Notícias

Comissão aprova projeto que estabelece limites de ruído para fogos de artifício

Por André Luis
O relator na CMA, senador Styvenson Valentim. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto de lei que fixa limites de emissão sonora para fogos de artifício. A proposta (PL 2.130/2019), veda a fabricação, a comercialização e a importação de fogos de artifício das classes B, C e D que não atenderem regulamento específico. O PL visa a proteção de pessoas e animais contra a poluição sonora provocada por estes artefatos. Os fogos de artifício de classe A não produzem barulho.

O texto é um substitutivo da relatora na Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Mailza Gomes (PP-AC), à sugestão legislativa (SUG 4/2018) apresentada por um cidadão por meio do portal e-Cidadania, canal de participação política do Senado. Transformada em projeto em abril deste ano, a sugestão original, feita pelo ativista Rogério Nagai, de São Paulo (SP), previa a proibição total de fogos de artifícios produtores de ruídos. Na CDH, Mailza apresentou o projeto com a previsão de limites aos ruídos provocados pelos fogos de artifício.

O relator na CMA, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), considerando a importância que os fogos de artifício têm como manifestação cultural popular para os brasileiros, concordou com alteração da proposta original promovida na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

De acordo com Styvenson, há estudos em todo o mundo que demonstram que o barulho intenso de fogos de artifício é frequentemente causa de mortes de animais, especialmente pássaros, os quais se chocam com obstáculos à noite em voos desorientados. O barulho intenso também incomoda idosos, doentes e crianças.

— Esse projeto veio de uma iniciativa popular e revela o incômodo desses fogos — declarou o relator.

Styvenson ainda disse que “os animais domésticos também são muito afetados pelo barulho das explosões de fogos de artifício”. São frequentes os relatos de cães e gatos que fogem, se machucam ou têm ataques de pânico quando ocorrem shows pirotécnicos nas proximidades. Segundo o relator, a audição muito sensível desses animais torna o ruído dos fogos ainda mais perturbador. A matéria segue agora para votação no Plenário.

Rochas

Na mesma reunião, a CMA rejeitou a emenda da Câmara dos Deputados (PL 3.725/2019) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 773/2015, do ex-senador Ricardo Ferraço, que incluiria a exploração de rochas ornamentais, como granito, mármore e ardósia, usadas como revestimento de pisos, bancadas, paredes, entre outros, no regime de licenciamento ou de autorização e concessão.

O relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), apresentou voto pela rejeição da emenda da Câmara dos Deputados. Segundo ele, a exigência de licenciamento ambiental já consta da legislação. Ou seja, a emenda dá a quem não tem atribuição o poder de fazer pedido que lhe é estranho, “criando um complicador que traz apenas o condão de gerar interpretação confusa”.

A matéria ainda será encaminhada à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Oposição entra com Ação de Investigação Eleitoral no caso Jandyson

Do Blog Juliana Lima A Coligação União Pelo Povo entrou com mais uma Ação de Investigação Judicial – AIJE contra a chapa governista Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares por abuso de poder econômico e político em Afogados da Ingazeira. Desta vez a ação é referente ao caso do ex-secretário municipal de Finanças, Jandyson Henrique, preso […]

Do Blog Juliana Lima

A Coligação União Pelo Povo entrou com mais uma Ação de Investigação Judicial – AIJE contra a chapa governista Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares por abuso de poder econômico e político em Afogados da Ingazeira.

Desta vez a ação é referente ao caso do ex-secretário municipal de Finanças, Jandyson Henrique, preso em flagrante delito no dia 04/10/2024, com R$ 35 mil em espécie, e R$ 240 mil em notas de combustíveis.

São alvos da ação o prefeito Sandrinho Palmeira, o vice Daniel Valadares e o secretário Jandyson Henrique. Eles são acusados pela prática de

condutas que apontam para crimes de compra de voto e corrupção eleitoral, Caixa 2 Eleitoral, abuso de poder econômico e abuso de poder político.

  1. a) Realização de abastecimentos em favor da campanha eleitoral com recursos de origem não identificada no valor de R$ 240.214,06

(DUZENTOS E QUARENTA MIL E DUZENTOS E QUATORZE REAIS E SEIS CENTAVOS).

  1. b) Apreensão de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) em espécie. Caixa 2/abuso de poder econômico e político, além de fraude.
Hospital das Clínicas da UFPE/Ebserh receberá pacientes com Covid-19 de Manaus

Foto: Arthur de Souza Unidade hospitalar disponibilizará dez leitos; pacientes ficarão na enfermaria de Doenças Infecciosas e Parasitárias Com coordenação do Ministério da Saúde, uma rede de apoio está sendo criada em todo o Brasil para receber os pacientes de Manaus com Covid-19 que não encontram mais vagas para internação na capital amazonense.  A Empresa […]

Foto: Arthur de Souza

Unidade hospitalar disponibilizará dez leitos; pacientes ficarão na enfermaria de Doenças Infecciosas e Parasitárias

Com coordenação do Ministério da Saúde, uma rede de apoio está sendo criada em todo o Brasil para receber os pacientes de Manaus com Covid-19 que não encontram mais vagas para internação na capital amazonense. 

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) disponibilizou 150 leitos, distribuídos em nove hospitais universitários federais do País, que fazem parte da rede administrada pela Ebserh, com o intuito de ajudar o estado do Amazonas. 

O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE)/Ebserh é um deles e confirmou, nesta sexta-feira (15), que vai disponibilizar dez leitos para esses pacientes com Covid-19. A data em que esses dez pacientes irão chegar ainda não foi definida.

Para recebê-los, uma força-tarefa foi montada para redefinir os fluxos, reorganizar as equipes e redistribuir os leitos. Os pacientes de Manaus irão ficar internados na enfermaria de Doenças Infecciosas e Parasitária do HC – espaço que, em julho do ano passado, passou por requalificação estrutural para garantir mais conforto e qualidade para os pacientes e profissionais.

“Nosso hospital está preparado para receber esses pacientes. Temos uma equipe multiprofissional altamente qualificada, além de infraestrutura física, equipamentos e insumos de qualidade”, garantiu o superintendente do HC-UFPE/Ebserh, Luiz Alberto Mattos. 

Como os pacientes infectados pelo novo coronavírus não podem receber visitas devido ao alto risco de contágio, serão feitas visitas virtuais para diminuir a angústia e a distância entre os pacientes e seus familiares, por meio de tablets e outros instrumentos de comunicação.

O reitor da UFPE, Alfredo Gomes, disse que a Universidade se solidariza com o estado amazonense. “A Universidade cumpre sua função social e compromisso com a vida, colocando seu hospital escola a serviço do povo brasileiro. O HC é um patrimônio público. Só podemos dar a resposta necessária a essa pandemia com a união de profissionais da saúde, cientistas, governos, instituições e a sociedade. A UFPE esteve atuante no enfrentamento da pandemia e permanece à disposição”, afirmou o professor Alfredo Gomes.

O Hospital das Clínicas da UFPE possui vasta experiência no tratamento de pacientes com covid-19. De abril a dezembro de 2020, foram atendidos 403 pacientes com o novo coronavírus; foram realizadas dezenas de treinamentos e atualizações com as equipes; foi disponibilizado acesso gratuito a ferramentas que ajudam nas tomadas de decisões clínicas, além do desenvolvimento de atividades no campo do ensino, da pesquisa e da extensão. 

Atualmente, 58 estudos ligados à Covid-19 estão sendo feitos no hospital universitário, entre as mais de 100 pesquisas desenvolvidas pela UFPE sobre o assunto.

O HC também tem investido no teleatendimento para Covid-19: foram 2.282 teleconsultas e 3.559 teleorientações feitas por meio do Núcleo de Telessaúde da UFPE (Nutes) – unidade de saúde digital do HC. O HC-UFPE é um hospital universitário de grande porte e alta complexidade, que conta com quase três mil profissionais, distribuídos nas áreas médica, assistencial e administrativa, além de 330 residentes.

Os outros hospitais da Rede Ebserh que irão disponibilizar leitos exclusivos covid-19 são o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (HUOL-UFRN), Hospital Universitário de Brasília da Universidade de Brasília (HUB-UnB), Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiânia (HC-UFG), Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará (HUWC-UFC) e Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas (HUPAA-UFAL).

Conheça demandas para o Todos por Pernambuco, construídas por MP, Cimpajeú e entidades

O  documento que você lê acessando o link abaixo foi elaborado como resultado da contribuição de mais de 50 entidades e instituições, que se reuniram inicialmente desde 2007 para contribuir com propostas da Região do Pajeú no 1º seminário do “Todos por PE” (PPA-2008-2011), posteriormente no 2º Seminário (2011-2015). Segundo nota, as entidades continuaram se […]

cbda2206cdbcd6cad84b384058157620

O  documento que você lê acessando o link abaixo foi elaborado como resultado da contribuição de mais de 50 entidades e instituições, que se reuniram inicialmente desde 2007 para contribuir com propostas da Região do Pajeú no 1º seminário do “Todos por PE” (PPA-2008-2011), posteriormente no 2º Seminário (2011-2015).

Segundo nota, as entidades continuaram se articulando nos últimos dois meses para o amadurecimento qualificado das demandas e apresentação no 3º seminário do “Todos por PE” (PPA – 2016-2019), através de reuniões temáticas.

“Temos a consciência de que Juntos, fazemos mais e que queremos um Pajeú melhor para Trabalhar e para Viver”, diz o documento.

A 3ª Circunscrição do Ministério Público construiu  o documento com entidades/instituições governamentais e não governamentais. O Cimpajeú se incorporou ao debate.  As reuniões que construíram o documento aconteceram na sede do MP, a trataram questões em áreas como Educação, Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade Desenvolvimento e Assistência Social e   Infraestrutura.

Representantes das entidades estarão todas as salas temáticas buscando emplacar as propostas do documento.

Clique aqui e tenha acesso à integra do documento elaborado

RMR, Zona da Mata e Agreste voltam a avançar no Plano de Convivência

O Governo de Pernambuco informou, nesta quinta-feira (10), que as Macrorregiões 1 e 2, que contemplam a Região Metropolitana (RMR), Zona da Mata e Agreste, voltarão a avançar no Plano de Convivência com a Covid-19.  Nas duas primeiras, o comércio de varejo e serviços poderá funcionar nos finais de semana dos dias 19 e 20 […]

O Governo de Pernambuco informou, nesta quinta-feira (10), que as Macrorregiões 1 e 2, que contemplam a Região Metropolitana (RMR), Zona da Mata e Agreste, voltarão a avançar no Plano de Convivência com a Covid-19. 

Nas duas primeiras, o comércio de varejo e serviços poderá funcionar nos finais de semana dos dias 19 e 20 e 26 e 27, com horário reduzido. 

O Agreste, que estava com medidas restritivas mais severas, retomará suas atividades também nos dias de semana.  A Macrorregião 4, no Vale do São Francisco e Araripe, segue no esquema atual. A Macrorregião 3, que engloba o Moxotó e o Pajeú, registra alta nas solicitações de UTI e entrará em quarentena rígida.

Na RMR, o varejo de bairro e centro, assim como bares e restaurantes, estará autorizado a funcionar nos finais de semana até às 18h, para o estabelecimento que abrir às 10h. Na Zona da Mata, o comércio está autorizado a abrir mais cedo, entre as 5h às 20h, respeitando o limite máximo de 10 horas contínuas durante a semana, e entre 6h até às 18h nos fins de semana, completando oito horas de funcionamento. 

Já as lojas varejistas, localizadas nos municípios do Agreste, devem fechar mais cedo. Podem abrir das 5h às 18h, respeitando o máximo de 10 horas de expediente nos dias de semana, e nos sábados e domingos também são permitidas oito horas de abertura, entre 6h e 18h.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, comentou os índices, reiterando que Pernambuco ainda vive um momento delicado e preocupante em relação à pandemia, mas já está colhendo os primeiros frutos do atual período de restrições mais severas. 

“Na 1ª Macrorregião já há desaceleração. Foi registrada uma redução de 10% nas solicitações de leitos de UTI na semana passada. Já nesta semana, de domingo até ontem, tivemos uma redução de 17% em comparação aos primeiros dias da semana anterior”, apontou, com base nos números apresentados por Rebelo.

No Agreste, após mais de 20 dias de intensas restrições, também foram registradas melhoras. 

“As solicitações de leitos de UTI tiveram estabilidade na semana passada, mas já nos primeiros quatro dias desta semana, houve queda de 31%”, justificou André Longo. 

De acordo com esses dados, segundo ele, já existe um processo de diminuição progressiva da fila por leitos de terapia intensiva e, neste momento, a oferta de vagas já supera o número de solicitações.

Orquestra Criança Cidadã celebra os 40 anos do Maria do Carmo Diagnósticos

A Orquestra Criança Cidadã fará um grande concerto ao ar livre no dia 10 de setembro, a partir das 19h30, na Praça Monsenhor Arruda Câmara, no centro de Afogados da Ingazeira, para celebrar os 40 anos do Maria do Carmo Diagnósticos. Sob a regência do maestro titular da orquestra, José Renato Accioly, será a primeira […]

A Orquestra Criança Cidadã fará um grande concerto ao ar livre no dia 10 de setembro, a partir das 19h30, na Praça Monsenhor Arruda Câmara, no centro de Afogados da Ingazeira, para celebrar os 40 anos do Maria do Carmo Diagnósticos.

Sob a regência do maestro titular da orquestra, José Renato Accioly, será a primeira vez que a orquestra se apresenta no Vale do Pajeú. Em outubro de 2014, a Orquestra Criança Cidadã encantou o Papa Francisco ao se apresentar no Vaticano, Itália.

A apresentação é um dos pontos altos das festividades de aniversário do laboratório e é um presente para os moradores do município, que são parte essencial dessa história. Pouco antes da apresentação da orquestra, haverá também a exibição do documentário sobre os 40 anos do Maria do Carmo Diagnósticos para toda a população.

“A apresentação da Orquestra Criança Cidadã é um presente nosso para toda a população de Afogados da Ingazeira e região, que durante essas quatro décadas entendeu minha proposta, confiou no meu trabalho e reconheceu a qualidade daquilo que eu e minha equipe fazemos. E foi uma escolha muito feliz trazer a Orquestra Criança Cidadã, que é reconhecida mundialmente, inclusive pelo Papa, mas que Afogados da Ingazeira nunca havia tido o privilégio de recebê-la. Em uma data tão importante para mim e com o coração cheio de gratidão, sinto a necessidade de retribuir toda a credibilidade”, destaca a Bioquímica Maria do Carmo Lima, que abriu as portas do laboratório há 40 anos!

ORGULHO

O grupo que se apresentará será composto por 35 músicos, todos adolescentes e jovens com idades entre 14 e 21 anos. Eles serão regidos pelo maestro José Renato Accioly.

“A Orquestra Criança Cidadã se sente muito orgulhosa e prestigiada por ter recebido o convite para participar das atividades de comemoração dos 40 anos do laboratório Maria do Carmo Diagnósticos. E é uma alegria poder levar nosso trabalho para Afogados da Ingazeira, para o Vale do Pajeú, uma região tão importante para Pernambuco e para a cultura do nosso estado”, afirma o maestro.

O concerto contará com instrumentos de corda e percussão e um repertório que passeia por músicas clássicas e populares. “Os instrumentos de corda são o coração da orquestra, o que caracteriza uma orquestra sinfônica”, explica Acioly. A apresentação está prevista para ter uma hora e meia de duração.

O setlist inclui canções de Mozart, Villa Lobos, Carlos Gardel, Vivaldi, Gilberto Gil, Dominguinhos, Luiz Gonzaga, Ary Barroso, entre outros. Algumas das músicas são bastante conhecidas do público, como Lamento Sertanejo, Aquarela do Brasil e Sabiá.

HISTÓRIA

A Orquestra Criança Cidadã é um projeto social pernambucano que atua há 16 anos na vida de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social para a construção da cidadania através da música. Inicialmente atendia os jovens da comunidade do Coque, na época um dos bairros mais violentos e de menor Índice de Desenvolvimento Humano do Recife.

Hoje, a Orquestra Criança Cidadã atende gratuitamente a mais de 400 jovens, entre 7 e 21 anos, não apenas no Coque, mas também no distrito de Camelo (Ipojuca) e na Zona Rural de Igarassu, ambos na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Os alunos matriculados recebem aulas de instrumentos de cordas, sopros, percussão, além de teoria e percepção musical, solfejo, flauta doce e canto coral. Durante esses 16 anos, mais de 700 alunos já passaram pela orquestra.

APOIO

O projeto conta com apoio pedagógico, atendimento psicológico, médico e odontológico, aulas de inclusão digital, fornecimento de três refeições por dia e fardamento. Os alunos permanecem no projeto por um período de quatro horas por dia, no contraturno escolar.

A Orquestra Criança Cidadã também garante a profissionalização dos alunos através da Escola de Formação de Luthier e Archetier, onde os alunos aprendem a arte da construção e reparo dos instrumentos de cordas e seus respectivos arcos.

Entre as atividades extracurriculares oferecidas, estão, além de cursos em parceria com universidades, intercâmbios para a Europa e América do Norte, direcionados aos alunos de destaque. A Orquestra já enviou alunos para estudar música na Polônia, Áustria, República Tcheca, Alemanha, México, Canadá e Espanha.

IDEALIZAÇÃO

O projeto foi idealizado pelo então juiz de Direito e atual desembargador João José Rocha Targino,  em parceria com o maestro Cussy de Almeida (1936-2010) e com o desembargador Nildo Nery dos Santos (1934-2018), e alcançou projeção nacional e internacional, realizando pelo menos uma apresentação por ano no exterior desde 2013.

O projeto já ganhou mais de 30 prêmios nacionais e internacionais pelo reconhecimento da sua excelência musical.

A Orquestra Criança Cidadã, sediada nas instalações do 7° Depósito de Suprimento do Exército Brasileiro, no bairro do Cabanga, no Recife, é um projeto com incentivo do Ministério do Turismo, via Lei de Incentivo à Cultura, e que conta com patrocínio master da Caixa Econômica Federal e do Governo Federal.