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Deva Pessoa apresenta pontos da defesa junto ao TCE

Por André Luis

Prezado Nill Júnior,

Com base em decisão da 1ª Câmara do TCE que julgou dois processos relativos às minhas contas quando prefeito de Tuparetama, informo que estou apresentando defesa de pontos questionados, bem como esclarendo pontos que não ficaram claros na informação repassada no blog, que compartilho com seus leitores:

Contribuição Patronal ao Funpretu – Esse ponto no relatório de auditoria não foi nem citado e até mesmo no quadro geral do relatório de auditoria fala-se em cumprimento, conforme abaixo.

Aplicação na manutenção e desenvolvimento do Ensino

Nobre conselheiro, o defendente vem ressaltar a V.Exa. que nos cálculos apresentados pela nobre auditoria, foi retirado das despesas efetivamente realizadas no exercício de 2016 o montante de R$ 511.784,92 (Apêndice VII do relatório de auditoria). Valor esse relativo ao cancelamento de restos a pagar dos exercícios financeiro de 2014 e 2015 não mais reclamados pelos fornecedores após encontro de contas realizado pela secretaria de finanças com os credores Barros & Barretos Serviços Ltda, Trivale Administração Ltda e Transroca Comercial Ltda e os demais empenhos todos relativo a contribuições previdenciárias objeto de parcelamento de débito deste município junto ao FUNPRETU até o final do exercício financeiro de 2016. Os respectivos cancelamentos foram do exercício de 2014 na soma total de R$ 341.384,12 e do exercício de 2015 na soma total de R$ 170.400,80.

No seu relatório de auditoria (folha 39) a nobre auditora demonstra os percentuais aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino conforme discriminação abaixo:

Nobre conselheiro, nos exercícios de cancelamento dos respectivos restos a pagar acima citados, podemos observar um cumprimento bem acima do limite mínimo em educação em cada exercício. Se esses respectivos empenhos tivessem sido cancelados em cada ano, os índices continuaram bem acima do limite legal para cada ano e não impactariam no referido cumprimento em cada exercício.

Dessa forma, nobre Conselheiro, o defendente requer de V.Exa. que houve CUMPRIMENTO do índice de manutenção e desenvolvimento do ensino no exercício financeiro de 2016.

Aplicação nas ações e serviços públicos de saúde

Nobre conselheiro, o defendente vem ressaltar a V.Exa. que nos cálculos apresentados pela nobre auditoria, foi retirado das despesas efetivamente realizadas no exercício de 2016 o montante de R$ 388.562,84 (Apêndice XII do relatório de auditoria). Valor esse relativo ao cancelamento de restos a pagar dos exercícios financeiro de 2014 e 2015 não mais reclamados pelos fornecedores após encontro de contas com a secretaria de saúde do município e os demais empenhos refere-se a contribuições patronais objeto de parcelamento de débito deste Fundo Municipal de Saúde com o Fundo Previdenciário do Município até o final do exercício financeiro de 2016. Desse montante acima citado, os empenhos do exercício 2014 totalizam R$ 316.654,05 e os de 2015 totalizam R$ 71.908,79.

No seu relatório de auditoria (folha 45) a nobre auditora demonstra os percentuais aplicados em ações e serviços público de saúde, conforme discriminação abaixo:

Nobre conselheiro, nos exercícios de cancelamento dos respectivos restos a pagar acima citados, podemos observar um cumprimento bem acima do limite mínimo em aplicação em ações e serviços públicos de saúde em cada exercício. Se esses respectivos empenhos tivessem sido cancelados em cada ano, os índices continuaram bem acima do limite legal para cada ano e não impactariam no referido cumprimento em cada exercício.

Repasse de duodécimo à Camara de Vereadores

Nesse item a nobre auditoria aponta o valor a ser repassado de DUODÉCIMO para a Câmara de Vereadores da ordem de R$ 831.952,02 e o repasse efetuado pela Prefeitura foi da ordem de R$ 828.331,68, ou seja, dando uma diferença a menor da ordem de R$ 3.620,34 (Três mil, seiscentos e vinte reais e trinta e quatro centavos). Conforme a própria auditoria aponta em seu relatório na folha 30 que os referidos repasses foram efetuados até o dia 20 de cada mês, conforme preceitua o inciso II do parágrafo 2º do artigo 29-A da Emenda Constitucional nº 25/2000.

Senhor conselheiro tal diferença é insignificante para tipificação de descumprimento do dispositivo legal. Mesmo assim o nobre auditor achou por bem colocar em seu quadro final de apuração de índices constitucionais e legais a situação de descumprimento. Requeremos que seja desconsiderado este item e que se considere que houve cumprimento por parte da Prefeitura quanto ao repasse de duodécimo à Câmara de Vereadores em 2016, já que a insignificante diferença se deu por questões apenas de arredondamentos de cálculos.

Atenciosamente,

Deva Pessoa – ex-prefeito de Tuparetama

Outras Notícias

Sebastião Dias deve apoiar Marília e rachar oposição em Tabira

O blog foi informado de que o ex-prefeito Sebastião Dias está com um pé no comando do Solidariedade e apoio a Marília Arraes. Com a decisão, a oposição vai rachar em Tabira, já que Carlos Veras, Flávio Marques e o bloco do PSB seguirão no apoio a Danilo Cabral.  O casal Nicinha e Dinca apoia […]

O blog foi informado de que o ex-prefeito Sebastião Dias está com um pé no comando do Solidariedade e apoio a Marília Arraes.

Com a decisão, a oposição vai rachar em Tabira, já que Carlos Veras, Flávio Marques e o bloco do PSB seguirão no apoio a Danilo Cabral.  O casal Nicinha e Dinca apoia Miguel Coelho.

O blog sondou a posição de Sebastião Dias que inicialmente desconversou.  “Estou filiado mas não tenho comando na comissão. Não podemos botar o carro na frente dos bois”, limitou-se a dizer. Mas falta muito pouco para o martelo ser batido.

Em Serra Talhada, Marília Arraes anuncia apoio do Solidariedade a Márcia Conrado

A vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes, garantiu hoje, em Serra Talhada, a formação do maior palanque para a reeleição da prefeita Márcia Conrado (PT), ao comandar um grande ato para anunciar o apoio oficial da legenda à gestora, nas próximas eleições de outubro. “Assim como Maracatu Atômico, de Nação Zumbi & Chico Science, a […]

A vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes, garantiu hoje, em Serra Talhada, a formação do maior palanque para a reeleição da prefeita Márcia Conrado (PT), ao comandar um grande ato para anunciar o apoio oficial da legenda à gestora, nas próximas eleições de outubro.

“Assim como Maracatu Atômico, de Nação Zumbi & Chico Science, a chegada do SD, de Marília Arraes, tem o peso de uma tonelada e marca uma nova, e importante, etapa da disputa pré-eleitoral aqui em Serra”, afirmou o presidente do Avante, o ex-deputado federal Sebastião Oliveira, uma das principais lideranças do Pajeú.

Durante o evento, que reuniu, milhares de pessoas, o deputado federal Fernando Monteiro reforçou a importância da união das forças políticas progressistas em torno da reeleição de Márcia.

“Marília é uma das principais lideranças políticas da nova geração em Pernambuco. Tenho muito respeito e admiração por seu trabalho incessante em defesa de Pernambuco e tê-la aqui, conosco, num projeto que tem como principal objetivo a construção de um futuro cada vez mais próspero para Serra”, destacou.

Segunda maior liderança fora do município com maior influência junto ao eleitorado local, atrás apenas do presidente Lula, Marília destacou a importância da união apontando para o futuro e para a luta incessante pela justiça social e o fim das desigualdades regionais.

Eleita com mais de 60% dos votos, em 2020, Márcia foi enfática. “É uma honra imensa estar aqui, neste momento, aio lado dessa mulher de tanta garra. Marília, juntas estamos dizendo não as tentativas de intriga, ao machismo, a política do coronelismo. E ao mesmo tempo estamos dizendo sim ao trabalho e ao futuro. O que estamos fazendo aqui, ao lado de nossa gente, não é contra ninguém, é a favor de Serra”.

Presidente municipal do SD em Serra Talhada, Waldir Tenório, enfatizou a sintonia da legenda com o projeto comandado pela prefeita Márcia Conrado. “Serra Talhada é uma das cidades mais importantes do sertão pernambucano e, como tal, precisa seguir no rumo certo, do lado certo da história”.

Recebida com muito carinho, pela população e lideranças presentes ao evento, Marília relembrou, durante seu discurso, sua relação de amor e dedicação à Serra Talhada.

“Há muitos anos eu me apaixonei por Serra Talhada. Até hoje eu lembro de estive aqui, com meu avô, Miguel Arraes. Foi paixão à primeira vista. Nunca mais aquela imagem saiu da minha memória e todas as vezes que aqui chego, a emoção é a mesma. E é por isso que jamais poderia estar de outro lado, senão o lado certo da história. Aqui, eu e você Márcia, estamos mostrando como é importante olhar para a frente. E mais, agradecer pelo passado e aprender com que ele nos ensinou, com erros e acertos. Assim como presidente Lula, estamos fazendo, aqui no Pajeú, uma grande onda de união. E é disso que o Brasil e Pernambuco precisam. Aqui, não tem lugar para ódio ou intriga. Aqui construímos um espaço para dialogar, construir e respeitar. Quem, como nós, é mãe, quer olhar para o futuro. E é isso que estamos fazendo e vamos seguir construindo”, concluiu Marília.

Em coletiva nesta quinta, Sandrinho Palmeira anuncia “Plano dos Cem Dias”

Anúncio terá transmissão da Rádio Pajeú O prefeito Sandrinho Palmeira realiza nesta quinta, às 10 horas, o anúncio do plano de ação para os primeiros 100 dias de gestão. Segundo nota, o formato será o de uma entrevista coletiva com o Prefeito. Após o anúncio das ações, serão feitas perguntas dos jornalistas. O anúncio será […]

Anúncio terá transmissão da Rádio Pajeú

O prefeito Sandrinho Palmeira realiza nesta quinta, às 10 horas, o anúncio do plano de ação para os primeiros 100 dias de gestão.

Segundo nota, o formato será o de uma entrevista coletiva com o Prefeito. Após o anúncio das ações, serão feitas perguntas dos jornalistas.

O anúncio será feito no Cine Teatro  São José, com transmissão da Rádio Pajeú. Por conta da pandemia, serão permitidos no local profissionais da imprensa, gestores municipais e vereadores.

A população também poderá acompanhar o anúncio através do canal oficial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, no YouTube.

Voo Azul, estradas do Sertão, saneamento, água: o que disse Fernandha Batista

A Secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, falou hoje ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú. Por cerca de quarenta minutos, tratou detalhadamente de temas que mexem diretamente com a qualidade de vida dos sertanejos. Veja o que ela falou sobre os principais pontos em debate: Voo Azul entre Serra Talhada e Recife Os técnicos da […]

A Secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, falou hoje ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú. Por cerca de quarenta minutos, tratou detalhadamente de temas que mexem diretamente com a qualidade de vida dos sertanejos. Veja o que ela falou sobre os principais pontos em debate:

Voo Azul entre Serra Talhada e Recife

Os técnicos da Infraero na verdade vem atender um pedido que o Governo de Pernambuco levou no início de junho na Presidência da estatal em Brasília. Fui pessoalmente. Solicitamos essa vinda deles para apoiar o Estado com um  plano de operação de voos. O Aeroporto já tem condições de passar a ter operações. Estamos com  a negociação na etapa final com a Azul Linhas Aéreas para passar a ter voos comerciais e a ANAC nos garante que é possível tecnicamente de acordo com  a infraestrutura existente passar a ter operação de voo com uma ou duas vezes por semana e depois aumentando a frequência.   O objetivo é de fato trazer essa operação comercial ainda em 2019. Agora em agosto vamos ter a indicação de quando efetivamente vai passar a ter esse início de operação. A Azul pede entre dois ou três meses depois de tudo instalado como está hoje para iniciar a operação.

Distribuição de água em Afogados e Tabira

Muitas vezes há impacto no cronograma porque temos uma dependência significativa em termos financeiros com o Governo Federa. Já tivemos três reuniões do Governador junto ao Ministro Gustavo Canuto e ele tem cobrado reiteradas vezes a necessidade de ele aportar todos os recursos pactuados. Em algumas obras esse aporte tem ocorrido como na Adutora do Agreste, onde foram liberados R$ 82 milhões. Metade do investimento em infraestrutura é em água. A questão das obras em Tabira vão de fato trazer um aumento do fornecimento em Afogados e o objetivo é manter essas obras. A segunda Etapa da Adutora do Pajeú ainda vai incrementar essa distribuição   com a operação definitiva. O objetivo é que em agosto haja inicio da operação da ETA Tabira que vai desafogar o sistema e aumentar a disponibilidade para os municípios.

Porque o tapa buracos

Ainda que haja a necessidade de uma solução definitiva esse trabalho de tapa buracos ameniza os riscos de acidentes que uma estrada sem manutenção impõe. A gente  faz a restauração numa primeira fase enquanto  os projetos são desenvolvida e posteriormente a gente vai licitar as obras definitivas. Já há localidades com o projeto pronto e vamos licitar as obras como na Afrânio-Dormentes.

Vias em pior estado no Pajeú

Vamos dar a ordem de serviço do projeto de restauração da PE 365 (Triunfo-Serra).A  Tabira-água Branca é um dos exemplos que exigem inicialmente tapa-buracos, a PE 304. A PE 265, de Placas até Pernambuquinho, estaremos licitando o projeto na primeira quinzena de agosto, mas tem que fazer uma operação de tapa-buracos, de drenagem. O objetivo é manter a trafegabilidade. Tem localidade que não cabe tapa-buracos como o aceso a Buíque que já está no leito natural, no barro. Cada rodovia tem uma solução diferente. Parte da PE 320 que percorremos  precisa de uma manutenção corretiva, mas onde está bom que é o trecho maior faremos um micro-revestimento, intervenção barata que vai prorrogar por dez anos a vida útil da rodovia.

Logística da operação

São 24 equipes no estado inteiro, duas no Sertão do Pajeú. A intenção é colocar uma terceira equipe ainda esse ano. Essa rota traz aumento na produtividade. A PE 320 está na nossa relação como a terceira via a ser requalificada. Estamos atuando na PE 275, depois vamos na PE 263. Tem um trabalho pra fazer na PE 264, onde estive. E a PE 320 está na sequência, provavelmente nesse mês de agosto. É importante manter essa rota porque se pular todo dia não atende nem uma nem outra.

PE 275: porque parte está revisada e parte não

Visitei a PE 275 e rodei os cento e poucos quilômetros da via. Existem patologias distintas no pavimento. Vários buracos uns próximos dos outros requerem um tratamento de substituição das camadas mais profundas. É uma metodologia diferente do convencional tapa-buracos. O que a gente vai conversar com a empresa é para casar as agendas, não deixando tão distantes a solução desses buracos menores que requerem na linguagem informal um pano, estabilizando a base e sub-base abaixo do pavimento, e depois fechar com o asfalto. Por isso dá a sensação que fica pra depois. A ideia é trazer a trafegabilidade para a rodovia como um todo.

Saneamento de Afogados

A obra é um convênio formalizado junto a Codevasf entre 2011 e 2012 e a gente tem cobrado a aporte dos R$ 9 milhões que estão faltando por parte do Governo Federal. A gente entende apesar das divergências politicas que existem a gente tem recebido a transferência dos recursos e a gente tem cobrado que haja de fato a retomada na liberação desses recursos que vão permitir a conclusão dessas obras. Estamos em 30 cidades com projetos de saneamento. Itapetim, por exemplo está com os trabalhos avançados.

Crise: Dilma nega possível rebelião no parlamento brasileiro

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (11), em Milão, na Itália, que o governo tem ganhado mais do que perdido com os resultados de votações de matérias de interesse do Executivo no Congresso Nacional e descartou que haja uma “rebelião” do Parlamento. “Eu não chamo de rebelião votação no Congresso em que há divergências. A […]

A presidente participou da cúpula do Brics, na Rússia / Foto: AFp
A presidente participou da cúpula do Brics, na Rússia (Foto: AFp)

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (11), em Milão, na Itália, que o governo tem ganhado mais do que perdido com os resultados de votações de matérias de interesse do Executivo no Congresso Nacional e descartou que haja uma “rebelião” do Parlamento. “Eu não chamo de rebelião votação no Congresso em que há divergências. A gente perde umas e ganha outras”, afirmou.

Dilma ressaltou que o debate de opiniões é característico da democracia e que não é possível apostar na vitória em todas as matérias de interesse de um governo. “Nos [países] mais democráticos é que se torna mais complexa a aprovação, não é? Nos mais democráticos, onde há liberdade de opinião, onde há uma ampla manifestação de opiniões, como é o caso dos Estados Unidos.”

As declarações foram feitas depois da visita da presidenta ao Pavilhão do Brasil na Expo Milão 2015, que tem como tema “Alimentar o Planeta – Energia para a Vida”. Dilma, que elogiou a feira, caminhou sobre uma rede instalada no pavilhão para representar a integração de produtores, e relatou ter sido uma missão “dificílima”. Perguntada se a experiência pode ser uma metáfora ao seu segundo mandato, a presidenta descartou semelhanças.

“Eu acho que o meu mandato é, eu diria assim, mais firme do que essa rede”, assegurou. Em seguida, a presidenta relatou mais sobre a experiência e completou: “Não cai não. Mas a gente, sempre, para não cair, tem se ser ajudada, não é?”, disse Dilma.

Perguntada sobre a possível revisão da meta de superávit primário – economia feita pelo governo para pagar os juros da dívida pública –, a presidenta afirmou que o objetivo é manter a meta. “Não houve nenhuma decisão, o Planejamento não está ainda colocando isso, de maneira alguma. Agora, a gente avalia sempre, e vamos fazer todos os esforços para manter a meta.”

Nesta semana, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negou que a equipe econômica esteja analisando uma proposta de revisão, mas, no Congresso Nacional, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) defendeu a redução da meta de 1,1% para 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

Nos próximos dias, Dilma deve decidir como vai se posicionar sobre temas aprovados pelo Congresso, um deles é o projeto de lei da Câmara que estabelece reajuste escalonado, em média de 59,49%, para os servidores do Poder Judiciário. As matérias, que passam pelas duas Casas legislativas, ainda precisam ser analisadas pelo Planalto, que pode vetar total ou parcialmente os textos. O reajuste foi uma das bandeiras do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, quando assumiu a Corte. Ele conseguiu uma reunião reservada durante a viagem da presidenta à Europa, quando trataram de diversos assuntos.

“Todo mundo sabe, ele pleiteia que não haja veto. No entanto, nós estamos avaliando, porque é impossível o Brasil sustentar um reajuste daquelas proporções. Nem em momentos, assim, de grande crescimento, se consegue garantir reajustes de 70%, muito menos em um momento em que o Brasil precisa de fazer um grande esforço para voltar a crescer”, afirmou.

Na Itália, onde passou pouco mais de um dia, depois de participar,em Ufá, na Rússia, da cúpula do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), a presidenta visitou Roma, onde se encontrou com o primeiro-ministro do país, Matteo Renzi, e hoje em Milão. Dilma disse que a visita foi produtiva e estreitou relações entre os dois países.