Seduh apresenta ações de sustentabilidade no Dia Mundial do Meio Ambiente

Do PE IG

Para o secretário de Justiça e Direitos Humanos Pedro Eurico, a quantidade de agentes penitenciários é suficiente para os presídios do estado. Segundo ele, os comentários de que a quantidade de agentes é insuficiente parte dos representantes da categoria, “que querem aumentar a receita do sindicato”.

O pronunciamento do secretário foi feito em coletiva de imprensa sobre a fuga de cinco detentos da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, na noite da terça-feira (6). O caso ocorreu em uma ação planejada, após pessoas atirarem do lado de fora contra as guaritas.

A facilidade para que os bandidos conseguissem fugir do local foi questionada durante a conversa, mas Pedro Eurico reforçou que é muito mérito dos criminosos, que estão cada vez mais organizados. Ele contou que 13 agentes estavam no plantão do dia anterior, além de nove guaritas, administradas pela Polícia Militar, em funcionamento. Atualmente, o estado conta com 1,5 mil agentes penitenciários e uma população carcerária de 31.640.

A média, então, é de aproximadamente 21 detentos para cada agente. Uma resolução de 2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária determina que haja proporção de um agente para cada cinco presos.

Pedro Eurico destacou que uma série de medidas de segurança e ressocialização estão ocorrendo em todas as unidades prisionais de Pernambuco. “Estão sendo investidos neste momento R$ 20 milhões no Complexo do Curado, para ser usado na enfermaria, no atendimento às famílias, cozinha e alambrados”, disse, sobre o maior complexo prisional do estado.

O secretário ainda ressaltou que um trabalho de inspeção tem sido feito nos presídios pernambucanos, o que tem resultado na descoberta de túneis e apreensão de drogas e armas. Desde a semana passada, um detector de metal tem substituído as revistas íntimas no Complexo do Curado. De acordo com Eurico, companheiras de presos já foram detidas neste final de semana com a utilização da máquina. Ainda há um projeto de envelopamento da muralha no Curado, com dois metros de profundidade enterrado, de investimento de R$ 1,6 milhão, mas ainda não há previsão para liberação da verba.

O que diz o Sindasp – o Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário de Pernambuco disse em nota que as afirmações de Pedro Eurico, são inverídicas e agridem os servidores do sistema penitenciário do Estado. ” É uma completa falta de bom senso do senhor secretário afirmar que é suficiente a quantidade de agentes penitenciários no sistema prisional pernambucano, quando na verdade, nosso Estado vive em uma situação caótica, com penitenciárias transformadas em masmorras medievais”.

A nota diz também que “na medida que a política do Estado de Pernambuco é de encarceramento, sem, em contrapartida, aumentar efetivo de agentes e vagas no sistema. Atualmente, o Estado conta com 1,5 mil agentes penitenciários e uma população carcerária de 31.640 detentos”.

“Segundo resolução de 2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária a proporção ideal de agente por preso é de um para cada cinco. A média, então, em Pernambuco, é de aproximadamente 21 detentos para cada agente, mas em várias unidades no Estado, em certos plantões, já foi possível registrar o número de 300 presos por agente penitenciário”, dizem em nota.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública pela anulação do exame psicológico do concurso público para Guarda Municipal de Arcoverde, devido à inversão das fases do certame, assim como a convocação dos candidatos para as próximas etapas em prazos exíguos. A Justiça já deferiu a liminar suspendendo o concurso.

O Promotor de Justiça Bruno Miquelão Gottardi, autor da ação civil, explica que a banca organizadora inverteu as fases do concurso de forma arbitrária, colocando o teste psicológico como 2ª fase, anterior ao teste de aptidão física, “em clara afronta às previsões do Decreto Federal nº 9.739/2019 (que prevê o teste psicológico após o teste físico), bem como concedeu apenas três dias entre a lista de convocação do exame e a realização do exame, além do teste ter sido aplicado em desconformidade com a Resolução Conselho Federal de Psicologia nº 06/2019 e Resolução nº 31/2022”, relatou ele. 

Segundo o Promotor de Justiça, é necessário sanar as irregularidades, pois a publicidade a todos os atos administrativos atinentes ao concurso público deveriam ocorrer com antecedência mínima de 15 dias. 

Dessa forma, o MPPE solicitou o cancelamento do teste psicológico, realizado em 15 de junho de 2024, antes do teste físico, quando o edital prevê que a Avaliação Psicológica seguiria as previsões do Decreto Federal nº 9.739/2019 (que prevê o teste psicológico após o teste físico), bem como o reagendamento do exame para após a realização do teste de aptidão física.  

O texto da ação civil lembra ainda que o Decreto nº 9.739/2019 prevê expressamente que a avaliação psicológica será realizada após a aplicação das provas escritas, orais e de aptidão física, quando houver.

O Promotor Bruno Miquelão Gottardi pontua que “a alteração do edital com convocação para o teste psicológico com antecedência de apenas três dias viola o princípio da segurança jurídica, bem como frustra a legítima expectativa dos candidatos e vulnera o princípio da boa-fé objetiva”. 

Ele também destaca que “vários candidatos não residem na cidade de Arcoverde e precisam de tempo hábil para se deslocar, providenciar hospedagem no local e outros arranjos que poderiam ser necessários para que a etapa do concurso ocorresse com a isonomia exigida legalmente”.

O encontro foi registrado na noite da sexta na Casa de Bobô. Os músicos Cacá Malaquias e Ederck José, que dão qualidade às noites de sexta-feira no Restaurante Casa de Bobô, este blogueiro e o jornalista Magno Martins.

Cacá e Ederck realizam vários trabalhos juntos já faz um tempo. O carnaibano continua suas atividades na Escola de Música Maestro Israel Gomes e agora curte a chegada de seu espaço próprio em Carnaíba, recanto para bons encontros.

Ederck, parceiro musical de Cacá e múltiplo artista, recentemente deu nova vida ao mural fruto de um projeto internacional na sede da Secretaria de educação, recentemente declarado patrimônio histórico do município. De suas mãos, as mais variadas formas de arte, como a leveza no violão ao lado de Cacá, um gênio no sax.

Já Magno vem a Afogados da Ingazeira para celebrar hoje com os irmãos os 93 anos do pai, Gastão Cerquinha. Seu Gastão é parte viva da história do município, tendo acompanhado sua evolução ao longo das décadas. Lúcido, vai ganhar homenagem da casa, que abriga fotos do passado de várias personalidades da cidade.

Em virtude da falta de combustíveis que atinge todo o país, alguns serviços ofertados pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada podem ser afetados.

Todavia, o Governo, segundo nota, fez um planejamento para estender a realização das atividades em questão, buscando junto aos fornecedores de combustível uma reserva de segurança para estender ao máximo o funcionamento das atividades.

Funcionam até sábado (26/05) ambulâncias e Tratamento Fora de Domicílio (TFD) de veículos de pequeno e médio porte. O TFD ônibus continua funcionando normalmente, já que o tanque comporta combustível suficiente para ir ao destino e retornar à Serra Talhada.

A coleta do lixo funciona normalmente até terça-feira, dia 29. O transporte escolar, vai funcionar normalmente  até segunda-feira (28/05). Quanto à Assistência Social, todos os serviços assegurados até a próxima semana.  “Qualquer alteração no planejamento realizado será comunicado à toda população”, diz  a prefeitura em nota.

A saída para recuperação da BR-232 via pedágio também chegou a ser cogitada pelo secretário de Transportes escolhido pelo governador eleito Paulo Câmara, o atual deputado estadual Sebastião Oliveira, eleito federal.

Ele não só admitiu como disse que o recurso seria uma das suas prioridades de gestão. Como Câmara é contra, certamente o futuro secretário vai arquivar o projeto. A informação é do Blog do Magno.