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Advogado carnaibano participa de audiência com Gilmar Mendes

Por André Luis

O jovem advogado carnaibano, Renan Walisson de Andrade, participou, na noite desta quinta-feira, de audiência com o Ministro do STF, Gilmar Mendes. O encontro aconteceu no Gabinete do Ministro, localizado na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

Renan Walisson, que além de advogado é escritor, presenteou o Ministro Gilmar Mendes com sua monografia – defendida e aprovada com nota máxima, intitulada: “Controle Judicial de Políticas Públicas: uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em casos relativos à pandemia da Covid-19”.

“Graças a Deus, fui muito bem recebido pelo Ministro Gilmar Mendes e sua equipe de Gabinete. Conversamos sobre controle judicial de políticas públicas, Acesso à Justiça e Democracia. Relatei ao Ministro Gilmar Mendes que duas políticas públicas me acompanharam durante o Ensino Médio e a Graduação em Direito, permitindo-me, sob muita dificuldade, concluir os estudos: o Bolsa Família e o ProUni, respectivamente. Foram muitas lutas para chegar até aqui. Graças a Deus, foi mais um daqueles encontros que se eternizarão e deixarão indeléveis memórias”, relata Renan.

Outras Notícias

Novos Conselhos Tutelares comemoram, mas terão muito trabalho no Pajeú

Aconteceu neste domingo (06), no horário das 08h às 16h, a eleição dos novos membros para o Conselho Tutelar de Serra Talhada, organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Serra Talhada – COMDICAST. Os eleitos foram: Edvan Lima, com 617 votos; Ericélia Leite, com 564 votos; Antonio Alves, com 471 […]

Aconteceu neste domingo (06), no horário das 08h às 16h, a eleição dos novos membros para o Conselho Tutelar de Serra Talhada, organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Serra Talhada – COMDICAST.

Os eleitos foram: Edvan Lima, com 617 votos; Ericélia Leite, com 564 votos; Antonio Alves, com 471 votos; Cida Nascimento, com 446 votos; e Jayane Lima, com 339 votos. Ficaram na suplência: Alexandre Lopes (Ratinho), que obteve 231 votos, e Vanessa Souza, com141 votos.

A votação foi realizada na Estação Juventude, no Bom Jesus; na Faculdade de Formação de Professores – AESET;  na Creche Municipal São João Batista, no IPSEP; na Escola Municipal Vicente Inácio de Oliveira, no Mutirão; e na Creche Municipal Professora Roseli Xavier Silva Lopes, no Vila Bela. A posse dos novos conselheiros acontecerá em janeiro de 2020.

No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 99,3 desta segunda-feira (7), os conselheiros tutelares eleitos em Afogados da Ingazeira neste domingo (6), avaliaram o pleito e falaram sobre as expectativas do trabalho que assumirão a partir de primeiro de janeiro de 2020.

Com exceção de Patrícia Carvalho, que foi reeleita para o cargo e de Bel Moura que é suplente e trabalhou tirando as férias dos conselheiros atuais, os outros três são marinheiros de primeira viagem: Renata de Chumbinho, Tina da Ponte e Naldo do Laura Ramos – o mais votado.  Eles agradeceram a votação e prometeram empenho.

Em São José do Egito o novo Conselho Tutelar será formado por Márcio Lopes (367 votos),  Socorro Rocha (352 votos), Eraldo Brito (310 votos), Duana (259 votos) e Zilma Jucá (255 votos).

Em Tabira Genildo Pitú foi o mais votado. Ele obteve 2.744 votos. Completam o Conselho Tutelar Socorro de Heleno (2.378), Adriana de Zé Belo (2.112), Adelmo das Antenas (1.937) e Drielly Santana (1.840).

Em Itapetim, Toinho, com 324 votos, foi o mais votado, seguido de Vera, com 274 votos, Kelly de Perazzo (272 votos), Morgana Lopes (223 votos) e Luciene (219 votos).

Em Ingazeira foram eleitos Andréa (363 votos), Diorges (252 votos), Graças (251 votos), Adriana (213 votos) e Edivânia (160 votos).

Em Tuparetama, Bruno Sobral foi o mais votado com 688 votos, seguido de Paulo do Carro de Som (566), Dan (476), Cleide de Tanta (406 votos) e Beto, também com 406 votos.

Em Solidão, Alex de Everaldo foi o mais votado com 691 votos. Com ele, completam o quinteto do Conselho Simone Nora de Cila (401 votos), Betinho de Beto Bujão (318 votos), Fátima de Nilson (296 votos) e Sara Barros (227 votos).

Em Quixaba, Carlos de Severino foi o mais votado,  com 1.048 votos, seguido de Maria José, a Dila de Lourdes, com 992 votos, Nena do Barreiro, com 976 votos, Natália da Borborema, com 828 votos e Manoela de Orlando, com 763 votos.

Em Carnaíba, Fabíola de Ibitiranga foi a mais votada com  518 votos, seguida de  Paulinho de Serra Branca, com 492 votos, Léo de Amaro (478), Solange (387) e Seninha (358).

E não será uma missão simples. Fazer parte do Conselho Tutelar significa ser responsável por uma série de tarefas. Entre elas, atender as crianças e adolescentes nas hipóteses de descumprimento de proteção previstas em seu estatuto, aplicando algumas medidas. Atender e aconselhar pais ou responsáveis. Além disso, também é sua função promover a execução de suas decisões, usando para tanto, requisitos de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança, ou representação junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações, são atribuições do Conselho Tutelar.

Tais como: encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança e do adolescente; encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência; providenciar a medida estabelecida pela autoridade judiciária, dentre as previstas no art. 101, de I a VI, para o adolescente autor do ato infracional; expedir notificações;  requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário.

Ainda assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente; representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos previstos no art. 220, §3º, inciso II, da Constituição Federal; representar ao Ministério Público, para efeito das ações de perda ou suspensão do pátrio poder. Boa sorte!

Sandro Vasconcelos faz homenagem a Afogados da Ingazeira

Na série de matérias publicadas neste blog, acerca do compositor serra-talhadense Sandro Vasconcelos, hoje se evidencia uma homenagem feita por ele à nossa querida cidade.  Trata-se da música intitulada “Afogados da Ingazeira”, de sua autoria, com arranjos de Paulo Amorim de Tabira. Clique aqui para ouvi-la. Vale ressaltar que, com fones de ouvido, atesta-se melhor […]

Na série de matérias publicadas neste blog, acerca do compositor serra-talhadense Sandro Vasconcelos, hoje se evidencia uma homenagem feita por ele à nossa querida cidade. 

Trata-se da música intitulada “Afogados da Ingazeira”, de sua autoria, com arranjos de Paulo Amorim de Tabira. Clique aqui para ouvi-la. Vale ressaltar que, com fones de ouvido, atesta-se melhor a qualidade da produção. 

Durante a entrevista, enfatizou: “No âmbito de todas as minhas composições, jamais poderia deixar de homenagear Afogados da Ingazeira. Sou apaixonado pela cidade! As estrofes foram poucas para sintetizar tantos valores aqui encontrados. Eu e a minha Família fomos acolhidos tão bem, que resolvemos fixar residência. Somos muito gratos por isso! E, para quem tiver interesse, inscreva-se no meu canal no YouTube. Lá, estão publicadas oitenta músicas de minha autoria, de um total de trezentas, que serão publicadas no decurso dos próximos anos”.

Afogados da Ingazeira

Sandro Vasconcelos

O dia amanheceu cheio de graça no Pajeú

Os sinos da Catedral não param de badalar

Ó, Nosso Senhor Bom Jesus dos Remédios,

Abençoai Afogados da Ingazeira sem cessar! (hipérbole poética)

Terra amada por um Povo de inigualável valor

Mais de um século de conquistas e esplendor

As águas de Brotas simbolizam o seu sangue

O bioma desafiador, a fé que não se extingue

Quem pisa no seu solo não quer mais partir

O bem-estar fascina até quem não vive aqui

É berço de cultura e de promissora economia

De tudo se acha e expõe com imensa alegria

Afogados da Ingazeira,

Princesa do Pajeú

Luz de uma Realeza

História de Trabalho

Escrita com firmeza

Seu povo se orgulha

Do chão acolhedor

Símbolo de Progresso

E de puro amor

O dia amanheceu cheio de graça no Pajeú

Os sinos da Catedral não param de badalar

Ó, Nosso Senhor Bom Jesus dos Remédios,

Abençoai Afogados da Ingazeira sem cessar! (hipérbole poética)

Terra amada por um Povo de inigualável valor

Mais de um século de conquistas e esplendor

As águas de Brotas simbolizam o seu sangue

O bioma desafiador, a fé que não se extingue

Quem pisa no seu solo não quer mais partir

O bem-estar fascina até quem não vive aqui

É berço de cultura e de promissora economia

De tudo se acha e expõe com imensa alegria

Afogados da Ingazeira,

Princesa do Pajeú

Luz de uma Realeza

História de Trabalho

Escrita com firmeza

Seu povo se orgulha

Do chão acolhedor

Símbolo de Progresso

E de puro amor

Princesa do Pajeú

Luz de uma Realeza

História de Trabalho

Escrita com firmeza

Seu povo se orgulha

Do chão acolhedor

Símbolo de Progresso

E de puro amor

Comissão de Educação aprova projeto de Gonzaga Patriota

Projeto prevê a contratação de médicos brasileiros formados no exterior, mediante a revalidação temporária e emergencial dos diplomas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei n° 1936/21, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).  A proposta autoriza a contratação excepcional de médicos brasileiros formados no […]

Projeto prevê a contratação de médicos brasileiros formados no exterior, mediante a revalidação temporária e emergencial dos diplomas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei n° 1936/21, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). 

A proposta autoriza a contratação excepcional de médicos brasileiros formados no exterior, mesmo que não tenham prestado o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), para atuarem no Programa Mais Médicos, enquanto durar o estado de emergência de saúde do coronavírus.

De acordo com a proposta, a revalidação desses diplomas será feita pelas Faculdades Federais, de forma imediata, após a sanção e publicação deste Projeto de Lei. Além disso, a proposta ainda determina que a contratação do profissional poderá ser feita pela União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Instituições de Saúde Privadas, que mantenham convênios com o Sistema Único de Saúde.

Para Patriota, a aprovação deste PL vai ajudar a diminuir a sobrecarga do sistema de saúde brasileiro. 

“Este momento de calamidade, sem precedentes, mostrou a defasagem de profissionais de saúde, especialmente médicos, para que possamos atender a demanda de atendimento à população para o combate à pandemia de Covid-19. Esta defasagem poderia ser amenizada se fosse absorvida a mão de obra de aproximadamente 15 mil médicos brasileiros formados no exterior, e que se encontram disponíveis no Brasil. No entanto, o governo federal parece insistir em ignorar a existência desses profissionais, que historicamente demonstram disposição em atender nas localidades mais pobres e distantes do país, como atendiam os médicos do Programa Mais Médicos”, explica o deputado.

O parlamentar ainda lembra que os Estados e Municípios estão dispostos a contratar esses profissionais de saúde para atuarem na linha de frente do combate à Covid-19.

Oito prefeitos do Pajeú no Congresso da Amupe

Dos 17 prefeitos do Pajeú, poucos participaram da solenidade de abertura do 3º Congresso Pernambucano dos Municípios, organizado pela Amupe, no Centro de Convenções, em Olinda. Além do Presidente José Patriota e do vice Luciano Torres, que formaram a mesa de abertura, foram registrados Soraya Murioca (Flores), Romério Guimarães (São José do Egito), Luciano Bonfim (Triunfo), […]

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Dos 17 prefeitos do Pajeú, poucos participaram da solenidade de abertura do 3º Congresso Pernambucano dos Municípios, organizado pela Amupe, no Centro de Convenções, em Olinda.

Além do Presidente José Patriota e do vice Luciano Torres, que formaram a mesa de abertura, foram registrados Soraya Murioca (Flores), Romério Guimarães (São José do Egito), Luciano Bonfim (Triunfo), Arquimedes Machado (Itapetim), José Mário Cassiano (Carnaíba) e Zé Pretinho (Quixaba). Guga Lins (Sertânia), ligado ao Cimpajeú também está no encontro.

Quem faltou ontem é esperado para a sequência da programação hoje. É o caso de Dêva Pessoa (Tuparetama), que estava cortando o bolo da emancipação do seu município. O mestre de cerimônia do evento é o radialista Anchieta Santos.

MEC usou dados falsos para fechar TV Escola, diz direção em nota

A decisão do Ministério da Educação (MEC) de não renovar o contrato da TV Escola pegou mal até entre os eleitores de Jair Bolsonaro e os seguidores de Olavo de Carvalho que apoiavam o ministro Abraham Weintraub. E, segundo a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), que geria a TV Escola até ser “despejada” do prédio do MEC nesta semana, foi […]

A decisão do Ministério da Educação (MEC) de não renovar o contrato da TV Escola pegou mal até entre os eleitores de Jair Bolsonaro e os seguidores de Olavo de Carvalho que apoiavam o ministro Abraham Weintraub.

E, segundo a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), que geria a TV Escola até ser “despejada” do prédio do MEC nesta semana, foi justificada com argumentos orçamentários duvidosos: “O MEC misturou números para confundir o povo brasileiro”, acusa a Roquette Pinto, que ressalta estar alinhada à política educacional do governo Bolsonaro.

Nota divulgada pela Roquette Pinto nesse sábado (14), um dia depois de Weintraub bater-boca com seguidores bolsonaristas no Twitter, diz que “a proposta de um novo contrato com a ACERP previa um investimento ao redor de R$ 70 milhões por ano na TV Escola, muito próximo do valor previsto para 2019, quantia essa que compromete apenas 0,06% do orçamento do MEC previsto para este ano, segundo o Portal da Transparência”.

“Os conselheiros do Ministério, em uma reunião no mês de novembro, votaram a favor da renovação com esse mesmo valor”, acrescenta a associação, que ainda afirmou: “Importante destacar que o MEC, com orçamento de R$ 148 bilhões, lança, no início de dezembro, o programa de Literacia Familiar, uma das principais e únicas entregas da equipe ministerial atual.

A produção dos vídeos foi feita pela TV ESCOLA, sem custo extra ao ministério, o que é mais uma vantagem do modelo de Organização Social”.
Weintraub, por sua vez, disse no Twitter que esse valor de R$ 70 milhões/ano só seria obtido se o contrato com a Roquette Pinto fosse reduzido pela metade.

“Deixo claro: defendo reduzir o Estado. Já pagamos muito imposto. O contrato, caindo pela metade, era de R$ 350 milhões por 5 anos. Tem coisa melhor a fazer com esse dinheiro. O dia que não tiver, corte-se impostos”, escreveu o ministro ao tentar justificar a não renovação do contrato da TV Escola em uma discussão nas redes sociais.

A Roquette Pinto ainda diz que não há motivos ideológicos para o MEC suspender o contrato da TV Escola. A associação explica que “está alinhada com o governo Bolsonaro e defende os valores do povo brasileiro, inclusive ao buscar levar uma nova programação que atenda as expectativas e os sentimentos da nação brasileira”.

Prova disso é que, pouco antes da notícia de que não teria o contrato renovado, a TV Escola uma série que contava com a participação de Olavo de Carvalho – este foi o principal motivo, por sinal de os olavistas criticarem Weintraub pelo fim do contrato.

“A atual equipe da centenária Associação Roquette Pinto reforça publicamente o compromisso com o Presidente Jair Bolsonaro de colocar o ‘Brasil acima de tudo’ e continuar trabalhando permanentemente com o sonho de melhorar a vida das pessoas por meio da aprendizagem”, garante a organização, que ainda lista os impactos do fim do contrato da TV Escola.

Congresso em Foco