Brasil dá adeus à Copa

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, como irregulares as práticas identificadas na Auditoria Especial de Conformidade realizada na Câmara Municipal de Tabira, durante os exercícios de 2021 e 2022. 

A auditoria foi conduzida com o objetivo de analisar a execução das despesas com combustível, manutenção predial e serviços prestados por terceiros, envolvendo tanto pessoas físicas quanto jurídicas.

O processo, que foi relatado pelo Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, apontou graves falhas na gestão das finanças públicas da Câmara de Tabira, à época presidida por Djalma Nogueira Sales, conhecido como Djalma das Almofadas. Com base nas conclusões do relatório de auditoria, o TCE-PE responsabilizou o ex-presidente da Câmara, imputando-lhe débito e aplicando uma multa, conforme o voto do relator.

Irregularidades apontadas pela auditoria

A auditoria identificou diversas irregularidades no uso de recursos públicos durante o biênio de 2021/2022. O relatório preliminar destacou os seguintes problemas:

Controle inadequado do consumo de combustíveis e indícios de pagamento excessivo ao fornecedor contratado, totalizando R$6.413,66.

Pagamento indevido de material de consumo (quadros), sem comprovação da entrega do objeto contratado, no valor de R$3.190,00.

Fracionamento de despesa, com o objetivo de evitar a realização de procedimento licitatório, beneficiando um prestador de serviços advocatícios.

Pagamento de despesa a fornecedor por serviços de “software de digitalização e gestão de documentos”, sem qualquer evidência da execução do contrato, no montante de R$32.000,00.

Pagamento indevido de serviços advocatícios sem a devida apresentação de parecer assinado ou prova da autorização dos profissionais envolvidos, totalizando R$160.000,00.

Essas irregularidades resultaram em uma despesa indevida de R$ 201.603,66, o que representa 6,86% do orçamento da Câmara de Tabira no exercício de 2022, que foi de R$ 2.938.444,39, conforme dados do sistema “TomeConta – Auditoria”. 

Pesquisa mostra que corrida para o Planalto segue polarizada entre petista e o presidente

O presidente Jair Bolsonaro (PL) demonstrou ter recuperado um pouco de fôlego na corrida para o Palácio do Planalto e chegou a 26% de intenções de voto na disputa, que segue sendo liderada pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva, com 43%.

Empatados em terceiro lugar vêm o ex-juiz Sergio Moro (Podemos, 8%) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT, 6%), seguidos de perto por um pelotão de adversários.

É o que indica a nova pesquisa do Datafolha sobre a eleição presidencial de outubro, feita com 2.556 eleitores em 181 cidades de todo o país, nesta terça (22) e quarta-feira (23). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos. A pesquisa está registrada no TSE sob o número BR-08967/2022.

A pesquisa não é diretamente comparável à pesquisa anterior, feita de 13 a 16 de dezembro, por aplicar cenários distintos —basicamente, retirando nomes que saíram da disputa, como o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e do ex-ministro Aldo Rebelo (sem partido).

Foram incluídos nas simulações deste levantamento os nomes de Vera Lúcia (PSTU), André Janones (Avante) e Leonardo Péricles (UP).

Naquela rodada, Lula oscilava de 47% a 48%, e Bolsonaro, de 21% a 22%. Outros números, esses comparáveis com dezembro, mostram uma leve melhoria do cenário para o presidente, algo já apontado em análise de redes sociais.

Ele ganhou cinco pontos na intenção espontânea de voto (18% para 23%), enquanto o petista oscilou de 32% para 30%. Leia a íntegra da pesquisa Datafolha na Folha de S. Paulo.

A Secretaria Estadual de Saúde contabilizou mais 2.531 casos da Covid-19 e 68 óbitos de pacientes com a doença, elevando o total em Pernambuco para 372.756 diagnosticados com o novo coronavírus e 12.905 mortes.

O número de confirmações em 24 horas é o sexto maior desde o início da pandemia, em março de 2020. Desses 2.531 novos registros, 178 (7%) foram de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), ou seja, de pessoas que precisaram ser internadas ou, ainda, de pacientes que morreram com a doença.

Outros 2.353 (93%) foram de pessoas com quadros leves da doença e não precisaram ser internados. Esses casos englobam, também, pessoas que foram assintomáticas ou que descobriram ter tido a doença depois de curadas, por meio de testes sorológicos.

Durante toda a pandemia, o estado teve 37.924 pacientes graves e 334.832 leves.

As 68 mortes contabilizadas nesta terça-feira ocorreram entre 23 de outubro de 2020 e a segunda-feira (12). Outras informações sobre a pandemia devem ser repassadas ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral fechou delação premiada com a Polícia Federal (PF) e se comprometeu a devolver 380 milhões de reais, caso o acordo seja homologado pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.

O acordo de colaboração foi enviado ao STF no início de novembro, depois de mais de dois meses de tratativas e depoimentos da Cabral à PF. Assim que recebeu a documentação, Fachin determinou que a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestasse a favor ou contra a homologação do acordo. O PGR, Augusto Aras, posicionou-se contra a efetivação do acordo nesta segunda-feira 16.

As informações foram reveladas hoje pelo jornal O Globo e confirmadas por Veja. De acordo com Aras, o ex-governador já é considerado o líder do esquema de corrupção, não podendo, portanto, ser beneficiado por um acordo de colaboração, já que o objetivo desse tipo de instrumento de investigação é justamente chegar ao comando da cadeia criminosa.

Segundo uma fonte ouvida por Veja, caso a delação de Cabral seja aceita, a Lava Jato ganhará novo fôlego. “Sabemos que ele menciona ministros do Superior Tribunal de Justiça e também fala sobre o STF”, disse a fonte.

Cabral foi preso em novembro de 2016, na Operação Calicute, um desdobramento da Lava Jato. Até agora, foi condenado em 12 ações penais.

O prefeito Luciano Duque (PT) comemorou o clima de ‘paz e amor’ com o seu principal adversário político, Sebastião Oliveira (PR). Em entrevista à rádio Cultura FM, o petista disse que o secretário estadual de Transportes está de parabéns por demonstrar ‘maturidade’ e que trabalhar junto com Sebastião na construção de uma pauta positiva é algo ‘extraordinário’.

Duque e Sebastião estão sintonizados em solucionar o problema do lixão de Serra Talhada, às margens da PE-390, para que não inviabilize o projeto do aeroporto municipal.

“Que bom! Não é? É bom ser bom! Eu acho que esse é o momento de compreensão e de entendimento. Sebastião entendeu que a crise que o Brasil está vivendo não dá pra gente está na rinha, é o momento de desarmar os espíritos. E o exemplo que Serra Talhada dá, na hora que a gente vê o PIB de Serra Talhada crescer, mostra que alguma coisa de positivo o governo fez então há um reconhecimento dele (Sebastião) de que nós temos que nos unir para que Serra Talhada seja esse polo irradiador de desenvolvimento”, disse Duque, segundo transcrição do Farol de Notícias.

“A união de esforços e o reconhecimento do processo democrático, ele reconhecendo que eu sou o prefeito, ele o deputado e que nós juntos podemos propor uma pauta positiva, é algo extraordinário. E foi aquilo que sempre defendi, deixar o palanque de lado em favor de Serra Talhada. Esse momento é auspicioso. Sebastião toma uma atitude madura, eu parabenizo ele. Agora, tem uma minoria que gosta de incentivar a briga, a rinha… E muitas vezes o político se deixa levar e eu mesmo admito, confesso que às vezes a gente se irrita de ouvir tanta bobagem”.