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Prefeito de Belo Jardim enfrenta quarto pedido de cassação

Por André Luis

A política de Belo Jardim atravessa um novo momento de instabilidade, com o quarto pedido de cassação da chapa formada pelo prefeito, Gilvandro Estrela, e o vice, José Lopes Silveira. 

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), de nº 0600489-30.2024.6.17.0045, foi protocolada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e aponta possíveis práticas de abuso de poder político e econômico.

O MPE solicita a cassação dos mandatos, a declaração de inelegibilidade por oito anos e a aplicação de multa no valor máximo previsto em lei. Entre as ações questionadas estão programas lançados em ano eleitoral, como o “Vivenciando Histórias”, que financiou viagens de estudantes para eventos culturais, e o “Bolsa Atleta”, destinado a apoiar jovens esportistas. 

De acordo com o órgão, as iniciativas podem ter ultrapassado a finalidade social e sido utilizadas como instrumento de promoção pessoal, afetando a igualdade da disputa eleitoral.

O caso ganhou maior repercussão após declarações do prefeito em uma entrevista de rádio. Na ocasião, ele comentou sobre a lentidão da Justiça Eleitoral e afirmou que essa demora o mantém no cargo. Para o Ministério Público, tais falas reforçam os argumentos apresentados na ação. Especialistas em Direito Eleitoral avaliam que esse elemento pode aumentar as dificuldades da defesa da chapa diante do acúmulo de processos semelhantes. As informações são do blog do Magno.

Outras Notícias

Prefeito de Itapetim recebe prêmio da Sudene

Nesta quinta-feira (13), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, recebeu o prêmio de qualidade dos gastos públicos dos municípios da área de atuação da Sudene 2017 e do Programa das Nações Unidas de qualidade dos gastos públicos dos municípios. Itapetim ficou em terceiro lugar geral da categoria dos municípios de até 20 mil habitantes em […]

Nesta quinta-feira (13), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, recebeu o prêmio de qualidade dos gastos públicos dos municípios da área de atuação da Sudene 2017 e do Programa das Nações Unidas de qualidade dos gastos públicos dos municípios.

Itapetim ficou em terceiro lugar geral da categoria dos municípios de até 20 mil habitantes em saúde, educação e assistência social, mostrando nosso compromisso da gestão com o município e com as pessoas.

Adelmo agradeceu ao diretor da Sudene, Antônio Ribeiro pelo reconhecimento. A cerimônia reuniu diversos municípios na Amupe.

Serra: MPPE recomenda à Prefeitura garantir direito à habitação

Há também, recomendação para vistoriar unidades habitacionais abandonadas do Programa Minha Casa Minha Vida Após tomar ciência de que unidades do conjunto habitacional Vila Bela, construído por meio do Programa Minha Casa Minha Vida em Serra Talhada, estão desocupadas e sem cumprir sua função na política habitacional, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à […]

Há também, recomendação para vistoriar unidades habitacionais abandonadas do Programa Minha Casa Minha Vida

Após tomar ciência de que unidades do conjunto habitacional Vila Bela, construído por meio do Programa Minha Casa Minha Vida em Serra Talhada, estão desocupadas e sem cumprir sua função na política habitacional, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Serra Talhada adotar uma série de providências para garantir o direito à moradia da população.

“A política habitacional integrada tem como objetivo a solução do déficit habitacional, com atendimento prioritário às famílias em situação de vulnerabilidade social. Conforme a Caixa Econômica Federal, cabe aos municípios executar a seleção dos beneficiários, respeitando os critérios de exigibilidade e seleção definidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional”, destacou o Promotor de Justiça Vandeci Leite, no texto da recomendação.

A primeira delas é a realização, por parte da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, de vistorias para constatar a situação das unidades do conjunto habitacional que pertencem ao Programa Minha Casa Minha Vida. 

Após o levantamento, a gestão municipal deverá informar à 3ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada o número de imóveis abandonados ou desocupados, a relação de beneficiários inscritos no Minha Casa Minha Vida e os critérios de elegibilidade para inserção na política de habitação social.

Em seguida, o Ministério Público recomendou que o município execute a seleção de beneficiários do Minha Casa Minha Vida, observando os devidos critérios. Caberá ainda à Prefeitura de Serra Talhada definir o encaminhamento das famílias cadastradas para o recebimento de aluguel social ou outras políticas assistenciais que não vierem a ser contempladas com as unidades do habitacional Vila Bela.

O MPPE concedeu um prazo de 60 dias para o município de Serra Talhada apresentar informações acerca das medidas adotadas para cumprir os termos da recomendação. O documento foi publicado e pode ser consultado na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 23 de março de 2023.

Colisão entre van e viatura da PM deixa uma pessoa morta em Arcoverde

Uma colisão entre uma van e uma viatura da Polícia Militar (PM) terminou com uma mulher morta na tarde deste sábado (26). A batida ocorreu no quilômetro 245 da BR 232, em Arcoverde. Os dois veículos colidiram e caíram em um barranco de pequeno porte. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima, […]

Uma colisão entre uma van e uma viatura da Polícia Militar (PM) terminou com uma mulher morta na tarde deste sábado (26).

A batida ocorreu no quilômetro 245 da BR 232, em Arcoverde. Os dois veículos colidiram e caíram em um barranco de pequeno porte.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima, que não teve a identidade divulgada, morreu no local.

Ela era ocupante da van. Um homem teve ferimentos leves, mas não precisou ser hospitalizado. As circunstâncias da colisão serão investigadas por peritos do Instituto de Criminalística (IC).

Formada pela UFRPE e UAST, afogadense conquista Prêmio Brasil de Economia

A economista Tatiane Tenório da Gama Leite foi a vencedora na categoria Monografia de Graduação no XXIII Prêmio Brasil de Economia, organizado pelo Conselho Federal de Economia (Cofecon), cujo resultado foi divulgado na última quarta-feira (30/08). Formada pela UFRPE, Tatiane Tenório foi premiada pela monografia “O Uso da Tributação Ótima para Fomentar o Emprego no […]

A economista Tatiane Tenório da Gama Leite foi a vencedora na categoria Monografia de Graduação no XXIII Prêmio Brasil de Economia, organizado pelo Conselho Federal de Economia (Cofecon), cujo resultado foi divulgado na última quarta-feira (30/08).

Formada pela UFRPE, Tatiane Tenório foi premiada pela monografia “O Uso da Tributação Ótima para Fomentar o Emprego no Nordeste”, desenvolvida no curso de Bacharelado em Ciências Econômicas da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST), sob a orientação da professora Livia Rodrigues de Lima.

Com a conquista, a ex-aluna da UFRPE receberá uma premiação no valor de R$ 3.000,00. A entrega será feita durante o XXII Congresso Brasileiro de Economia, a ser realizado de 6 a 8 de setembro, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Neste ano, Tatiane já havia vencido o Prêmio Pernambucano Economista Dirceu Pessoa, do Conselho Regional de Economia de Pernambuco (Corecon PE), também na categoria de melhor monografia. Atualmente, Tatiane é aluna do mestrado em Economia Aplicada, da Universidade Federal de Alagoas.

O objetivo do Prêmio Brasil de Economia, organizado pelo Conselho Federal de Economia, é estimular a reflexão crítica sobre a Economia como ramo de conhecimento, primando por seu caráter aplicado, especialmente nas questões ligadas a aspectos econômicos, sociais e regionais da sociedade brasileira e a sua inter-relação com o exercício da profissão de economista.

O resultado final do XXIII Prêmio Brasil de Economia nas categorias monografia, dissertação e tese pode ser conferido NESTE LINK.

Miguel Coelho realizou ato de despedida da Prefeitura de Petrolina 

Foto: Wellington Júnior Por André Luis Depois de 5 anos e 3 meses a frente da Prefeitura de Petrolina, Miguel Coelho entregou o cargo na noite desta quarta-feira (30) para focar na pré-campanha ao Governo do Estado pelo União Brasil. Em ato simbólico no Centro Cultural Dom Bosco, em frente à igreja catedral, ele agradeceu […]

Foto: Wellington Júnior

Por André Luis

Depois de 5 anos e 3 meses a frente da Prefeitura de Petrolina, Miguel Coelho entregou o cargo na noite desta quarta-feira (30) para focar na pré-campanha ao Governo do Estado pelo União Brasil.

Em ato simbólico no Centro Cultural Dom Bosco, em frente à igreja catedral, ele agradeceu aos petrolinenses, a família e fez um balanço de sua gestão.

O ato contou com a presença de lideranças do estado e marcou também a posse do novo prefeito Simão Durando.

Em vários pontos de seu discurso de despedida, Miguel Coelho alfinetou a gestão do governador Paulo Câmara.

“Pernambuco precisa de um governador que tenha capacidade de construir pontes e usar a grandeza do cargo que ocupa para poder trabalhar em prol de todos e não apenas para o seu partido ou para amigos e simpatizantes”, disse em um dos trechos.

Miguel deixa o cargo com 88% de aprovação segundo a última pesquisa do instituto Ipespe, além de ter obtido a maior votação proporcional para prefeito nas últimas eleições entre as grandes cidades do Norte e Nordeste.

Mais cedo, durante entrevista concedida durante o ato de despedida da Prefeitura, Miguel criticou a nacionalização da campanha eleitoral.

“Lula não é propriedade do PSB, nem muito menos candidato do PSB. Lula é patrimônio do Brasil, pela história que fez quando Presidente da República, pelas conquistas que fez, também quando presidente, para Pernambuco”, afirmou.

Mas fez questão de advertir que não estava fazendo a defesa do ex-presidente.

“Ninguém está aqui fazendo uma defesa de Lula e nem defesa de Bolsonaro. Estamos, aqui, fazendo um debate de pré-candidato a governador”.