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Prefeito de Belo Jardim enfrenta quarto pedido de cassação

Por André Luis

A política de Belo Jardim atravessa um novo momento de instabilidade, com o quarto pedido de cassação da chapa formada pelo prefeito, Gilvandro Estrela, e o vice, José Lopes Silveira. 

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), de nº 0600489-30.2024.6.17.0045, foi protocolada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e aponta possíveis práticas de abuso de poder político e econômico.

O MPE solicita a cassação dos mandatos, a declaração de inelegibilidade por oito anos e a aplicação de multa no valor máximo previsto em lei. Entre as ações questionadas estão programas lançados em ano eleitoral, como o “Vivenciando Histórias”, que financiou viagens de estudantes para eventos culturais, e o “Bolsa Atleta”, destinado a apoiar jovens esportistas. 

De acordo com o órgão, as iniciativas podem ter ultrapassado a finalidade social e sido utilizadas como instrumento de promoção pessoal, afetando a igualdade da disputa eleitoral.

O caso ganhou maior repercussão após declarações do prefeito em uma entrevista de rádio. Na ocasião, ele comentou sobre a lentidão da Justiça Eleitoral e afirmou que essa demora o mantém no cargo. Para o Ministério Público, tais falas reforçam os argumentos apresentados na ação. Especialistas em Direito Eleitoral avaliam que esse elemento pode aumentar as dificuldades da defesa da chapa diante do acúmulo de processos semelhantes. As informações são do blog do Magno.

Outras Notícias

TRE-PE define distribuição de tempo de propaganda eleitoral para governadora

O guia eleitoral terá início no próximo dia 7 e será exibido até o dia 28 de outubro O  Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou nesta quarta-feira (5), na Sala do Pleno, uma audiência pública com representantes de emissoras de rádio e TV e de partidos, coligações e federações que estão concorrendo no segundo […]

O guia eleitoral terá início no próximo dia 7 e será exibido até o dia 28 de outubro

O  Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou nesta quarta-feira (5), na Sala do Pleno, uma audiência pública com representantes de emissoras de rádio e TV e de partidos, coligações e federações que estão concorrendo no segundo turno das Eleições 2022. 

Na ocasião, além da definição das características técnicas, geração de mídia e fluxo de distribuição dos materiais para veiculação, foi definida a ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita, da rádio e na televisão, conforme critérios previstos na Lei das Eleições e na Resolução TSE 23.610/2019. 

A audiência foi presidida pelo desembargador eleitoral substituto Dario Rodrigues de Oliveira, integrante da Comissão de Desembargadores Auxiliares do TRE-PE (CDAUX), acompanhado do  procurador regional auxiliar, José Cardoso Lopes. Na oportunidade, a coordenadora da CDAUX, Jane Leite, deu orientações e anunciou o tempo diário de propaganda e quantidade de inserções de cada legenda ou coligação.

A transmissão do horário eleitoral  gratuito ocorrerá de sete a 28 de outubro. Neste segundo turno,  a propaganda eleitoral gratuita será dividida igualmente entre as duas candidatas, em dois blocos diários de dez minutos. 

De acordo com o artigo 62 da Resolução 23.610/2019, a candidata que obteve mais votos no primeiro turno, será a primeira a se apresentar, seguindo a alternância da ordem a cada programa ou inserção.

Assim, para o cargo de governadora, a coligação Pernambuco na Veia, cuja candidata é a deputada federal Marília Arraes, será a primeira a ser veiculada; sendo seguida pela ex-prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, da coligação Pernambuco Quer Mudar. 

Na disputa para governadora, as candidatas irão veicular propaganda  das 7h10 às 7h20 e das 12:10 às 12:20 no rádio. Na TV, o horário eleitoral para governadora será de 13h10 às 13h20 e das 20h40 às 20h50. A propaganda para presidente será veiculada na televisão de segunda à sábado das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.No rádio, a propaganda para presidente vai ao ar de 7h às 7h10 e de 12h10. 

De segunda a domingo, 25 minutos para cada cargo em disputa para veiculação das inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação.

Clique aqui para conferir todos os documentos discutidos na audiência pública sobre o guia, os tempos de cada partido, coligação e federação, as grades de inserções e o calendário dos guias de rádio e TV. O evento foi transmitido pelo canal do TRE-PE no YouTube e está disponível para os interessados.

Hospital Ruy de Barros recebeu Unidade Móvel para atender demanda

Integrando o plano de renovação da frota da Secretaria Estadual de Saúde, que desde 2016 já substituiu 157 veículos da rede em Pernambuco, o Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde, foi contemplado na manhã desta terça-feira (9), com uma Unidade Móvel de Suporte Avançado (USA), pelo Governo de Pernambuco. A entrega aconteceu em frente […]

Integrando o plano de renovação da frota da Secretaria Estadual de Saúde, que desde 2016 já substituiu 157 veículos da rede em Pernambuco, o Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde, foi contemplado na manhã desta terça-feira (9), com uma Unidade Móvel de Suporte Avançado (USA), pelo Governo de Pernambuco.

A entrega aconteceu em frente à sede da prefeitura municipal, contando com as presenças da Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, do vice Wellington Araújo, de secretários e representantes da sociedade civil, além da comitiva do hospital, composta pela diretora regional Ana Kelly, pelo diretor médico José Ivan e pelo diretor administrativo Breno Fernandes, entre demais servidores do órgão público de saúde.

Os veículos, destinados ao atendimento e transporte de pacientes de alto risco, que necessitam de cuidados médicos intensivos, estão munidos com uma série de equipamentos de suporte à vida, como monitor, respirador, cardioversor e incubadora de transporte.

“A entrega desta ambulância acontece em um momento de extrema importância para as atividades de urgência médica desenvolvidas pelo Hospital Regional Ruy de Barros Correia. Com ela, será possível obter melhores resultados na prestação de um serviço público eficiente e seguro para todos que algum dia necessitarem de sua utilização”, destacou a prefeita Madalena Britto, no momento da entrega.

Denúncia anônima levou Totonho para a PF. “Hilária”, diz ex-prefeito

O ex-prefeito ainda revelou ainda o que fez com que fosse intimado a depor na PF há alguns dias. Segundo ele, foi instaurado um procedimento por conta de uma denúncia anônima feita em 2011, apurada a partir de 2013, relativa a fatos entre 2005 e 2006 e só agora responsáveis pela convocação. A denúncia, que […]

Totonho lê a denúncia. Ex-prefeito a tratou como ilária

O ex-prefeito ainda revelou ainda o que fez com que fosse intimado a depor na PF há alguns dias. Segundo ele, foi instaurado um procedimento por conta de uma denúncia anônima feita em 2011, apurada a partir de 2013, relativa a fatos entre 2005 e 2006 e só agora responsáveis pela convocação.

A denúncia, que não anexou documentos,  dizia segundo o próprio Totonho que havia um desgoverno, bagunça, roubo e o crime andando de mãos dadas, acusando Totonho de montar uma verdadeira quadrilha.

Usado apenas iniciais, segundo relato de Totonho, o denunciante cita iniciais de contratados ou Secretários que fariam parte do esquema. A denúncia cita “A.M”, referência Anchieta Mascena e ainda membros do governo “E.V” (Evângela Vieira), P.V. (Paulo Valadares) e “N.Q” (Ney Quidiute) fazendo graves acusações. Ainda acusa Totonho de comprar “todos os terrenos em volta da cidade, inclusive às margens do Rio Pajeú, asfaltou o acesso à sua comunidade e construiu  um parque aquático” e o MP de “engavetador geral do município”.

Totonho tratou a denúncia como hilária. “Poderia responder que estava em segredo de justiça e não falar sobre isso. Mas tô lendo isso aqui pra mostrar que é hilariante. Com duas paietada a PF verificava e na frente o cara diz mesmo”.

Segundo Totonho, o Delegado Humberto Freire de Barros, da PF, encaminhou a denúncia à CGU com sugestão de Auditoria, tendo em vista que não há o mínimo indicativo das fraudes apuradas. Totonho ainda disse que ao tomar conhecimento dos assuntos abordados, após pedido judicial, viu tratar-se de denúncia sem fundamentação. Todos os processos licitatórios, objeto, aplicação, foram aprovados pelos órgãos de controle, segundo ele, o que ficou esclarecido na PF.

Os convênios analisados tratam do Cento Tecnológico e Inclusão Digital e o outro, da Escola de habitação. “Primeiro, partiu de uma denúncia anônima. Segundo, o Delegado depois de ler isso também se pronunciou dizendo que não tem o mínimo (cabimento). Terceiro, que eu tive a abertura necessária sem deixar nada sem poder falar”.

Polêmica: Paulo Câmara diz que pegou estado quebrado do pai de Raquel

O ex-governador de Pernambuco e atual presidente do BNB, Paulo Câmara, partiu para o ataque e rebateu as críticas recorrentes feitas pela governadora Raquel Lyra à situação financeira do Estado quando assumiu a gestão. Em entrevista à Folha de Pernambuco, Paulo Câmara afirmou que a governadora deveria reconhecer que recebeu Pernambuco em condições de governabilidade […]

O ex-governador de Pernambuco e atual presidente do BNB, Paulo Câmara, partiu para o ataque e rebateu as críticas recorrentes feitas pela governadora Raquel Lyra à situação financeira do Estado quando assumiu a gestão.

Em entrevista à Folha de Pernambuco, Paulo Câmara afirmou que a governadora deveria reconhecer que recebeu Pernambuco em condições de governabilidade e com capacidade de investimento, sustentando que a realidade encontrada por ela foi completamente diferente daquela que ele enfrentou ao assumir o Palácio do Campo das Princesas, em 2015.

Segundo o ex-governador, quem recebeu um Estado efetivamente quebrado foi ele, após a gestão de João Lyra Neto. De acordo com Paulo, Pernambuco passou praticamente um ano funcionando como um “departamento de contabilidade”, concentrando esforços apenas no pagamento de fornecedores, com projetos e investimentos paralisados e sem qualquer capacidade de planejamento. “Um ano parado é muita coisa. Um ano só pagando contas é muita coisa”, ressaltou.

Paulo Câmara também contestou a narrativa de que Raquel Lyra promoveu uma grande recuperação financeira do Estado. Para ele, essa versão não resiste aos fatos. O ex-governador argumentou que nenhum Estado considerado quebrado teria condições de mobilizar mais de R$ 10 bilhões para investimentos, o que, segundo ele, demonstra que as finanças públicas já estavam organizadas ao final de sua administração.

Na avaliação do ex-governador, o problema enfrentado pela atual gestão não foi falta de recursos, mas de continuidade administrativa. Segundo ele, havia recursos disponíveis e projetos estruturados, mas muitos deles deixaram de ser executados por decisão do novo governo.

Paulo Câmara afirmou ainda que tem a consciência tranquila sobre sua gestão. Lembrou que reorganizou as contas públicas, foi reeleito ainda no primeiro turno e entregou o Estado em condições de seguir avançando.

Por fim, afirmou que o debate político será decidido pela população. Segundo ele, caberá aos pernambucanos avaliar, nas urnas, se as críticas feitas por Raquel Lyra correspondem à realidade ou se os resultados apresentados por sua gestão falam por si.

Zeinha volta a defender interdição de UBS na sede com risco de desabamento. “Era uma arapuca”

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, voltou a defender no programa institucional da Prefeitura do município a decisão de retirar a equipe e desativar o prédio da UBS sede. Em maio, ele determinou a interdição do PSF da sede, que fica entre o centro e o bairro do Campo. Agora, diz estar locando um imóvel […]

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, voltou a defender no programa institucional da Prefeitura do município a decisão de retirar a equipe e desativar o prédio da UBS sede.

Em maio, ele determinou a interdição do PSF da sede, que fica entre o centro e o bairro do Campo. Agora, diz estar locando um imóvel mais adequado para a nova unidade.

“A situação da UBS da sede é pior que a  de Irajai. Foi feita com um monte de terra sem compactação. Se for tentar arrumar, no inverno vai acontecer a mesma, coisa. Não vou botar ninguém para dentro daquele prédio”, disse. O gestor chegou a chamar o local de “arapuca”.

“Fui criticado por tirar as pessoas de lá. Quem quiser vá ficar naquela arapuca. Não vou deixar ninguém lá dentro. A gente vê o que está acontecendo no Rio de Janeiro”.

Ele voltou a criticar a obra. “É um dinheiro que você podia estar investindo em outra coisa. Quando eu estava na Câmara critiquei porque primeiro foi uma agressão ao meio ambiente, tirar um rio e construir em cima de um lixão com terra morta, que não sustenta nada”.

Gestor responsável pela construção, Francisco Dessoles se defendeu à época afirmando que o engenheiro da obra e o construtor deveriam ser contactados, pois a obra tem garantia de 5 anos. “O objetivo é me atingir politicamente, uma vez que antes de se ouvir os responsáveis técnicos pela obra, se consulta um outro engenheiro e se leva aos quatro cantos a notícia da interdição”, reclamou.