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Senadores apresentam notícia-crime contra Bolsonaro por prevaricação

Por André Luis

Foto: Dorivan Marinho/SCO-STF

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia, apresentou nesta segunda-feira (28) notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. 

O documento, dirigido ao Supremo Tribunal Federal (STF), pede que Bolsonaro seja denunciado pelo crime de prevaricação — impedir o funcionamento da administração para satisfazer interesse pessoal.

Também assinam a peça os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO).

Na sexta-feira (25), em depoimento à CPI, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda informou que sofria pressões para aprovar a aquisição da vacina indiana Covaxin mesmo com irregularidades no processo. Seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), contou que levou o caso a Bolsonaro e disse que o presidente sabia do problema, mas não agiu.

A notícia-crime pede ao STF que intime a Procuradoria-Geral da República (PGR) a se manifestar sobre a possibilidade de uma denúncia contra Jair Bolsonaro pelo crime de prevaricação, previsto no artigo 319 do Código Penal.

 Também quer que o STF cobre de Bolsonaro que responda se teve conhecimento da denúncia dos irmãos Miranda e se tomou providências quanto a elas. Por fim, os senadores pedem que o tribunal exija da Polícia Federal que informe se houve abertura de inquérito sobre o caso Covaxin.

Os senadores argumentam que o presidente Jair Bolsonaro, como agente político “da maior envergadura”, tinha a obrigação “inafastável” de levar adiante as denúncias que recebeu do deputado Luis Miranda. Em vez disso, ressaltam, o que se viu foi “uma agilidade ainda maior” para formalizar a aquisição da vacina, mesmo em face dos erros identificados.

“Tudo indica que o presidente, efetiva e deliberadamente, optou por não investigar o suposto esquema de corrupção levado a seu conhecimento. A omissão ou se deu por envolvimento próprio, ou por necessidade de blindagem dos ‘amigos do rei’, numa nítida demonstração do patrimonialismo que ronda o atual governo federal”, afirmam os parlamentares no texto elaborado para a notícia-crime.

Randolfe, Contarato e Kajuru destacam, ainda, que a iniciativa é apenas o “embrião” das investigações da CPI sobre o caso, e que elas poderão render evidências de outros crimes, que serão levadas às autoridades judiciais.

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

MP solicita e PF apreende propaganda irregular em Carnaíba

Com informações repassadas pelo MP ao blog A Promotoria de Justiça da 98ª Zona Eleitoral, recebeu denúncia anônima acerca de possível compra de votos e material irregular de propaganda eleitoral, através do sistema pardal do TRE. Após, foi comunicado ao juiz da 98ª Zona Eleitoral e à Polícia Federal para averiguação das informações. Posteriormente, a […]

Imagens: MP/PF

Com informações repassadas pelo MP ao blog

A Promotoria de Justiça da 98ª Zona Eleitoral, recebeu denúncia anônima acerca de possível compra de votos e material irregular de propaganda eleitoral, através do sistema pardal do TRE.

Após, foi comunicado ao juiz da 98ª Zona Eleitoral e à Polícia Federal para averiguação das informações. Posteriormente, a equipe da PF comandada pelo delegado de Polícia Federal, se deslocou até o sítio, localizado no sítio Travessão do Caroá, na zona rural de Carnaíba, e lá encontraram uma centena de “santinhos” pronta para serem entregues de forma irregular.

Eles, segundo a nota, continham a foto do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva como candidato do PT E Fernando Haddad como vice.  O TSE julgou o candidato Lula como inelegível e decidiu que não poderia se veicular propaganda como se ainda fosse o candidato. Caso contrário, o material deverá ser apreendido e retirado de circulação.

Além da possibilidade de configuração do crime previsto no artigo 323 do Código Eleitoral, a conduta descrita no tipo.

O material foi apreendido e encaminhado ao juiz Eleitoral e ao promotor de Justiça Eleitoral, da 98ª Zona Eleitoral para apuração de possível conduta criminal.

Ainda será oficiada a Procuradoria Regional Eleitoral para apuração da multa e crime de algum candidato envolvido que tenha conhecimento do material e mesmo assim ordenou a publicação.

MPPE e SDS firmam acordo de cooperação técnica para combater crime organizado

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho; a Secretária Estadual de Defesa Social (SDS), Carla Patricia Cunha; e a Chefe da Polícia Civil Estadual, Simone Aguiar, assinaram, nesta sexta-feira (21), no Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, um Termo de Cooperação Técnica que visa compartilhamento de informações entre as entidades, […]

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho; a Secretária Estadual de Defesa Social (SDS), Carla Patricia Cunha; e a Chefe da Polícia Civil Estadual, Simone Aguiar, assinaram, nesta sexta-feira (21), no Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, um Termo de Cooperação Técnica que visa compartilhamento de informações entre as entidades, assim como cooperação na capacitação de servidores e uso de equipamentos, o que facilitará as investigações e o combate ao crime organizado.

“Firmamos uma parceria para o fortalecimento das investigações, que ganharão mais precisão e celeridade, em prol do combate ao crime organizado”, frisou Simone Aguiar. “Esse termo de cooperação irá favorecer tanto o MPPE quanto a Polícia Civil, pela troca de expertises entre as instituições”, pontuou Marcos Carvalho.

Também presentes na ocasião, o Chefe de Gabinete, José Paulo Xavier; o Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPPE, Roberto Brayner; o Assessor Jurídico da SDS, Ricardo Pereira Barros; e o Delegado de Polícia, que atualmente faz parte da equipe do GAECO, José Cláudio Moura.

Serra Talhada recebe novos investimentos do Governo do Estado

A Prefeitura de Serra Talhada foi contemplada com novos investimentos para fortalecer as políticas públicas voltadas às mulheres do município. A prefeita Márcia Conrado foi representada nesta quarta-feira (12) pelas secretárias de Planejamento, Joana Alves, e da Mulher, Vera Gama, na inauguração da nova sede da Secretaria Estadual da Mulher, no Recife. O evento contou […]

A Prefeitura de Serra Talhada foi contemplada com novos investimentos para fortalecer as políticas públicas voltadas às mulheres do município. A prefeita Márcia Conrado foi representada nesta quarta-feira (12) pelas secretárias de Planejamento, Joana Alves, e da Mulher, Vera Gama, na inauguração da nova sede da Secretaria Estadual da Mulher, no Recife.

O evento contou com a presença da governadora Raquel Lyra, que anunciou a entrega de um kit imobiliário para a Secretaria da Mulher de Serra Talhada e a chegada de um veículo em agosto deste ano. 

“A chegada desse kit e do veículo reforça o compromisso da nossa gestão em ampliar os serviços e melhorar a estrutura da Secretaria da Mulher. Com esse apoio do Governo do Estado, teremos ainda mais condições de oferecer atendimento digno e acolhedor às mulheres serratalhadenses, garantindo mais autonomia e proteção para elas”, destacou a secretária da Mulher, Vera Gama. 

O kit imobiliário que será entregue à Secretaria da Mulher de Serra Talhada inclui uma mesa, uma cadeira giratória, duas cadeiras fixas, um computador completo e um armário. Esses equipamentos vão auxiliar no atendimento e no desenvolvimento de ações voltadas ao público feminino, fortalecendo a estrutura da pasta e garantindo um ambiente mais adequado para a realização dos serviços prestados.  

“A gestão da prefeita Márcia Conrado tem trabalhado de forma incansável para garantir que as mulheres de Serra Talhada tenham acesso a políticas públicas que realmente fazem a diferença em suas vidas. Essa parceria com o Governo do Estado é fundamental para avançarmos ainda mais nesse compromisso, ampliando nossa capacidade de atendimento e promovendo mais qualidade de vida para nossa população”, concluiu a secretária de Planejamento, Joana Alves.

Educação de Carnaíba premiada no Idepe 2022

Município ficou no 2º lugar na categoria Médio Porte – Ensino Fundamental Anos Iniciais O município de Carnaíba, mais uma vez, foi premiado por estar entre os melhores índices de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco IDEPE- 2022, alcançando o 2º lugar na categoria Município Médio Porte – Ensino Fundamental Anos Iniciais com a nota 7.3. […]

Município ficou no 2º lugar na categoria Médio Porte – Ensino Fundamental Anos Iniciais

O município de Carnaíba, mais uma vez, foi premiado por estar entre os melhores índices de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco IDEPE- 2022, alcançando o 2º lugar na categoria Município Médio Porte – Ensino Fundamental Anos Iniciais com a nota 7.3.

O prefeito Anchieta Patriota e a secretária de Educação Cecília Patriota estiveram em Recife, na tarde desta sexta-feira (28) para receber a premiação. Entre os municípios do Sertão do Pajeú, apenas as cidades de Carnaíba e Iguaracy foram contempladas.

A premiação faz jus a todo investimento que é feito na educação no município. “Nunca tive dúvidas que este era o melhor investimento, fazemos as obras, que também são necessárias, mas é com a Educação que verdadeiramente mudamos a realidade das famílias carnaibanas”, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.

“Esse resultado é fruto de um conjunto, passa por toda a equipe da Secretaria de Educação, pelas famílias que acompanham o desempenho dos seus filhos e pelo olhar do gestor que prioriza o investimento na Educação, sem isso, não teríamos o alcance desses índices. Acima de tudo, por trás dos números existem as pessoas, nossos alunos, é com eles que nos comprometemos, com seu aprendizado”, sentenciou a secretária de Educação, Cecília Patriota.

Paraná Pesquisas: Marília 30,7%, Raquel 15,6%, Anderson 13%, Migue 12,5% e Danilo, 7,5%

Blog de Jamildo A pesquisa eleitoral divulgada nesta segunda-feira (11) pelo Instituto Paraná Pesquisas mostra a intenção de voto para o Governo de Pernambuco. Marília Arraes (SD) chegou aos 30 pontos percentuais, marca inédita para a eleição deste ano. Segundo o levantamento, divulgado no Estado com exclusividade pelo Blog de Jamildo, a deputada federal possui […]

Blog de Jamildo

A pesquisa eleitoral divulgada nesta segunda-feira (11) pelo Instituto Paraná Pesquisas mostra a intenção de voto para o Governo de Pernambuco. Marília Arraes (SD) chegou aos 30 pontos percentuais, marca inédita para a eleição deste ano.

Segundo o levantamento, divulgado no Estado com exclusividade pelo Blog de Jamildo, a deputada federal possui quase o dobro de intenção de voto de Raquel Lyra (PSDB), que está em segundo lugar. A tucana perdeu dez pontos percentuais desde a entrada de Marília na corrida pelo Governo de Pernambuco.

A ex-prefeita de Caruaru é seguida de perto, num empate técnico, por Anderson Ferreira (PL) e Miguel Coelho (UB). Ambos oscilaram, dentro da margem de erro, em comparação à última pesquisa eleitoral do Paraná Pesquisas em Pernambuco.

Danilo Cabral (PSB), pré-candidato governista, também oscilou, ficando em quinto lugar na disputa. João Arnaldo (PSOL) e Jones Manoel (PCB) ficaram empatados, com menos de um ponto percentual cada.

Veja o ranking:

Marília Arraes (SD): 30,7%

Raquel Lyra (PSDB): 15,6%

Anderson Ferreira (PL): 13%

Miguel Coelho (UB): 12,5%

Danilo Cabral (PSB): 7,5%

Jones Manoel (PCB): 0,6%

João Arnaldo (PSOL): 0,6%

Não sabe ou não respondeu: 7,2%

Brancos e nulos: 12,3%

O instituto divulgou a primeira parte da pesquisa eleitoral no último sábado (09).

Como a coluna adiantou, já foi publicada a intenção de voto para a Presidência da República em Pernambuco, além da avaliação do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A pesquisa eleitoral do Instituto Paraná Pesquisas em Pernambuco ouviu, através de entrevistas pessoais, 1.510 eleitores, entre os dias 4 e 8 de julho deste ano.

“Tal amostra representativa do Estado de Pernambuco atinge um nível de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2,6 pontos percentuais para os resultados gerais”, anuncia o Paraná Pesquisas.