Mais uma vítima de acidente com animais nas estradas do Pajeú

O empresário Renilson, proprietário da Speeding, uma das operadoras de internet de Afogados da Ingazeira, falou agora a pouco ao blog que o problema que deixou os seus clientes sem internet desde a noite deste domingo (7), foi causado por conta de um poste que pegou fogo próximo a Recife queimando todas as fibras óticas que passavam por ele.

Renilson disse que desde às 5h da manhã desta segunda que a equipe trabalhava tentando encontrar o problema e que agora que achou já estão sendo tomadas as medidas cabíveis. “É na base de 80 fibras que passam pelo poste, estão sendo soldadas uma a uma e como não tem como saber qual é a nossa, teremos que esperar, pois assim que a nossa fibra for soldada o serviço volta ao normal.”

Renilson acredita que o trabalho deve ser concluído ainda esta tarde e lamentou: “estamos com a nossa redundância quase pronta a partir de mais ou menos 15 dias a nossa redundância de Recife para Custódia já vai tá funcionando quando der um problema aqui a gente passa para Custódia, infelizmente essa nossa redundância ainda não estava pronta, mas daqui a uns 5 dias vai estar tudo pronto se Deus quiser”.

Prefeito atual queria usar recurso antes do término do mandato. Mas, usando parecer do TCE e STF, futuro gestor conseguiu liminar. Nas entrelinhas, houve críticas de quem vai entrar contra quem está saindo

Em Carnaíba, a destinação de verbas recebidas pelos municípios em precatórios do Tribunal Regional Federal (TRF) referentes a diferenças de repasses do antigo Fundef gerou uma disputa entre prefeito e gestor eleito, que até então se tratavam como aliados.

O blog teve acesso ao debate jurídico entre o governo Zé Mário e o futuro, de Anchieta Patriota . Em Carnaíba, o valor dessa diferença chega a pouco mais de R$ 2 milhões e 94 mil. O clima entre os dois, que viviam trégua desde o período eleitoral, azedou de vez.

Houve uma  Ação Ordinária, promovida, através de advogados, pela Associação dos Servidores Municipais de Carnaíba – ASSEMUCA, pretendendo uso de 60% do valor do precatório para pagamento dos salários dos professores da rede pública municipal.  A Associação pleiteou bloqueio judicial desse percentual.

Mas o Ministério Público opinou pelo indeferimento da homologação do acordo alegando que “pode ensejar considerável prejuízo para o erário municipal e até mesmo para os professores”.

O prefeito eleito e o vice propuseram Tutela Antecipada de Urgência Requerida em Caráter Antecedente. Em suma, que o valor não fosse usado agora, já que não há entendimento de como usar o recurso pelos órgãos de controle. Na argumentação, críticas duras à gestão Zé Mário: dentre elas, de que o município se encontra em situação financeira precária, não repassa as contribuições previdenciárias apesar de descontá-las dos servidores; além de gastar com o pessoal a porcentagem de 64%, quando o limite estabelecido pela LRF é de 54%.

Afirmam ainda que há uma série de bloqueios judiciais para garantir indenizações da localidade de Santa Rosa, mas o valor é insuficiente para a quitação dos débitos. “No entanto, o réu (a prefeitura) tem a receber um precatório no valor de R$ 2.094.330,33 (dois milhões, noventa e quatro mil, trezentos e trinta reais e trinta e três centavos), com o pagamento a partir de 12 de dezembro”.

Dizem Anchieta e Júnior que houve “dois lamentáveis expedientes” para a atual gestão do Município de Carnaíba gastar o valor do precatório. O primeiro diz respeito a uma “compra desnecessária de livros, mediante inexigibilidade de licitação tendo como contratada a empresa Nova Mente Cultural, sendo investigada pelo TCE por ter participado de licitações suspeitas, no final de 2015 no valor de R$ 907.530,00 quando o pagamento deveria ter sido em junho de 2015″. O ato foi “flagrantemente premeditado”, para pagamento como valor resultante do precatório, questionam.

O segundo ponto que os promoventes adjetivam de “grave” é o ingresso da Associação de professores visando definir imediatamente o valor do precatório conforme as regras do FUNDEB, indo de encontro à orientação do TCE e da decisão do STF. “Ocorre que no processo de nº 810-46.2016.8.17.0460 foi protocolado um acordo judicial, aceitando o Município de Carnaíba os termos da petição inicial”.

Diz a ação que a gestão Zé Mário aceitou pagar aos advogados da associação de professores honorários na importância de 20% (vinte por cento), realizando, segundo autores, “expediente totalmente contrário ao bom senso, ao bom direito, à moralidade, à legalidade e até mesmo à eficiência, dando de imediato destinação equivocada a volumoso recurso”.

Em suma, o Juiz José Carvalho de Aragão Neto decidiu conjuntamente com base na ação dos eleitos e no parecer do MP. “O acordo envolve honorários de advogados que não participaram do processo que originou o precatório, e está fora de sintonia com o art. 85, § 3º, Novo Código de Processo Civil”. Assim, indeferiu a homologação do acordo, para determinar  a interrupção do andamento do processo até o término da suspensão dos prazos processuais, em 20/01/2017, quando a Secretaria deverá designar a audiência de conciliação, que só deverá deixar de ocorrer se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse.

O Juiz questiona:  “se o processo que originou o precatório é do ano de 2010 e o Município de Carnaíba teve que esperar por mais de seis anos para receber o valor devido, qual o motivo que o Prefeito que está a 25 dias de deixar o cargo tem para gastar todo o esse valor?”

Quanto à contratação da empresa Nova Mente Cultural Ltda, posta sob suspeição, deferiu a tutela antecipada de urgência para determinar que o atual Prefeito de Carnaíba se abstenha de utilizar o dinheiro  do precatório para pagar  a empresa, até deliberação do Poder Judiciário. A  multa diária para  José Mário Cassiano Bezerra é de  R$ 10 dez mil reais. Ele pode recorrer da decisão. Veja abaixo decisão na íntegra:

DECISÃO PRECATÓRIOS CARNAÍBA

A Governadora Raquel Lyra tem agenda no Pajeú nesta terça, dia 25.

Agora em Itapetim, lança o programa de ampliação do Programa do Leite – Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Leite, que tem como objetivo reduzir as deficiências nutricionais das populações vulneráveis, além de fortalecer a cadeia produtiva do leite por meio da geração de renda do agricultor familiar. Será na Quadra Eduardo Campos, na entrada da cidade.

Depois, em São José do Egito, lança às 10 horas do Clube Hotel o mesmo programa. Em Tabira, ao meio dia, visita as obras da da PE 304.

Segue para Afogados da Ingazeira, onde entrega da PE 348(Antiga VPE 380), Estrada de Ibitiranga, com extensão de 9,50 quilômetros. A agenda está prevista para as 15 horas.

Também lança a ampliação do Programa do Leite no Centro Desportivo Municipal às 16 horas. Às 17 horas, inaugura o Centro de Parto Normal no Hospital Regional Emília Câmara.

Segue para Carnaíba, onde lança a Ampliação do Programa do Leite – Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Leite, que tem como objetivo reduzir as deficiências nutricionais das populações vulneráveis, além de fortalecer a cadeia produtiva do leite por meio da geração de renda do agricultor familiar. Será às 18h30 na ETE Professor Paulo Freire, na PE-320.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa através da Assessoria de Comunicação ao blog que esta manhã acontece no Espaço Olga Cajueiro reunião de prestação de contas da gestão municipal.

O encontro reunirá lideranças rurais e urbanas. É  a segunda prefeitura que noticia o evento para prestar contas da gestão. São José do Egito teve seu evento no último sábado, no Centro de Inclusão Digital.

“Apesar da crise e das dificuldades a gestão irá fazer prestação de contas, de forma  abertas para o povo através de suas lideranças comunitárias”, diz o Assessor Rodrigo Lima.

A previsão é de que mais de cem pessoas compareçam. O Prefeito José Patriota e a equipe de governo coordenam a reunião.

Em razão das chuvas caídas em Arcoverde e das previsões de um período chuvoso acima da média, a Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde intensificou os serviços de limpeza dos canais da cidade, além de consertos e desobstrução de galerias. Durante esta semana, a operação especial está sendo executada no canal do Riacho do Mel.

O canal está recebendo capina manual no seu entorno, roçagem, retirada de lixo, remoção de entulho, além de alargamento no trecho entre o corredor e a BR 232. “Esta limpeza é para a desobstrução do canal. Encontramos muito lixo, matos e sedimentos que dificultam a vazão da água no período de chuvas”, destacou o secretário municipal Freed Gomes.

De acordo com o cronograma de limpeza, nas próximas semanas outros canais existentes nos bairros da Cohab I, Cohab II e Boa Esperança.  O objetivo da operação é facilitar o escoamento das águas no período de chuvas, possibilitando mais segurança à população.