Conselho Municipal de Políticas Culturais de Arcoverde divulga inscrições

Queixas contra a iluminação publica em Tabira acontecem no Rádio quase que diariamente.

A gestão do Prefeito Sebastião Dias chegou a dispensar os trabalhos de uma Empresa de Eletricidade contratada em Patos argumentando que desta forma sobraria dinheiro para equacionar o atendimento.

Mesmo assim a solução ainda está longe de acontecer.  Rodrigo Batista, Diretor de Iluminação Pública, falou ao radialista Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Cidade FM admitindo a alta demanda existente na cidade e no campo.

Disse que trabalha dentro das possibilidades e que três empresas foram contratadas via licitação nas cidades de Tabira, Afogados e no estado de Goiás para o fornecimento de lâmpadas e equipamentos.

Rodrigo adiantou que somente este ano foram trocadas 110 lâmpadas, sendo 46 na zona rural e 64 na cidade, além de manutenção em 142 pontos e implantação de 42 braços.

Da zona rural de Tabira as queixas mais comuns são contra o pagamento da taxa mensal de iluminação publica e a ausência de luminárias.

O Diretor insistiu para que os consumidores procurem a municipalidade apresentando o endereço e barramento do poste para as providências sejam adotadas.

Na cidade o vandalismo tem deixado algumas vias no escuro e Rodrigo prometeu providências junto à Delegacia de Polícia local para coibir os abusos.

Seguem em andamento os serviços de conservação na PE-270, no trecho de 78 quilômetros de extensão, que vai de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, até Itaíba, no Agreste Meridional. Realizados pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Transportes, os trabalhos serão concluídos até o final deste mês de agosto e beneficiarão diretamente mais de 185 mil moradores dos municípios interligados por esta rodovia.

Nesta ação, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) atua com duas frentes de trabalho. Uma equipe age no sentido Arcoverde a Itaíba, passando por Buíque e Tupanatinga; a outra segue no caminho inverso. Os dois segmentos estão sendo contemplados com a operação tapa-buracos e remendos superficiais. Nos trechos onde os serviços estão em execução, o sistema pare e siga está ordenando o fluxo de veículos.

A iniciativa vai melhorar as condições de trafegabilidade na via, proporcionar mais segurança e tranquilidade aos motoristas e usuários, além de facilitar o transporte da produção agrícola e de laticínios dos municípios atendidos pela PE-270. A rodovia também é bastante utilizada para quem segue em direção às demais regiões pernambucanas e ao estado de Alagoas.

“Essas ações são importantes para os moradores do Agreste Meridional, uma vez que a via é o principal acesso à sede de Buíque, município onde foram concluídas as obras de pavimentação da estrada vicinal que leva ao distrito de Catimbau”, ressaltou o diretor-Presidente do DER, Silvano Carvalho.

Caso foi tema de fala de Daniel Siqueira na Câmara

Em São José do Egito, o vereador Daniel Siqueira (PODEMOS) criticou a não aquisição de um aparelho de Raio-X panorâmico pela gestão Evandro Valadares.

O município recebeu repasse de mais de R$ 226.307 mil do Ministério da Saúde em 2023. O Blog teve acesso a um ofício, de número 604, do Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária e Coordenação-Geral de Saúde Bucal, afirmando que o Município de São José do Egito foi habilitado a receber recurso para a aquisição do aparelho de Raio X Panorâmico, necessário para a realização de tomada radiográfica panorâmica, por meio da Portaria GM/MS n° 2418, de 18 de dezembro de 2023.

“Para tal aquisição o Fundo Nacional de Saúde realizou a transferência de R$ 226.307,00 (duzentos e vinte e seis mil e trezentos e sete reais), na data de 12/04/2024, por meio da Ordem Bancária 008656, Banco 104, Agência 012963, Conta 0066240430. Desse modo, a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, estabelece que o prazo para execução dos recursos financeiros repassados será de, no máximo, 24 (vinte e quatro) meses contados do efetivo recebimento do recurso pelo ente federativo beneficiário”.

A gestão municipal assumiu os compromissos com os custos referentes às instalações/adequações do ambiente físico para receber o aparelho de Raio Panorâmico. “Ademais, são de responsabilidade também da gestão beneficiaria arcar com o custeio, como as despesas com a força de trabalho, insumos e manutenção dos equipamentos”.

Ao final, alerta que, caso o ente federativo beneficiário desse incentivo financeiro não realize tal aquisição estará sujeito à devolução imediata dos recursos financeiros repassados, acrescidos da correção monetária prevista em lei, mas apenas em relação aos recursos que foram repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para o respectivo fundo de saúde e não executados nos termos da Portaria.

“Assim, como o prazo para essa aquisição está próximo ao fim, esta Coordenação-Geral de Saúde Bucal solicita informações sobre a aquisição desse aparelho impreterivelmente no prazo de 30 dias”. pelo apurado,  dinheiro entrou dia 12 de abril do ano passado. A gestão Fredson apurou que o recurso foi aplicado em outra finalidade, que não a pactuada.

De acordo com o vereador, como o equipamento não foi comprado, o recurso está sendo cobrado de volta, com acréscimos de juros e correção monetária. Daniel Siqueira acusou o ex-secretário Paulo Jucá de agir com conflito de interesses ao destacar que, apenas uma clínica na cidade, de propriedade dele, possui esse tipo de aparelho.

No dia 15 de junho, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito Humano à Educação (CAO Educação), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), irá realizar duas reuniões, no formato híbrido (presencial e virtual), com todos os prefeitos e secretários municipais de Educação para que apontem as situações, desafios e as medidas tomadas para a prestação do serviço do transporte escolar e a manutenção e vistoria dos veículos pelo Detran. 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez o levantamento da situação, com relatórios por município sobre a situação do transporte escolar. 

Recentemente, a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru deferiu parcialmente o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru com atuação na Educação e no Patrimônio Público, determinando a suspensão do Contrato Administrativo nº 025/2021 CPL/E firmado entre o Município de Caruaru e a Empresa Realbus Locação de Veículos Eirelli, bem como para conceder ao Município de Caruaru prazo de 30 dias úteis, para que decida, aja e regularize a situação do transporte escolar. Na liminar, o judiciário fixou 30 dias para chamar o segundo colocado da licitação ou realizar outro pregão.

A iniciativa das Promotorias de Caruaru se deu após investigação de episódios envolvendo transporte escolar no município, nos quais verificou-se que diversos pontos do contrato não estavam sendo cumpridos. 

Acidentes de trânsito – Neste ano, até o momento, foram registrados cinco acidentes em cinco municípios diferentes envolvendo veículos de transporte escolar, um deles, com resultado de morte de quatro estudantes: em Riacho das Almas (11 de março), Vicência (17 de março), Chã de Alegria (18 de março); Pombos (22 de março) e Cumaru (7 de abril).

A Promotoria de Justiça de Riacho das Almas aguarda a conclusão da investigação policial do acidente e instaurou procedimento 01700.000.029/2022 de acompanhamento da situação do transporte no município. Em Vicência, após a resposta oficial da Prefeitura, a Promotoria instaurou Notícia de Fato 01728.000.022/2022, visto a necessidade de mais investigações sobre o caso.

Sobre os acidentes em Chã de Alegria e Pombos, foram instauradas: Notícia de Fato 01784.000.016/2022 (Promotoria de Glória de Goitá) e Notícia de Fato 01597.000.001/2022, respectivamente, com despachos de ofícios para as Prefeituras e Detran.

 A Promotoria de Justiça de Cumaru instaurou procedimento preparatório nº01655.000.029/2022 e realizou reunião com a prefeita, no dia 4 de maio, para discutir a situação atual do transporte escolar, aguardando a remessa das documentações comprobatórias à Promotoria. A Polícia Civil já encerrou a investigação 02016.0119.0000.1/2022-5.3, que concluiu por inexistência de infração penal.

Escada – Em relação à falha na prestação do transporte escolar no Engenho Irmandade, a prefeitura de Escada informou à Promotoria de Justiça do município que corrigiu e determinou o atendimento de todos os estudantes da localidade. Quanto aos demais questionamentos da Recomendação do Ministério Público, a Prefeitura pediu dilação de prazo para apresentar as condições dos veículos, documentação da frota, custos do serviço e demais informações.

Em 20 de outubro de 2008 – o prefeito eleito de Tabira, Dinca Brandino, disse em entrevista à Rádio Pajeú que “venceu a máquina administrativa e a elite econômica do município”, fazendo referência a empresários que teriam apoiado Josete Amaral (PTB).

Dinca disse que também vai solicitar auditoria das contas de Tabira e acusou Josete de deixar um rombo de R$ 1 milhão e 300 mil de débitos com a Celpe.

Dinca deixou um aviso para fornecedores e servidores tabirenses : “quem tiver o que receber, que receba até 31 de dezembro”.

E disse mais: “se o prefeito (Josete) dizia sempre que estava com as contas saneadas vai ter que pagar todo mundo. Nosso governo vai honrar seus compromissos a partir de 1º de janeiro”, disse.

Dinca informou que sua primeira ação vai ser a realização de um recadastramento dos servidores municipais.

Evangélicos fora – Em Afogados da Ingazeira nenhum evangélico se elegeu para a Câmara de Vereadores. Além de Helio Tadeu, também pediram voto em nome de Deus os candidatos Itamar França e Eudinho Moto Taxi. E Se você, achou exagerado, o número de evangélicos de Ipojuca que perderam a eleição para vereador (15), em Paulista foram 20. Aleluia!