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Comissão aprova projeto que estabelece limites de ruído para fogos de artifício

Por André Luis
O relator na CMA, senador Styvenson Valentim. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto de lei que fixa limites de emissão sonora para fogos de artifício. A proposta (PL 2.130/2019), veda a fabricação, a comercialização e a importação de fogos de artifício das classes B, C e D que não atenderem regulamento específico. O PL visa a proteção de pessoas e animais contra a poluição sonora provocada por estes artefatos. Os fogos de artifício de classe A não produzem barulho.

O texto é um substitutivo da relatora na Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Mailza Gomes (PP-AC), à sugestão legislativa (SUG 4/2018) apresentada por um cidadão por meio do portal e-Cidadania, canal de participação política do Senado. Transformada em projeto em abril deste ano, a sugestão original, feita pelo ativista Rogério Nagai, de São Paulo (SP), previa a proibição total de fogos de artifícios produtores de ruídos. Na CDH, Mailza apresentou o projeto com a previsão de limites aos ruídos provocados pelos fogos de artifício.

O relator na CMA, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), considerando a importância que os fogos de artifício têm como manifestação cultural popular para os brasileiros, concordou com alteração da proposta original promovida na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

De acordo com Styvenson, há estudos em todo o mundo que demonstram que o barulho intenso de fogos de artifício é frequentemente causa de mortes de animais, especialmente pássaros, os quais se chocam com obstáculos à noite em voos desorientados. O barulho intenso também incomoda idosos, doentes e crianças.

— Esse projeto veio de uma iniciativa popular e revela o incômodo desses fogos — declarou o relator.

Styvenson ainda disse que “os animais domésticos também são muito afetados pelo barulho das explosões de fogos de artifício”. São frequentes os relatos de cães e gatos que fogem, se machucam ou têm ataques de pânico quando ocorrem shows pirotécnicos nas proximidades. Segundo o relator, a audição muito sensível desses animais torna o ruído dos fogos ainda mais perturbador. A matéria segue agora para votação no Plenário.

Rochas

Na mesma reunião, a CMA rejeitou a emenda da Câmara dos Deputados (PL 3.725/2019) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 773/2015, do ex-senador Ricardo Ferraço, que incluiria a exploração de rochas ornamentais, como granito, mármore e ardósia, usadas como revestimento de pisos, bancadas, paredes, entre outros, no regime de licenciamento ou de autorização e concessão.

O relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), apresentou voto pela rejeição da emenda da Câmara dos Deputados. Segundo ele, a exigência de licenciamento ambiental já consta da legislação. Ou seja, a emenda dá a quem não tem atribuição o poder de fazer pedido que lhe é estranho, “criando um complicador que traz apenas o condão de gerar interpretação confusa”.

A matéria ainda será encaminhada à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Em Afogados, jogos abertos tiveram início nesta sexta-feira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou, nesta sexta (1º), a abertura do 1° Jogos Abertos do município, no Ginásio Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida. A competição conta com a participação de esportistas amadores em quatro modalidades: Basquete, Vôlei, Futsal e Handebol.  Os jogos irão acontecer sempre nas sextas-feiras, a partir das 19h, com […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou, nesta sexta (1º), a abertura do 1° Jogos Abertos do município, no Ginásio Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida. A competição conta com a participação de esportistas amadores em quatro modalidades: Basquete, Vôlei, Futsal e Handebol. 

Os jogos irão acontecer sempre nas sextas-feiras, a partir das 19h, com entrada gratuita. Participam vinte equipes, formadas por homens e mulheres de variadas idades. Os jogos abertos também traz na programação jogos-exibição com as veteranas do handebol feminino e o basquete feminino 3×3. 

No primeiro dia de competição se enfrentaram All Master Stars x IF Afogados (basquete), Rua Nova F.C. x Internacional (futsal), Raiz Vôlei X RGJ Vôlei, e encerrando a noite o futsal dos times Manchester X Costa F.C. 

“Estamos cumprindo a palavra que foi dada aos representantes das equipes e estamos realizando o campeonato que era um sonho para a equipe da Secretaria de realizar, só que teve que ser adiado devido ao período eleitoral e muitos duvidaram que iria acontecer, mas, hoje estamos iniciando com quatro modalidades em jogos simultâneos. Desejo boa sorte a todos os participantes e que possamos realizar mais outros campeonatos como esse”, destacou o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins. 

A noite ainda contou com a apresentação cultural do Grupo Cultural Sanfonar com a “Folia de Reis. Também participaram da cerimônia de abertura, o Secretário Executivo de Cultura e Esportes, Luciano Pires, o Diretor de Esportes de Afogados, Tiago Santana, o vereador César Tenório, e os representantes do Afogados da Ingazeira Futebol Clube e das equipes participantes do campeonato. 

O Afogados da Ingazeira Futebol Clube irá, durante os jogos abertos, observar os atletas do futsal, visando composição de elenco para a temporada 2025.

Ao lado de LW, Raquel destaca investimentos em mercados públicos

A governadora Raquel Lyra publicou vídeo ao lado do prefeito Wellington Maciel, destacando a melhioria e requalificação de mercados públicos de algumas cidades. “A vida das pessoas acontece nas cidades, por isso é nossa estratégia apoiar prefeitos e prefeitas pra mudar e melhorar Pernambuco todinho”, diz em sua rede. Por meio da ADEPE, há investimentos em […]

A governadora Raquel Lyra publicou vídeo ao lado do prefeito Wellington Maciel, destacando a melhioria e requalificação de mercados públicos de algumas cidades.

“A vida das pessoas acontece nas cidades, por isso é nossa estratégia apoiar prefeitos e prefeitas pra mudar e melhorar Pernambuco todinho”, diz em sua rede.

Por meio da ADEPE, há investimentos em reformas e melhorias de mercados em várias cidades, beneficiando a economia local e a vida dos moradores, citando os mercados de Arcoverde, São Bento do Una, Canhotinho, Catende,  Bezerros e Cortês.

Além do prefeito Wellington, o vídeo taz a Primeira Dama Rejane Maciel.

Empossados os 27 novos membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos

Articular, fiscalizar e ampliar as políticas públicas voltadas para a preservação dos Direitos Humanos em Pernambuco. Será esse o trabalho dos 27 membros (entre titulares e suplentes) do Conselho Estadual do segmento. Eles foram nomeados, nesta segunda-feira (8), pelo governador Paulo Câmara para o biênio 2015/2017. O ato foi realizado no Palácio do Campo das […]

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Articular, fiscalizar e ampliar as políticas públicas voltadas para a preservação dos Direitos Humanos em Pernambuco. Será esse o trabalho dos 27 membros (entre titulares e suplentes) do Conselho Estadual do segmento. Eles foram nomeados, nesta segunda-feira (8), pelo governador Paulo Câmara para o biênio 2015/2017. O ato foi realizado no Palácio do Campo das Princesas, com a presença de representantes da sociedade civil organizada e dos povos tradicionais.

O Conselho de Direitos Humanos é um órgão de Estado; suas decisões estão acima das instituições governamentais. O grupo vai trabalhar em consonância com a Política Estadual de Direitos Humanos. Além de sugerir ações para o fortalecimento do setor, os integrantes têm a função de fiscalizar o que está sendo proposto pelo Executivo e pelo Legislativo. As reuniões acontecem uma vez por mês, de forma ordinária, ou quantas vezes forem necessárias, por convocação da maioria de seus membros.

“Esse ato representa um conjunto de políticas públicas em favor dos Direitos Humanos que nós queremos desenvolver com o apoio da sociedade. Desde janeiro, estamos tendo a oportunidade de reafirmar aos pernambucanos o nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável, econômico e social. Queremos discutir e implantar uma política inclusiva e avançada, que chegue a todos. Esse é o papel do Conselho”, destacou Paulo Câmara.

Desfile comemora os 86 anos da Cidade e faz homenagem a Eduardo Campos

O ex-governador Eduardo Campos foi homenageado durante o desfile em comemoração aos 86 anos de emancipação política de Arcoverde. Alunos das escolas municipais fizeram uma apresentação artística com danças, trazendo uma foto dele com uma frase de Ariano Suassuna: “Que eu não perca a vontade de ter grandes amigos, mesmo sabendo que, com as voltas […]

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O ex-governador Eduardo Campos foi homenageado durante o desfile em comemoração aos 86 anos de emancipação política de Arcoverde. Alunos das escolas municipais fizeram uma apresentação artística com danças, trazendo uma foto dele com uma frase de Ariano Suassuna: “Que eu não perca a vontade de ter grandes amigos, mesmo sabendo que, com as voltas do mundo, eles acabem indo embora de nossas vidas”. Ao final da exibição, a prefeita da cidade, Madalena Britto, foi presenteada com o quadro.

Mas a festa de aniversário da cidade começou logo cedo, com a alvorada festiva promovida pela Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte e o hasteamento da bandeira, no palanque armado na Praça da Bandeira. À tarde o desfile contou com a participação de 21 bandas de várias entidades (escolas, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, ONGs, entre outras) de Arcoverde, Poção, Buíque e Pedra.

A abertura foi feita com a Banda de Música do 71º Batalhão de Infantaria de Garanhuns, trazendo consigo o Tiro de Guerra de Arcoverde. Houve apresentação do grupamento representando as diversas forças existentes no Exército Brasileiro. O 3º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco e o Corpo de Bombeiros se apresentaram com os veículos de trabalho.

O desfile entrou noite adentro com belíssimas apresentações. Cada escola, entidade, traziam mais beleza e novidades. Um verdadeiro espetáculo de música e dança, que emocionou todas as pessoas presentes.

Coube ao presidente da AESA, Roberto Coelho, fazer um breve resumo sobre a história da emancipação da cidade. No palanque oficial a prefeita Madalena Britto recebeu as autoridades. Ela estava feliz e ressaltou que a comemoração dos 86 anos foi em clima de avanço e trabalho com mais obras para o povo.

“Celebrar o aniversário da Terra do Cardeal é como celebrar o aniversário de um grande amor! Um amor que cresce a cada dia, com dignidade através da construção de creches, Unidades Básicas de Saúde da Família, quadras poliesportivas, escolas, calçamentos, revitalizações e construções de praças, entre tantas outras ações”, disse a prefeita.

Carnaíba: Alunos da EREM Joaquim Mendes anunciam paralisação por falta de merenda escolar

Estudantes da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Joaquim Mendes, da rede estadual de ensino, em Carnaíba, anunciaram que irão paralisar as atividades nesta sexta-feira (12). A decisão foi comunicada pelo Grêmio Estudantil, que representa os alunos da instituição. De acordo com a nota divulgada, o movimento ocorre em protesto contra a falta de […]

Estudantes da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Joaquim Mendes, da rede estadual de ensino, em Carnaíba, anunciaram que irão paralisar as atividades nesta sexta-feira (12). A decisão foi comunicada pelo Grêmio Estudantil, que representa os alunos da instituição.

De acordo com a nota divulgada, o movimento ocorre em protesto contra a falta de fornecimento adequado da merenda escolar. A retirada da empresa responsável pelo serviço teria provocado prejuízos à rotina da escola, especialmente para alunos e professores que permanecem em período integral no ambiente escolar.

“Não reivindicamos refeições de alto padrão, mas sim o direito a uma alimentação básica, digna e contínua, capaz de assegurar nossa permanência na escola e garantir condições mínimas de aprendizado”, destaca o comunicado.

O grêmio também reforçou que a mobilização é de iniciativa exclusiva dos estudantes, sem participação da direção ou de instâncias administrativas da escola.

O lema do protesto resume a insatisfação dos jovens: “Se a comida para, nós também iremos parar”.