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Sari Corte Real condenada a oito anos e seis meses por morte do garoto Miguel  

Por Nill Júnior

Apesar da decisão,  ex-primeira dama de Tamandaré deve recorrer em liberdade

Em sentença proferida nesta terça-feira (31), a 1ª Vara dos Crimes contra a Criança e o Adolescente do Recife condenou Sari Mariana Costa Gaspar Corte Real a oito anos e seis meses de reclusão pela morte do garoto Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, ocorrido no dia 2 de junho de 2020.

De acordo com a decisão do juiz José Renato Bizerra, titular da Unidade, a acusada iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.

Entretanto, conforme previsto pelo artigo 387 (parágrafo único) do Código de Processo Penal, a sentenciada tem o direito de recorrer em liberdade.

Segundo a sentença, “não há pedido algum a lhe autorizar a prisão preventiva. A sua presunção de inocência segue até trânsito em julgado da decisão sobre o caso nas instâncias superiores em face de recurso, caso ocorra”.

A decisão considera ainda que a conversão de pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos não é possível.

“A pena imposta supera a quatro anos, o artigo 44, inciso I do Código Penal não o permite. A suspensão condicional da pena do Artigo 77 do Código Penal também é impossível, a reprimenda definitiva está acima de dois anos”, diz a sentença.

Outras Notícias

Morte de jovem aos 16 anos comove Afogados

Faleceu na manhã desta terça-feira (26), Antônio Manuel Maia Bazantt Barros, 16 anos. Filho do casal Charles e Fernanda Maia, bem conhecido na cidade. Charles já coordenoou o CRAS e é blogueiro. Fernanda que trabalha na UPAE. Antônio vinha lutando contra um tumor e estava internado em Recife, segundo o Mais Pajeú. Ele residia com […]

Faleceu na manhã desta terça-feira (26), Antônio Manuel Maia Bazantt Barros, 16 anos.

Filho do casal Charles e Fernanda Maia, bem conhecido na cidade. Charles já coordenoou o CRAS e é blogueiro. Fernanda que trabalha na UPAE.

Antônio vinha lutando contra um tumor e estava internado em Recife, segundo o Mais Pajeú.

Ele residia com seus pais em Afogados da Ingazeira e estudava na ETE Peulo Freire, em Carnaíba.

O blog se solidariza com familiares e amigos enlutados. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.

Deputados de oposição protestam contra obrigatoriedade de vacinação contra Covid em crianças

Apesar dos protestos de deputados de oposição, o diretor do PNI, Éder Gatti, afirmou que a obrigatoriedade está mantida. Ministério da Saúde confirmou inclusão da vacina no calendário nacional a partir do ano que vem A obrigatoriedade da aplicação da vacina contra a Covid-19 em crianças de 6 meses a 5 anos a partir do ano […]

Apesar dos protestos de deputados de oposição, o diretor do PNI, Éder Gatti, afirmou que a obrigatoriedade está mantida. Ministério da Saúde confirmou inclusão da vacina no calendário nacional a partir do ano que vem

A obrigatoriedade da aplicação da vacina contra a Covid-19 em crianças de 6 meses a 5 anos a partir do ano que vem dividiu opiniões em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara nesta quarta-feira (8).

O debate foi provocado pelo anúncio do Ministério da Saúde de que a imunização contra o coronavírus vai ser incorporada ao calendário vacinal do Programa Nacional de Imunizações (PNI) em 2024. Apesar dos protestos de deputados de oposição, o diretor do PNI, Éder Gatti, afirmou que a obrigatoriedade está mantida.

Ele levou números à audiência pública mostrando que, mesmo neste ano, depois da fase mais aguda da pandemia, existem casos de hospitalização e óbitos por Covid-19 entre menores de 19 anos. Também citou Lei 6.259/75, que criou o PNI, e que diz que cabe ao programa a definição das vacinas de caráter obrigatório.

O diretor do Programa Nacional de Imunizações invocou ainda o Estatuto da Criança e do Adolescente, que dá ao público infanto-juvenil o direito à vida e à saúde e prevê a vacinação obrigatória nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

“Para o PNI, é um procedimento normal, baseado em evidências epidemiológicas, evidências de segurança, imunogenicidade, efetividade. Enfim, coisas que embasam essa decisão e que inclusive foram discutidas por uma câmara técnica. Então, o PNI está cumprindo a lei”.

Baixo risco

Foram convidados para a audiência pública três profissionais de saúde contrários à obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 para crianças. Afirmaram que é pequeno o número de casos e óbitos em crianças e adolescentes no Brasil e no mundo. Ressaltaram também que a vacina não imuniza contra novas variantes.

O infectologista Francisco Cardoso, por exemplo, informou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica crianças de 0 a 5 anos como grupo de baixo risco para Covid-19. Ele apontou efeitos colaterais das vacinas feitas com a técnica do RNA Mensageiro, como problemas cardíacos.

Ele disse ainda que a vacina não impede a transmissão da doença. “Todos os estudos feitos até hoje de eficiência e eficácia da vacina da Covid-19 medem apenas a produção de anticorpo neutralizante, mas não medem a redução de carga viral, que é o que vai dizer se houve eficiência ou não da vacina”.

A maioria dos deputados que participaram da audiência, todos de oposição, reivindicou que a obrigatoriedade da vacina seja revista e que se deixe para os pais decidirem se imunizam os filhos. Os parlamentares argumentaram que os estudos científicos ainda são muito recentes.

Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a deputada Bia Kicis (PL-DF) negou que os parlamentares sejam “antivacinas” e disse que a discussão não deve ser politizada. “Existe uma elite globalista que quer, sim, forçar essa vacinação, inclusive em bebês, e o Brasil está sendo pioneiro nessa obrigação. No resto do mundo, até pode se recomendar, mas não se obriga. Vão começar pelo Brasil pra depois começar a obrigar nos outros lugares também?”.

Responsabilidade

Médico sanitarista, o deputado Jorge Solla (PT-BA) salientou a queda nos índices de vacinação, resultado da falta de credibilidade dos imunizantes perante parte da população. “Eu fico muito preocupado porque nós não podemos contribuir para piorar ainda mais a cobertura da vacinação não só de Covid-19, mas de todas as vacinas. É responsabilidade dessa Casa, dos profissionais de saúde e do Estado brasileiro”, disse.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou nesta semana convite à ministra da Saúde, Nisia Trindade, para falar sobre a inclusão da vacina da Covid-19 no Programa Nacional de Imunizações (PNI) a partir de 2024. A audiência pública está marcada para 28 de novembro. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

ASSERPE apresenta e discute formato do Fala Norte Nordeste 2024

Radiodifusores de todo o estado estiveram reunidos no Auditório do Hotel Transamérica, em Recife, para mais um Encontro ASSERPE. Na pauta, os detalhes do “Fala Norte Nordeste”, que acontecerá em novembro na capital pernambucana. Radiodifusores poderam acompanhar em que pé está o cronograma do evento e apresentaram observações e sugestões. O consultor Paulo Galante, da […]

Radiodifusores de todo o estado estiveram reunidos no Auditório do Hotel Transamérica, em Recife, para mais um Encontro ASSERPE.

Na pauta, os detalhes do “Fala Norte Nordeste”, que acontecerá em novembro na capital pernambucana.

Radiodifusores poderam acompanhar em que pé está o cronograma do evento e apresentaram observações e sugestões. O consultor Paulo Galante, da Newcon, foi um dos convidados. Ele apresentou o planejamento dessa edição. Rhuan Torres, da Agência MMCI, falou do cronograma de divulgação do evento.

Também houve informações para radiodifusores que desejam montar stands para cobertura in loco do evento, com condições especiais.

No evento, houve apresentação do cronograma de homenagens ao ex-presidente da entidade, Cleo Niceas, que nos deixou no final de abril. Está sendo discutida a criação de um prêmio ligado à inovação local no Fala Norte Nordeste, além da publicação de um livro com sua trajetória, como forma de inspirar as futuras gerações.

O encontro também contou com a prestação de contas do exercício de 2023 e do balanço anual.

Afogados: educação comemora posição no IDEPE

A Secretaria de Educação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira comemorou em nota a manutenção entre as dez mais no ranking do IDEPE no Estado. O anúncio oficial será feito nesta quarta (07), no Palácio do Campo das Princesas, em solenidade marcada para ter início às 9h30, com a presença do Governador Paulo Câmara. O […]

A Secretaria de Educação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira comemorou em nota a manutenção entre as dez mais no ranking do IDEPE no Estado.

O anúncio oficial será feito nesta quarta (07), no Palácio do Campo das Princesas, em solenidade marcada para ter início às 9h30, com a presença do Governador Paulo Câmara.

O resultado é previamente conhecido uma vez que são convidados para a solenidade os dez melhores colocados em cada uma das categorias de avaliação do Índice de desenvolvimento da educação em Pernambuco (IDEPE).

Esse é o terceiro ano consecutivo em que a rede municipal de educação de Afogados fica em destaque.

O Prefeito José Patriota e a Secretária Municipal de Educação, Veratânia Moraes, deverão acompanhar o evento, que contará com as presenças de Prefeitos e gestores escolares das diversas regiões do Estado.

Léo Pinheiro: Marina não queria mostrar elo com OAS

Em negociações para fechar delação na Lava Jato, o empresário Léo Pinheiro, um dos sócios do grupo OAS, relatou que representantes de Marina Silva lhe pediram contribuição para o caixa dois da campanha presidencial em 2010 porque ela não queria aparecer associada a empreiteiras. Candidata à Presidência pelo PV naquele ano, Marina acabou a disputa, […]

SP - ELEIÇÕES 2010/MARINA/COLETIVA - POLÍTICA - A candidata derrotada à Presidência da República, Marina Silva, do Partido Verde (PV), durante entrevista coletiva no   comitê de campanha do   partido, na zona oeste de São Paulo, na tarde desta segunda-feira.   04/10/2010 - Foto: ERNESTO RODRIGUES/AGÊNCIA ESTADO/AE

Em negociações para fechar delação na Lava Jato, o empresário Léo Pinheiro, um dos sócios do grupo OAS, relatou que representantes de Marina Silva lhe pediram contribuição para o caixa dois da campanha presidencial em 2010 porque ela não queria aparecer associada a empreiteiras.

Candidata à Presidência pelo PV naquele ano, Marina acabou a disputa, vencida por Dilma Rousseff (PT), em terceiro lugar.

Segundo ele, a contribuição foi pedida por Guilherme Leal, sócio da Natura e um dos principais apoiadores de Marina no meio empresarial, e Alfredo Sirkis, um dos coordenadores da campanha do PV. Os dois negam ter recebido repasse ilícito.

Marina nega também que tenha usado recursos de caixa dois na campanha de 2010. “Nunca usei um real em minhas campanhas que não tivesse sido regularmente declarado”, disse em nota.

Ela pede que as autoridades investiguem o relato de Léo Pinheiro. “Posso assegurar à opinião pública brasileira que, neste momento em que a sarjeta da política já esta repleta de denunciados, o melhor caminho é confiar no trabalho do Ministério Público e da Polícia Federal”, afirma.