Problema em Adutora afeta abastecimento em Tuparetama e Jabitacá

A Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão do Alto Pajeú divulgou uma convocação para apresentar proposta de preço visando o levantamento de custo para prestação de serviço de Transporte Escolar de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA Campo) que estudam em anexo das escolas que atendem as populações do campo, em 12 município sob sua jurisdição.  

A GRE destaca que os interessados devem procurar o formulário de cotação de preços nas escolas constantes na descrição abaixo, por município, no horário de 8h às 16h.

Afogados da Ingazeira (Escola Cônego João Leite); Carnaíba (Escola João Gomes dos Reis); Brejinho (EREM José Severino); Flores (Escola Pedro Santos Estima); Quixaba (EREM Solidônio Pereira); Santa Cruz (Escola Santa Cruz); São José do Egito (EREF Professor Sebastião Rabelo);  Santa Terezinha (EREM Santa Terezinha); Serra Talhada (EREM Cornélio Soares e Irnero Ignácio); Solidão (EREM Nossa Senhora de Lourdes); Tabira (EREFEM Arnaldo Alves); Triunfo (Escola Monsenhor Luiz Sampaio).

A partir desta quinta-feira (13.04), até o domingo (16.04), a Operação Lei Seca (OLS) intensificará suas atividades educativas e de fiscalização para o feriado da Semana Santa.

As equipes estarão espalhadas por cidades que terão programação para o período ou que terão um aumento no fluxo de pessoas. As blitze serão feitas nos municípios da RMR, nas praias do Litoral Norte e Sul; em Caruaru, Gravatá e Garanhuns, no Agreste; e Arcoverde e Afogados da Ingazeira, no Sertão.

“Como há um maior fluxo de turistas em algumas cidades do Agreste, por causa das encenações da Paixão de Cristo, em Brejo da Madre de Deus, vamos ter um olhar reforçado nessa área. Além das blitze de fiscalização, faremos atividades educativas em Caruaru e Brejo. Queremos relembrar a importância dos condutores seguirem todas as leis de trânsito e não misturar bebida e direção”, afirma o coordenador executivo da OLS em Pernambuco, Luciano Nunes. Ele lembra que no último fim de semana já ocorreram blitze na capital do Agreste.

Em Caruaru, as ações serão realizadas em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra) de Caruaru. Todas as blitze ainda contam com profissionais da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PE).

Em Garanhuns, além das ações durante a Semana Santa, a Lei Seca também já está com programação para o festival Viva Dominguinhos, que ocorre entre os dias 20 e 22 de abril.

As ações da Operação Lei Seca são realizadas todos os dias da semana, em horários variados e de forma itinerante com a instalação de tendas e o uso de vans informatizadas para realização dos testes de alcoolemia. Entre 2011, quando começou em Pernambuco, até 2016, a Operação Lei Seca realizou 1.773.843 de abordagens. Desse total, foram 6.986 constatações do uso de álcool ao volante e 1.592 crimes, além de 26.331 recusas.

Além da suspensão das dívidas das unidades da federação com a União, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo vai garantir a manutenção do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) nos mesmos níveis de 2019, o que deve representar uma complementação de R$ 16 bilhões por parte da administração central, em quatro meses.

Esses dois fundos representam parcela importante do caixa dos demais entes subnacionais, principalmente de cidades menores e com reduzida capacidade de arrecadação. Bolsonaro declarou ainda que vai destinar R$ 8 bilhões para os fundos de saúde dos estados e municípios.

O governo deve também reforçar o orçamento da assistência social em R$ 2 bilhões. Entrou na lista de medidas emergenciais a renegociação de dívidas que estados e municípios têm com bancos públicos, como BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, no valor de R$ 9,6 bilhões.

Da parte dos governadores, houve cobrança pela falta de detalhes de algumas medidas, como a divisão dos recursos entre estados e municípios.

Embora os governadores que participaram da reunião ainda estejam apreensivos com a velocidade do socorro, já que muitas ações dependem de aval do Congresso, a avaliação foi que só a abertura do diálogo é um sinal positivo em meio à pandemia. “Muito importante a abertura do diálogo e agora vamos analisar as propostas apresentadas para o enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus. Seguimos firmes na direção de tomar as medidas responsáveis para encarar o desafio dos próximos meses”, afirmou.

o governador Paulo Câmara em suas redes sociais após a realização da reunião. “O fato de ocorrer à reunião já é uma coisa positiva. Essa mediação tecnológica de internet é meio difícil, é sempre entrecortado, mas aconteceu”, resumiu o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B). Renan Filho (MDB), de Alagoas, considerou que, de modo geral, o pacote ajudará nas necessidades dos estados do Nordeste.

“No momento de dificuldade, quem tem condições de coordenar o país é o presidente da República. Daí o sentido da palavra união”, disse. Bolsonaro, no entanto, cobrou os governadores ajuda para a aprovação de medidas no Legislativo, entre elas o chamado Plano Mansueto – pacote de socorro financeiro da União vinculado a medidas de ajuste fiscal. Com informações da Folhapress.

A Procuradoria-Geral do município de Arcoverde realizou uma reunião com o Procurador Geral, Jabel Inojosa, o Procurador Adjunto, Pedro Melchior, e toda a sua equipe jurídica. O encontro, teve como objetivo o planejamento das ações e a definição das diretrizes jurídicas para o ano de 2025.

O procurador-geral Jabel Inojosa destacou “a importância de um trabalho integrado e contínuo, visando a transparência, a eficiência e o respeito aos direitos dos cidadãos”.

Já o Procurador Adjunto, Pedro Melchior, enfatizou “a necessidade de inovação e de adaptação às novas demandas legais”.

De acordo com o Procurador Geral, Jabel Inojosa, o prefeito Zeca Cavalcanti, orientou para que a equipe faça um acompanhamento rigoroso das demandas judiciais do município, seguindo sempre a legislação e defendendo o melhor para o município e os interesses da população.