Seduh apresenta ações de sustentabilidade no Dia Mundial do Meio Ambiente

Nesta quinta-feira (03.12), em audiência no Recife, o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), solicitou do Governo do Estado o aumento do efetivo policial e a ampliação do número de viaturas em Itapetim.

O pedido foi feito diretamente ao coronel Carlos José, Chefe da Casa Militar do Governo de Pernambuco. O deputado estadual, Aglailson Victor (PSB), também participou do encontro.

Segundo Adelmo, o Estado assumiu o compromisso de melhorar a segurança colocando mais policiais para Itapetim, Piedade e São Vicente. O gestor disse também que a Prefeitura abriu uma licitação para a compra de câmeras de monitoramento que serão instaladas nas principais ruas e entradas da cidade. 

“O compromisso que recebi é que eles vão dar uma melhorada colocando mais policiais em Itapetim. Também já abrimos uma licitação na Prefeitura para comprar câmeras de monitoramento para colocar nas principais ruas e entradas da cidade”, disse Adelmo. 

O objetivo é coibir a prática de assaltos, furtos, roubos de moto e outros tipos de crimes, que têm acontecido com frequência em Itapetim ultimamente. 

Em um dos casos, dois entregadores de uma transportadora de Salgueiro-PE foram baleados após uma tentativa de assalto na tarde da quinta-feira (26/11). Um deles não resistiu e morreu quando estava sendo socorrido. 

“Não vamos parar de buscar meios e alternativas que melhorem ainda mais a vida dos itapetinenses em todos os aspectos”, afirmou o prefeito.

Os Municípios partilham na próxima segunda-feira, 10 de maio, R$ 5,8 bilhões referentes ao primeiro repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nesse montante já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Apesar de apresentar crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a primeira transferência tende a ser a maior do mês e representa quase metade do valor esperado para maio.

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 7,2 bilhões. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de 2021, quando comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 69,85% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 (2.447 ou 43,95% dos Entes locais) irão dividir R$ 1,4 bilhão, ou seja, 19,70% do que será transferido.

Vale lembrar que – mesmo sendo coeficientes iguais – os valores transferidos aos Entes locais são diferentes. Por exemplo, uma cidade 0,6 de Roraima recebe parcela diferente de outra do Rio Grande do Sul com o mesmo coeficiente. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (168 ou 3,02%) ficarão com o valor de R$ 960,3 milhões, o que representa 13,17% do que será transferido.

Acumulado do ano

No acumulado de 2021, o total repassado aos Municípios em 2021 apresenta crescimento de 25,62% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. O percentual oscila, mas ainda é positivo em 18,89% quando incluída a inflação.

A CNM divulga periodicamente os decêndios para mostrar aos gestores a realidade do FPM ao longo de cada mês. O Fundo, bem como a maioria das receitas de transferências do país, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mensalmente o comportamento dos repasses, é possível notar que o FPM apresenta dois ciclos distintos: no primeiro semestre ocorrem os maiores repasses e – entre julho e outubro – os valores diminuem significativamente.

Diante disso, a Confederação alerta os gestores para que tenham prudência na administração local, principalmente no cenário de instabilidade agravado com a pandemia da Covid-19. Para auxiliar os gestores, a CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das transferências constitucionais. Na nota do FPM, elaborada pela Confederação com base nos dados da STN, também é possível acessar os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep.

Acesse o levantamento da CNM do primeiro decêndio de maio de 2021.

Fonte: Agência CNM de Notícias

Durante o programa Prefeitura nos Bairros, que está sendo executado na Cohab II, a prefeita Madalena Britto vai assinar nesta quarta-feira, dia 25 de abril, a ordem de serviço para o início das obras de mais uma Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF no município de Arcoverde. A solenidade acontece a partir das 10h30, sendo aberta ao público.

Orçada no total de R$ 409.651,25 e tendo a maior parte dos recursos financiados pelo Governo Federal, através do Ministério da Saúde, a nova UBSF na Cohab II contará com estrutura semelhante a da UBSF CAGEP, em fase de construção no bairro do Tamboril.

O projeto prevê dois consultórios indiferenciados para acolhimento, uma farmácia, WCs feminino e masculino, uma sala de imunização, uma sala de curativo, uma sala de inalação, uma sala de procedimento e coleta com WC, uma gerência, um consultório com WC, uma sala de atividades coletivas/ACS, uma sala de esterilização, um expurgo, um WC para funcionários, uma copa, um almoxarifado, um depósito para material de limpeza (DML) e três depósitos de resíduos contaminados.

Segundo a secretária de Obras e Projetos Especiais da Prefeitura de Arcoverde, Pollyana Monteiro, a obra deve ser entregue ao município o quanto antes. “O prazo mínimo para a conclusão da UBSF na Cohab II é  novembro deste ano”, adiantou a secretária.

A prestação de contas é relativa ao exercício de 2019 do Instituto de Previdência Municipal de Custódia. 

Por Juliana Lima 

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), através da Primeira Câmara, julgou regulares com ressalvas as contas do prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis (Manuca), relativas ao exercício financeiro de 2019 do Instituto de Previdência Municipal de Custódia.

No entendimento do tribunal, a situação atuarial inadequada do Instituto de Previdência Municipal é resultante de problemas históricos e conjunturais comuns à maioria dos Regimes Próprios de Previdência, não podendo ser creditada unicamente a gestão do prefeito Manuca.

Foram identificadas, no entanto, irregularidades na execução do Termo de Parcelamento nº 1206/2013 e transparência deficiente da gestão no que se refere às informações sobre a situação atuarial e a movimentação financeira, ensejando a aprovação com ressalvas da prestação de contas de 2019.

Além das contas do prefeito Manuca, foram julgadas regulares com ressalvas as contas de 2019 dos demais interessados: Filipe Soares Pereira, Juracir Pereira de Siqueira, Maria Severina Leal de Brito Menezes, Paulo Fernando de Moura Barros Filho e João Gualberto Combé Gomes.

A Prefeitura de Tabira divulgou, nesta sexta-feira (1º), a programação oficial da Festa de Agosto 2025, que será realizada nos dias 13 e 14 de agosto, na Praça Pedro Pires Ferreira. O evento ocorre paralelamente à 99ª edição da Festa da Padroeira Nossa Senhora dos Remédios.

Uma das novidades deste ano é a inclusão, pela primeira vez, de uma noite dedicada exclusivamente à música religiosa. A proposta atende a um pedido da população e busca fortalecer o vínculo da festividade com a identidade cultural e espiritual do município.

Na quarta-feira (13), sob o mote da fé, se apresentam Ana Clara Rocha, Ítalo Poeta e o grupo Exército de Deus. A quinta-feira (14), véspera do feriado municipal, será marcada pelos shows de Capim com Mel, Banda Encantus e Priscila Senna, artistas conhecidos do público local.

A Festa de Agosto é organizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude. A gestão municipal também anunciou que, durante os festejos, serão entregues duas novas obras, cujos detalhes devem ser divulgados nos próximos dias.

O prefeito Flávio Marques participou do anúncio e destacou o esforço da administração para manter a tradição da festa e, ao mesmo tempo, implementar ações voltadas ao desenvolvimento da cidade.