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Também positivo, último FPM de junho será repassado nesta quarta-feira

Por André Luis

O último repasse de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2.793.819.663,58, e o recurso entra nas contas das prefeituras nesta quarta-feira, 30. A informação dos Estudos Técnicos da Confederação de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), mostra crescimento de 20,99%, em comparação com o mesmo repasse feito em 2020.

Ao aplicar a inflação, o resultado positivo da terceira parcela do mês reduz para 12,26%. Além disso, quando se considera a retenção constitucional de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante fica em R$ 2.235.055.730,86, e sob os valores pertencentes a cada prefeitura, é obrigatório destinar 15% para a saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Com o último repasse, que representa em torno de 30% do valor total do mês, o FPM junho fecha positivo em 63,67%, os três decêndios somaram R$ 10,2 bilhões. Ano passado, na mesma época, os gestores locais receberam R$ 6,2 bilhões. Ainda corrigindo o valor pela inflação do período, o crescimento fica em 51,86%. De janeiro até agora, os Municípios receberam R$ 66, 4 bilhões; em 2020, R$ 55 bilhões tinham sido destinados aos cofres municipais.

Comparando os seis primeiros meses deste ano com o ano passado, o Fundo apresenta crescimento de 30,92%. Com a inflação do período esse aumento fica em torno de 24%. Segundo explicações dos economistas da CNM, o bom desempenho do FPM no primeiro semestre “se dá pelo fato de o resultado, no ano passado, ter sido muito ruim, tanto que foi necessário trabalho árduo do movimento municipalista para garantir a recomposição do FPM nos meses de queda”, lembra a entidade.

A CNM esclarece ainda, por meio do levantamento decendial, que os valores comparam apenas os decêndios. Vale informar ainda que ano passado houve um Apoio Financeiro – liberado pela 14.041/2020 – com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras dos Municípios decorrentes do estado de calamidade pública, em razão da pandemia da Covid-19, esse montante não faz parte das análises. O auxílio liberado em junho foi de R$ 1.666.133.735,80, valor da redução do mês em relação a 2019. Acesse aqui todos os detalhes do terceiro repasse de junho.

Fonte: Agência CNM de Notícias

Outras Notícias

Serra: Prefeitura e Governo do Estado anunciam cozinha comunitária para Cohab

A prefeita Márcia Conrado anunciou nesta segunda-feira (24) a implantação de uma cozinha comunitária no conjunto habitacional Cohab. O projeto resulta de parceria entre a gestão municipal e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social. O secretário Márcio Oliveira participou do anúncio e explicou o funcionamento da unidade: “A cozinha comunitária […]

A prefeita Márcia Conrado anunciou nesta segunda-feira (24) a implantação de uma cozinha comunitária no conjunto habitacional Cohab. O projeto resulta de parceria entre a gestão municipal e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social.

O secretário Márcio Oliveira participou do anúncio e explicou o funcionamento da unidade: “A cozinha comunitária vai oferecer suporte alimentar e promover a inclusão social, beneficiando diretamente as famílias da Cohab”. Segundo dados da prefeitura, o equipamento atenderá cerca de 500 famílias da região.

A prefeita destacou a importância da ação conjunta: “Esta parceria com o secretário Márcio Oliveira e a governadora Raquel Lyra demonstra como a união de esforços pode gerar resultados concretos para a população”. O espaço contará com estrutura para produção de refeições e capacitação profissional em alimentação.

A instalação faz parte do programa estadual de segurança alimentar, que já implantou 15 unidades similares em outras cidades pernambucanas neste ano. A previsão é que a cozinha da Cohab entre em funcionamento dentro de 60 dias, após conclusão das obras de adaptação do espaço.

O anúncio ocorreu durante reunião no gabinete da prefeitura, com a presença de lideranças comunitárias. A iniciativa integra um pacote de medidas sociais que inclui ainda a ampliação do programa de distribuição de cestas básicas no município.

Carro de som nas ruas de Sertânia só autorizado

A temporada de barulhos com som e de perturbação do sossego público está com os dias contados em Sertânia. A partir do dia 30 de junho, para se usar som de carro ou de qualquer outro tipo, a pessoa terá que ter autorização para isso. Pelo menos foi o que decidiu o representante do Ministério […]

A temporada de barulhos com som e de perturbação do sossego público está com os dias contados em Sertânia.

A partir do dia 30 de junho, para se usar som de carro ou de qualquer outro tipo, a pessoa terá que ter autorização para isso.

Pelo menos foi o que decidiu o representante do Ministério Público do município promotor de Justiça Guilherme Almeida Castro, em reunião com representantes do executivo e legislativo municipal, bem como representantes da força policial.

Tuparetama implanta programa de revitalização da palma resistente à Cochonilha

A Prefeitura Municipal de Tuparetama, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e em parceria com o Instituto Nacional do Sertão (INSA), com sede em Campina Grande-PB, implantou nesta sexta-feira (24) o Programa de Revitalização da Cultura da Palma Forrageira Resistente à Cochonilha do Carmim no município. Ao todo foram distribuídas vinte mil raquetes de palma […]

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A Prefeitura Municipal de Tuparetama, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e em parceria com o Instituto Nacional do Sertão (INSA), com sede em Campina Grande-PB, implantou nesta sexta-feira (24) o Programa de Revitalização da Cultura da Palma Forrageira Resistente à Cochonilha do Carmim no município.

Ao todo foram distribuídas vinte mil raquetes de palma forrageira resistentes à praga, que dizimou as plantações de palma no Sertão nordestino nos últimos anos. A distribuição das raquetes para os produtores rurais aconteceu na escola da comunidade de Logradouro, zona rural do município.

“Já tivemos plantação de palma, mas devido à cochonilha a gente perdeu o gosto de plantar e de criar os animais, porque sem palma não dá pra sustentar, mas agora com as explicações que tivemos aqui voltamos a ter esperança em plantar palma”, comemora a agricultora Ana Lúcia de Araújo Brito, da comunidade de Carnaúba.

Além da distribuição de raquetes, foram realizadas palestras sobre o manejo e utilização da palma na alimentação animal, os múltiplos usos da mesma, histórico do cultivo e as ações do Governo no Estado de Pernambuco para recuperar a cultura. “Após o advento da praga, a cultura da palma precisa ser estimulada, sensibilizando os agricultores para que voltem a plantar essa cultura, usando os genótipos resistentes à praga”, destaca o professor da UFRPE, Maurício Leite.

Djalma Cordeiro dos Santos, pesquisador do IPA de Arcoverde, explica como o Governo do Estado vem enfrentando o problema da dizimação da palma. “O governo vem fazendo um programa de discussão das variedades resistentes e desde 2008 identificou que a melhor maneira de conviver com a cochonilha é introduzir essas variedades selecionadas pelo IPA, até o momento já foram distribuídas cerca de 60 milhões de folhas para os agricultores fazerem sementeiras”, afirma.

Vereador solicita arborização do acesso a Afogados

Por sugestão do Vereador Augusto  Martins, foi aprovado na última Sessão Legislativa da Câmara de Afogados da Ingazeira, requerimento solicitando ao Governo Municipal a arborização do canteiro central e das laterais da duplicação do acesso ao  município de Afogados da Ingazeira. A obra se  encontra em estágio de conclusão e não está prevista essa ação, segundo […]

Por sugestão do Vereador Augusto  Martins, foi aprovado na última Sessão Legislativa da Câmara de Afogados da Ingazeira, requerimento solicitando ao Governo Municipal a arborização do canteiro central e das laterais da duplicação do acesso ao  município de Afogados da Ingazeira.

A obra se  encontra em estágio de conclusão e não está prevista essa ação, segundo o legislador em nota. O vereador propõe o plantio de árvores que venham tornar a  paisagem agradável aos olhos de quem passar na via, favorecendo a prática de caminhadas e a renovação do ar.

Na rotatória a ideia é que sejam colocadas plantas da  vegetação rústica da caatinga para além de embelezar não atrapalhar a visibilidade dos motoristas. “Vamos lutar para que essa  seja atendida e concretizada pelo Governo Municipal”, espera o Vereador Augusto Martins.

São José do Egito: PT rebate nota do PSB

Prezado Nill Júnior, Em relação à nota emitida pelo PSB de São José do Egito é importante esclarecer: 1 – É direito de qualquer partido político ou coligação exercer o seu direito de fazer a publicidade que é legal dentro do período de campanha eleitoral. O uso de carros de som não foge à regra. […]

Prezado Nill Júnior,

Em relação à nota emitida pelo PSB de São José do Egito é importante esclarecer:

1 – É direito de qualquer partido político ou coligação exercer o seu direito de fazer a publicidade que é legal dentro do período de campanha eleitoral. O uso de carros de som não foge à regra. Cabe a cada grupo utilizar-se desses equipamentos de forma disciplinar e atendendo aos requisitos exigidos;

2 – Percebemos que é, realmente, da boca pra fora a proposição do PSB local, pois ajuízam que não desejam utilizar de carros de som e o que mais se vê nos atos da sua coligação é o uso de paredões – com som imensamente superior aos carros – e, inclusive, fogos de artifício. São carreatas, motocadas e arrastões já realizados em diversas vias – com uso de paredões, afins e foguetões – e que tornam, de fato, o discurso do PSB demagógico;

3 – Ao contrário da nossa coligação, que protocolou na Justiça Eleitoral desde o início de campanha a agenda de atividades, o PSB vem promovendo atos todos os dias sem ter comunicado aos órgãos competentes. Em agosto não consta nenhum ofício informando locais e/ou eventos a serem promovidos;

4 – A nossa coligação (Unidade das Forças Populares) tem todo um cronograma informado e todas as possíveis alterações, o que é normal em campanha, são comunicadas em tempo aos órgãos competentes;

5 – Prezando exatamente pelo segurança, a nossa agenda especifica datas, horários, locais e eventos. Os nossos opositores não se deram, inclusive, ao trabalho de apurar o que foi por nós protocolado. A averiguação é importante para não haver encontros de militâncias distintas. Bastaria apenas solicitar certidão no Cartório Eleitoral;

6 – Tendo em vista os argumentos mencionados, quem realmente deve ser responsabilizado por qualquer confusão ou confronto de militantes de grupos opostos deve ser o PSB.

Atenciosamente,

PT – São José do Egito