Áreas do centro e Praça de Alimentação sofrem sem água em Afogados

O DeputadoFederal articulou junto ao ministério de Desenvolvimento Regional a retomada da Operação Carro-Pipa em Tabira, em regime de urgência

O primeiro encontro oficial do deputado Carlos Veras e a prefeita Nicinha já começou a beneficiar a população de Tabira. O deputado recebeu a prefeita em seu gabinete em Brasília, no último dia 25 de outubro, e entre as demandas apresentadas pela prefeita estava a retomada da Operação Carro-Pipa no município.

“Sou um orgulhoso filho dessa cidade e o meu mandato segue comprometido com a resolução de problemas históricos enfrentados pela nossa população.”, afirmou o deputado em suas redes, logo após o encontro.

Segundo o apurado, logo após a reunião o deputado Carlos Veras foi pessoalmente ao ministério interceder pela retomada urgente da operação em Tabira.

Carlos Veras também anunciou em suas redes no dia 10 de novembro a retomada em Tabira: “o Ministério de Desenvolvimento Regional informou hoje, por meio de ofício ao nosso gabinete, que a partir da próxima segunda-feira, dia 13, dois pipeiros vão atender o município. O mandato vem atuando junto ao Ministério para garantir esse direito fundamental à população.

Os municípios brasileiros receberão repasses de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a setembro de 2023. A previsão é de liberação até novembro dos valores.

Após força-tarefa com intensa mobilização municipalista em Brasília nos últimos meses, sob convocação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o governo Lula anunciou, na tarde desta terça-feira, 24 de outubro, a sanção do Projeto de Lei Complementar 136/2023.

O texto também prevê que a União calcule – ao fim de 2023 – possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra redução real do repasse quando considerado todo o exercício.

Outra medida englobada no projeto é a compensação da União aos demais Entes pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) ocorrida sobre os combustíveis no ano passado. Os valores de 2024 serão antecipados e pagos em 2023.

“A medida era urgente e necessária e conseguimos, com a força do movimento e a união dos gestores municipais, apresentar os dados e aprovar a medida no Congresso Nacional”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

“No entanto, é preciso que todos estejam, de fato, atentos à real situação do país. Essa crise não é pontual, não vai passar se não forem, realmente, solucionados os problemas estruturais, como má repartição do bolo tributário e subfinanciamento de programas federais.”

A CNM divulgará, em breve, para os Municípios filiados, os valores que serão repassados ao FPM e mais informações. Quanto à antecipação do ICMS, a estimativa da entidade é que o pagamento previsto para 2024 – e que agora será pago em 2023 – some R$ 2,73 bilhões.

A CNM ressalta ainda que atuou para garantir, no texto sancionado, o repasse dos Estados aos Municípios e, por isso,o texto estabelece que os governos estaduais comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos governos municipais.

O blog teve acesso a uma projeção preliminar, divulgada no grupo dos prefeitos que integram a AMUPE. Ela considera o coeficiente do FPM, de 0.6 a 4.0. Mas essa tabela não é oficial,  segundo prefeitos ao blog:

Foi conformada a prisão do empresário Diego Waldo Amaro, acusado de agressão e ameaças de morte contra sua ex-mulher, a policial militar Renata Figueiredo.

O empresário foi preso nesta quarta-feira (06) por uma equipe de agentes da Polícia Civil de Araripina, Pernambuco, atendendo ao cumprimento do mandado de prisão que foi expedido pelo Juiz Eugênio Jacinto.

Ele encontra-se preso e à disposição da justiça para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis.

Segundo informações que chegaram ao blog, Diego já morou em Afogados da Ingazeira,  no Pajeú.  O pai, já falecido,  atuou como gerente do Banco do Brasil no município.

O município de Santa Cruz da Baixa Verde recebeu três premiações a partir de uma iniciativa da XI Gerência Regional de Saúde.

Os prêmios reconheceram a gestão do SIOPS – Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Regulação em Saúde, além do Mãe Coruja ao longo do ano de 2018.

O Prefeito Municipal, Tássio Bezerra falou sobre a satisfação em receber os prêmios.

“Esse reconhecimento é mais uma amostra de que estamos no caminho certo para cumprir a nossa missão que é cuidar das pessoas. Esse é o reflexo da constante busca pela excelência da gestão pública das equipes. Deixo aqui meus agradecimentos a todos os colaboradores que cooperaram para mais essa conquista”.

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) está buscando meios para que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da inconstitucionalidade da vaquejada seja revista. Nesta terça-feira (11), assinou documento que vai permitir a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada como Evento Desportivo e Cultural.

O parlamentar explica que o principal objetivo desta Frente Parlamentar será a regulamentação, por meio de Lei Federal, da vaquejada, em todo o território nacional.

“É importante lembrar, que este esporte existe há mais de 100 anos em nosso país. Além disso, tem sido fonte de manutenção de 120 mil empregos diretos e 600 mil empregos indiretos, o que consideravelmente ajuda a movimentar a economia brasileira com o aporte de 600 milhões de reais/ano”, enfatiza.

Maniçoba se sente confiante que por meio desta Frente Parlamentar, em breve, estados brasileiros poderão retornar com a tradicional prática da vaquejada.