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Comissão aprova projeto que estabelece limites de ruído para fogos de artifício

Por André Luis
O relator na CMA, senador Styvenson Valentim. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto de lei que fixa limites de emissão sonora para fogos de artifício. A proposta (PL 2.130/2019), veda a fabricação, a comercialização e a importação de fogos de artifício das classes B, C e D que não atenderem regulamento específico. O PL visa a proteção de pessoas e animais contra a poluição sonora provocada por estes artefatos. Os fogos de artifício de classe A não produzem barulho.

O texto é um substitutivo da relatora na Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Mailza Gomes (PP-AC), à sugestão legislativa (SUG 4/2018) apresentada por um cidadão por meio do portal e-Cidadania, canal de participação política do Senado. Transformada em projeto em abril deste ano, a sugestão original, feita pelo ativista Rogério Nagai, de São Paulo (SP), previa a proibição total de fogos de artifícios produtores de ruídos. Na CDH, Mailza apresentou o projeto com a previsão de limites aos ruídos provocados pelos fogos de artifício.

O relator na CMA, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), considerando a importância que os fogos de artifício têm como manifestação cultural popular para os brasileiros, concordou com alteração da proposta original promovida na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

De acordo com Styvenson, há estudos em todo o mundo que demonstram que o barulho intenso de fogos de artifício é frequentemente causa de mortes de animais, especialmente pássaros, os quais se chocam com obstáculos à noite em voos desorientados. O barulho intenso também incomoda idosos, doentes e crianças.

— Esse projeto veio de uma iniciativa popular e revela o incômodo desses fogos — declarou o relator.

Styvenson ainda disse que “os animais domésticos também são muito afetados pelo barulho das explosões de fogos de artifício”. São frequentes os relatos de cães e gatos que fogem, se machucam ou têm ataques de pânico quando ocorrem shows pirotécnicos nas proximidades. Segundo o relator, a audição muito sensível desses animais torna o ruído dos fogos ainda mais perturbador. A matéria segue agora para votação no Plenário.

Rochas

Na mesma reunião, a CMA rejeitou a emenda da Câmara dos Deputados (PL 3.725/2019) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 773/2015, do ex-senador Ricardo Ferraço, que incluiria a exploração de rochas ornamentais, como granito, mármore e ardósia, usadas como revestimento de pisos, bancadas, paredes, entre outros, no regime de licenciamento ou de autorização e concessão.

O relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), apresentou voto pela rejeição da emenda da Câmara dos Deputados. Segundo ele, a exigência de licenciamento ambiental já consta da legislação. Ou seja, a emenda dá a quem não tem atribuição o poder de fazer pedido que lhe é estranho, “criando um complicador que traz apenas o condão de gerar interpretação confusa”.

A matéria ainda será encaminhada à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Dois filmes afogadenses estarão em exibição no CinePE 2026

Maior festival de cinema de Pernambuco, e um dos maiores do Brasil, o festival exibe “Salam”, de Bruna Tavares, e “Presente de Aniversário”, de Uilma Queiroz Provando ser uma potência do audiovisual pernambucano, Afogados da Ingazeira terá dois curtas metragens em exibição na edição deste ano do CinePE, maior festival de cinema de Pernambuco – […]

Maior festival de cinema de Pernambuco, e um dos maiores do Brasil, o festival exibe “Salam”, de Bruna Tavares, e “Presente de Aniversário”, de Uilma Queiroz

Provando ser uma potência do audiovisual pernambucano, Afogados da Ingazeira terá dois curtas metragens em exibição na edição deste ano do CinePE, maior festival de cinema de Pernambuco – em 2026, o festival chega a sua 30ª edição.

Enquanto o filme Presente de Aniversário, dirigido por Uilma Queiroz, está em cartaz na Mostra Sonoridade Pernambucana (não competitiva), dia 7 de junho, domingo; o filme Salam, dirigido pro Bruna Tavares, concorre a troféu na mostra competitiva de curtas pernambucanos, sendo exibido no dia 4 de junho, quinta.

Todas as exibições serão realizadas no Cinema do Teatro do Parque, no Recife. O festival ocorre de 1 a 7 de junho, com anúncio dos premiados dia 7 de junho, domingo.

A seguir as sinopses dos filmes:

Presente de Aniversário (Documentário, 15 min, 2025, Afogados da Ingazeira-PE, Livre), dirigido por Uilma Queiroz. Sinopse: O cantador de viola e repentista Anízio Queiroz está perdendo a memória. Como um presente de aniversário, sua filha, então diretora de cinema, remonta, junto com ele e com a família, suas lembranças e sua poesia através deste filme.

Salam (Documentário, 10 min, 2025, Afogados da Ingazeira-PE, Livre), dirigido pro Bruna Tavares. Sinopse: Uma jovem tem seu encontro de fé no sertão de Pernambuco.

População cobra barreiras sanitárias em Custódia

Importante município da região do Moxotó Pernambucano, Custódia apresenta números preocupantes do Covid-19. Com população superior a 36 mil habitantes, o município soma até agora dois óbitos, três casos descartados e 49 casos de suspeitos monitorados. Enquanto cidades menores da região adotaram providencias como distribuição de máscaras e implantação de barreiras sanitárias, em Custódia o […]

Custódia-PE (Foto: Reprodução Site da Prefeitura)

Importante município da região do Moxotó Pernambucano, Custódia apresenta números preocupantes do Covid-19. Com população superior a 36 mil habitantes, o município soma até agora dois óbitos, três casos descartados e 49 casos de suspeitos monitorados.

Enquanto cidades menores da região adotaram providencias como distribuição de máscaras e implantação de barreiras sanitárias, em Custódia o Prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, o Manuca, Presidente do Consorcio de Prefeitos do Pajeú/Moxotó dá um péssimo exemplo não adotando barreiras no combate ao coronavírus até agora.

É frequente a chegada ao município de ônibus clandestinos com passageiros vindos de outros centros e nenhum acompanhamento acontece. Em São José do Egito e Santa Terezinha ouvintes da Rádio Cidade das duas cidades cobraram ontem dos Prefeitos Evandro Valadares e Vaninho de Danda o cumprimento do decreto estadual e distribuição de máscaras com a população. As informações são de Anchieta Santos ao blog.

Governo diz que houve nova redução em CVLIs, os crimes violentos letais

Pernambuco completou, em abril deste ano, 17 meses consecutivos de redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em relação ao mesmo período do ano anterior. No mês passado, ocorreram 309 homicídios, contra 355 no abril anterior. A diferença de 46 vidas poupadas representa uma queda de 13%. No recorte do 1º quadrimestre dos dois anos, […]

Pernambuco completou, em abril deste ano, 17 meses consecutivos de redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em relação ao mesmo período do ano anterior.

No mês passado, ocorreram 309 homicídios, contra 355 no abril anterior. A diferença de 46 vidas poupadas representa uma queda de 13%. No recorte do 1º quadrimestre dos dois anos, 2019 apresentou uma diminuição de 24,3% ou 387 vidas salvas (1.592 casos em 2018, contra 1.205 este ano).

Ao todo, 92 municípios Pernambucanos e Fernando de Noronha (lista completa abaixo) não registraram nenhuma morte em seu território. Os dados integram as estatísticas mensais divulgadas pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco e disponibilizadas no site www.sds.pe.gov.br.

“Estamos confrontando meses em que já havíamos colocado em prática investimentos e ajustes operacionais responsáveis pela desarticulação de grupos de extermínio e quadrilhas envolvidas com o tráfico de entorpecentes. Tanto que Pernambuco se destacou, em 2018, como estado brasileiro que mais fez recuar os crimes contra a vida. Sabemos que ainda temos patamares altos de homicídios e que vidas estão sendo perdidas, especialmente jovens cooptados pelo tráfico de drogas. O trabalho segue firme e, somente no mês passado, as forças de segurança capturaram 220 homicidas”, analisou o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.

Ele ressaltou a abertura de um diálogo constante com as prefeituras, na Região Metropolitana e no Interior, para reforçar a necessidade de ampliação do trabalho preventivo. “Iluminação pública, ordenamento urbano, mediação de conflitos nas comunidades, educação, inclusão, oportunidades de qualificação e trabalho, esporte e lazer, entre outros fatores, são decisivos para objetivos mais ambiciosos na proteção à vida e promoção de bem-estar social”, complementa.

Preço da Gasolina C: qual o efeito da taxa de câmbio e do ICMS no preço do produto final?

Por Cayo Jefferson Piancó* O relacionamento entre o Governo Federal e as Unidades Federativas ao longo do mandato vigente tem sido marcada por uma série de conflitos, sendo a divergência entre as estratégias de gestão durante os períodos de crise da pandemia de Covid-19 uma das mais sérias. Porém, os embates entre os poderes executivos […]

Por Cayo Jefferson Piancó*

O relacionamento entre o Governo Federal e as Unidades Federativas ao longo do mandato vigente tem sido marcada por uma série de conflitos, sendo a divergência entre as estratégias de gestão durante os períodos de crise da pandemia de Covid-19 uma das mais sérias.

Porém, os embates entre os poderes executivos não amenizaram com o avanço da vacinação. Pelo contrário, diante dos constantes aumentos no preço da gasolina, as discussões entre a presidência e governadores estaduais se intensificam.

Para o Presidente da República, o contexto exige uma redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Tal compreensão o levou a encaminhar ao Congresso um projeto de lei para que o valor do imposto seja fixado sobre cada tipo de combustível em todo o país. Por outro lado, os Governadores argumentam que o valor da alíquota utilizado no cálculo do imposto não foi alterado.

Sendo assim, o que está aumentando não é o imposto em si, mas o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). Este valor configura a base de cálculo do ICMS e está sob responsabilidade da Petrobras.

Para compreender melhor um lado ou outro e saber o que realmente encarece a gasolina mais cara para o consumidor final, é preciso entender o que está implicado na precificação do combustível.

De acordo com a página oficial da Petrobras, juntamente com o ICMS, somam-se ao preço da gasolina outros três impostos, sendo estes federais: a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o Programa de Integração Social (PIS/Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

A soma destes impostos configura, de acordo com a página da petroleira, um 11,3% do valor final. Acrescenta-se a estes tributos o valor repassado às distribuidoras e às revendedoras, representando um 10,7%; o custo do álcool anidro acrescentado à gasolina, compondo um 16,9%; e o preço realizado pela Petrobras, constituindo um 33,4% do preço da gasolina.

Ao analisarmos, então, o peso de cada componente, verifica-se que a maior parcela no custo da gasolina se deve ao preço estabelecido pela Petrobras. Tendo em vista que a petroleira tem sua política de preços alinhada ao mercado internacional, a variação no preço do petróleo e na taxa de câmbio também formam parte da formação do preço da gasolina.

De acordo com a cotação do dia atual, o preço bruto do petróleo Brent custa US$82,73 e o WTI, US$79,20. Ao longo dos últimos quatro meses, o valor de ambos tem variado entre US$70 a US$80. No entanto, estes não configuram os maiores valores já registrados ao longo da história.

Em julho de 2008, por exemplo, no contexto da crise econômica, tanto o Brent quanto o WTI chegaram a custar mais de US$140. Neste mês, o preço médio da gasolina cobrado nos postos de combustível brasileiros era de R$2,50 por litro.

Ou seja, apesar do valor recorde do petróleo, a taxa de câmbio tornava viável praticar preços mais baixos. Em julho de 2008, US$1 custava em média R$1,56; hoje, em outubro de 2021, custa em média R$5,47.

Dentro deste novo patamar, o preço médio atual da gasolina é de R$6,20.

É importante ressaltar que a política de paridade internacional, que acaba conferindo um peso maior ao preço do dólar, passou a ser praticada somente em 2017. Porém, tal diferença não torna menos relevante a comparação entre valores nominais do dólar e do preço na bomba.

*Cayo Jefférson Piancó é empresário do setor de combustíveis, responsável pelos postos Do Trevo São José do Egito, e Petrovia  em São José do Egito, Itapetim e Brejinho.

Serra Talhada confirma 84 novos casos de Covid-19 e mais dois óbitos

O município conta agora com oitenta e cinco óbitos pela doença. A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa no boletim epidemiológico desta segunda-feira (18) que o município atingiu a marca dos 5.932 pacientes recuperados da Covid-19.  Foram confirmados 84 novos casos positivos da doença nas últimas 72 horas, diagnosticados através de 26 testes rápidos, […]

O município conta agora com oitenta e cinco óbitos pela doença.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa no boletim epidemiológico desta segunda-feira (18) que o município atingiu a marca dos 5.932 pacientes recuperados da Covid-19. 

Foram confirmados 84 novos casos positivos da doença nas últimas 72 horas, diagnosticados através de 26 testes rápidos, 53 resultados de Swab e 5 exames particulares, sendo 33 pacientes do sexo masculino e 51 do sexo feminino, com idades entre 7 e 84 anos.

O município tem 277 casos em investigação, 27.074 descartados, 6.134 casos confirmados,    96 pacientes em isolamento domiciliar, 19 pacientes em internamento hospitalar, 115 casos ativos e 87 óbitos.

O 86° óbito se trata de paciente do sexo masculino, 91 anos, morador do bairro Vilabela. Hipertenso, faleceu no sábado (16/01), no Hospital Eduardo Campos. 

O 87° óbito se trata de paciente masculino, 82 anos, morador do bairro AABB. Hipertenso, faleceu no domingo (17/01), no Hospital São Marcos, no Recife. 

ALERTA 

A Secretaria de Saúde alerta a população para respeitar todos os protocolos sanitários estabelecidos, higienizar as mãos constantemente, usar máscara de proteção e manter o distanciamento social, evitando a circulação do novo coronavírus. 

Em caso de sintomas, o paciente deve procurar imediatamente atendimento médico para diagnóstico e tratamento adequados, evitando o agravamento da doença.