Conselho Municipal de Políticas Culturais de Arcoverde divulga inscrições

Caro Nill Júnior,

Com relação ao comentário sobre a paralisação das intervenções na PE-365, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informa que a informação não procede e que os serviços de manutenção da via seguem de acordo com o cronograma.

A PE-365 está sendo contemplada com capinação, limpeza do dispositivo de drenagem e recuperação asfáltica.

Os trabalhos foram iniciados na semana passada e buscam garantir a segurança de quem trafega no local. O órgão esclarece, ainda, que está em elaboração um projeto para a requalificação total da via.

Assessoria de Comunicação do DER-PE

O Centro de Educação Comunitária Rural – Cecor, participou nesta segunda-feira (17), em Recife, do 6º Grito da Terra-PE, realizado pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco – FETAPE, juntamente com a FETAEPE, Sindicatos Rurais, CONTAG, CUT, CTB, Instituto Manoel Santos, Articulação Semiárido (ASA), MST, Cáritas Brasileira Regional NE2, Centro Sabiá, CPT, Pastoral da Juventude Rural, Serta, Coopagel e Assocene.

O 6º Grito da Terra-PE começou com uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa, em seguida os trabalhadores e trabalhadoras rurais de todas as regiões do estado seguiram em passeata pelas ruas da cidade em direção ao Palácio do Campo das Princesas, onde uma comissão reuniu-se com o governador Paulo Câmara para cobrar respostas às reivindicações da pauta entregue com antecedência ao Governo do Estado.

Entre as reivindicações da pauta estão a não aprovação da Reforma da Previdência (posicionamento do Governo do Estado), Seca, Segurança Pública, Programa Chapéu de Palha, Reestruturação Socioprodutiva da Zona da Mata, Política de Convivência com o Semiárido, Agroecologia, Secretaria Executiva da Agricultura Familiar, Regularização Fundiária, Educação do Campo e Cadastro Ambiental Rural.

“As famílias agricultoras do campo produzem alimentos e contribuem para o desenvolvimento do estado e do país, por isso elas não podem ser esquecidas pelo governo, precisam de políticas públicas especificas e estruturadoras voltadas para a agricultura familiar que garantam sua permanência no campo, com uma vida digna, acesso à água, a terra, assistência técnica, saúde e educação de qualidade. São reivindicações do movimento social que está cobrando ainda do governo uma posição acerca da Reforma da Previdência, proposta que vai prejudicar os trabalhadores e as mulheres”, afirma Espedito Brito, coordenador do Cecor.

O ativista italiano Cesare Battisti foi detido pela Polícia Federal nesta quarta-feira, 4, em Corumbá, Mato Grosso do Sul. Ele estava tentando atravessar a fronteira para a Bolívia.  A PF informou que Battisti não está preso. Neste momento, segundo a PF, ‘agentes da Delegacia de Corumbá estão averiguando a situação em que Battisti se encontrava na região de fronteira’.

Em 27 de setembro, os advogados de Cesare Battisti entraram com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a possibilidade de extradição, deportação ou expulsão pelo presidente da República. O relator é o ministro Luiz Fux. A informação sobre o habeas foi divulgada pelo STF.

Battisti teve sua extradição pedida pela Itália pela condenação por quatro homicídios. Em 2010, depois de o Supremo autorizar a extradição e ressalvar que o deferimento não vincula o Poder Executivo, o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia de seu mandato, assinou decreto no qual negou ao governo italiano o pedido de extradição do ex-ativista.

Em 2011, o Supremo arquivou uma Reclamação ajuizada pelo governo da Itália contra o ato de Lula, e determinou a soltura do italiano.

A defesa de Battisti sustenta que, desde então, têm havido ‘várias tentativas ilegais’ de remetê-lo para o exterior por meio de outros mecanismos, como a expulsão e a deportação. Desde 2016, com as mudanças ocorridas no Poder Executivo, os advogados afirmam que há notícias de que o governo italiano pretende intensificar as pressões sobre o governo brasileiro para obter a extradição.

O alegado risco levou à impetração do HC 136898, que teve seguimento negado. Naquele habeas corpus, o ministro Luiz Fux entendeu que não havia ato concreto de ameaça ou restrição ilegal do direito de locomoção que justificasse a concessão da ordem.

No novo HC, a defesa argumenta que, segundo notícias veiculadas recentemente, há um procedimento sigiloso em curso visando à revisão do ato presidencial que negou a extradição em 2010.

Os advogados também informam que Battisti tem solicitado certidões e informações ao Ministério Público Federal, Ministério da Justiça, Ministério das Relações Exteriores e Casa Civil a fim de obter cópias de procedimentos sobre ele, mas até o momento nenhuma informação foi prestada. Outro argumento é a existência de ação civil pública pela qual o Ministério Público pretende a declaração da nulidade do ato que concedeu visto de permanência a Battisti, e, consequentemente, sua deportação.

O juízo da 20ª Vara Federal do Distrito Federal julgou procedente a ação e determinou a imediata prisão administrativa do italiano, mas a ordem foi suspensa liminarmente pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Finalmente, alegam que Battisti casou-se com uma brasileira e tem um filho que depende econômica e afetivamente dele, o que impede a sua expulsão.

Apontando risco iminente e irreversível, a defesa pede a concessão de liminar para obstar eventual extradição, deportação ou expulsão a ser levada a efeito pelo presidente da República. No mérito, pede-se a confirmação da liminar ou a conversão do HC em reclamação a fim de preservar a autoridade de decisão do STF que reconheceu que a negativa de extradição é insindicável pelo Poder Judiciário (RCL 11423), determinando-se assim o trancamento da ação civil pública.

Com fotos de Rayane Brito

Em Tabira, uma das cidades com as eleições mais imprevisíveis do Pajeú, a campanha de Zé de Bira e Edgley acreditam que a arrancada da vitória foi dada neste sábado com o evento que batizaram de Carreata 40, segundo nota ao blog.

A concentração aconteceu em Riacho do Gado e reuniu centenas de carros e motos no fim da tarde deste sábado (10). De lá, seguiram em carreata para a Avenida Raul Pereira Amorim. Segundo a coordenação houve a opção por não haver discursos porque naquela noite aconteceu a chegada da imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida à cidade. “Não queríamos que houvesse qualquer prejuízo à chegada da imagem”, afirmou Edgley Freitas. Houve apenas um rápido agradecimento.

Ele, aliás, foi um dos que mais comemorou o evento. “Pela primeira vez, vimos carros e motos dando voltas nas ruas de Tabira. O candidato a prefeito Zé de Bira (PSB), prometeu outro grande evento. “Não fizemos apenas a maior carreata . Graças ao povo que quer mudança de verdade faremos o maior comício da campanha também”, disse entusiasmado.

Acompanharam a carreata os Secretários Antonio Figueira (Casa Civil) e Nilton Mota (Agricultura), ao lado do ex-prefeito Josete Amaral, do PSB.

A chapa enfrenta o atual prefeito e candidato a reeleição, Sebastião Dias (PTB) e a candidata Nicinha de Dinca (PMDB).

No início da tarde de ontem (29), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, esteve com o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, em Recife.

Na pauta  a liberação de recursos para construção de sistemas de abastecimento de água nos sítios Santa Rita, Santo Agostinho, Batinga, Barriguda e Mãe D’água.

“O secretário assegurou os recursos, que vão levar água encanada e proporcionar uma melhor qualidade de vida a dezenas de famílias do nosso município”, frisou, segundo nota ao blog.

O encontro também contou com a participação do gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, do geólogo Gilberto Rodrigues e do jornalista Inaldo Sampaio.