Após reunião com os gestores municipais na Amupe, governador designou seus auxiliares para coordenarem a assistência direta à população

Por determinação do governador Paulo Câmara tiveram início, nesta quarta-feira (1/6), as visitas dos secretários estaduais aos municípios afetados pelas chuvas em Pernambuco. Representantes de diversas pastas foram designados para trabalhar em linha direta com os prefeitos das cidades que estão em situação de emergência. 

A iniciativa visa promover a volta dos serviços básicos o mais rápido possível, além de agilizar a assistência aos necessitados, fazendo um levantamento das prioridades de cada localidade.

De acordo com o governador, o modelo é eficaz para o momento e vai priorizar as ações. “O nosso grande desafio agora é o reestabelecimento dos serviços. Desde o último sábado, estamos trabalhando em diversas frentes, como no abastecimento e no acesso às cidades e à zona rural. Serviços de saúde também estão nessa meta. Todo o intuito é de apoio aos municípios, desde a assistência social até os investimentos no que for mais urgente para a reconstrução das áreas atingidas. Esses levantamentos serão feitos junto aos gestores”, afirmou Paulo Câmara, ao anunciar os secretários como pontos focais e de referência.

Entre os titulares das pastas que já estiveram presentes às cidades atingidas pelos estragos da chuva está o de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Tomé Franca, que visitou o município do Cabo de Santo Agostinho. 

“Na nossa primeira reunião com o prefeito Keko do Armazém e sua equipe fizemos o levantamento dos danos causados pela chuva. No primeiro momento, vamos ajudar a regularizar os serviços e destravar recursos para o atendimento emergencial à população. Em seguida, faremos a recuperação dos equipamentos públicos atingidos”, explicou Franca.

A distribuição dos municípios entre os secretários estaduais se deu da seguinte forma: Abreu e Lima, Araçoiaba e Igarassu (Desenvolvimento Social), Glória do Goitá, Nazaré da Mata, Lagoa do Carro e Paudalho (Controladoria Geral), Aliança, Macaparana, São Vicente Ferrer, Timbaúba e Vicência (Desenvolvimento Agrário), Camaragibe, Moreno e São Lourenço da Mata (Educação), Recife (Infraestrutura e Recursos Hídricos), São José da Coroa Grande e Rio Formoso (Meio Ambiente e Sustentabilidade), Bom Jardim, Limoeiro e Passira (Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional), Jaboatão dos Guararapes (Justiça e Direitos Humanos), Paulista (Prevenção à Violência e às Drogas), Goiana e Olinda (Companhia Estadual de Habitação e Obras – Cehab).

Por André Luis

Nesta quarta-feira (2/6), teve início a fase de topografia que dará início ao projeto de pavimentação da estrada que ligará a zona urbana de Brejinho ao Povoado de Vila de Fátima.

O anúncio da obra foi comemorado pelo prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos) e o pré-candidato a Deputado Estadual Paulo Jucá (PSB) na semana passada o anúncio do governo do estado através do DER, para que a Prefeitura possa realizar a pavimentação da estrada.

O Termo de Concessão da VPE 413, foi entregue pelo Presidente do DER-PE, Maurício Canuto, ao lado do Secretário-executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco Samuel Andrade.

Nesta quarta-feira, o prefeito Gilson Bento e o secretário de Obras Manoel Nunes estiveram acompanhado o processo de topografia. “Em breve está obra realizará o sonho de todos os brejinhensses”, destacou Gilson Bento.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira demoliu na manhã desta quarta (1/6) um imóvel, no bairro São Francisco, que corria risco de desabamento, colocando em risco a vida das pessoas que circulavam nas proximidades da esquina da Rua José Barbosa com a Travessa José Barbosa.

O estado do imóvel e o risco de desabamento haviam sido comunicados pela população através das emissoras de rádio, blogs e redes sociais. 

A demolição foi coordenada pela equipe da Defesa Civil de Afogados da Ingazeira, em parceria com técnicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura. 

O processo foi realizado em diálogo com representantes do espólio, uma vez que o imóvel pertence a herdeiros.

“Foi dado início a um processo administrativo para localização do proprietário, para que providenciasse a manutenção necessária. Como a estrutura estava totalmente comprometida, e o risco de desabamento era iminente, colocando em risco a vida dos pedestres, a solução foi dialogar com os proprietários e proceder a demolição”, comentou o Coordenador da Defesa Civil de Afogados, Fernando Moraes.

Além do risco da estrutura, o imóvel acumulava grande quantidade de lixo e entulho de construção, e era foco de animais peçonhentos como cobras, escorpiões, ratos e baratas.  Segundo alguns moradores, também era utilizado por usuários de drogas.

A defesa civil de Afogados pode ser acionada através do telefone (87) 9.9629-5758. O número também serve como WhatsApp. Ou presencialmente, na rua Antônio Vidal, 345 – Centro.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, divulgou a programação do Junho Verde 2022, com o tema “Juntos pela Sustentabilidade”.

O Junho Verde acontece de 1 a 30 de junho, com distribuição e plantio de mudas nativas, cadastramento no IPTU Verde, inauguração, palestras, pedalada ambiental, lançamento de programas sustentáveis, Cine Tela Verde, oficina de compostagem, seminário, Sala Verde Itinerante, trilha ecológica e apresentação do Plano Local de Ação Climática (PLAC). 

Confira a programação:

Dia 1/6 – Arboriza Serra

Plantio de mudas nativas

Local: SESC Serra Talhada

Horário: 14h

Dia 3/6 – Distribuição de mudas e Cadastramento no IPTU Verde

Local: Shopping Serra Talhada

Horário: 13h às 18h 

Dia 5/6 – Dia Mundial do Meio Ambiente

Trilha Ecológica na Mata da Pimenteira

Local: Parque Estadual Mata da Pimenteira

Horário: 07h30 às 10h30

Local de saída: AESET

Dia 7/6 – Oficina Plantando Sustentabilidade

Local: Escola Nova Geração

Horário: 9h

Dia 7/6 – Palestra: A importância das áreas verdes para a Engenharia Civil

Local: IF-Sertão Serra Talhada

Horário: 16h

Dia 9/6 – Arboriza Serra

Plantio de mudas nativas

Local: Escola Carmélia Ignácio de Mello

Horário: 9h

Dia 9/6 – Exploração Luar do Sertão

Local: Sala Verde Serra Talhada Sustentável

Horário: 18h30

Dia 11/6 – 2ª Pedalada Ambiental

Saída da Avenida Afonso Magalhães (Prox. ao Viaduto) com chegada no Shopping Serra Talhada

Horário: 16h

Dia 13/6 – Agenda Ambiental na Administração Pública

Inauguração da Biblioteca Compartilhada

Lançamento dos programas Adote uma Caneca e Lugar de Óleo Não é no Ralo

Local: Centro Administrativo II

Horário: 9h30

Dia 15/6 – Cine Tela Verde

Educação Ambiental para Crianças

Local: Sala Verde Serra Talhada Sustentável

Horário: 18h

Dia 20/6 – Arboriza Serra

Plantio de mudas nativas

Local: Escola Francisco Mendes

Horário: 9h

Dia 21/6 – Arboriza Serra

Plantio de mudas nativas

Local: Creche Any Karoline

Horário: 9h

Dia 22/6 – Oficina de Compostagem

Local: Escola Carmélia Ignacio Mello

Horário: 9h

Dia 28/6 – Seminário 3 Anos do Plano Municipal de Arborização Urbana de Serra Talhada

Local: Câmara Municipal de Vereadores

Horário: 19 às 21h

Dia 30/6 – Sala Verde Itinerante

Local: Distrito de Bernardo Vieira

Horário: 9h às 12h

Corpos foram encontrados na cidade de Limoeiro, no Agreste, e nos bairros do Curado IV (Jaboatão dos Guararapes) e Vila dos Milagres (Recife). Buscas continuam para localizar mais quatro desaparecidos

O Corpo de Bombeiros localizou mais cinco vítimas dos temporais registrados no fim de semana na Região Metropolitana do Recife e no interior do Estado. Duas pessoas foram encontradas na Vila dos Milagres, no Recife, duas em Jaboatão dos Guararapes (uma no Curado IV e outra que havia sido levada pela enxurrada) e uma na cidade de Limoeiro, no Agreste. 

Além disso, após investigação social o Instituto de Medicina Legal constatou que mais nove corpos que deram entrada no serviço, vindos de unidades de saúde, também eram de pessoas que morreram em consequência dos temporais registrados desde o dia 25 de maio. Com isso, subiu para 120 o número oficial de mortos.

As buscas por desaparecidos em deslizamentos continuam na Vila dos Milagres, no Curado IV e na comunidade do Areeiro, em Camaragibe. Uma pessoa levada pela enxurrada em Paratibe, Paulista, permanece sendo procurada por mergulhadores do Corpo de Bombeiros e da Marinha do Brasil. Já o número de desabrigados subiu para 7.312 pessoas, que estão em 66 abrigos distribuídos em 27 municípios.

Prefeitura decretou luto oficial de três dias

Serra Talhada volta a contabilizar um homicídio contra agente político.

Foi assassinado na tarde de hoje o vereador Ednaldo Isidório Neto,   Zé Dida Gaia, filiado ao Partido Progressista. Era policial militar reformado, vereador de primeiro mandato, tendo recebido 1.070 votos. Tinha 62 anos.

Ele era filho do ex-vereador Edmundo Gaia, já falecido. Segundo informações apuradas pelo blog, ele descia de uma caminhonete quando foi alvejado em um posto no bairro Nossa Senhora da Conceição, em Serra Talhada, área central da cidade. Foram vários disparos.

Até as 17h20, de acordo com informações que chegaram ao blog, o corpo ainda estava no local atraindo atenção de populares. O delegado de Polícia Civil,  Alexandre Barros chegou no local e conduz a perícia.

O vereador já havia sofrido um atentado no bairro do Bom Jesus, em Serra Talhada em dezembro de 2020. O veículo no qual o político estava foi alvejado por disparos de arma de fogo, o ferindo no braço esquerdo. Cinco dias depois de eleito em 15 de novembro, sofreu o primeiro atentado e havia escapado ileso.  Ele também era policial militar.

Segundo informações que circulam em Serra Talhada,  a morte do vereador tem relação com briga de famílias na cidade. Ele deixa mulher e dois filhos. Sua vaga deve ser assumida pelo atual Secretário de Esportes Nailson Gomes. O segundo suplente é Percival Gomes. A prefeita Márcia Conrado deve emitir nota de pesar e se manifestar com fala de combate à violência e pedindo paz entre as famílias.

Em março de 2015, outro vereador, Cícero Fernandes (PRP) mais conhecido por ‘Cição’, foi morto a tiros no bairro São Cristovão, nas proximidades do Terminal Rodoviário de Serra Talhada no Sertão do Pajeú.

A Câmara de Serra Talhada emitiu nota: “A Câmara de Vereadores de Serra Talhada e seus colaboradores, em profundo pesar, lamentam e se solidarizam com familiares e amigos do Vereador Ednaldo Izidorio Neto, conhecido como Zé Dida, pelo seu falecimento ocorrido hoje, 01 de junho de 2022.

O Zé Dida tinha 62 anos e estava em seu primeiro mandato. A Presidência da Casa Legislativa, os vereadores e todos os seus servidores expressam condolências aos familiares e amigos nesse momento de perda e dor. Diante do fatídico acontecimento, a Presidência da Câmara determinou luto oficial nesta quinta-feira (02.06)”.

A Prefeitura de Serra Talhada, em nota assinada pela prefeita Márcia Conrado decretou luto oficial:

“A Prefeita Márcia Conrado, em nome de toda equipe de governo, recebe com enorme pesar a notícia do falecimento do vereador Ednaldo Isidório Neto, mais conhecido por ‘Zé Dida Gaia’, de 62 anos, ocorrido na tarde desta quarta-feira (01/06), em Serra Talhada.

Será decretado luto oficial no município pela partida do parlamentar, que era um parceiro do município de Serra Talhada, respeitado por todos os colegas de trabalho e pela população serra-talhadense, deixando uma enorme lacuna em nossa sociedade.

Externamos os nossos sentimentos e solidariedade a todos os familiares e amigos, que cada um possa encontrar o conforto necessário neste momento de extrema dor e tristeza”.

Foto: Farol de Notícias. 

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares disse em entrevista à Gazeta FM que os 143 prefeitos que apoiam Danilo Cabral precisam descruzar os braços e trabalhar pelo socialista ele ganha a eleição no primeiro turno.

“Muita gente ainda não conhece Danilo.  Acredito que pode ser governador”, disse numa confiança absurda. Nas novas pesquisas diz acreditar que Danilo vai decolar.

E sobre Marília, Evandro disse que só teve dela fechar de porta. “Teve 700 votos em São José do Egito. Fomos três vezes atrás dela e não atendeu hora nenhuma. Um dia tava no dentista, outra vez tava pra lá, pra cá, outra disseram que tava e no fim não tava”.

O prefeito destacou ações de Danilo no município. “Foram mais de R$ 3 milhões anunciados para asfalto. Nosso pensamento é cobrir a TransBinhas. Fazer a passarela até a Faculdade Vale do Pajeú. Resolver o problema da infraestrutura e drenagem do Bairro Rita Viana”.

Evandro disse ainda ter conseguido vários poços. “São oito poços completos, para regiões com pouco acesso a água”. A equipe já está em São Sebastião do Aguiar. “E continuamos com obras de calçamento em mais de 40 ruas”.

Evandro defendeu o pré-candidato socialista ao governo do estado, Danilo Cabral. “Danilo ajudou pra fazer a escola técnica, um pedido de Graça Valadares. Antes de sair da Secretaria estive com ele e conseguiu colégio para Riacho do Meio, oito ruas para serem calçadas, feitas por Romério. Foi um grande Secretário de Educação”.

Ao analisar consulta, Plenário respondeu afirmativamente aos questionamentos feitos pelo PSD sobre a utilização da modalidade financeira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, durante a sessão administrativa desta terça-feira (31), respondeu afirmativamente a uma consulta formulada pelo diretório nacional do Partido Social Democrático (PSD), autorizando o uso do pagamento instantâneo via PIX para arrecadação de campanha nas Eleições Gerais de 2022.

A legenda indagou ao Tribunal sobre a possibilidade de as agremiações angariarem, por meio de PIX, as contribuições de pessoas físicas, destinando os valores para as contas de outros recursos e/ou doações de campanha.

Na consulta, o PSD também perguntou se seria permitido o pagamento, mediante PIX, pelas contas de outros recursos e do Fundo Partidário independentemente do período eleitoral. E ainda questionou se seria permitida a venda de convites para eventos visando à arrecadação de recursos na conta de campanha do partido fora do período eleitoral mediante essa modalidade de pagamento instantâneo.

Todas as indagações foram respondidas afirmativamente.

Rastreabilidade

Segundo o relator da consulta, ministro Sérgio Banhos, as transações por meio de PIX serão permitidas apenas na modalidade CPF, a fim de garantir a identificação e a rastreabilidade das movimentações financeiras.

“Isso é compatível com o regime de financiamento de partidos e de campanha. Por essa razão, não há qualquer óbice para a utilização dessa operação bancária com o objetivo de recebimento de recursos, seja para pagamentos de despesas, seja pelas agremiações ou pelas campanhas eleitorais, desde que observadas as demais regras de financiamento e contabilidade do partido, notadamente as alusivas a fontes vedadas”, destacou.

PIX na Justiça Eleitoral

O Plenário do TSE fez ajustes na Resolução nº 23.655/2021, que trata da prestação de contas dos partidos e dos candidatos. A norma incluiu o PIX como forma de realização de operações de pagamento e gastos referentes à campanha eleitoral.

O PIX também já é usado para facilitar a regularização e a quitação de eventuais débitos com a Justiça Eleitoral, sem a necessidade de a eleitora ou o eleitor comparecer ao cartório eleitoral ou agência bancária.

Nesta quarta-feira (01.06), as forças de segurança pública e defesa social de Pernambuco, reunidas no Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), trabalham em seis áreas de busca e resgate de desaparecidos, sendo cinco na Região Metropolitana do Recife e uma em Limoeiro, no Agreste. Atualmente, 11 pessoas ainda não foram localizadas, sendo nove já identificadas e outras duas cujos relatos estão imprecisos e em investigação. O número de óbitos permanece em 106 pessoas, o mesmo do boletim divulgado na tarde de ontem (31.05).

Nesta quarta-feira, estão atuando 403 profissionais do Corpo de Bombeiros de Pernambuco e de outros Estados, Forças Armadas, operativas da SDS, Defesa Civil e órgãos municipais, na Vila dos Milagres, Areeiro, Curado IV e em Limoeiro.

Ontem, a Defesa Civil do Estado foi comunicada do desaparecimento de um senhor de 70 anos em um sítio, na zona rural de Limoeiro, após um deslizamento de terra. As buscas foram iniciadas de imediato. Além desses locais, há atuação ainda em Jaboatão Centro e Paratibe (Paulista), onde duas pessoas teriam sido levadas pelas enxurradas.

Do quadro geral dos nove desaparecidos já devidamente identificados, três estariam na Vila dos Milagres (Barro) e o restante, no Curado IV (2), Areeiro (1), Paulista (1), Jaboatão Centro (1) e Limoeiro (1).

No Instituto de Medicina Legal do Recife (IML), as 106 vítimas resgatadas foram periciadas pela força tarefa montada para agilizar os procedimentos tanatoscópicos, orientar, acolher e apoiar as famílias. “Na manhã de hoje, sete vítimas estão aguardando liberação nas próximas horas. São questões, na maior parte, relativas a documentos que estão sendo trazidos pelos parentes e sendo agilizados, de modo a amenizar um pouco o sofrimento dessas famílias marcadas pela tragédia. Em alguns casos, estamos fazendo coletas de material para exames de DNA, visando uma identificação mais precisa e a ligação familiar entre as pessoas”, informou o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.

O deputado Danilo Cabral, pré-candidato ao Governo de Pernambuco, solicitou da empresa Neoenergia a anistia nas contas de luz das pessoas afetadas diretamente pelas chuvas em Pernambuco. Pela proposta do parlamentar, a isenção na conta de luz. O parlamentar encaminhou ofício ao diretor-presidente da empresa, Mario Ruiz-Tagle Larrain.

“A Neoenergia já faz um gesto com a população com a doação de geladeiras, lâmpadas, mas acho que a empresa pode fazer mais. Claro, que sabemos que tudo tem um custo, mas a anistia das contas desse período seria um gesto muito efetivo”, afirmou Danilo. Ele destacou que “há um esforço para que a gente possa garantir cidadania às pessoas que foram vitimadas pelas chuvas”.

A proposta foi apresentada por Danilo à Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Silvio Costa Filho. Na mesma ocasião, ele apresentou um requerimento ao colegiado, subscrito pelos deputados Felipe Carreras e Celso Russomanno, para uma moção em favor da isenção das tarifas que será encaminhada também para a Neoernergia.

Em audiência pública com representantes da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), na Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados,  presidida pelo deputado Silvio Costa Filho, Danilo lembrou que, em apenas um trimestre de 2021, a Neoenergia lucrou R$ 1,3 bilhão, um aumento de 57% em relação ao período anterior.

Segundo dados do governo do estado, Pernambuco registra 106 mortos e 6.650 desabrigados, além de 11 desaparecidos. Esta quarta-feira (1º) marca o quinto dia de buscas por vítimas dos temporais que provocaram alagamentos e deslizamentos de barreiras no Grande Recife e na Zona da Mata.

MAIS AUMENTO – A Aneel, durante a audiência pública, confirmou que a privatização da Eletrobras representará um aumento na conta de energia. Questionado por Danilo, o superintendente de Gestão Tarifária da agência reguladora, Davi Antunes Lima, disse que o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que autorizou a venda da estatal, com a previsão de descotização e a criação das termelétricas, implicará em aumento na tarifa de energia.

“O processo de privatização da Eletrobras vai trazer um impacto no dia a dia das pessoas, no setor produtivo – 40% dos custos da indústria brasileira vêm da conta de energia. Qual o estudo que Aneel tem de impacto na conta de luz com a privatização da Eletrobras?”, questionou Danilo. Ao que Davi Antunes de Lima, em seguida, respondeu que “contratar térmica, para fazer um gasoduto para construir uma térmica e, depois, fazer linha de transmissão para trazer essa energia de volta para onde tem o consumo, não é barato, não vai trazer modicidade tarifária”.

“Ou seja, mais uma vez, o cidadão e o setor produtivo brasileiros vão pagar uma conta muito cara. A Aneel precisa cumprir um papel social. É fazer a regulação das tarifas, mas tendo o olhar não só para um lado, desequilibrado. Temos que olhar para os que produzem mas para o cidadão lá na ponta, que está sendo vitimado. O acúmulo do aumento, em 2021, temos uma alta de 114% contra uma inflação de 48%, isso representa 237% além do valor da inflação. O que justifica isso? A inflação, neste momento, está massacrando a população brasileira, especialmente a mais vulnerável”, destacou Danilo.

O Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE iniciou uma operação especial para auxiliar a população em situação de vulnerabilidade em decorrência das fortes chuvas que atingiram Pernambuco nos últimos dias.

Segundo o presidente do Sistema Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto, em uma ação realizada em parceria com a Prefeitura do Recife, desde domingo (29), 4 mil refeições por dia, sendo 2 mil almoços e 2 mil jantares, serão fornecidas aos desabrigados acolhidos nas escolas públicas do Recife.

As refeições estão sendo produzidas pela unidade do Sesc Santa Rita e restaurante do Sesc RioMar. As entregas já estão sendo realizadas por veículos do Sistema Fecomércio. “Desde as primeiras horas da manhã deste sábado (28), mobilizamos equipes do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE – incluindo gestores, assistentes sociais, nutricionistas, cozinheiros, apoios de cozinha, logística e compras – para atender a sociedade. O Banco de Alimentos do Sesc já se encontra em articulação com grandes doadores para repassar às instituições que atendem diretamente os desabrigados e também contamos com a colaboração de toda a sociedade. Para quem puder ajudar, fica aqui o nosso apelo”, explica Peixoto.

ARRECADAÇÕES EM NÍVEL ESTADUAL – A partir desta segunda-feira (30), as unidades do Sesc e do Senac em todo o Estado serão pontos de coleta de alimentos não perecíveis, água potável, produtos de limpeza e artigos de higiene pessoal. As doações também podem ser realizadas via PIX – 03482931002105 (CNPJ) – ou mesmo depósitos bancários, diretamente na conta do Banco de Alimentos: Caixa Econômica, agência 0923, conta corrente nº 00003775-6.

O deputado federal Gonzaga Patriota apresentou o Projeto de Lei 1.432/22 para incluir o financiamento de crédito educativo (Fies), dentre as deduções do imposto de renda das pessoas físicas relativas a pagamentos de despesas com instrução do contribuinte ou de seus dependentes.

Na justificativa da proposta, o parlamentar explica que o Novo Fies tem se mostrado socialmente inclusivo, como demonstra a maior destinação de recursos para estudantes menos privilegiados, como os de menor renda familiar, os negros ou pardos, os que cursaram o ensino médio na rede pública e os das regiões Nordeste e Norte.

“Não obstante estes avanços incontestáveis, a legislação tributária permanece incompatível com o programa no que tange à impossibilidade de dedução dos valores referentes ao crédito educativo pagos pelos estudantes beneficiados como despesa com instrução, para fins de apuração do imposto de renda das pessoas físicas”, disse o deputado.

A proposta é que a isenção seja para os estudantes de baixa renda. “por uma questão de justiça fiscal, de progressividade tributária e de tratamento isonômico dos estudantes, o direito à dedução de despesas com instrução deve ser obrigatoriamente estendido àqueles estudantes que, justamente por terem menor capacidade econômica, precisam recorrer ao financiamento do seu ensino superior através do Fies”.

Sobre o impacto no orçamento, o parlamentar esclarece que a presente proposição não implicará em impacto orçamentário negativo nos termos do art. 14 da LRF. Com efeito, a dedução do imposto de renda de gastos com educação foi concebida com o propósito de compensar os gastos privados com um serviço de natureza essencial e gerador de externalidades positivas para a sociedade.

Assim, há que se considerar que os milhões de estudantes em estabelecimentos de ensino particulares desobrigam o Estado de despender recursos com a educação desse contingente, de modo que a redução no imposto devido representa uma parcela ínfima do valor médio despendido pelo Estado com os alunos em estabelecimentos públicos de ensino.

A Prefeitura de Sertânia confirmou a realização da 48ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos (Expocose), edição 2022. A exposição acontece tradicionalmente no mês de julho, mas esse ano será realizada de 3 a 7 de agosto no Parque de Exposição Professor Renato Moraes.

Além da confirmação das datas do evento, a gestão de Sertânia divulgou a nova identidade visual da Expocose. Com traços mais modernos, simples e minimalistas, mantendo as cores tradicionais do evento, a marca remete à valorização cultural da cidade, com elementos como o sol, o rio, o cacto e o algodão presentes na bandeira e no brasão do município.

As atrações musicais da festa ainda não foram divulgadas pela gestão. A última edição ocorreu em 2019, antes da pandemia, com shows de Marília Mendonça, Santana, Calcinha Preta e Fulô de Mandacaru.

Relatório final será divulgado até amanhã . 

O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim,  foi o convidado do Debate das Dez da Rádio Pajeú.

Arthur falou de vários temas como vacinação,  cobertura da atenção básica e da preocupação com a síndrome respiratória em crianças.

Arthur também respondeu sobre temas polêmicos. Um deles, do aumento verificado de animais soltos nas ruas. Arthur reconheceu e disse que o combate à Covid-19 tirou o tema do foco, diante da prioridade  para tratar da pandemia.

“Já intensificamos o processo de castração. Mas temos ciência da população de caes de trua, que causam desconforto e acidentes junto à população. O projeto foi interrompido pela pandemia. O prefeito deverá falar no Debate sobre a medida. Vai vir uma coisa boa”.

Também que o projeto antigo,  de construção de um espaço ao lado do Matadouro Industrial na PE 320 não vingou por divergências com ONGs da causa animal.

Arthur deixou escapar que há projeto de reforma do antigo matadouro para abrigar um espaço para os animais.  “A equipe de engenharia da Secreatria de Saúde vai avaliar”. Há um valor garantido de R$ 150 mil de emenda de João Campos,  mas o valor deve ser maior.

Arthur também falou da investigação sobre a aplicação de doses adultas em 42 crianças registradas em abril.

Segundo ele,  foi criada uma comissão de três profissionais encabeçada pelo advogado Stefferson Nogueira.

“Foi encaminhado relatório após outras oitivas para o prefeito tomar a decisão. O que importou pra mim foi não ter havido sequelas para as crianças. O próprio prefeito fez uma ação muito mais profunda que a minha explicando pras famílias”, disse.

Arthur disse que a Comissão de Sindicância entregará o relatório final para o prefeito. “Não só se apurou o caso da Aldenice do Mandacaru, mas outras pessoas envolvidas no processo”.

Ele afirmou que o prefeito também terá sua análise do relatório levada em consideração.  Perguntado sobre quantas pessoas recaem as apurações de advertência, suspenção ou exoneração, Arthur tentou evitar dar um número,  mas o Assessor de Comunicação Rodrigo Lima disse ser “mais de um e menos de cinco”.

O Diretor do Bloco Arerê, Ney Quidute, acaba de confirmar o cantor Bell Marques como grande atração do Arerê Indoor . Será dia 18 de de setembro 2022, na Arena Arerê, antigo campo do Nascente.

O Afogareta foi adiado em janeiro inclusive no formato indoor por conta da exigência de testagem no dia de cada evento, que tornou a realização inviável.

A organização aguardou o momento de queda nos índices da pandemia para anunciar a atração. E surpreendeu trazendo um dos nomes mais requisitados da música baiana.

Nas redes sociais do bloco  Arerê, a organização trata a vinda de Bell Marques como “um sonho antigo, que durou 23 anos”. A compra de ingressos já pode ser feita pelo link https://linktr.ee/blocoarere .

Ainda não há informações sobre a capacidade total do espaço.

Ainda não há informações sobre as outras duas atrações que integrarão o evento. Segundo Ney, serão anunciadas em breve. O evento está sendo chamado de arerê Indoor para não ser confundido com o Afogareta tradicional que costuma ocorrer no início de cada ano.

Faleceu na noite desta terça-feira (31/05) o senhor Zacarias Silvino da Silva, de 89 anos, pai do ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa. Seu Zacarias foi comerciante durante décadas no setor de mercado e padaria.

Emocionado, Dêva comunicou a passagem do pai nas redes sociais. “Hoje às 22h20 eu, Sávio Pessoa e Norma perdemos nosso pai, tão amado e bem cuidado por todos da família e todos da casa que nos ajudaram, conviveram e convivem conosco. A nossa eterna Gratidão. Devolvê-lo ao seu lar e ao seu Amor Eterno, Dona Terezinha, sem vida, foi a minha mais triste missão. Perdão minha mãe, não foi vontade nossa, mas sim de Deus. Quantas saudades meu bodegueiro. Descanse em Paz meu Pai, meu herói, meu guerreiro”, escreveu.

O corpo está sendo velado na residência do comerciante no centro da cidade e o sepultamento acontecerá às 16h, no Cemitério do Bairro Vila Bom Jesus. Ele deixa três filhos: Dêva, Sávio e Norma.

Jornalista tem que ter opinião, mesmo que não necessariamente popular, com concordância da maioria da sociedade. Esse talvez seja um dos exemplos. Porque é hora de opinar mais forte, e há um movimento crescente no Brasil, contra a farra do pão e circo.

Passamos dois anos em pandemia, sem o bater de uma lata com dinheiro público. E à exceção dos que a pandemia e a política negacionista no  país infelizmente levaram, ninguém morreu com o diagnóstico de “ausência de evento”. Nenhum laudo identificou a ausência de festas bancadas com dinheiro público como a causa de um óbito sequer. Se a depressão e ansiedade se acentuaram, foi pelo medo  da pandemia, não por gastos excessivos nos shows em praça pública.

Na minha adolescência, mesmo rapaz quase liso, não lembro de ter ficado sem o direito a shows, àquela época com música de muito mais qualidade, nas casas de eventos que existiam no meu lugar. Mas a partir do início dos anos 2000, em uma curva ascendente de gastos, o poder público passou a assumir integralmente a responsabilidade e organização de tudo que é festa. Carnaval, São João São Pedro, João Pedro, Virada de Ano, Emancipação, Festa de Padroeiro, tudo, praticamente tudo tem que ter evento com recursos públicos.

Preste atenção: quem escreve não é contra a realização desses eventos. Mas é a favor de um teto dentro do mínimo do que se chama princípio da razoabilidade. Isso porque os prefeitos no Brasil perderam a mão, perderam o freio. E a imprensa tem ajudado a repercutir esse descalabro com dinheiro público. Só esses dias: em Conceição do Mato Dentro,  Minas Gerais, cidade de 17 mil habitantes, a prefeitura contratou Gusttavo Lima por R$ 1,2 milhão. A atração,  a 32ª Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus Do Matozinhos. O evento vai contar também com Bruno e Marrone, contratados por R$ 520 mil, e Israel e Rodolffo, por R$ 310 mil. No total, os contratos disponíveis no portal da prefeitura ultrapassam a cifra de R$ 2,3 milhões. Segundo O Antagonista, a gestão  Zé Fernando, do MDB, desviou a verba que deveria ser destinada apenas para saúde, educação, ambiente e infraestrutura para pagar o cachê.

A Secretaria de Turismo e Eventos de Flores divulgou na noite desta terça-feira (31) a programação oficial das festividades juninas do município, o São João das Tradições.

O lançamento da programação aconteceu na quadra de esportes da Academia das Cidades, com apresentações musicais dos artistas florenses Marcelo Vieira e Luizinho dos teclados.

A programação do São João das Tradições acontece de 11 a 29 de junho, com o apoio da Empetur e Governo de Pernambuco. O valor total da premiação soma R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos) e cada participante receberá R$ 100 por participação. A inscrições já podem ser realizadas na Secretaria Municipal de Agricultura.

Durante o lançamento, a secretária Lucila Santana explicou que após dois anos sem festividades, em virtude da Covid-19, o evento contará com apresentações musicais e atividades culturais durante todo o período junino, culminando com o maior Festival do Carro de Boi do Brasil, que nesta edição vai premiar os 10 (dez) primeiros carreiros.

Programação
11/06 – Tenório

Alexandre Vaqueiro

Michel Brocador

16/06 – Abertura do Polo

Edu e Maraial

João Lima

17/06 – Saco do Romão

Conde Só Brega

Diego e Jéssica

Michel Brocador

18/06 – Santa de Almas

Marcelo Vieira

Daniel Fernandes

21/06 – Sítio dos Nunes

Maria Clara

Luan Douglas

Ruan Lennon

24/06 – Sede

Caminhada do Forró

Café da Manhã

Festival de Carro de Boi

Edy e Nathan

Daniel Gouveia

Fábio Diniz

28/06 – São Pedro

Valter Lima e Banda Moça Menina

Érika Diniz

29/06 – São Pedro

Marcelo Vieira

Filipe Farra

Comissão foi criada a partir de requerimento da deputada Marília Arraes

A Presidência da Câmara dos Deputados criou na noite desta terça-feira (31), a partir de um requerimento apresentado pela deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), uma Comissão Externa, sem ônus para a Casa, para acompanhar a grave situação de Pernambuco em decorrência das fortes chuvas que atingiram o estado nos últimos dias. 

A Comissão foi criada a partir do requerimento de número 904, apresentado por Marília na última segunda-feira (30), e terá a deputada como coordenadora. 

“Com a Comissão, iremos acompanhar a situação de emergência do nosso estado e acompanhar as famílias que estão sofrendo por conta da chuva”, afirma Marília.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com a Fundação Joaquim Nabuco, promoveu neste início de semana  o Seminário de encerramento do Curso de Formação Contextualizada para a Convivência com o Semiárido.

O seminário aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação, reunindo professores cursistas e professores das escolas do campo. O curso teve carga horária de cento e sessenta horas/aula. 

“Esse curso é muito importante para o amadurecimento dos nosso professores, tendo em vista uma educação contextualizada e a convivência com o semiárido. Iremos a partir de agora dar ênfase a projetos nesse sentido, debatendo diretrizes municipais para a educação contextualizada de convivência com o semiárido”, destacou a Secretária de Educação de Afogados, Wiviane Fonseca. 

Durante o seminário ocorreram debates sobre “Socialização das aprendizagens e experiências vividas no curso”; “Mapeamento das Tecnologias Sociais de Convivência com o Semiárido em Afogados da Ingazeira” e “Inventário das Práticas Pedagógicas Contextualizadas do Município”. 

Também foi apresentado o  Videodocumentário sobre agricultores/experimentadores locais elaborado pelas Escolas Santa Joana e Escola Hortêncio Barbosa Lira. Além da apresentação dos projetos de ensino e Intervivência Pedagógica na Comunidade. 

Estiveram participando do encerramento as representantes da Fundação Joaquim Nabuco, Edilene Barbosa Pinto e Janiza da Rocha; representando a Rede de educação do semiárido brasileiro, o Prof. Dr. Edmerson Reis, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, e o ex-prefeito José Patriota. 

“É fundamental para a nossa realidade debatermos uma educação contextualizada, que leve em conta as especificidades do ambiente em que estamos inseridos, e as boas práticas de convivência com o semiárido, para a construção de uma educação verdadeiramente emancipadora,” destacou o Prefeito de Afogados Alessandro Palmeira.

O ex-prefeito de Afogados, José Patriota, representante histórico, desde os seus tempos de FETAPE, da luta por políticas públicas de convivência com o semiárido, destacou os avanços dessa luta no campo educacional. “Fico feliz em ver que a nossa luta não foi em vão. Em ver os educadores empenhados em levar para os seus alunos uma educação que leve em conta os saberes acumulados por gerações e gerações na convivência com o solo, o clima, a cultura dessa região tão rica e desafiadora que é o nosso semiárido,” destacou Patriota. 

Integrantes da banda da Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira, sob a coordenação do Maestro Cacá Malaquias, ficaram encarregados da parte cultural das atividades.

O pré-candidato a governador Miguel Coelho marcou presença no lançamento da pré-campanha de Luciano Bivar à presidência da República. O evento ocorreu em Brasília, nesta terça (31), e reuniu grandes lideranças do União Brasil.

Presidente nacional do União Brasil, o deputado federal Luciano Bivar foi aprovado no partido por unanimidade para concorrer à presidência. Miguel Coelho parabenizou o parlamentar pernambucano e disse que a pré-candidatura nacional é importante para apresentar alternativas sem radicalismos e com foco no desenvolvimento do país.

“O União é o maior partido do Brasil, portanto, tem uma enorme responsabilidade. Temos o desafio de apontar um novo caminho para o Brasil e para os estados, com menos radicalismo, e que coloque o nosso país em primeiro lugar. Luciano se apresenta como uma alternativa para fazer uma política sem viés ideológico, mas uma política de transparência, resultado, que coloca os interesses dos brasileiros em primeiro lugar.”

O pré-candidato a governador ainda destacou  o fato de haver mais um pernambucano na disputa presidencial. 

“Por ser de nossa terra, Luciano Bivar leva o nome de Pernambuco para um desafio gigante que é uma pré-candidatura à presidência da República. Ele mostra fibra, a coragem do homem nordestino, acreditando que dá para enfrentar as adversidades e conquistar o mais importante, um futuro melhor para todos os brasileiros”, avaliou Miguel no evento nacional.

Preocupado com a alta da inflação e da taxa básica de juros, que tem impactado diretamente no bolso dos brasileiros e na geração de emprego e renda no país, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), afirmou, nesta terça-feira (31), ser “fundamental a redução da inflação e a retomada do investimento público” para o país voltar a crescer e melhorar a qualidade de vida dos brasileiros.

Durante audiência pública para discutir a política monetária com o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto; Costa Filho cobrou redução dos indicadores. No entendimento do deputado, a alta da inflação e dos juros – que deve terminar o ano acima da meta -, tem diminuído o poder de compra da população.

“Sabemos que cada vez mais a população está perdendo o seu poder de compra com aumento da gasolina, cesta básica, botijão de gás. E tudo isso reflete na qualidade de vida da população brasileira. Na capacidade de investir e de prover o seu sustento. São 20 milhões de brasileiros que passam muita dificuldade”, revelou Silvio Costa Filho.

O parlamentar considera que, na medida que se tem controle da inflação e redução da taxa de juros, o país terá melhorias na área econômica com a volta dos investimentos. O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor lembrou que o Conselho Nacional de Política Monetária (Copom) ainda terá cinco reuniões no ano e cobrou a Campos Neto previsibilidade dos indicadores. “Sabemos que o mercado vive de expectativa e a previsibilidade é indispensável”, alertou.

Na audiência, Silvio Costa Filho também se mostrou preocupado com a falta de unidade do Governo Federal na política de preços dos combustíveis, o que tem puxado a alta da inflação no país; e a radicalização do processo eleitoral, que pode aumentar o risco país.

Silvio ainda lembrou que o Brasil vive hoje o mais baixo investimento desde a redemocratização, com perspectiva do PIB crescer apenas 2% em 2022. Durante a sessão, Campos Neto disse ser impossível prever o cenário inflacionário até o final do ano, mas que o BC trabalha para fechar o ano na meta de 3,5%, podendo chegar a 5%.

As chuvas que caem em Pernambuco, principalmente na Região Metropolitana do Recife, desde a semana passada deixaram, pelo menos, 106 pessoas mortas, dez desaparecidas e cerca de 6 mil desabrigadas, conforme balanço da Secretaria Estadual de Defesa Social.

O assunto repercutiu nos pronunciamentos da Reunião Plenária desta terça (31), quando parlamentares lamentaram a tragédia, além de fazer críticas, apelos e sugestões aos governantes para evitar novos desastres.

Na abertura, o deputado Antonio Fernando (PP), que presidiu o encontro realizado por videoconferência, ressaltou que o Poder Legislativo lamenta o ocorrido e está solidário com os pernambucanos vitimados de alguma forma. “Que Deus ajude a  confortar as pessoas que perderam entes queridos”, expressou.

Na sequência, o deputado José Queiroz (PDT) registrou pesar pelas mortes, as quais relacionou a tragédia observadas ao longo do ano em outros estados, como Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia. Para ele, não dá para culpar apenas os prefeitos, mas examinar “o acúmulo de problemas no desenvolvimento do Brasil”, sendo um deles a falta de políticas habitacionais. Também lembrou que, durante as gestões dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, houve um grande investimento no setor.

“Devemos levar em conta que as chuvas estão fora da proporção em razão da agressão à natureza”, observou o pedetista. “As pessoas estão em áreas de risco porque não querem morar longe dos centros urbanos. Os governos não podem evitar as invasões, mas podem disciplinar e oferecer a mínima segurança necessária”, prosseguiu Queiroz. Ele informou que, por sugestão do líder do Governo na Alepe, deputado Isaltino Nascimento (PSB), a Casa destinará recursos para socorrer os municípios atingidos pelas enchentes.

Recife

Levando em consideração a experiência que teve como prefeito do Recife, o deputado João Paulo (PT) afirmou que parte da tragédia poderia ter sido evitada se as gestões municipais, estadual e federal estivessem dando atenção plena e constante às questões de moradia, saneamento e prevenção de desastres.

“Assim que assumi a Prefeitura, o Recife tinha 10.500 pontos de risco; quando a deixei, esse número tinha baixado para 3.500. Fazíamos a identificação desses locais com base em estudos técnicos e, sempre que havia a ameaça de chuva, a equipe era mobilizada. É uma pena que esse programa, chamado de Guarda Chuva, tenha sido interrompido. Boas iniciativas deveriam permanecer nas gestões posteriores”, avaliou.

Para o petista, as chuvas mostram o tamanho da desigualdade da Capital e de cidades vizinhas. “Enquanto a população com mais dinheiro ocupa lugares seguros, aquela mais pobre é jogada para áreas de risco. Recife também é uma das localidades mais ameaçadas pelas emergências climáticas. O resultado disso só pode ser catastrófico.”

Ainda segundo o parlamentar, é preciso tirar lições da tragédia: “A primeira delas, é que devemos nos preparar melhor para futuros eventos desse tipo”, frisou. Ao final, João Paulo propôs uma audiência pública a fim de discutir medidas emergenciais e de médio prazo para atender às comunidades afetadas.

Planejamento urbano

“Sou ex-moradora de morro e de palafitas, sei pelo que essas pessoas estão passando.” A declaração foi feita pela deputada Jô Cavalcanti, titular do mandato coletivo Juntas (PSOL), ressaltando tratar-se de “uma tragédia anunciada”. “Pernambuco já viveu isso antes, mas, dessa vez, deveria ter sido diferente e as vidas de muitas pessoas poderiam ter sido poupadas”, afirmou.

A parlamentar reclamou do uso de SMS pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) para emitir alertas, quando “todos sabem que ninguém usa esse tipo de ferramenta”. “Por que não colocar a mensagem na televisão ou no rádio, de modo que a população pudesse sair de casa?”, indagou. Ela ainda pontuou a falta de política de moradia, citando conjuntos habitacionais no Recife cujas obras estão paralisadas.

“A ausência de planejamento urbano e a de saneamento são outras falhas graves. Só 32% do Estado é saneado, metade da média nacional”, apontou. A psolista reforçou a carência de mapeamento das áreas de risco. “Não dá para culpar a natureza. Esse tipo de evento é previsível e será cada vez mais intenso.”

Antes de concluir, Cavalcanti anunciou que o mandato das Juntas apresentou ao Ministério Público Federal (MPF) uma representação pedindo providências diante da ausência de políticas públicas de enfrentamento às chuvas. “Além disso, solicitamos a desapropriação de imóveis desocupados no centro do Recife para fins de moradia emergencial das pessoas que estão desabrigadas”, finalizou.

O Coronel Alberto Feitosa (PL) também lamentou as mortes, acusando a Prefeitura do Recife (PCR) e o Governo do Estado de não investirem em moradia popular e em saneamento, assim como de terem demorado a agir para proteger a população que vive em áreas de risco. “Eles receberam avisos diretamente do Ministério da Ciência e Tecnologia na quarta (25), mas só na sexta (27) resolveram iniciar o plano de contingência. O alerta falava em fortes chuvas, inundações e deslizamentos.”

De acordo com o deputado, a PCR reduziu em 60% o orçamento para habitação, acumulando obras sem conclusão há vários anos. “O presidente Jair Bolsonaro assumiu com mais de 65 mil construções inacabadas e já entregou mais casas do que os ex-presidentes Lula e Dilma somados. Foram mais de 1,2 milhão de imóveis”, enfatizou. Ele também criticou os atrasos na entrega das barragens no Estado. “A União manda recursos, mas o governador e os prefeitos não fazem a parte deles.” 

Ao comentar a vinda do presidente da República à Capital pernambucana para anunciar verbas para os atingidos pelas enchentes, o parlamentar condenou a ausência do governador Paulo Câmara: “Ele mentiu, disse que não foi convidado”. Segundo Feitosa, a comitiva com sete ministros, secretários federais e o presidente da Caixa Econômica está “trabalhando para atender o mais rápido possível às necessidades imediatas das vítimas”.

Ao responder uma citação do deputado ao PSOL, Jô Cavalcanti afirmou que os comentários dele são “irônicos”, uma vez que o parlamentar fez parte do secretariado em gestões do PSB. “Já nós temos independência para criticar, pois direcionamos as cobranças a qualquer um que esteja no comando”, assinalou a parlamentar.

Conta de luz e água

O último discurso partiu do deputado Tony Gel (PSB), que fez algumas sugestões ao Estado e aos municípios. “Proponho que o governador e os prefeitos das 14 cidades atingidas articulem-se em prol da suspensão da cobrança da energia elétrica e da água das casas das vítimas, até que essas famílias possam se restabelecer”, disse.

O parlamentar também fez um apelo para que as prefeituras deixem de cobrar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) desses imóveis, bem como ofereçam linhas de crédito para que as pessoas consigam remobiliar as casas. “Acredito que vai haver sensibilidade dos governantes”, opinou.

As redes sociais tem ajudado a difundir as informações que chegam da Capital e Região Metropolitana do nosso Estado, principalmente, daquela que já é a nossa pior tragédia neste século, com mais de 100 mortos e milhares de desabrigados. 

É nesse cenário, que as redes sociais também ajudam a divulgar campanhas, que visam amenizar o sofrimento dessas pessoas atingidas pelas chuvas. 

O egipciense Paulo Jucá lançou no começo da noite desta terça (31), através de suas redes sociais a campanha Pajeú Solidário, que tem o objetivo de recolher donativos para ajudar as vítimas das chuvas em Recife e várias cidades da região.

A pontos de arrecadação em São José do Egito, Brejinho e Tuparetama nas sedes das respectivas Secretarias Municipais de Assistência Social, em Itapetim é na Câmara de Vereadores e em Tabira na rede de postos Nogueirão.  

“Vamos fazer nossa parte, doando alimentos não perecíveis, material de limpeza e produtos de higiene pessoal. Vamos mostrar o quão grande somos na bondade.” Disse Jucá, em vídeo que circula nas redes.

O jovem advogado carnaibano, Renan Walisson de Andrade, participou, na noite desta quinta-feira, de audiência com o Ministro do STF, Gilmar Mendes. O encontro aconteceu no Gabinete do Ministro, localizado na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

Renan Walisson, que além de advogado é escritor, presenteou o Ministro Gilmar Mendes com sua monografia – defendida e aprovada com nota máxima, intitulada: “Controle Judicial de Políticas Públicas: uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em casos relativos à pandemia da Covid-19”.

“Graças a Deus, fui muito bem recebido pelo Ministro Gilmar Mendes e sua equipe de Gabinete. Conversamos sobre controle judicial de políticas públicas, Acesso à Justiça e Democracia. Relatei ao Ministro Gilmar Mendes que duas políticas públicas me acompanharam durante o Ensino Médio e a Graduação em Direito, permitindo-me, sob muita dificuldade, concluir os estudos: o Bolsa Família e o ProUni, respectivamente. Foram muitas lutas para chegar até aqui. Graças a Deus, foi mais um daqueles encontros que se eternizarão e deixarão indeléveis memórias”, relata Renan.

Seguindo orientações da nota técnica divulgada nesta terça (31) pela Secretaria Estadual de Saúde, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira dará início, já a partir desta quarta (01.06) ao processo de aplicação da dose de reforço em adolescentes de 12 a 17 anos. A dose deverá ser administrada a partir de 4 meses após a última dose do esquema vacinal primário (D2).

Outro público que também já pode tomar nova dose de reforço vacinal é o com idades de 55 a 59 anos, desde que tenha tomado a última dose há pelo menos quatro meses. 

Segundo a nota técnica, a dose de reforço se faz necessária devido à “redução da resposta imune às vacinas observadas em alguns estudos e a circulação de novas variantes em um cenário onde ainda não foi atingido coberturas vacinais ótimas.” 

Em Afogados, a vacinação está sendo realizada no centro de vacinação instalado pela Prefeitura na Rua Professor Vera Cruz, próximo à Casa Siqueira.

O ex-presidente Lula não virá mais a Serra Talhada na próxima semana como estava previsto.

A informação foi confirmada no encontro de Lula com Danilo Cabral, Humberto Costa,  Teresa Leitão, Geraldo Alckimin, Carlos Siqueira e Gleisi Hoffman.

O motivo,  o momento difícil que o estado tem enfrentado com as chuvas. Durante o encontro em São Paulo, que já estava marcado anteriormente, o petista se mostrou muito preocupado com a situação das chuvas no nosso estado e solidarizou com os pernambucanos.

Em decorrência disso, Lula adiou a agenda que estava prevista para acontecer em Pernambuco na próxima semana. A nova data não foi informada. Lula ainda visitaria outras duas cidades.

“O momento agora não é de fazer campanha, mas de juntarmos esforços para ajudar os pernambucanos a superarem esse momento difícil. Lula está muito preocupado com a situação dos pernambucanos”, destacou Danilo Cabral.

Apesar da decisão,  ex-primeira dama de Tamandaré deve recorrer em liberdade

Em sentença proferida nesta terça-feira (31), a 1ª Vara dos Crimes contra a Criança e o Adolescente do Recife condenou Sari Mariana Costa Gaspar Corte Real a oito anos e seis meses de reclusão pela morte do garoto Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, ocorrido no dia 2 de junho de 2020.

De acordo com a decisão do juiz José Renato Bizerra, titular da Unidade, a acusada iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.

Entretanto, conforme previsto pelo artigo 387 (parágrafo único) do Código de Processo Penal, a sentenciada tem o direito de recorrer em liberdade.

Segundo a sentença, “não há pedido algum a lhe autorizar a prisão preventiva. A sua presunção de inocência segue até trânsito em julgado da decisão sobre o caso nas instâncias superiores em face de recurso, caso ocorra”.

A decisão considera ainda que a conversão de pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos não é possível.

“A pena imposta supera a quatro anos, o artigo 44, inciso I do Código Penal não o permite. A suspensão condicional da pena do Artigo 77 do Código Penal também é impossível, a reprimenda definitiva está acima de dois anos”, diz a sentença.

Cabe recurso da decisão 

O empresário João Rodrigues de Lima Neto, 32 anos, foi condenado a mais de 60 anos de prisão por estelionato contra dezenas de vítimas em Pernambuco e Paraíba.

Ano passado ele foi preso por homens do 23o BPM e Malhas da Lei na zona rural de São José do Egito.

Havia mandado de prisão preventiva expedido pela Primeira Vara Criminal de João Pessoa.

Em 2018, João foi acusado de dar um golpe no seu sócio, Jeferson Cunha Almeida da Silva, paraibano de Rodrigues em João Pessoa e em dezenas de clientes.

Os dois atuavam na empresa Avance Trade no ramo esportivo e operação financeira.

As vítimas eram atraídas por informações de amigos e de redes sociais para investirem valores na empresa Avance Trade, a qual prometia investir os capitais dos clientes em Trade Esportivo e em mercado de ações e moedas, garantindo aos investidores um rendimento mensal de 20% a 30% do montante investido.

A denúncia aponta que a fraude foi perpetrada em face de, pelo, menos 115 vítimas, conhecidas e nominadas nos autos, através dos boletins de ocorrência por elas prestados perante a autoridade policial, dentre elas, pessoas idosas.

As vítimas assinavam termos de Uso e Contratos de Prestação de Serviços de Trader Esportivo no exterior e que os valores investidos eram de monta considerável, a partir de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) chegando a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e que alguns investidores chegaram a receber rendimentos das aplicações que realizavam, por alguns meses, levando-os a aplicar outras quantias.

No entanto, alguns investidores não tiveram nenhum retorno dos investimentos feitos.

Jeferson alegou em depoimento ao Delegado João Ricardo Moreira Monteiro que a parceria durou cerca de três anos. Antes, ele notou que o parceiro estava ganhando mais dinheiro do que ele. Foi quando o chamou para uma parceria.

As cifras eram pesadas. Todo o negócio girava em torno de R$ 30 milhões. Os pagamentos aos clientes eram feitos por João e Jefferson. “No mês de novembro João não pagou os clientes. Quando cobrado, afirmou que estava resolvendo questões bancárias. O depoente foi com mais três clientes a São José do Egito. João argumentou que teria um valor alto em bolsa esportiva e com esse dinheiro pagaria os clientes”, diz a denúncia.

Ao fugir,  os valores em prejuízo dos investidores foi de mais de R$ 25 milhões.

Ele foi condenado por lesar 38 pessoas presentes nos autos. Para cada vítima, o juiz Adilson Fabricio Gomes Filho estipulou pena de um ano e seis meses de reclusão e trinta dias-multa.

Nos casos em que a vítima era idosa, a pena foi dobrada.

“Tendo em vista o reconhecimento do concurso material de crimes, somo as penas aplicadas ao sentenciado totalizando, de forma definitiva,  em 62 amos e seis meses de reclusão e 1.250 dias multa, no valor unitário de 1/15 (um quinze avos) do salário-mínimo vigente à época do fato. Ele começa a cumprir a pena em regime fechado. O juiz negou o direito de recorrer em liberdade. E definiu a Cadeia de São José do Egito para o cumprimento da pena. Ele já está preso lá há mais de um ano

Já o sócio Jerffeson Cunha Almeida foi absolvido das mesmas acusações.  Prevaleceu a sua versão de que João Rodrigues foi embora deixando uma divida muito alta com pelo menos 500 clientes.

A defesa ainda pode e deve recorrer da decisão.