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TSE autoriza transações via PIX para arrecadação de campanha nas Eleições 2022

Por André Luis

Ao analisar consulta, Plenário respondeu afirmativamente aos questionamentos feitos pelo PSD sobre a utilização da modalidade financeira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, durante a sessão administrativa desta terça-feira (31), respondeu afirmativamente a uma consulta formulada pelo diretório nacional do Partido Social Democrático (PSD), autorizando o uso do pagamento instantâneo via PIX para arrecadação de campanha nas Eleições Gerais de 2022.

A legenda indagou ao Tribunal sobre a possibilidade de as agremiações angariarem, por meio de PIX, as contribuições de pessoas físicas, destinando os valores para as contas de outros recursos e/ou doações de campanha.

Na consulta, o PSD também perguntou se seria permitido o pagamento, mediante PIX, pelas contas de outros recursos e do Fundo Partidário independentemente do período eleitoral. E ainda questionou se seria permitida a venda de convites para eventos visando à arrecadação de recursos na conta de campanha do partido fora do período eleitoral mediante essa modalidade de pagamento instantâneo.

Todas as indagações foram respondidas afirmativamente.

Rastreabilidade

Segundo o relator da consulta, ministro Sérgio Banhos, as transações por meio de PIX serão permitidas apenas na modalidade CPF, a fim de garantir a identificação e a rastreabilidade das movimentações financeiras.

“Isso é compatível com o regime de financiamento de partidos e de campanha. Por essa razão, não há qualquer óbice para a utilização dessa operação bancária com o objetivo de recebimento de recursos, seja para pagamentos de despesas, seja pelas agremiações ou pelas campanhas eleitorais, desde que observadas as demais regras de financiamento e contabilidade do partido, notadamente as alusivas a fontes vedadas”, destacou.

PIX na Justiça Eleitoral

O Plenário do TSE fez ajustes na Resolução nº 23.655/2021, que trata da prestação de contas dos partidos e dos candidatos. A norma incluiu o PIX como forma de realização de operações de pagamento e gastos referentes à campanha eleitoral.

O PIX também já é usado para facilitar a regularização e a quitação de eventuais débitos com a Justiça Eleitoral, sem a necessidade de a eleitora ou o eleitor comparecer ao cartório eleitoral ou agência bancária.

Outras Notícias

Banco do Nordeste destina R＄ 20 milhões para projetos sociais 

O Banco do Nordeste (BNB) lançou, nesta terça-feira, 19, os editais sociais da instituição que vão disponibilizar mais de R＄ 20 milhões para projetos que beneficiem crianças e adolescentes, idosos, pessoas com necessidades especiais ou com câncer e iniciativas de incentivo ao esporte. Os classificados podem receber recursos entre R＄ 50 mil e R＄ 300 […]

O Banco do Nordeste (BNB) lançou, nesta terça-feira, 19, os editais sociais da instituição que vão disponibilizar mais de R＄ 20 milhões para projetos que beneficiem crianças e adolescentes, idosos, pessoas com necessidades especiais ou com câncer e iniciativas de incentivo ao esporte. Os classificados podem receber recursos entre R＄ 50 mil e R＄ 300 mil cada. Os valores são oriundos da destinação de parte do Imposto de Renda (IR) devido pelo BNB, referente ao exercício contábil de 2023.

Participaram do lançamento o vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, os diretores Franca Neto (Controle e Risco), Aldemir Freire (Planejamento), Thiago Nogueira (Ativos de Terceiros) e Haroldo Maia (Administração) e o superintendente do BNB na Paraíba, João Nílton Castro.

“Apoiar as instituições que realizam trabalhos sociais faz parte da missão do Banco do Nordeste. Olhar para a inclusão dos mais vulneráveis é também investir no desenvolvimento da nossa Região. Esses editais democratizam o acesso a recursos para quem se dedica a cuidar de gente”, afirmou Paulo Câmara.

O vice-governador da Paraíba agradeceu a escolha do estado para o lançamento dos editais. “Uma alegria receber o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara e toda a sua equipe em João Pessoa. O BNB cumpre uma função muito importante, dando suporte a entidades que beneficiam exatamente os que mais precisam”, disse Lucas Ribeiro.

Em 2022, o BNB liberou mais de R＄ 7 milhões para projetos sociais. Neste ano, serão destinados até 4% do IR a projetos vinculados ao Fundo dos Direitos da Crianças e do Adolescente (FIA), Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa, Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa Física com Deficiência (Pronas/PCD), limitada a destinação de 1% para cada um desses fundos ou programas. Outros 2% do imposto são destinados a projetos amparados na Lei de Incentivo ao Esporte.

“Os valores exatos só serão conhecidos com o nosso balanço, ao fim do ano, mas a expectativa é disponibilizar mais de R＄ 20 milhões”, avaliou o diretor de Planejamento, Aldemir Freire.

Para receber os valores não reembolsáveis, as entidades precisam apresentar projetos chancelados pelos respectivos conselhos do FIA e da Pessoa Idosa ou com autorização de captação de recursos emitida pelos Ministérios da Saúde e do Esporte.

Os editais podem ser acessados na íntegra no portal do Banco do Nordeste. A inserção das propostas de apoio financeiro ocorrerá por meio do sistema denominado Convênios Web, disponível no portal do BNB . Após avaliação e aprovação das propostas, o Banco fará a liberação dos recursos aos projetos contemplados, ainda em dezembro deste ano.

Artigo: como evitar perda brusca de peso após cirurgia oral

Por Mayhara Pires* No pós-operatório de cirurgia oral, os pacientes são submetidos a uma dieta líquida, homogênea, rala e também restrita a leite nos primeiros dias. Estas condutas são necessárias para diminuir o depósito de resíduos nos pontos cirúrgicos, a proliferação bacteriana e favorecer o repouso do local. Para evitar uma perda de peso ponderal […]

Por Mayhara Pires*

No pós-operatório de cirurgia oral, os pacientes são submetidos a uma dieta líquida, homogênea, rala e também restrita a leite nos primeiros dias. Estas condutas são necessárias para diminuir o depósito de resíduos nos pontos cirúrgicos, a proliferação bacteriana e favorecer o repouso do local.

Para evitar uma perda de peso ponderal durante todo o processo de restrições alimentares e o risco de tornarem-se nutricionalmente debilitados, desidratados e com deficiências nutricionais faz necessário em alguns casos o uso de complementos e/ou suplementos alimentares nas refeições liquidas. Assim, as dietas hipercalóricas e hiperprotéicas estão inseridas como parte das recomendações.

É recomendado que durante 8 dias opte por uma alimentação liquida – pastosa, nutritiva e fracionada em intervalos curtos, sendo  fundamentais para a manutenção da saúde, não devendo mastigar nada sólido na região traumatizada.

Após 1 semana, o uso inicial de uma alimentação branda e fria, além de permitir repouso local da ferida cirúrgica, minimiza o sangramento pós-operatório natural e, consequentemente, diminui a probabilidade de quadros hemorrágicos se instalarem. Moderadamente, o paciente vai retornando à sua alimentação normal com o passar dos dias.

Deve começar a mastigar alimentos moles e macios. Nesta etapa o paciente deve ter calma e começar a alimentar-se com cuidado, evoluindo gradativamente até retornar a dieta geral, que o paciente estava habituado antes de se submeter à cirurgia.

O uso de alimentos quentes podem ocasionar problemas hemorrágicos pela vasodilatação causada. Sendo orientado a ingestão de alimentos em temperaturas frias e/ou morna.

Alimentos duros devem ser evitados, pois o contato com a ferida cirúrgica pode trazer danos ao coágulo e consequente hemorragia.

*Mayhara Pires é nutricionista, especialista nas áreas clínica e esportiva. É Nutri Coach em emagrecimento, Saúde da Família, professora em nutrição e dietética. Instagram: @mayharapires. CRN 10688

Serra: Alunos do Colégio Aplicação aprovados no vestibular de Medicina e Direito da UPE

Na manhã desta segunda-feira (15), a direção da Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET e do Colégio Aplicação reuniram pais, alunos e professores para festejar o desempenho dos estudantes do colégio no vestibular 2018.1, em cursos de Medicina e Direito. O encontrou aconteceu na sala de videoconferência da AESET, e contou com a presença […]

Na manhã desta segunda-feira (15), a direção da Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET e do Colégio Aplicação reuniram pais, alunos e professores para festejar o desempenho dos estudantes do colégio no vestibular 2018.1, em cursos de Medicina e Direito. O encontrou aconteceu na sala de videoconferência da AESET, e contou com a presença do prefeito Luciano Duque, vice-prefeito Márcio Oliveira, da diretora da autarquia, Eliane Cordeiro, e do diretor do Colégio Aplicação, Adriano Barros.

Segundo a instituição, os alunos Joabe Serafim (17), José Vinicio Andrada (17) e Ariel Medeiros (17) foram aprovados no vestibular para o curso de Medicina na Universidade Estadual de Pernambuco – Campus Serra Talhada, enquanto João Vitor Melo (17) e Luana Bezerra (17) passaram para Direito na Faculdade de Integração do Sertão – FIS e Ícaro Vinicius (17), foi aprovado para Direito na Universidade de Pernambuco – UPE.

O prefeito Luciano Duque parabenizou os estudantes aprovados e destacou os esforços da Aeset na qualificação da instituição de ensino. “Esses resultados são para mim também uma vitória muito grande, porque enquanto gestor eu olho para o governo em sua plenitude, a gente interpreta o sonho do povo e tentr transformá-lo em realidade, e foi isso que nós fizemos com o Aplicação. Assim estão todos de parabéns, esses resultados mostram que estamos no caminho certo. E a Aeset, como mantenedora, tem um papel fundamental na melhoria do ensino dessa escola, que vem a cada ano se superando e se transformando numa escola de interior que é referência no estado de Pernambuco”, afirmou.

Pai do estudante Joabe Serafim, de 17 anos, aprovado em Medicina na UPE, Jânio Serafim falou emocionado sobre a conquista do filho. “Eu pesquisei onde colocar meus filhos para estudar e escolhi o Aplicação por ser a escola que mais aprova alunos para o vestibular, porque tem um ensino de muita qualidade; meu filho acabou de passar para Medicina e no ano que vem o mais novo também vai fazer o vestibular, e tá se preparando pra isso”, comemorou. “Estamos muito felizes com o resultado, estudamos muito e conseguimos”, comentou Joabe.

Aprovado em Direito na UPE e bastante entusiasmado, o estudante Ícaro Vinicius, de 17 anos, falou sobre o empenho nos estudos para conseguir o resultado e sobre os planos para o futuro. “Eu estou no Aplicação desde os meus dez anos, e não tenho dúvida que essa é a melhor escola de Serra Talhada. Aqui eu me preparei, tive bons professores, e hoje estou muito feliz em poder seguir na área que eu gosto, que é a área de leis, criminalística, que pretendo seguir e fazer um concurso para promotoria no futuro”. Aprovado em Medicina na UPE, Ariel Medeiros, também de 17 anos, citou o diferencial do ensino no Aplicação. “Aqui nós sempre tivemos muita liberdade para estudar, aprofundar nas áreas que a gente mais gosta, porque o sistema integral facilita a aprendizagem, e isso fez muita diferença pra mim”, comentou.

Assisão, Flávio Leandro e Petrúcio Amorim na abertura do Encontro Pernambucano de Forró

Começa na noite desta terça-feira (04) e segue até a sexta-feira (07), a programação oficial do 1º Encontro Pernambucano de Forró. Promovido pela Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Fundação Cultural de Serra Talhada, o evento tem apoio da Funarte, Ministério da Cultura e Governo Federal, na Praça Sérgio Magalhães. O evento contará ainda […]

Começa na noite desta terça-feira (04) e segue até a sexta-feira (07), a programação oficial do 1º Encontro Pernambucano de Forró.

Promovido pela Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Fundação Cultural de Serra Talhada, o evento tem apoio da Funarte, Ministério da Cultura e Governo Federal, na Praça Sérgio Magalhães.

O evento contará ainda com show dos artistas Ed Carlos, Josildo Sá e Geraldinho Lins, na quarta-feira (05); Cascabulho, Nádia Maia e Benil, na quinta-feira (06); e Raphael Moura, Almir Rouche e Cezzinha, na sexta-feira (07), sempre a partir das 21h.

Arcoverde chega à marca dos 40 casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta terça-feira, 12 de maio, até às 17h, foi confirmado um novo caso de Covid-19, além de quatro recuperados e um descartado. O município chegou à marca de quarenta casos confirmados.   Ainda quatro suspeitos, setenta e nove descartados, sete óbitos e dezoito recuperados. Dos 40 confirmados, 21 […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta terça-feira, 12 de maio, até às 17h, foi confirmado um novo caso de Covid-19, além de quatro recuperados e um descartado.

O município chegou à marca de quarenta casos confirmados.   Ainda quatro suspeitos, setenta e nove descartados, sete óbitos e dezoito recuperados. Dos 40 confirmados, 21 foram diagnosticados com testes rápidos.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 4.480 carros já com a nova regra de dois adultos por veículo. Em Pernambuco, foram confirmados mais 541 casos e 70 óbitos. No total, 14.309 casos e 1.157 mortes.