O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), esteve reunido na última quarta (23) onde julgou recurso sobre multa aplicada sobre destinação dos resíduos sólidos.
Trata-se de Recurso Ordinário interposto pelo prefeito de Tuparetama, Domingos Sávio da Costa Torres, contra o teor do Acórdão T.C. nº 9/2021, em que os conselheiros, à unanimidade, homologou Auto de Infração lavrado em 16/11/2020 por descumprimento do Acórdão sobre destinação dos resíduos sólidos (lixões) e aplicou multa de R$ 26.104,50 ao prefeito.
O Pleno, à unanimidade, não deu provimento ao recurso, mantendo assim, a multa ao atual gestor do município. A informação do Afogados On Line foi confirmada pelo órgão de controle.
Por André Luis Primeira mão De acordo com o Extrato de Contratação publicado no portal Tome Contas do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE), nesta segunda-feira (29), a Banda Feras é a primeira atração para a Festa dos Namorados em Carnaíba. A programação é paralela à tradicional Festa do Padroeiro São Antônio, que ocorre no […]
De acordo com o Extrato de Contratação publicado no portal Tome Contas do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE), nesta segunda-feira (29), a Banda Feras é a primeira atração para a Festa dos Namorados em Carnaíba.
A programação é paralela à tradicional Festa do Padroeiro São Antônio, que ocorre no mês de junho e também é parte integrante da programação.
De acordo com o contrato firmado em 16 de maio entre a Prefeitura e a Banda, representada pela empresa Lindineide Araujo Gomes de Assis de CNPJ Nº 70.143.920/0001-44, o show acontecerá no dia 12 de junho na Praça de Eventos Milton Pierre.
O valor ficou acertado em R$ 30 mil para um show com duração de três horas.
Ainda segundo o Tome Contas há também uma licitação para a contratação de Ranieri e Banda que possivelmente será outra atração da festa.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Aristóteles Lima Thury, morreu neste domingo (14) vítima de Covid-19. A Informação é do G1 AM. Diagnosticado com a doença, o magistrado de 71 anos foi internado em Manaus e depois foi transferido para São Paulo no início de janeiro, para continuidade do tratamento, mas […]
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Aristóteles Lima Thury, morreu neste domingo (14) vítima de Covid-19. A Informação é do G1 AM.
Diagnosticado com a doença, o magistrado de 71 anos foi internado em Manaus e depois foi transferido para São Paulo no início de janeiro, para continuidade do tratamento, mas não resistiu.
Thury havia sido empossado como presidente do TRE para o biênio 2020-2022 em maio do ano passado. Magistrado de carreira, era também professor de Direito Penal.
O desembargador Aristóteles Lima Thury era graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1976) e pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fundação Universidade do Amazonas (2000).
Tomou posse no cargo de juiz de Direito em 1980, atuando em comarcas do interior do Estado. Em 1991 foi promovido a juiz da capital.
Em 2002 foi admitido membro da corte do Tribunal Regional Eleitoral como Juiz de Direito da classe dos magistrados, onde permaneceu por quatro anos. Foi, ainda, membro do órgão colegiado do Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas – PROVITA/AM. Em 2005, assumiu como 1º Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/AM.
Em 2008, foi eleito, pelo critério de merecimento, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Um ano mais tarde, assumiu a Presidência da Associação dos Magistrados do Estado do Amazonas (AMAZON), sendo reeleito para o cargo em 2011.
Em 2010 foi designado membro da corte do Tribunal Regional Eleitoral como Substituto da classe dos Magistrados (Desembargador), onde permaneceu por um período de quatro anos.
Foi presidente da comissão que coordenou o concurso público do TJAM, em 2012.
Assumiu, em 2014, a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas, permanecendo na função até assumir o cargo de Corregedor-Geral de Justiça, onde permaneceu de 2016 a 2018.
Compesa diz que quem recebeu fatura e não recebeu água terá conta cancelada Em Itapetim, o esforço conjunto da Compesa para retomar a distribuição de água no município, depois da super chuva que encheu reservatórios, ainda não surtiu o efeito desejado em alguns bairros. Moradores da Vila do Rotary, Conjunto Habitacional Miguel Arraes, Vila da […]
Compesa diz que quem recebeu fatura e não recebeu água terá conta cancelada
Em alguns bairros, população continua juntando água
Em Itapetim, o esforço conjunto da Compesa para retomar a distribuição de água no município, depois da super chuva que encheu reservatórios, ainda não surtiu o efeito desejado em alguns bairros.
Moradores da Vila do Rotary, Conjunto Habitacional Miguel Arraes, Vila da Cohab, dentre outras áreas ainda não viram o precioso líquido nas torneiras. E o pior, a conta da água já está chegando nas comunidades.
Alguns imóveis receberam valores que chegam a quase R$ 80,00. Muitos estão indo à Compesa devolver as contas. Outros sinalizam que vão ao MP questionar a cobrança.
As barragens de Mãe Dágua, Caramuquiqui e Boa Vista, que abastecem o município, receberam grande volume de água de março para abril, pondo fim teoricamente a um colapso que durou dois anos e sete meses. Onde chega, a água também está turva.
Resposta da Compesa: segundo Washington Jordão, Chefe do Setor de Distribuição, o caso de Itapetim é um pouco mais complexo. “A cidade está a três anos sem abastecimento. Tivemos muitos problemas por contas da rede, em parte danificada, sucateada ou até retirada por completo. Estamos refazendo a rede”.
Ele deu o exemplo do bairro Miguel Arraes, onde a construção de uma praça fez com que a Compesa tenha que fazer o desvio de toda a rede. Mas, garante, quem não recebeu água e já recebeu a fatura pode procurar o escritório da Compesa. “A conta será cancelada”, garante.
Um dos últimos estados a ser chamado para votar neste domingo (17) na Câmara, Pernambuco deve dar pelo menos 16 votos favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Procurada pelo JC, a maioria da bancada pernambucana afirmou ser a favor da deposição da petista. A lista inclui nomes da oposição que defenderam a saída […]
Um dos últimos estados a ser chamado para votar neste domingo (17) na Câmara, Pernambuco deve dar pelo menos 16 votos favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Procurada pelo JC, a maioria da bancada pernambucana afirmou ser a favor da deposição da petista. A lista inclui nomes da oposição que defenderam a saída de Dilma desde o início, mas também integrantes de partidos governistas como o PP, o PSD e o PR.
Apesar dos 3,4 milhões de votos que Dilma teve em Pernambuco na última eleição, apenas cinco deputados federais do Estado se disseram dispostos a apoiar a presidente no plenário. Três deles integram o grupo político do senador Armando Monteiro Neto (PTB), atual ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
O grupo de Armando, porém, teve ao menos uma baixa: o deputado Jorge Côrte Real (PTB), presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), declarou apoio ao impeachment. Outro petebista, Adalberto Cavalcanti, se declarou indeciso. A assessoria de Eduardo da Fonte (PP) disse o mesmo do parlamentar, após o rompimento do PP com o Palácio do Planalto.
Três secretários estaduais foram liberados pelo governador Paulo Câmara (PSB) para retomar seus mandatos de deputados federais e participar da votação de hoje: os titulares das Cidades, André de Paula (PSD); do Planejamento, Danilo Cabral (PSB); e dos Transportes, Sebastião Oliveira (PR). O secretário de Turismo, Felipe Carreras (PSB), acabou decidindo não pedir a exoneração. André e Danilo votam pelo impeachment. Já Sebastião ainda se declara indeciso.
Pela última ordem de votação anunciada pela Mesa Diretora da Câmara, Pernambuco será o 24º estado a ser chamado para votar na sessão do impeachment. Os pernambucanos votarão após os deputados da Paraíba e antes dos baianos.
Gerson Camarotti Depois de líderes do “Centrão” deixarem de despachar com o ministro responsável pela articulação política do governo, Antonio Imbassahy, agora foi a vez de alguns funcionários da própria Secretaria de Governo passarem a despachar com o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews. Na prática, com Imbassahy enfraquecido, Eliseu Padilha assumiu […]
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
Gerson Camarotti
Depois de líderes do “Centrão” deixarem de despachar com o ministro responsável pela articulação política do governo, Antonio Imbassahy, agora foi a vez de alguns funcionários da própria Secretaria de Governo passarem a despachar com o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews.
Na prática, com Imbassahy enfraquecido, Eliseu Padilha assumiu a articulação política do Palácio do Planalto.
Os funcionários da Secretaria de Governo responsáveis pela interlocução com os parlamentares passaram a tratar nos últimos dias sobre a liberação de emendas e distribuição de cargos para o “Centrão” diretamente com Padilha.
Com isso, Imbassahy ficou responsável por cuidar da articulação política apenas com PSDB, partido ao qual pertence, e DEM. Os líderes do “Centrão” têm tentado nos últimos meses destituir Imbassahy da Secretaria de Governo.
Mas o presidente Michel Temer resiste à ideia porque quer garantir votos do PSDB contra a segunda denúncia da Procuradoria Geral da República.
Interlocutores do governo relataram ao Blog que, independentemente do ministro à frente da articulação política, o importante é o Palácio do Planalto manter forte interlocução com os parlamentares às vésperas da votação da denúncia no plenário, prevista para o próximo dia 25.
“É preciso resultado”, enfatizou um auxiliar do presidente, demonstrando o pragmatismo no movimento explícito para esvaziar Imbassahy.
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