Iterpe promove visita técnica nas microrregiões do Pajeú

Seguindo orientação do Prefeito Alessandro Palmeira, os conselhos municipais – das mais diversas políticas públicas – terão fortalecidas as suas participações na gestão municipal no que tange a implantação de políticas públicas importantes nas áreas de saúde, educação, pessoa idosa, meio ambiente, mulher, criança e adolescente, dentre outros. 

Nessa perspectiva, dois conselhos tiveram eleições esta semana para escolha de seus novos integrantes: os conselhos municipais de assistência social e de segurança alimentar e nutricional (CONSEA), este último com composição majoritária de representantes da sociedade civil. 

O novo presidente do conselho municipal de assistência social será o advogado Leandro Ramos, representante do segmento dos trabalhadores na assistência social. Ele substitui Risolene Lima, que representava o governo municipal. 

Já no CONSEA, o novo presidente será o agricultor Divino Nunes, representado o Sindicato de trabalhadores e trabalhadoras rurais de Afogados, em substituição a Apolónia Rodrigues, do Rede de Mulheres produtoras do Pajeú. 

“A participação e a presença dos conselhos na formulação e implantação das políticas públicas municipais é fundamental para garantir transparência nas ações e a participação da sociedade nas instâncias decisórias,” destacou a Secretária Municipal de Assistência social de Afogados, Madalena Leite.

Por Fábio Rocha – ASCOM

Os secretários de Tuparetama, Edione Feitosa da Educação, e Fernando Marques de Cultura, Esportes e Turismo, estiveram representando a cidade no 4º Congresso Pernambucano de Municípios, da AMUPE.

Edione participou da oficina sobre Federalismo e os Obstáculos ao Direito à Educação Básica. Fernando participou da oficina sobre A Política de Cultura: Um desafio para os Municípios. Este congresso aconteceu no Centro de Convenções de Pernambuco nos dias 25, 26 e 27 de julho de 2017.

A oficina que Edione participou teve três palestras, com a consultora em Educação da Confederação Nacional dos Municípios, Mariza Abreu – falando sobre transporte e merenda escolar,  Drª Márcia Ângela da Silva Aguiar, membro do Fórum Nacional de Educação, que abordou o direito, o financiamento, o acesso e qualidade à educação e a valorização profissional e com Frederico Amâncio, secretário de Educação de Pernambuco, sobre rateio de custos.

Para Edione, a palestra de Frederico foi muito importante para o momento, pois abordou o fato do governo federal investir hoje muito mais em programas do que em políticas de educação. “O ideal deveria ser o contrário. Pois os programas podem acabar ou mudarem ao fim de cada governo e as políticas de educação não permitiriam esta mudança”, disse Edione. A secretária ressaltou ainda a palestra da Drª Márcia Ângela que apresentou o fato do Governo Federal gastar mais na educação superior do que na educação básica.

A oficina que Fernando Marques participou teve a coordenação do poeta repentista e prefeito da cidade de Tabira, Sebastião Dias. O tema A Política de Cultura: Um desafio para os Municípios foi debatido por Marcelino Granja, Secretário de Cultura de Pernambuco, Paula de Renor, membro do Conselho Estadual de Cultura e Débora Albuquerque, secretária Executiva de Cidadania e Diversidade Cultural do MINC.

Segundo Fernando, Sebastião abordou duas questões importantes para Tuparetama e os demais município. A primeira questão foi sobre a dificuldade que os municípios têm de conseguir financiamento do governo do estado para a cultura. A segunda questão trata do fato das festas populares estarem esquecendo a participação do cantor local e estarem contratando cantores de fora da região.

“A palestra de Marcelino foi significativa também para nós realizadores da cultura local. Pois apresentou ações de desenvolvimento e fortalecimento das artes no Estado que podem melhorar esta relação de financiamento da cultura dos municípios”, disse Fernando.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara para cobrar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 02/03, de sua autoria. Essa PEC visa acrescentar os artigos 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal, lançando mão de um permissivo constitucional para que os servidores públicos concursados, que estejam cedidos há mais de 10 anos ininterruptamente para outros órgãos, possam optar pela efetivação no órgão cessionário, em cargo de atribuições semelhantes e do mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional do cargo efetivo ocupado no órgão de origem.

“Essa PEC está aqui desde 2002, e é exatamente para que os servidores públicos concursados que preencheram todos os requisitos constitucionais e, que estão há mais de 10 anos cedidos e servindo em outros órgãos públicos, por cessão, sejam obrigados a optar à continuar nesse órgão de destino ou retornarem ao seu órgão de origem, permitindo assim, a abertura de concurso para ocupação dessas vagas que estão presas. Faço um apelo ao nosso presidente Rodrigo Maia. Essa PEC tem o apoio de todos os líderes para que a gente possa trazer essa proposta para o plenário”, informou.

O socialista ainda cobrou a votação da Proposta que devolve aos estados o direito de legislar sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios. “A União é responsável pela emancipação dos Estados, mas como a União vai saber qual a realidade de Rajada, distrito de Petrolina, por exemplo? Como ela pode saber se o distrito pode se emancipar? Nós queremos que esse poder retorne para os Estados, assim as Assembleias Legislativas poderão tomar as decisões”, argumentou.

Patriota, nos idos dos anos oitenta, quando Deputado Estadual, foi autor de projetos na Assembleia Legislativa que criou vários municípios em Pernambuco, a exemplo de Lagoa Grande, Dormentes, Santa Cruz, Santa Filomena, Carnaubeira da Penha, Jatobá, dentre outros.

Mais uma liderança política pode estar sinalizando afastamento da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

Nas últimas horas, repercutiu o fato de que o médico Carlos Evandro não foi elencado para gravar uma mensagem felicitando  a gestora. Geralmente, essas mensagens são solicitadas pela própria assessoria do político a aniversariar, para dar dimensão e demonstração de força política, e é comum no meio.

Felicitaram Conrado por seu aniversário nomes como Alan Pereira, Fernando Monteiro, Humberto Costa, Miguel Coelho, Tércio Siqueira, Teresa Leitão, Pedro Campos, Danilo Cabral e Alexandre Padilha.

Além da presença com alinhamento ao palanque socialista em Pernambuco, que dará suporte à campanha de João Campos, chamaram atenção os ausentes, como Sebastião Oliveira, Waldemar Oliveira e Carlosa Evandro.

Dos três, só o último é a única novidade, dado o afastamento dos irmãos Oliveira em virtude do apoio de Márcia a seu marido, Breno Oliveira. Ou seja, Carlos Evandro, apesar dos rumores, não dava sinais claros de afastamento. Sabia-se, entretanto das queixas de falta de espaço para nomes de seu escopo político.