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É o quarto caso julgado pelo tribunal este ano; dois vereadores perdem os mandatos

Por unanimidade, o TRE Pernambuco cassou, em sessão plenária desta sexta-feira (19), por fraude à cota de gênero, a chapa de candidatos a vereador do partido Republicanos de Itambé (Mata Norte) que disputou as eleições de 2020. 

Os desembargadores seguiram o voto da relatora, a desembargadora Iasmina Rocha, e consideraram como “figurativas” três candidatas inscritas pelo partido, entendendo que elas apenas cumpriram formalmente o percentual mínimo de 30% de candidaturas de gênero, mas não tinham o intuito real de competir. 

Com isso, o tribunal considerou fraude à cota de gênero e cassou toda a chapa inscrita pela legenda, levando à cassação de dois vereadores eleitos: Evaldo Arruda de Melo e Everton Manoel Pontes do Nascimento. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a decisão pelas perdas dos mandatos tem aplicação imediata.

O tribunal considerou como figurativas as candidaturas de Deyna Soares de Alcântara Borba, Lais Alcântara Borba e Tassiana Mendes Rodrigues por vários fatores, um deles foi a votação ínfima. 

A candidata Deyna Soares de Alcântara Borba obteve apenas um voto e as candidatas Laís Alcântara Borba e Tassiana Mendes Rodrigues, nenhum voto. A decisão levou em consideração também o fato de  as candidatas Laís e Deyna Borba serem, respectivamente, filha e esposa do também candidato a vereador Bruno Borba Ribeiro. 

Também ficou comprovado no processo que elas não realizaram atos de campanha em prol das respectivas candidaturas. No caso da candidata Deyna Borba, ela fez atos promocionais nas redes sociais em favor do marido, que foi candidato a vereador e seu concorrente. Também não houve, por parte delas, gastos relativos às suas campanhas eleitorais.

“As circunstâncias fáticas, somadas às provas documentais acostadas nos autos, revelam que as candidaturas das investigadas não passaram de uma ficção jurídica para preenchimento do percentual de gênero exigido legalmente. Os fatos aqui analisados nos levam às seguintes perguntas: O que levaria uma candidata a requerer seu registro, mas não divulgar sua candidatura nem mesmo nas suas redes sociais pessoais? Como pretende concorrer a um cargo sem praticar nenhum ato de propaganda para si, mas divulgar apoio a outro candidato? Qual o propósito de uma candidatura não noticiada aos eleitores? No caso sob luzes, não há como responder essas questões sem ventilar o total desinteresse em candidatar-se de fato, mas apenas de completar o percentual legal e viabilizar as candidaturas masculinas”, afirmou a relatora, em seu voto, acompanhado pelos demais integrantes do tribunal.

Este é o quarto caso julgado pelo TRE com condenação à fraude na cota de gênero de chapas inscritas nas eleições de 2020. Anteriormente, o tribunal havia cassado chapas a vereador nas cidades de Lajedo, Flores e São Lourenço da Mata.

Ao todo, o município já vacinou 42,93% da população vacinável com a primeira dose e 26,47% com a segunda dose.

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira já aplicou 19.261 doses da vacina contra a Covid-19 no município. Esse número representa 69,4% da população vacinável, a partir dos 18 anos, tendo já recebido pelo menos uma dose de vacina contra a doença.

Com o esquema de vacinação já completados, as duas doses já aplicadas ou a primeira dose, no caso da Janssen, são 7.347 pessoas com o esquema já completado. 

Ao todo, o município já vacinou 42,93% da população vacinável com a primeira dose e 26,47% com a segunda dose.

“O avanço da vacinação em Afogados, com a nossa orientação de atingir um patamar mínimo de 90% de cada faixa etária vacinada antes de ampliarmos para as demais, tem garantido uma redução significativa no número de casos em nosso município. Esperamos que essa tendência se consolide,” avaliou o secretário Artur Amorim. 

Na última semana epidemiológica divulgada, houve uma redução de 65% no número de novos casos de Covid-19 em Afogados, em comparação à semana anterior. 

Está semana, pela primeira vez em muito tempo, o número de casos ativos baixou da casa decimal das centenas para a das dezenas, com apenas dois dígitos. 

“Que em breve possamos diminuir ainda mais os números de casos, diminuindo também o sofrimento da nossa população”, diz Prefeitura em nota.

Por 76 votos favoráveis e um voto contrário, o Senado aprovou, nesta terça-feira (19), o substitutivo ao projeto de lei que cria subsídio destinado a famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás de cozinha. O texto retornará à Câmara dos Deputados.  

Com prazo de vigência de cinco anos, o auxílio Gás para os Brasileiros será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o benefício de prestação continuada (BPC), sendo dada preferência às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

“Cada família que está no CadÚnico do Bolsa Família vai receber um subsídio que o governo federal vai definir entre 40 e 50 por cento, de acordo com o estado do Brasil em que a população esteja em maior ou menor dificuldade. E isso é muito importante, porque a média dos recursos que são pagos a famílias brasileiras no Bolsa Família é em torno de 200 reais por mês”, explicou o relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), em entrevista à TV Senado.

O subsídio terá como fontes de custeio os royalties devidos à União em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção; parcela da receita de comercialização do excedente em óleo da União; bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural; os dividendos da Petrobras recebidos pela União e outras dotações orçamentárias.

O valor do benefício será equivalente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos, sendo o pagamento do benefício feito preferencialmente à mulher responsável pela família.

O projeto foi aprovado com a exclusão do artigo sexto do texto, relacionado a alterações em dispositivos da Lei 12.351, de 2010 (Lei do Pré-Sal).

O aluno da Escola Dom Bosco Tabira, Saullo Valério Alves, juntamente com seu professor Tiago Véras participaram dos (JEPS) Jogos Escolares de Pernambuco representando a GRE Sertão do Alto Pajeú de Afogados da Ingazeira na cidade do Recife. Saullo é filho do comunicador e PM Júnior Alves com  a ACS Karlla Lílian.

Diante de uma competição de alto nível, o mesmo conquistou uma brilhante medalha de bronze na categoria mirim masculino no Badminton, modalidade ainda pouco conhecida, mas que vem sendo bem aceita por uma boa parte dos estudantes.

“Agradeço primeiramente a Deus por ter nos guiado da melhor forma em uma competição onde tinha atletas de altíssimo nível, à equipe gestora da Escola Dom Bosco, ao coordenador da GRE Luiz Henrique de Araújo que não mediu esforços nos dando todo apoio durante a competição, aos pais do nosso aluno pela confiança em mim depositada, aos colegas que nos ajudaram e ficaram na torcida”, comemorou Tiago.

“Estamos felizes com a medalha de Saullo que tanto nos orgulha. Iremos continuar trabalhando sempre em busca de bons resultados. Já me sinto realizado e a sensação de dever cumprido. Obrigado aqueles que também acreditam no potencial do esporte e sabem que através dele proporcionamos momentos únicos na vida de um aluno atleta”, completou.

Enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, atendentes, motoristas, pacientes e psiquiatras acompanharam o Prefeito José Patriota e o Vice, Alessandro Palmeira, na entrega de um veículo novo para auxiliar no atendimento do Centro de Atenção Psicossocial de Afogados da Ingazeira – CAPS.

O serviço foi inaugurado em maio de 2015 e é o primeiro do tipo em Afogados da Ingazeira, dando visibilidade, dignidade e reinserindo socialmente os pacientes de transtornos mentais existentes no município. O custeio mensal do serviço e de R$ 84 mil Reais. Durante os 23 primeiros meses de funcionamento, o serviço funcionou exclusivamente com recursos do município tendo em vista o atraso nos repasses do Governo Federal, o que representou quase dois milhões de Reais em gastos exclusivamente do tesouro municipal nesse período.

Na manhã desta sexta (12), o Prefeito entregou um veículo da marca Chevrolet, modelo Spin LTZ, 07 lugares, 1.8, 0km, para auxiliar no transporte local de pacientes e nas visitas domiciliares dos profissionais de saúde.

Desde Novembro, o CAPS funciona em regime de plantão 24 horas. Uma novidade anunciada hoje pelo Prefeito José Patriota é a implantação, ainda nesse primeiro semestre, de um CAPS específico para atender crianças e adolescentes.

“É uma alegria poder dar acolhimento e tratamento a tantos que, por preconceito ou por medo, viviam na invisibilidade. Esse veículo representa mais qualidade e rapidez no atendimento, mas também significa que, agora, todos os serviços de saúde em nosso governo contam com um veículo para exercer suas atividades,” destacou o Prefeito José Patriota.