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Comissão aprova projeto que estabelece limites de ruído para fogos de artifício

Por André Luis
O relator na CMA, senador Styvenson Valentim. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto de lei que fixa limites de emissão sonora para fogos de artifício. A proposta (PL 2.130/2019), veda a fabricação, a comercialização e a importação de fogos de artifício das classes B, C e D que não atenderem regulamento específico. O PL visa a proteção de pessoas e animais contra a poluição sonora provocada por estes artefatos. Os fogos de artifício de classe A não produzem barulho.

O texto é um substitutivo da relatora na Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Mailza Gomes (PP-AC), à sugestão legislativa (SUG 4/2018) apresentada por um cidadão por meio do portal e-Cidadania, canal de participação política do Senado. Transformada em projeto em abril deste ano, a sugestão original, feita pelo ativista Rogério Nagai, de São Paulo (SP), previa a proibição total de fogos de artifícios produtores de ruídos. Na CDH, Mailza apresentou o projeto com a previsão de limites aos ruídos provocados pelos fogos de artifício.

O relator na CMA, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), considerando a importância que os fogos de artifício têm como manifestação cultural popular para os brasileiros, concordou com alteração da proposta original promovida na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

De acordo com Styvenson, há estudos em todo o mundo que demonstram que o barulho intenso de fogos de artifício é frequentemente causa de mortes de animais, especialmente pássaros, os quais se chocam com obstáculos à noite em voos desorientados. O barulho intenso também incomoda idosos, doentes e crianças.

— Esse projeto veio de uma iniciativa popular e revela o incômodo desses fogos — declarou o relator.

Styvenson ainda disse que “os animais domésticos também são muito afetados pelo barulho das explosões de fogos de artifício”. São frequentes os relatos de cães e gatos que fogem, se machucam ou têm ataques de pânico quando ocorrem shows pirotécnicos nas proximidades. Segundo o relator, a audição muito sensível desses animais torna o ruído dos fogos ainda mais perturbador. A matéria segue agora para votação no Plenário.

Rochas

Na mesma reunião, a CMA rejeitou a emenda da Câmara dos Deputados (PL 3.725/2019) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 773/2015, do ex-senador Ricardo Ferraço, que incluiria a exploração de rochas ornamentais, como granito, mármore e ardósia, usadas como revestimento de pisos, bancadas, paredes, entre outros, no regime de licenciamento ou de autorização e concessão.

O relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), apresentou voto pela rejeição da emenda da Câmara dos Deputados. Segundo ele, a exigência de licenciamento ambiental já consta da legislação. Ou seja, a emenda dá a quem não tem atribuição o poder de fazer pedido que lhe é estranho, “criando um complicador que traz apenas o condão de gerar interpretação confusa”.

A matéria ainda será encaminhada à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Marconi Santana reforça apoio a Raquel Lyra em inauguração de Cozinha Comunitária em Fátima

Na quinta-feira (4), foi inaugurada a Cozinha Comunitária Josefa Dominga dos Santos, no Distrito de Fátima, município de Flores. O equipamento passa a oferecer refeições diárias a famílias em situação de vulnerabilidade. O secretário de Governo de Flores e pré-candidato a deputado estadual, Marconi Santana, participou do evento e destacou a atuação da governadora Raquel […]

Na quinta-feira (4), foi inaugurada a Cozinha Comunitária Josefa Dominga dos Santos, no Distrito de Fátima, município de Flores. O equipamento passa a oferecer refeições diárias a famílias em situação de vulnerabilidade.

O secretário de Governo de Flores e pré-candidato a deputado estadual, Marconi Santana, participou do evento e destacou a atuação da governadora Raquel Lyra.

“Eu vou falar alto para todos escutarem: precisamos reconhecer quem de fato trabalha pelo povo. E esse trabalho, com resultados concretos, é conduzido com seriedade e compromisso pela governadora Raquel Lyra. É essa liderança que nos dá força para avançar juntos em prol de Pernambuco”, afirmou.

Marconi defendeu que a união entre lideranças locais e estaduais é fundamental para a efetividade das políticas públicas.

Também estiveram presentes o secretário estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, e o secretário executivo de Combate à Fome, Felipe Medeiros. Ambos ressaltaram a importância da parceria entre Estado e municípios para ampliar ações de combate à fome e inclusão social.

Luciano Bonfim destaca reconhecimento por transparência e responsabilidade fiscal

O prefeito de Triunfo e pré-candidato à reeleição, Luciano Bonfim, utilizou suas redes sociais para ressaltar um trecho de uma entrevista recente concedida à TV Farol, onde destacou as conquistas de sua gestão em termos de transparência e responsabilidade fiscal. “Nossa gestão não apenas valoriza a transparência, como também tem sido reconhecida por isso. Recebemos […]

O prefeito de Triunfo e pré-candidato à reeleição, Luciano Bonfim, utilizou suas redes sociais para ressaltar um trecho de uma entrevista recente concedida à TV Farol, onde destacou as conquistas de sua gestão em termos de transparência e responsabilidade fiscal.

“Nossa gestão não apenas valoriza a transparência, como também tem sido reconhecida por isso. Recebemos diversos prêmios de gestão pública ao longo dos últimos anos, e recentemente fomos agraciados com o Selo Ouro do Tribunal de Contas, que destaca nosso compromisso com a transparência e a responsabilidade fiscal,” afirmou Bonfim.

O prefeito enfatizou que esses reconhecimentos são resultado de um trabalho sério e dedicado de toda a equipe da administração municipal, que sempre colocou a honestidade e a prestação de contas como pilares fundamentais. “Os fatos e os prêmios falam por si,” completou.

Durante a entrevista, Luciano Bonfim sublinhou que a transparência na gestão pública não é apenas uma obrigação legal, mas um compromisso moral com a população de Triunfo. Segundo ele, o Selo Ouro do Tribunal de Contas é uma prova de que a administração tem seguido rigorosamente os princípios da boa governança.

Afogados: Prefeitura entrega hoje reforma do Mercado Municipal

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, inaugura na manhã deste sábado (26), as obras de reforma da praça de alimentação e do centro de comercialização de artesanato do mercado público municipal. A obra foi realizada em uma parceria da Prefeitura com o Governo de Pernambuco, com recursos do FEM e do erário municipal. A inauguração ocorre […]

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O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, inaugura na manhã deste sábado (26), as obras de reforma da praça de alimentação e do centro de comercialização de artesanato do mercado público municipal.

A obra foi realizada em uma parceria da Prefeitura com o Governo de Pernambuco, com recursos do FEM e do erário municipal.

A inauguração ocorre às 8h. A utilização do espaço será disciplinada por um modelo de gestão discutido entre os comerciantes, Prefeitura e 23º BPM.

Covid-19: Fiocruz recebe R$ 100 milhões para produção de vacina

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebeu R$ 100 milhões, em doação de um grupo de empresas, para investir no aprimoramento de suas instalações que serão usadas na produção da vacina da Covid-19. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (7), em nota publicada na página da Fiocruz. “A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebeu a doação de […]

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebeu R$ 100 milhões, em doação de um grupo de empresas, para investir no aprimoramento de suas instalações que serão usadas na produção da vacina da Covid-19.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (7), em nota publicada na página da Fiocruz.

“A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebeu a doação de uma coalisão de empresas e fundações para adequações em seu parque fabril e aquisição de equipamentos necessários à produção da vacina para Covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford, por meio do acordo com a AstraZeneca. A doação também auxiliará na expansão da estrutura de controle de qualidade, em função da grande demanda de testes que a nova vacina irá gerar”, informou a entidade.

Segundo a Fiocruz, “a expansão será importante para a realização dos testes de qualidade do imunizante desde a sua primeira fase de incorporação, que consiste no recebimento de 100 milhões de doses do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) para processamento final (formulação, envase, rotulagem e embalagem), dentro de um acordo de encomenda tecnológica respaldado pelo governo”.

A doação, de cerca de R$ 100 milhões, foi feita por Ambev, Americanas, Itaú Unibanco, Stone, Instituto Votorantim, Fundação Lemann, Fundação Brava e a Behring Family Foundation. Um comitê composto por todas as empresas e fundações será formado para acompanhar as iniciativas.

Múltipla: Raquel tem 44% e João Campos, 39%

Pesquisa do Instituto Múltipla contratada pelo blog a praticamente 20 dias para o primeiro turno mostra a governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) com 44% das intenções de voto. O ex-prefeito do Recife e candidato socialista João Campos tem 39%. Estão indecisos 12%. Brancos e nulos somam 4%. Outros candidatos são citados por […]

Pesquisa do Instituto Múltipla contratada pelo blog a praticamente 20 dias para o primeiro turno mostra a governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) com 44% das intenções de voto. O ex-prefeito do Recife e candidato socialista João Campos tem 39%.

Estão indecisos 12%. Brancos e nulos somam 4%. Outros candidatos são citados por 1%.

Considerando a margem de erro, de 3,3%, os dois estão em quadro de empate técnico. Raquel tem entre 40,7% e 47,3%. Já João Campos, entre 35,7% e 42,3%.

Na última pesquisa divulgada em agosto, Raquel aparecia com 43% das intenções de voto e o ex-prefeito do Recife, João Campos (PSB), obteve 37%. Com base nesse levantamento, Raquel cresceu um ponto e João Campos, dois pontos percentuais. Os dois oscilaram dentro da margem de erro, com redução da vantagem matemática em um ponto.

Na Região Metropolitana, João tem 44% e Raquel, 38%. Na Zona da Mata, vantagem de 44% a 36% para Raquel. No Agreste, a governadora tem 52% contra 35% do socialista. No Sertão, Raquel 45% a 33%. No Recife, 52% a 32% pró João.

Espontânea: Raquel 30% e João Campos, 24%

Na pesquisa espontânea, onde os entrevistados não recebem uma lista de nomes e indicam livremente em quem pretendem votar, Raquel Lyra tem 30%, enquanto João Campos aparece com 24%.

O levantamento aponta ainda 17% de indecisos, enquanto 26% disseram não saber ou não quiseram opinar. Outros 3% declararam voto branco ou nulo. Somados, esses três grupos representam 46% da amostra, segundo o relatório.

Dados da pesquisa

A pesquisa foi realizada com 900 eleitores, abrangendo todas as mesorregiões do Estado. A margem de erro para o conjunto da amostra é de 3,3 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número PE-07035/2026.