A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) reajustou, nesta terça-feira (29), a tarifa da bandeira vermelha nível 2, que passará de R$ 6,24 para R$ 9,49 por kWh (quilowatt-hora) entre julho e dezembro deste ano —um reajuste de 52%.
A decisão do colegiado contrariou a recomendação da área técnica, que indicou o valor de R$ 11,50 por kWh, única forma de garantir equilíbrio entre receitas e o custo de geração da energia, que explodiu devido ao acionamento das termétricas —muito mais caras.
Com a decisão, a diretoria da agência optou por parcelar o reajuste, repassando cerca de R$ 3 bilhões para as tarifas no próximo ano. O sistema de bandeiras reflete a situação do sistema elétrico ainda muito dependente das hidrelétricas, que hoje se ressentem da pior seca dos últimos 91 anos, segundo o diretor-geral da agência, André Pepitone.
Com a publicação da Lei n° 17.327/2021 , de autoria do deputado estadual Fabrizio Ferraz, a partir da data de hoje (29), a PE-390, que liga os municípios de Floresta e Serra Talhada, passa a ser denominada Rodovia Bartolomeu Ferraz.
Babá Ferraz, como era conhecido, fez história na política pernambucana e era reconhecido pela população de Floresta por sua atuação coerente na política e pela forte liderança na Câmara Municipal, onde teve três mandatos, sendo um deles como presidente da Casa.
“ Babá Ferraz foi um exemplo de como se deve fazer política. Dono de um caráter ímpar, ficou marcado na história de Floresta como o ‘vereador do povão’, e deixou a certeza de que sua memória ficará para sempre guardada no coração do povo florestano”, afirmou Fabrizio Ferraz.
“ Essa é uma justa homenagem a esse grande homem público, que tanto fez pelo povo sertanejo e que tenho orgulho de chamar de pai. Minha grande missão na política é dar continuidade ao seu legado e honrar seu nome. Sou grato aos nobres deputados que apoiaram a tramitação do projeto na Alepe e aprovaram por unanimidade esse gesto singelo em memória do meu pai”, disse Fabrizio Ferraz.
Bartolomeu Ferraz – Bartolomeu Ferraz, filho de Alberto Ferraz e de Maria Edite Ferraz, nasceu no dia 30 de outubro de 1946 no município de Floresta, sendo criado na Fazenda Curral Novo. Moldou seu caráter sob a égide do homem do campo, com muita simplicidade, solidariedade e compaixão. Em toda sua vida, foi um alicerce de amor, carinho e cumplicidade com os seus. Seu bom humor era uma de suas grandes marcas.
Sertanejo nato, trabalhou como motorista do extinto Departamento Estadual de Poços e Açudagem – DEPA, dedicando seu suor em prol do desenvolvimento da região, percorrendo as rodovias pernambucanas por anos a fio, até sua aposentadoria. Através de muito trabalho, também com suas atividades comerciais no ramo da agropecuária, proveu uma criação de excelência à família que originou junto a Maria Diuma de Sá Ferraz.
Herdeiro de uma família de tradição política no município de Floresta, foi um dos grandes protagonistas no âmbito político da história da cidade. Fez de sua vocação o trabalho árduo, dando início ao seu legado no ano de 1988 quando, pela primeira vez se elegeu vereador do município, onde seguiu por três mandatos consecutivos, sendo eleito presidente da Câmara Municipal de Floresta no biênio 1997-1998.
Ao longo dos 12 anos que atuou como vereador de Floresta, fez da política um instrumento de solidariedade e empatia. Desse modo, revolucionou a forma de exercer um mandato eletivo e ainda nos dias atuais, seu legado serve de inspiração para os políticos da terra.
O último repasse de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2.793.819.663,58, e o recurso entra nas contas das prefeituras nesta quarta-feira, 30. A informação dos Estudos Técnicos da Confederação de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), mostra crescimento de 20,99%, em comparação com o mesmo repasse feito em 2020.
Ao aplicar a inflação, o resultado positivo da terceira parcela do mês reduz para 12,26%. Além disso, quando se considera a retenção constitucional de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante fica em R$ 2.235.055.730,86, e sob os valores pertencentes a cada prefeitura, é obrigatório destinar 15% para a saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Com o último repasse, que representa em torno de 30% do valor total do mês, o FPM junho fecha positivo em 63,67%, os três decêndios somaram R$ 10,2 bilhões. Ano passado, na mesma época, os gestores locais receberam R$ 6,2 bilhões. Ainda corrigindo o valor pela inflação do período, o crescimento fica em 51,86%. De janeiro até agora, os Municípios receberam R$ 66, 4 bilhões; em 2020, R$ 55 bilhões tinham sido destinados aos cofres municipais.
Comparando os seis primeiros meses deste ano com o ano passado, o Fundo apresenta crescimento de 30,92%. Com a inflação do período esse aumento fica em torno de 24%. Segundo explicações dos economistas da CNM, o bom desempenho do FPM no primeiro semestre “se dá pelo fato de o resultado, no ano passado, ter sido muito ruim, tanto que foi necessário trabalho árduo do movimento municipalista para garantir a recomposição do FPM nos meses de queda”, lembra a entidade.
A CNM esclarece ainda, por meio do levantamento decendial, que os valores comparam apenas os decêndios. Vale informar ainda que ano passado houve um Apoio Financeiro – liberado pela 14.041/2020 – com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras dos Municípios decorrentes do estado de calamidade pública, em razão da pandemia da Covid-19, esse montante não faz parte das análises. O auxílio liberado em junho foi de R$ 1.666.133.735,80, valor da redução do mês em relação a 2019. Acesse aqui todos os detalhes do terceiro repasse de junho.
Em audiência virtual do Senado Federal sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos e o desafio de expansão dos serviços de saneamento básico no Brasil, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontou, entre as medidas necessárias, a regulação da atuação do Estado Brasileiro e a estratégia de regionalização. A reunião remota foi promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) na noite desta segunda-feira, 28 de junho.
O primeiro secretário da CNM e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, apontou que é fundamental levar em consideração todas as diferentes realidades do país, que possui 5.568 municípios. Por isso, ele lembrou que a Confederação pondera que a atuação não pode se limitar a atrair a iniciativa privada. “O privado se interessa muito, naturalmente, por aquilo que é viável economicamente. Isso, com certeza, excluirá os pequenos Municípios. Logo, a estratégia de regionalização precisa considerar efetivamente um custo mais unitário e acessível para a população, especialmente as mais pobres”, resumiu.
Presidente da comissão, o senador Fernando Collor (Pros-AL) apresentou dados do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos (SNIS). Os números indicam um cenário ainda mais preocupante e discrepante nas regiões Norte e Nordeste em comparação com as demais. “Esses números nos entristecem, mas não surpreendem (…). O saneamento precisa ser entendido como a base do sistema de saúde do país”, comentou. A audiência foi requisitada pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que levantou questionamentos aos participantes sobre o que já foi feito na área de recursos hídricos em relação a metas anteriores e quanto à efetividade de universalizar os serviços até o fim de 2033, como prevê o novo Marco do Saneamento.
Coordenador de Gestão Integrada da Coordenação de Planejamento e Regulação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Alfredo de Carvalho, defendeu que o prazo é possível na visão da pasta federal. “O Marco do Saneamento cria as condições para aumento da eficiência na prestação de serviços e a segurança jurídica para que novos investimentos sejam aportados no setor”, opinou.
A desigualdade regional nos serviços também foi destacada pelo presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Marcos Vinicius Fernandes Neves, que citou pontos que não estão bem resolvidos no novo Marco do Saneamento (Lei 14.026/2020). “Os pequenos Municípios que não estiverem regionalizados ficarão entregues a qualquer sorte, porque não terão condições de fechar essa equação. Sabemos que o semiárido nordestino sofre mais com a falta de abastecimento e o Marco não abarca [essa questão]”, exemplificou. “A gente precisa entender as peculiaridades, as realidades distintas do país. Nem o público nem o privado resolvem sozinho, nem o antagonismo, mas, sim, a junção de esforços”, avaliou Neves sobre os desafios para expandir os serviços de saneamento no Brasil.
Com novas atribuições estipuladas pelo novo Marco do Saneamento à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a autarquia também participou do debate. Segundo explicou o especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da ANA, Carlos Motta Nunes, a agência tentará integrar a política de recursos hídricos com a política de saneamento. “Podemos fazer medição e arbitragem voluntária, quando houver conflitos, por exemplo, entre agências reguladoras e prestadores de serviços, e também estudos técnicos para o setor”, detalhou sobre a atuação da ANA.
Solidão, Afogados de Ingazeira, Carnaíba e Tuparetama receberam visitas técnicas
Durante o decorrer deste mês de junho, o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) enviou aos municípios de Solidão, Afogados de Ingazeira, Carnaíba e Tuparetama técnicos para medir e fazer um levantamento quanto às condições dos agricultores rurais nessa área, com o intuito de promover a regularização fundiária das respectivas microrregiões de Pajeú, no Sertão pernambucano.
A regularização fundiária, programa complementar à Reforma Agrária, tem por objetivo um conjunto de medidas jurídicas, ambientais e sociais para auxiliar as famílias agricultoras a obterem à titulação definitiva e a segurança jurídica das terras onde vivem.
Essa regularização visa garantir a função social e o direito à moradia, articulando-as com outras políticas públicas.
“A avaliação do terreno dos imóveis rurais se dá através do avanço das medições da área, além da vistoria e debates com as famílias agricultoras, as quais recorreram ao Iterpe com a demanda documental para a regularização das comunidades rurais na região”, explicou o gerente de ações fundiárias do Iterpe, Ivison Silva.
O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, entregou um ofício nas mãos do comandante Asevêdo Silva, da 3a Companhia Militar da região.
O gestor requereu destacamento, sobretudo para Lagoinha e Vila de Fátima, devido aos atos ilícitos de furto e roubo. E o pedido de uma guarnição específica para a zona rural de Brejinho já foi deferido, contando com três policiais.
A solicitação ainda conta com o setor de inteligência da PM que já está trabalhando para tentar desvendar os crimes, assim como o Delegado Regional Ubiratan Rocha e o delegado da cidade Antônio Júnior.
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), esteve reunido na última quarta (23) onde julgou recurso sobre multa aplicada sobre destinação dos resíduos sólidos.
Trata-se de Recurso Ordinário interposto pelo prefeito de Tuparetama, Domingos Sávio da Costa Torres, contra o teor do Acórdão T.C. nº 9/2021, em que os conselheiros, à unanimidade, homologou Auto de Infração lavrado em 16/11/2020 por descumprimento do Acórdão sobre destinação dos resíduos sólidos (lixões) e aplicou multa de R$ 26.104,50 ao prefeito.
O Pleno, à unanimidade, não deu provimento ao recurso, mantendo assim, a multa ao atual gestor do município. A informação do Afogados On Line foi confirmada pelo órgão de controle.
Nesta segunda-feira (28), a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, esteve reunida com o diretor de Relações Institucionais da Azul, Marcelo Bento, e com o assessor da presidência, Ronaldo Veras.
O encontro aconteceu em Campinas, onde a titular da pasta visitou o centro de treinamento e o hangar da companhia, e tratou sobre a ampliação da capacidade dos voos nos aeroportos Oscar Laranjeiras, em Caruaru, e no Santa Magalhães, em Serra Talhada; e apresentou o planejamento para levar as operações comerciais para os municípios de Garanhuns, no Agreste Meridional, e Araripina, no Sertão do Araripe.
Ainda neste mês, no dia 19, o Governo anunciou a licitação para a contratação da empresa que ficará a cargo da elaboração do projeto para expansão da infraestrutura do aeroporto de Caruaru. Para isso, serão investidos R$ 1.071.076,71 voltados à elaboração do projeto básico para ampliação da estrutura do equipamento, a expansão do terminal de passageiros, a seção contra incêndio, o pátio de aeronaves, pista de pouso e decolagem e taxiways; o Plano Diretor do aeroporto e, ainda, os estudos de viabilidade técnica, preliminar, topográficos e geotécnicos. As obras devem acontecer após a conclusão dessa etapa e com recursos estimados na ordem de R$ 20 milhões.
Além disso, estão em andamento outras iniciativas para a aumentar a capacidade logística do terminal de Caruaru, como a instalação da estação meteorológica e de superfície automática (EMS-A), adquirido com apoio de emenda parlamentar, e previsto para ser instalado pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) no segundo semestre; e a implantação do novo balizamento noturno com fonte de energia solar, que também está sendo tratado com o órgão federal, por meio de convênio, possuindo a previsão de recurso de R$ 2,5 milhões.
Já para os aeródromos de Garanhuns e Araripina, o Governo vêm atuando na readequação dos terminais. Com o aporte de R$ 6 milhões, foi assinado contrato para a melhoria das pistas dos dois equipamentos. “Estamos trabalhando para levar as operações regulares também para os dois municípios, como foi realizado em Caruaru e em Serra Talhada. Pretendemos conectar o Agreste Meridional e o Sertão do Araripe com o Recife e o Brasil, levando mais desenvolvimento socioeconômico para as cidades que são polos, bem como atrair novos negócios e estimular o turismo local”, destaca a secretária Fernandha Batista.
As operações comerciais nos aeroportos Oscar Laranjeira, em Caruaru, no Agreste Central, e no Santa Magalhães, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, foram iniciadas em novembro de 2020, com duas frequências de embarques e desembarques em cada base, em aviões Cessna Gran Caravan com capacidade para nove passageiros. Os voos são panorâmicos, em baixa altitude, o que permite a conexão 4G durante o trajeto. De dezembro de 2020 até maio deste ano, o Oscar Laranjeira recebeu, ao todo, 192 voos, sendo estes com 1.111 embarques e 816 desembarques. Já o Santa Magalhães, registrou 205 voos, com 1.488 passageiros embarcando e 1.402 desembarcando na cidade sertaneja.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, vacinou-se hoje contra a Covid-19. Uma curiosidade: Sandrinho vacinou-se por idade – tem 43 anos – mesmo podendo ter se vacinado antes, por comorbidade.
O gestor é portador de Diabetes, mas disse ter evitado para evitar especulações, já que nunca havia revelado à sociedade que tinha a doença.
O prefeito tomou a dose única, da Janssen, tendo feito o cadastramento pelo aplicativo divulgado pela prefeitura. A dose foi aplicada na unidade do Sobreira, Afogados da Ingazeira.
“Quero externar minha alegria por ter hoje tomado a vacina da Jansen, contra a COVID, em dose única. Externar a minha admiração e respeito por esse sistema tão importante em nossas vidas, que é o SUS, único no mundo em sua complexidade e abrangência. Mas externar, sobretudo, a minha gratidão a todos os profissionais de saúde, que há mais de um ano estão na linha de frente no combate e prevenção a essa terrível doença. Alegria, admiração, respeito e gratidão, são as palavras que preenchem o meu coração nesse dia tão importante na minha vida”, disse em sua rede social.
A vacina da Janssen recebeu autorização de uso no país pela Anvisa no dia 31 de janeiro e foi comprada pelo Ministério da Saúde no mês de março. É a primeira aprovada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) com o regime de imunização de apenas uma dose. A resposta protetiva a casos graves (que provocam internações e podem levar à morte) chegou a 85%.
Da safra de prefeitos mais jovens, foi o primeiro a ser vacinado. A próxima deverá ser Márcia Conrado, de Serra Talhada, tendo completado recentemente 36 anos. É a mais jovem prefeita do Sertão do Pajeú.
O prefeito de Itapissuma, Zé de Irmã Teca (PSD), foi afastado do cargo pela segunda vez, nesta terça-feira (29). Ele é investigado pela segunda fase da Operação Dragão do Mar, deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco.
De acordo com a Polícia Civil, a operação investiga crimes de peculato, corrupção, fraude à licitação, falsidade ideológica, frustração de direito assegurado por Lei Trabalhista e crime de responsabilidade.
Na primeira fase da Dragão do Mar, deflagrada em dezembro de 2019, Zé de Irmã Teca, reeleito em 2020, foi afastado por suspeitas de desvios de pelo menos R$ 10 milhões. O dinheiro teria sido pago a cabos eleitorais da gestão municipal, segundo divulgou a polícia na época.
As investigações para identificar e desarticular a organização criminosa, sob a presidência da delegada Viviane Santa Cruz, titular da 1ª Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor), unidade integrante do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), começaram em janeiro de 2020.
Nesta terça-feira, são cumpridos 24 mandados de suspensão de exercício dos cargos de empregos ou funções públicas pelo prazo de 180 dias, sendo uma das ordens para o prefeito Zé de Irmã Teca, bem como 26 mandados de busca e apreensão domiciliar.
Segundo a polícia, esses mandados são cumpridos nas cidades de Itapissuma, Igarassu e Paulista, todas na Região Metropolitana do Recife. Todas as ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
A polícia apreendeu materiais como computadores, celulares e documentos nesta terça-feira. Tudo foi encaminhado à sede do Grupo de Operações Especiais (GOE), localizada no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife. Mais detalhes sobre a segunda fase da Operação Dragão do Mar serão informados em coletiva de imprensa, no Recife, ainda nesta terça-feira. A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Itapissuma, mas não houve retorno até a publicação deste texto.
A pressão do Sleeping Giants Brasil funcionou. Poucas horas após o começo da campanha #DesmonetizaSikera, o programa “Alerta Nacional”, do apresentador Sikêra Júnior, perdeu dois de seus seus principais patrocinadores. A empresa de planos de saúde Hapvida e a construtora MRV informaram que interromperam seus patrocínios e não vão mais anunciar no “telejornal” da RedeTV.
“Não apoiamos forma alguma de preconceito, seja social, de credo, raça, gênero ou orientação sexual”, disse a Hapvida em comunicado.
“A MRV acredita na diversidade e não compactua com qualquer forma de preconceito”, ecoou a MRV, ao anunciar o corte do patrocínio.
Além disso, a Tim Brasil e Magazine Luiza informaram que bloquearam seus anúncios no canal do apresentador no YouTube. “Reforçamos que a TIM não está ligada a movimentos nem compactua com a disseminação de notícias falsas e discursos de ódio”, disse a primeira empresa nas redes sociais. “O Magalu é contra qualquer forma de LGBTfobia e nunca admitiremos isso”, afirmou a segunda no Twitter.
A campanha para interromper o financiamento do programa de Sikêra Júnior foi motivada pelo mais recente surto de preconceito raivoso do apresentador da RedeTV, que aconteceu na última sexta (25/6), quando ele disse, ao vivo, que homossexuais eram “uma raça desgraçada”.
A ofensa foi proferida na véspera do Dia do Orgulho LGBTQIA+ e também virou alvo de uma ação judicial elaborada pela Aliança Nacional LGBTI+. Além disso, o senador Fabiano Contarato (Rede/ES) fez um pedido de investigação criminal. “Pedimos ao Ministério Público que investigue este apresentador por homofobia, conduta que deve ser punida na lei penal. Liberdade de expressão não pode ser usada para cometimento de crimes, incitação à violência e ofensa à honra, à dignidade e à imagem”, ele apontou pelo Twitter.
O problema é que não é a primeira vez que Sikêra Júnior é processado por homofobia. Vale lembrar que, no ano passado, Sikêra também chamou homossexuais de “raça maldita” e, apesar de ser condenado em primeira instância, foi absolvido por um juiz de segunda instância que considerou seu ato como uma crítica sem intenção de ofensa.
A reincidência parece vir da certeza de impunidade. Mas desta vez a sociedade civil se mobilizou, subindo a hashtag #DesmonetizaSikera e interagindo com os perfis sociais dos patrocinadores, para exercer pressão e confrontá-los com o conteúdo preconceituoso que estão financiando.
Além da associação afetar a imagem de seus produtos, por embalarem o ódio, os anunciantes também podem enfrentar boicote de consumidores conscientes. A grande arma do público LGBTQIA+ é seu poder de compra, já que pesquisas o apontam como maior grupo consumidor da internet.
Além de empresas privadas, Sikêra também é financiado pelo governo federal, recebendo por “serviços de utilidade pública” relacionados à publicidade e propaganda, para elogiar Bolsonaro em seu programa.
A advogada eleitoralista Herica Nunes ingressou, em setembro de 2020, com uma petição de desagravo contra Paulo de Tarso Jucá, secretário de Saúde de São José do Egito.
Ela acusou o Secretário de, no meio da quente disputa em São José do Egito, ter se excedido e gravado um áudio com ataques, após ação de impugnação contra Evandro Valadares.
“Veja só, eu já disse várias vezes, que se fosse um negócio de verdade, se tivesse algum fundamento, tinham botado um advogado de verdade pra defender Romerio. Não ia botar uma analfabeta feito Hérica de saco de plástico não. Então, se botaram um saco de plástico, bolsa de plástico, sei lá o que foi é porque não tem validade nenhuma rapaz. Claro que uma bolsa de plástico não ia impugnar Evandro Valadares. Então, se tivesse alguma validade, alguma coisa de verdade botava um advogado de verdade, não botava uma advogada de mentira não”, dizia o áudio.
“A mensagem, veiculada pelo uso consciente deste modo grosseiro de expressão, a despeito do incontornável constrangimento imposto a minha pessoa, transcende para uma clara depreciação à classe, a partir do arrogante preconceito profissional com as mulheres advogadas, assim como aos advogados de atuação fora dos grandes centros, aos bacharéis egressos dos cursos de direito instalados no interior”, afirmou a advogada.
Assim, considerando que a conduta pública consciente de Paulo de Tasso claramente violou prerrogativas profissionais conforme demonstrado, configurou-se de pleno direito a necessidade da instauração do procedimento para finalidade de desagravo.
“Como advogada eleitoralista e membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE compreendo que a nossa militância nessa trincheira da advocacia não pode ser confundida com militância partidária. Nossa atuação não deve ser confundida com a política pequena, atrasada e que cria verdadeiros currais e herdeiros de coronéis, sobretudo no interior”, disse Herica.
“Minha gratidão à OAB PE em nome do presidente, Bruno Baptista, da vice, Ingrid Zanella, e do presidente da comissão de prerrogativas, Carlos Barros. A casa de todos os advogados nunca faltou à advocacia, não seria agora que iria silenciar contra um verdadeiro acinte. Não é porque estamos no sertão que somos invisíveis. A OAB mostrou isso hoje”, concluiu.
O Projeto que institui as Microrregiões de Água e Esgoto do Sertão e da Região Metropolitana do Recife (RMR) e Pajeú e as suas estruturas de governança foi discutido, na manhã desta segunda-feira (28), em audiência pública realizada conjuntamente pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça e a de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). A reunião foi presidida pelo deputado Antônio Moraes e contou com a participação da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e da presidente da Compesa, Manuela Marinho.
A secretária Fernandha Batista destacou que nos últimos 10 anos o Governo intensificou os investimentos em saneamento básico no Estado e que a administração sabe do desafio histórico para atender toda a população. “São desafios diversos, que vão desde grandes adutoras à melhoria de captações e substituição de estações de tratamento de água, além de um largo investimento na área de esgotamento sanitário”, explica a titular da pasta. Atualmente, estão sendo investidos mais de R$ 500 milhões em obras de esgotamento sanitário em municípios como Sanharó, Belo Jardim, Gravatá, Escada, Itapetim, Lagoa Grande, Surubim, Santa Cruz do Capibaribe e Tacaimbó, e inaugurado sistemas mais modernos para atender aos moradores do interior.
De acordo com a gestora, no ano passado o Governo preparou a subdivisão do Estado em 11 microrregiões de Água e Esgoto, pensado unicamente no compartilhamento da infraestrutura hídrica. Contudo, foi exigido pelo novo Marco Legal do Saneamento que fosse priorizada a viabilidade técnica, econômica e financeira desses blocos. “O Ceará acabou de instituir três microrregiões e a Paraíba também sancionou a Lei. E se Pernambuco não fizer essa subdivisão até o dia 15 de julho, data limite, com base na viabilidade, o Governo Federal fará. Nós sabemos que temos o potencial de fazer essa subdivisão de forma mais segura”, afirma Fernandha Batista. Para isso, foram realizadas audiências para debater o tema, nos dias 8 e 9 de junho. Ainda em maio, foi aberta a consulta pública.
“A proposta das duas microrregiões, a do Sertão e da RMR e a do Pajeú, é unicamente para atrair o capital privado, atendendo a uma das premissas do novo Marco e, ao mesmo tempo, manter o propósito do subsídio cruzado, porque se o privado só entrar em municípios pernambucanos que dê retorno financeiro, ele certamente vai entrar em menos de 20% do território estadual”, alerta a secretária. Com a proposta da divisão estadual, serão atendidos 160 cidades e a Ilha de Fernando de Noronha no bloco da Região Metropolitana e Pajeú e 20 no do Sertão.
A presidente da Compesa, Manuela Marinho, falou sobre a adequação da Companhia à Lei do Marco Legal do Saneamento (14.026/2020). “A legislação foi colocada conjuntamente por se tratar do mesmo assunto, que é a adequação da Compesa. Foram alterados apenas dois artigos, um para atualizar o capital, que remonta ao tempo de fundação da instituição, já atualizado em 2020 e a criação de subsidiários, porque de acordo com a nova Lei, a forma de contratação será por licitação e precisamos criar subsidiárias para participar de concorrências futuras”, explicou.
Com os suspeitos foram apreendidas armas, drogas, dinheiro e uma moto roubada.
Por André Luis
Exclusivo
Na noite desta segunda-feira (28), as forças de segurança em Tabira prenderam os suspeitos do homicídio de um homem às margens da estrada vicinal que liga o Bairro Barreiros II à Rodovia PE-320, próximo ao Motel Castelão ocorrido na noite do dia 24 de junho (noite de São João).
À redação do blog, o delegado regional Ubiratan Rocha, informou que os suspeitos já vinham sendo monitorados e foram presos após tentativa de roubo.
Com eles foram apreendidos valores em dinheiro, armas, drogas e uma moto roubada, que os suspeitos usavam para praticar os crimes.
O delegado ainda informou que além do homicídio, eles são suspeitos de roubos, latrocínios e associação criminosa.
Relembre o caso – Na noite desta quarta-feira, o Grupamento Rondas de Apoio ao Cidadão (RONDAC), da Guarda Municipal de Tabira, foi informado via Central e Comunicações (CECOM) de que uma pessoa havia dado entrada no Hospital Municipal de Tabira, provavelmente vítima de disparo de arma de fogo.
De imediato, a guarnição fez-se presente no local onde uma técnica de enfermagem informou que um popular foi até o hospital e solicitou socorro, pois às margens da estrada vicinal que liga o Bairro Barreiros II à Rodovia PE-320, próximo ao Motel Castelão, havia um homem caído.
Segundo informações o homem de 19 anos, solteiro, desocupado, estava agonizando e perdendo muito sangue após ser ouvido um disparo de arma de fogo e uma motocicleta passando em alta velocidade pelas proximidades do local do crime.
Diante dos fatos, uma equipe dirigiu-se até o local onde foram realizados os procedimentos de primeiros socorros. Ele foi encaminhado para o hospital onde o médico de plantão identificou uma perfuração de arma de fogo na região da nuca. A vítima foi transferida para o Hospital Regional de Afogados da Ingazeira em estado grave. Porém, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.
A data é marcada por ser feriado em comemoração da emancipação política do município
Por André Luis
Nesta segunda-feira (28), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, confirmou em nota divulgada pela assessoria de imprensa que o feriado dos 112 anos de emancipação política do município, comemorado na próxima quinta-feira, 1º de julho estava mantido de acordo com a lei ordinária No. 792, de 26 de junho de 2019.
Mais tarde, em novo comunicado divulgado pela assessoria, a Prefeitura informou que ficou decidido, após “diálogo mantido com a CDL, e respeitando o difícil momento vivenciado por todos, em especial pelo setor lojista de nossa cidade, será permitido para os comerciantes que assim desejarem, o funcionamento de seus estabelecimentos no dia 1º de julho, até às 14h”.
Ainda segundo a nota, para todos os demais segmentos está mantido o feriado de emancipação política.
Na manhã desta terça-feira (29), durante o programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú vários comerciários se manifestaram contra a decisão da Prefeitura.
“O prefeito cedeu as pressões dos empresários e nós teremos que trabalhar, sem que o empresário pague hora extra por trabalhar em feriado. Ele se esquece que a grande maioria das pessoas que trabalham no comércio é que são seus eleitores, não os empresários”, reclamou um ouvinte que não quis se identificar.
Outros comerciários insatisfeitos, pedindo reserva do nome, também protestaram contra a decisão.
O fim dos feriados municipais faz parte de uma lista de encaminhamentos da CDL em ofício protocolado junto aos poderes Executivo e Legislativo da cidade.
Cerimônia aconteceu na tarde desta segunda-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas
O governador Paulo Câmara empossou, nesta segunda-feira (28), o novo secretário estadual de Defesa Social, Humberto Freire, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas. Advogado e delegado de Polícia Federal, Freire ocupava o cargo de secretário executivo da pasta desde julho de 2018, e passou a secretário interino em junho deste ano, após a saída do titular anterior, Antonio de Pádua.
Na solenidade, Paulo Câmara assegurou que o novo secretário dará continuidade ao trabalho realizado no programa Pacto Pela Vida.
“Nós estamos dando seguimento aos trabalhos da Secretaria de Defesa Social com a efetivação do secretário Humberto, que já vinha cumprindo essa função desde o início de junho, e tem a missão de continuar o trabalho bem feito pelo secretário Pádua, que ele agora substitui. Com certeza, vai seguir o caminho e fazer com que a política de segurança pública do Estado tenha toda a sua natureza, todos os seus cuidados, todos os seus olhares dentro de uma harmonia maior que se encontra no programa Pacto Pela Vida”, ressaltou o governador.
Paulo Câmara destacou, ainda, a importância do trabalho em equipe das instituições que atuam no Pacto pela Vida.
“Nós temos confiança de que juntos, com a Polícia Militar, os Bombeiros Militares, a Polícia Civil, Polícia Científica e todas as instituições que atuam no Pacto Pela Vida, é possível avançar. Estamos tendo um ano satisfatório nos resultados”, pontuou.
Já empossado, Humberto Freire falou sobre o desafio de assumir a secretaria. “A responsabilidade é muito grande, mas o compromisso é de dar continuidade à política de segurança que o Estado de Pernambuco possui, que é o Pacto Pela Vida. É uma política de segurança consolidada, reconhecida nacionalmente e internacionalmente, e nós vamos prosseguir realizando diversas atividades, consolidando cada vez mais o Pacto pela Vida, para que possa atingir números e resultados ainda melhores”, disse.
A solenidade contou com as presenças do secretário da Casa Civil, José Neto; do chefe da Casa Militar, coronel Carlos José; do secretário executivo de Gestão Integrada da SDS, Flávio Duncan; e do secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo. Também participaram os comandantes-gerais da Polícia Militar, coronel Roberto Santana, e do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Rogério Coutinho, além do chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão, e da gerente geral da Polícia Científica, Sandra Santos.
PERFIL – Nascido no Recife em 18 de setembro de 1976, Humberto Freire de Barros graduou-se em direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Delegado da PF desde 2003, quando ocupou a chefia da Delegacia de Controle de Segurança Privada na Superintendência do Amapá.
No ano seguinte, foi chefe substituto na Delegacia de Polícia Federal em Imperatriz, no Maranhão. Ainda em 2004, chefiou as delegacias de Repressão a Entorpecentes e Repressão aos Crimes contra o Patrimônio, na Superintendência da PF em Pernambuco, onde também presidiu a 1ª Comissão Permanente de Disciplina (2004-2008).
De 2008 a 2011, foi chefe da Delegacia de Polícia Federal em Caruaru, retornando ao Recife como chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários. Em seguida, assumiu a Coordenação Regional de Segurança de Grandes Eventos e a Representação Regional da Interpol, onde permaneceu até 2013.
Cedido ao Ministério da Justiça, em outubro de 2013 passou a exercer o cargo de coordenador geral de Execução Operacional da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, que ocupou até 2017. Em julho daquele ano, assumiu como secretário executivo de Defesa Social de Pernambuco.
A divulgação é referente a inscrições homologadas e não homologadas no processo de eleição
O Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) de Arcoverde tornou público nesta segunda-feira (28), as listas com as inscrições homologadas e não homologadas de candidatos (as) e eleitores (as) para o referido conselho. Os dois documentos estão disponíveis no link: www.arcoverde.pe.gov.br/pag/processo-eleitoral-cmpc .
As inscrições foram analisadas por uma equipe mista, formada por conselheiros (as) representantes da Sociedade Civil e do Poder público. Os inscritos não homologados que desejem entrar com recurso e encaminhar documentos poderão fazê-lo até o dia 30/06, através do e-mail: [email protected] .
O resultado dos recursos será divulgado no próximo dia 01/07, juntamente com a lista final contendo os nomes dos candidatos e eleitores habilitados. O processo de votação terá início no dia 02/07, e seguirá o calendário abaixo:
De acordo com o edital que rege a seleção simplificada para professores em Afogados da Ingazeira, os aprovados tem até a próxima quarta-feira (30) para apresentar os exames pré-admissionais.
A perícia médica será realizada nos dias 2/7 (das 8h às 12h) e 5/7 (das 13h às 17h), no Cimpajeú, Rua Luciano Barbosa de Araújo, 75, Bairro Manoela Valadares. O atendimento será por ordem de chegada.
E nos dias 1, 2 e 7/7, a Secretaria de Educação fará a pré-localização dos professores conforme horário disponibilizado no site oficial da Prefeitura. Na prática, será a definição dos lugares onde cada um dos selecionados irá atuar. Para essa localização, a secretaria seguirá a ordem de classificação da seleção.
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, está dando continuidade às ações do Junho Verde 2021.
Incentivando a arborização da cidade, a secretaria realizou nos dias 25 e 26 de junho (sexta e sábado) a distribuição de mudas nativas e frutíferas no Shopping Serra Talhada.
Além da distribuição para a população, a meta da secretaria é plantar mil mudas nos espaços públicos da cidade até o final do ano.
O serra-talhadense Adalto Melo esteve no Shopping Serra Talhada, assinou o termo de compromisso e escolheu uma muda nativa para plantar. “Essa parceria da Prefeitura com o Shopping Serra Talhada é de total proveito para a população pela conscientização sobre o reflorestamento e tendo em vista o clima que a gente é condicionado a viver aqui. Esse projeto de arborização vai trazer uma melhor condição de vida, tanto na questão climática quanto na questão estética de nossa cidade”, disse.
Outra ação importante de conscientização acerca da preservação ambiental através da redução da emissão de gases poluentes aconteceu neste domingo (27), com a Pedalada Ambiental. Realizada em ciclovia temporária, a pedalada teve início no viaduto da Avenida Afonso Magalhães e terminou no estacionamento do Shopping Serra Talhada.
“Cerca de 50 ciclistas participaram da pedalada divididos em três grupos para evitar aglomerações, e todos fizeram uso de máscaras de proteção e álcool em gel, respeitando os protocolos sanitários de segurança contra a Covid-19”, comentou o secretário de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues.
“Foi uma ação importante, onde vimos a satisfação dos ciclistas em participar deste momento, por enquanto em ciclovia temporária, mas em breve nossa cidade vai contar com uma ciclovia permanente, possibilitando mais lazer e qualidade de vida às pessoas”, completou Sinézio.
A ciclista Micheliny Maria Barros aprovou a Pedalada Ambiental. “Quero parabenizar a iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente de Serra Talhada, que está incentivando a prática do ciclismo em nossa cidade, uma atividade importante e que tem muita gente querendo praticar”, afirmou durante a pedalada.
Ainda dentro da programação do Junho Verde, a Secretaria de Meio Ambiente promoveu na semana passada uma importante capacitação prática e teórica com os servidores que trabalham nas praças e jardins da cidade, visando aprimorar os serviços prestados por esses profissionais.
Além da formação, a prefeitura realizou anteriormente a distribuição de ferramentas de trabalho necessárias para os servidores.
“Eu trabalho na Praça da Concha Acústica e fiquei muito feliz em fazer esse curso e também receber ferramentas novas, como pás, enxadas, e os fardamentos novos que ainda vão chegar, tudo que a gente precisa pra trabalhar, e eu só tenho a agradecer”, disse o jardineiro Felipe Gomes.
Exposição Madeira em Movimento
A Secretaria de Meio Ambiente realiza de 28 a 30 de junho a Exposição Madeira em Movimento, do artesão Lindomar Lima. Será das 18h às 20h, na Sala Verde, localizada na Praça Antônio de Godoy Peixoto, na AABB.
Região registrou mais recuperados do que positivos nas últimas 72h. Calumbi confirmou o 5º óbito pela doença.
Por André Luis
De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta segunda-feira (28), nas últimas 72h, foram notificados 283 novos casos positivos, 298 recuperados e 1 novo óbito.
Agora o Sertão do Pajeú conta com 30.784 casos confirmados, 29.514 recuperados (95,87%), 584 óbitos e 686 casos ativos da doença.
Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 72 horas:
Afogados da Ingazeira registrou 32 novos casos positivos e 55 recuperados. O município conta com 5.305 casos confirmados, 5.142 recuperados, 69 óbitos e 94 casos ativos.
Brejinho registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 728 casos confirmados, 698 recuperados, 21 óbitos e 9 casos ativos.
Calumbi registrou 22 novos casos positivos, 15 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 665 casos confirmados, 624 recuperados, 5 óbitos e 36 casos ativos da doença. O 5º óbito se trata de paciente do sexo masculino, 39 anos, obeso, morador da zona rural. Faleceu neste domingo (27).
Carnaíba registrou 38 novos casos positivos. O município conta com 1.927 casos confirmados, 1.769 recuperados, 35 óbitos e 123 casos ativos da doença.
Flores registrou 16 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 965 casos confirmados, 880 recuperados, 34 óbitos e 51 casos ativos.
Iguaracy registrou 6 novos casos positivos. O município conta com 755 casos confirmados, 709 recuperados, 27 óbitos e 19 casos ativos.
Ingazeira registrou 2 novos casos positivos e 4 positivos. O município conta com 417 casos confirmados, 408 recuperados, 6 óbitos e 3 casos ativos.
Itapetim registrou 19 novos casos positivos e 10 recuperados. O município conta com 1.220 casos confirmados, 1.159 recuperados, 28 óbitos e 33 casos ativos.
Quixaba registrou 9 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 490 casos confirmados, 459 recuperados, 14 óbitos e 17 casos ativos.
Santa Cruz da Baixa Verde registrou 3 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 596 casos confirmados, 573 recuperados, 18 óbitos e 5 casos ativos.
Santa Terezinha registrou 2 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 984 casos confirmados, 958 recuperados, 26 óbitos e 0 casos ativos.
São José do Egito registrou 39 novos casos e 23 recuperados. O município conta com 2.415 casos confirmados, 2.324 recuperados, 47 óbitos e 44 casos ativos.
Serra Talhada registrou 39 novos casos positivos e 78 recuperados. O município conta com 9.545 casos confirmados, 9.272 recuperados, 156 óbitos e 117 casos ativos da doença.
Solidão registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 650 casos confirmados, 595 recuperados, 3 óbitos e 52 casos ativos.
Tabira registrou 22 novos casos positivos e 49 recuperados. O município conta com 2.720 casos confirmados, 2.618 recuperados, 43 óbitos e 59 casos ativos.
Triunfo registrou 8 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 888 casos confirmados, 842 recuperados, 26 óbitos e 15 casos ativos.
Tuparetama registrou 18 novos casos positivos e 17 recuperados. O município conta com 508 casos confirmados, 467 recuperados, 26 óbitos e 15 casos ativos da doença.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia, apresentou nesta segunda-feira (28) notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro.
O documento, dirigido ao Supremo Tribunal Federal (STF), pede que Bolsonaro seja denunciado pelo crime de prevaricação — impedir o funcionamento da administração para satisfazer interesse pessoal.
Também assinam a peça os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO).
Na sexta-feira (25), em depoimento à CPI, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda informou que sofria pressões para aprovar a aquisição da vacina indiana Covaxin mesmo com irregularidades no processo. Seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), contou que levou o caso a Bolsonaro e disse que o presidente sabia do problema, mas não agiu.
A notícia-crime pede ao STF que intime a Procuradoria-Geral da República (PGR) a se manifestar sobre a possibilidade de uma denúncia contra Jair Bolsonaro pelo crime de prevaricação, previsto no artigo 319 do Código Penal.
Também quer que o STF cobre de Bolsonaro que responda se teve conhecimento da denúncia dos irmãos Miranda e se tomou providências quanto a elas. Por fim, os senadores pedem que o tribunal exija da Polícia Federal que informe se houve abertura de inquérito sobre o caso Covaxin.
Os senadores argumentam que o presidente Jair Bolsonaro, como agente político “da maior envergadura”, tinha a obrigação “inafastável” de levar adiante as denúncias que recebeu do deputado Luis Miranda. Em vez disso, ressaltam, o que se viu foi “uma agilidade ainda maior” para formalizar a aquisição da vacina, mesmo em face dos erros identificados.
“Tudo indica que o presidente, efetiva e deliberadamente, optou por não investigar o suposto esquema de corrupção levado a seu conhecimento. A omissão ou se deu por envolvimento próprio, ou por necessidade de blindagem dos ‘amigos do rei’, numa nítida demonstração do patrimonialismo que ronda o atual governo federal”, afirmam os parlamentares no texto elaborado para a notícia-crime.
Randolfe, Contarato e Kajuru destacam, ainda, que a iniciativa é apenas o “embrião” das investigações da CPI sobre o caso, e que elas poderão render evidências de outros crimes, que serão levadas às autoridades judiciais.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta segunda-feira (28) foram registrados 30 novos casos para a COVID-19. Destes, um já estava em investigação.
São quinze pacientes do sexo feminino, com idades de 13, 14, 18, 22, 22, 27, 35, 36, 41, 41, 43, 49, 64 (1 dose), 66 (não tomou vacina) e 67 anos (2 doses) e quinze pacientes do sexo masculino, com idades de 4 meses, 9 meses, 8, 13, 23, 31, 34, 37, 41, 49, 49, 51, 52, 57 (1 dose) e 70 anos (2 doses).
Entre as mulheres: três estudantes (rede pública), quatro agricultoras, uma auxiliar de serviços gerais, uma agente administrativa, uma recepcionista, uma doméstica, três aposentadas e uma vendedora.
Já entre os homens: dois menores, um sem informação, um aposentado, um açougueiro, dois agricultores, dois estudantes (rede pública), um pedreiro, dois vendedores, um auxiliar de estoque, um aplicador de verniz e um servidor público.
Não foram registrados novos casos em investigação nesta segunda-feira e 109 pacientes apresentaram resultados negativos.
Nesta segunda-feira, 55 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 5.142 pessoas (96,92%) recuperadas para covid-19. Atualmente, 94 casos estão ativos.
Afogados atingiu a marca de 21.633 pessoas testadas para covid-19, o que representa 58,06% da população.
Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado a SE 25 com 60 casos e MV 8,57 casos/dia. Já na semana anterior, SE 24, 172 casos foram confirmados e MV 24,57. Constatamos uma redução de 65,11%. Olhando as três SE anteriores nota-se: SE 23 – 222 casos e MV de 31,71; SE 22 – 176 casos e MV de 25,14; SE 21 – 218 casos e MV de 31,14.
São José do Egito deu início hoje à vacinação contra a Covid-19 de pessoas a partir dos 36 anos.
A informação foi passada pelo secretário de Saúde, Paulo Jucá, em uma postagem em rede social.
As pessoas a partir desta faixa etária, já podem se cadastrar no site www.minhacidadevacina.imunizape.com.br, e agendar dia, horário e local para receber sua vacina.
“Não descansaremos enquanto toda nossa população não esteja vacinada, até lá vamos continuar usando máscaras , evitando aglomerações e obedecendo os protocolos estabelecidos. Muito obrigado”, destacou Paulo Jucá.
Ele disse esperar avançar ainda mais por faixa etária o mais rapidamente possível.
O avanço da vacinação e algumas medidas de restrição recentes podem estar entre as causas da queda de ocupação nas Unidade de Terapia Intensiva da Covid-19 no Pajeú.
Segundo a Diretora do Hospital Eduardo Campos, Patrícia Queiroz, a ocupação atual na unidade é de 78,75%, uma das mais baixas desde o pico de dias atrás.
“De fato nos últimos dias temos percebido uma diminuição no percentual de ocupação”, disse.
A melhor notícia vem do Hospital Regional Emília Câmara. Segundo o Diretor Sebastião Duque à Rádio Pajeú, a ocupação chegou a 53%. É o menor índice desde que a unidade chegou a 30 leitos.
O Hospital Agamenon Magalhães é que permanece com 100% dos 20 leitos ocupados, segundo o Diretor João Antonio.
Claro, a notícia anima mas não deve baixar a guarda das medidas restritivas: uso de máscaras, álcool e distanciamento social ainda são determinantes. E o avanço da vacinação, fundamental para manter a reversão da curva.
O cenário de mortes na Sertão do Pajeú vem se agravando e trazendo preocupação às autoridades sanitárias.
A reportagem do Farol de Notícias apurou que dois mortes foram registradas nesse final de semana, sob suspeita do Fungo Negro, uma sequela da Covid-19.
De acordo com infectologistas, o fungo é uma doença rara e muita restrita. As manifestações vão desde sequelas na pele e nos seios da face, até sequelas pulmonares e cerebrais.
Segundo uma fonte do Farol, uma das vítimas é de Serra Talhada e faleceu em Petrolina, Sertão do São Francisco.
Também teve um registro em Calumbi, Sertão do Pajeú, que morreu no Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam).
Por último, um paciente de São José do Belmonte, Sertão Central, que está internado no Hospital Eduardo Campos (HEC) também sob suspeita do fungo negro.
Todos os casos ainda estão sob a investigação do setor de epidemiologia da XI Gerência Regional de Saúde (Geres).
O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João, voltou a cobrar, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a participação da casa legislativa nos debates sobre as decisões relacionadas ao combate a pandemia provocada pelo novo coronavírus no município.
Esta não é a primeira vez que o Legislativo afogadense faz este tipo de cobrança. Segundo Rubinho, após a primeira reclamação “a Casa foi chamada para uma reunião, mas somente uma vez”, reclamou ele, que informou que há vontade dos vereadores do município em contribuir com os debates.
Rubinho também comentou sobre ofício protocolado no último dia 14 de junho, pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Afogados junto à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores cobrando um enfrentamento à pandemia que concilie os interesses dos empreendedores e resguarde os comerciantes.
Segundo o presidente, apenas o item que trata da alteração da Lei Municipal que exige “porteiro” em todas as lojas, é de competência do Legislativo. Os outros pontos, como o cancelamento de todos os feriados municipais que estão por vir em 2021, o abatimento do valor do IPTU, a isenção do pagamento da taxa de alvará, vigilância sanitária e bombeiros de 2020 e prorrogação do pagamento do ISS por 05 meses, segundo Rubinho não cabem ao Legislativo.
“Não podemos criar Projeto de Lei que crie gastos ou gere prejuízo ao município. Esse tipo de projeto, que pode, por exemplo, paralisar o arrecadamento da cidade, tem que partir do Executivo e aí sim caberia a Casa votar”, explicou Rubinho.
Questionado sobre a histórica falta de repostas aos requerimentos dos vereadores pelo Executivo Municipal, Rubinho disse que diferente da gestão anterior, o diálogo entre Câmara e a Gestão do prefeito Alessandro Palmeira é boa. “O assessor Especial da Prefeitura, nosso ex-companheiro Igor Marino tem feito a ponte entre as Casas e tem tentado manter um cronograma de respostas mensais aos requerimentos dos vereadores”, afirmou Rubinho.
Nesta terça-feira às 9h acontece a 19º Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e na quinta-feira dia 1º de julho, tem a Sessão Solene pela Emancipação Política do município.
A Prefeitura de Carnaíba realizou a abertura e a pavimentação em paralelepípedo de um novo acesso, que liga a Avenida Joaquim Leite Cabral (Vila Central) à Rua Mário Melo, no bairro da Caixa D’água, e aos Pátios de Feiras e Eventos, no Centro da cidade. O local recebeu quase 1.000 metros quadrados de calçamento.
A obra foi realizada com recursos próprios do município e entregue à população na manhã desta segunda-feira (28) pelo prefeito Anchieta Patriota (PSB), que voltou às atividades presenciais após se recuperar da Covid-19.
“A abertura desse novo acesso, que é um trecho extenso, era um desejo dos moradores da área e ajudará na locomoção de pedestres e veículos”, destacou o prefeito, Anchieta Patriota.
Acompanharam o gestor durante a visita ao local: residentes da região; secretários municipais de infraestrutura, Tiago Arruda, e governo, Everaldo Patriota; bem como o vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB); os vereadores, José Jesus (Calango) (PSB), Juniano Ângelo (PSB), Alex Mendes (PSB); e o ex-parlamentar, Aloisio Lisboa (Preguinho). Josivanir Luiz, conhecido por Pitelim, que foi candidato a uma das cadeiras da Câmara Municipal, também esteve presente.
O primeiro secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, vai representar os Municípios brasileiros, nesta segunda-feira (28), em audiência promovida pela comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal.
A participação virtual está prevista para às 18h e terá como tema o Plano Nacional de Recursos Hídricos e Desenvolvimento Regional: o desafio de expansão dos serviços de saneamento básico no Brasil.
A Segunda Câmara do TCE julgou irregulares, no último dia 10 de junho, as contas de gestão do ex-prefeito de Caruaru, José Queiroz de Lima, relativas ao exercício financeiro de 2015.
O relator do processo (n° 16100313-8), conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório, julgou as contas do prefeito e gestores como regular, com ressalvas, com algumas recomendações. No entanto, o procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, apresentou três pontos divergentes, que, na sua visão, ensejariam a rejeição das contas.
O primeiro dizia respeito ao não recolhimento das contribuições previdenciárias ao INSS. Outra irregularidade, mesmo sem débito apontado no relatório de auditoria, foi o abuso de dispensas emergenciais para aquisição de merenda escolar. E por fim, o procurador apontou que houve inexigibilidades indevidas para aquisição de livros paradidáticos em situações que era plenamente possível a licitação.
O relator reafirmou seu voto destacando que a quantia do não recolhimento do INSS equivalia a 0,94%, sendo feito assim, de sua parte, juízo de proporcionalidade e razoabilidade.
Em relação às dispensas de licitação para aquisição de merenda, ele destacou que não obstante constatar a falha no planejamento da aquisição via dispensa de licitação, o fornecimento foi pactuado a preço justo, circunstância que pesa favoravelmente ao gestor municipal da educação.
E no que diz respeito à aquisição dos livros, o relator apontou que as recomendações realizadas foram no sentido de dotar os gestores públicos de norma no sentido de aplicar desconto aos preços de livros constantes da capa e observar a norma federal, não havendo assim um preço acima do necessário.
A conselheira Teresa Duere acatou os pontos levantados pelo representante do MPCO, apresentando um voto divergente pela rejeição das contas do ex-prefeito e dos ex-secretários de Educação, Antônio Fernando Silva Santos e Maria das Graças de Albuquerque, além de imputação de débito aos mesmos no valor de R$ 875.261,83, pelas irregularidades na compra dos livros.
O voto foi acompanhado pelo conselheiro Carlos Porto, sendo, então, aprovado pela maioria. O conselheiro Marcos Loreto, presidente da Segunda Câmara, por ter o processo vinculado ao seu gabinete, não pode votar.
CONTAS DE GESTÃO – Referem-se aos atos dos gestores que ordenam despesas, como prefeitos, presidentes das Mesas Diretoras das Câmaras Municipais e gestores dos órgãos e entidades integrantes da administração direta (Prefeitura) e indireta municipal.
Na análise das contas de gestão, o TCE avalia se a execução orçamentária, financeira e patrimonial de cada unidade obedeceu aos trâmites legais e está em conformidade com os princípios previstos na Constituição Federal.
Uma pesquisa do Instituto Ipec, divulgada hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo, indica que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) perdeu cerca de 1/3 dos seus eleitores no segundo turno de 2018.
Entre os entrevistados pelo instituto — fundado por antigos executivos do Ibope — que disseram ter votado em Bolsonaro, 34% afirmaram que não repetirão o voto em 2022.
Já 44% afirmaram que “com certeza” votarão novamente no presidente, enquanto 18% dizem que podem voltar a escolhê-lo.
A pesquisa ainda indica que 25% dos eleitores de Bolsonaro em 2018 dizem agora que “com certeza” votarão no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apontado como potencial adversário do atual presidente em 2022.
Outros 13% também colocam Lula como possível opção. Já 59% dizem que não votariam no petista.
Já em relação à fatia de quem votou nulo ou em branco no segundo turno de 2018, a pesquisa mostra que metade votaria em Lula em 2022, sendo que 6% deles optariam por Bolsonaro.
Entre os entrevistados que votaram em Fernando Haddad (PT) no segundo turno de 2018, 4% dizem que votariam ou poderiam optar por Bolsonaro.
Já 93% deles descartam qualquer possibilidade de votar no atual presidente em 2022. Nos números gerais da pesquisa do Ipec, divulgada na última sexta-feira (25), Lula tem 49% das intenções de voto, mais que o dobro de Bolsonaro, que aparece com 23%.
Ciro Gomes (PDT) marca 7%, João Doria (PSDB) foi lembrado por 5% dos eleitores, enquanto o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) aparece com 3%.
O Ipec ouviu presencialmente 2.002 eleitores brasileiros em 141 cidades do País entre 17 e 21 de junho. A margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para