Notícias

Veja os principais pontos do relatório da CPI da Pandemia

Por André Luis

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Com suas 1.180 páginas, o relatório final, apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), recomenda o indiciamento de 66 pessoas físicas e duas pessoas jurídicas. 

Esses indiciamentos têm relação com o negacionismo em relação ao vírus e às vacinas, que teria aumentado o número de mortos no Brasil; com as suspeitas de corrupção nas negociações para a compra de vacinas pelo Ministério da Saúde; e com as mortes que teriam sido provocadas pelo uso de tratamentos sem respaldo científico contra a covid-19. Eles se baseiam nas seguintes normas:

Código Penal (CP), sobretudo nos artigos relacionados à propagação da doença – 267 (epidemia com resultado morte), 268 (infração de medida sanitária preventiva) e 286 (incitação ao crime); e à corrupção na compra de vacinas –  299 (falsidade ideológica), 319 (prevaricação) e 333 (corrupção ativa);

Tratado de Roma (Decreto nº 4.388, de 2002); Lei de Crimes de Responsabilidade (Lei 1.079/1950); Lei de Improbidade Administrativa  (Lei 8.429/1992); Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013); Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013).

A CPI, explica o relatório, propôs vários encaminhamentos aos órgãos competentes para dar prosseguimento às investigações, o que pode levar a novas responsabilizações, nas esferas civil, criminal e administrativa. O relatório e os documentos relevantes da investigação serão compartilhados “com as autoridades responsáveis pela persecução criminal”, segundo o texto apresentado. Por ter ocorrido a caracterização de crimes contra a humanidade, os documentos também serão remetidos ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, nos Países Baixos.

Abaixo, um resumo de todos os indiciamentos propostos.

Presidente da República

O presidente Jair Bolsonaro, é o primeiro citado na lista, indiciado pelos seguintes crimes: prevaricação; charlatanismo; epidemia com resultado morte; infração a medidas sanitárias preventivas; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documentos particulares; crimes de responsabilidade (violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo)

crimes contra a humanidade (nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos).

Ministros e ex-ministros

Dois ministros da Saúde, o atual (Marcelo Queiroga) e seu antecessor (Eduardo Pazuello), também figuram como indiciados, sendo Pazuello em cinco tipos (artigos 267, 315, 319 e 340 do Código Penal, e art. 7º do Tratado de Roma), e Queiroga em dois (artigos 267 e 319 do CP).

Também se propõe os indiciamentos de outros três atuais ocupantes de ministérios — Onyx Lorenzoni, ex-ministro da Cidadania, hoje ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República (incitação ao crime e crimes contra a humanidade); Walter Braga Netto, ministro da Defesa e ex-ministro chefe da Casa Civil (epidemia com resultado de morte); e Wagner de Campos Rosário, ministro-chefe da Controladoria Geral da União (prevaricação) — e dois ex-ministros, Ernesto Araújo, das Relações Exteriores (epidemia e incitação ao crime) e Fábio Wajngarten, da Secretaria Especial de Comunicação Social (prevaricação e advocacia administrativa).

Assessores e ex-assessores

O relatório pede o indiciamento de Filipe Martins, assessor especial para Assuntos Internacionais, e Técio Arnaud Tomaz, assessor especial da Presidência da República (ambos por incitação ao crime); e de Arthur Weintraub, ex-assessor da Presidência da República (epidemia).

Ministério da Saúde

Uma série de ocupantes e ex-ocupantes de cargos no Ministério da Saúde figuram no relatório: Antônio Elcio Franco Filho, ex-secretário-executivo, e Mayra Isabel Correia Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (ambos por prevaricação); Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de Logística (suspeito de corrupção passiva, organização criminosa e improbidade administrativa); Marcelo Blanco, ex-assessor do Departamento de Logística, que teria tentado intermediar a compra da vacina AstraZeneca (corrupção ativa); e Airton Soligo, ex-assessor especial do Ministério (usurpação de função pública).

Parlamentares

Oito parlamentares aparecem no relatório, com a recomendação de indiciamento por incitação ao crime (artigo 286 do Código Penal): o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), os deputados federais Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Carlos Jordy (PSL-RJ), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Ricardo Barros (PP-PR) e Osmar Terra (MDB-RS); e o vereador da capital fluminense Carlos Bolsonaro. Ricardo Barros é acusado, ainda, de prevaricação, organização criminosa e improbidade administrativa, por suposta influência em irregularidades na negociação para a compra de vacinas.

Gabinete paralelo

A atuação do chamado “gabinete paralelo de aconselhamento” de Jair Bolsonaro, descrito no relatório como um “círculo íntimo de assessores” com “apego ideológico à cloroquina”, levou ao pedido de indiciamento, por “epidemia com resultado morte”, de Nise Yamaguchi e Luciano Dias Azevedo (médicos), Carlos Wizard (empresário) e Paolo Zanotto (biólogo). Pela mesma tipificação, foi incluído o presidente do Conselho Federal de Medicina, Mauro Luiz de Brito Ribeiro.

Fake news

Outros dez nomes, suspeitos de disseminar fake news sobre o vírus e as vacinas na web e nas redes sociais, tiveram o indiciamento proposto, por incitação ao crime (artigo 286 do Código Penal): Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio (blogueiros), Paulo Eneas (editor do site Crítica Nacional), Luciano Hang e Otávio Fakhoury (empresários), Bernardo Kuster (diretor do site Brasil Sem Medo), Richards Pozzer (artista gráfico), Leandro Ruschel (jornalista), Roberto Goidanich (ex-presidente da Fundação Alexandre de Gusmão) e Roberto Jefferson (político).

Caso Davati

Mais quatro nomes na relação, cujo indiciamento por corrupção ativa (artigo 333 do Código Penal) é proposto, estão ligados ao caso da tentativa frustrada de intermediação da venda de vacinas da AstraZeneca ao Ministério da Saúde: duas pessoas que se apresentaram como representantes da empresa Davati no Brasil (Cristiano Carvalho e Luiz Dominguetti) e dois intermediadores (Rafael Alves e José Odilon Torres Jr.).

Caso Covaxin

Uma série de nomes citados no relatório tem relação com o caso da tentativa frustrada de vender ao Ministério da Saúde a vacina indiana Covaxin, com o envolvimento das empresas Precisa Medicamentos, VTCLog (empresa de logística) e FIB Bank (empresa de garantias bancárias).

Ligados à Precisa, recomendou-se o indiciamento de Francisco Maximiano, sócio (falsidade ideológica, uso de documento falso e fraude em contrato); Danilo Trento, diretor de relações institucionais (fraude em contrato); Emanuela Batista de Souza Medrades, diretora-executiva e responsável técnica farmacêutica da Precisa, e Túlio Silveira, consultor jurídico (ambos por falsidade ideológica, uso de documento falso e fraude processual).

Da VTCLog, são acusados os sócios Raimundo Nonato Brasil (corrupção ativa), Carlos Alberto de Sá e Teresa Reis de Sá; e a diretora-executiva Andreia Lima (corrupção ativa e improbidade administrativa).

Qualificado como “sócio oculto” da FIB Bank, Marcos Tolentino, figura por fraude em contrato e organização criminosa.

Também foram citados com relação ao caso Covaxin, acusados de organização criminosa, o ex-secretário da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) José Ricardo Santana e o lobista Marconny Albernaz de Faria.

A Precisa e a VTCLog foram as duas únicas pessoas jurídicas cujo indiciamento foi recomendado no relatório, com base na Lei Anticorrupção, por suposto “ato lesivo à administração pública”.

Prevent Senior

As ações da empresa Prevent Senior (planos de saúde) na pandemia levaram à proposta de uma série de indiciamentos: dos donos da empresa, Fernando Parrillo e Eduardo Parrillo, e de seu diretor-executivo, Pedro Batista Jr., em quatro tipificações (perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença, falsidade ideológica e crime contra a humanidade); e dos médicos Carla Guerra, Rodrigo Esper e Fernando Oikawa (perigo para a vida ou saúde de outrem e crime contra a humanidade), Paola Werneck (perigo para a vida ou saúde de outrem), Daniel Garrido Baena, João Paulo Barros e Fernanda Igarashi (falsidade ideológica).

Daniella de Aguiar Moreira da Silva, outra médica da Prevent Senior, é a única pessoa que figura no relatório com recomendação de indiciamento pelo artigo 121 do Código Penal (homicídio), por “indícios” de “omissão do dever funcional” no tratamento de pacientes com covid.

O médico Flávio Adsuara Cadegiani, que fez em Manaus um estudo com proxalutamida que teria matado mais de 200 pessoas, é acusado de crime contra a humanidade. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Mário Viana diz não ter havido drible: “nunca fui procurado por Danilo para articulação via Raquel”

O jornalista Mário Viana Filho se manifestou sobre a nota da Coluna do Domingão, que analisou a agenda de Danilo Simões no Palácio semana passada como um “drible”. O presidente do PSDB de Afogados da Ingazeira foi cobrado por Danilo recentemente. “A ideia é ter o apoio de Raquel Lyra sem depender de Mário Viana […]

O jornalista Mário Viana Filho se manifestou sobre a nota da Coluna do Domingão, que analisou a agenda de Danilo Simões no Palácio semana passada como um “drible”.

O presidente do PSDB de Afogados da Ingazeira foi cobrado por Danilo recentemente. “A ideia é ter o apoio de Raquel Lyra sem depender de Mário Viana Filho”, analisou a Coluna. Danilo teve encontro com Tulyio Vilaça, sem passar pelo Gerente. Veja nota de Mário ao blog:

Caro Nill Júnior,

Em resposta à matéria recentemente veiculada por este blog, gostaria de esclarecer que eu, Mário Viana Filho, Gerente de Articulação Regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, nunca fui abordado por Danilo Simões para discutir qualquer agenda no Palácio do Campo das Princesas ou em alguma secretaria.

Apesar de ter mantido diversas conversas com Danilo, nas quais tomei a iniciativa de procurá-lo, é importante ressaltar que ele nunca demonstrou interesse em marcar compromissos por meio da minha articulação em busca de demandas para Afogados da Ingazeira.

Reitero aqui a minha total disposição para articular encontros entre prefeitos, vereadores e lideranças políticas em geral, conectando-os às agendas do Palácio e das secretarias estaduais. Minha postura proativa visa fortalecer a comunicação e colaboração entre diferentes esferas políticas, assegurando um diálogo aberto e transparente em benefício da população. Estou à disposição para contribuir com a construção de agendas que promovam o desenvolvimento e atendam às necessidades da nossa Região do Pajeú.

Mário Viana Filho – Gerente Regional de Articulação da Casa Civil

Pernambuco teve a segunda maior redução de desocupação do Brasil

Os números representam 328 mil pessoas que saíram da condição de desempregadas Pernambuco teve a segunda maior queda na taxa de desocupação entre as 27 unidades da federação, incluindo o Distrito Federal, neste 2º trimestre de 2022, comparado ao mesmo período de 2021. A maior redução se deu em Tocantins, de acordo com dados da […]

Os números representam 328 mil pessoas que saíram da condição de desempregadas

Pernambuco teve a segunda maior queda na taxa de desocupação entre as 27 unidades da federação, incluindo o Distrito Federal, neste 2º trimestre de 2022, comparado ao mesmo período de 2021.

A maior redução se deu em Tocantins, de acordo com dados da PNAD Contínua. 

O resultado mostra que 328 mil pessoas saíram da condição de desempregadas. Foi uma expressiva redução, superior a um terço (36,2%) de desocupados ante o mesmo período do ano de 2021. 

A pesquisa avalia os meses de abril, maio e junho de todo o Brasil, bem como de seus respectivos estados, e compara com trimestres anteriores. No período analisado, a taxa de desocupação foi de 21,8% em 2021 e agora está em 13,6%, caindo 8,2 pontos percentuais. 

“O Estado ainda tem uma das maiores taxas de desocupação do Brasil, atrás apenas da Bahia (15,5%), por conta de características históricas e estruturais dos mercados de trabalho locais. Porém, considerando o período antes da pandemia, do 2º trimestre de 2019 até o 2º trimestre do corrente ano, este foi o menor resultado já registrado em Pernambuco (13,6%). Também é o menor desde o 2º trimestre de 2015 (9,2%)”, disse o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes.

Analisando os números da PNAD por outra perspectiva, também observa-se o seguinte: cerca de 3,7 milhões de pessoas ficaram ocupadas neste período em Pernambuco, seja de maneira formal ou informal, representando 427 mil pessoas a mais (13,1%) ante período igual ao do ano passado. 

Embora o Estado ainda permaneça com números relativamente altos quanto à desocupação, há 1,26 milhão de empregados no setor privado com carteira assinada em Pernambuco. São 115 mil a mais em relação ao segundo trimestre de 2021, o que caracteriza um significativo crescimento de 12,6%.

No tocante à informalidade, os números aumentaram em Pernambuco neste segundo semestre, chegando a 52,9% contra 51,2% do mesmo trimestre de 2021. Já na taxa composta de subutilização de mão de obra, formada por quem não trabalha 40 horas, além dos desocupados, caiu de 37,8% para 29,2%, uma queda de 8,6 pontos percentuais. 

Vídeo mostra ação criminosa contra funcionário do Avistão

Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra o momento em que os criminosos perseguem Elison Manoel da Silva, 31 anos, funcionário do supermercado Avistão, que levava um malote do banco. O vídeo, gravado às 12h18, registra o início do choque, na Rua Gustavo Fittipaldi. É possível perceber que o capacete desafivelado, cai com o impacto. […]

Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra o momento em que os criminosos perseguem Elison Manoel da Silva, 31 anos, funcionário do supermercado Avistão, que levava um malote do banco.

O vídeo, gravado às 12h18, registra o início do choque, na Rua Gustavo Fittipaldi. É possível perceber que o capacete desafivelado, cai com o impacto. Isso explica a pancada na cabeça. Ele ainda teria sido arrastado alguns metros.

Morreu no início da noite um dos criminosos envolvidos no assalto a um malote do Supermercado Avistão, em Afogados da Ingazeira: MARCONE SANTOS DA SILVA, o “CEBOLA”, 29 anos, morador do bairro de Areias, Recife. Já tinha passagem pela polícia por outros crimes.

Ele foi alvo de disparos de arma de fogo na troca de tiros com a PM na saída de Afogados para Iguaracy, na PE 292, na ponte da Gangorra.

Estava sendo transferido para o Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, mas não resistiu aos ferimentos. Ainda não foi feita a Declaração de Óbito com a causa da morte.

Já Elison Manoel da Silva, 31 anos, funcionário do supermercado Avistão foi submetido a uma cirugia no punho e vai ser transferido.

Dos outros dois criminosos, um foi submetido a uma cirurgia mais simples e segue no Hospital Regional Emília Câmara. O outro teve fraturas nos membros inferiores com o acidente.

A Polícia Civil investiga as circunstâncias do crime. Uma das perguntas a serem respondidas é se eles receberam informações privilegiadas sobre o transporte do malote. A informação dos valores não foi revelada.

MP regional tem encontro para debater três eixos com prefeitos do Pajeú, nesta quarta (28)

O Ministério Público tem reunião nesta quarta-feira (28) com prefeitos do Pajeú e algumas cidades do Moxotó para tratar de três eixos que são considerados centrais pelos promotores da região. Segundo o Coordenador da 3ª Circunscrição do PM, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, três questões tem sido encaradas como prioridade: água, saúde e […]

reunião prefeitos sugestão 01

O Ministério Público tem reunião nesta quarta-feira (28) com prefeitos do Pajeú e algumas cidades do Moxotó para tratar de três eixos que são considerados centrais pelos promotores da região.

Segundo o Coordenador da 3ª Circunscrição do PM, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, três questões tem sido encaradas como prioridade: água, saúde e segurança.

No primeiro tema, o promotor tem se empenhado para, junto ao Ministério da Integração Nacional, Dnocs e Compesa acelerar as ações essenciais para garantir o abastecimento a mais cidades da região do Pajeú.

Uma das frentes tem sido a da cobrança para acelerar a Adutora do Pajeú na etapa que atenderá às cidades de Iguaracy, Tuparetama, São José do Egito e Ingazeira. Para isso, o MP cobrou a liberação de um orçamento mensal de R$ 5 milhões para continuidade da obra, que depende de providências da Celpe e Compesa para início dos testes.

 “A luta era para os tubos chegarem em São José do Egito. Agora houve impasse entre Celpe e Dnocs para pôr energia nas elevatórias. A  Compesa assumiu isso”, diz o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto. Segundo ele , os testes á começam na elevatória em Tabira esta semana e em  Riacho do Gado na semana seguinte.

No tocante à saúde, as linhas de frente são melhorias no atendimento das três principais unidades do Pajeú que passam por problemas: Hospam (Serra Talhada), HR Emília Câmara (Afogados da Ingazeira) e Hospital Maria Rafael de Siqueira (São José do Egito).

Os relatos são de falta de procedimentos como cirurgias eletivas e outras dificuldades. O promotor diz que já teve reuniões pontuais com gerentes das unidades. “Conversei com a Diretora do Hospam cobrando melhoria recentemente. O mesmo foi feito no HR Emília Câmara. Pedi ao prefeito De São José do Egito para estar na reunião”, disse Almeida.

A unidade de São José recebe ajuda dos municípios do entorno, mas também há queixas de fata de atendimento.

Quanto aos Hospitais do Estado, mesmo os atendimentos de emergência estão sendo negados. “Quando uma pessoa sai com a senha para outra unidade, tem que haver garantia de atendimento”, afirmou. Aos prefeitos, haverá mais cobranças de rigor nos horários e escalas de médicos das UBSs, bem como programa para acompanhamento e avaliação pela população do trabalho dos Agentes de Saúde.

No item segurança, aluta é para aumento do efetivo do 23º BPM. “Alcançamos e comemoramos a meta atingida da ONU para os CRVL, mas precisamos de efetivo. Há 17 PMS a se aposentar. O quadro é muito defasado”.

Feriadão: estradas com lombadas eletrônicas em esquema especial

Por conta do feriadão da próxima segunda-feira – 7 de setembro – o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), ligado à Secretaria Estadual de Transportes,  vai desligar a partir das 13h, de sexta-feira (4),  as lombadas eletrônicas da BR-232 ( Curado),  da PE- 027 (Aldeia), da PE- 035 (Itapissuma) e da PE-060 (Cabo de Santo […]

lombada

Por conta do feriadão da próxima segunda-feira – 7 de setembro – o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), ligado à Secretaria Estadual de Transportes,  vai desligar a partir das 13h, de sexta-feira (4),  as lombadas eletrônicas da BR-232 ( Curado),  da PE- 027 (Aldeia), da PE- 035 (Itapissuma) e da PE-060 (Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca).

Os equipamentos permanecerão desligados até às 5 horas da próxima terça-feira (8). A Ação tem o objetivo de dar mais fluidez ao trânsito e reduzir as retenções nas principais rodovias que levam às praias dos Litorais Norte e Sul, ao Agreste e ao Sertão, destinos mais utilizados pelos motoristas nos feriados.

O DER contará com equipes de fiscalização e agentes de trânsito que orientarão motoristas e pedestres nos dias de maior fluxo de veículos – sexta-feira (4) e segunda-feira (7). “Em virtude da expectativa de movimentação mais intensa nas rodovias neste período, o DER realizará mais uma grande ação visando garantir uma viagem mais tranquila e segura. Os trabalhos terão o apoio do Batalhão de Polícia Rodoviária e de  outros órgãos”, explicou o gerente de fiscalização do DER, Laurent Licari.