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Projeto de Lei de Gonzaga Patriota inclui Fies entre as deduções do Imposto de Renda 

Por Nill Júnior

O deputado federal Gonzaga Patriota apresentou o Projeto de Lei 1.432/22 para incluir o financiamento de crédito educativo (Fies), dentre as deduções do imposto de renda das pessoas físicas relativas a pagamentos de despesas com instrução do contribuinte ou de seus dependentes.

Na justificativa da proposta, o parlamentar explica que o Novo Fies tem se mostrado socialmente inclusivo, como demonstra a maior destinação de recursos para estudantes menos privilegiados, como os de menor renda familiar, os negros ou pardos, os que cursaram o ensino médio na rede pública e os das regiões Nordeste e Norte.

“Não obstante estes avanços incontestáveis, a legislação tributária permanece incompatível com o programa no que tange à impossibilidade de dedução dos valores referentes ao crédito educativo pagos pelos estudantes beneficiados como despesa com instrução, para fins de apuração do imposto de renda das pessoas físicas”, disse o deputado.

A proposta é que a isenção seja para os estudantes de baixa renda. “por uma questão de justiça fiscal, de progressividade tributária e de tratamento isonômico dos estudantes, o direito à dedução de despesas com instrução deve ser obrigatoriamente estendido àqueles estudantes que, justamente por terem menor capacidade econômica, precisam recorrer ao financiamento do seu ensino superior através do Fies”.

Sobre o impacto no orçamento, o parlamentar esclarece que a presente proposição não implicará em impacto orçamentário negativo nos termos do art. 14 da LRF. Com efeito, a dedução do imposto de renda de gastos com educação foi concebida com o propósito de compensar os gastos privados com um serviço de natureza essencial e gerador de externalidades positivas para a sociedade.

Assim, há que se considerar que os milhões de estudantes em estabelecimentos de ensino particulares desobrigam o Estado de despender recursos com a educação desse contingente, de modo que a redução no imposto devido representa uma parcela ínfima do valor médio despendido pelo Estado com os alunos em estabelecimentos públicos de ensino.

Outras Notícias

Maciel Melo teve participação direta na vitória de Zeinha em Iguaraci

Se tem um iguaraciense super feliz com a vitória do prefeito eleito Zeinha Torres (PSB) é o cantor e compositor Maciel Melo. Se na campanha pela reeleição de Patriota em Afogados da Ingazeira Maciel participou com uma música, no palanque de Zeinha, o Caboclo Sonhador além de um belo jingle atuou como cidadão político. Maciel […]

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Se tem um iguaraciense super feliz com a vitória do prefeito eleito Zeinha Torres (PSB) é o cantor e compositor Maciel Melo. Se na campanha pela reeleição de Patriota em Afogados da Ingazeira Maciel participou com uma música, no palanque de Zeinha, o Caboclo Sonhador além de um belo jingle atuou como cidadão político.

Maciel discursou nos eventos de Jabitacá e Irajaí onde foi bastante festejado pelo público. Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Maciel revelou que veio ao comício de Jabitacá ao lado do deputado Waldemar Borges (PSB) e acabou ficando para pedir votos para o amigo Zeinha.

“Isso vale um abraço”, festejou Maciel que vive o auge da carreira com participação na novela Velho Chico da Globo, encerrada recentemente. Empolgado, Maciel chegou a ir buscar Anchieta Santos em casa para animar um comício.

Compesa confirma colapso total em São José do Egito

Serão 60 reservatórios abastecidos por pipas na cidade A Compesa, através da GNR Alto Pajeú, Coordenação Regional de São José do Egito confirmou em comunicado assinado neste dia 18 que não há mais como abastecer a cidade através da rede convencional diante da impossibilidade de retirar água da Barragem do Rosário, em Iguaracy, que entrou […]

O comunicado da Compesa à população egipciense: cidade volta ao mesmo esquema de antes da Adutora do Rosário
O comunicado da Compesa à população egipciense: cidade volta ao mesmo esquema de antes da Adutora do Rosário

Serão 60 reservatórios abastecidos por pipas na cidade

A Compesa, através da GNR Alto Pajeú, Coordenação Regional de São José do Egito confirmou em comunicado assinado neste dia 18 que não há mais como abastecer a cidade através da rede convencional diante da impossibilidade de retirar água da Barragem do Rosário, em Iguaracy, que entrou em colapso total, como já havia adiantado o blog.

Agora, o abastecimento acontecerá como antes da Adutora feita justamente para socorrer um período anterior  de seca. “Serão60 reservatórios tipo chafarizes instalados em vários pontos da cidade”, diz o comunicado.

Ao final do texto, a Compesa lamenta a grande seca que atinge a região e informa que está aguardando a conclusão da obra da adutora do Pajeú, “fazendo o que está ao seu alcance para cobrar celeridade à referida obra e assim voltar a atender os seus clientes de forma digna, via rede”.

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Visita à área de captação: hoje, A Diretoria da COPAP – Comissão Parlamentar do Pajeú realiza   uma visita técnica à área de captação de água da adutora do Pajeú localizada em Floresta, no lago de Itaparica. In loco, vão verificar que a segurança hídrica do Pajeú está ameaçada mesmo onde já está concluída a primeira etapa da Adutora do Pajeú.

Já amanhã,  sexta, realizam Ato Público em defesa da conclusão imediata da segunda etapa da Adutora, determinante para salvar cidades em colapso total.

Às sete horas, eles se reúnem em frente à sede da empresa MRM, na PE 292, próximo ao Clube Campestre Afogadense.

Corpo de Vanin de Danda chega à Santa Terezinha

Blog do Pereira O corpo do prefeito de Santa Terezinha, Vanin de Danda chegou ao município na noite desta sexta-feira (20), onde foi recepcionado na Vila do Tigre e de lá foi conduzindo à cidade acompanhado por uma grande carreata, chegando por volta das 23h20min à sede. O cortejo parou por alguns minutos na frente […]

Blog do Pereira

O corpo do prefeito de Santa Terezinha, Vanin de Danda chegou ao município na noite desta sexta-feira (20), onde foi recepcionado na Vila do Tigre e de lá foi conduzindo à cidade acompanhado por uma grande carreata, chegando por volta das 23h20min à sede.

O cortejo parou por alguns minutos na frente da casa de sua mãe, Nicinha de Danda e de lá foi conduzido à quadra de esportes da Escola José Paulino de Siqueira, onde está sendo velado.

Ao sair da frente da casa de sua mãe, o cortejo foi muito aplaudido e mesmo passando da meia noite deste sábado (21), já se formavam grandes filas em frente a quadra do colégio para visitação da população teresinhense ao prefeito que padeceu depois da luta contra a Covid-19, onde segundo informações extra oficiais, seu corpo já havia vencido o vírus, mas que deixou várias complicações que causaram seu óbito. O sepultamento está previsto logo mais, às 10h.

Afogados da Ingazeira e os seus 116 anos

O querido e saudoso Anchieta Santos resgatou em 2019 o texto da Coluna do Domingão do 30 de junho daquele ano, véspera dos 110 anos de Afogados da Ingazeira. O texto chama a atenção por suas coisas: primeiro por sua característica temporal e depois, por ter sido levado ao ar no dia seguinte, aquele primeiro […]

O querido e saudoso Anchieta Santos resgatou em 2019 o texto da Coluna do Domingão do 30 de junho daquele ano, véspera dos 110 anos de Afogados da Ingazeira.

O texto chama a atenção por suas coisas: primeiro por sua característica temporal e depois, por ter sido levado ao ar no dia seguinte, aquele primeiro de julho de 2019, na voz de um dos homenageados do dia, o radialista Anchieta Santos, em seu programa Rádio Vivo.

Quando Anchieta aproveitava um de meus textos, sabia que estava aprovado. Era uma espécie de selo de qualidade. Aqui, o texto que mantém sua característica atemporal e, abaixo, o áudio do vozeirão da Pajeú fazendo referência ao que diferencia a cidade das demais:

O município de Afogados da Ingazeira comemora emancipação política. Se já é muito diferente de quando Manuel Francisco da Silva instalou a primeira fazenda, pelos idos de 1870, época em que a edificação de casas cresceu, imagine nos últimos 30 anos. Porque é certo dizer que a cidade deu um salto nas últimas três décadas.

Em parte pela evolução dos tempos, em parte pelos gestores, empreendedores e sua gente. Todos se encantam com a Princesa do Pajeú. Impossível não ter quem não se envolva emocionalmente com a grandiosidade da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, única em beleza, com sua Praça Arruda Câmara, o sistema viário de contorno, a nova Rio Branco requalificada, a Barragem de Brotas, suas belezas naturais, a Rádio Pajeú e o Museu do Rádio, o Cine São José, mas principalmente com sua gente. No Pajeú, todos somos acolhedores. Em Afogados, não é diferente.

Daqui, nomes importantes ganharam destaque: Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, um dos nomes mais importantes da história da Igreja, aqui radicado, Diógenes Arruda Câmara, Monsenhor Arruda, Yane Marques, Maria Dapaz, Waldecyr Menezes, Antonio Silvino, Padre Carlos Cottart. São apenas alguns exemplos que explicam o protagonismo da Terra de Sol e Encantos Mil.

Outra marca, mais contemporânea, dos gestores que se revezam na cidade. Numa característica rara, todos deixaram legado e importante contribuição. No recorte do tempo das últimas três décadas, Orisvaldo Inácio, Giza Simões, Totonho Valadares e José Patriota cumpriram cada um com sua característica sua missão. No passado, ciclos como de Antonio Mariano, João Alves Filho e Zezé Rodrigues merecem registro.

Claro, há gargalos importantes que precisam ser enfrentados de olho nas próximas gerações. Mobilidade, trânsito, urbanismo, planejamento, mais cursos superiores, atração de mais empresas para geração de emprego e renda. Desafio de quem está e para quem vem que não podem ser esquecidos e sim enfrentados.

Terra marcada pela formação política diferenciada em muito pelo trabalho realizado pela Igreja através de Dom Francisco com um instrumento como a Rádio Pajeú, uma das emissoras mais importantes do Nordeste do Brasil, pelo papel social que cumpre. Não é a toa que tantos nomes importantes da política nacional valorizam a consciência crítica da cidade. Viva Afogados, sua história e sua gente! Do progresso, a chama acesa!

Ouça com Anchieta Santos e o Hino de Afogados cantado por Maciel Melo:

Prefeito de Tabira decide não ir a debate com Anchieta Santos na Cidade FM

O prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) confirmou através de sua assessoria que não participará do programa Cidade Alerta, da Cidade FM, conduzido pelo comunicador Anchieta Santos. Isso depois de dias de negociação entre a produção do programa e o gestor para uma prestação de contas à comunidade tabirense. Dias esteve na semana passada no […]

O prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) confirmou através de sua assessoria que não participará do programa Cidade Alerta, da Cidade FM, conduzido pelo comunicador Anchieta Santos.

Isso depois de dias de negociação entre a produção do programa e o gestor para uma prestação de contas à comunidade tabirense.

Dias esteve na semana passada no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, após convidado pela produção do programa. Avaliou os cem dias de seu segundo mandato, mas não escapou de questionamentos como a polêmica de pagamentos indevidos do Bolsa Família, carnaval anti-cultural e sua decisão de deixar o Cimpajeú.

Mas há dias não falava para a principal rádio local, a Cidade FM, a não ser na reprodução do programa institucional, aos sábados, gerado pela Cultura FM, onde, como ocorre nos programas desse formato, costuma falar só do que o convém. O principal programa da emissora, o Cidade Alerta, é comandado há mais de sete anos pelo comunicador Anchieta Santos.

Principal tribuna da população, é espaço para a participação de ouvintes de todos os bairros da cidade. Provocado pelas demandas, o comunicador costuma cobrar respostas em nome da comunidade e também tem criticado, indistintamente, grande parte da classe política de Tabira, pelos desmantelos políticos e públicos, que estampam aos montes os noticiários na região.

A primeira informação foi a de que o gestor decidiria pela entrevista após uma viagem. Sebastião voltou e a produção do programa insistiu por sua vinda. A Assessoria de Comunicação chegou a pedir que o programa deixasse dois dias em aberto: quinta ou  sexta dessa semana.

Quando tudo parecia estar encaminhado, Sebastião Dias decidiu: não fala ao programa. “Apenas em programa institucional”, afirmou a Assessoria. A crítica natural é de que Dias não quer ir ao espaço para não debater com o comunicador – conhecido por não pôr a mão sobre desmandos da gestão – e a população, ávida por conversar com o seu principal representante sem o filtro dos programas pagos pela instituição. Nas redes sociais não faltarão questionamentos de que Sebastião correu do debate…

Faz como Dinca, que evitava o programa quando prefeito e chegava a incomodar de tanto pedir espaço quando oposição, Nicinha Brandino, candidata que conseguiu passar o período pré, durante e pós eleitoral sem dizer uma frase ao radialista e o prefeito de Água Branca, Evertom Firmino Batista, mais conhecido como Tom, que não responde como gastou apenas R$ 3 mil em campanha, sendo alvo de investigação na Justiça Eleitoral.