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Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, não homologar um auto de infração e cancelar uma multa aplicada ao ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Guedes Valença, após constatar que as irregularidades apontadas haviam sido sanadas antes da certificação oficial da notificação.

A decisão foi proferida no âmbito do Processo TCE-PE n° 25100044-8ED001, julgado na sessão da Segunda Câmara do TCE, sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e presidência do conselheiro Ranilson Ramos. O julgamento resultou no Acórdão T.C. nº 1437/2025, que deu provimento aos embargos de declaração interpostos pela defesa de Valença, representada pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB/PE 30630).

Segundo os autos, a infração referia-se ao não envio, no prazo adequado, das remessas obrigatórias ao Sistema de Remessa de Dados de Contratações e Obras do TCE-PE, referentes aos meses de julho a outubro de 2024. No entanto, o tribunal reconheceu que as remessas foram regularizadas em 15 de janeiro de 2025, ou seja, antes da certificação da notificação eletrônica, que só ocorreu em 31 de janeiro de 2025.

A decisão considerou o entendimento já consolidado pelo próprio Tribunal, através do Acórdão nº 1009/2025, que orienta a não homologação de autos de infração quando há comprovação de que as falhas foram sanadas previamente à certificação da notificação. Com isso, os conselheiros entenderam que não subsistiam motivos para penalizar o gestor, visto que a conduta irregular já havia sido corrigida antes mesmo do início formal do processo sancionatório.

Ao final, o TCE-PE concluiu pela não homologação do auto de infração e pelo cancelamento da multa anteriormente imposta ao ex-prefeito. A decisão reforça a aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na análise de condutas administrativas.

Durante entrevista ao radialista Ricardo Resende na Rede de TV e Rádio Melodia FM no início da tarde desta quinta-feira (26), o prefeito reeleito Arquimedes Valença (MDB), e o vice-prefeito eleito, Túlio Monteiro (PSB), fizeram um balanço da campanha eleitoral, falaram de obras, projetos futuros e anunciaram a não realização do Carnaval em 2021 devido a pandemia da Covid-19.

Segundo o prefeito Arquimedes devido a pandemia da Covid-19 que nas últimas semanas vem avançando no País, não deverá ter Carnaval em 2021 em Buíque, seguindo o exemplo de várias cidades que já anunciaram o adiamento ou a não realização, a exemplo de Salvador (BA). 

“Vamos acompanhar as definições do Ministério da Saúde, das Secretarias de Saúde, porque a vida está em primeiro lugar”, afirmou lembrando que apesar das boas notícias da vacina contra a doença, ela ainda vai demorar a chegar a toda a população.

Durante a entrevista, o prefeito Arquimedes Valença fez um breve relato do resgate das festas populares, a exemplo do Carnaval e as festas nos distritos, que tinham sido abandonadas pelo governo passado. 

Ele agradeceu a conquista pela quinta vez como prefeito de Buíque e disse que isso era algo que lhe “orgulhava e lhe dava muita honra”. Agradeceu a Deus, a militância, vereadores, a equipe de governo, ao seu candidato a vice e ao povo pela eleição, lembrando ainda sua vitória sobre a Covid-19.

Questionado pelo radialista Ricardo Resende sobre os projetos futuros, o prefeito Arquimedes Valença falou dos projetos de abastecimento de comunidades como a Ribeira, que está orçado em mais de R$ 11 milhões; projetos de abastecimento no Catimbau e também no distrito do Carneiro; obras de pavimentação em todo o município, além de a pavimentação asfáltica da área central da Vila do Catimbau de forma a melhorar ainda mais o turismo que, durante seu governo, foi ampliado em mais de 200% no número de visitações.

Outro projeto importante anunciado pelo prefeito e vice-prefeito eleitos, Arquimedes e Túlio Monteiro, respectivamente, foi a da vinda de uma indústria de beneficiamento do caju para o município, dando início a um processo de industrialização e da criação do futuro Distrito Industrial de Buíque. 

O projeto da usina de beneficiamento do caju irá beneficiar 300 famílias de pequenos produtores rurais, além de gerar 80 empregos diretos. A indústria será instalada em um terreno de 20 hectares na região do Sítio Quebra Quilo.

“Nesse novo governo, vamos investir cada vez mais para atrair empresas, criar oportunidades para os jovens e gerar empregos para que Buíque dê um salto em seu desenvolvimento”, afirmou o prefeito Arquimedes Valença, que teve sua fala reforçada pelo vice-prefeito eleito Túlio Monteiro lembrando que o projeto vai ser implantado em 170 hectares com o plantio do caju a ser beneficiado pela nova indústria.

Em suas falas finais, o prefeito Arquimedes Valença afirmou que o próximo mandato será uma continuidade do que já está fazendo, como assim decidiu o eleitor. Além dos projetos de abastecimento, afirmou que vai seguir com a manutenção das estradas vicinais, projetos de calçamentos; na saúde, já tem pronto o bloco cirúrgico do Hospital Municipal Maria Deci Macedo Valença, aguardando apenas passar a pandemia para que seja instalado; a ampliação dos atendimentos na zona rural, além de aumentar a rede de creches chegando aos distritos através das escolas municipais. Outro projeto importante destacado para o próximo governo é o de buscar uma solução para as enchentes na área central da cidade.

“Temos muito a fazer e com a ajuda de nosso futuro vice-prefeito Túlio, dos vereadores, de nossa equipe, vamos trabalhar para que Buíque dê um salto em seu desenvolvimento. Estamos com uma prefeitura organizada, com uma série de projetos em andamento e com a graça de Deus vamos fazer muitas entregas ao povo de nosso município nos próximos quatro anos”, finalizou Arquimedes Valença.

A Prefeitura de Itapetim, em parceria com o Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), continua trabalhando na construção da Praça João Arcanjo de Souza, espaço de convívio público tido como moderno e nova opção de lazer para as famílias do Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar.

João Arcanjo de Souza foi poeta, organizador de festivais de poesia, comerciante e vice-prefeito de Itapetim na segunda gestão do ex-prefeito Adelmo Moura. “Essa praça terá o nome de um grande itapetinense, de um excelente pai de família e de um político honrado. Está é uma justa homenagem”, frisa o prefeito Arquimedes Machado.

Nas recentes eleições municipais, a “ciranda dos partidos” no Sertão do Pajeú manteve o PSB como principal força política da região, reafirmando sua hegemonia ao conquistar seis prefeituras.

O PSB segue à frente em importantes cidades como Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira, Solidão, Flores e Itapetim, consolidando-se como o partido com maior número de prefeitos eleitos.

Logo atrás, o PSDB garantiu três prefeituras, fortalecendo sua presença em Triunfo, Tuparetama e Iguaracy. O Republicanos também se destacou ao conquistar três cidades estratégicas: São José do Egito, Brejinho e Santa Cruz da Baixa Verde.

O PT, que historicamente enfrenta desafios no interior do estado, conseguiu um desempenho significativo ao eleger prefeitos em duas cidades, incluindo a maior do Pajeú, Serra Talhada, além de Tabira. Esse resultado coloca o partido em uma posição de destaque na região, ampliando sua influência.

O AVANTE, por sua vez, também conquistou duas prefeituras, governando em Quixaba e Calumbi. Já o Podemos, partido de menor expressão na região, venceu em Santa Terezinha, única cidade sob sua administração no Pajeú.

Com esse panorama, a disputa política no Sertão do Pajeú se revela cada vez mais diversificada, com partidos tradicionais e emergentes se alternando no poder em diferentes municípios. O PSB, no entanto, segue como a força predominante, enquanto o PSDB, Republicanos, PT e AVANTE buscam consolidar suas bases e ampliar seu espaço nas próximas eleições.

O prefeito Luciano Duque teve um encontro ontem com nomes que dão sustentação à sua candidatura a reeleição, como vereadores da base e lideranças comunitárias dando a entender o interesse de partilhar decisões no tocante ao maior imbróglio hoje na Capital do Xaxado: se há possibilidades de aliança com o Deputado estadual Augusto César (PTB) ou com Sebastião Oliveira (PR), numa conjunção complexa, se mantiver a palavra de se manter no PT, mas não impossível, em se tratado de política.

A vereadores da base, Duque teria revelado não ter saído com boa impressão da conversa com o petebista, apesar da retomada do diálogo. Augusto César teria demonstrado ainda estar magoado e não teria – nas palavras de um interlocutor – recebido bem o prefeito. Também teria condicionado a aliança a indicação do filho, Augusto Cesar Filho , para candidato a vice.

Na reunião com lideranças comunitárias e vereadores, Duque falou muito mas não deu real indicação do que fará. Tudo guardado então para a reunião e café da manhã que terá neste sábado com Paulo Câmara e Sebastião Oliveira, onde um acordo pode ser cravado. Essa possibilidade ganhou corpo depois que Sebastião oficializou que fica como Secretário e não se desincompatibilizará para disputar a prefeitura.