PGR quer material encontrado com Loures e Lima para inquérito dos Portos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, solicitou aos presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que se pronunciem dentro de 15 dias sobre possíveis descumprimentos da decisão da Corte na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, que declarou o orçamento secreto inconstitucional.

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), autor da ação, também deverá se manifestar dentro do mesmo prazo.

A Associação Contas Abertas, a Transparência Brasil e a Transparência Internacional, admitidas como partes interessadas na ADPF 854, apresentaram ao Tribunal informações que, segundo elas, configuram o descumprimento da decisão. Entre essas alegações estão o uso inadequado das emendas do relator-geral do Orçamento, identificadas como RP-9, para incluir novas despesas públicas ou programações no projeto de lei orçamentária anual da União, bem como emendas individuais na forma de transferência especial, conhecidas como “emendas PIX”, e a falta de divulgação das informações sobre a autoria das emendas RP-9 e sua utilização.

Flávio Dino assumiu a relatoria da ação após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do processo.

O orçamento secreto refere-se ao uso expandido das emendas do relator-geral do orçamento para incluir novas despesas públicas ou programações no projeto de lei orçamentária anual da União.

Em dezembro de 2022, o STF declarou a prática inconstitucional por violar os princípios constitucionais da transparência, impessoalidade, moralidade e publicidade, uma vez que as emendas eram anônimas, sem identificação do proponente e sem clareza sobre o destinatário.

Para suprir eventuais quedas no fornecimento de energia elétrica, e evitar que o atendimento aos pacientes seja prejudicado, o Governo Municipal ativou o gerador de energia na Unidade Mista de Saúde de Iguaracy.

Quando a energia cai ou tem algum tipo de problema, o gerador é acionado automaticamente, evitando a oscilação na alimentação dos aparelhos médicos.

A instalação do gerador de energia no Hospital Municipal representa mais tranquilidade para a população, funcionários, enfermeiros e médicos, que contarão com a garantia do fornecimento de energia ininterruptamente e consequente segurança nos atendimentos à população.

O gerador de energia que está instalado em uma construção de alvenaria anexo ao Hospital, foi adquirido há muitos anos, porém, devido a uma instalação mal sucedida na época, teve os seus componentes seriamente danificados, e desde então, nunca havia sido utilizado.

A Prefeitura de Tabira, em parceria com o Instituto Brasil de Saúde Ocular (Ibraso), deu início nesta quarta-feira (30) a um mutirão oftalmológico que prevê a realização de 855 atendimentos gratuitos à população. A ação segue até o dia 8 de agosto e tem como foco ampliar o acesso aos serviços de saúde visual no município.

Os atendimentos estão sendo realizados no AME – Ambulatório Médico de Especialidades, ao lado do prédio da Prefeitura. Além do atendimento centralizado, o mutirão também percorrerá localidades do interior, como o bairro Riacho do Gado, os povoados Brejinho e Borborema, encerrando as atividades no sítio Ilha do Rato.

Serão oferecidos exames oftalmológicos como Teste do Olhinho, Avaliação de Acuidade Visual, Refração Completa, Fundoscopia, Meibografia, Mapeamento de Retina, entre outros. A ação inclui ainda avaliação para indicação de cirurgias de Catarata, Pterígio e alterações nas pálpebras.

A secretária de Saúde de Tabira, Zeza Almeida, destacou que a ação busca alcançar moradores com dificuldade de acesso aos serviços especializados. “Estamos cuidando das pessoas onde elas vivem”, afirmou.

O prefeito Flávio Marques avaliou a iniciativa como parte do esforço da gestão municipal em ampliar o cuidado preventivo. “Estamos garantindo dignidade e qualidade de vida, especialmente para quem mais precisa”, declarou.

A abertura do ‘Melhor São João’, em Flores, no Sertão do Pajeú levou centenas de pessoas ao Polo Junino montando pela Secretaria de Turismo Eventos, no centro do município.

O espaço recebeu casas de taipas, barracas com brincadeiras juninas, comidas típicas da região, rezadeira, filhos ausentes e turistas. A primeira noite foi marcada pelo tradicional forró pé de serra e o lançamento oficial da quadrilha junina ‘Flor Matuta’.

Anualmente, Clélio Diniz, filho de Flores que reside em São Paulo, prestigia o São João de Flores e para ele “este ano, a Prefeitura de Flores deu um grande exemplo de como valorizar nossas tradições e cultura. A organização foi show de bola. Estão todos de parabéns! Em especial a Secretaria de Turismo Eventos”.

Externando alegria e satisfação, Lucila Santana, Secretária de Turismo e Eventos, destacou o olhar do governo para a valorização dos artistas locais e o incentivo.

“Estamos com o coração transbordando de alegria. Vimos uma bela apresentação dos nossos artistas locais que deram um show de cultura e disciplina. Um verdadeiro exemplo de artistas que representam muito bem nossa cultura nordestina. Então só tenho mesmo que agradecer pela participação destes jovens e do público”, disse Lucila.

A programação junina em Flores segue com apresentações de grupos de pé de serra no Polo Junino, durante o dia e à noite e quadrilhas juninas. Hoje tem, apresentações musicais de Encantos Dourados e Gil Duarte no Povo do Tenório.

Um FIAT Uno foi furtado essa noite na Expoagro 2024.

Segundo o proprietário,  Edeilson Pereira de Souza,  o veículo de cor prata placa BJB 6648, duas portas,  estava estacionado próximo ao Avistão Supermercado. “Fui olhar o veículo perto de uma da manhã e encontrei o canto limpo”.

Ele é do Distrito de Ibitiranga. “Meu carro é bem arrumadinho”. Ele diz que vai solicitar imagens de uma câmera de segurança próxima, pertencente a um dono de lava jato. O contato para quem tiver informações é o (87) 9-9201-3984.

O veículo é utilizado para deslocamento ao trabalho. Ele é funcionário da prefeitura de Carnaíba. Imagem ilustrativa.