RMR, Zona da Mata e Agreste voltam a avançar no Plano de Convivência

Do Blog do Júnior Campos

O Ministro Antonio Carlos Ferreira, relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o pedido do partido Solidariedade de Serra Talhada para suspender os efeitos da decisão que cassou o mandato da vereadora eleita nas eleições de 2024, Juliana Tenório.

O caso envolve uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por fraude à cota de gênero, movida pela coligação Por Amor a Serra Talhada.

A ação apontou que o Solidariedade teria registrado candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir a exigência legal de 30% de mulheres nas chapas proporcionais. As candidatas Jéssica Bianca e Silva e Ana Michele de Barros Silva foram citadas como participantes da fraude, por apresentarem votação insignificante, ausência de atos efetivos de campanha e apoio a outras candidaturas, indícios considerados suficientes pela Justiça Eleitoral para caracterizar o descumprimento da lei.

A sentença da 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada reconheceu a fraude e determinou: a cassação dos diplomas dos candidatos eleitos pelo partido; nulidade dos votos atribuídos ao Solidariedade; a desconstituição do DRAP (registro da chapa proporcional); e a inelegibilidade das candidatas fictícias e do dirigente partidário envolvido.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) confirmou a decisão por unanimidade. O partido recorreu ao TSE, alegando cerceamento de defesa e ausência de provas suficientes, mas o Ministro Antonio Carlos Ferreira rejeitou o pedido de liminar para suspender a cassação.

“Não verifico plausibilidade jurídica do pedido, notadamente por força da moldura fática delineada pelo Tribunal local”, afirmou o relator em decisão publicada no dia 25 de setembro de 2025.

Com isso, os efeitos da cassação continuam válidos até o julgamento final do recurso. O ministro determinou o encaminhamento dos autos à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para emissão de parecer antes da análise definitiva do caso.

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, divulgou em suas redes sociais, a programação completa do São João 2023.

A festa acontece nos dias 4 e 5 de junho em Praça Pública com início às 19h30h.

Confira a programação completa:

Dia 4 de junho, domingo

Jackson Monteiro & Pedro Neto

Brasas do Forró

Matheus & Kaun

Jopin

Lipe Lucena 

Dia 5 de junho, segunda

Forró Gente Boa

Toca do Vale

Iguinho e Lulinha

Bizay

Avine Vinny

A crise hídrica registrada atualmente no âmbito da bacia do Rio São Francisco foi tema de exposição nos dias 21 e 22 de maio, em Petrolina (PE), durante a XXVII Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). O vice-presidente do Comitê, Wagner Soares Costa, fez um relato da última reunião realizada na Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, convocada para discutir a solicitação apresentada pelo setor elétrico para reduzir a vazão do Velho Chico a partir das hidrelétricas de Sobradinho e Xingó.

De acordo com o vice-presidente do CBHSF, os técnicos do setor hídrico alertam para a urgente necessidade de economia de todos os segmentos. “Não tem água para atender a todos. Essa foi a mensagem que ficou na reunião em Brasília e todos temos que nos adequar porque o ano de 2015 se apresenta muito difícil”, disse Wagner Costa.

O secretário-executivo do CBHSF, Maciel Oliveira, se reportou à crise registrada na região do Baixo São Francisco, em Alagoas, onde foi identificada uma mancha no leito do rio, em meados do mês de abril. “Realizamos reuniões em Maceió, com diversos órgãos ligados ao problema. Fui surpreendido quando cheguei aqui em Petrolina e recebi a informação de que a situação é muito pior. Estamos reunindo especialistas para colher informações para saber como resolver o assunto e, para surpresa de todos, nenhum técnico ou especialista jamais viu uma situação como essa”, relatou.

O presidente do Comitê, Anivaldo Miranda, externou sua preocupação diante do problema apresentado por Maciel Oliveira e criticou a divulgação do laudo referente à identificação do caso sem o conhecimento anterior das autoridades estaduais. “Um jornalista, presente a esta plenária, relatou que esteve em Delmiro Gouveia e, após um banho, perdeu todos os cílios inferiores. Isso demonstra o risco de danos ainda mais graves”, alertou. “Fui informado que o governador de Alagoas (Renan Calheiros Filho/PMDB) tem reunião com a secretária de Saúde para discutir o problema”, acrescentou Miranda.

O superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) da Bahia, Célio Gusmão, informou que ainda nesta sexta manterá contato com o governador alagoano para colocá-lo a par do problema. O superintendente regional da Companhia de Abastecimento de Alagoas (Casal), Roberto Lobo, explicou que, com o aumento da vazão do rio, que passou de 1.000 m³/s para 1.500 m³/s durante uma semana, o problema foi, sim, minimizado. Os técnicos da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) garantiram que a empresa está empenhada em contribuir o máximo possível para contornar a situação.

Diante da reclamação dos professores da rede municipal contra a falta de pagamento prevista para o último dia útil de janeiro a Prefeitura de Tabira garantiu uma solução.

Através da Secretaria de Administração anuncia para amanhã, quarta-feira o pagamento não apenas da educação, mas de todos os servidores.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o Secretário Flávio Marques informou que a autorização já foi remetida a agência local do Banco do Brasil. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

O governador Paulo Câmara referendou a escolha dos membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que reconduziram, por unanimidade, o procurador Cristiano da Paixão Pimentel para o cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), instituição do órgão de controle, para um mandato de mais dois anos.

O ato de nomeação foi assinado na manhã desta terça-feira (12.01), na presença do presidente do TCE, Carlos Porto, e do procurador-geral reconduzido. A nomeação é uma atribuição constitucional do chefe do Executivo Estadual.