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Dino encaminha ações sobre escala 5×2 para julgamento definitivo no STF

Por Michael Andrade

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (17), o andamento das ações que questionam as regras de implementação da escala de trabalho 5×2 para julgamento definitivo no plenário da Corte. Antes da análise do mérito, o magistrado estabeleceu prazos para que o Congresso Nacional, entidades empresariais, representantes dos trabalhadores e órgãos federais apresentem suas manifestações.

A decisão envolve as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 8041 e 8042, apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). As entidades questionam dispositivos da Emenda Constitucional 141/2026, que estabeleceu o fim da escala 6×1 e a redução gradual da jornada semanal de trabalho.

Dino concedeu prazo para que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal complementem as informações encaminhadas ao Supremo. As demais partes envolvidas, incluindo entidades representativas de empregadores e trabalhadores, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), também poderão apresentar novas manifestações.

O procedimento deverá ser concluído após o cumprimento dos prazos estabelecidos, que podem chegar a dez dias. Em seguida, o relator solicitará a inclusão dos processos na pauta de julgamento presencial do plenário do STF. Caberá ao presidente da Corte, Edson Fachin, definir a data da sessão.

A decisão ocorre após o ministro Luiz Fux interromper, no sábado (14), o julgamento virtual que analisava uma liminar concedida por Dino sobre as regras de transição da nova jornada. O pedido de destaque apresentado por Fux levou a discussão para o plenário presencial.

Antes da interrupção, quatro ministros haviam votado pela manutenção da decisão provisória: Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

O julgamento definitivo deverá analisar os questionamentos apresentados pelas entidades empresariais e os aspectos constitucionais relacionados à aplicação da nova jornada.

O que está previsto para a escala 5×2?

A Emenda Constitucional 141/2026 estabeleceu a substituição gradual da escala 6×1, em que o trabalhador exerce suas atividades durante seis dias e tem um dia de descanso, pelo modelo 5×2, com dois dias de repouso semanal remunerado.

A primeira etapa está prevista para 16 de dezembro de 2026, quando a jornada máxima semanal será reduzida de 44 para 42 horas. A segunda etapa, que estabelece o limite de 40 horas semanais, deverá entrar em vigor em dezembro de 2027.

Na liminar concedida em 12 de novembro, Dino manteve esse calendário, mas autorizou ajustes nas regras de implementação.

Entre as medidas, o ministro permitiu que, durante a primeira etapa de transição, as 42 horas semanais sejam distribuídas em cinco jornadas de até oito horas e 24 minutos, sem pagamento de adicional de horas extras pelos 24 minutos que ultrapassarem a oitava hora diária.

A decisão também estabeleceu prazo de 90 dias, a partir de 16 de dezembro, para que sindicatos e empregadores renegociem condições previstas em acordos e convenções coletivas.

Outro ponto foi a flexibilização da distribuição dos períodos de descanso, que poderá ser definida por negociação coletiva, preservado o direito aos dois repousos semanais remunerados.

A medida provocou questionamentos no Congresso Nacional. As advocacias da Câmara e do Senado pediram ao Supremo que não confirme parte das alterações determinadas pelo ministro, argumentando que algumas delas modificam escolhas feitas pelos parlamentares durante a aprovação da emenda.

Parlamentares favoráveis ao fim da escala 6×1 também manifestaram preocupação com a possibilidade de flexibilização das folgas, especialmente em atividades que exigem jornadas diferenciadas.

A liminar de Dino permanece em vigor enquanto o Supremo não conclui a análise. O encaminhamento para julgamento definitivo não representa uma decisão final sobre as ações nem altera, por enquanto, a data estabelecida para o início da transição.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Reprodução

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Luciano Camargo pode receber título de cidadão pernambucano por proposta na Alepe

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) discute a concessão do Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao cantor Luciano Camargo, integrante da dupla sertaneja Zezé Di Camargo & Luciano. A proposta está em análise no Legislativo estadual e ainda depende da conclusão de sua tramitação para que a homenagem seja oficialmente concedida. O Projeto de Resolução […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) discute a concessão do Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao cantor Luciano Camargo, integrante da dupla sertaneja Zezé Di Camargo & Luciano. A proposta está em análise no Legislativo estadual e ainda depende da conclusão de sua tramitação para que a homenagem seja oficialmente concedida.

O Projeto de Resolução nº 4068/2026 foi apresentado pelo deputado estadual Joãozinho Tenório e tem como beneficiário o cantor Welson David Camargo, conhecido nacionalmente como Luciano.

A proposição já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), que analisou sua adequação às exigências legais e regimentais para a concessão da honraria.

O título de cidadão pernambucano é concedido pela Assembleia a pessoas que não nasceram no estado, mas desenvolveram atividades ou prestaram serviços considerados relevantes para Pernambuco. A homenagem depende de aprovação pelos deputados estaduais, conforme as regras estabelecidas pelo Legislativo.

A discussão acontece meses depois de a Alepe aprovar a concessão da mesma honraria ao cantor Zezé Di Camargo, irmão e parceiro musical de Luciano. A proposta referente a Zezé foi apresentada pelo deputado Abimael Santos (PL) e recebeu aprovação em junho deste ano.

Na justificativa para homenagear Zezé, o parlamentar destacou a trajetória artística do cantor e sua relação com o público pernambucano, construída ao longo de apresentações realizadas no estado.

A concessão do título a Luciano é objeto de uma proposta independente, apresentada por Joãozinho Tenório. Até o momento, não foi confirmada a aprovação definitiva da homenagem em plenário.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Reprodução

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Falta de quórum impede realização de sessão na Câmera de Vereadores de Arcoverde

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Arcoverde, prevista para a segunda-feira (16/11), não foi realizada por falta de quórum. Dos vereadores da Casa James Pacheco, apenas cinco estavam presentes: o presidente Luciano Pacheco, João Taxista, Heriberto Sacolão, Rodrigo Rôa e Sargento Brito. Outros cinco parlamentares não compareceram à reunião. Célia Galindo e Luiza Margarida […]

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Arcoverde, prevista para a segunda-feira (16/11), não foi realizada por falta de quórum.

Dos vereadores da Casa James Pacheco, apenas cinco estavam presentes: o presidente Luciano Pacheco, João Taxista, Heriberto Sacolão, Rodrigo Rôa e Sargento Brito.

Outros cinco parlamentares não compareceram à reunião.

Célia Galindo e Luiza Margarida informaram questões de saúde; enquanto Wellington Siqueira, Paulinho Galindo e João Marcos justificaram as ausências por ‘compromissos’.

De acordo com o Regimento Interno da Casa James Pacheco, para que uma sessão ordinária aconteça, o quórum mínimo exigido é de 6 vereadores presentes.

Sem o número mínimo de vereadores exigido para a abertura dos trabalhos, a sessão não pôde acontecer.

Essa foi a 5ª segunda-feira sem reunião ordinária, por falta de quórum, no Legislativo municipal em 2026.

A Câmara tem apenas uma sessão semanal, e a não realização dos trabalhos impede que projetos, requerimentos, indicações e outras demandas de interesse da população tenham andamento na ocasião prevista.

Fonte: Zalxijoane Ferreira | Rádio Itapuama FM
Imqgem: Reprodução

“Equiparar Lula a Bolsonaro é desonestidade”, diz Túlio Gadêlha ao rebater Jones Manoel

O deputado federal Túlio Gadêlha (PSD-PE) publicou um vídeo nas redes sociais para contestar uma declaração do deputado federal eleito Jones Manoel (PSOL-PE), que afirmou existir pouca diferença entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). “A diferença de Lula e Bolsonaro é praticamente nenhuma. Bolsonaro é um fascista, genocida, golpista, assassino. […]

O deputado federal Túlio Gadêlha (PSD-PE) publicou um vídeo nas redes sociais para contestar uma declaração do deputado federal eleito Jones Manoel (PSOL-PE), que afirmou existir pouca diferença entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL).

“A diferença de Lula e Bolsonaro é praticamente nenhuma. Bolsonaro é um fascista, genocida, golpista, assassino. Lula, ao meu ver, é só um neoliberal rendido”, afirma Jones no trecho reproduzido no início da gravação.

Em resposta, Túlio compartilhou uma montagem com imagens de diferentes momentos da trajetória política de Lula, começando pela posse presidencial de 2003 e passando por depoimentos de brasileiros beneficiados por programas sociais.

O vídeo destaca políticas de acesso ao ensino superior, como o ProUni, além de programas habitacionais e iniciativas mais recentes, como o Pé-de-Meia, o Gás do Povo e a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais.

A montagem também recupera episódios como o impeachment de Dilma Rousseff, a prisão de Lula e seu retorno à Presidência da República.

Na legenda, Túlio criticou a comparação feita por Jones. “Tentam te confundir para nos dividir. Equiparar Lula a Bolsonaro é desonestidade”, escreveu o parlamentar, que também classificou Lula como o melhor presidente da história do Brasil.

A publicação ocorre em meio às divergências entre integrantes da esquerda sobre o projeto de ajuste fiscal do governo federal. Jones Manoel tem criticado a proposta por seus possíveis efeitos sobre investimentos sociais, embora tenha participado da campanha pela reeleição de Lula no segundo turno de outubro.

Clique no link abaixo e confira, em nosso Instagram, o vídeo publicado por Túlio Gadêlha, com o trecho da declaração de Jones Manoel e a sequência de imagens sobre os governos Lula.

Frame: Reprodução

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Luciano Duque destina emenda para aquisição de nova ambulância para Iguaracy

O deputado estadual Luciano Duque anunciou a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para o município de Iguaracy, no Sertão do Pajeú. O anúncio foi feito após uma reunião com o prefeito Dr. Pedro Alves, realizada nessa segunda-feira (16). Segundo o parlamentar, os recursos já estão assegurados e o pagamento […]

O deputado estadual Luciano Duque anunciou a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para o município de Iguaracy, no Sertão do Pajeú. O anúncio foi feito após uma reunião com o prefeito Dr. Pedro Alves, realizada nessa segunda-feira (16).

Segundo o parlamentar, os recursos já estão assegurados e o pagamento está previsto para ocorrer ainda nesta semana. A aquisição do veículo dependerá dos procedimentos administrativos necessários para a compra.

A ambulância será destinada à rede municipal de saúde, com a finalidade de ampliar a estrutura disponível para o transporte de pacientes que necessitam de atendimento.

Durante o encontro, o prefeito Pedro Alves destacou a importância do recurso para os serviços de saúde do município. Luciano Duque também ressaltou a destinação da emenda para atender à demanda apresentada pela administração municipal.

Foto: Divulgação

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Caruaru registra enxame sísmico com dez tremores em 35 horas; fenômeno pode durar meses

Caruaru, no Agreste de Pernambuco, registrou dez tremores de terra em aproximadamente 35 horas, entre o domingo (15) e a segunda-feira (16). Uma análise preliminar do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN) identificou características de um enxame sísmico, fenômeno marcado pela ocorrência de vários abalos em uma mesma região e […]

Caruaru, no Agreste de Pernambuco, registrou dez tremores de terra em aproximadamente 35 horas, entre o domingo (15) e a segunda-feira (16). Uma análise preliminar do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN) identificou características de um enxame sísmico, fenômeno marcado pela ocorrência de vários abalos em uma mesma região e que pode se prolongar por dias, semanas ou até meses.

O tremor mais intenso ocorreu às 20h38 do domingo, com magnitude 2,8 na escala regional (mR). Na segunda-feira, às 12h37, outro abalo atingiu magnitude 2,7. Os dois eventos foram os mais fortes registrados no município em 2026 e chamaram a atenção dos pesquisadores pela proximidade entre suas intensidades.

De acordo com o laboratório, a sequência apresentou um comportamento diferente daquele observado em situações nas quais um terremoto principal é seguido por réplicas progressivamente mais fracas. Em Caruaru, foram identificados diferentes períodos de concentração dos tremores, separados por intervalos de várias horas sem atividade registrada.

O primeiro evento da sequência teve magnitude inferior a 1,5. Depois de aproximadamente 17 horas sem novos registros, ocorreu o tremor de 2,8, seguido por outros dois abalos de menor intensidade nos 30 minutos seguintes.

Na madrugada da segunda-feira, quatro novos tremores foram identificados em pouco mais de duas horas, incluindo dois eventos de magnitude 2,0. Após cerca de nove horas de calmaria, ocorreu o abalo de 2,7, seguido por outro de magnitude inferior a 1,5.

Essa distribuição dos eventos ao longo do tempo contribuiu para que os pesquisadores classificassem preliminarmente a atividade como um enxame sísmico.

O fenômeno acontece quando uma sequência de tremores atinge determinada área sem que exista, necessariamente, um único terremoto principal responsável pela maior parte da energia liberada. Os abalos podem apresentar magnitudes próximas ou diferentes, com intervalos irregulares entre as ocorrências.

Segundo o LabSis, esse comportamento é relativamente comum na atividade sísmica do Nordeste brasileiro. A interrupção dos registros durante algumas horas ou mesmo dias não significa, obrigatoriamente, que a sequência tenha terminado.

A duração de um enxame sísmico é variável. Dependendo das condições geológicas, a movimentação pode continuar durante semanas ou meses, com períodos de maior e menor atividade.

Por que Caruaru registra tremores de terra?

Caruaru está localizada na Província Borborema, considerada pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte uma das regiões de maior atividade sísmica do Brasil. As características geológicas dessa área ajudam a explicar o histórico de tremores registrados no município e em outras localidades do Nordeste.

Segundo os pesquisadores, os abalos têm origem natural e estão associados à reativação de falhas geológicas antigas e rasas, submetidas às tensões que atuam no interior da Placa Sul-Americana. Essas estruturas podem voltar a se movimentar, provocando a liberação de energia acumulada no subsolo, que se propaga até a superfície na forma de ondas sísmicas.

Embora o Brasil esteja localizado no interior de uma placa tectônica, distante das regiões onde ocorrem os maiores terremotos do planeta, isso não significa ausência de atividade sísmica. As tensões existentes no interior da placa podem provocar movimentações em falhas geológicas, como acontece na Província Borborema.

O LabSis informou que já vinha identificando tremores isolados de baixa magnitude em Caruaru ao longo de 2026, com registros de até 2,0 na escala regional (mR). Os abalos de magnitudes 2,8 e 2,7, registrados entre domingo e segunda-feira, foram os mais fortes observados no município neste ano, indicando uma intensificação da atividade sísmica local.

Os epicentros estão concentrados em uma pequena área localizada aproximadamente sete quilômetros ao sul-sudoeste do centro urbano de Caruaru, entre a BR-232 e a região serrana ao sul da cidade.

Há risco de novos tremores?

O LabSis considera possível que outros abalos sejam registrados nos próximos dias, inclusive com magnitudes semelhantes às observadas entre domingo e segunda-feira.

A ocorrência de um tremor mais intenso é considerada pouco provável pelos pesquisadores, embora essa possibilidade não possa ser completamente descartada.

O laboratório esclarece que não existe tecnologia capaz de prever terremotos com precisão. Por isso, não é possível determinar antecipadamente o momento de um novo abalo, sua intensidade ou a data em que a sequência sísmica será encerrada.

Apesar da possibilidade de continuidade do fenômeno, os eventos registrados até agora são classificados como de baixa magnitude.

Por ocorrerem em profundidades relativamente pequenas, tremores entre 2,0 e 2,8 mR podem ser sentidos por moradores próximos aos epicentros. Entre os efeitos relatados estão estrondos, vibrações rápidas e movimentação de portas, janelas e objetos dentro das residências.

Segundo a avaliação técnica do LabSis, abalos dessa intensidade não apresentam potencial para provocar danos estruturais em construções que estejam em boas condições de conservação.

Entretanto, imóveis antigos ou que já apresentem problemas estruturais exigem atenção especial, principalmente quando surgem novas rachaduras, fissuras ou alterações após os tremores.

Defesa Civil acompanha situação e orienta moradores

A Defesa Civil de Caruaru informou que acompanha a atividade sísmica em contato com os pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O gerente de Proteção e Defesa Civil do município, Mário Revoredo, destacou que novos tremores podem acontecer, mas ressaltou que os registros identificados até o momento são de baixa magnitude.

“Existe a possibilidade de novos tremores, mas ressaltamos que, até o momento, os eventos registrados são de baixa magnitude”, afirmou.

Durante a ocorrência de um abalo, a orientação é manter a calma e priorizar a proteção da vida. Os moradores devem procurar abrigo debaixo de uma mesa resistente ou junto a uma estrutura segura, protegendo principalmente a cabeça e o pescoço.

A Defesa Civil também recomenda manter distância de janelas de vidro, espelhos, armários e objetos que possam cair durante a movimentação.

Depois do tremor, os moradores devem observar se houve alterações nas estruturas dos imóveis. O aparecimento de rachaduras novas, fissuras ou danos em paredes deve ser comunicado ao órgão municipal para avaliação técnica.

O atendimento da Defesa Civil pode ser solicitado pelo telefone 199.

Monitoramento continua durante 24 horas

O Laboratório Sismológico da UFRN mantém o acompanhamento da atividade em Caruaru durante 24 horas por dia, utilizando equipamentos da Rede Sismográfica do Nordeste (RSISNE) e da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR).

As estações de monitoramento permitem identificar os tremores, calcular suas magnitudes, localizar os epicentros e acompanhar a evolução da atividade sísmica.

Caso a sequência continue, o laboratório poderá avaliar a necessidade de instalar estações sismográficas temporárias na região, ampliando a capacidade de observação dos eventos.

Os novos registros deverão ajudar os pesquisadores a compreender o comportamento do enxame sísmico e acompanhar possíveis mudanças na intensidade ou na frequência dos tremores.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Rafael Vieira/DP Foto

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