Carnaíba recebe reconhecimento por excelência na vigilância em saúde

Do blog de Jamildo

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, do PT, que ensaia um acordo com o PSB para as eleições deste ano, de modo a ajudar-se em Minas e ajudar os socialistas aqui, com o afastamento de Marilia Arraes, de uma candidatura própria que atrapalhe Paulo Câmara, comentou a realização de uma possível aliança, antes de sair do encontro de governadores do Nordeste, no Campo das Princesas.

Há menos de 40 dias, Paulo Câmara aceitou a pressão do PT e foi visitar Lula em Curitiba, no Paraná. Os governadores não foram autorizados a entrar na carceragem da PF, mas a ponte estava lançada.

A visita do governador Pimentel ao Campo das Princesas, na presença de todos os governadores do PT (estava presente o governador de Bahia e do Piauí, com exceção do governador do Rio Grande do Norte), foi visto como mais um sinal de que essa aliança vai rolar.

No entanto, a exemplo do que ocorreu com as prévias vencidas pelo ex-prefeito do Recife João da Costa, quem baterá o martelo mesmo é a direção nacional.

Na véspera, na quinta-feira (17), os três governadores do PT já haviam se reunido, de forma isolada, com o governador de Pernambuco.

No evento desta sexta, além do governador Paulo Câmara, também falou no evento o governador do Piauí, Wellington Dias.

Neste encontro de hoje, o deputado federal Danilo Cabral, do PSB, o senador Humberto Costa, do PT, e deputado estadual Lucas Ramos, do PSB, falaram também.

Marília manteve ato

No próximo domingo (20), será realizada, no Clube Internacional do Recife, uma plenária em apoio à pré-candidatura da vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), ao Governo de Pernambuco.

Seus aliados dizem que o ato também tem como foco a defesa da liberdade do ex-presidente Lula e pelo direito de ele disputar as eleições presidenciais, algo proibido pela legislação em vigor.

O evento começará a partir das 10h e é voltado para os filiados do PT e simpatizantes.

Segundo aliados, representantes de municípios de todas as regiões do Estado já confirmaram presença.

“Também participarão do ato lideranças sindicais (rurais e urbanas), parlamentares, dirigentes partidários (PT), militantes e representantes de entidades ligadas às áreas de Saúde, Educação, Cultura, Direitos Humanos, entre outros. O ator, diretor, produtor, autor e militante político Sérgio Mamberti é um dos que virão de fora do Estado para o evento”.

A plenária faz parte das atividades previstas no calendário interno do PT para as eleições de 2018.

Outros encontros similares já foram realizados em outras regiões do Estado, como Sertão, Agreste e Zona da Mata.

Por Pedro Melchior de Melo Barros*

1º de Janeiro de 2025. Início de uma nova etapa na história política dos municípios brasileiros, seja na continuidade do governo daqueles que lograram êxito na reeleição e para aqueles que iniciam a jornada do novo quadriênio.

Mais do que um exercício de doação ao serviço público, as Prefeitas e Prefeitos deverão ter coragem e comprometimento, eis que virão pela frente desafios diários, haja vista o cenário de dificuldade financeira e pela crescente busca da população às Prefeituras em busca de serviços que deveriam está a cargo do Estado e da União.

Pedimos licença para deixar dez rápidos conselhos aos gestores que iniciam essa trajetória:

1 – Diante do cenário incerto da economia, os repasses constitucionais da União e do Estado, não possuem previsibilidade segura, de modo que reduções podem ocorrer, assim, atenção aos gastos desnecessários, sob pena de não se cumprir o que há de mais básico, como o pagamento pontual do funcionalismo.

2 – Mantenham em dia o pagamento das contribuições previdenciárias seja a cota patronal e principalmente dos valores retidos aos servidores, pois, do contrário, haverá retenções dos valores nas verbas do FPM, rejeição das contas anuais, além de ensejar a propositura de ações de responsabilização nos âmbitos cível e criminal.

3 – O diálogo com o parlamento é fundamental. Respeite o vereador. Eles são os políticos mais próximos do povo e aqueles que são legitimados para interromper o mandato do prefeito através do impedimento. Em muitos lugares, os palanques não se desarmaram, de modo que a interação com a Câmara é importante para uma boa governabilidade.

4 – Vá em busca de recursos em Brasília. Mobilize seu deputado federal e o seu senador em prol da cidade. Os Ministérios, instituições financeiras e órgãos federais como a FUNASA e FNDE, possuem uma ampla gama de programas que permitem o ingresso de valores nas contas dos Municípios que permitirão a realização de obras de maior envergadura.

5 – Atenção para as determinações judiciais e recomendações do Ministério Público. Para que a gestão avance sem que o gestor tenha problemas na atualidade e, principalmente no futuro, ao deixar o poder, deve-se cumprir as decisões judiciais, caso recorra e não tenha êxito na suspensão da ordem. O mesmo se diga com o Ministério Público. Procure manter um bom diálogo com os promotores. Apresentem o cenário das cidades, e demonstrem sempre a realidade financeira antes de acatar uma recomendação, mais uma vez assinada, procurem dar cumprimento. A falta de diálogo e interação são os principais motivos para apresentação de ações de natureza penal e de improbidade administrativa.

6 – Obedeçam o limite de gastos com pessoal. Em tempo de queda de receitas, os gestores devem se conscientizar que a máquina pública não poderá conter um grande número de servidores contratados e comissionados, pois os valores que são pagos em favor do funcionalismo efetivo, já são responsáveis por drenar grande parte dos valores dos cofres municipais. O extrapolamento do limite de gastos com pessoal, além de levar à rejeição das contas anuais, também pode ensejar ações de responsabilização face ao desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

7 – Evitem despesas com eventos e apliquem os recursos em obras estruturantes. O gestor da atualidade deve planejar a realização de eventos de forma mais econômica e simbólica. Os grandes eventos devem obedecer ao calendário anual para movimentação da economia e fomento do turismo, mas não esqueçam que altas cifras pagas em favor de artistas consagrados na mídia, podem ser utilizadas em realização de obras que ficarão permanentes nas cidades, como construção de praças, pavimentação de ruas, aquisição de ambulâncias, melhoramento de escolas e unidades de saúde.

8 – Tenham um olhar diferenciado para a educação. Enquanto as aulas não retornam, empreendam esforços para deixar as escolas com boas condições de funcionamento, dando conforto e segurança aos alunos e professores. Não abram mão de uma merenda de qualidade e a oferta de livros, material escolar e fardamento. O direcionamento de recursos a esse segmento é de vital importância para o desenvolvimento do cidadão do amanhã, e, certamente, trará ganhos políticos significativos aos gestores.

9 – Atenção para as políticas de saúde. Procurem dotar as unidades de saúde municipais de todos os insumos básicos para atendimento à população, bem como profissionais para a realização do serviço. Mantenham o bom diálogo como os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, pois eles estão nas casas dos munícipes no cotidiano. Atenção absoluta às campanhas de vacinação.

10 – Por fim, estabeleçam interação com Prefeitas e Prefeitos que se reelegeram e ultrapassaram com o sucesso os desafios do quadriênio 2021 – 2024. Por meio deles, bons exemplos podem ser assimilados, bem como a abertura para novos canais de comunicação para o bem da gestão.

Aos Prefeitos e Prefeitas, ficam nossos sinceros votos de sucesso e pleno êxito nas gestões, e não se desviem dos cinco princípios da administração pública – Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência!

*Advogado municipalista.

O Prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, esteve ontem (25), no gabinete do Deputado Federal Fernando Filho (PSB), em Brasília, para tratar sobre a liberação de recursos para construção da Creche e do pátio da feira.

Luciano estava acompanhado do Prefeito de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé, que também apresentou a pauta de sua cidade.

Luciano leva um balaio cheio de demandas à Capital Federal, onde participa da Marcha dos Prefeitos. Vai engrossar a briga por mais dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), fim de atraso nos repasses federais, rapidez nas obras da Adutora do Pajeú e Barragem da Ingazeira.

O monitoramento interno dos ônibus escolares foi lançado no último fim de semana em Triunfo, no Pajeú. Além do município, Afogados da Ingazeira também realizou atividade similar na região.

A finalidade é, além de trazer mais segurança ao alunos, inibir a degradação do patrimônio público. Em Triunfo, a instalação aconteceu na entrada da cidade e foi acompanhada por representantes da Prefeitura municipal e funcionários da empresa BPM Serviços.

A ação foi comemorada por nomes como Uilton Araújo. “Saliento que Triunfo e Afogados da Ingazeira são as primeiras cidades do Sertão do Pajeú a realizarem esta ação. Parabenizo a Administração Municipal e a empresa BPM pela ação que irá trazer mais segurança aos nossos alunos e inibição da degradação do patrimônio público”.

A empresa realizou um período de preparação em espertize para execução do serviço em várias cidades. Também está realizando ações como a manutenção permanente dos veículos do programa Caminho da Escola, evitando excesso de custos com o possível sucateamento dos veículos, fruto da má conservação.

A BPM ainda tem no cronograma destes meses de abril e maio a realização de cursos para capacitação de motoristas em São José da Coroa Grande e Barreiros, além da instalação de câmeras de monitoramento de ônibus escolares em outras cidades.

Do Congresso em Foco

Os eleitores do estado do Tocantins voltam neste domingo (24) às urnas. O estado elege um novo governador hoje, em segundo turno, para um mandato-tampão que durará cinco meses. As eleições suplementares tocantinenses a poucos meses de uma nova eleição ocorrem porque, em março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos de Marcelo Miranda (MDB), e de sua vice, Cláudia Lélis (PV), por arrecadação ilícita de recursos para a campanha de 2014. O novo governador poderá tentar a reeleição em outubro, quando todo o país deverá escolher novos governadores.

De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca 1,5 milhão de pessoas estão aptas a votar entre as 8h às 17h deste domingo.

O segundo turno definirá se Mauro Carlese (PHS), atual governador interino, ou Vicentinho Alves (PR) ocupará o cargo pelos próximos cinco meses. No primeiro turno Carlese obteve 30,3% dos votos, enquanto Vicentinho ficou com 22,2%. Entre os demais candidatos, Carlos Amastha (PSB) alcançou 21,4%, Kátia Abreu (PDT) 15,6% e Márlon Reis (Rede), chegou a 9,9%.

Carlesse foi eleito deputado estadual pelo PTB em 2014. Já Vicentinho é senador pelo estado desde 2011. O político ficou em terceiro lugar nas eleições de 2010, mas assumiu uma cadeira no Senado com a cassação de Marcelo Miranda (MDB) naquele pleito. Ele foi prefeito de Porto Nacional, deputado estadual, governador e deputado federal.

Busca e apreensão

Há 10 dias, em 14 de junho, a Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de buscas no Palácio Araguaia, sede do governo do tocantinense. A operação foi realizada por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A Corte eleitoral do estado investiga se Carlesse, como governador interino, teria liberado emendas parlamentares a poucos dias do primeiro turno das eleições suplementares.

A operação teve origem em uma denúncia da coligação de Vicentinho, que afirma diversas irregularidades foram detectadas após a uma outra operação de busca e apreensão realizada em maio, também determinada pelo TRE. Naquela ocasião, a PF apreendeu 162 processos, abertos de abril a maio, com previsão de gastos no valor de R$ 18,68 milhões.

Segundo a investigação, 37 processos já estavam empenhados  e aguardavam liberação de recursos, que acumulavam cerca de R$ 3,5 milhões. A liberação de verbas deveria estar congelada por causa do processo eleitoral.

Em nota, a Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom) informou que o governo estava “colaborando com o trabalho da Polícia Federal” e ressaltou “que todas as informações solicitadas foram prestadas com clareza”.

Municípios

Sete municípios também terão eleições suplementares neste hoje. Os eleitores de Santa Luzia (MG), Itanhomi (MG), Timoteo (MG), Cabo Frio (RJ), Rio das Ostras (RJ), Moju (PA) e Santa Cruz das Palmeiras (SP) voltarão às urnas, mas para eleger prefeitos e vice-prefeitos em substituição aos que foram cassados.

Com informações da Agência Brasil