SBT diz que slogan “Ame-o ou deixe-o” foi “equívoco”

Na manhã desta quinta-feira (13), a Prefeitura de Itapetim realizou a entrega oficial de duas retroescavadeiras e um ônibus 0km, em cerimônia realizada no Pátio da Feira Livre. Este evento sucede a recente entrega do Pátio da Feira, ocorrida na semana passada, e do Cruzeiro Mirante realizado no último domingo.

As retroescavadeiras, adquiridas por meio de emendas do deputado federal Felipe Carreras, têm como objetivo principal servir aos agricultores e toda a população. Estes equipamentos representam um apoio significativo na infraestrutura rural do município.

Além das retroescavadeiras, um ônibus zero quilômetro foi doado pelo Governo do Estado e destinado ao transporte dos alunos da rede municipal de ensino, proporcionando conforto e segurança no deslocamento dos estudantes, contribuindo para a qualidade educacional de todos.

O Governo Municipal continua trabalhando em ritmo acelerado, realizando obras e ações em todas as áreas, fomentando o desenvolvimento e melhorando cada vez mais a qualidade de vida dos itapetinenses.

Uma das justificativas é o impacto positivo na economia, principalmente, de municípios interioranos

Por André Luis

A comissão do Cadastro Reserva do Concurso da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco (SEE-PE) para Assistentes e Analistas divulgou em suas redes sociais uma carta aberta direcionada a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), pedindo ajuda para a associação interfira junto ao Governo do Estado para que haja a convocação de pessoas que viraram no cadastro reserva do concurso. 

A Comissão também tem um abaixo assinado online onde recolhe assinaturas em defesa do pleito (veja aqui).

Eles justificam que a contratação “tratá impactos positivos incalculáveis não somente para a vida desses novos servidores, mas também para a economia local onde residem”,

A Comissão explica na carta que o edital do concurso da Secretaria de Educação SEE-PE 219 2022 ofereceu 500 vagas para Analistas em Gestão Educacional e 96 para Assistentes Administrativo Educacional.

“Sabemos que esses 96 aprovados em Assistentes administrativos irão trabalhar nas sedes das Gerências Regionais de Educação (GRE’s) junto com os Analistas, e acreditamos fortemente que o governo Estadual pretende convocar parte do Cadastro Reserva para trabalhar nas escolas estaduais e preencher os mais de 3.118 cargos vagos de Assistentes, além dos 1.372 nos cargos vagos de Analistas”, diz a carta.

A Comissão explica que lutam para convencer a sociedade, os representantes políticos e a administração pública da importância do maior número possível de convocações deste concurso. 

Eles justificam destacando que o concurso da SEE-PE “é um dos pouquíssimos concursos que ocorrem em Pernambuco, levando em consideração até os federais, que é regionalizado. Ou seja, os convocados irão trabalhar em cada região do Estado, pois em cada cidade tem pelo menos uma escola. Levando em consideração que a rede estadual de ensino de Pernambuco tem 1.058 escolas nas 185 cidades e 16 GRE’s”.

A carta destaca os impactos positivos, principalmente para as cidades interioranas, “onde a geração de renda e criação de emprego é escassa, os benefícios dessas convocações são incalculáveis, pois serão no mínimo mais de mil famílias beneficiadas”.

A Comissão destaca ainda que não estão a procura de apoio político para a criação de emprego, o que segundo a carta, seria mais difícil, “e sim apoio para convencer a administração pública Estadual do preenchimento de mais de 4 mil cargos vagos existentes em todas as cidades de Pernambuco que antes estavam ocupados e devido à falta de concurso ao longo de 15 anos e as inúmeras aposentadorias e exonerações, hoje se encontram vagos e podem ser ocupados novamente, se conseguirmos uma simples ajuda, apoio, palavra e/ou ato de quem está lendo esse singelo pedido”.

A carta cita uma matéria publicada pelo Diário de Pernambuco em 28/12/2022, onde o jornal destaca dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, índice que quantifica as oportunidades de emprego geradas pelos estados brasileiros.

Onde Pernambuco se destacou pela geração de 8.290 novos postos de trabalho formais em novembro. De acordo com a matéria, esse foi o melhor saldo do Nordeste e o quarto melhor do país.

A Comissão compara os 8.290 postos de emprego com os 4.490 cargos vagos para Assistentes e Analistas da SEE-PE e usa a GRE do Alto Sertão do Pajeú como exemplo.

“Escolhemos o Sertão do Pajeú, onde a economia está baseada na avicultura, agropecuária, pequena indústria, comércio informal, serviços e no turismo, todos esses fortemente dependentes dos aposentados, pensionistas, beneficiários de programas sociais e principalmente dos servidores públicos. Lembrando que a GRE dessa região

(Afogados da Ingazeira) possui 42 escolas estaduais distribuídas nas 17 cidades”, explica.

“A criação de um posto de emprego, com salário de 2 mil reais, na cidade de Solidão, por exemplo, a qual possui uma escola Estadual em tempo integral para 6 mil habitantes e infelizmente não gerou nenhum emprego (CAGED 2022), iria fazer muita diferença ao longo dos anos. Lembrando que esse salário poderá dobrar, depois dos 3 anos de estágio probatório, (exatamente R$ 4.690). O que significa mais de 50 mil reais anuais inseridos na economia local e comércio circunvizinhos”, exemplifica.

A carta apresenta outro exemplo dos benefícios da contratação do cadastro reserva convocando apenas um Assistente e apenas um Analista para cada uma das 42 escolas do Pajeú, sem contar a sede da sua GRE. 

“Um Salário de R$ 4.690 em 12 meses dará R$ 56.280, sendo 2 servidores convocados (Assistente e Analista), dará R$ 112.560, agora multiplicando pelas 42 escolas existentes, isso dará R$ 4.727.520. Lembrando que o salário base de um Analista é um pouco maior que um Assistente e eles podem acumular cargos públicos”.

Por fim, a carta argumenta que “diferentemente de outros concursos e contratações como os dos professores, que não terão impacto algum na economia, pois os professores efetivos irão apenas substituir os professores contratados já existentes. Enquanto os mais de 4 mil cargos vagos para Assistentes e Analistas, uma vez ocupados, irão mudar não somente a vida desses novos servidores, mas também mudar a economia local onde residem”.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (27), o Plenário do Senado Federal aprovou por 43 votos a favor e 21 contrários o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras. O projeto, relatado pelo senador Marcos Rogério, seguirá agora para a sanção presidencial após passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ser aprovado em regime de urgência.

Uma das principais medidas estabelecidas pelo projeto é o “marco temporal”, que determina que apenas territórios ocupados por indígenas até 5 de outubro de 1988 podem ser demarcados como terras indígenas. Além disso, o projeto permite a exploração econômica das terras indígenas, desde que haja aprovação da comunidade e garantia de benefícios para os indígenas.

O relator do projeto, senador Marcos Rogério, defendeu o texto aprovado e ressaltou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal não vincula o Poder Legislativo. Segundo ele, o projeto busca trazer segurança jurídica e melhorar as condições de vida das comunidades indígenas.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou seu compromisso com a tramitação do projeto e enfatizou que a votação não foi apressada. Ele pediu respeito entre os Poderes e ressaltou a importância de se discutir e aprovar legislações que garantam os direitos dos povos indígenas.

Durante a votação, alguns senadores argumentaram a favor da aprovação do projeto, ressaltando a importância da segurança jurídica no campo e a necessidade de regularizar as terras indígenas. Por outro lado, houve também senadores que alegaram que o projeto vai contra a decisão do STF e pode gerar consequências negativas.

Destaques foram apresentados durante a votação, mas todos foram rejeitados. Agora, o projeto segue para a sanção presidencial, onde será decidido se será transformado em lei.

Segunda fase da Operação Pescaria investiga irregularidades na execução de obras em municípios do Estado

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (28), da segunda fase da Operação Pescaria, em Pernambuco. O trabalho, realizado em conjunto com a Polícia Federal (PF), tem por objetivo aprofundar as investigações de fraudes na aplicação de recursos públicos federais para execução de obras em municípios pernambucanos. A primeira fase foi deflagrada no último mês de fevereiro, em Agrestina (PE).

As análises do material apreendido na primeira fase trouxeram novas evidências de irregularidades em licitações da Prefeitura de Agrestina, subsidiando o desdobramento da operação. A investigação apurou ainda o vínculo de outras empresas “de fachada” com o grupo inicialmente investigado.

Estão sendo apuradas irregularidades na condução de processos licitatórios, além do acompanhamento e da fiscalização dos serviços executados por prefeituras municipais, bem como prováveis ocorrências de lavagem de dinheiro por parte de empresas e pessoas físicas relacionadas aos empreendimentos.

Os valores de pagamentos liquidados por diversos municípios pernambucanos, entre 2015 e 2018, em favor das empresas investigadas nesta segunda fase somaram mais de R$ 14 milhões. O valor do prejuízo aos cofres públicos será devidamente calculado no decorrer da apuração.

A operação cumpre quatro mandados de prisão preventiva e nove mandados de busca e apreensão nos municípios pernambucanos de Agrestina, Caruaru, Garanhuns, Jurema e Panelas, com a participação de 50 policiais federais e dois auditores da CGU.

O ex-vereador do Recife Liberato Costa Júnior (PMDB) morreu, na tarde desta quarta-feira (13). Ele tinha 97 anos e, segundo a família do decano, teve uma parada cardiorrespiratória e não resistiu. Liberato estava em casa e foi internado há pouco mais de um mês no Hospital Memorial São José, na área central do Recife, por conta de uma suposta infecção urinária.

Liberato Costa Júnior foi um dos vereadores do Recife que mais se reelegeram, com mandatos sucessivos de 1955 a 2012. Ele ficou conhecido ainda por divulgar a relação dos nomes dos candidatos que seriam eleitos durante os pleitos, o chamado DataLiba. Além disso, ele ocupou o cargo de deputado estadual, presidente da Câmara dos Vereadores e, de modo interino, a Prefeitura do Recife.

O corpo de Liberato Costa Júnior será velado a partir das 17h na Câmara dos Vereadores do Recife, onde ele passou grande parte da sua carreira política. O enterro será nesta quinta (14), às 10h, no Cemitério de Santo Amaro.