Duque participa da reinauguração da Funai

Por André Luis – Com informações da Alepe

As comissões de Justiça e Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovaram projetos de lei do Governo do Estado que garantem repasses financeiros para programas de transporte escolar e educação infantil, bem como um reajuste nos benefícios do programa Chapéu de Palha destinados aos trabalhadores do setor canavieiro, fruticultura irrigada e pesca artesanal.

O Projeto de Lei Ordinária nº 1105/2023 cria o Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil, que visa transferir recursos do estado às prefeituras para a abertura de novas creches e pré-escolas. Os recursos serão fornecidos ao longo de 12 meses ou até que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) custeie as matrículas.

O PL nº 1106/2023 dobra o valor repassado aos municípios parceiros do Programa Estadual de Transporte Escolar. Essa medida retroage ao mês de fevereiro e busca aliviar as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios. O custo estimado para o estado com essa alteração é de R$ 119 milhões em 2023 e R$ 126,3 milhões no próximo ano.

Além disso, o PL nº 1107/2023 estabelece novos valores e amplia a concessão do programa Chapéu de Palha. Trabalhadores desempregados do setor canavieiro e aqueles afetados pelas condições adversas da pesca artesanal durante o período de inverno receberão valores atualizados. Com essas mudanças, a repercussão financeira é de R$ 20 milhões para 2023 e R$ 34,8 milhões em 2024.

O projeto de lei também prioriza as mulheres cadastradas no programa. Todas essas propostas foram aprovadas pelas comissões e fazem parte dos esforços do governo para apoiar áreas críticas, como educação e transporte, além de beneficiar trabalhadores vulneráveis.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, realizou, nesta segunda-feira (30), a entrega da quarta cozinha comunitária do município. A nova unidade foi inaugurada no bairro da Cohab, e se soma às já instaladas nos bairros Mutirão, Vila Bela e Bom Jesus.

Os espaços têm como objetivo garantir refeições diárias para famílias em situação de vulnerabilidade social, fortalecendo a política pública de combate à fome e promoção da dignidade.

Cada unidade distribui, em média, 200 refeições por dia, o que representa cerca de 1.000 refeições por semana. Com as quatro cozinhas em operação, o município passa a ofertar mais de 4 mil refeições semanais, ultrapassando a marca de 16 mil refeições por mês.

Durante a entrega, a prefeita Márcia Conrado destacou a importância da iniciativa para a população. “Esse é um trabalho que vai além dos números. Estamos garantindo alimento na mesa de quem precisa e levando dignidade para as famílias. É o governo presente, que trabalha todos os dias para cuidar das pessoas”, afirmou.

Da CNN Brasil

No último domingo (19), um tremor de terra foi registrado na região do município de Rio Formoso, localizado a 88 km de Recife, capital de Pernambuco.

Os tremores foram sentidos e ouvidos pelos moradores da região às 05h30.

De acordo com o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN), o evento sísmico, de magnitude 1.6 graus na Escala Richter, é o mais recente de uma série de abalos registrados na região Nordeste do país.

À CNN, Eduardo Menezes, mestre em Geofísica, disse que o laboratório vem registrando tremores desde a semana passada e que a magnitude tem aumentado gradualmente.

No entanto, o geofísico esclarece que a intensidade ainda é considerada baixa, sendo a maior registrada até o momento de 1.5.

O último incidente divulgado pelo laboratório de monitoramento no estado aconteceu em Flores, no dia 16 de novembro, com magnitude preliminar de 1.9.

Durante este mês de novembro, foram registrados 17 abalos sísmicos, incluindo atividades na Bahia, Alagoas, Pernambuco e Ceará.

Os tremores variam de 1.4 a 2.3 graus, refletindo uma atividade sísmica contínua na região.

O prefeito de Tuparetama Sávio Torres (PTB) confirmou que teve uma conversa com o governador Paulo Câmara no último dia 1º de julho, quando o chefe do executivo estadual  esteve por ocasião dos 110 anos de Afogados da Ingazeira. Mas voltou a garantir que o diálogo inicialmente foi institucional.

“Eu fechei compromisso com o Deputado Clodoaldo Magalhães, um Deputado jovem com a disposição de ajudar na Assembleia Legislativa do Estado e ele é da base do governo. Você sabe que eu votei em Armando Monteiro. Não levo ninguém enganado. Tenho posicionamento”, disse.

E falou da conversa. “Em Afogados depois da entrevista que você fez com o governador Paulo Câmara eu conversei com ele. Foi uma reunião institucional, uma reunião rápida. Eu espero que o governador ajude ao nosso município até porque, mesmo eu não tendo votado nele, ele teve uma votação expressiva aqui. Não precisa fazer por mim, mas pela população de Tuparetama. Espero que tenha escutado e posa ajudar. E o futuro a Deus pertence. Quem manda em mim é o povo, estou esperando e estou na luta”.

Sávio esteve com prefeitos socialistas como convidados no São Pedro de Tuparetama, como Adelmo Moura, de Itapetim e Djalma Alves de Solidão. O gestor de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, também acompanhou o correligionário. No clique para o foto, não faltou o L de “Lula Livre”, provocação do blogueiro Marcelo Patriota.

Ele ainda comemorou a agenda de inaugurações. Houve uma visita ao canteiro de obras da nova unidade escolar com a entrega de um veículo para os trabalhos de manutenção do parque de energia elétrica.

Logo após, a comitiva seguiu para a Unidade Mista de Saúde que reabre as portas após reforma, readequação e ampliação do espaço. Em seguida, será a inauguração das praças Anchieta Mendes (Vila Bom Jesus) e Alonso Rodrigues (início da passarela), com letreiro turístico.

Além do prefeito e equipe de governo, confirmaram presença o deputado federal Ricardo Teobaldo e o deputado estadual Clodoaldo Magalhães.

Nesta quinta e sexta-feira (5 e 6/04) a Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE realiza seu 5º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, com abertura a partir das 10h, com a presença do governador Paulo Câmara, ministros, senadores, prefeitos e outras autoridades. Na ocasião, AMUPE, PNUD e Governo do Estado assinam memorando de entendimento e haverá o lançamento do Prêmio Prefeito Empreendedor, pelo Sebrae.

O público também conhecerá o Anuário dos Municípios Pernambucanos 2018, em formato digital. O projeto atende os princípios da sustentabilidade, evitando impressão de papel, temática central de todo o evento. O arquivo será disponibilizado posteriormente no site da Amupe.

O tema desta edição será Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Meta Global, Ação Municipal.  Já no primeiro dia, às 14h, mesa redonda com Henrique Villa, secretário executivo da Comissão Nacional de ODS (CNODS), Antônio Carlos Vilaça, prefeito de Barcarena/PA e José Patriota, presidente da Amupe e representante da CNM na CNODS.

No dia 6, a programação começa mais cedo, às 9h, com oficinas temáticas simultâneas. Na área de Educação, o público terá oportunidade de conhecer a experiência do município de Sobral/CE que detém o melhor IDEB do país. Outra experiência exitosa é de Gramado, o prefeito João Alfredo Bertolucci, vem falar como conseguiu envolver a população de forma a expandir o turismo e tornar o município famoso em todo o mundo. Será a oficina Turismo Integrado, Geração de Renda e Desenvolvimento Sustentável, que terá ainda as participações de Felipe Carreras, secretário de Turismo do Estado, Josenildo Santos, presidente da ASTUR e Marta Feitosa, da CNM.

No período da tarde, o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes será um dos palestrantes. Na ocasião, o especialista tratará de Compras Sustentáveis e Desenvolvimento Econômico Municipal, como a regra do parcelamento e o registro de preços podem favorecer empresas municipais; estatuto da metrópole, o desenvolvimento municipal e a regularização fundiária. Jacoby é referência no mundo jurídico e das licitações. A tarde, os assessores de comunicação estão sendo convidados a participar da oficina O Potencial da Comunicação na Implementação dos ODS,  que terá a participação de Guilherme Larsen, assessor de comunicação do PNUD, Jô Mazarollo, diretora da Rede Globo Recife e Eduardo Amorim do coletivo Intervozes.

Paralelo as oficinas, acontece o Seminário Transparência e Participação Social para a Democratização da Gestão Pública Local, das 9h30 às 17h. O seminário faz parte de um projeto que a Amupe tem, em parceria com a União Europeia que busca envolver os municípios e oferecer ferramentas que facilitam a transparência da gestão.

O 5º Congresso terá ainda apresentações culturais e exposição com stands de municípios e fornecedores. Entre as apresentações, o Coco de Raízes de Arcoverde, tradições carnavalescas como Os Caretas (Triunfo), as La Ursas (São Caetano), o frevo (Olinda) e os Tabaqueiros (Afogados da Ingazeira), além de orquestras e grupos oriundos de programas sociais dos municípios de São Bento do Una, Cumaru, Surubim e Aliança. O público ainda poderá conferir banda de pífanos e grupos de pé de serra.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.congressoamupe.com.br, onde também está disponível a programação completa.