Sertão do Pajeú ganha Conselho Editorial

Desde a morte do ex-governador Eduardo Campos, há um ano, Pernambuco tem tido em média uma obra batizada com o nome dele a cada mês no Estado. Levantamento feito pela reportagem do UOL mostra que ao menos 14 receberam o nome dele desde sua morte, em um acidente aéreo em Santos, em agosto de 2014. Outras 15 obras podem ganhar em breve o nome do ex-presidenciável.

Pouco menos de duas semanas após a morte de Campos, deputados estaduais começaram a propor os primeiros projetos de lei para colocar o nome do ex-governador em obras e honrarias.

Dez propostas se tornaram leis estaduais desde agosto do ano passado. A primeira delas foi a do Complexo Turístico Portuário, que passou a incluir “Governador Eduardo Campos” no título. O conjunto é formado por Porto do Recife, Terminal de Passageiros, Museu Cais do Sertão e Centro de Artesanato de Pernambuco.

Também integram a lista trechos de estradas, escolas, uma adutora, um teleférico e até órgãos do governo, como a empresa de turismo e o instituto de gestão pública. Muitas das obras ainda nem foram inauguradas.

A iniciativa de homenagear o ex-líder do Executivo estadual não partiu apenas dos membros do Legislativo estadual. Vereadores de cidades pernambucanas também deram sua contribuição. No último ano, ao menos quatro obras foram inauguradas e nomeadas “Governador Eduardo Campos”: uma praça, um ginásio de esportes, um conjunto habitacional e uma Academia da Cidade.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, se posicionou nesta quarta-feira (10) contra a necessidade de prévia autorização de uma pessoa biografada para a publicação de obras sobre sua vida.

Relatora do caso, ela foi a primeira a votar no julgamento da ação apresentada pela Associação Nacional de Editores de Livros (Anel), que busca derrubar a proibição de biografias não autorizadas. Além da ministra, outros oito ministros do STF deverão votar para decidir a questão.

Em seu voto, Cármen Lúcia afirmou defendeu a liberdade de expressão e o direito à informação, mas também disse que a Constituição garante o direito à privacidade e a proteção da honra. Por isso, disse que eventuais danos causados à honra dos biografados poderão levar o biógrafo a indenizá-lo.

“O que não admite a Constituição do Brasil é que sob o argumento de ter direito a ter trancada a sua porta, abolir-se a liberdade do outro de se expressar de pensar, de criar obras literárias especialmente, no caso, obras biográficas, que dizem respeito não apenas ao biografado, mas que diz respeito à toda a coletividade”, afirmou a ministra.

No julgamento desta quarta, os ministros analisam dois artigos do Código Civil, que tem levado à proibição de biografias não autorizadas. Um deles permite à pessoa proibir publicações com fins comerciais ou que atinjam sua “honra, boa fama ou respeitabilidade”. O outro artigo diz que a vida privada é “inviolável” e que cabe ao juiz, a pedido da pessoa interessada, adotar medidas para impedir algum ato que contrarie esse preceito.

No voto, Cármen Lúcia votou para que essas normas não sejam interpretadas de forma a estabelecer uma “censura privada” sobre as obras, como defende a Anel. Ela disse que a  publicação independe de autorização prévia.

“Há risco de abusos, não somente no dizer e no escrever. Mas a vida é uma experiência de riscos. A vida pede de cada um de nós coragem. E para os riscos há solução, o direito dá formas de fazer, com indenização a ser fixada segundo se tenha apurado dano. Censura é forma de cala-boca. Isso amordaça a liberdade para se viver num faz de conta. Abusos, repito, podem ocorrer e ocorrem. Mas acontece em relação a qualquer direito”, afirmou. (G1)

O presidente interino, Michel Temer, sugeriu nesta terça-feira (24) uma emenda à Constituição para limitar os gastos públicos e acabar com o Fundo Soberano, espécie de poupança criada em 2008 para usar em períodos de crise.

Outras medidas sugeridas foram o pagamento antecipado de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a União e a discussão sobre a Petrobras ter, obrigatoriamente, que participar da exploração de petróleo no pré-sal.

Por enquanto, a criação ou alta de impostos ficou de fora, embora não tenha sido descartada. Segundo Temer, são “medidas iniciais” e “outras medidas virão”. O presidente interino disse, ainda, que não fará a reforma da Previdência sem ter acordo com a sociedade. “Não foi sem razão que chamamos as centrais sindicais, criamos um grupo para analisar o que é possível fazer.”

As declarações foram feitas durante uma reunião realizada no Palácio do Planalto com a presença de ministros e líderes partidários. Na sequência, os ministros participaram de entrevista coletiva com jornalistas para explicar as medidas.

Por André Luis

Segundo informações apuradas pela redação do blog do Nill Júnior, um homem foi cruelmente assassinado na tarde deste sábado (03.10), na zona rural de Tabira.

Informações dão conta que, Geraldo de Lima Souza, idade não foi informada, saiu de casa para receber um dinheiro, “entre R$30 e R$40 mil”. Ele negociava com gado vivo e abatido.

Como ficou tarde e ele não chegava, nem dava notícias a esposa chamou o irmão e foram atrás dele. Ao chegarem ao curral onde normalmente Geraldo frequentava, encontram o corpo, já sem vida.

Ele morava na Várzea, há 3 quilômetros de Ingazeira, município de Tabira. O corpo foi encontrado no Sítio Poço da Pedra, também na zona rural de Tabira. Geraldo foi covardemente assassinado com três tiros nas costas. 

O efetivo do 23º BPM foi solicitado por testemunhas, chegando ao local as testemunhas já se encontravam, assim como também encontrava-se uma motocicleta Bros 160, cor laranja, ano 2017, de placa PDS-2127, pertencente a vítima, esta se encontrava em decúbito ventral atravessada na varanda da porta da frente alvejado nas costas na altura do torax em óbito. O corpo foi levado para o IML de Caruaru.

Segundo relatos, Geraldo era um desportista, membro do ECC e conhecido por ser um homem bom, trabalhador e alegre. O sepultamento aconteceu na noite deste domingo (04.10), na Ingazeira. Geraldo deixa esposa um filho e uma filha.