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Projeto de Lei de Gonzaga Patriota inclui Fies entre as deduções do Imposto de Renda 

Por Nill Júnior

O deputado federal Gonzaga Patriota apresentou o Projeto de Lei 1.432/22 para incluir o financiamento de crédito educativo (Fies), dentre as deduções do imposto de renda das pessoas físicas relativas a pagamentos de despesas com instrução do contribuinte ou de seus dependentes.

Na justificativa da proposta, o parlamentar explica que o Novo Fies tem se mostrado socialmente inclusivo, como demonstra a maior destinação de recursos para estudantes menos privilegiados, como os de menor renda familiar, os negros ou pardos, os que cursaram o ensino médio na rede pública e os das regiões Nordeste e Norte.

“Não obstante estes avanços incontestáveis, a legislação tributária permanece incompatível com o programa no que tange à impossibilidade de dedução dos valores referentes ao crédito educativo pagos pelos estudantes beneficiados como despesa com instrução, para fins de apuração do imposto de renda das pessoas físicas”, disse o deputado.

A proposta é que a isenção seja para os estudantes de baixa renda. “por uma questão de justiça fiscal, de progressividade tributária e de tratamento isonômico dos estudantes, o direito à dedução de despesas com instrução deve ser obrigatoriamente estendido àqueles estudantes que, justamente por terem menor capacidade econômica, precisam recorrer ao financiamento do seu ensino superior através do Fies”.

Sobre o impacto no orçamento, o parlamentar esclarece que a presente proposição não implicará em impacto orçamentário negativo nos termos do art. 14 da LRF. Com efeito, a dedução do imposto de renda de gastos com educação foi concebida com o propósito de compensar os gastos privados com um serviço de natureza essencial e gerador de externalidades positivas para a sociedade.

Assim, há que se considerar que os milhões de estudantes em estabelecimentos de ensino particulares desobrigam o Estado de despender recursos com a educação desse contingente, de modo que a redução no imposto devido representa uma parcela ínfima do valor médio despendido pelo Estado com os alunos em estabelecimentos públicos de ensino.

Outras Notícias

Pesquisa Opinião: prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares tem 91,8% de aprovação

Pesquisa também avaliou a administração do presidente Jair Bolsonaro e do governador João Azevedo. Por André Luis Pesquisa realizada pelo instituto Opinião mostra que o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, tem 91,8% de aprovação contra 4,3% que desaprovam a sua gestão. Não sabem ou não responderam são 3,9%. Ainda segundo a pesquisa, 46,5% avaliam […]

Pesquisa também avaliou a administração do presidente Jair Bolsonaro e do governador João Azevedo.

Por André Luis

Pesquisa realizada pelo instituto Opinião mostra que o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, tem 91,8% de aprovação contra 4,3% que desaprovam a sua gestão. Não sabem ou não responderam são 3,9%.

Ainda segundo a pesquisa, 46,5% avaliam a administração de Augusto como ótima; 42,6%: boa; 6,1%; regular: 6,1%; ruim: 1,3%; péssimo: 1,3%; e não sabem ou não responderam: 2,2%.

A pesquisa também quis saber o que a população do município pensa sobre o progresso da cidade. Para 94,8%, a cidade está progredindo; para 3,5% está parada; 0,4% acreditam que está regredindo; e não sabem, ou não responderam: 1,3%.

A administração do governo do presidente Jair Bolsonaro também foi sondado na pesquisa. Apenas para 4,3% dos entrevistados o governo é ótimo;  bom: 10,9%; regular: 20,4%; ruim:  13,9%; péssimo: 46,6%; e 3,9% não sabem ou não responderam.

Já a administração do governador da Paraíba, João Azevedo é tida como ótima para 10,4%; bom: 45,3%; regular: 27,4%; ruim: 2,6%; péssimo: 2,6%; e não sabem ou não responderam: 11,7%.

A pesquisa foi realizada no dia 15 de junho. Foram ouvidos 230 habitantes de 16 anos ou mais. O intervalo de confiança estimado é de 90% e a margem de erro máxima estimada é de 5,4 pontos percentuais para mais ou para menos.

Belmonte: Prefeitura inicia obra do portal de entrada da cidade

Em São José do Belmonte,  foi iniciada a construção do pórtico de entrada da cidade, uma obra que há vários anos era uma reivindicação dos moradores pela necessidade de sinalizar e construir um monumento que simbolizasse a cidade. O portal é que ele evidenciara o Movimento Armorial, fazendo assim uma homenagem ao escritor e dramaturgo […]

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Em São José do Belmonte,  foi iniciada a construção do pórtico de entrada da cidade, uma obra que há vários anos era uma reivindicação dos moradores pela necessidade de sinalizar e construir um monumento que simbolizasse a cidade. O portal é que ele evidenciara o Movimento Armorial, fazendo assim uma homenagem ao escritor e dramaturgo Ariano Suassuna.

O objetivo da construção do Portal é essencial para mostrar a identidade belmontense e ainda deixar a entrada da cidade mais atrativa, elevando assim o potencial turístico do município.

“Além do pórtico na entrada da cidade, temos feito pavimentação de ruas, duplicação da travessia urbana, construção do Hospital, ginásios, implantação de sistemas de abastecimento de água, revitalização das praças e outras obras estruturais”, comemora  o Prefeito Marcelo Pereira (PR), que, detalhe, não disputará reeleição.

Feminicídio choca Arcoverde

Da Itapuama FM Na noite deste domingo (27) a mãe de 3 filhos, estudante de pedagogia e colaboradora do Colégio Imaculada Conceição de Arcoverde, Ellen Suzany Gomes Souza, de 29 anos, foi assassinada com 19 golpes de faca, desferidos pelo companheiro. O crime aconteceu no bairro São Geraldo. Segundo relatos de vizinhos e informações que […]

Da Itapuama FM

Na noite deste domingo (27) a mãe de 3 filhos, estudante de pedagogia e colaboradora do Colégio Imaculada Conceição de Arcoverde, Ellen Suzany Gomes Souza, de 29 anos, foi assassinada com 19 golpes de faca, desferidos pelo companheiro.

O crime aconteceu no bairro São Geraldo. Segundo relatos de vizinhos e informações que circulam em grupos de WhatsApp, a discussão teria começado dentro da residência do casal e foi, supostamente, motivada por um desentendimento relacionado à uma televisão.

Durante a briga, o homem iniciou uma série de agressões físicas contra Ellen. Em seguida o mesmo utilizou uma faca de cozinha para esfaqueá-la. Mesmo gravemente ferida, a vítima conseguiu fugir para a casa de uma vizinha na tentativa de se proteger, mas o agressor arrombou a porta e continuou com os ataques à faca.

Familiares de Ellen chegaram ao local antes da chegada do socorro e a levaram imediatamente ao hospital. Porém, ela não resistiu e já chegou à unidade de saúde sem vida.

Após o crime, o assassino fugiu pela BR-232, no sentido Recife. Durante a fuga, ele teria jogado intencionalmente a moto que guiava contra outro veículo, provocando, no acidente, a sua própria morte.

O caso, tratado como feminicídio pela polícia, chama a atenção pela brutalidade e reforça, mais uma vez, a necessidade da prevenção e do combate eficaz à violência doméstica em Arcoverde.

Santa Terezinha: Rede Municipal de Ensino inicia ano letivo

Na última terça-feira (9), a E.M.E.F. Mônica Tavares Guimarães foi uma das escolas da Rede Municipal de Ensino de Santa Terezinha, que passaram o dia realizando a primeira formação do ano letivo de 2021. Educadores da rede municipal de Santa Terezinha se reinventaram para garantir que fosse mantido o processo de ensino-aprendizagem e que as […]

Na última terça-feira (9), a E.M.E.F. Mônica Tavares Guimarães foi uma das escolas da Rede Municipal de Ensino de Santa Terezinha, que passaram o dia realizando a primeira formação do ano letivo de 2021.

Educadores da rede municipal de Santa Terezinha se reinventaram para garantir que fosse mantido o processo de ensino-aprendizagem e que as escolas conseguissem chegar aos alunos. 

Estudantes e professores tiveram que lidar com inúmeras dificuldades envolvendo o uso da tecnologia, equipamentos e a conectividade.

Devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, ainda não se sabe quando as aulas presenciais irão retornar.

Após cobranças no rádio, Márcia promete soluções para iluminação pública, cemitério e pátio da feira

O papel do radiojornalismo é fazer a ponte entre autoridades e a sociedade na busca por soluções às suas demandas. A prefeita Márcia Conrado foi interpelada por jornalistas da Cultura FM ontem, no programa Revista da Cultura,  sobre temas que estão na pauta diária da emissora, fruto da participação de seus inúmeros ouvintes. O primeiro […]

O papel do radiojornalismo é fazer a ponte entre autoridades e a sociedade na busca por soluções às suas demandas.

A prefeita Márcia Conrado foi interpelada por jornalistas da Cultura FM ontem, no programa Revista da Cultura,  sobre temas que estão na pauta diária da emissora, fruto da participação de seus inúmeros ouvintes.

O primeiro deles foi o do Pátio da Feira, atingido por um incêndio há uma semana. Márcia foi cobrada por uma solução definitiva para o local devido à precariedade.  “Disse que a gestão está levantando alternativas para o espaço. “Foram três proprietários afetados”, disse.

A prefeita, entretanto, ao falar da perspectiva de uma solução definitiva, negou que haja previsão de mudança do local,  como chegou a informar o Secretário Carlito Godoy.  No pacote das emendas anunciadas para Serra, está uma de R$ 4 milhões para reformulação do Mercado Público.

Outro gargalo é a iluminação pública.  Uma decisão judicial jogava para Celpe a responsabilidade,  uma exceção no Pajeú onde as prefeituras passaram a cuidar dessa obrigação.  Isso gera mais demandas e um serviço de pior qualidade.  A prefeita prometeu até dezembro, em uma arrumação com a empresa, assumir totalmente a iluminação.  “A troca de vias com uso de iluminação em LED tem sido aprovada pela população”, acrescentou.

A situação do cemitério de Serra Talhada também foi abordada. O atual está lotado, com pessoas que circulam tendo que andar sobre as covas. Márcia reconheceu e afirmou que tão logo saia a licitação e se conheça a empresa, será construída a expansão lateral, em área adquirida na gestão Luciano Duque. Há ainda uma parceria com o Plano Bezerra de Melo, que vai construir um cemitério privado na cidade. Haverá uma pactuação para sepultamentos de famílias de baixa renda.

Sobre o SAMU, disse que o início das atividades da III Macro estão próximas e que a base de operação de Serra Talhada está sebdo elogiada pela qualidade técnica.

Márcia ainda garantiu que o trabalho se recuperação de ruas com problemas de calçamento ou asfaltamento está sendo priorizado, bem como a manutenção das praças.  Uma área próxima à Clínica São Vicente,  com aparente abandono, servindo de estacionamento deve ser requalificada com apoio da iniciativa privada.

No trânsito, outro tema sensível,  Serra ganhará uma nova rotatória,  também nas imediações da Clínica São Vicente, com promessa de mais fluidez para a circulação de carros e motos.

Luciano e Márcia responderam a dúvidas da equipe de jornalistas da Cultura FM. Participaram além deste blogueiro, Tony Alencar,  Orlando Santos e Ranilson Clebson.