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TCE recomenda aprovação, com ressalvas, das contas de Lino Morais

Por André Luis

A Primeira Câmara do TCE recomendou, na última terça-feira (8), à Câmara Municipal de Ingazeira, a aprovação, com ressalvas, da prestação de contas de governo da Prefeitura de Ingazeira, relativas ao exercício financeiro de 2020 do ex-prefeito Lino Moraes.

O relator, conselheiro Valdecir Pascoal, apontou o cumprimento por parte do município dos limites constitucionais e legais com saúde no período analisado, ficando em 20,73%.

Também foi apontado no voto (n° 21100512-5), entre outros pontos, a observância ao limite de despesa com pessoal, atingindo 44,83% e que a prefeitura alcançou em 2020 o nível “Desejado” de transparência das contas públicas, evidenciando que disponibilizou à sociedade o conjunto de informações exigido na Lei do Acesso à Informação.

A principal irregularidade foi em relação aos gastos com educação, que atingiu no período 23,82%. 

Todavia, em seu voto, o conselheiro destacou que a Emenda Constitucional 119/2022 alterou o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República, para afastar, excepcional e temporariamente, em 2020 e 2021, a responsabilização e punibilidade dos Chefes do Executivo dos Entes da Federação no caso de descumprimento de tal limite por força da pandemia da covid-19, contudo determina a recomposição da diferença não aplicada até 2023.

Ainda no voto, o relator ressaltou que as demais infrações remanescentes não configuraram gravidade o suficiente em sede de contas anuais de governo, devendo ser objeto de ressalvas e determinações para aprimorar a governança do Poder Executivo e não se repetirem.

O voto foi aprovado por unanimidade. Participaram da sessão, além do conselheiro Marcos Loreto, presidente da Primeira Câmara, e o conselheiro Valdecir Pascoal, o conselheiro Carlos Porto e os conselheiros substitutos, Ricardo Rios, Marcos Flávio, Marcos Nóbrega e Carlos Pimentel. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Ricardo Alexandre.

Outras Notícias

Carnaíba: Prefeitura Núcleo de Reabilitação Infantil

O prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota (PSB), inaugura nesta sexta-feira (19), o Núcleo Municipal de Reabilitação Infantil Josepha Bárbara Imaculada Oliveira Barbosa. A unidade irá oferecer serviços de Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Assistência Social e Fonoaudiologia para crianças especiais, entre elas, com microcefalia. De acordo com o prefeito Anchieta Patriota, a ação vai gerar mais qualidade […]

O prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota (PSB), inaugura nesta sexta-feira (19), o Núcleo Municipal de Reabilitação Infantil Josepha Bárbara Imaculada Oliveira Barbosa.

A unidade irá oferecer serviços de Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Assistência Social e Fonoaudiologia para crianças especiais, entre elas, com microcefalia.

De acordo com o prefeito Anchieta Patriota, a ação vai gerar mais qualidade aos pacientes e seus familiares, que não irão mais se descolar para outras cidades a procura dos serviços que serão ofertados no Núcleo.

A solenidade de inauguração será realizada às 8h30 no prédio da Secretaria Municipal de Saúde, onde ficará localizado o Núcleo.

Verão deve trazer chuvas ao Sertão, diz APAC

O verão, que começou  oficialmente à 1h19 da madrugada deste domingo (21) em Pernambuco, deve trazer temperaturas mais altas ao Estado e, no Sertão pernambucano, o maior índice de chuvas do ano. As informações são da Agência Pernambucana de Águas, a Apac. De acordo com a agência, a média das temperaturas máximas em Pernambuco no trimestre dezembro, janeiro […]

O verão, que começou  oficialmente à 1h19 da madrugada deste domingo (21) em Pernambuco, deve trazer temperaturas mais altas ao Estado e, no Sertão pernambucano, o maior índice de chuvas do ano. As informações são da Agência Pernambucana de Águas, a Apac.

De acordo com a agência, a média das temperaturas máximas em Pernambuco no trimestre dezembro, janeiro e fevereiro giram em torno de 34º no Sertão e 32° no Agreste, na Zona da Mata e na Região Metropolitana do Recife (RMR).

O verão também costuma ter os maiores índices pluviométricos no Sertão. Segundo a Apac, a média no Sertão de Pernambuco é de 360 mm (milímetros) e de 330 mm no Sertão do São Francisco. No Agreste, a média é de 217 mm. Já na Zona da Mata, 315 mm, e no Litoral, 490 mm aproximadamente. Para se ter uma ideia, as chuvas na primavera, estação que antecede o verão, costumam ser de, em média, 45 mm no Sertão.

Além de ser a estação mais quente do ano, o verão – que vai até as 3h50 da madrugada de 20 de março – é conhecido por ter dias mais longos.

No entanto, a Apac afirma que, em Pernambuco, o aumento das horas do dia é pouco perceptível devido à localização do Estado.

Posicionado em uma região tropical e perto da Linha do Equador, a incidência dos raios solares em Pernambuco deve manter uma proporção constante, o que implica em uma variação pequena (de poucos minutos) no tamanho do dia.

Troca de registros na ETA e bomba causaram pane na distribuição, informa Compesa

Nesta sexta-feira (12-06), aumentou o volume de reclamações por desabastecimento de água por parte da Compesa em alguns bairros de Afogados da Ingazeira. Moradores dos bairros Planalto, São Braz e Padre Pedro Pereira, informaram problemas de falta água durante o programa Manhã Total da Rádio. Em nota, a Compesa informou que os bairros São Brás […]

Nesta sexta-feira (12-06), aumentou o volume de reclamações por desabastecimento de água por parte da Compesa em alguns bairros de Afogados da Ingazeira. Moradores dos bairros Planalto, São Braz e Padre Pedro Pereira, informaram problemas de falta água durante o programa Manhã Total da Rádio.

Em nota, a Compesa informou que os bairros São Brás e Planalto tiveram o abastecimento prejudicado, pois, nos dias 9 e 10 a distribuição precisou ser suspensa por um período de 12 h para que fossem trocados os registros da ETA (Estação de Tratamento de Água) Afogados.

Na nota, a Compesa explicou também, que nesta sexta-feira (12), a bomba que abastece o bairro da Ponte apresentou problemas elétricos e o abastecimento precisou ser suspenso novamente.

Na nota, a Compesa informou ainda, que está trabalhando no conserto e a previsão é de que o problema seja solucionado ainda nesta sexta-feira e o abastecimento retomado nos bairros prejudicados.

A empresa ainda informou que neste sábado (13), equipes serão enviadas às Ruas Maria Izabel e Severino Rodrigues, para realizar o conserto nas tubulações.

“A Compesa reforça que está à disposição da população através dos números (87) 3764-2386/ 3764-2395 /3764- 2388 ou ainda pelo 0800 081 0195”, diz a nota.

Alvirrubros comemoram título da Série C

Para encerrar a temporada celebrando um processo de reconstrução no clube após um dos períodos mais difíceis da história, com o rebaixamento em 2017, o Náutico fez questão de ir além da festa pelo acesso, acabando também com um incômodo jejum de conquistas nacionais. Neste domingo (6), diante do Sampaio Corrêa, no Castelão/MA, o Timbu […]

Para encerrar a temporada celebrando um processo de reconstrução no clube após um dos períodos mais difíceis da história, com o rebaixamento em 2017, o Náutico fez questão de ir além da festa pelo acesso, acabando também com um incômodo jejum de conquistas nacionais.

Neste domingo (6), diante do Sampaio Corrêa, no Castelão/MA, o Timbu escreveu mais um capítulo importante: o de campeão da Série C do Campeonato Brasileiro 2019.

O empate em 2×2 foi suficiente para levantar o troféu – o duelo de ida, nos Aflitos, foi vencido pelos alvirrubros por 3×1. Festa em vermelho e branco para exorcizar um fantasma e projetar um horizonte promissor no futuro.

Academia da Saúde de Tuparetama é inaugurada

Mais duas estão sendo finalizadas, diz prefeitura  A Academia da Saúde Ederivania Maria Batista foi inaugurada na noite da última sexta-feira (24). O equipamento atenderá moradores da Vila Bom Jesus em Tuparetama. Além da ciclovia e da passarela, o município passa a ter mais uma opção para a prática de atividades físicas. Durante a entrega […]

Mais duas estão sendo finalizadas, diz prefeitura 

A Academia da Saúde Ederivania Maria Batista foi inaugurada na noite da última sexta-feira (24). O equipamento atenderá moradores da Vila Bom Jesus em Tuparetama.

Além da ciclovia e da passarela, o município passa a ter mais uma opção para a prática de atividades físicas.

Durante a entrega do novo equipamento, o prefeito Sávio Torres esteve acompanhado da primeira-dama, Raquel Torres, da secretária de Saúde, Elizabeth Gomes, secretários municipais, vereadores da situação, do ex-prefeito Vitalino Patriota e familiares da homenageada. A solenidade teve ainda a participação da Filarmônica Paulo Rocha.

Ao falar da obra que estava sendo inaugurada, Sávio lembrou a construção das academias do distrito de Santa Rita e a do bairro Santa Luzia que serão entregues no mês de agosto.

“Hoje estamos inaugurando a primeira das três academias que nossa gestão vai entregar à população. Essa obra representa um marco na infraestrutura do município e vai fortalecer a saúde do nosso povo no desenvolvimento das suas atividades físicas e de lazer”, declarou.

O vereador Diógenes destacou a parceria do deputado federal Gonzaga Patriota, autor da emenda parlamentar que permitiu a construção do espaço com a contrapartida da prefeitura.

“Gonzaga é um amigo de Tuparetama, prova disso são as obras que temos empreendido como a ciclovia, a quadra da Escola Ernesto de Souza Leite e os tratores para auxiliar os produtores rurais. A academia da Saúde é mais uma conquista que chega para promover a saúde e o bem-estar do nosso povo”, afirmou.

A solenidade foi transmitida ao vivo pelas redes sociais do prefeito e do governo municipal e teve recorde de audiência.