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Também positivo, último FPM de junho será repassado nesta quarta-feira

Por André Luis

O último repasse de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2.793.819.663,58, e o recurso entra nas contas das prefeituras nesta quarta-feira, 30. A informação dos Estudos Técnicos da Confederação de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), mostra crescimento de 20,99%, em comparação com o mesmo repasse feito em 2020.

Ao aplicar a inflação, o resultado positivo da terceira parcela do mês reduz para 12,26%. Além disso, quando se considera a retenção constitucional de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante fica em R$ 2.235.055.730,86, e sob os valores pertencentes a cada prefeitura, é obrigatório destinar 15% para a saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Com o último repasse, que representa em torno de 30% do valor total do mês, o FPM junho fecha positivo em 63,67%, os três decêndios somaram R$ 10,2 bilhões. Ano passado, na mesma época, os gestores locais receberam R$ 6,2 bilhões. Ainda corrigindo o valor pela inflação do período, o crescimento fica em 51,86%. De janeiro até agora, os Municípios receberam R$ 66, 4 bilhões; em 2020, R$ 55 bilhões tinham sido destinados aos cofres municipais.

Comparando os seis primeiros meses deste ano com o ano passado, o Fundo apresenta crescimento de 30,92%. Com a inflação do período esse aumento fica em torno de 24%. Segundo explicações dos economistas da CNM, o bom desempenho do FPM no primeiro semestre “se dá pelo fato de o resultado, no ano passado, ter sido muito ruim, tanto que foi necessário trabalho árduo do movimento municipalista para garantir a recomposição do FPM nos meses de queda”, lembra a entidade.

A CNM esclarece ainda, por meio do levantamento decendial, que os valores comparam apenas os decêndios. Vale informar ainda que ano passado houve um Apoio Financeiro – liberado pela 14.041/2020 – com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras dos Municípios decorrentes do estado de calamidade pública, em razão da pandemia da Covid-19, esse montante não faz parte das análises. O auxílio liberado em junho foi de R$ 1.666.133.735,80, valor da redução do mês em relação a 2019. Acesse aqui todos os detalhes do terceiro repasse de junho.

Fonte: Agência CNM de Notícias

Outras Notícias

STF adia decisão sobre denúncia de pedido de propina contra FBC

G1 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, hoje, a análise de uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE). Com isso, os ministros adiaram a decisão sobre torná-lo ou não réu na Operação Lava Jato. Votaram pelo recebimento da denúncia Edson Fachin e Celso de Mello. Votaram pela rejeição da […]

G1

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, hoje, a análise de uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE).

Com isso, os ministros adiaram a decisão sobre torná-lo ou não réu na Operação Lava Jato. Votaram pelo recebimento da denúncia Edson Fachin e Celso de Mello. Votaram pela rejeição da denúncia Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Como houve empate, os ministros decidiram aguardar o retorno de Ricardo Lewandowski, que está de licença médica, para definir a situação de Fernando Bezerra.

Durante a sessão, Gilmar Mendes propôs que o caso fosse arquivado por causa do empate, mas os demais ministros decidiram que o melhor era aguardar Lewandowski.

Bezerra Coelho é acusado de pedir e receber propina de ao menos R$ 41,5 milhões, entre 2010 e 2011, das construtoras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa. Em troca, diz a denúncia do Ministério Público, o senador teria participado da concessão de incentivos tributários em Pernambuco para as obras de construção da refinaria Abreu e Lima, da Petrobras.

À época, o senador era secretário no governo de Eduardo Campos, que morreu em 2014 em um acidente aéreo. O dinheiro teria sido desviado de contratos superfaturados das empreiteiras com a Petrobras e depositado na forma de doações eleitorais para o PSB e para a campanha de Campos.

A defesa nega as acusações, alegando que Fernando Bezerra Coelho assumiu o cargo em 2007 e os incentivos estaduais foram aprovados no ano anterior, em outra gestão.

“À época dos fatos, quando começam inventivos fiscais, sequer exercia cargo público. Existia outro governo estadual em Pernambuco. Só esse fato põe por terra a denúncia”, disse o advogado André Luís Calegari durante o julgamento.

Também são acusados no caso os empresários Aldo Guedes, ex-presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, apontados como operadores que viabilizaram o repasse da propina a Coelho.

As defesas deles também negam as acusações, e afirmam que as denúncias se baseiam exclusivamente em declarações de delatores.

Natal: Wellington Júnior lança sessões especiais em Afogados da Ingazeira

O clima natalino chegou a Afogados da Ingazeira de uma maneira única e especial neste final de ano graças ao renomado Estúdio de Fotografia Wellington Júnior. Com habilidade excepcional em capturar momentos mágicos, o estúdio está lançando uma série de sessões fotográficas especiais para celebrar a temporada festiva. Os afogadenses e residentes nas cidades vizinhas […]

O clima natalino chegou a Afogados da Ingazeira de uma maneira única e especial neste final de ano graças ao renomado Estúdio de Fotografia Wellington Júnior.

Com habilidade excepcional em capturar momentos mágicos, o estúdio está lançando uma série de sessões fotográficas especiais para celebrar a temporada festiva. Os afogadenses e residentes nas cidades vizinhas agora têm a oportunidade de eternizar suas memórias de Natal de uma forma única e encantadora.

O estúdio de Wellington Júnior está oferecendo sessões temáticas exclusivas que capturam a essência do Natal. Desde retratos familiares a imagens mais específicas, as sessões foram cuidadosamente projetadas para transmitir a alegria e a magia desta época do ano. Cada sessão é personalizada de acordo com as preferências e desejos individuais, garantindo que cada cliente tenha uma experiência única e inesquecível.

“Para criar um ambiente verdadeiramente mágico, investimos em cenários encantadores que celebram o momento mais belo do ano. Do clássico cenário de neve ao rústico para proporcionar uma experiência imersiva e emocionante”, comentou Wellington Júnior. Os clientes podem ser fotografados nos dois cenários durante o ensaio.

Para tornar essa experiência acessível a todos, o estúdio de fotografia está oferecendo pacotes especiais e promoções durante a temporada de Natal. Desde pacotes familiares até sessões individuais, há opções para todos os gostos e orçamentos. Essa é uma oportunidade imperdível para presentear a família e amigos com recordações que serão apreciadas por muitos anos.

Celebre o Natal de uma maneira inesquecível com o Estúdio Wellington Júnior e garanta memórias que durarão para sempre. Informações: (87) 99959 5855 / Instagram: @Wjuniorfotografia / @Estudiowjunior .

Mário Martins esclarece causa de acidente: “foi um buraco”

Vereador eleito de Afogados da Ingazeira segue em recuperação O vereador eleito de Afogados da Ingazeira, Mário Martins, compartilhou um áudio em grupos de redes sociais na noite de ontem, informando que está se recuperando do acidente de moto sofrido neste domingo (13). No áudio, Mário confirmou as lesões: “Fraturei três costelas, a clavícula e […]

Vereador eleito de Afogados da Ingazeira segue em recuperação

O vereador eleito de Afogados da Ingazeira, Mário Martins, compartilhou um áudio em grupos de redes sociais na noite de ontem, informando que está se recuperando do acidente de moto sofrido neste domingo (13).

No áudio, Mário confirmou as lesões: “Fraturei três costelas, a clavícula e o joelho direito, da perna doente.”

Ele também esclareceu a causa do acidente, explicando que a queda foi provocada por um buraco na estrada. “Um buraco, bati com a moto e voei por cima”, relatou o vereador.

Mário aproveitou a mensagem para agradecer o carinho e as mensagens de apoio que vem recebendo desde o incidente. “Agradeço a todos pela preocupação e pelas mensagens de plena recuperação”, finalizou.

O acidente ocorreu enquanto o vereador se dirigia à zona rural de Afogados da Ingazeira para agradecer à população pelos votos recebidos nas últimas eleições, quando foi eleito com 778 votos.

Gonzaga Patriota vota pela investigação do presidente Michel Temer

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) votou, nesta quarta-feira (18), pelo prosseguimento do processo investigativo contra Michel Temer (PMDB). Em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de um relatório do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG), que propunha a rejeição do processo, o parlamentar socialista deu seu “não”. Ele alega que manterá o mesmo posicionamento no plenário […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) votou, nesta quarta-feira (18), pelo prosseguimento do processo investigativo contra Michel Temer (PMDB). Em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de um relatório do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG), que propunha a rejeição do processo, o parlamentar socialista deu seu “não”.

Ele alega que manterá o mesmo posicionamento no plenário da Câmara na próxima quarta-feira (25), quando todos os deputados se posicionarão pelo prosseguimento ou não do processo para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Esta é a segunda denúncia contra o presidente protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Desta vez pelos crimes de obstrução à Justiça e organização criminosa. Outras oito pessoas são alvos da mesma denúncia – dois ministros, dois ex-ministros, dois ex-deputados, um empresário e um executivo.

De acordo com o procurador, os políticos denunciados (todos do PMDB) arrecadaram mais de R$ 587 milhões em propina. O empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, e o executivo Ricardo Saud, ambos delatores da Operação Lava Jato, estão entre os denunciados, mas somente pelo crime de obstrução de Justiça.

Se o plenário rejeitar o prosseguimento da denúncia, Temer só poderá ser processado após o fim do madato (leia detalhes mais abaixo). Se o plenário aprovar o prosseguimento do processo, o Supremo decidirá se aceita ou não a acusação. Se aceitar, Temer será afastado do mandato.

Na votação da primeira denúncia contra Temer na CCJ, por corrupção passiva, o governo conseguiu aprovar parecer de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomendava a rejeição, por 41 votos a 24. Em uma votação anterior, ainda em relação à primeira denúncia, a maioria da CCJ havia rejeitado o parecer de Sergio Zveiter (Pode-RJ), a favor do prosseguimento do processo, por 40 votos a 25.

Marcha: prefeitos e governadores com pauta convergente

A Marcha Em Defesa dos Municípios, de oito a 11 de abril, em Brasília, também será palco de um Fórum de Governadores – todos os gestores estaduais do país já confirmaram presença. A reunião será na quarta-feira (10), às 15h30, no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Na ocasião, será debatido uma pauta com dez […]

A Marcha Em Defesa dos Municípios, de oito a 11 de abril, em Brasília, também será palco de um Fórum de Governadores – todos os gestores estaduais do país já confirmaram presença.

A reunião será na quarta-feira (10), às 15h30, no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Na ocasião, será debatido uma pauta com dez itens convergentes com o movimento municipalista. Juntos, prefeitos e governadores terão mais força para defender os interesses do povo junto ao Governo Federal.

Os prefeitos querem apoio dos seus governadores, por exemplo, na questão da nova Previdência Social e o reflexo nos Regimes Próprios de Previdência dos Municípios; bem como o novo Fundeb, a questão dos Royalties, e, ainda, o papel dos consórcios públicos na gestão pública, entre outros temas.

No mesmo dia, antes do fórum, haverá o lançamento da Cúpula Hemisférica de Prefeitos (Cumbre), que será realizada em Pernambuco, no mês de março de 2020. O presidente da Amupe, José Patriota, comandará o ato, que contará com a presença do governador Paulo Câmara.