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TCE recomenda aprovação, com ressalvas, das contas de Lino Morais

Por André Luis

A Primeira Câmara do TCE recomendou, na última terça-feira (8), à Câmara Municipal de Ingazeira, a aprovação, com ressalvas, da prestação de contas de governo da Prefeitura de Ingazeira, relativas ao exercício financeiro de 2020 do ex-prefeito Lino Moraes.

O relator, conselheiro Valdecir Pascoal, apontou o cumprimento por parte do município dos limites constitucionais e legais com saúde no período analisado, ficando em 20,73%.

Também foi apontado no voto (n° 21100512-5), entre outros pontos, a observância ao limite de despesa com pessoal, atingindo 44,83% e que a prefeitura alcançou em 2020 o nível “Desejado” de transparência das contas públicas, evidenciando que disponibilizou à sociedade o conjunto de informações exigido na Lei do Acesso à Informação.

A principal irregularidade foi em relação aos gastos com educação, que atingiu no período 23,82%. 

Todavia, em seu voto, o conselheiro destacou que a Emenda Constitucional 119/2022 alterou o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República, para afastar, excepcional e temporariamente, em 2020 e 2021, a responsabilização e punibilidade dos Chefes do Executivo dos Entes da Federação no caso de descumprimento de tal limite por força da pandemia da covid-19, contudo determina a recomposição da diferença não aplicada até 2023.

Ainda no voto, o relator ressaltou que as demais infrações remanescentes não configuraram gravidade o suficiente em sede de contas anuais de governo, devendo ser objeto de ressalvas e determinações para aprimorar a governança do Poder Executivo e não se repetirem.

O voto foi aprovado por unanimidade. Participaram da sessão, além do conselheiro Marcos Loreto, presidente da Primeira Câmara, e o conselheiro Valdecir Pascoal, o conselheiro Carlos Porto e os conselheiros substitutos, Ricardo Rios, Marcos Flávio, Marcos Nóbrega e Carlos Pimentel. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Ricardo Alexandre.

Outras Notícias

Miguel Duque levou “Onda 20” para a Cohab/Tancredo Neves

Na noite desta terça-feira (20), o candidato a prefeito de Serra Talhada, Miguel Duque (Podemos), levou a segunda “Onda 20” para o bairro Tancredo Neves/Cohab.  Ao lado do candidato a vice-prefeito, Marcus Godoy, do time de candidatos a vereador pela Coligação Por Amor a Serra Talhada, e de dezenas de apoiadores, Miguel Duque percorreu de […]

Na noite desta terça-feira (20), o candidato a prefeito de Serra Talhada, Miguel Duque (Podemos), levou a segunda “Onda 20” para o bairro Tancredo Neves/Cohab. 

Ao lado do candidato a vice-prefeito, Marcus Godoy, do time de candidatos a vereador pela Coligação Por Amor a Serra Talhada, e de dezenas de apoiadores, Miguel Duque percorreu de porta em porta as ruas do bairro ouvindo os moradores. Entre as principais angústias relatadas pela população, reclamações acerca da falta de atenção da gestão municipal com a infraestrutura e o saneamento básico do bairro. 

“Ontem ouvimos atentamente os anseios do povo da Cohab, que é um dos principais bairros de Serra Talhada, e terá atenção especial do nosso governo. Um bairro onde a gestão do meu pai, Luciano Duque, priorizou diversos investimentos, como a sede do Fórum, o CIE, a unidade de saúde, a inauguração da Praça Pedro Gomes Sobrinho, a pavimentação de diversas ruas, entre outros benefícios que ajudaram a valorizar ainda mais o bairro e melhorar a vida da população. E da mesma forma que o meu pai governou olhando para a Cohab, eu e Marquinhos vamos governar, um compromisso que estamos firmando com o bairro e que vamos honrar a partir do ano que vem”, destacou Miguel. 

AGENDA DE QUARTA-FEIRA (21/08)

Nesta quarta-feira (21.08), a partir das 18h, Miguel Duque e Marcus Godoy vão levar a “Onda 20” para o porta a porta no Bairro Alto da Conceição. 

Petrolina: vereadora petista é agredida por colega em estúdio de rádio

Ontem, um grupo de vereadores de Petrolina foi convidado a participar de um programa de rádio local a fim de travarem debates políticos, especialmente depois da aprovação do projeto de lei que realiza a reforma administrativa do novo governo executivo. Estiveram presentes membros das bancadas de situação e oposição, dentre eles/as a vereadora Cristina Costa (PT) e […]

manoel-e-cristinaOntem, um grupo de vereadores de Petrolina foi convidado a participar de um programa de rádio local a fim de travarem debates políticos, especialmente depois da aprovação do projeto de lei que realiza a reforma administrativa do novo governo executivo.

Estiveram presentes membros das bancadas de situação e oposição, dentre eles/as a vereadora Cristina Costa (PT) e o também vereador Manoel da Ascosap (PTB).  No calor do debate, a vereadora foi agredida pelo parlamentar. Segundo ela, o referido vereador, na ânsia de defender seu governo, desempenhou posturas que negam qualquer principio ético.

“Enquanto eu era entrevistada ele me chamava de sem moral, e eu pedia calma; o vereador Manoel demostrou incapacidade de atuar e representar a população; ele começou a gritar, levantando o dedo, dizendo pra mim que não baixava a cabeça, que gritava comigo, que eu não iria gritar, ele perdeu o equilíbrio e partiu pra cima de mim, foi às vias de fato”.

A vereadora diz que o colega  puxou seu braço, puxou a porta, sendo preciso que os presentes entrassem na frente para evitar. “Eu segurei na camisa dele que rasgou, para me defender, pois ele veio de forma covarde”,  narrou.

A vereadora Cristina seguiu da radio direto para a delegacia para registrar um boletim de ocorrência. Ainda foi encaminhada uma notificação para a presidência da casa Plínio Amorim a fim de comunicar o ato  do vereador Manoel da Ascosap.

O Senador Humberto Costa, que também foi envolvido em episódio similar há alguns dias, emitiu nota de solidariedade:

“Repudio, de forma veemente, a agressão verbal e física sofrida nessa sexta-feira (6) pela vereadora de Petrolina Cristina Costa (PT), que já tomou as providências legais cabíveis, com o devido registro do boletim de ocorrência policial, para a apuração rigorosa dos fatos.
É inadmissível que esse clima de ódio, intolerância e falta de respeito ao próximo de que muitos brasileiros têm sido vítimas siga sendo alimentado por aqueles que não respeitam os valores democráticos.
Presto minha total e mais irrestrita solidariedade à companheira Cristina Costa, mulher, negra, defensora dos direitos humanos e de uma sociedade mais justa, e confio que o agressor receberá as punições legais cabíveis.”
Juiz eleitoral fala sobre eleições na Sertânia FM

A Sertânia FM fará nesta quinta-feira (08) entrevista com o Juiz Osvaldo Teles Lobo Junior, da 62ª Zona Eleitoral de Sertânia, Moxotó pernambucano. A entrevista, que será ao vivo no “Fala Sertânia”, terá como pauta principal esclarecer a população sertaniense e regional acerca das principais dúvidas relacionadas ao pleito eleitoral nesta pandemia. O juiz Osvaldo […]

A Sertânia FM fará nesta quinta-feira (08) entrevista com o Juiz Osvaldo Teles Lobo Junior, da 62ª Zona Eleitoral de Sertânia, Moxotó pernambucano.

A entrevista, que será ao vivo no “Fala Sertânia”, terá como pauta principal esclarecer a população sertaniense e regional acerca das principais dúvidas relacionadas ao pleito eleitoral nesta pandemia.

O juiz Osvaldo Teles explicará para os ouvintes também como será a propaganda eleitoral no rádio e na televisão, que terá início nesta sexta-feira (09/10).

Outro ponto importante que será evidenciado pelo magistrado é o que pode e o que não pode ser feito por candidatos, militantes e eleitores via redes sociais e internet de maneira em geral.

O “Fala Sertânia” começa um pouco mais cedo nesta quinta-feira, a partir das 11 horas, na Rádio Sertânia FM e tem a apresentação da jornalista Cecília Souza.

Rede Brasil nas eleições 2020: as rádios que compõe o grupo Rede Brasil de Comunicações, Salgueiro FM, Santa Maria FM, Petrolina FM, Lagoa Grande FM e Sertânia FM, trazem em 2020 inovações para os ouvintes.

Os comunicadores, jornalistas e repórteres estarão o tempo todo com informações e debates para manter o eleitor atualizado e com mais informações para a participação cidadã no pleito deste ano.

Tabira, Cidade das Tradições, comemora 68 anos

Dentro da Programação dos 68 anos de Emancipação Política de Tabira, a Prefeitura está entregando a pavimentação de quatro novas ruas. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, o Secretário de Obras e Infraestrutura Claudio Alves anunciou para hoje as inaugurações pelo Prefeito Sebastião Dias das ruas Antônia Alexandrina de Menezes, com 2.989 […]

Dentro da Programação dos 68 anos de Emancipação Política de Tabira, a Prefeitura está entregando a pavimentação de quatro novas ruas.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, o Secretário de Obras e Infraestrutura Claudio Alves anunciou para hoje as inaugurações pelo Prefeito Sebastião Dias das ruas Antônia Alexandrina de Menezes, com 2.989 metros de calçamentos e calçadas e custo de  R$ 205 mil  e Martinho Lopes com 2.450 metros ao custo de R$ 187 mil.

As duas ruas foram beneficiadas com recursos do Ministério das Cidades, liberados pela Caixa Econômica. Esta semana foram entregues ruas pavimentadas no Bairro Vitorino Gomes, com extensão de 1.086 metros e custo de R$ 58 mil  e Rua Valdeci Antônio Amaral, com total de 2.259 metros ao preço de R$ 117 mil.

As duas ruas foram atendidas com dinheiro do FEM, oriundo do Governo Paulo Câmara.

Sobre a conclusão do saneamento da cidade, Claudio Alves revelou que a previsão da Codevasf indica licitação até o mês de agosto e retomada da obra até o mês de dezembro. Hoje é feriado municipal na Cidade das Tradições.

História: em 1865, Tabira era uma fazenda de propriedade do Sr. Gonçalo Gomes dos Santos, que por iniciativa própria, formou uma pequena feira, com o objetivo de atender os moradores da região. O sucesso alcançado foi tamanho que deu início a formação de uma povoação, recebendo inicialmente o nome de Madeira, depois Toco do Gonçalo, em virtude de haver no meio da feira um toco que servia ao talho da carne para venda ao público.

Posteriormente, Espírito Santo, ficando até 1939, quando passou a denominar-se Tabira, Em homenagem ao grande guerreiro indígena Tabira, que segundo a lenda, em um combate, foi atingido por uma flecha no olho, e retirando-a com bravura, continuou lutando até vencer seus inimigos.

O terreno do patrimônio de Nossa Senhora dos Remédios e da cidade, exatamente o centro da cidade, foi doado pelo Sr. Gonçalo Gomes, que em sua homenagem tem seu nome a praça principal.

A capela do povoado foi inaugurada em missa solene, pelo padre Pedro Pereira de Souza, no dia 03/09/1883, e que posteriormente foi substituída pela atual igreja matriz, construída por filhos da terra. Em 27 de maio de 1949, tomou posse o primeiro prefeito eleito pelo voto popular, o Sr Pedro Pires Ferreira.

Gonçalo Gomes dos Santos doou ao patrimônio de Nossa Senhora dos Remédios partes de suas propriedades, justamente o que forma o perímetro urbano da atual cidade de Tabira.

Tabira foi desmembrada do município de Afogados da Ingazeira em 31 de dezembro de 1948. Porém só foi constituído município autônomo pela lei n. ° 508, de 27 de maio de 1949, data em que se comemora a sua emancipação política e que coincide com a instalação da primeira Constituição Municipal de Tabira.

Ferrugem, Zezé , Maneva, Petrúcio, Magníficos: veja programação da Festa dos Estudantes de Triunfo

A Prefeitura de Triunfo divulgou parte da programação da 68ª Festa dos Estudantes de Triunfo, que integra o Festival Pernambuco Meu País e promete movimentar a cidade entre os dias 18 e 25 de julho, reunindo grandes nomes da música nacional e regional. Considerada uma das festas mais tradicionais do calendário cultural pernambucano, a edição […]

A Prefeitura de Triunfo divulgou parte da programação da 68ª Festa dos Estudantes de Triunfo, que integra o Festival Pernambuco Meu País e promete movimentar a cidade entre os dias 18 e 25 de julho, reunindo grandes nomes da música nacional e regional.

Considerada uma das festas mais tradicionais do calendário cultural pernambucano, a edição deste ano traz uma novidade histórica: pela primeira vez, o evento contará com uma Noite Gospel, marcada para a quarta-feira, 22 de julho, com apresentação da cantora Soraya Moraes, em um momento voltado à fé, reflexão e emoção.

A programação já confirmada contempla diferentes estilos musicais, do romantismo ao forró, do pagode ao reggae, reforçando a diversidade cultural da festa.

Confira as atrações anunciadas:

18 de julho

🎤 Leonardo Sullivan

21 de julho

🎤 Zezé Di Camargo

🎤 Altemar Dutra Jr.

22 de julho – Noite Gospel

🎤 Soraya Moraes

23 de julho

🎤 Ferrugem

🎤 Lipe Lucena

24 de julho

🎤 Maneva

🎤 Garota Safada

25 de julho

🎤 Magníficos

🎤 Petrúcio Amorim

A 68ª Festa dos Estudantes de Triunfo | Festival Pernambuco Meu País é uma realização da Prefeitura de Triunfo, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura, Desenvolvimento e Eventos, em parceria com o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Turismo e Lazer/Empetur e da Secretaria de Cultura/Fundarpe.

Com expectativa de atrair moradores, turistas e visitantes de várias regiões, Triunfo se prepara para viver mais uma edição marcante de sua tradicional festa, fortalecendo o turismo, a economia e a cultura do município.