Sandrinho vacinado

O Projeto Conhecendo a Assembleia Legislativa de Perto trouxe, nesta quarta-feira (12), mais uma turma de estudantes pernambucanos para participar da Aula de Cidadania.

Convidados pelo deputado e primeiro-secretário da Alepe, Diogo Moraes (PSB), 46 alunos da Escola Técnica Francisco Jonas Feitosa, de Arcoverde, Sertão do Estado, aprenderam sobre o funcionamento da Casa Joaquim Nabuco. Entre os assuntos abordados por Moraes, a elaboração de leis e a atuação parlamentar.

Na ocasião, os alunos conheceram o Museu Palácio Joaquim Nabuco, o novo plenário da Casa, o Edifício Miguel Arraes de Alencar, além dos edifícios que abrigam os gabinetes dos deputados e os setores administrativos da Alepe. Para o deputado estadual Diogo Moraes, a iniciativa da Casa, que faz parte do Projeto Conhecendo a Assembleia Legislativa de Perto, é essencial para aproximar os jovens da vida pública e política. Durante a visita, os representantes da escola convidada receberam um exemplar da Constituição de Pernambuco e os livros Luiz Gonzaga: O matuto que conquistou o mundo e Amor e revolução – 1817.

“Nós estávamos ansiosos para receber os alunos da escola técnica Francisco Jonas Feitosa. É uma grande satisfação receber todos aqui. Visitar a Alepe e os demais Órgãos que a Aula da Cidadania oferta é uma grande oportunidade para os alunos pernambucanos. Quanto mais os jovens conhecerem o legislativo estadual, como funciona o trabalho parlamentar e quais são os objetivos da atividade, as futuras gerações entenderão muito mais seus direitos e deveres e, assim, podem cobrar por ações em benefício da própria população”, destaca Diogo Moraes.

Segundo o professor de Geografia César Galindo Vaz, a atividade é de grande relevância. “Estamos em ano de eleição, no qual serão escolhidos nossos novos representantes, tanto a nível estadual quanto federal”, lembrou o docente. “Especificamente no que diz respeito à Assembleia Legislativa, é um ótimo momento para que os jovens tenham consciência de qual é o papel do legislador.” Já a aluna do 3º ano do Ensino Médio Gabrieli Maria defendeu o respeito ao coletivo como uma das bases da cidadania. “Acredito que ser cidadã é se preocupar com as pessoas, saber reconhecer quais os seus direitos e deveres, cobrar isso e respeitar o espaço do outro, tanto na sociedade quanto em relação aos indivíduos”, disse.

Jair Bolsonaro acaba de convidar Gilson Machado para assumir interinamente o Ministério do Turismo.

Segundo o site O Antagonista apurou que o convite foi feito em reunião no Planalto. Machado aceitou e deve assumir o cargo oficialmente ainda hoje.

Segundo fontes ouvidas pelo site, o atual presidente da Embratur ocupará o cargo de forma provisória até fevereiro, quando está prevista uma reforma ministerial. Não está descartada a manutenção de Machado na pasta.

Gilson Machado, presidente da Embratur, é conhecido como o “sanfoneiro de Bolsonaro”. Ele é integrante da banda de forró eletrônico Brucelose e, figura conhecida nas lives de Bolsonaro, chegou a tocar (ou tentar tocar) “Ave Maria” de Gounod – em uma homenagem aos mortos pela Covid-19.

Mais cedo, como mostramos, Bolsonaro demitiu Marcelo Álvaro Antônio. A gota d’água foi a mensagem que o ministro encaminhou a um grupo de WhatsApp com críticas a Luiz Eduardo Ramos.

A CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (31), a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade. Agora, a Câmara criará uma comissão especial para analisar a PEC(Proposta de Emenda Constitucional). Só depois de ser votada duas vezes no Plenário da Câmara e de passar pelo Senado, também em dois turnos, é que a proposta poderá virar lei. A tramitação da PEC ainda pode ser questionada no STF (Supremo Tribunal Federal).

Caso a proposta aprovada e promulgada pelo Congresso, jovens de 16 e 17 anos de idade poderão responder e ser punidos criminalmente da mesma forma que adultos, seguindo o Código Penal, e não mais seguindo as normas do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

A votação da admissibilidade da PEC na CCJ encerrou uma polêmica que se arrastava por 22 anos, uma vez que a proposta foi apresentada em 1993. A maioria dos deputados da comissão, composta em grande parte por parlamentares ligados à Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como a “Bancada da Bala”, conseguiu vencer a oposição feita por partidos com o PT, PCdoB e PSOL, que tentavam obstruir a votação.

O parecer do relator da PEC, Luiz Couto (PT-PB), defendia que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade é inadmissível e inconstitucional. O relatório de Couto foi rejeitado pelos parlamentares da CCJ por 43 a 21 votos.

Após a rejeição, um novo relatório, com base no voto do deputado federal Marcos Rogério (PDT-RO), desta vez defendendo a admissibilidade da PEC, foi apresentado e aprovado por 42 votos a favor e 17 contra.

O deputado federal Marcos Rogério (PDT-RO), que defende a redução da maioridade penal, disse que a aprovação não representa a extinção de um direito. “Nós não estamos abolindo um direito. Estamos apenas modificando. Vamos dar um texto mais adequado ao Brasil de hoje, e não ao do Brasil de 1940 [ano em que foi promulgado o Código Penal]”, disse o parlamentar.

Para o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), contrário à redução da maioridade penal, a aprovação da admissibilidade da PEC representa um risco. “[Essa redução] fere uma cláusula da Constituição que não pode ser mexida”, afirmou Alencar.

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), disse que a aprovação da PEC na CCJ é um mau sinal. “A agenda conservadora do Congresso está sendo posta em prática. É um momento triste para toda a sociedade”, afirmou.

O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) disse que deputados governistas e de oposição que são contrários à redução da maioridade penal estudam ingressar com um mandado de segurança para impedir a tramitação da PEC na Câmara dos Deputados.

“Esse mandado pode ser impetrado até o final da tramitação. Não temos pressa. Vamos estudar a melhor forma de fazer isso. Quem perdeu hoje não foi o governo [que era contra a proposta], mas a Constituição Federal”, afirmou. (Uol)

por Anchieta Santos

Empresário bem-sucedido no ramo de móveis, Alexandre Brito, da Magno Móveis, em Afogados da Ingazeira, recebe nesta terça (21), no Recife, a Medalha do Corpo de Bombeiros. Ele e seu irmão Carlos Brito são responsáveis pela criação do mais novo polo moveleiro do Estado, com duas grandes indústrias e 20 pequenos empreendimentos.

São 30 mil peças/mês comercializadas no mercado nordestino, no Sul e Sudeste, gerando mais de 500 empregos diretos.

Na pauta a continuidade das obras já existentes

O Prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, recebeu a equipe da Caixa Econômica Federal para analisar os convênios já existentes destinados às áreas de infraestrutura do município. O objetivo é seguir com a parceria e dar continuidade às obras que já estão em andamento.

“A reunião foi importante, pois tratamos da continuidade das obras que estão sendo realizadas em nosso município, obras que visam promover mais qualidade de vida para a população sertaniense. Nosso compromisso é com o povo e vamos continuar buscando parcerias que viabilizem o desenvolvimento do nosso município”, disse Ângelo Ferreira.

O encontro contou com a participação do gerente de Carteira da Superintendência Executiva de Governo Vale do São Francisco, Rosemberg Gomes de Lima, do supervisor de Filial da Gerência Executiva de Governo de Caruaru, Emerson Garret Menor, do superintendente Executivo de Governo Vale do São Francisco, Alexandre Vinícius, da gerente de Carteira da Agência de Sertânia, Sandra Márcia Vidal Cajueiro e do secretário de Gabinete da Prefeitura de Sertânia, Antônio Cajueiro Neto.