PGR quer material encontrado com Loures e Lima para inquérito dos Portos

Constatação está no Atlas da Eficiência da Educação, lançado em Brasília. Apenas 18 dos municípios analisados são considerados eficientes em termos de gestão educacional no ensino fundamental.

No estado de Pernambuco, a gestão da educação em 162 municípios – 90% do total analisado – é classificada como ineficiente no ensino fundamental. Por outro lado, apenas 18 (10%) são eficientes em termos de gestão educacional nessa mesma etapa da educação básica. Essas constatações estão no Atlas da Eficiência da Gestão Municipal da Educação 2018, lançado em Brasília (DF). Do total de 185 municípios pernambucanos, 180 estão no atlas – 5 não dispõem de informações na publicação.

Dos 162 municípios considerados ineficientes, 94 (52%) têm ineficiência moderada; 67 (37%) apresentam ineficiência crítica; e 1 (0,55%), ineficiência extrema.

O Atlas, que conta com o apoio institucional da Universidade de Brasília (UnB), compara a gestão pública entre municípios de um mesmo estado, traduzindo-a em números e permitindo verificar quais são mais ou menos eficientes em diferentes setores. No caso da Educação, são observados critérios como valor investido por aluno, retenção escolar, aprovação e proficiência.

A coleção Atlas da Eficiência foi pensada como um instrumento para orientar os gestores públicos com parâmetros a fim de que possam melhorar o desempenho e o atendimento à população em áreas cruciais. Também disponibiliza os ajustes necessários para que os municípios se tornem eficientes. Serve, ainda, de suporte à própria sociedade, municiando-a com informações que auxiliem na avaliação dos gestores, seja apoiando o bom desempenho, seja cobrando melhorias nos serviços ofertados.

A publicação foi desenvolvida por uma startup de inovação e pesquisa sem fins lucrativos do Distrito Federal, com a coordenação técnica de um professor da UnB e de um consultor internacional. As duas primeiras edições, apresentadas no dia 27 de novembro, têm como temas a Educação e os tribunais de Justiça estaduais. Saúde, água e saneamento são outros assuntos a serem apresentados nos próximos meses. Além disso, em breve, serão lançadas publicações sobre os Tribunais Regionais do Trabalho e os Tribunais Regionais Eleitorais.

Gestão por Eficiência

Com o lançamento dos primeiros atlas, também está disponível, online, a plataforma Gestão por Eficiência, uma base de dados robusta que disponibiliza diversas opcões de pesquisa. Desta forma, gestores e a população podem fazer suas próprias buscas em um ambiente que processa as informações e devolve o cálculo individualizado de eficiência.

Por Adriano Roberto*

Sentado às margens do lago João Barbosa Sitônio, na minha cidade de Triunfo, estou descansando de uma maratona que fiz ao lado do novo pré-candidato da Frente Popular em Serra Talhada, Victor Oliveira.

Desde quando foi ungido como majoritário na coligação que terá como comandante o deputado licenciado e secretário de transportes Sebastião Oliveira, agora também no comando da executiva estadual do PR, esse rapaz de 25 anos não para de surpreender positivamente. Com política no DNA, Victor é neto do deputado Inocêncio Oliveira, por parte de mãe e dos Rollemberg de São Paulo, por parte de pai.

Logo no discurso do anúncio, deixou os presentes boquiabertos com a positividade do tom e com sua paixão por Serra Talhada. Particularmente, eu fico totalmente comovido com quem, como ele (e eu) foi criado em São Paulo, mas alimenta um amor inexplicavelmente grande pelo Sertão de Pernambuco.

Causou comoção à plateia quando disse que os pais lhe fizeram ir morar em São Paulo aos 3 anos de idade, mas o umbigo dele deve ter caído no caminho e ficou enterrado ali naquele solo pajeuzeiro.

Formado em administração de empresas pela INSPER-SP, uma das mais conceituadas escolas de negócios do mundo (27ª no ranking do Financial Times) Victor volta a capital do xaxado ungido pela família Oliveira e Ignácio para ser o pré-candidato do PR e da Frente Popular em Serra na prefeitura hoje ocupada pelo PT de Luciano Duque.

O silêncio sepulcral do grupo do prefeito mostra a apreensão deste anúncio e que a ordem é aguardar os acontecimentos. Uma coisa é certa, a força politica do rapaz se torna muito grande se houver o engajamento do avô, mesmo com a saúde debilitada, na caminhada da campanha do neto.

Em seu discurso o Neto de Inocêncio diz que voltou para Serra porque o coração nunca saiu dali, veio para assumir as empresas do avô, mas sentiu que essas mesmas empresas vão muito além das funções particulares e prestam um serviço para as pessoas, “senti que meu avô, meu tio-avô Tião e toda minha família, deixaram um legado de tornar a vida de quem mais precisa melhor e isso que quero continuar fazendo também”.

Na minha opinião e pelo que senti neste início de caminhada ao lado do rapaz, o gosto pela política é amplamente presente nele e a vontade de fazer pela cidade mostram que Victor pode ser um livro aberto, a ser preenchido por uma boa história para a cidade de Serra Talhada.

*Adriano Roberto é jornalista

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um documento de identidade específico para notários, registradores e escreventes de cartório. A carteira seguirá os moldes do documento profissional emitido para advogados, jornalistas e outras categorias, que serve como prova de identidade para qualquer fim.

O Projeto de Lei 9438/17, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), permite que a carteira seja emitida tanto pela Confederação Nacional de Notários e Registradores ou pelos entes sindicais de sua estrutura, para sindicalizados ou não.

O texto segue para o Senado, a não ser que haja recurso de análise pelo Plenário.

A comissão acompanhou o voto do relator, deputado Sergio Toledo (PL-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa.

O texto aprovado pela comissão foi emendado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para que a emissão da carteira fosse uma permissão e não uma obrigação da confederação.

Preço

Toledo retirou a exigência de cores distintas das carteiras do notário e do escrevente. “Nos parece suficiente a diferenciação que determina a indicação da serventia no documento de identidade. É importante afastar a possível elevação no preço da confecção do documento”, disse.

O documento perderá sua validade com a extinção da delegação, no caso do titular do cartório, ou com o fim do contrato de trabalho, no caso de escreventes.

É prevista responsabilização civil e criminal para o uso indevido desse documento que deverá ser devolvido à entidade emissora quando perder a validade.

Com informações da Agência Câmara Notícias

Ex-ministro Eduardo Pazuello depõe no dia 19 de maio.

O ex-ministro da Saúde Nelson Teich prestará depoimento à CPI da Pandemia nesta quarta-feira (05.05) a partir das 10h. Ele será o segundo ex-ministro do governo Bolsonaro a ser ouvido pelos senadores.

O depoimento de Teich estava previsto para ocorrer nesta terça-feira (04.05), mas teve de ser adiada devido ao grande número de perguntas dirigidas ao também ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, primeiro a ser ouvido pela CPI.

Já o depoimento do ex-ministro Eduardo Pazuello, que estava agendado para a quarta-feira, foi adiado por 15 dias a pedido dele. Pazuello alegou risco de contaminação por ter se encontrado recentemente com pessoas com covid-19. Ele é o mais recente ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro e foi sucedido por Marcelo Queiroga, que deve depor à CPI na quinta-feira (6).

Durante a reunião desta terça-feira, o presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), ainda não havia sido comunicado oficialmente sobre a condição de Pazuello. Omar Aziz disse que os depoimentos não podem ser remotos. Alguns senadores chegaram a levantar a hipótese de que a história seria uma desculpa para adiar o depoimento.

No meio da tarde, Omar Aziz leu comunicado recebido do Comando do Exército sobre o contato recente de Pazuello com duas pessoas testadas positivas para covid-19. O presidente da CPI negou que o depoimento pudesse ser feito remotamente e decidiu reagendar o depoimento de Pazuello para 19 de maio, daqui a 15 dias.

Nelson Luiz Sperle Teich foi ministro da Saúde do Brasil entre 17 de abril e 15 de maio de 2020. Ele assumiu logo após a saída de Mandetta e, quatro semanas depois, foi substituído por Pazuello.

Fonte: Agência Senado