TCE faz observações, aplica multa, mas aprova exercício de 2018 de Adelmo Moura
Por Nill Júnior
O TCE realizou análise de Prestação de Contas de Gestão na Prefeitura Municipal de Itapetim, relativa ao exercício financeiro de 2018.
O processo foi autuado sob o nº 19100248-3, tendo por objetivo Auditoria de gestão sobre as contas do exercício de 2018, com enfoque nas despesas, licitações, contratos administrativos, previdência própria e princípios da Administração Pública da gestão do prefeito Adelmo Moura.
A auditoria observou despesas com auxílios financeiros sem comprovação do estado de carência dos beneficiários e do efetivo recebimento dos valores ou bens, realização de despesas com publicidade sem a divulgação do conteúdo.
Ainda despesas sem licitação mediante prorrogação irregular de contrato administrativo por meio de termos aditivos, pagamento de despesas fracionadas cujas somas ultrapassam o limite de dispensa de licitação sem que tenham sido realizados os devidos processos licitatórios.
Houve autuação de processos de adesão sem estarem instruídos de todos os elementos necessários e verificação de celebração de contratos cujas vigências ultrapassaram o exercício financeiro em que foram formalizados.
Após ouvir os argumentos da municipalidade, a Segunda Câmara seguiu o voto do relator e julgou regulares com ressalvas as contas do prefeito, Adelmo Moura, relativas ao exercício financeiro de 2018. Ainda aplicou multa no valor de R$ 8.396,50, ao gestor. Cabe recurso da multa.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) realizou uma assembleia geral com ato público em frente à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), nesta quinta-feira (02.08). As informações são do JC Online. A atividade faz parte da Campanha Salarial Educacional 2021 do Sindicato. Após a concentração e a Assembleia, a categoria seguiu […]
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) realizou uma assembleia geral com ato público em frente à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), nesta quinta-feira (02.08). As informações são do JC Online.
A atividade faz parte da Campanha Salarial Educacional 2021 do Sindicato. Após a concentração e a Assembleia, a categoria seguiu em caminhada até o Palácio do Campo das Princesas. Os trabalhadores em Educação de Pernambuco dizem lutar por valorização profissional.
“Estamos na rua com a nossa garra, com a nossa mobilização, com a nossa disposição de luta. Está na rua: analistas, servidores administrativos, professores e professoras. Viemos defender: concurso público, valorização salarial dos analistas, valorização salarial dos administrativos, piso salarial do magistério, reformulação do Plano de Cargos e Carreira, defesa da nossa saúde e do Sassepe”, disse a presidente, Ivete Caetano.
Campanha Salarial 2021
Dentre as pautas da Campanha Salarial Educacional 2021, destaca-se a atualização do Piso Salarial do Magistério na carreira, a valorização salarial para analistas e administrativos/as; reformulação do Plano de Cargos Carreira e Vencimentos (PCCV); a garantia da vida e da saúde com mais recursos para o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) que hoje se encontra com problemas de repasse de recursos.
“A luta contempla a realização de concurso público para a categoria, democracia nas escolas e o pagamento das ações do Ipsep”.
O vereador Aristóteles Monteiro (PT) não parece acreditar que até 10 de dezembro, nova data para a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Tabira, a justiça aprecie o Mandado Judicial e o pedido de Liminar para fazer valer a sessão presidida por ele, que elegeu a chapa II para o Biênio 2019-2020, falando a […]
“Nely poderia ter encerrado sua atuação com chave de ouro”, disse.
O vereador Aristóteles Monteiro (PT) não parece acreditar que até 10 de dezembro, nova data para a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Tabira, a justiça aprecie o Mandado Judicial e o pedido de Liminar para fazer valer a sessão presidida por ele, que elegeu a chapa II para o Biênio 2019-2020, falando a Anchieta Santos, na Rádio Cidade FM.
“Até sexta-feira passada não existia novidades e com a morosidade da justiça dificilmente teremos uma decisão em tempo”. O petista deixou claro que para não perder por WO a chapa II, composta por Aldo Santana para Presidente, Aristóteles Monteiro (Primeiro Secretário) e Cleber Paulino (Segundo Secretário) vai cumprir os prazos e até 2 de dezembro estará registrada.
O vereador informou que os seis vereadores que apoiam a chapa II estão unidos e abertos a novos apoios. Ele confessou ter recusado da Presidente Nely Sampaio e do vereador Marcos Crente o convite para presidir a chapa I.
Tentando isentar o papel do Prefeito Sebastião Dias e do Deputado eleito Carlos Veras (PT) como apoiadores da Chapa II, Aristóteles declarou que o gestor só revelou o seu apoio depois que a vereadora Nely Sampaio anunciou que não seria mais candidata a reeleição e o deputado somente se envolveria no processo se ele, Aristóteles, fosse candidato a Presidente.
Ao mesmo tempo disse desconhecer oferta de dinheiro e cargos aos vereadores Dicinha do Calçamento e Djalma das Almofadas. Aristóteles não deixou de alfinetar a Presidente Nely Sampaio. “A decisão de abrir e fechar a sessão sem ouvir o plenário foi arbitrária. A Presidente, que faz um bom trabalho, poderia ter encerrado sua atuação com chave de ouro”. Sobre o desentendimento com o vereador Marcílio Pires, Aristóteles disse que “a paz voltou entre eles”.
Uma chuva que caiu na noite desta segunda (12) interrompeu programação do carnaval 2018 na Praça de Alimentação, onde se apresentaria a Orquestra Show de Frevo. A chuva começou por volta das 21h, quando acontecia o desfile dos Tabaqueiros, figuras mascaradas que protagonizam o carnaval na cidade. Segundo o Secretário de Cultura e Esportes, Edgar […]
Uma chuva que caiu na noite desta segunda (12) interrompeu programação do carnaval 2018 na Praça de Alimentação, onde se apresentaria a Orquestra Show de Frevo. A chuva começou por volta das 21h, quando acontecia o desfile dos Tabaqueiros, figuras mascaradas que protagonizam o carnaval na cidade.
Segundo o Secretário de Cultura e Esportes, Edgar Santos, a melhor decisão foi interromper a programação. “Graças a Deus foi por um bom motivo, a chuva que caiu na nossa cidade” disse. Os premiados já haviam sido conhecidos após computação dos votos dos jurados.
Essa é a noite de apresentação da maior atração do carnaval de Afogados no Bloco A Onda, a cantora Márcia Felipe. A organização espera a chuva reduzir de volume para iniciar a programação com a artista, que também foi a principal atração, da noite de hoje em Triunfo. Mais cedo, Os Grilados e o bloco Tô na Folia fizeram a festa de momo sem interrupções.
O empresário Marcelo Odebrecht disse à procuradores da Operação Lava-Jato que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, cobraram doações para a campanha de Dilma em 2014 de empresários que tinham financiamentos do banco. De acordo com reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” que será publicada neste domingo, […]
O empresário Marcelo Odebrecht disse à procuradores da Operação Lava-Jato que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, cobraram doações para a campanha de Dilma em 2014 de empresários que tinham financiamentos do banco. De acordo com reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” que será publicada neste domingo, Coutinho perguntou a um ex-executivo de uma empreiteira, em agosto de 2014, se ele conhecia o ministro Edinho Silva, que na época era tesoureiro da campanha de Dilma. O ex-executivo entendeu a pergunta como uma forma de pressão, e sua empresa fechou acordo para doação à campanha nas semanas seguintes. À “Folha de S.Paulo”, Coutinho, Mantega e o PT negaram a acusação de Odebrecht.
Mantega já havia sido citado na delação de Mônica Moura, a mulher do marqueteiro João Santana, que trabalhou na campanha pela reeleição de Dilma, como revelou O GLOBO em abril. Segundo Mônica, o ex-ministro intermediou o pagamento de caixa 2. Mantega se reuniu com ela e indicou, mais de uma vez, executivos de empresas que deveriam ser procurados para ela receber contribuições em dinheiro, que não passaram por contas oficiais do PT e, por isso, não foram declaradas à Justiça Eleitoral.
Na ocasião, Mantega reconheceu ter se encontrado com Mônica, mas negou a acusação. Monica afirmou ainda que a Odebrecht pagou R$ 4 milhões em dinheiro para a campanha de Dilma em 2014, não registrados nas contas oficiais de campanha. Os valores teriam sido entregues diretamente para ela e usados para pagar fornecedores na área de comunicação.
Marcelo Odebrecht informou também que a presidente Dilma Rousseff tentou garantir sua liberdade após ser preso em junho de 2015. Ele relatou que a nomeação do ministro Marcelo Navarro para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) fazia parte da ofensiva contra as prisões de empreiteiros pela operação, segundo a “Folha de S.Paulo”. Odebrecht negocia termos de um acordo de delação premiada.
A nomeação de Navarro para o STJ com o intuito de conceder liberdade a presos da Lava-Jato já havia sido revelada pelo senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) em delação. Com base nessa acusação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribual Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar Dilma. Na quarta-feira, Dilma declarou que as acusações de Delcídio são “levianas” e “mentirosas”.
Segundo a “Folha de S. Paulo”, os procuradores aguardam explicações sobre o esquema de financiamento de projetos no exterior para fechar o acordo de delação premiada. Eles esperam informações sobre a atuação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em negócios de empreiteiras na América Latina e na África. Odebrecht foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.
O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) oficializou, nesta segunda-feira (11), a adesão de Tabira e São José do Egito ao SAMU 192 Consorciado da III Macrorregião. A assinatura do termo de adesão foi celebrada pelos prefeitos Flávio Marques, de Tabira, e Fredson Brito, de São José do Egito, como um avanço significativo […]
O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) oficializou, nesta segunda-feira (11), a adesão de Tabira e São José do Egito ao SAMU 192 Consorciado da III Macrorregião. A assinatura do termo de adesão foi celebrada pelos prefeitos Flávio Marques, de Tabira, e Fredson Brito, de São José do Egito, como um avanço significativo para a saúde da população.
Com a entrada dos dois municípios, a cobertura do serviço de urgência e emergência será ampliada, levando atendimento rápido e especializado a mais famílias da região. O presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, destacou a importância da expansão.
“O SAMU salva vidas e vai reforçar as ações de saúde tanto em Tabira quanto em São José do Egito. Agradeço aos prefeitos Flávio Marques e Fredson Brito pela adesão ao consórcio. Estamos juntos”, afirmou Luciano.
O SAMU 192 Consorciado da III Macrorregião é uma iniciativa que busca integrar municípios para otimizar recursos, agilizar o atendimento e oferecer suporte médico imediato em situações de urgência.
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