Duque participa da reinauguração da Funai

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, comentou em nota ao blog os números da pesquisa múltipla, divulgada nesta segunda (22).

Segundo os números apresentados, 66% da população de Afogados aprova a gestão Sandrinho Palmeira, que tem 50% da intenção de votos na pesquisa estimulada. Na espontânea, que expressa um número consolidado de votos, Sandrinho tem 42,7%.

“São números excelentes, que mostram que apesar de todas as dificuldades que enfrentamos, estamos conseguindo entregar obras e ações importantes para a nossa população, que sabe reconhecer o nosso trabalho e o nosso esforço. Obras importantes como a Ponte Antônio Mariano, a Escola Ana Melo, as novas UBS’s, centro de telemedicina, novas ruas que pavimentamos, o pórtico na entrada da cidade, dentre tantas outras ações. Quero expressar aqui o meu agradecimento ao povo de Afogados pelo reconhecimento ao nosso trabalho”, avaliou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

O Prefeito Sandrinho aproveitou para convidar a população para as futuras inaugurações da gestão municipal. “Em breve iremos inaugurar obras importantes, como a nova escola Dom Mota e a Praça da Rua Nova. Eu não poderei estar presente, mas quero convidar a população para prestigiar as inaugurações e comemorar novas conquistas,” finalizou Sandrinho.

Presidente do Tribunal se reuniu com o superintendente da Polícia Federal

O presidente do TRE Pernambuco, desembargador Cândido Saraiva, se reuniu no início da noite de quinta-feira (26) com o superintendente regional da Polícia Federal (PF), delegado Antônio de Pádua, e com o delegado regional de Polícia Judiciária da PF, Márcio Tenório Wanderley. 

Na pauta, segurança pública nas Eleições 2024 e o planejamento para a reta final da campanha eleitoral neste 1º turno. 

Antônio de Pádua fez um relato ao presidente do trabalho a ser feito pela Polícia Federal para os próximos dias e para situações específicas solicitadas pelo Tribunal. O superintendente afirmou que todo o processo vem acontecendo dentro do planejado.

Na reunião com o presidente, o delegado Antônio de Pádua afirmou que os pleitos apresentados pelo TRE à PF receberam os devidos encaminhamentos. Um dos casos foi o referente ao município de Timbaúba (Mata Norte), onde o Tribunal solicitou reforço no efetivo em razão do aumento da tensão política na localidade. 

O superintendente da PF informou que a cidade terá, de forma presencial, nos dias que antecedem o pleito, um grupo de policiais federais que atuarão também nos municípios de Goiana e Igarassu.

O presidente ressaltou aos dois delegados que a segurança pública é um tema central para a Justiça Eleitoral nos preparativos para as Eleições 2024, e que o trabalho em parceria com a PF, como também com as demais forças de segurança, são essenciais para garantir um processo eleitoral tranquilo e pacífico. “O trabalho da Polícia Federal é fundamental para garantirmos segurança aos eleitores. Agradeço pela parceria e pelo trabalho”, disse o desembargador.

TRE e PF têm assento no Grupo de Trabalhos Eleições (GT Eleições), junto com as forças de segurança do Estado, lideradas pela Secretaria de Defesa Social (SDS), e outras forças de segurança federais, caso da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O grupo vem se reunindo desde o primeiro semestre do ano para o planejamento das ações de segurança das eleições e troca de informações.

Participaram também da reunião, o juiz auxiliar da Presidência, Breno Duarte; a assessora-chefe da Presidência, Isabela Landim; e o assessor de Segurança do Tribunal, coronel Émerson Lima, representante do TRE no GT Eleições.

Por André Luis

O município de Carnaíba, recebeu o reconhecimento de Honra ao Mérito do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), pelo desempenho nas avaliações realizadas pelo programa de 2014 a 2021.

O certificado foi entregue durante a programação da 17ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças – ExpoEpi, que ocorre em Brasília.

O PQA-VS é um programa do Ministério da Saúde que visa promover a melhoria da qualidade das ações de vigilância em saúde nos municípios brasileiros. O programa avalia os municípios em diversos critérios, como cobertura vacinal, controle de endemias, vigilância epidemiológica, vigilância ambiental e atenção à saúde.

Carnaíba obteve resultados extraordinários em todas as avaliações realizadas pelo PQA-VS, ficando entre os melhores municípios do país.

O presidente do COSEMS/PE, Artur Amorim, participou da cerimônia de entrega dos certificados de honra ao mérito do PQA-VS. Ele destacou o trabalho realizado pela equipe de vigilância em saúde de Carnaíba.

“O reconhecimento recebido pelo município de Carnaíba é um exemplo para todos os municípios do Brasil. O trabalho realizado pela equipe de vigilância em saúde de Carnaíba é exemplar e contribui para a melhoria da qualidade da saúde da população”, afirmou Amorim.

O evento, realizado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS), vai até a próxima sexta-feira (10).

Na manhã desta quarta-feira (17/01/18), o prefeito Anchieta Patriota (PSB), esteve inspecionando a construção de uma Praça que está sendo construída no Povoado de Roça de Dentro, localizado na zona rural do município de Carnaíba, que fica no Sertão do Estado.

Estão sendo investidos na obra mais de R$ 44 mil reais, e a empresa responsável pela a execução do trabalho, é a LM NUNES, e em breve, dentro dos próximos dias, após a conclusão da obra, a população vai contar com um espaço de lazer. Na localidade também foi implantado o sistema de abastecimento de água, beneficiando mais de 60 famílias.

Apesar de uma pequena melhora nos últimos anos, a cobertura do saneamento básico no Brasil ainda é muito precária, o que demanda mais esforços dos setores público e privado visando suprir o déficit. Esse foi um dos pontos tratados na audiência pública que a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou nessa quinta-feira (16). O senador Confúcio Moura (MDB-RO), que conduziu a reunião, lembrou que o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) prevê a universalização dos serviços até 2033, mas, segundo ele, tudo indica que essa será mais uma meta descumprida no Brasil.

“Pelo menos metade da população sofre com problemas de saneamento básico. Dados oficiais indicam que 40 milhões de famílias não têm sequer um banheiro dentro de casa. E dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento indicam mais de 100 milhões de brasileiros sem acesso à coleta de esgoto e 35 milhões sem água tratada”, denunciou o senador.

Além dessa péssima situação, Confúcio Moura chamou a atenção para as desigualdades regionais, que também marcam esses índices. O senador chamou de “caótica” a situação hoje em muitas cidades do Norte e Nordeste. E fez questão de reiterar que os cinco piores índices de coleta de esgoto estão em cidades do Norte: Santarém, Porto Velho, Macapá, Belém e Rio Branco. Visando melhorar essa situação, ele defende que o ritmo de concessões no setor e o envolvimento maior do BNDES no financiamento de projetos estruturais seja mais priorizado a partir de 2024.

Mais números ruins

Elcires Freire, que coordena um MBA em Saneamento Básico na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), defende que o governo e o Parlamento avancem na regulamentação do setor. Ele também entende que o Brasil precisa desenvolver uma política visando atender de fato as chamadas “habitações subnormais”.

“Mais de 30 milhões de pessoas não têm água tratada; mais de 74 milhões não têm sequer coleta de esgoto. Em resumo, o desafio do Brasil é levar o saneamento a essas habitações ‘subnormais’”, sugere o especialista.

Representando o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o coordenador-geral de Planejamento e Políticas de Recursos Hídricos, Alexandre Saia, constatou o quadro catastrófico na Amazônia. A coleta e o tratamento de esgoto beneficiam apenas 15% dos moradores dessa região.

“A ausência desse mínimo em saneamento básico significa piores condições de saúde e da vida como um todo para dezenas de milhões de pessoas”, admitiu o representante do governo.

Ele alegou que a pasta herdou, para 2023, um orçamento longe de atender as grandes necessidades do país. No que tange à revitalização das bacias hidrográficas, por exemplo, foram apenas R$ 23 milhões para atender 5.565 municípios. Para o coordenador, a consequência é a pulverização das políticas públicas, que necessariamente passam a ser muito focadas e com projetos de efetividade apenas local.

A participação privada

Ilana Ferreira, que representou a Associação das Concessionárias Privadas de Serviços de Água e Esgoto (Abcon), disse que a abertura do setor para maiores investimentos privados nos últimos anos e um foco maior do BNDES para a área têm causado uma melhora nos índices nacionais. Mas ela defende que as metas de universalização só podem ser atingidas se o poder público, nas três esferas, passar de fato a priorizar o saneamento básico.

De acordo com os dados apresentados, entre 2013 e 2023, por exemplo, houve um aumento de 292% de cidades atendidas pela iniciativa privada. Ilana acrescentou que, nos últimos 3 anos, foram realizados 37 leilões em 18 estados, com R$ 101 bilhões de investimentos contratados e outorgas. Segundo ela, a consolidação do modelo das PPPs (parcerias público-privadas) também tem ajudado, com 21 contratos de PPPs no saneamento básico, que beneficiam 16 milhões de consumidores.

“Mesmo num cenário de pandemia, a abertura do Marco Legal para mais investimentos privados fez os investimentos como um todo crescerem 15%. E no que tange a investimentos exclusivamente feitos pelas empresas privadas, os investimentos cresceram 46%”, informou a superintendente técnica da Abcon.

Miséria e racismo

Ilana explicitou que o acesso ao saneamento básico reflete as desigualdades estruturais históricas que marcam o Brasil. Citando os dados mais recentes do IBGE, ela mostra que, entre as pessoas que não estão conectadas à rede de água, 75,3% vivem com até um salário mínimo.

Já quanto ao acesso à rede geral de esgoto, 74% das pessoas que não estão conectadas têm rendimento mensal abaixo de um salário mínimo. A superintendente da Abcon acredita ainda que o racismo estrutural também deixa sua marca nessa área, pois o número de negros, pardos e indígenas fora da rede chega a ser o dobro, em algumas regiões, se comparado aos brancos sem acesso.

Para ela, uma parte especialmente dramática do cenário brasileiro no saneamento básico se reflete no impacto às crianças.

“Do total das pessoas que não estão conectadas à rede de abastecimento, 20% têm menos de 12 anos. E entre esses menores que não estão ligados à rede de água, 87% vivem em famílias com rendimento per capta menor que um salário mínimo”, disse.

A representante da Abcon apresentou estudos da entidade apontando que o Brasil poderia gerar 3,6 milhões de novos postos de trabalho até 2033, caso as políticas de universalização de saneamento fossem de fato seguidas à risca. As informações são da Agência Senado.