BPM ETREs apresenta projeto de tratamento de resíduos sólidos em reunião do Cimpajeú

O presidente do Consórcio de Integração dos municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, Luciano Torres, prefeito do município da Ingazeira-PE, acompanhado da assessora jurídica do Consórcio, a advogada Bruna Madeira, se reuniram nesta quarta-feira (30), com o secretário Estadual de Saúde, André Longo e o secretário Executivo  Humberto Antunes. Na pauta foram tratados os repasses estaduais para o SAMU da III Macrorregião. As informações são do Blog do Finfa.

André Longo garantiu que o repasse dos valores de outubro a março será resolvido até a próxima sexta-feira (01/04). Ele ainda confirmou que o Estado continuará realizando os repasses mensais referente às bases descentralizadas e a Central de Regulação.

Diante da resposta do Estado, Bruna Madeira afirmou que haverá um novo cálculo da per capita, reduzindo o valor mensal para os municípios participantes.

Depois de uma negociação cuja vontade era mútua de algum tempo e que por isso, durou poucos dias, tenho a alegria de informar que foi fechada uma parceria entre este jornalista e um dos prefixos mais importantes do Sertão.

A partir do próximo sábado, por duas horas, das 11h às 13h, estarei ocupando os microfones da Cultura FM, de Serra Talhada, no prefixo 92,9 FM.

E na semana que vem, com um comentário diário no programa Sertão Notícias, apresentado pelo amigo Tony Alencar, de 11h ao meio dia.

O projeto foi possível graças ao braço de seu diretor, Allysson Lima (comigo na foto ao lado) e importantes empreendedores serra-talhadenses, que apostam num projeto sério, independente, voltando para o desenvolvimento, empreendedorismo e sociedade da Capital do Xaxado e entorno.

O primeiro programa já está saindo do forno para o próximo sábado e terá temas importantes como a chegada do Shopping Serra Talhada e seu papel na cidade e região, com seu Administrador João Graciliano. Ainda Eugênio Marinho da empresa Referencial, Departamento Desenvolvimento de Pessoas (RDP), nomes da Sindicom, CDL e novidades no Momento Empreendedor.

Na segunda hora, com a participação dos ouvintes, a pauta que está mobilizando o Estado: quando será hora da volta às aulas? O Secretário Fred Amâncio e a Gerente Regional de Educação, representantes de escolas públicas e privadas de Serra Talhada e os pais discutem o tema. É só um aperitivo! Música local, variedades e prêmios estarão na Revista da Cultura.

Diante da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, vem adotando importantes medidas sanitárias para proteger a população do contágio da Covid-19.

Entre as medidas adotadas, o município ampliou a capacidade de testagem da população, com a aquisição inicial de mais de 2 mil testes rápidos, que já vêm sendo aplicados de acordo com os protocolos do Ministério da Saúde em profissionais de saúde e segurança, familiares desses profissionais que estejam sintomáticos e pacientes com sintomas suspeitos que estejam internados ou monitorados pela Atenção Básica.

A secretária de Saúde, Márcia Conrado, explicou que a realização da testagem da população é uma medida muito positiva nesse momento porque possibilita um mapeamento epidemiológico do vírus.  O município planeja adquirir cerca de 10 mil testes, que serão aplicados nos funcionários de estabelecimentos e serviços essenciais que permanecem funcionando nesse período, entregadores de delivery e garis.

“O número de casos vem aumentando porque o município está testando mais, fizemos um investimento fundamental em testes rápidos para que a gente possa fazer o mapeamento epidemiológico do vírus e com isso identificar os casos e fazer o trabalho de isolamento desses pacientes, prevenindo novas contaminações. Estamos adquirindo novos testes e daqui pra frente vamos aumentar a testagem, incluindo os funcionários de supermercados, farmácias, oficinas e todos os estabelecimentos e serviços essenciais que estão funcionando durante esse período. Vamos testar essa população e com isso ter um mapa de circulação do vírus, o que vai ser fundamental para combater a doença e fortalecer a abertura do comércio de Serra Talhada através de etapas”, disse a secretária.

Além da aquisição e aplicação de testes rápidos, a Secretaria de Saúde adotou outra medida fundamental nesse momento de pandemia que foi a inauguração de uma Unidade Avançada do Laboratório Municipal José Paulo Terto, unidade específica para exames da Covid-19, reduzindo a demanda do Laboratório Municipal e evitando o contato entre gestantes e demais pacientes dos casos suspeitos de Covid-19, reduzindo, assim, os riscos de contaminação. A Unidade Avançada funcionará durante a pandemia no prédio da Unidade Básica de Saúde Centro II, na Praça do Rodeio.

Outro reforço na capacidade de testagem em Serra Talhada é a parceria firmada com Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, através de convênio via AMUPE, para disponibilização de cerca de 100 testes PCR por semana.

“Testar a população é a melhor estratégia para sabermos a real situação da circulação do vírus no município, então toda ajuda é bem-vinda. Agradecemos a UFPE e AMUPE pela parceria, reforçando nossa capacidade de diagnóstico dos casos positivos já a partir dos primeiros sintomas apresentados pelo paciente, através do teste de swab, que segundo a OMS é referência para diagnóstico da Covid-19”. concluiu Márcia Conrado.

A Segunda Câmara do TCE determinou à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco a disponibilização de serviço de internet em nível satisfatório em todas as unidades escolares da rede pública estadual, dentro do prazo de 12 meses.

A medida foi estabelecida após a apreciação da Prestação de Contas de Gestão do ex-secretário da Pasta, Frederico Amâncio, referente ao exercício financeiro de 2019. 

Sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, o processo (nº 20100375-2) foi julgado regular com ressalvas, na sessão da última quinta-feira (13), mas ensejou algumas determinações com o objetivo de solucionar problemas identificados em algumas escolas. A principal medida exigida pelo TCE diz respeito à ineficácia do Programa 0402, referente à oferta de internet na rede pública.

De acordo com o relatório de auditoria, o valor orçado na Lei Orçamentária Anual de 2019 para a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, a contemplar internet nas unidades da rede pública estadual, era de R$ 6.135.500,00. O total gasto pela Secretaria, no entanto, foi de apenas R$ 15.252,88.

Um questionário eletrônico enviado pelo Tribunal de Contas às escolas constatou, ainda, que 93,6% das escolas possuíam internet durante o exercício, mas apenas 11,9% delas consideravam bom o serviço disponibilizado pelo Governo. Além disso, 82,1% das escolas apontaram que a internet era insuficiente para o processo pedagógico e administrativo, enquanto que 87,2% responderam que a velocidade não era satisfatória.

“Já está bem difundida em artigos e estudos a grande importância da internet no processo pedagógico. No âmbito educacional, a utilização da rede de computadores tem sido um recurso mediador para uma aprendizagem dinâmica e vem assumindo, cada vez mais, uma importante função de apoio pedagógico”, diz o voto da conselheira Teresa Duere.

Segundo a relatora, o simples fato de haver o serviço não implica que atenda às necessidades para o uso pedagógico e administrativo das unidades escolares. “Ter internet rápida amplia o acesso ao conhecimento, permite que os alunos sejam protagonistas de seu aprendizado e reduz desigualdades entre estudantes de redes públicas e privadas”, defende.

A auditoria também apontou irregularidades estruturais nas escolas, a exemplo de salas de aula sem refrigeração, ausência de professores e de biblioteca, falta de acessibilidade, entre outras. Seguindo o parecer do Ministério Público de Contas, assinado pelo procurador Gilmar Lima, a  conselheira fez algumas determinações para sanar as falhas que persistem.

O atual gestor da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco que, caso ainda não tenham sido providenciados, deve concluir os reparos necessários nas unidades dentro do prazo de 12 meses. A Diretoria de Controle Externo do TCE realizará o acompanhamento das medidas.

Participaram da sessão o presidente da Segunda Câmara, conselheiro Dirceu Rodolfo e o conselheiro Carlos Neves. O procurador Gilmar Lima representou o MPC-PE.

Segundo proposta, aulas voltariam no dia 21 deste mês.

A Secretaria Estadual de Educação e Esportes e a Secretaria de Administração do Estado apresentaram proposta ao Sintepe para retorno das aulas presenciais nas escolas da rede pública estadual a partir do dia 21 de outubro. 

Até lá serão instituídas comissões regionais formadas por representantes do Governo do Estado e da categoria. 

Essas comissões irão acompanhar as ações preparadas pelas unidades de ensino para receber os estudantes e professores e os demais profissionais da educação.