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Afogados: comerciários reclamam de liberação para abertura de lojas no dia 1º de julho

Por André Luis

A data é marcada por ser feriado em comemoração da emancipação política do município

Por André Luis

Nesta segunda-feira (28), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, confirmou em nota divulgada pela assessoria de imprensa que o feriado dos 112 anos de emancipação política do município, comemorado na próxima quinta-feira, 1º de julho estava mantido de acordo com a lei ordinária No. 792, de 26 de junho de 2019.

Mais tarde, em novo comunicado divulgado pela assessoria, a Prefeitura informou que ficou decidido, após “diálogo mantido com a CDL, e respeitando o difícil momento vivenciado por todos, em especial pelo setor lojista de nossa cidade, será permitido para os comerciantes que assim desejarem, o funcionamento de seus estabelecimentos no dia 1º de julho, até às 14h”.

Ainda segundo a nota, para todos os demais segmentos está mantido o feriado de emancipação política.

Na manhã desta terça-feira (29), durante o programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú vários comerciários se manifestaram contra a decisão da Prefeitura.

“O prefeito cedeu as pressões dos empresários e nós teremos que trabalhar, sem que o empresário pague hora extra por trabalhar em feriado. Ele se esquece que a grande maioria das pessoas que trabalham no comércio é que são seus eleitores, não os empresários”, reclamou um ouvinte que não quis se identificar.

Outros comerciários insatisfeitos, pedindo reserva do nome, também protestaram contra a decisão.

O fim dos feriados municipais faz parte de uma lista de encaminhamentos da CDL em ofício protocolado junto aos poderes Executivo e Legislativo da cidade.

Outras Notícias

Carnaíba anuncia recuperação de estradas‏ rurais

A Prefeitura de Carnaíba através da Secretaria de Obras já recuperou mais de 100 quilômetros das estradas na zona rural. O trabalho que teve início recentemente vai melhorar cerca de 450 quilômetros das estradas vicinais. Segundo nota ao blog, foram recuperadas as estradas de Riacho Fundo, Matinha, Curral Velho, trecho que liga ao distrito de Fátima de Flores, […]

ESTRADAS

A Prefeitura de Carnaíba através da Secretaria de Obras já recuperou mais de 100 quilômetros das estradas na zona rural. O trabalho que teve início recentemente vai melhorar cerca de 450 quilômetros das estradas vicinais.

Segundo nota ao blog, foram recuperadas as estradas de Riacho Fundo, Matinha, Curral Velho, trecho que liga ao distrito de Fátima de Flores, Serra Branca e Itã. Nos próximos dias as máquinas realizarão este trabalho em Santo Antônio e Novo Pernambuco.

Estão sendo utilizadas uma Patrol, enchedeira e caçamba nesta ação.

Celpe deixa 30 famílias sem energia na área da barragem de Cachoeirinha

Foto: Arquivo Comunitários ribeirinhos da Barragem de Cachoeirinha nos municípios de Ingazeira, Tabira, São José do Egito e Tuparetama estão sem energia elétrica a vários dias.  Um carro derrubou um poste e o fornecimento de energia foi interrompido. Trinta famílias estão prejudicadas.  Mesmo cobrando providencias da Celpe quase que diariamente, a Companhia de eletricidade sempre […]

Foto: Arquivo

Comunitários ribeirinhos da Barragem de Cachoeirinha nos municípios de Ingazeira, Tabira, São José do Egito e Tuparetama estão sem energia elétrica a vários dias. 

Um carro derrubou um poste e o fornecimento de energia foi interrompido. Trinta famílias estão prejudicadas. 

Mesmo cobrando providencias da Celpe quase que diariamente, a Companhia de eletricidade sempre renova a promessa de solucionar o problema, mas fica apenas na promessa, disseram os moradores em denúncia a Rádio Cidade FM. A informação é de Anchieta Santos.

Editorial do Blog ajuda argumentação e evita “convenção carnaval” em Lajedo

O Partido Democrático Trabalhista de Lajedo-PE, apresentado pelo seu presidente Antonio João Dourado Filho, ingressou com uma Representação Eleitoral contra o candidato do Partido Social Democrático de Lajedo, Adelmo Duarte, e contra a própria agremiação partidária. Nela, denunciou uma série de irregularidades já praticadas e que poderiam ser praticadas durante o ato da Convenção Partidária […]

O Partido Democrático Trabalhista de Lajedo-PE, apresentado pelo seu presidente Antonio João Dourado Filho, ingressou com uma Representação Eleitoral contra o candidato do Partido Social Democrático de Lajedo, Adelmo Duarte, e contra a própria agremiação partidária.

Nela, denunciou uma série de irregularidades já praticadas e que poderiam ser praticadas durante o ato da Convenção Partidária que homologaria o nome de Adelmo Duarte como o indicado pelo prefeito Rossine Blesmany à candidatura ao Executivo Municipal.

O evento foi convocado e preparado para ocorrer no modelo drive-in; mas, o PDT lajedense entendeu que existiam inúmeras irregularidades na Convenção.

Dentre elas,
a ampla convocação da sociedade para o ato, o que não é permitido pela legislação eleitoral, já que o evento deve ser restrito aos membros dos partidos políticos, bem como a possibilidade de que o evento acabasse na realização de carretas e passeatas pelas ruas da cidade, o que, pela Lei eleitoral, só será permitido depois do dia 26 de setembro.

A própria estrutura que vem sendo montada para a Convenção do candidato Adelmo Duarte, aliás, presta-se para uma verdadeira festa de irregularidades, como mostra a fotografia abaixo.

Na Representação Eleitoral, foram apresentados os inúmeros maus exemplos que vem ocorrendo em diversos municípios da Região, nos quais as Convenções Partidárias, além das ofensas à Lei eleitoral, vêm transgredindo todas as normas relacionadas ao combate da pandemia do COVID-19.

Em vários Municípios, como vem sendo noticiado pelo blog, ocorreram aglomerações irresponsáveis de centenas de pessoas, muitas sem o uso de máscara de proteção, num verdadeiro descaso com as recomendações sanitárias expedidas por todas as autoridades de saúde pública.

Ao apreciar a Representação Eleitoral, o magistrado Paulo Ricardo Cassaro dos Santos, DEFERIU O PEDIDO LIMINAR para determinar que a Convenção do PSD de Lajedo seja realizada nos exatos moldes da legislação eleitoral, abstendo-se os candidatos de promover qualquer tipo de aglomeração de pessoas. Abaixo, trecho da decisão:

Processo nº 0600050-08.2020.17.0094

Representante: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA DE LAJEDO-PE.
Representados: ADELMO DUARTE RIBEIRO e PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO DE LAJEDO-PE.

Decisão Liminar: “Isto posto, diante de todos os sinais premunitórios, entendendo que medidas interventivas são oportunas e possíveis e em assim sendo DEFIRO a tutela de urgência, determinando:

a) Que a convenção do partido político PSD de Lajedo seja realizado intramuros e tão-somente com seus filiados, obedecendo as determinações da vigilância sanitária da união, do Estado e/ou do município quanto as aglomerações de pessoas devido a pandemia da COVID 19;

b) Que em havendo carreatas e passeatas, no início e no final da convenção do PSD de Lajedo, com algazarra e barulhos de som na cidade(zona urbana e/ou rural) de Lajedo fica estabelecido multa no valor de R$ 10.000,00( Dez mil reais) para cada um dos representados que eventualmente descumprirem os itens “a” e “b” esta decisão.
Com a urgência que o caso requer, intime-se os representados para cumprimento desta decisão informando que constitui crime eleitoral previsto no art. 347 do CE “Recusar alguém cumprimento ou obediência a diligências, ordens ou instruções da Justiça Eleitoral ou opor embaraços à sua execução: Pena – detenção de três meses a um ano e pagamento de 10 a 20 dias-multa”.

Oficie a polícia militar para fazer a fiscalização do evento, com realização blitz no local do evento em carros e motos, utilizando bafómetros, altímetros bem como de filmagem de possíveis carreatas e passeatas na cidade de Lajedo como forma de registro e desobediência a esta decisão judicial.”

Iguaracy: Sítio Cedro recebe “Governo Itinerante”

A Prefeitura de Iguaracy realizou nesta quinta-feira (24) no Sítio Cedro a terceira edição do “Governo Itinerante”, uma iniciativa que visa facilitar o acesso da população a serviços públicos. Foram oferecidos a população do Sítio Cedro diversos serviços envolvendo profissionais das Secretarias de Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social, Educação, Cultura e Esportes, Administração, Agricultura e […]

Governo Itinerante realizado no Sítio Monte Alegre. Foto: Iguaracy News arquivo

A Prefeitura de Iguaracy realizou nesta quinta-feira (24) no Sítio Cedro a terceira edição do “Governo Itinerante”, uma iniciativa que visa facilitar o acesso da população a serviços públicos.

Foram oferecidos a população do Sítio Cedro diversos serviços envolvendo profissionais das Secretarias de Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social, Educação, Cultura e Esportes, Administração, Agricultura e Conselho Tutelar.

Habeas corpus de Lula: histórico indica vitória do petista por 6 a 5 no STF

Dúvida, Rosa Weber já votou pró-réu Outros 10 ministros têm posição clara Do Poder 360 Se todos os 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) permanecerem fieis ao que vêm decidindo em meses recentes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ter uma vitória por 6 a 5 na sessão desta 5ª feira (22.mar.2018). […]

Dúvida, Rosa Weber já votou pró-réu

Outros 10 ministros têm posição clara

Do Poder 360

Se todos os 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) permanecerem fieis ao que vêm decidindo em meses recentes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ter uma vitória por 6 a 5 na sessão desta 5ª feira (22.mar.2018).

A Corte vai julgar 1 habeas corpus preventivo para Lula. Trata-se de uma ação que pede ao Supremo que impeça a prisão do petista antes de ele ter seus recursos analisados em tribunais superiores, em Brasília.

Lula foi condenado em 2ª Instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na 2ª feira (26.mar.2018), o TRF-4 conclui a análise de recursos apresentados pela defesa do petista. Depois, há 1 outro tipo de ação chamado “embargo dos embargos”, que pode protelar a conclusão do processo para o final de abril. Depois disso, viria a prisão.

Se o STF conceder o habeas corpus preventivo a Lula –o que parece ser o mais provável–, o ex-presidente ficará em liberdade até que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) termine de analisar todos os seus recursos. Isso pode levar, pelo menos, 1 ano.

Como votam os 11 do STF

Os 6 votos que devem conceder o habeas corpus a Lula são destes ministros do STF: Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.

Quem vai rejeitar o habeas corpus: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Roberto Barroso.

O que pode dar errado

A ministra que menos fala no STF é Rosa Weber. Ela foi voto vencido quando foi firmado o entendimento atual da Corte: condenados em 2ª Instância podem começar a cumpria a pena.

Por essa razão, a mídia recebeu uma enxurrada de interpretações sobre Rosa sempre ressalvar sua posição pessoal, mas votando conforme a jurisprudência geral. Ou seja, nesta 5ª feira, a ministra diria que tem posição a favor de conceder habeas corpus, mas que vota pela não concessão do benefício por respeitar a maioria da Corte.

Ocorre que essa interpretação sobre como Rosa Weber tem procedido está errada. É curioso que tenha frequentado a mídia sem contestação.

Rosa Weber votou recentemente para conceder 1 habeas corpus, como mostra a imagem abaixo. Foi uma decisão de fevereiro deste ano e tratava-se de 1 habeas corpus para réu condenado em 2ª Instância. A ministra foi voto vencido, mas manteve-se firme em sua convicção.

Eis o resultado desse julgamento:

É claro que Rosa Weber poderá, de ontem para hoje, ter mudado de opinião. Mas seria uma alteração abrupta de convicção, difícil de ser entendida por quem acompanha os votos da ministra.

O fato é que de ontem para hoje Brasília viveu 1 ambiente de pressão e contrapressão a favor ou contra conceder 1 habeas corpus para Lula. Até porque, uma vez que o plenário decidir, essa será a jurisprudência formada –valerá para todos os demais réus condenados em 2ª Instância.