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Deva Pessoa apresenta pontos da defesa junto ao TCE

Por André Luis

Prezado Nill Júnior,

Com base em decisão da 1ª Câmara do TCE que julgou dois processos relativos às minhas contas quando prefeito de Tuparetama, informo que estou apresentando defesa de pontos questionados, bem como esclarendo pontos que não ficaram claros na informação repassada no blog, que compartilho com seus leitores:

Contribuição Patronal ao Funpretu – Esse ponto no relatório de auditoria não foi nem citado e até mesmo no quadro geral do relatório de auditoria fala-se em cumprimento, conforme abaixo.

Aplicação na manutenção e desenvolvimento do Ensino

Nobre conselheiro, o defendente vem ressaltar a V.Exa. que nos cálculos apresentados pela nobre auditoria, foi retirado das despesas efetivamente realizadas no exercício de 2016 o montante de R$ 511.784,92 (Apêndice VII do relatório de auditoria). Valor esse relativo ao cancelamento de restos a pagar dos exercícios financeiro de 2014 e 2015 não mais reclamados pelos fornecedores após encontro de contas realizado pela secretaria de finanças com os credores Barros & Barretos Serviços Ltda, Trivale Administração Ltda e Transroca Comercial Ltda e os demais empenhos todos relativo a contribuições previdenciárias objeto de parcelamento de débito deste município junto ao FUNPRETU até o final do exercício financeiro de 2016. Os respectivos cancelamentos foram do exercício de 2014 na soma total de R$ 341.384,12 e do exercício de 2015 na soma total de R$ 170.400,80.

No seu relatório de auditoria (folha 39) a nobre auditora demonstra os percentuais aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino conforme discriminação abaixo:

Nobre conselheiro, nos exercícios de cancelamento dos respectivos restos a pagar acima citados, podemos observar um cumprimento bem acima do limite mínimo em educação em cada exercício. Se esses respectivos empenhos tivessem sido cancelados em cada ano, os índices continuaram bem acima do limite legal para cada ano e não impactariam no referido cumprimento em cada exercício.

Dessa forma, nobre Conselheiro, o defendente requer de V.Exa. que houve CUMPRIMENTO do índice de manutenção e desenvolvimento do ensino no exercício financeiro de 2016.

Aplicação nas ações e serviços públicos de saúde

Nobre conselheiro, o defendente vem ressaltar a V.Exa. que nos cálculos apresentados pela nobre auditoria, foi retirado das despesas efetivamente realizadas no exercício de 2016 o montante de R$ 388.562,84 (Apêndice XII do relatório de auditoria). Valor esse relativo ao cancelamento de restos a pagar dos exercícios financeiro de 2014 e 2015 não mais reclamados pelos fornecedores após encontro de contas com a secretaria de saúde do município e os demais empenhos refere-se a contribuições patronais objeto de parcelamento de débito deste Fundo Municipal de Saúde com o Fundo Previdenciário do Município até o final do exercício financeiro de 2016. Desse montante acima citado, os empenhos do exercício 2014 totalizam R$ 316.654,05 e os de 2015 totalizam R$ 71.908,79.

No seu relatório de auditoria (folha 45) a nobre auditora demonstra os percentuais aplicados em ações e serviços público de saúde, conforme discriminação abaixo:

Nobre conselheiro, nos exercícios de cancelamento dos respectivos restos a pagar acima citados, podemos observar um cumprimento bem acima do limite mínimo em aplicação em ações e serviços públicos de saúde em cada exercício. Se esses respectivos empenhos tivessem sido cancelados em cada ano, os índices continuaram bem acima do limite legal para cada ano e não impactariam no referido cumprimento em cada exercício.

Repasse de duodécimo à Camara de Vereadores

Nesse item a nobre auditoria aponta o valor a ser repassado de DUODÉCIMO para a Câmara de Vereadores da ordem de R$ 831.952,02 e o repasse efetuado pela Prefeitura foi da ordem de R$ 828.331,68, ou seja, dando uma diferença a menor da ordem de R$ 3.620,34 (Três mil, seiscentos e vinte reais e trinta e quatro centavos). Conforme a própria auditoria aponta em seu relatório na folha 30 que os referidos repasses foram efetuados até o dia 20 de cada mês, conforme preceitua o inciso II do parágrafo 2º do artigo 29-A da Emenda Constitucional nº 25/2000.

Senhor conselheiro tal diferença é insignificante para tipificação de descumprimento do dispositivo legal. Mesmo assim o nobre auditor achou por bem colocar em seu quadro final de apuração de índices constitucionais e legais a situação de descumprimento. Requeremos que seja desconsiderado este item e que se considere que houve cumprimento por parte da Prefeitura quanto ao repasse de duodécimo à Câmara de Vereadores em 2016, já que a insignificante diferença se deu por questões apenas de arredondamentos de cálculos.

Atenciosamente,

Deva Pessoa – ex-prefeito de Tuparetama

Outras Notícias

Em Tabira Sebastião Dias assina ordem de serviços para pavimentação.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), esteve na manhã desta terça-feira, dia 25, reunido com a equipe de governo, no gabinete, para, juntamente com a empresa vencedora do processo licitatório, assinar a ordem de serviço para Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos do Sistema Viário. Na primeira etapa dos serviços serão pavimentadas as Travessas Minervina Goes […]

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O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), esteve na manhã desta terça-feira, dia 25, reunido com a equipe de governo, no gabinete, para, juntamente com a empresa vencedora do processo licitatório, assinar a ordem de serviço para Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos do Sistema Viário.

Na primeira etapa dos serviços serão pavimentadas as Travessas Minervina Goes Pires, Bairro João Cordeiro, Travessa Santa Luzia, Bairro Vitorino Gomes e Rua Projetada 02, no Bairro Vitorino Gomes.

Sertão: Rio Brígida volta a ganhar vida

Blog de Didi Galvão A chuva chegou pra valer em boa parte do estado de Pernambuco. A estiagem prolongada deixou os pernambucanos em situação difícil, muitas cidades enfrentam sofrimentos por conta da escassez de água, seus principais reservatórios já em estado de colapso. No entanto, as imagens desse sábado dia (30), mostram cenários completamente diferentes, […]

Blog de Didi Galvão

A chuva chegou pra valer em boa parte do estado de Pernambuco. A estiagem prolongada deixou os pernambucanos em situação difícil, muitas cidades enfrentam sofrimentos por conta da escassez de água, seus principais reservatórios já em estado de colapso.

No entanto, as imagens desse sábado dia (30), mostram cenários completamente diferentes, principalmente no município de Orocó, no Sertão do São Francisco.  Agricultores bem mais confiantes na perspectiva de voltar a eles os “tempos de fartura”, preparando a terra para o plantio e aguardar a colheita.

Outra cena que não se via há muito tempo na região, são grupos de pescadores com suas redes nas águas do Rio Brígida. Os mesmos aproveitam esse tempo e organizam pescarias, a alegria é tamanha que lá mesmo na Beira do Rio eles saboreiam a deliciosa peixada.

Ao longo do Rio Brígida no município de Orocó, desde o Rio São Francisco onde ele deságua até a divisa com o município de Parnamirim, ninguém fala outra coisa a não ser pescar, plantar e comemorar.

Beto da Oara se recupera bem após diagnóstico de Covid-19

Egerton Verçosa do Amaral, mais conhecido por “Beto da Super Oara”, se recupera bem de uma pneumonia, consequência do coronavirus.  Ele testou positivo para a doença. Beto está internado no Hospital Hapvida, Recife, respirando normalmente.  Sua recuperação animou os médicos . Carnaibano, tem 87 anos. Idealizou e fundou, na cidade sertaneja de Arcoverde a Orquestra […]

Beto da Oara com familiares em homenagem prestada pela ABTV – Associação dos Blocos de Trio da Vitória

Egerton Verçosa do Amaral, mais conhecido por “Beto da Super Oara”, se recupera bem de uma pneumonia, consequência do coronavirus.  Ele testou positivo para a doença.

Beto está internado no Hospital Hapvida, Recife, respirando normalmente.  Sua recuperação animou os médicos .

Carnaibano, tem 87 anos. Idealizou e fundou, na cidade sertaneja de Arcoverde a Orquestra Arcoverdense de Ritmos Americanos, a Super Oara, que ostenta o título da mais antiga banda de bailes no Brasil.

Ainda muito jovem, foi ao Rio de Janeiro atraído pela música. Voltou a sua terra natal por dois motivos: assumir um emprego de “agente arrecadador” e para se casar com “Dona” Marlí, com quem vive até hoje e dividiu a criação dos dez filhos, muitos deles também seguiram a carreira da música.

A Orquestra Arcoverdense de Ritmos Americanos – Super Oara – avançou no tempo, conquistou o interior pernambucano e chegou às capitas do Nordeste para atravessar o Oceano Atlântico e se apresentar na Grécia, Japão e França. No Recife, em apresentação memorável, dividiu o palco com o instrumentista americano Ray Canniff. Inspirada nos standards de jazz das décadas de 1920 e 1930, a Orquestra Super Oara reproduz clássicos estadunidenses em festas pelo Nordeste desde 1954.

Em 2018, o cineasta pernambucano Sérgio Oliveira  produziu um documentário de tom fabular que saiu vencedor do prêmio de Melhor Direção de Documentário no Rio Festival 2016. O longa-metragem Super Orquestra Arcoverdense de Ritmos Americanos  registrou a história da banda com Beto na condição de personagem principal.

Beto tinha 87 anos de bem vividos e já havia passado o bastão para o seu filho, Elaque Amaral. A orquestra continua como uma das maiores referências do nosso estado, no que se refere ao profissionalismo e amor a causa.  Abaixo, portanto, segue o vídeo completo do seu histórico depoimento.

Datafolha: João Campos tem 47%, Raquel Lyra 35%

A pesquisa Datafolha sobre a disputa pelo Governo de Pernambuco, divulgada nesta sexta-feira (6) pelas rádios CBN Recife, CBN Caruaru e pelo Blog do Elielson, aponta o prefeito do Recife, João Campos, na liderança das intenções de voto. No cenário estimulado, em que os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, João Campos aparece com […]

A pesquisa Datafolha sobre a disputa pelo Governo de Pernambuco, divulgada nesta sexta-feira (6) pelas rádios CBN Recife, CBN Caruaru e pelo Blog do Elielson, aponta o prefeito do Recife, João Campos, na liderança das intenções de voto.

No cenário estimulado, em que os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, João Campos aparece com 47% das preferências, enquanto a governadora Raquel Lyra soma 35%. Eduardo Moura registra 5% e Ivan Moraes, 1%. Os votos brancos ou nulos totalizam 10%, e 2% dos entrevistados disseram não saber ou preferiram não responder.

No cenário espontâneo, quando os eleitores indicam livremente em quem pretendem votar, Raquel Lyra aparece com 24% das menções, seguida por João Campos, com 18%. Nenhum outro candidato ultrapassou 1%. Os votos brancos e nulos somam 11%, e o índice de indecisos é elevado, alcançando 39% dos entrevistados.

O levantamento foi realizado com 1.022 pessoas entre os dias 2 e 4 de fevereiro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob os números PE-09595/2026 e BR-06559/2026.

Governo de Pernambuco anuncia mudança na presidência do IPA

O Governo de Pernambuco divulgou, nesta quarta (28), mudança no organograma do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Ellen Viégas, ex-secretária estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, assume a presidência do IPA. A alteração será publicada na edição desta quinta (29) do Diário Oficial do Estado. Ellen Karine Diniz Viégas é formada em Agronomia […]

O Governo de Pernambuco divulgou, nesta quarta (28), mudança no organograma do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

Ellen Viégas, ex-secretária estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, assume a presidência do IPA. A alteração será publicada na edição desta quinta (29) do Diário Oficial do Estado.

Ellen Karine Diniz Viégas é formada em Agronomia e possui mestrado e doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos pela Universidade de São Paulo (USP). A nova presidente do IPA é professora adjunta da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), onde também atuou, na Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST/UFRPE), como vice-presidente da comissão de extensão entre 2017 e 2019, coordenadora do curso de graduação em agronomia (2019 a 2021) e diretora (2021 a 2023).

Foi secretária de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco entre agosto de 2023 e fevereiro de 2024.