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TCE mantém multa a Sávio Torres

Por Nill Júnior

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), esteve reunido na última quarta (23) onde julgou recurso sobre multa aplicada sobre destinação dos resíduos sólidos.

Trata-se de Recurso Ordinário interposto pelo prefeito de Tuparetama, Domingos Sávio da Costa Torres, contra o teor do Acórdão T.C. nº 9/2021, em que os conselheiros, à unanimidade, homologou Auto de Infração lavrado em 16/11/2020 por descumprimento do Acórdão sobre destinação dos resíduos sólidos (lixões) e aplicou multa de R$ 26.104,50 ao prefeito.

O Pleno, à unanimidade, não deu provimento ao recurso, mantendo assim, a multa ao atual gestor do município. A informação do Afogados On Line foi confirmada pelo órgão de controle.

Outras Notícias

Rogério Leão anuncia chapa da oposição de São José do Belmonte

Zeca para prefeito e Vera de Seu Né para vice-prefeita são os nomes que vão concorrer à Prefeitura.  O deputado estadual e líder do bloco de oposição, Rogério Leão, anunciou na tarde desta terça-feira (15), os nomes dos pré-candidatos que compõem a chapa majoritária nas eleições 2020 em São José do Belmonte. Zeca para prefeito […]

Zeca para prefeito e Vera de Seu Né para vice-prefeita são os nomes que vão concorrer à Prefeitura. 

O deputado estadual e líder do bloco de oposição, Rogério Leão, anunciou na tarde desta terça-feira (15), os nomes dos pré-candidatos que compõem a chapa majoritária nas eleições 2020 em São José do Belmonte. Zeca para prefeito e Vera de Seu Né para vice-prefeita são os nomes que vão concorrer à Prefeitura.

O anúncio foi feito oficialmente através das redes sociais do deputado. “É com grande satisfação que anunciamos os nomes da chapa que irá representar a oposição em São José do Belmonte, formada pelos Partidos AVANTE, PL, PP e REPUBLICANOS”, iniciou Rogério Leão.

“Zeca já foi secretário de meu governo quando fui prefeito, vereador por três mandatos, amigo do povo, conhece de perto as dificuldades dos mais carentes e é representante nato de nossa gente”, lembrou Rogério Leão da companhia de Zeca em diversos momentos de sua trajetória política.

“Dona Vera de Seu Né é uma ótima mãe de família, mulher lutadora, grande evangelizadora e tem a força para representar principalmente as mulheres nessa nova fase que São José do Belmonte vai viver”, elogiou a candidata a vice-prefeita. 

“A mudança por igualdade social começa agora com estes dois representantes e com o apoio dos nossos amigos e candidatos a vereadores e vereadoras pela nossa Coligação”, lembrou o parlamentar.

O deputado anunciou ainda, a data da Convenção do 70. O evento acontecerá na próxima quarta-feira (16), a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo através das redes sociais dos candidatos e pela plataforma Google Meet seguindo todas as normas do Tribunal Superior Eleitoral e Protocolos de Convivência do Covid-19.

Reunião entre os governistas já definiu quem será o presidente da Câmara, em Tabira

Foto: Arquivo/Blog Por Júnior Alves O Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, recebeu nesta segunda-feira (23), o vereador eleito pelo MDB, Edmundo Barros. Edmundo já é um veterano no legislativo porque teve cinco mandatos consecutivos, ficou fora dessa última legislatura e vai retornar à casa Eduardo Domingos a partir de janeiro de 2021. Provocado […]

Foto: Arquivo/Blog

Por Júnior Alves

O Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, recebeu nesta segunda-feira (23), o vereador eleito pelo MDB, Edmundo Barros. Edmundo já é um veterano no legislativo porque teve cinco mandatos consecutivos, ficou fora dessa última legislatura e vai retornar à casa Eduardo Domingos a partir de janeiro de 2021.

Provocado a falar sobre as arestas com o ex-prefeito Dinca Brandino, o qual chamou categoricamente Edmundo de “ladrão de postes” e “vereador banana”, o vereador eleito disse que decidiu superar as rusgas do passado em benefício do povo de Tabira. Disse também que atendeu um pedido do senador Fernando Bezerra Coelho que trabalhou para promover a conciliação dos dois.

Edmundo revelou que os seis vereadores eleitos pelo palanque da prefeita Nicinha já fizeram uma reunião e, por unanimidade, seu nome foi indicado para ser o presidente da Câmara pelos próximos dois anos. A reunião, aliás, serviu para definir toda a Mesa Diretora ficando decidido por Edmundo Barros presidente, Valdemir Filho 1º secretário e Dicinha do calçamento como 2º secretário.

Fazendo uma análise sobre a atual gestão, o vereador eleito ironizou dizendo que o prefeito Sebastião Dias só era prefeito no nome, mas nunca assumiu de fato o governo e que essa função era dos secretários. “Ele (Sebastião) foi um dos nomes que eu indiquei e me decepcionou. Eu dou uma nota de 4 abaixo para essa gestão”, disse Edmundo.

Ex-vereador critica trabalho da Câmara de Tabira em 2014

Com a experiência de quem já foi vereador entre 2001 e 2004, o Presidente do PTC de Tabira, Antônio Humberto Amorim da Silva, o Betom, questionou o vereador Sebastião  Ribeiro e os seus colegas que votam a favor de contas rejeitadas pelo TCE (Dinca) e contra contas aprovadas pelo Tribunal (Josete). Foi em entrevista ao comunicador […]

betonCom a experiência de quem já foi vereador entre 2001 e 2004, o Presidente do PTC de Tabira, Antônio Humberto Amorim da Silva, o Betom, questionou o vereador Sebastião  Ribeiro e os seus colegas que votam a favor de contas rejeitadas pelo TCE (Dinca) e contra contas aprovadas pelo Tribunal (Josete). Foi em entrevista ao comunicador Anchieta Santos no programa Cidade Alerta.

Betom chegou a chamar de conversa fiada a história de que vereador estuda contas antes de votar. No  máximo ler o relatório do Tribunal de Contas. Betom até lembrou que em 2002 mesmo adversário do ex-prefeito Dinca Brandino, votou pela aprovação das contas de 1996.

O Presidente do PTC questionou o trabalho da Câmara em 2014, onde segundo ele faltaram debates construtivos e sobrou briga, confusão e bagunça. O ex-vereador deixou claro que dificilmente voltará a tentar um mandato.

Betom disse que mesmo não tendo votado no prefeito Sebastião Dias, de quem hoje é aliado, alertou que precisa melhorar muito e até agora deixou a desejar.

Sobre a criação do Conselho Político, disse ter sido convidado para uma reunião em janeiro. “Mas não sei ainda do que se trata”, garante.

Prefeitos penam para não descumprir a Lei Fiscal

Fogo Cruzado – Inaldo Sampaio Levantamento feito pelo TCE constatou que a maioria das prefeituras de Pernambuco está descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal no tocante a gastos com a folha. Elas podem gastar até 54% de sua receita corrente líquida com pessoal, mas não conseguem se manter dentro deste percentual. Uns por incapacidade de […]

Fogo Cruzado – Inaldo Sampaio

Levantamento feito pelo TCE constatou que a maioria das prefeituras de Pernambuco está descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal no tocante a gastos com a folha.

Elas podem gastar até 54% de sua receita corrente líquida com pessoal, mas não conseguem se manter dentro deste percentual. Uns por incapacidade de gestão e outros pelo desejo de entupir a máquina pública com afilhados políticos deles e também de seus vereadores.

De acordo com o TCE, 108 dos 184 municípios não estão cumprindo a LRF (59%), 19 a cumprem literalmente e o restante está no limite prudencial. Em relação a 2017, são 31 novos municípios na lista dos que não estão cumprindo a Lei.

Surpreendentemente, o município mais desenquadrado do Estado é Nazaré da Mata, um dos mais antigos de Pernambuco, que está gastando 83% de sua RCL com o pagamento dos seus servidores, sendo que outros seis estão acima dos 70%: Brejo da Madre de Deus, Camaragibe, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Ribeirão e Santa Maria da Boa Vista.

Qual a solução para este problema, continuar cobrando o cumprimento da Lei, que veio para pôr ordem nas contas públicas, ou flexibilizá-la nos termos ora em discussão no Congresso Nacional?

Claro que é o cumprimento da Lei, dado já ser um absurdo que uma prefeitura gaste mais de 50% de sua receita só para o pagamento de seus servidores.

José Patriota é empossado deputado estadual 

Eleito com 43.586 votos, José Patriota foi empossado nesta quarta-feira (01.02) em cerimônia que ocorreu no Plenário do Edifício Governador Miguel Arraes, da Assembleia Legislativa de Pernambuco.  Outros 48 deputados e deputadas receberam posse na Casa do Povo e iniciar seus mandatos para o próximo quadriênio. “Assumo esse mandato com a expectativa de trabalhar, exercer […]

Eleito com 43.586 votos, José Patriota foi empossado nesta quarta-feira (01.02) em cerimônia que ocorreu no Plenário do Edifício Governador Miguel Arraes, da Assembleia Legislativa de Pernambuco. 

Outros 48 deputados e deputadas receberam posse na Casa do Povo e iniciar seus mandatos para o próximo quadriênio.

“Assumo esse mandato com a expectativa de trabalhar, exercer meu cargo de forma que cada decisão tomada, seja em benefício ao povo pernambucano, principalmente para as pessoas que mais precisam”, afirmou Patriota. 

Sertanejo do Pajeú, Patriota tem uma trajetória de mais de 40 anos de vida pública.  Tendo participado de movimentos sociais; exercido o mandato de vereador, vice-prefeito e prefeito por duas vezes de Afogados da Ingazeira; além de ter sido eleito por cinco vezes presidente da Associação Municipalista de Pernambuco.