Agência CPRH terá sede própria

Visita é para estudar potencial aquícola do submédio e do baixo São Francisco

Pesquisadores da Universidade de Auburn, sediada no estado do Alabama, nos Estados Unidos, foram recebidos na manhã desta segunda-feira (4/4) no gabinete do presidente da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), Felipe Mendes. Ao longo das próximas duas semanas, a equipe de especialistas fará visita técnica ao submédio e ao baixo São Francisco com o objetivo de conhecer e realizar diagnóstico sobre o potencial de pesca e aquicultura dessas regiões. A ideia é montar um protocolo de indução de reprodução, desova e larvicultura do Pirá (Conorhynchos conirostris), espécie endêmica e considerado peixe-símbolo do bacia do rio São Francisco, além de avaliar alternativas visando otimizar e dinamizar as potencialidades dos recursos pesqueiros da região.

O grupo de pesquisadores é formado por cinco dirigentes e especialistas ligados à Escola de Pesca, Aquicultura e Ciências Aquáticas: Dennis DeVries, professor e diretor assistente do programa de pesquisas; John Jensen, professor visitante e diretor; Russel Wright, especialista em extensão e professor; William Walton, especialista em malacologia e professor, e Fernando Kubitza, especialista em aquicultura e pesquisador visitante da Universidade de Auburn. “Essa é mais uma importante parceria que a Codevasf firma com instituições internacionais dentro da sua missão de promover o desenvolvimento e a revitalização das bacias dos rios São Francisco e do Parnaíba”, afirmou Felipe Mendes durante as boas-vindas aos pesquisadores norte-americanos.O assessor do Ministério da Integração Nacional Irani Ramos representou no encontro o ministro Gilberto Occhi.

Ainda durante a manhã foi realizada a primeira reunião de trabalho, com exposição por parte dos visitantes e outra do diretor da Área de Revitalização da Codevasf, Eduardo Motta; ele falou sobre os sete Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura mantidos pela Codevasf na bacia do São Francisco. John Jensen, professor visitante e diretor da Escola de Pesca, Aquicultura e Ciências Aquáticas, da Universidade de Auburn, apresentou as ações realizadas pela instituição; ele também ressaltou a importância da parceria com a Codevasf.

“Estamos aqui continuando nossos trabalhos com a Codevasf e o Ministério da Integração Nacional para identificar oportunidades na bacia do São Francisco. Certamente, existem problemas a serem superados, mas temos que vê-los como oportunidades. Vejo, entre elas, a pesca desportiva, comercial, comércio de produtos pesqueiros, entre outras. O Brasil tem oportunidades espetaculares nessa área”, ressaltou Jensen.

A visita faz parte do acordo de cooperação técnica e acadêmica firmado em abril de 2015 com a Codevasf. A parceria, que não envolve desembolso de recursos, prevê intercâmbio de conhecimento nas áreas de aquicultura, gestão de pesca, ecologia aquática, meio ambiente e gestão de recursos hídricos e de espécies ameaçadas ou em perigo de extinção. O prazo de vigência é de cinco anos.

Sobre o acordo de cooperação técnica e acadêmica firmado com a Universidade de Auburn, Eduardo Motta afirmou: “É de fundamental importância para darmos continuidade ao trabalho que a Codevasf vem realizando na sua área de atuação em relação ao domínio tecnológico das espécies nativas, seja no São Francisco, no Parnaíba e, futuramente, no Itapecuru e no Mearim para a recuperação da ictiofauna com vistas à revitalização das bacias hidrográficas. Além de estabelecer condições de inclusão produtiva para a população ribeirinha”.

Roteiro – Durante onze dias – de 04 a 14 de abril –, o grupo, que estará acompanhado de técnicos da Codevasf, conhecerá de perto projetos e unidades da Companhia ligados a aquicultura e pesca em Pernambuco, Bahia, Alagoas e Sergipe.

O roteiro terá início em Petrolina (PE) e Sobradinho (BA). Na cidade baiana, está prevista visita ao terminal pesqueiro, hidroelétrica e a projetos de aquicultura no reservatório de Sobradinho. De lá, ainda na Bahia, a equipe segue para Remanso e Pilão Arcado, onde reúne-se com pescadores da Colônia de Pescadores desses municípios. Em Pilão Arcado, haverá visita ao “porto de passagem”, à fábrica de gelo e ao entreposto de comercialização de pescado.

Em Petrolina (PE), os pesquisadores norte-americanos conhecerão o Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro, mantido pela Codevasf. No deslocamento para Cabrobó (PE), está prevista visita à estação de bombeamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), eixo norte. Ainda em Pernambuco, serão visitados projetos de piscicultura no reservatório de Itaparica, em Itacuruba, Petrolândia e Jatobá.

No baixo São Francisco, em Sergipe, está programada visita à usina hidroelétrica e a projetos de aquicultura no reservatório de Xingó, em Canindé do São Francisco; projetos de piscicultura e de carcinicultura no Perímetro Irrigado de Propriá e à Unidade de Beneficiamento de Pescado e ao Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Betume, em Neópolis.

Em Alagoas, está programada reunião para discutir diretrizes para o projeto Pirá e para programas de repovoamento, além de ações para preservar espécies nativas, reforçar a pesca e outras iniciativas no âmbito do acordo de cooperação entre Codevasf e a Universidade de Auburn. O encontro terá a participação de professores e pesquisadores e representantes da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), da Universidade Federal de Sergipe (UFS), do Instituto Federal de Alagoas (IFAL), da Embrapa e do Sebrae.

Ainda em Alagoas, os pesquisadores visitarão o Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Itiúba, projetos de piscicultura nos perímetros irrigados de Itiúba e Boacica, projetos de ostreicultura na foz do São Francisco e no Estado de Alagoas. Está prevista, também, uma discussão com equipes do Centro de Aquicultura de Três Marias e de Itiúba para montagem de protocolo de indução da reprodução, desova e larvicultura do Pirá; e participação em workshop sobre ostreicultura em Maceió (AL), uma parceria entre Codevasf, Sebrae e Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado de Alagoas.

A prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSD), recebeu com destaque durante a 51ª edição da Expocose nomes da extrema-direita e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre os presentes estavam os irmãos Anderson e André Ferreira, o deputado estadual Abimael Santos e o Coronel Meira, todos com histórico de alinhamento ao bolsonarismo.

Os políticos foram convidados pela própria gestora, que os recebeu na feira agropecuária realizada no município. A presença dos parlamentares evidencia a aproximação da prefeita com setores da direita, apesar de, durante a campanha, aliados do ex-prefeito Ângelo Ferreira tentarem associá-la ao bolsonarismo como forma de crítica.

Na prática, o Partido Liberal (PL), principal legenda da base bolsonarista, já integra a gestão municipal. O vereador Luiz Abel, filiado à sigla, atua como líder do governo na Câmara. Outro nome ligado ao mesmo campo político, Vando do Caroá, também compõe a base da prefeita.

Imagem ilustrativa

A Polícia Federal deflagra a Operação Dois Unidos, nesta sexta-feira (11/11), para cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, na cidade de Recife/PE. As medidas cautelares foram expedidas pela 9ª Zona Eleitoral de Pernambuco.

As investigações foram iniciadas após a circulação viral de um vídeo nas redes sociais, no qual diversos eleitores reivindicam o pagamento por, supostamente, terem votado em determinado candidato ao cargo de deputado estadual, apresentando seus respectivos comprovantes de votação, após o 1º Turno das Eleições de 2022.

Realizadas diligências preliminares, foi identificada a localidade, bem como o suposto arregimentador/coordenador da campanha e o respectivo candidato. A investigação buscou obter novos elementos de prova e objetivou confirmar o modus operandi dos investigados, bem como identificar outros envolvidos.

Os investigados responderão pelo crime de corrupção eleitoral, cuja pena pode alcançar quatro anos de prisão e multa, além de outros ilícitos eleitorais. O nome da operação faz referência à localidade em que ocorreram os fatos: Dois Unidos.

A defesa do papel das associações no acesso aos medicamentos derivados da maconha foi o foco da primeira mesa de debates da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e Cânhamo Industrial em Pernambuco. O encontro foi realizado nesta segunda-feira (18) e reuniu representantes de associações de todo o Estado. 

Eles defenderam o avanço da regulamentação dos remédios produzidos a partir da planta para que possam ser fornecidos pelo SUS, mas temem que as regras atendam apenas aos interesses da indústria farmacêutica. É o que destaca Fabrina Santos, diretora da Associação Canábica Medicinal de Pernambuco, Cannape.

“A gente ensina a plantar cannabis, a gente ensina a cultivar cannabis, a gente corre atrás do jurídico, a gente faz extensões de projetos dentro da saúde,  dentro dos órgãos públicos de segurança, a gente faz todo esse trabalho educativo e a gente não pode ficar para trás. Assim como o paciente que depende do SUS hoje está para trás, porque a gente tem as leis estaduais mas que a União ainda não contempla, por falta de regulamentação.”  

As associações também esperam o apoio do Poder Público para trabalhar com mais segurança jurídica e para ampliar a atuação. Segundo a presidente da Associação Aliança Medicinal, Hélida Lacerda, o valor do óleo ainda é inatingível para muitos pacientes, mesmo o de produção local, que já é bem mais barato quando comparado às medicações de farmácia com importação autorizada pela Anvisa.

“Eu não sei dizer números, mas a parcela de pessoas que chegam todos os dias pedindo para fornecer gratuito é uma parcela bem considerável. Mas chega um ponto que a gente não consegue mais, e é aí que o SUS tem que entrar, é nessa hora que o Estado tem que ter esse olhar pra gente, a gente não pode sozinho.”

Coordenador da Frente Parlamentar, o deputado João Paulo, do PT, lamentou que o SUS precise recorrer aos remédios importados para cumprir decisões judiciais, em vez de usar a produção nacional. “E eu queria dizer a vocês: muito mais eficiente, com muito mais qualidade e com muito mais controle, porque a medicação que vem, chega aqui importada, toda já lacrada, não se tem um controle de averiguar se tem a mesma qualidade que a nossa.”

A próxima reunião do grupo está prevista para o dia 22 de abril, com participação da Anvisa e de parlamentares federais.

Aplicativo desenvolvido pela Justiça Eleitoral já pode ser baixado nas lojas virtuais

O aplicativo Pardal 2024, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, já está disponível para download. Nesta sexta-feira (16), foi publicada a Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 662/2024, que informa sobre a utilização do app para o encaminhamento de denúncias de propaganda irregular nas eleições. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. 

A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). A partir desta sexta (16), os seguintes serviços estarão disponíveis para recebimento e acompanhamento das denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral: Pardal Móvel, Pardal Web e Pardal ADM. 

Pardal Móvel 

No Pardal Móvel, disponível para smartphone e tablet, é possível denunciar propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio aplicativo. 

A Portaria TSE nº 662/2024 estabelece a utilização do Pardal Móvel nas Eleições 2024 para encaminhar ao juízo eleitoral competente, a fim de “exercer o poder de polícia eleitoral, as denúncias de irregularidades de propaganda eleitoral específica, relacionada às candidaturas e ao contexto local da disputa”.  

A partir de agora, o app contará com: formulários de entrada específicos para a propaganda geral nas ruas e para a propaganda na internet;  a obrigatoriedade, em todos os casos, de que o formulário esteja instruído com comprovação mínima, para que seja remetido ao juízo eleitoral competente. 

Outra inovação interessante é que, para cada denúncia, a usuária ou o usuário terá de observar a descrição específica sobre o que “pode/não pode” em relação ao tópico em questão. Antes, isso dependia da boa vontade da pessoa denunciante em consultar o aplicativo para se informar. 

Por exemplo: se a pessoa acessar o app para denunciar o uso de um alto-falante, ela deverá, primeiramente, verificar as regras sobre o que é permitido e o que é proibido em relação ao uso desse tipo de equipamento na campanha.  

Com base na avaliação da usuária ou do usuário, o Pardal oferecerá os botões “prosseguir” ou “encerrar”, para finalizar a denúncia. O objetivo é evitar acusações incorretas ou infundadas. A pessoa denunciante é responsável por preencher os dados e anexar os arquivos da irregularidade apontada. 

Pardal Web e Pardal ADM 

Pelo Pardal Web, é possível acompanhar o andamento e as estatísticas das denúncias apresentadas via Pardal Móvel. 

Já o Pardal ADM permite gerar uma notificação informatizada à pessoa, ao partido político, à federação ou à coligação mencionada, acompanhada de um link específico para informar a regularização ou o esclarecimento do fato e anexar a documentação comprobatória.  

No Processo Judicial Eletrônico (PJe), a denúncia será autuada na classe Notícia de Irregularidade de Propaganda Eleitoral (Nipe). 

Outros tipos de denúncia 

É importante ressaltar que o Pardal somente recebe denúncias de propaganda eleitoral irregular.  

Dentro do próprio aplicativo, há um botão que direcionará as pessoas denunciantes para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), quando a queixa envolver desinformação, e para o Ministério Público Eleitoral, se o assunto estiver relacionado a crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais. 

Denúncias sobre desinformação também podem ser feitas pelo SOS Voto, por meio do número 1491.