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Deva Pessoa apresenta pontos da defesa junto ao TCE

Por André Luis

Prezado Nill Júnior,

Com base em decisão da 1ª Câmara do TCE que julgou dois processos relativos às minhas contas quando prefeito de Tuparetama, informo que estou apresentando defesa de pontos questionados, bem como esclarendo pontos que não ficaram claros na informação repassada no blog, que compartilho com seus leitores:

Contribuição Patronal ao Funpretu – Esse ponto no relatório de auditoria não foi nem citado e até mesmo no quadro geral do relatório de auditoria fala-se em cumprimento, conforme abaixo.

Aplicação na manutenção e desenvolvimento do Ensino

Nobre conselheiro, o defendente vem ressaltar a V.Exa. que nos cálculos apresentados pela nobre auditoria, foi retirado das despesas efetivamente realizadas no exercício de 2016 o montante de R$ 511.784,92 (Apêndice VII do relatório de auditoria). Valor esse relativo ao cancelamento de restos a pagar dos exercícios financeiro de 2014 e 2015 não mais reclamados pelos fornecedores após encontro de contas realizado pela secretaria de finanças com os credores Barros & Barretos Serviços Ltda, Trivale Administração Ltda e Transroca Comercial Ltda e os demais empenhos todos relativo a contribuições previdenciárias objeto de parcelamento de débito deste município junto ao FUNPRETU até o final do exercício financeiro de 2016. Os respectivos cancelamentos foram do exercício de 2014 na soma total de R$ 341.384,12 e do exercício de 2015 na soma total de R$ 170.400,80.

No seu relatório de auditoria (folha 39) a nobre auditora demonstra os percentuais aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino conforme discriminação abaixo:

Nobre conselheiro, nos exercícios de cancelamento dos respectivos restos a pagar acima citados, podemos observar um cumprimento bem acima do limite mínimo em educação em cada exercício. Se esses respectivos empenhos tivessem sido cancelados em cada ano, os índices continuaram bem acima do limite legal para cada ano e não impactariam no referido cumprimento em cada exercício.

Dessa forma, nobre Conselheiro, o defendente requer de V.Exa. que houve CUMPRIMENTO do índice de manutenção e desenvolvimento do ensino no exercício financeiro de 2016.

Aplicação nas ações e serviços públicos de saúde

Nobre conselheiro, o defendente vem ressaltar a V.Exa. que nos cálculos apresentados pela nobre auditoria, foi retirado das despesas efetivamente realizadas no exercício de 2016 o montante de R$ 388.562,84 (Apêndice XII do relatório de auditoria). Valor esse relativo ao cancelamento de restos a pagar dos exercícios financeiro de 2014 e 2015 não mais reclamados pelos fornecedores após encontro de contas com a secretaria de saúde do município e os demais empenhos refere-se a contribuições patronais objeto de parcelamento de débito deste Fundo Municipal de Saúde com o Fundo Previdenciário do Município até o final do exercício financeiro de 2016. Desse montante acima citado, os empenhos do exercício 2014 totalizam R$ 316.654,05 e os de 2015 totalizam R$ 71.908,79.

No seu relatório de auditoria (folha 45) a nobre auditora demonstra os percentuais aplicados em ações e serviços público de saúde, conforme discriminação abaixo:

Nobre conselheiro, nos exercícios de cancelamento dos respectivos restos a pagar acima citados, podemos observar um cumprimento bem acima do limite mínimo em aplicação em ações e serviços públicos de saúde em cada exercício. Se esses respectivos empenhos tivessem sido cancelados em cada ano, os índices continuaram bem acima do limite legal para cada ano e não impactariam no referido cumprimento em cada exercício.

Repasse de duodécimo à Camara de Vereadores

Nesse item a nobre auditoria aponta o valor a ser repassado de DUODÉCIMO para a Câmara de Vereadores da ordem de R$ 831.952,02 e o repasse efetuado pela Prefeitura foi da ordem de R$ 828.331,68, ou seja, dando uma diferença a menor da ordem de R$ 3.620,34 (Três mil, seiscentos e vinte reais e trinta e quatro centavos). Conforme a própria auditoria aponta em seu relatório na folha 30 que os referidos repasses foram efetuados até o dia 20 de cada mês, conforme preceitua o inciso II do parágrafo 2º do artigo 29-A da Emenda Constitucional nº 25/2000.

Senhor conselheiro tal diferença é insignificante para tipificação de descumprimento do dispositivo legal. Mesmo assim o nobre auditor achou por bem colocar em seu quadro final de apuração de índices constitucionais e legais a situação de descumprimento. Requeremos que seja desconsiderado este item e que se considere que houve cumprimento por parte da Prefeitura quanto ao repasse de duodécimo à Câmara de Vereadores em 2016, já que a insignificante diferença se deu por questões apenas de arredondamentos de cálculos.

Atenciosamente,

Deva Pessoa – ex-prefeito de Tuparetama

Outras Notícias

Decisão do TCE: Prefeitura de Iguaracy emite nota

Prezado Nill Júnior. A priori, esclarecemos que todas as contas de Governo e Gestão do atual Prefeito de Iguaracy foram aprovadas pelo TCE. Com relação à Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas que entendeu pela suposta irregularidade na liquidação dos pagamentos de locação de sistemas, basta assistir o julgamento realizado pelo TCE no dia […]

Prezado Nill Júnior.

A priori, esclarecemos que todas as contas de Governo e Gestão do atual Prefeito de Iguaracy foram aprovadas pelo TCE.

Com relação à Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas que entendeu pela suposta irregularidade na liquidação dos pagamentos de locação de sistemas, basta assistir o julgamento realizado pelo TCE no dia 8 de fevereiro.

Acessível pela plataforma do Youtube, nos faz chegar à simples conclusão; que houve apenas um problema na instrução documental do processo, dada a sua complexidade.

Agora que a Edilidade tem ciência dos títulos exigíveis para comprovar a regularidade da liquidação, efetuará sua juntada ao almanaque, com a convicção de que será acatada pelo TCE, com a consequente reforma da decisão, com base em inúmeros precedentes daquela Corte, cuja decisão recebemos com pacacidade*.

Prefeitura de Iguaracy

*Pacacidade: Estado, característica ou particularidade de quem ou daquilo que é pacato; pacatez. Condição do que é pacato.

TCE faz observações, aplica multa, mas aprova exercício de 2018 de Adelmo Moura

O TCE realizou análise de Prestação de Contas de Gestão na Prefeitura Municipal de Itapetim, relativa ao exercício financeiro de 2018. O processo foi autuado sob o nº 19100248-3, tendo por objetivo Auditoria de gestão sobre as contas do exercício de 2018, com enfoque nas despesas, licitações, contratos administrativos, previdência própria e princípios da Administração […]

O TCE realizou análise de Prestação de Contas de Gestão na Prefeitura Municipal de Itapetim, relativa ao exercício financeiro de 2018.

O processo foi autuado sob o nº 19100248-3, tendo por objetivo Auditoria de gestão sobre as contas do exercício de 2018, com enfoque nas despesas, licitações, contratos administrativos, previdência própria e princípios da Administração Pública da gestão do prefeito Adelmo Moura.

A auditoria observou despesas com auxílios financeiros sem comprovação do estado de carência dos beneficiários e do efetivo recebimento dos valores ou bens, realização de despesas com publicidade sem a divulgação do conteúdo.

Ainda despesas sem licitação mediante prorrogação irregular de contrato administrativo por meio de termos aditivos, pagamento de despesas fracionadas cujas somas ultrapassam o limite de dispensa de licitação sem que tenham sido realizados os devidos processos licitatórios.

Houve autuação de processos de adesão sem estarem instruídos de todos os elementos necessários e verificação de celebração de contratos cujas vigências ultrapassaram o exercício financeiro em que foram formalizados.

Após ouvir os argumentos da municipalidade, a Segunda Câmara seguiu o voto do relator e julgou regulares com ressalvas as contas do prefeito, Adelmo Moura, relativas ao exercício financeiro de 2018. Ainda aplicou multa no valor de R$ 8.396,50, ao gestor. Cabe recurso da multa.

Um viva a Geraldo e ao Rádio

Ontem, o Cine São Luiz recebeu a sessão para convidados do documentário Geraldo Freire, o Comunicador da Maioria. Além de representar a Asserpe com o amigo e diretor Cléo Nicéas, levei ao diretor do documentário Amaro Filho a ideia de uma sessão para radiodifusores do Sertão no Cine São José. A história de Geraldo Freire […]

Ontem, o Cine São Luiz recebeu a sessão para convidados do documentário Geraldo Freire, o Comunicador da Maioria.

Além de representar a Asserpe com o amigo e diretor Cléo Nicéas, levei ao diretor do documentário Amaro Filho a ideia de uma sessão para radiodifusores do Sertão no Cine São José.

A história de Geraldo Freire se confunde com a própria história do rádio. É um documentário que deve chegar aos cinemas, profissionais de comunicação e universidades.

Ajuda inclusive a provar que o rádio nasceu em Pernambuco,  a partir da Rádio Clube de Pernambuco em 6 de abril de 1919.

Bom ver os depoimentos de Graça Araújo,  Daniel Bueno, José Nivaldo Júnior,  Evaldo Costa, Bruno Lisboa, Wagner Gomes, Maciel Melo e tanta gente boa, além da própria história de Geraldo na telona. De muitos comunicadores desse país,  talvez a mais incrível,  de um menino pobre que fugiu da dor para encontrar um improvável caminho de vitória como referência no rádio.

Lembrei também de Anchieta Santos, que certamente viria comigo para participar da homenagem ao seu amigo.

E de como há uma espécie de linha invisível que liga o amor pelo rádio dentre os comunicadores.  Na fala de agradecimento,  Geraldo disse que na pandemia,  não conseguiu nem cogitou fazer programa de casa. “O rádio e seu estúdio tem uma aura própria. Não é a mesma coisa fazer programa em outro lugar”.

Geraldo merece a homenagem.  E o rádio acaba sendo também o patrono da noite.  Parabéns a Amaro Filho e a todos que construíram esse documentário maravilhoso!

Maioria dos municípios do Pajeú ainda sofrem desabastecimento de combustíveis

Anchieta Santos – Especial para o blog Ainda em meio à crise dos combustíveis os municípios da região do Pajeú voltam lentamente à rotina. Um exemplo é Itapetim, onde os Postos Petrovia e Rede Almeida atenderam ao público ontem e encerraram atividades com gasolina em suas bombas. Em São José do Egito, de três Postos […]

Anchieta Santos – Especial para o blog

Ainda em meio à crise dos combustíveis os municípios da região do Pajeú voltam lentamente à rotina. Um exemplo é Itapetim, onde os Postos Petrovia e Rede Almeida atenderam ao público ontem e encerraram atividades com gasolina em suas bombas.

Em São José do Egito, de três Postos que receberam gasolina, dois seguem abastecidos: Trevo e Rede Almeida. O Petrovia acabou ontem mesmo. Na cidade o gás de cozinha atingiu o preço de R$ 80 diante da revolta da população.  Hoje em Riacho do Meio, um dos Postos tem previsão de receber combustível agora pela manhã.

Em Tuparetama e Brejinho a gasolina que chegou ontem, ontem mesmo acabou. Em Tabira, o Posto Alves, no Brejinho, recebeu gasolina ontem. A procura foi grande e não deu para quem quis.

Em Carnaíba, o Posto Vale do Pajeú recebeu gasolina mas apenas uma cota para o abastecimento dos serviços essenciais.

Informações de ouvintes ao Rádio Vivo da Rádio Pajeú hoje cedo indicaram gasolina em três dos quatro postos da vizinha cidade paraibana de Água Branca.

Enquanto isso Afogados da Ingazeira, Solidão, Ingazeira e outras cidades chegam ao 10º dia de greve sem combustível. Os postos de Afogados da Ingazeira aguardam ainda a chegada de gasolina para hoje.

Os prejuízos da greve na visão de empreendedores  – o programa Cidade Alerta da Cidade FM ouviu empresários tabirenses sobre os efeitos da greve dos caminhoneiros em suas atividades.

Todos são unânimes em elogiar o movimento, criticar o governo e entender que está na hora da categoria voltar ao trabalho.

Empregador de mais de cem trabalhadores na fábrica de Pipocas e Salgadinhos Ki Garot, o empresário Paulo Manu contabiliza até hoje oito dias de paralisação na produção, caminhões em sua maioria presos nos bloqueios e um prejuízo ainda incalculável.

“O setor de frutas e verduras é quem mais sofre neste momento”. Foi a definição de Pipi da Verdura ao apontar que com as estradas obstruídas ficou impossível reabastecer o comercio.

Tabirense com empresa em São Paulo, Téa da Damol, citou que enfrenta carência de matéria prima para produção de algumas peças e a entrega está comprometida por falta de combustível. Téa também citou a falta de funcionários que estão impossibilitados de chegar ao trabalho.

Coluna do Domingão

No primeiro round, Moro quer tirar Bolsonaro do páreo Fato novo na eleição desse ano, o ex-ministro Sérgio Moro quer ser a alternativa dos eleitores do centro à direita e para isso, adotou a estratégia em seus discursos. Tentar minar a base do seu ex-aliado, o presidente Jair Bolsonaro. Como numa rinha, quer primeiro nocautear […]

No primeiro round, Moro quer tirar Bolsonaro do páreo

Fato novo na eleição desse ano, o ex-ministro Sérgio Moro quer ser a alternativa dos eleitores do centro à direita e para isso, adotou a estratégia em seus discursos. Tentar minar a base do seu ex-aliado, o presidente Jair Bolsonaro.

Como numa rinha, quer primeiro nocautear o mandatário, absorvendo eleitores insatisfeitos com sua proximidade com o Centrão, política econômica desastrosa com inflação alta e pouca geração de empregos, péssima gestão da pandemia e pouco juízo do mandatário.

Depois, o alvo é o ex-presidente Lula. Moro quer ligá-lo diretamente aos casos de escândalos de corrupção na Petrobrás, além de dizer que Lula só não continuou preso por conta de erro no entendimento do Supremo sobre o trabalho da Lava Jato, dizendo não ter sido justiceiro, mas sim um juiz imparcial.

Pra isso, como o boxeador que entra em treino acelerado pra entrar no ringue, está buscando melhorar a dicção e a voz que o faz alvo de bulling, comparado a um pato, e até já tem um economista pra chamar de seu, Affonso Celso Pastore, de uma ala conservadora, presidente do Banco Central  durante o governo João Figueiredo, no fim do período militar.

Como a eleição é um processo de dois atos, Moro quer primeiro bater Bolsonaro numa luta pelo segundo turno. Assim, quer os votos dos direitistas insatisfeitos com os rumos do governo. Na política, já abocanhou alguns importantes empresários que romperam com o governo, nomes da política que apoiaram o presidente no segundo turno por não engolir o PT e ganhou simpatia editorial de grupos de comunicação. Sinal disso foi a exposição no ato de sua filiação e os gordos minutos oferecidos no Conversa com Bial, da Globo. Espera que esse sentimento chegue à opinião pública e comece a se mostrar nas primeiras pesquisas pós filiação ao Podemos.

A primeira pesquisa após seu nome aparecer como presidenciável foi de um instituto relativamente desconhecido, o Genial/Quaest. Nela, Moro já aparecia com 8% das intenções, a frente de Ciro Gomes, com 6%. Na recente Ponteio Política, 11%. Assim, importante esperar os institutos mais tradicionais como Datafolha e Kantar (ex-Ibope) para aferir sua curva de crescimento. Se de fato já estiver dentro dos dois dígitos, começa a ameaçar Bolsonaro na ida ao segundo turno, seu primeiro objetivo.

Segundo o Metrópoles,  Jair Bolsonaro vem sendo alertado por aliados sobre o risco de Sergio Moro tirá-lo do segundo turno de 2022, caso Moro consiga roubar eleitores do presidente e ser identificado como a força da direita capaz de derrotar Lula.

Bolsonaro, entretanto, não considera que Sergio Moro tenha força suficiente para ameaçá-lo. Acha que seu ex-ministro não consegue convencer como um conservador de fato.

Mas o risco existe sim. Se bater o presidente, vai querer atrair traídos por Bolsonaro, os que rejeitam o PT, os que votaram no presidente e não o rejeitam e indecisos para tentar rivalizar com Lula a ponto de ameaçá-lo. Caso o cenário se materialize, a eleição vai gerar manchetes pelo mundo: o que mandou prender e o que foi preso por ele em uma eleição histórica. Juiz contra réu. Quem leva?

Atacarejo em Afogados

Afogados da Ingazeira ganhará mais um importante investimento. A Rede Atacarejo vai se instalar na cidade. O empreendimento só aguarda a definição do local para fechar o cronograma das obras, previstas para 2022. Uma unidade da rede está sendo concluída em Belo Jardim.

Resposta

A prefeita Márcia Conrado deve anuncia amanhã, ações para resolver o problema do lixão próximo ao Residencial Vanete Almeida bem como a situação de catadores que vivem de forma insalubre no local. A informação foi do Secretário Sinézio Rodrigues à Coluna.  O tema rendeu e a oposição explorou o que pôde na Câmara de vereadores.

“Frustraido”

O presidente da Câmara de Vereadores de Solidão, Antônio Bujão, achou a sessão da Câmara de Afogados da Ingazeira tranquila demais. Presente para acompanhar como funciona, saiu com essa: “Homi, já tô aqui faz quarenta minutos. E é desse jeito? Pois em Solidão a sessão da gente tem discussão de paimo em paimo“. E foi embora.

TJPE x Asfora

Na sessão do pleno do TJPE que elegeu a nova Mesa Diretora, o Desembargador Fausto Campos avisou que vai  acionar judicialmente o advogado Jaime Asfora, por ter publicado nas suas redes que a atual Direção da OAB nunca denunciou ao  TJPE  desembargadores por corrupção, mesmo sabendo quem são. O presidente Fernando Cerqueira ficou de encontrar-se com o Procurador Geral do Estado para que  defenda o Tribunal e acione Asfora.

Pra bater o martelo

O ex-prefeito e líder da oposição egipciense, Romério Guimarães, disse à Coluna que é muito amigo de Eriberto Medeiros. “Tudo farei para ajudá-lo no próximo pleito. Eriberto é prioridade para mim”. Mas acrescentou: “o apoio a Clodoaldo Magalhães não está descartado. Estamos conversando com Eriberto e Clodoaldo. A oposição em São José José do Egito ficará unida e com força”.

Municípios da VI Geres devem bem mais que X e XI

Enquanto nas áreas de X e XI Geres os débitos com o SAMU chegavam a R$ 610 mil, na área da VI Geres, é de R$ 1 milhão e 550 mil. Lideram o time dos inadimplentes Buíque, com R$ 324 mil,  Arcoverde, que começou a abater parcelas e deve menos hoje, com R$ 288 mil, Ibimirim, com R$ 161 mil, Tacaratu, com R$ 143 mil, Inajá, R$ 130 mil, Pedra, com R$ 124 mil, Petrolândia, com R$ 101 mil, Jatobá, com R$ 81 mil e Manari, com R$ 71 mil. Só Custódia e Sertânia estão em dia. Lá não tem MP ou imprensa livre pra bater?

Frase da semana:

“Finalmente o Enem começa a ter a cara do governo”.

Do Presidente Jair Bolsonaro,  após pedido de demissão de 35 funcionários do INEP, que organiza a prova, sob acusações de interferência no conteúdo.  Tem gente dizendo que se soubesse, não teria estudado tanto.