Empreendedorismo Rural: projeto de Afogados fica entre os três melhores de Pernambuco

Danilo Simões (PSD), candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira e líder da oposição, apresentou seu Plano de Governo à Justiça Eleitoral, destacando um eixo de desenvolvimento rural para as comunidades agrícolas do município. 

Segundo a assessoria, “as propostas refletem as demandas levantadas durante sua pré-campanha, quando Danilo visitou quase todas as comunidades rurais, ouvindo de perto as necessidades e expectativas dos moradores”.

O plano de Danilo Simões visa fortalecer a organização comunitária, melhorar a infraestrutura rural e apoiar os pequenos produtores locais. “Durante minhas visitas, ouvi muitas reclamações sobre o abandono da zona rural. Nosso plano é uma resposta direta ao que a população rural precisa e quer”, afirmou o candidato.

Entre as principais ações propostas está o incentivo à formação e fortalecimento de Associações e Cooperativas Rurais, uma estratégia que visa dar mais voz e poder de decisão às comunidades. Danilo também propõe a retomada das plenárias do orçamento participativo, garantindo que as prioridades das áreas rurais sejam decididas de forma democrática e participativa. Além disso, será criado um fundo específico para apoiar as associações locais.

Segundo Danilo, seu plano propõe a criação de gestores regionais rurais, responsáveis por acompanhar e agilizar os serviços de infraestrutura. De acordo com o plano, esses gestores serão equipados com maquinário adequado para a manutenção e melhoria dos serviços, incluindo a recuperação de estradas e a universalização do abastecimento de água. “A falta de infraestrutura adequada tem isolado nossas comunidades rurais e dificultado o acesso a serviços básicos. Isso vai mudar”, garantiu.

Outro ponto do plano de governo é a geração de renda e a assistência técnica. Danilo diz que pretende implantar programas permanentes de assistência técnica e criar a Agência de Desenvolvimento Rural, que irá coordenar essas iniciativas. Ele também diz que planeja realizar concursos para a contratação de técnicos agrícolas e implementar projetos-piloto em áreas como caprinovinocultura, fruticultura e horticultura. A certificação de alimentos orgânicos e a expansão de programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) também estão entre as propostas do candidato, segundo o plano.

O plano inclui ainda a criação de um viveiro municipal e a implantação do programa “Horta na Escola”, que visa integrar as crianças à agricultura e melhorar a merenda escolar com produtos locais. “Queremos que nossas crianças cresçam valorizando a agricultura local e que tenham acesso a uma alimentação saudável e de qualidade”, destacou Danilo.

“Nossa zona rural precisa de atenção e de ações concretas que melhorem a vida das pessoas. É isso que estamos propondo”, concluiu o candidato.

Por Jonas Cassiano*

Com a conclusão do processo eleitoral e a proclamação dos eleitos, inicia-se, para os prefeitos atuais (em encerramento de mandato) e para os prefeitos futuros (recém eleitos), o processo de transição dos mandatos.

Ao prefeito eleito, cabe designar uma Comissão de Transição, indicando quem a irá coordenar, com o propósito de inteirar-se, diretamente ou por meio de sua equipe, do funcionamento dos órgãos e das entidades da Administração pública municipal e preparar o início da nova gestão.

Ao prefeito atual (em encerramento de mandato), impõe-se o dever de responsabilidade e transparência, com a finalidade de assegurar ao prefeito eleito que ele e sua equipe tenham acesso aos dados da Administração municipal, ações, convênios e projetos em curso, de modo a assegurar a continuidade da gestão pública quando da posse do eleito.

Em Pernambuco, a Lei Complementar Estadual nº 260/2014 estabelece que, em até 15 dias a contar da constituição da Comissão de Transição, deverão ser disponibilizados, atualizados, os seguintes documentos e informações:

1. Plano Plurianual – PPA;
2. Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício seguinte;
3. Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício seguinte;
4. Demonstrativo dos saldos disponíveis transferidos do exercício findo para o exercício seguinte;
5. Demonstrativo dos restos a pagar, distinguindo-se os empenhos liquidados/processados e os não processados, referentes aos exercícios anteriores àqueles relativos ao exercício findo, com cópias dos respectivos empenhos;
6. Demonstrativos da Dívida Fundada Interna, bem como de operações de créditos por antecipação de receitas;
7. Relações dos documentos financeiros, decorrentes de contratos de execução de obras, consórcios, parcelamentos, convênios e outros não concluídos até o término do mandato atual;
8. Termos de ajuste de conduta e de gestão firmados;
9. Relação atualizada dos bens móveis e imóveis que compõem o patrimônio do Poder Executivo;
10. Relação dos bens de consumo existentes em almoxarifado;
11. Relação e situação dos servidores, em face do seu regime jurídico e quadro de pessoal regularmente aprovado por lei, para fins de averiguação das admissões efetuadas;
12. Cópia dos relatórios da lei de Responsabilidade Fiscal referentes ao exercício findo;
13. Relação dos precatórios;
14. Relação dos programas (softwares) utilizados pela administração pública;
15. Demonstrativo das obras em andamento, com resumo dos saldos a pagar e percentual que indique o seu estágio de execução;
16. Relatório circunstanciado da situação atuarial e patrimonial do(s) órgão (s) previdenciário (s), caso o Município possua regime próprio de previdência.

Até a posse do prefeito eleito, o prefeito atual deve manter relação de transparência com a Comissão de Transição e fornecer as informações solicitadas, como, também, prestar apoio técnico e administrativo aos seus trabalhos.

Constatada alguma irregularidade, a Comissão de Transição poderá comunicá-la ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público do Estado, para a adoção das providências cabíveis.

*Jonas Cassiano é Advogado e Professor, Especialista, Mestre e Doutorando em Direito pela UFPE.

Diretor de Iluminação da Prefeitura de Tabira, Rodrigo Batista foi o entrevistado de ontem por Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Cidade FM.

Rodrigo reclamou do vandalismo, onde lâmpadas são quebradas com espingarda de chumbinho em bairros mais afastados no município.

“Chegamos a trocar dez lâmpadas por mês, causando um sério prejuízo aos cofres municipais”, disse ele.

Diante das reclamações de famílias rurais contra a cobrança de iluminação pública, Rodrigo prometeu que até o mês de junho 100% das residências do campo terão um bico de luz.

O amigo e gente boa Ciro Bezerra vai ocupar as manhãs na Rádio Jornal. É mais uma mexida no tabuleiro do rádio recifense depois da ida de Geraldo Freire e Wagner Gomes para a CBN Recife.

“A partir de agora, me dedicarei exclusivamente à Rádio Jornal e volto ao horário da manhã. Ficarei das 5h às 9h e na sequência teremos Igor Maciel e, logo depois, Natália Ribeiro. Deixo a TV, para dedicar-me ao novo projeto. Contamos com a energia positiva de todos. Viva o Rádio!” – disse a amigos.

Ciro tem uma longa história dedicada ao rádio. Particularmente, o conheço desde os anos 90, quando chegou a ocupar os microfones da Itapuama FM a convite de João Ferreira, alternativa que ele encontrou para enfrentar a nova grade da Rádio Cardeal. Foi quando Anchieta Santos e eu fomos contratados por Ronald Falabella, hoje Diretor do Múltipla, para a nova grade da pioneira da terra do Cardeal. Apesar da disputa por audiência, nos encontrávamos para bons papos no velho Albatroz, no centro da cidade.

Ciro chegou a conhecer bem o Pajeú. Lembro da história de uma ida dele comigo e Aldo  Vidal para uma comunidade rural no Sítio Cajueiro, onde havia um jogo de futebol. Até hoje Bezerra conta a história de uma jovem que, sabendo sua história, lhe entregou um bilhete pedindo para ele levá-la a Recife, pois “queria conhecer o mar”.

Sempre foi parceiro. É presença quando que convidado para eventos da ASSERPE, como em abril do ano passado, na reeleição da Diretoria. Fez sucesso na Rádio Olinda até que foi convocado para a Rádio Jornal. Dinâmico, logo ganhou destaque também na TV do Sistema. Quase foi seduzido pela política, envolvido com sua São Lourenço da Mata. Eu sempre fui contra. No rádio, Ciro é vereador, prefeito e doutor. No Rádio, Ciro também é rei!