Em cumprimento à decisão judicial que reconheceu fraude à cota de gênero cometida pelo MDB nas eleições municipais de 2024 em Buíque, o Cartório Eleitoral da comarca realizou nesta quarta-feira (29) a retotalização oficial dos votos, definindo cinco novos nomes para compor a Casa Legislativa.
A recontagem é o desfecho de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida por suplentes e lideranças políticas locais. Com a cassação dos mandatos da chapa do MDB, cinco parlamentares perderam seus cargos imediatamente.
Deixaram a Câmara Aline de André de Toinho, Daidson Amorim, Dodó, Peba do Carneiro e Preto Kapinawá.
Assumem as vagas: Elson Francisco (Autor da ação), Leonardo de Gilberto (Autor da ação), Cícero de Felinho da Serrinha (Autor da ação), Rodrigo da Ótica (Atual Secretário Municipal de Cultura) e Viviana de Zezé Leobino.
A mudança ocorre após a Justiça Eleitoral confirmar que o partido MDB utilizou candidaturas fictícias de mulheres para atingir a cota mínima de 30% exigida por lei, sem que essas candidatas realizassem campanha efetiva ou obtivessem votação expressiva.
Como punição para esse tipo de fraude, toda a chapa é anulada e os votos recebidos pela legenda são considerados nulos, forçando o recálculo do quociente eleitoral.
A nova lista de vereadores foi confirmada por fontes presentes no cartório e antecipada pelo Podcast Cafezinho.
A expectativa agora gira em torno da cerimônia de posse dos novos parlamentares, que deve ocorrer nos próximos dias, alterando o equilíbrio de forças na política buiquense.
A fraude à cota de gênero tem sido um dos principais motivos de cassação de chapas inteiras em Pernambuco, reforçando o rigor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a participação feminina real na política.
A linha de crédito para fomentar a revitalização e reocupação de centros urbanos e históricos foi aprovada em 2024 pelo Conselho Deliberativo da Sudene e está valendo a partir de 2025 Os interessados em utilizar o financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para reforma, requalificação e retrofit (processo que visa revitalizar construções […]
A linha de crédito para fomentar a revitalização e reocupação de centros urbanos e históricos foi aprovada em 2024 pelo Conselho Deliberativo da Sudene e está valendo a partir de 2025
Os interessados em utilizar o financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para reforma, requalificação e retrofit (processo que visa revitalizar construções antigas) de prédios degradados, inutilizados ou subutilizados já podem entrar com a solicitação junto ao Banco do Nordeste, agente operador do FNE. Nesta quarta-feira (12), serão apresentadas os detalhes da linha de crédito, aprovada em 2024 pelo Conselho Deliberativo da Sudene, em evento realizado numa parceria com o Recentro, da Prefeitura do Recife, e o Banco do Nordeste.
O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca que essa ação é considerada estratégica para o desenvolvimento regional, “garantindo que as pessoas voltem a habitar e se apropriem dos espaços urbanos e dos centros históricos, que por sua vez passam a ser revitalizados”. As construções revitalizadas deverão ser multiuso, sempre atreladas a uma iniciativa do setor produtivo. A modalidade coliving (forma de habitação compartilhada) e parcerias público-privadas (PPPs) também são aceitas.
Danilo Cabral ressalta que a proposta acatada pelo Conselho Deliberativo foi fruto do diálogo que a Sudene vem mantendo com lideranças políticas e empresariais da Região e, neste caso específico, está sendo atendida uma demanda do setor da construção civil. Os repasses de recursos do FNE para o comércio dessas áreas já eram previstos e continuam em vigor. “A revitalização de edificações integrantes dos centros históricos nas capitais nordestinas com fins residenciais fortalece a missão da Sudene em reduzir as desigualdades regionais”.
O gestor destacou, ainda, a importância de apoiar a atividade de retrofit para amenizar “o déficit habitacional que nós temos no país, superior a seis milhões de habitações”. Outro dado importante para o apoio a essa ação é “o consenso geral entre urbanistas de que essas áreas têm infraestrutura, serviço, saneamento, transporte público, comércio, lazer, mas falta uma moradia atrativa”, complementou.
Serviço
Conexão Recentro – um centro de oportunidades
12 de fevereiro
Às 14h30
Auditório do BNB (Av. Conde da Boa Vista, 800, Boa Vista, Recife-PE)
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o CDL do município tiveram uma reunião para discutir a programação de cursos a serem ofertados à população este ano. O Presidente da CDL, Darlan Quidute, esteve acompanhado dos diretores da instituição, Luís Artur Menezes e Laydson Santos. Segundo o secretário de administração, desenvolvimento econômico e turismo de […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o CDL do município tiveram uma reunião para discutir a programação de cursos a serem ofertados à população este ano.
O Presidente da CDL, Darlan Quidute, esteve acompanhado dos diretores da instituição, Luís Artur Menezes e Laydson Santos. Segundo o secretário de administração, desenvolvimento econômico e turismo de Afogados, Ney Quidute, o objetivo é planejar e trazer cursos que dialoguem com as demandas de mão-de-obra dos empreendedores Afogadenses.
“O diálogo com o CDL tem sido bastante produtivo, no sentido de que possamos sempre escutar o segmento quanto às políticas públicas para o empreendedorismo, que sejam de responsabilidade da Prefeitura. E com os cursos não poderia ser diferente. Precisamos planejar cursos que atendam às reais demandas dos nossos empreendedores,” avaliou Ney.
Do Uol Entidades sindicais deram continuidade, na tarde desta sexta-feira (13), à série de manifestações em favor da Petrobras e da presidente Dilma Rousseff –e que também trouxeram suas reivindicações ao governo federal. Até o final do dia, os atos ocorrerão em cidades de 22 Estados e do Distrito Federal. Pela manhã, foram 13 Estados; nesta […]
Manifestantes interditaram uma faixa da avenida Paulista no sentido Paraíso, durante manifestação em defesa da Petrobras. Além de ressaltar a defesa à estatal e se colocar contra o impeachment da presidente Dilma, o protesto, organizado pela CUT (Central Única de Trabalhadores)
Do Uol
Entidades sindicais deram continuidade, na tarde desta sexta-feira (13), à série de manifestações em favor da Petrobras e da presidente Dilma Rousseff –e que também trouxeram suas reivindicações ao governo federal. Até o final do dia, os atos ocorrerão em cidades de 22 Estados e do Distrito Federal.
Pela manhã, foram 13 Estados; nesta tarde, são outros 15 Estados e DF, sendo que seis deles –SP, MG, MA, RJ, BA e PR– tiveram atos nos dois turnos. Nos eventos desta tarde, mais de 12 mil pessoas participaram até o momento.
O “Dia Nacional de Lutas”, como também está sendo chamada a série de protestos marcados para esta sexta-feira (13), além de ressaltar uma “defesa” à estatal e à democracia, supostamente ameaçada por conta da campanha pelo impeachment da presidente Dilma, também tem por objetivo pressionar o governo federal a reverter as decisões que restringem os direitos trabalhistas, além de pressioná-lo a realizar a Reforma Política.
Em São Paulo, manifestantes da CUT (Central Única dos Trabalhadores)interditaram os dois sentidos da avenida Paulista. Eles estavam concentrados em frente ao prédio da Petrobras desde o começo da tarde. A Polícia Militar informou, pela sua conta no Twitter, que por volta das 16h30 havia cerca de 9.000 pessoas no local.
Por volta das 17h30, o sentido Consolação-Paraíso já estava liberado, enquanto o fluxo contrário permanecia bloqueado, segundo a PM. Os manifestantes desceram a rua da Consolação e seguiram pela avenida Ipiranga até a Praça da República, onde deverá ser encerrado.
O ato em SP ainda teve assembleia dos professores da rede estadual, que decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada no Masp (Museu de Arte de São Paulo).
O grupo de ativistas Revoltados Online, de oposição ao governo Dilma, também agendou uma caminhada pela Paulista para esta sexta. O grupo informou pelo seu perfil no Facebook que está aguardando autorização da PM para rumar em direção ao prédio da Petrobras.
No Rio de Janeiro, manifestantes começam a se reunir em frente à Câmara dos Vereadores, na praça da Cinelândia, no centro da cidade, para o ato em defesa da Petrobras convocado pela CUT. Cerca de 200 pessoas, segundo a rádio Globo, caminham pela avenida Rio Branco a fim de se unir ao ato, programado para começar às 18h.
Cerca de 300 manifestantes se concentraram no centro comercial Conic, na região central de Brasília. O grupo partiu às 17h em direção à rodoviária da cidade, em uma ação que terá entre seus principais pontos “defender a democracia”. A estimativa de público é da PM-DF.
A FUP (Federação Única dos Petroleiros), o MST e a CUT iniciaram em Belo Horizonte um ato, às 16h, em defesa da Petrobras, em frente ao prédio onde morou a presidente Dilma Rousseff, quando estudante. Ativistas do Movimento dos Sem-Terra e de atingidos por barragens se juntaram aos manifestantes que estavam na Praça Afonso Arinos protestando em defesa da Petrobras. A passeata seguirá até a Praça Sete, no centro da capital mineira.
Salvador foi palco de uma Marcha das Mulheres, que teve início às 15h e caminhou em direção à Praça Municipal. A marcha também defendeu a Petrobras, assim como a passeata que mais cedo percorreu as ruas do bairro de Itaigara. O ex-presidente da estatal, Sérgio Gabrielli, esteve presente na passeata.
A Polícia Militar acompanha em Vitória uma manifestação organizada por centrais sindicais. O protesto já chegou em frente à sede da Petrobras, na Reta da Penha, onde o trânsito está interrompido nos dois sentidos.
O ato em João Pessoa terminou depois de percorrer as principais ruas do centro da cidade. Manifestantes caminharam por quase duas horas e se dissiparam no Ponto Cem Reis. A polícia disse que o ato foi pacífico e reuniu 400 pessoas. Já a CUT afirmou que o movimento contou com 1.000 pessoas.
Em Florianópolis, a manifestação chegou ao fim sem o registro de nenhuma confusão. Segundo a polícia, menos de 500 pessoas participaram do ato. Já de acordo com os organizadores, mais de 2.000 estiveram presentes.
Em Aracaju, a caminhada em defesa da Petrobras e cobrando reforma política começou por volta das 15h30 e reuniu menos de 1.000 pessoas, segundo a Polícia Militar.
No centro de Teresina, manifestantes se concentraram na Praça da Liberdade, ao lado da igreja São Benedito, desde às 15h. Segundo a PM, cerca de 300 pessoas aderiam ao movimento em apoio à presidente Dilma. No microfone, um dos manifestantes disse que a manifestação marcada para domingo é “um golpe de Estado”.
Cerca de 100 pessoas estão na concentração do protesto, na praça da República, em Belém. O ato está sendo organizado pela CUT do Pará. No local ainda há mais policiais que manifestantes.
Desde as 14h centenas de pessoas se concentraram na região central de Natal em protesto contra os movimentos que pedem o impeachment da presidente Dilma Rousseff e a favor da Petrobras. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana interrompeu o trânsito em parte do centro da capital. Algumas linhas de ônibus tiveram o trajeto alterado.
Em Curitiba, a Polícia Militar acompanhou o início da manifestação na Praça Santos Andrade. Conforme os organizadores da marcha, a saída dos manifestantes em direção à Boca Maldita deve ocorrer às 18h30. A estimativa é de 300 participantes.
Outras cidades que estavam programadas para receber atos durante a tarde sãoPalmas, Manaus e São Luís.
Os eventos acontecem dois dias antes da realização dos protestos pró-impeachment e cinco dias após o panelaço contra a presidente Dilma Rousseff.
O Ministro do TSE Ricardo Villas Bôas Cueva negou seguimento a um Recurso Especial da Frente Popular de Sertânia que pedia análise do Agravo à decisão do TRE, que em dezembro de 2024 de forma unânime afastou a inelegibilidade da gestora e manteve sua vitória sobre Rita Rodrigues. O TRE negou que tenha havido abuso […]
O Ministro do TSE Ricardo Villas Bôas Cueva negou seguimento a um Recurso Especial da Frente Popular de Sertânia que pedia análise do Agravo à decisão do TRE, que em dezembro de 2024 de forma unânime afastou a inelegibilidade da gestora e manteve sua vitória sobre Rita Rodrigues.
O TRE negou que tenha havido abuso de poder econômico da empresa de Pollyana a ponto de interferir no resultado do pleito.
A defesa de Rita e da Frente Popular sustentou a existência de “omissão, contradição e obscuridade na decisão embargada, alegando que não foram consideradas provas documentais que demonstrariam a prática de abuso de poder econômico e conduta vedada ao agente público, bem como haveria divergência em relação à jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.
Mas o Ministro não entendeu assim. “É imperativo reconhecer que a conclusão do TRE/PE está em perfeita sintonia com a diretriz jurisprudencial do TSE, o que faz incidir também o óbice constante do enunciado nº 30 de sua Súmula, “que afasta a alegação tanto de dissídio jurisprudencial quanto de ofensa a dispositivo de lei”.
Nesse contexto, diz não haver violação à lei. “Também não prospera a alegação de divergência jurisprudencial”. E segue em outro trecho: “o que se verifica, portanto, não é divergência na interpretação da norma, mas mera divergência na apreciação da prova e na aferição da gravidade e relevância eleitoral das condutas, circunstância que não configura dissídio jurisprudencial apto a ensejar o conhecimento do recurso especial”.
E negou seguimento ao recurso especial, mantendo a decisão que confirmou a vitória de Pollyana em Sertânia.
Foi definida a dobradinha política de Luciano Pacheco em Arcoverde para a disputa eleitoral em 2026. Luciano, que é pré-candidato a deputado federal, fará parceria com Batista Cabral, pré-candidato a deputado estadual. Batista Cabral é irmão do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, e lançou sua pré-candidatura à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) […]
Foi definida a dobradinha política de Luciano Pacheco em Arcoverde para a disputa eleitoral em 2026.
Luciano, que é pré-candidato a deputado federal, fará parceria com Batista Cabral, pré-candidato a deputado estadual.
Batista Cabral é irmão do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, e lançou sua pré-candidatura à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no último dia 11 de junho.
No cenário estadual, Batista apoia as pré-candidaturas de João Campos para governador, e de Marília Arraes e Humberto Costa para o Senado.
Enquanto Batista Cabral faz dobradinha com Pedro Campos em parte da Região Metropolitana, em Arcoverde a parceria está fechada com Luciano Pacheco.
Por outro lado, o esperado apoio da ex-prefeita Madalena Britto a Luciano não se concretizou, já que ela mantém seu compromisso com Felipe Carreras, que não abre mão das suas bases em Arcoverde.
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