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Senadores apresentam notícia-crime contra Bolsonaro por prevaricação

Por André Luis

Foto: Dorivan Marinho/SCO-STF

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia, apresentou nesta segunda-feira (28) notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. 

O documento, dirigido ao Supremo Tribunal Federal (STF), pede que Bolsonaro seja denunciado pelo crime de prevaricação — impedir o funcionamento da administração para satisfazer interesse pessoal.

Também assinam a peça os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO).

Na sexta-feira (25), em depoimento à CPI, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda informou que sofria pressões para aprovar a aquisição da vacina indiana Covaxin mesmo com irregularidades no processo. Seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), contou que levou o caso a Bolsonaro e disse que o presidente sabia do problema, mas não agiu.

A notícia-crime pede ao STF que intime a Procuradoria-Geral da República (PGR) a se manifestar sobre a possibilidade de uma denúncia contra Jair Bolsonaro pelo crime de prevaricação, previsto no artigo 319 do Código Penal.

 Também quer que o STF cobre de Bolsonaro que responda se teve conhecimento da denúncia dos irmãos Miranda e se tomou providências quanto a elas. Por fim, os senadores pedem que o tribunal exija da Polícia Federal que informe se houve abertura de inquérito sobre o caso Covaxin.

Os senadores argumentam que o presidente Jair Bolsonaro, como agente político “da maior envergadura”, tinha a obrigação “inafastável” de levar adiante as denúncias que recebeu do deputado Luis Miranda. Em vez disso, ressaltam, o que se viu foi “uma agilidade ainda maior” para formalizar a aquisição da vacina, mesmo em face dos erros identificados.

“Tudo indica que o presidente, efetiva e deliberadamente, optou por não investigar o suposto esquema de corrupção levado a seu conhecimento. A omissão ou se deu por envolvimento próprio, ou por necessidade de blindagem dos ‘amigos do rei’, numa nítida demonstração do patrimonialismo que ronda o atual governo federal”, afirmam os parlamentares no texto elaborado para a notícia-crime.

Randolfe, Contarato e Kajuru destacam, ainda, que a iniciativa é apenas o “embrião” das investigações da CPI sobre o caso, e que elas poderão render evidências de outros crimes, que serão levadas às autoridades judiciais.

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Feira de Negócios movimenta comerciantes de São José do Egito

A II Fenesje aconteceu entre os dias 7 e 9 de setembro e contou com a exposição de mais de 40 micro e pequenos empreendedores A unidade do Sebrae Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, em parceria com CDL, Aciagro e Adesje, realizou entre os dias 7 e 9 de setembro, no Parque de Eventos […]

A II Fenesje aconteceu entre os dias 7 e 9 de setembro e contou com a exposição de mais de 40 micro e pequenos empreendedores

A unidade do Sebrae Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, em parceria com CDL, Aciagro e Adesje, realizou entre os dias 7 e 9 de setembro, no Parque de Eventos Miguel Arraes, a II Feira de Negócios de São José do Egito (Fenesje). O encontro contou com a exposição de mais de 40 comerciantes locais de segmentos como beleza, confecção, calçados, perfumaria, entre outros. A Fenesje tem a missão de trazer oportunidades para a região, principalmente para os pequenos comerciantes, que podem divulgar suas marcas, gerar novos negócios, realizar vendas diretas e fazer contatos com fornecedores e compradores.

De acordo com o gerente da unidade do Sebrae Sertão Central, Pedro Lira, o evento foi importante tanto para o empreendedor, que pôde expor os produtos, quanto para o consumidor, que teve acesso a um leque de opções para compras e conhecimento das marcas participantes. “Estou feliz com o resultado da feira. Os empresários bem sucedidos da região puderam se apresentar e mostrar os altos e baixos das suas histórias, que serviram de incentivo para outros participantes”, pontua.

Um desses expositores foi Glauco Pompilho, proprietário da empresa Lipling Noivas. O empreendedor já conhecia o evento e encontrou na Fenesje uma grande oportunidade de divulgar a marca. “Eu vim como visitante na feira do ano passado e desta vez precisava participar”, contou. Já Michelli Thayse, dona da Limpe Plus, afirmou que está colhendo os frutos da exposição. “Depois do evento as minhas vendas aumentaram cerca de 80%, estou muito satisfeita“.

Nesta edição do evento, o Sebrae ainda montou um posto de atendimento durante os três dias e organizou uma arena gastronômica, onde os micro e pequenos empresários puderam expor pratos desenvolvidos especialmente para a ocasião promovendo a culinária local. O Analista  do Sebrae, Camilo Melo, afirma que o órgão é o principal impulsionador do eventos na região. “A Feira vem ganhando cada vez mais destaque e fortalece a economia. A terceira edição da Fenesje já está confirmada e esperamos que seja um sucesso assim como essa”, concluiu.

Contrair Covid-19 cria imunidade por ao menos seis meses, diz estudo

AFP Um estudo publicado nesta sexta-feira (20/11) pela Universidade de Oxford diz que as pessoas infectadas com o coronavírus têm poucas chances de voltar a contrair a doença em uma janela de pelo menos seis meses. Realizada em colaboração com os Hospitais Universitários de Oxford, esta pesquisa em grande escala sobre imunidade ante um novo […]

AFP

Um estudo publicado nesta sexta-feira (20/11) pela Universidade de Oxford diz que as pessoas infectadas com o coronavírus têm poucas chances de voltar a contrair a doença em uma janela de pelo menos seis meses.

Realizada em colaboração com os Hospitais Universitários de Oxford, esta pesquisa em grande escala sobre imunidade ante um novo contágio de Covid-19 ainda não foi revisada de forma independente.

Seus resultados confirmam uma observação feita por muitos profissionais de saúde de que, embora 51 milhões de pessoas já tenham sido infectadas com o coronavírus em todo mundo, os casos de reinfecção continuam sendo relativamente poucos.

São “notícias muito boas”, afirmou o professor David Eyre, um dos autores da pesquisa. “Podemos ficar seguros que, pelo menos no curto prazo, a maioria das pessoas que contraem a Covid-19 não voltará a contraí-la”, completou.

O estudo se baseou em testes de coronavírus realizados regularmente em 12.180 profissionais de saúde dos hospitais universitários de Oxford durante um período de 30 semanas. Nenhum dos 1.246 funcionários com anticorpos desenvolveu uma infecção sintomática, e apenas três, sem sintomas, apresentaram teste positivo para o vírus pela segunda vez.

Estes resultados contradizem, porém, outro estudo britânico, publicado em outubro pela Imperial College London e pelo Ipsos Mori institute, segundo o qual a imunidade adquirida pelas pessoas recuperadas do coronavírus diminui “muito rapidamente”, em particular nos pacientes assintomáticos, e pode durar apenas alguns meses.

E o que acontece depois de seis meses? Os pesquisadores de Oxford disseram que ainda não reuniram dados suficientes para fazer um julgamento a respeito.

Seu estudo tem como objetivo, no entanto, verificar quanto tempo a imunidade dura ao todo.

TCE indefere pedido de ex-prefeito da Ingazeira

O Tribunal de Contas de Pernambuco indeferiu pedido do ex-prefeito de Ingazeira, Lino Olegário de Morais, referente à devolução de prazo para apresentação de defesa prévia nos autos do processo nº 21100512-5, que analisa sua prestação de contas de governo no exercício de 2020. O relator do processo é o conselheiro Valdecir Pascoal. Através de […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco indeferiu pedido do ex-prefeito de Ingazeira, Lino Olegário de Morais, referente à devolução de prazo para apresentação de defesa prévia nos autos do processo nº 21100512-5, que analisa sua prestação de contas de governo no exercício de 2020.

O relator do processo é o conselheiro Valdecir Pascoal.

Através de sua defesa jurídica, Lino Morais alegou no último dia 03 de setembro que não havia sido intimado ou recebido qualquer notificação presencial ou eletronicamente para apresentação de defesa no referido processo.

Diante da alegação, a equipe do TCE consultou os autos do processo e verificou que o ofício de notificação para defesa prévia do prefeito foi expedido em 04/07/2022, constando como data da ciência o dia 15/07/2022, por decurso de prazo.

A consulta em análise deverá ser efetuada em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da comunicação por meio eletrônico, sob pena de ser considerada automaticamente realizada ao término do prazo.

Luis Pereira é empossado na Comissão de Direito à Educação da OAB

O Diretor Acadêmico da FIS, Faculdade de Integração do Sertão, Luis Pereira de Melo Júnior, tomou posse na Comissão de Direito à Educação da Ordem dos Advogados do Brasil Pernambuco. A solenidade aconteceu no último dia 17 na sede da OAB. Na ocasião os membros da Comissão se reuniram com o presidente da seccional, Ronnie […]

O Diretor Acadêmico da FIS, Faculdade de Integração do Sertão, Luis Pereira de Melo Júnior, tomou posse na Comissão de Direito à Educação da Ordem dos Advogados do Brasil Pernambuco.

A solenidade aconteceu no último dia 17 na sede da OAB. Na ocasião os membros da Comissão se reuniram com o presidente da seccional, Ronnie Duarte e apresentaram as atividades desenvolvidas como a criação do projeto “OAB vai à Escola”.

O projeto tem por intuito debater nas unidades de ensino a violência no ambiente escolar, o direito à educação e a elaboração de currículos mais eficientes.  A intenção da Comissão é que essas ações sejam periódicas e que ocorram do litoral ao sertão do estado.

Marquise de hotel cai e mata três no Cabo

Em Afogados, jovem de 24 anos morreu eletrocutado em cerca elétrica de granja  A marquise de uma pousada da praia de Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, desabou neste sábado (5), deixando três pessoas mortas e uma ferida. O Corpo de Bombeiros afirmou que foi acionado por volta das 16h30 […]

Em Afogados, jovem de 24 anos morreu eletrocutado em cerca elétrica de granja 

A marquise de uma pousada da praia de Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, desabou neste sábado (5), deixando três pessoas mortas e uma ferida. O Corpo de Bombeiros afirmou que foi acionado por volta das 16h30 para a ocorrência e chegou a enviar quatro viaturas para o local.

No entanto, dois homens, de identidades não reveladas, morreram no momento do acidente. Uma criança – um menino – foi levada por populares para um posto de saúde próximo, mas não resistiu e também faleceu.

A outra vítima, também do sexo masculino, foi socorrida pelo Samu para o Hospital da Restauração, na área central do Recife. Jackson Mariano da Silva, de idade não informada, está internado na unidade de trauma. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado, o paciente está consciente e estável, mas o estado dele é grave e inspira cuidados. Ainda na noite deste sábado, ele vai para o bloco cirúrgico, onde deve passar por uma drenagem de tórax.

De acordo com os Bombeiros, as vítimas estavam sentadas na calçada quando a marquise da pousada desabou. Os corpos foram recolhidos pelo Instituto de Medicina Legal (IML). O estabelecimento fica na Avenida Laura Cavalcanti.

Jovem morreu eletrocutado em Afogados: um jovem de 22 anos morreu ao ser eletrocutado em uma cerca elétrica em uma travessa que liga a Praça de Alimentação à Senador  Paulo Guerra, conhecida como Beco do Mercado. Felipe Silva, 24 anos, residia na Cohab.

Seu corpo ficou pendurado na parede da granja que tinha uma cerca elétrica após ele tentar entrar  e no estabelecimento.