TCE faz observações, aplica multa, mas aprova exercício de 2018 de Adelmo Moura
Por Nill Júnior
O TCE realizou análise de Prestação de Contas de Gestão na Prefeitura Municipal de Itapetim, relativa ao exercício financeiro de 2018.
O processo foi autuado sob o nº 19100248-3, tendo por objetivo Auditoria de gestão sobre as contas do exercício de 2018, com enfoque nas despesas, licitações, contratos administrativos, previdência própria e princípios da Administração Pública da gestão do prefeito Adelmo Moura.
A auditoria observou despesas com auxílios financeiros sem comprovação do estado de carência dos beneficiários e do efetivo recebimento dos valores ou bens, realização de despesas com publicidade sem a divulgação do conteúdo.
Ainda despesas sem licitação mediante prorrogação irregular de contrato administrativo por meio de termos aditivos, pagamento de despesas fracionadas cujas somas ultrapassam o limite de dispensa de licitação sem que tenham sido realizados os devidos processos licitatórios.
Houve autuação de processos de adesão sem estarem instruídos de todos os elementos necessários e verificação de celebração de contratos cujas vigências ultrapassaram o exercício financeiro em que foram formalizados.
Após ouvir os argumentos da municipalidade, a Segunda Câmara seguiu o voto do relator e julgou regulares com ressalvas as contas do prefeito, Adelmo Moura, relativas ao exercício financeiro de 2018. Ainda aplicou multa no valor de R$ 8.396,50, ao gestor. Cabe recurso da multa.
Medida vale a partir de hoje. Organizador que não cumprir, terá evento interditado Por André Luis O promotor de Justiça, Lúcio Luiz de Almeida Neto, informou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta sexta-feira (3), que organizadores de eventos estão obrigados a cobrar de todos os participantes, a comprovação do esquema vacinal […]
Medida vale a partir de hoje. Organizador que não cumprir, terá evento interditado
Por André Luis
O promotor de Justiça, Lúcio Luiz de Almeida Neto, informou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta sexta-feira (3), que organizadores de eventos estão obrigados a cobrar de todos os participantes, a comprovação do esquema vacinal completo contra a Covid-19.
Lúcio esclareceu que o encaminhamento foi ajustado após reunião com a participação da Secretaria de Saúde, coordenação da Vigilância Sanitária, Secretaria de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria de Cultura, além da representação dos Agentes Comunitários de Saúde, vice-prefeito, Daniel Valadares e representante do seguimento empresarial – CDL.
O promotor esclareceu que diante do novo cenário, inclusive com ampliação de algumas possibilidades por parte do Governo do Estado em relação ao Plano de Convivência com a Covid-19, da nova variante – Ômicron, e do cenário epidemiológico da região, se fez necessário fazer algumas adequações.
“A posição do Ministério Público era em duas frentes, reafirmadas hoje. De um lado intensificar a vacina. O Outro encaminhamento era intensificar a fiscalização e a cobrança da vacina para poder entrar nestes ditos eventos que estão sendo liberados. Em outras cidades observamos o seguinte: os eventos estão acontecendo sem controle nenhum”, destacou Lúcio Almeida, que disse ainda que estão com um olhar muito atento à situação de Serra Talhada – a cidade tem tido um aumento expressivo de casos de Covid-19 nas últimas semanas.
Lúcio afirmou que foi observada uma certa dificuldade de controle no mês de novembro. “A fiscalização foi em alguns pontos, mas eu confesso que o Ministério Público ainda pediu na reunião de hoje, uma intensificação maior. E deliberou também o seguinte, os termos do decreto estão previstos que só pode realizar se for com a cobrança de vacina, então precisamos dizer aos organizadores de eventos, que se cobrarem o esquema vacinal, o evento será interditado”, alertou. “Não é o que se quer, mas é necessário que se faça esse controle”, emendou o promotor.
Lúcio Almeida informou ainda que as regras já valem para os eventos deste final de semana. “Cobramos que seja feito o contato um, a um com cada organizador para reforçar isso. Porque aí ninguém vai dizer que não estava sabendo”, destacou.
O promotor lembrou que a partir da próxima segunda-feira (6), a comprovação do esquema vacinal completo, será uma exigência para adentrar em órgãos públicos estaduais. “Inclusive no nosso Hospital Regional. O acompanhante de um paciente deverá comprovar que está com o esquema vacinal atualizado, isso aí é nos órgãos públicos todos”, lembrou.
Ainda segundo Lúcio Almeida, o município ficou de fazer uma reunião interna para viabilizar a cobrança do esquema vacinal, também para a entrada em órgãos públicos municipais.
O Instituto Múltipla, contratado pelo blog, divulga nesta terça-feira pesquisa realizada na cidade de Serra Talhada dentro da série em parceria para as eleições deste ano nas quatro principais cidades da região do Pajeú. A pesquisa busca saber como estão os candidatos Luciano Duque (PT), Otoni Cantarelli (PCdoB) e Victor Oliveira (PR). O levantamento foi registrado sob […]
O Instituto Múltipla, contratado pelo blog, divulga nesta terça-feira pesquisa realizada na cidade de Serra Talhada dentro da série em parceria para as eleições deste ano nas quatro principais cidades da região do Pajeú.
A pesquisa busca saber como estão os candidatos Luciano Duque (PT), Otoni Cantarelli (PCdoB) e Victor Oliveira (PR). O levantamento foi registrado sob o número PE-08691/2016. Os dados foram coletados dia 03 com margem de erro: 5,7% para mais ou para menos, intervalo de confiança de 95% e 300 entrevistas.
Também será possível aferir os números na pesquisa espontânea, a rejeição de cada candidato, além da avaliação da gestão Luciano Duque. Também divulga a corrida pela Câmara de Vereadores.
Acompanhe também no rádio: O Programa Sertão Notícias, da Cultura FM, divulga a pesquisa em tempo real e repercute os números com o comunicador Anderson Tennens.
O recesso do Congresso Nacional, durante todo o mês de janeiro, serviu para que a senadora Teresa Leitão aproveitasse para focar na articulação política, visando as eleições municipais de outubro próximo. Sem agenda em Brasília, a senadora visitou municípios e se reuniu com dirigentes partidários, sindicalistas, prefeitos, vereadores e pré-candidatos da Federação (PT, PCdoB e […]
O recesso do Congresso Nacional, durante todo o mês de janeiro, serviu para que a senadora Teresa Leitão aproveitasse para focar na articulação política, visando as eleições municipais de outubro próximo.
Sem agenda em Brasília, a senadora visitou municípios e se reuniu com dirigentes partidários, sindicalistas, prefeitos, vereadores e pré-candidatos da Federação (PT, PCdoB e PV).
Desde 3 de janeiro, a senadora esteve em nove municípios, se reuniu com representantes de cinco sindicatos e dirigentes de 12 diretórios municipais do Partido dos Trabalhadores.
As eleições de 2024 foram tema de várias dessas conversas. “Estamos em ano eleitoral, e Pernambuco já respira esses ares. O meu partido, o PT, pretende sair fortalecido das eleições. Todos nós, que somos lideranças partidárias, temos a missão de articular, de orientar, de aparar arestas, de construir pontes e já traçar estratégias para obter sucesso”, esclarece a parlamentar.
EMENDAS
Teresa Leitão ainda teve tempo de se encontrar com prefeitos e discutir sobre projetos e propostas de emendas parlamentares para os municípios. Dessa forma, se reuniu com os prefeitos de São Lourenço da Mata, de Ribeirão, de Limoeiro, de Vicência e de Belém de Maria; com a vereadora Williane Matos, de Ouricuri; e o vereador Vinicius Castelo, de Olinda.
“O prazo para encaminhar as emendas parlamentares já terminou, o orçamento para 2024 já foi aprovado e sancionado. Mas a gente continua discutindo com os prefeitos e vereadores, porque há propostas que a gente consegue encaminhar ao governo por indicação, e outras a gente já deixa para incluir nas emendas do próximo ano”, esclarece.
PAUTAS NACIONAIS
Ainda em janeiro, Teresa Leitão abriu mão do repouso para atuar sobre temas nacionais. A visita do presidente Lula a Pernambuco, integralmente acompanhada pela parlamentar, incluiu o anúncio da retomada do investimento na Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca; a troca do Comando Militar do Nordeste; e a assinatura do acordo para construção da Escola de Sargentos.
“O investimento na refinaria foi um anúncio muito bom para Pernambuco, uma decisão do presidente Lula que teve nosso apoio imediato. Vai gerar dezenas de milhares de empregos diretos e indiretos, alavancando a economia e trazendo todos os benefícios sociais atrelados à empregabilidade do povo, como a redução da miséria”, opina.
Outro assunto muito trabalhado nesse mês foi a organização da Conferência Nacional de Educação – CONAE, que acontece a partir deste domingo, 28. O tema é “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. Por conta do evento, a senadora viajou para Brasília na noite da sexta (26), para participar de atividades preparatórias.
Em Tuparetama, está interessante acompanhar a movimentação de governistas e opositores na composição das chapas. Enquanto a oposição vai testar a capilaridade junto à população de três vereadores, no bloco governista a dúvida é : quem será o candidato “ungido” por Sávio torres? Nesta segunda-feira (13), o blogueiro Marcelo Patriota, informou ao programa A Tarde é Sua da Rádio […]
Em Tuparetama, está interessante acompanhar a movimentação de governistas e opositores na composição das chapas. Enquanto a oposição vai testar a capilaridade junto à população de três vereadores, no bloco governista a dúvida é : quem será o candidato “ungido” por Sávio torres?
Nesta segunda-feira (13), o blogueiro Marcelo Patriota, informou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que o nome do empresário Gustavo Galvão ganhou força para ser o sucessor do prefeito Sávio Torres.
Mas um novo capítulo foi o da agenda do vice-prefeito e pré-candidato Diógenes Patriota com Vandinha da Saúde e o presidente da Câmara, e Arlã Markson no Palácio.
Quem tem ouvido os parlamentares diz que eles acreditam que Sávio já disse com todas as letras que o candidato dele e do grupo é Diógenes Patriota e que qualquer assunto fora esse contexto é especulação e falta de informação.
O prefeito estaria apenas evitando antecipar o debate. A dupla de legisladores diz que segue trabalhando para que o nome de Diógenes seja viabilizado. Tanto que tem articipado com ele de agendas conjuntas, como essa.
“Estive na manhã de hoje reunido com os vereadores Arlã markson e Vandinha da Saúde junto ao secretário da Casa Civil, Arthur Neves. Na ocasião conversamos de forma produtiva, acerca das necessidades da nossa cidade e levamos algumas solicitações para a melhoria do município. Estar sendo recebido na sede do governo com esse acesso nunca visto antes, é algo gratificante e reitera a certeza de tempos melhores”, disse Diógenes, que pode ocupar função regional na gestão Raquel Lyra.
Celebrada no município de Bezerros, no Agreste de Pernambuco, a folia dos Papangus é uma tradição centenária e já está no roteiro dos foliões, sendo a terceira festa mais procurada no Estado. E como bom pernambucano, o governador Paulo Câmara também prestigiou o carnaval da cidade, neste domingo de carnaval (03.03), acompanhado do prefeito em […]
Celebrada no município de Bezerros, no Agreste de Pernambuco, a folia dos Papangus é uma tradição centenária e já está no roteiro dos foliões, sendo a terceira festa mais procurada no Estado. E como bom pernambucano, o governador Paulo Câmara também prestigiou o carnaval da cidade, neste domingo de carnaval (03.03), acompanhado do prefeito em exercício de Bezerros, Breno Borba, e de secretários.
Além de conferir a animação e a alegria dos foliões pernambucanos e dos turistas, o chefe do Executivo também checou o funcionamento do Centro de Comando da Polícia Militar e visitou o camarote de acessibilidade do município.
“As pessoas já sabem: no sábado, tem o Galo da Madrugada e, no domingo, tem os Papangus de Bezerros. E o que vemos é muita alegria de foliões fantasiados com suas famílias. E é isso que nosso carnaval faz: as pessoas terem momentos de alegria, prazer e de harmonia com seus familiares. Os papangus fortalecem as tradições de Pernambuco, nossa cultura e nosso carnaval. Além disso, atraem a cada ano mais turistas, então isso é bom para a economia, para a geração de emprego e renda”, afirmou o governador Paulo Câmara.
O prefeito Breno Borba agradeceu a ida do governador e destacou a relevância da festa. “Costumamos dizer que os papangus salvam muitas famílias de Bezerros porque são mais de 600 famílias trabalhando diretamente no carnaval. Salva a economia, a cultura de Bezerros e leva o nome do município para o mundo”, disse.
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