Notícias

Comissão aprova projeto que estabelece limites de ruído para fogos de artifício

Por André Luis
O relator na CMA, senador Styvenson Valentim. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto de lei que fixa limites de emissão sonora para fogos de artifício. A proposta (PL 2.130/2019), veda a fabricação, a comercialização e a importação de fogos de artifício das classes B, C e D que não atenderem regulamento específico. O PL visa a proteção de pessoas e animais contra a poluição sonora provocada por estes artefatos. Os fogos de artifício de classe A não produzem barulho.

O texto é um substitutivo da relatora na Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Mailza Gomes (PP-AC), à sugestão legislativa (SUG 4/2018) apresentada por um cidadão por meio do portal e-Cidadania, canal de participação política do Senado. Transformada em projeto em abril deste ano, a sugestão original, feita pelo ativista Rogério Nagai, de São Paulo (SP), previa a proibição total de fogos de artifícios produtores de ruídos. Na CDH, Mailza apresentou o projeto com a previsão de limites aos ruídos provocados pelos fogos de artifício.

O relator na CMA, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), considerando a importância que os fogos de artifício têm como manifestação cultural popular para os brasileiros, concordou com alteração da proposta original promovida na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

De acordo com Styvenson, há estudos em todo o mundo que demonstram que o barulho intenso de fogos de artifício é frequentemente causa de mortes de animais, especialmente pássaros, os quais se chocam com obstáculos à noite em voos desorientados. O barulho intenso também incomoda idosos, doentes e crianças.

— Esse projeto veio de uma iniciativa popular e revela o incômodo desses fogos — declarou o relator.

Styvenson ainda disse que “os animais domésticos também são muito afetados pelo barulho das explosões de fogos de artifício”. São frequentes os relatos de cães e gatos que fogem, se machucam ou têm ataques de pânico quando ocorrem shows pirotécnicos nas proximidades. Segundo o relator, a audição muito sensível desses animais torna o ruído dos fogos ainda mais perturbador. A matéria segue agora para votação no Plenário.

Rochas

Na mesma reunião, a CMA rejeitou a emenda da Câmara dos Deputados (PL 3.725/2019) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 773/2015, do ex-senador Ricardo Ferraço, que incluiria a exploração de rochas ornamentais, como granito, mármore e ardósia, usadas como revestimento de pisos, bancadas, paredes, entre outros, no regime de licenciamento ou de autorização e concessão.

O relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), apresentou voto pela rejeição da emenda da Câmara dos Deputados. Segundo ele, a exigência de licenciamento ambiental já consta da legislação. Ou seja, a emenda dá a quem não tem atribuição o poder de fazer pedido que lhe é estranho, “criando um complicador que traz apenas o condão de gerar interpretação confusa”.

A matéria ainda será encaminhada à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Família de Gabriel decide pela doação de órgãos

Segundo informações do Acorda Afogados a família do garoto Gabriel Silva, de 12 anos, decidiu pela doação de órgãos. Como o blog antecipou, o garoto teve a morte cerebral confirmada na última sexta-feira, dia 21. Em um gesto humano a família optou em doar os órgãos do pequeno para ajudar outras crianças que tanto precisam […]

Segundo informações do Acorda Afogados a família do garoto Gabriel Silva, de 12 anos, decidiu pela doação de órgãos.

Como o blog antecipou, o garoto teve a morte cerebral confirmada na última sexta-feira, dia 21.

Em um gesto humano a família optou em doar os órgãos do pequeno para ajudar outras crianças que tanto precisam de transplante.

Quando foi confirmada morte cerebral, restava apenas o cumprimento do protocolo final, que levava à autorização para desligar aparelhos e autorizar a doação.

Ele já tinha realizado um primeiro procedimento, com uma corrente solidária que contou com nosso apoio.

Morador do bairro Borges, Afogados da Ingazeira, ele era um menino muito alegre e conhecido por sua luta pela vida.

Era criado pela avó e vivia com algumas dificuldades. Depois de uma recaída no estado de saúde, exames identificaram outro tumor na cabeça. A cirurgia foi coordena pela equipe de neurologia da unidade, mas infelizmente ele já estava muito debilitado.

Com essa decisão, ainda não há detalhes de velório e sepultamento. Uma previsão é de que o corpo só venha chegar nesta terça a Afogados da Ingazeira, para ser velado e sepultado. Homenagens e uma grande mobilização está prevista para esse adeus ao “Anjo Gabriel”.

APAE de Serra Talhada lança edital para Eleição Diretoria

A Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Serra Talhada lançou nesta terça (07) o edital para Assembléia Ordinária Geral para Eleição Diretoria. Veja a baixo:         “A APAE de Serra Talhada, com sede nesta cidade, na rua Coronel Cornélio Soares,nº 330, bairro Nossa Senhora da Penha, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por […]

A Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Serra Talhada lançou nesta terça (07) o edital para Assembléia Ordinária Geral para Eleição Diretoria. Veja a baixo:

        “A APAE de Serra Talhada, com sede nesta cidade, na rua Coronel Cornélio Soares,nº 330, bairro Nossa Senhora da Penha, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por seu Presidente Sr.(a) Solange Cristina, CONVOCA através do presente edital, todos os associados contribuintes e pais de alunos da APAE,para Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na sede da APAE, às 18:30 min. do dia 06 de novembro de 2014, com a seguinte ordem do dia:

1 – Apreciação e aprovação do relatório de atividades da gestão de 01/11 de 2011 a 31/12/2014.

2 – Apreciação e aprovação das contas dos exercícios, mediante parecer do Conselho Fiscal.

3 – Eleições da Diretoria Executiva, Conselho de Administração e Conselho Fiscal da APAE de 2015 a 2018, em cumprimento ao disposto no artigo 18, “c” e 19 do Estatuto da APAE de Serra Talhada.

4 – A inscrição das chapas candidatas deberá ocorrer na Secretaria da APAE até 20 dias antes da eleição, que se realizará dentre as chapas devidamente inscritas e homologadas pela comissão eleitoral. (art. 48, § 1º, do Estatuto)

5 – Somente poderão integrar as chapas os concorrentes associados da APAE há pelo menos 1 *um) ano, preferencialmente com experiência diretiva no Movimento Apaeano, quites com suas obrigações junto a tesouraria da APAE. (art. 48, § 2º, do Estatuto)

6 – É vedada a participação de funcionários da APAE na Diretoria Executiva, Conselho de Administração e Conselho Fiscal, ainda que cedidos ou com vínculos empregatício direto ou indireto. (art. 48, § 6º, do Estatuto)

7 – A Assembleia Geral instalar-se-á em primeira convocação às 18:30 min. com a presença da Maioria dos associados e, em segunda convocação, com qualquer número, meia hora depois, não exigindo a lei quorum especial. (art. 17, § 2º, do Estatuto)”.

Serra Talhada, 06 de outubro de 2014

Solange Cristina Pereira

Presidente

Secult-PE e Fundarpe lançam nesta quarta (13) convocatória do São João 2015‏

O Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura de Pernambuco e Fundarpe, lança nesta quarta-feira (13) a Convocatória do Ciclo Junino 2015. A coletiva será realizada no Espaço Pasárgada (Rua da União, 263, Boa Vista), às 11h30, e na ocasião o secretário de Cultura, Marcelino Granja, e a presidente da Fundarpe, Márcia Souto, anunciarão […]

10394862_723685091063264_8951521245093912867_n

O Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura de Pernambuco e Fundarpe, lança nesta quarta-feira (13) a Convocatória do Ciclo Junino 2015.

A coletiva será realizada no Espaço Pasárgada (Rua da União, 263, Boa Vista), às 11h30, e na ocasião o secretário de Cultura, Marcelino Granja, e a presidente da Fundarpe, Márcia Souto, anunciarão algumas novidades da convocatória em relação ao ano passado.

A convocatória tem o objetivo de democratizar o acesso dos artistas do estado às festividades tradicionais de Pernambuco. Através deste instrumento serão selecionadas as atrações das festividades de Santo Antonio, São João e São Pedro nos municípios de todas as regiões do Estado.

Paulo Câmara e ministro Helder Barbalho acertam liberação de recursos para a Adutora do Agreste

O governador Paulo Câmara esteve hoje (23.08) com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, mostrando o avanço da Adutora do Agreste, que poderá ser inaugurada em dezembro deste ano, caso não haja interrupção dos desembolsos. Paulo também tratou sobre a liberação da emenda da bancada pernambucana ao Orçamento Geral da União (OGU), no valor […]

Foto: Humberto Pradera/Divulgação

O governador Paulo Câmara esteve hoje (23.08) com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, mostrando o avanço da Adutora do Agreste, que poderá ser inaugurada em dezembro deste ano, caso não haja interrupção dos desembolsos.

Paulo também tratou sobre a liberação da emenda da bancada pernambucana ao Orçamento Geral da União (OGU), no valor de R$ 164 milhões, para as obras da Adutora. A promessa de liberação desses recursos foi feita pelo ministro, em reunião com os parlamentares, no último mês de abril. Helder assegurou a liberação de R$ 11 milhões do orçamento do próprio Ministério, nos próximos dias, e lutará para desbloquear mais R$ 40,5 milhões no mês de setembro.

“A Adutora do Agreste é a principal obra hídrica de Pernambuco, pois atende a região com o maior déficit no fornecimento de água do Estado. É fundamental que não haja contingenciamento de recursos, pois a obra está com ritmo acelerado e é fundamental  para levar água do Rio São Francisco para várias cidades do Agreste e do Sertão”,  explicou o governador.

Participaram da audiência o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry; o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni; o deputado federal Fernando Monteiro; o presidente da Compesa, Roberto Tavares; o secretário nacional de Infraestrutura Hídrica, Antônio de Pádua; e o secretário nacional da Defesa Civil, coronel Renato Newton Ramlow.

Além da Adutora do Agreste, o Governador solicitou o empenho da Integração Nacional para liberação dos recursos para diversos municípios do Estado, cujos projetos foram apresentados pela Compesa e aprovados pela Defesa Civil Nacional, a exemplo de Custódia, Caetés e Capoeiras. Também mostrou a necessidade do DNOCS iniciar, imediatamente, a conexão da Adutora do Pajeú com a Cidade de Triunfo.

Paulo Câmara convidou Helder Barbalho para ir a Pernambuco em três agendas: Na Mata Sul, atingida pela enchente este ano, para assinar o convênio de aplicação de geomantas; na Mata Norte, para inaugurar a interligação do Sistema Sirijí com o Sistema Jucazinho; e, no Sertão, para visitar as obras das adutoras do Moxotó e do Agreste.

Casas Bahia terá Centro de Distribuição em Serra Talhada

Em entrevista na Rádio Cultura FM, Fred Pereira, representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, afirmou que o grupo das Casas Bahia,  comprou um terreno na BR- 232, em Serra Talhada, para construção de um Centro de Distribuição. A informação foi reproduzida pelo Blog Naynn Neto. O estabelecimento servirá como um distribuidor de produtos para lojas […]

Em entrevista na Rádio Cultura FM, Fred Pereira, representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, afirmou que o grupo das Casas Bahia,  comprou um terreno na BR- 232, em Serra Talhada, para construção de um Centro de Distribuição. A informação foi reproduzida pelo Blog Naynn Neto.

O estabelecimento servirá como um distribuidor de produtos para lojas da empresa na região. Acredita-se que, pelo desenvolvimento econômico da Capital do Xaxado, a empresa futuramente instale uma filial. Logo mais será anunciado o início da obra.

A cidade ganhou recentemente uma unidade do Assaí Atacadista, entregue no último  dia 18 de junho. Já o Atacadão,  às margens da BR-232, próximo ao quilômetro 411, abrirá as portas no dia 11 de julho, no mesmo dia de abertura da 20ª edição da Exposerra.