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TSE autoriza transações via PIX para arrecadação de campanha nas Eleições 2022

Por André Luis

Ao analisar consulta, Plenário respondeu afirmativamente aos questionamentos feitos pelo PSD sobre a utilização da modalidade financeira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, durante a sessão administrativa desta terça-feira (31), respondeu afirmativamente a uma consulta formulada pelo diretório nacional do Partido Social Democrático (PSD), autorizando o uso do pagamento instantâneo via PIX para arrecadação de campanha nas Eleições Gerais de 2022.

A legenda indagou ao Tribunal sobre a possibilidade de as agremiações angariarem, por meio de PIX, as contribuições de pessoas físicas, destinando os valores para as contas de outros recursos e/ou doações de campanha.

Na consulta, o PSD também perguntou se seria permitido o pagamento, mediante PIX, pelas contas de outros recursos e do Fundo Partidário independentemente do período eleitoral. E ainda questionou se seria permitida a venda de convites para eventos visando à arrecadação de recursos na conta de campanha do partido fora do período eleitoral mediante essa modalidade de pagamento instantâneo.

Todas as indagações foram respondidas afirmativamente.

Rastreabilidade

Segundo o relator da consulta, ministro Sérgio Banhos, as transações por meio de PIX serão permitidas apenas na modalidade CPF, a fim de garantir a identificação e a rastreabilidade das movimentações financeiras.

“Isso é compatível com o regime de financiamento de partidos e de campanha. Por essa razão, não há qualquer óbice para a utilização dessa operação bancária com o objetivo de recebimento de recursos, seja para pagamentos de despesas, seja pelas agremiações ou pelas campanhas eleitorais, desde que observadas as demais regras de financiamento e contabilidade do partido, notadamente as alusivas a fontes vedadas”, destacou.

PIX na Justiça Eleitoral

O Plenário do TSE fez ajustes na Resolução nº 23.655/2021, que trata da prestação de contas dos partidos e dos candidatos. A norma incluiu o PIX como forma de realização de operações de pagamento e gastos referentes à campanha eleitoral.

O PIX também já é usado para facilitar a regularização e a quitação de eventuais débitos com a Justiça Eleitoral, sem a necessidade de a eleitora ou o eleitor comparecer ao cartório eleitoral ou agência bancária.

Outras Notícias

Blitz do DETRAN-PE alerta para evitar acidentes

Para alertar a população que vai brincar ou descansar durante os festejos de momo, agentes de trânsito da Operação Prevenção “Segundos que Salvam Vidas” estiveram hoje (20), na Av. Presidente Kennedy, realizando blitz com objetivo de evitar acidentes. Na ocasião, houve explanação por parte dos agentes sobre a maneira correta do uso das cadeirinhas, o […]

Para alertar a população que vai brincar ou descansar durante os festejos de momo, agentes de trânsito da Operação Prevenção “Segundos que Salvam Vidas” estiveram hoje (20), na Av. Presidente Kennedy, realizando blitz com objetivo de evitar acidentes.

Na ocasião, houve explanação por parte dos agentes sobre a maneira correta do uso das cadeirinhas, o porquê do uso do cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo, e, principalmente, alertar para não conduzir o veículo após fazer uso de bebidas alcoólicas.

Na ação, que abordou mais de 300 condutores, foram distribuídos folders da Operação, sob o título “Diversão e Responsabilidade”, e leques contendo dicas de boas práticas no trânsito. Os motoristas receberam material explicativo sobre como baixar o Documento do Carro, o Certificado de Registro e Licenciamento Veicular – CRLV Digital, no celular.

Em todas as blitzes da Operação Prevenção, que acontecerão de 21 a 25 de fevereiro, estará disponibilizado o etilômetro, caso o folião esteja em dúvida se pode conduzir o veículo ou não.

Esse ano, o Órgão de trânsito está oferecendo para os foliões os serviços de emissão de Nada Consta, solicitação da 2ª via da CNH, emissão de taxas, multas e agendamento de serviço, além de poder consultar a pontuação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, no Detran Itinerante, caminhão equipado com três guichês de atendimento, gerador próprio e computadores com acesso a internet para fazer o atendimento interligado com a base de dados do DETRAN-PE.

Segundo o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, para as ações das prévias e durante os festejos de momo, foram designados cento e oitenta agentes de trânsito, 38 viaturas, 12 reboques, 38 motocicletas e 2 PK’s (doblòs móveis para fiscalização eletrônica) das Operações Prevenção “Segundos que salvam vidas”, Rota de Fuga e Trânsito Seguro, coordenado pela Diretoria de Fiscalização, em parceria com a Operação Lei Seca, o Batalhão de Polícia de Trânsito – BPTRAN, Batalhão da Polícia Rodoviária – BPRV, e Departamento de Estrada e Rodagem – DER, para atuarem em pontos estratégicos do Recife e Região Metropolitana – RMR, além das principais praias do litoral norte e sul, e demais regiões do Estado. Durante todo os festejos, a Diretoria de Fiscalização realizará 250 operações.

Fontelles informou ainda que, durante todo carnaval, para dar maior fluidez no trânsito, as Operação Rota de Fuga e Trânsito Seguro estarão nos municípios de Caruaru, Vitória, Bezerros, Pesqueira, Ipojuca (Porto de Galinhas), Paulista (Janga e Maria Farinha), Ilha de Itamaracá e Nazaré da Mata.

Para tanto, os agentes de trânsito estarão distribuindo materiais com dicas de boas práticas no trânsito, alertando sempre sobre não falar ao telefone quando estiver dirigindo; uso do cinto de segurança, inclusive no banco de trás; e o perigo de misturar volante e álcool, sempre apontando alternativas de transporte, com o objetivo de minimizar acidentes.

Sandrinho Palmeira comenta resultado da pesquisa Múltipla

O Prefeito Sandrinho Palmeira (PSB), candidato à reeleição, comemorou, no início da tarde de hoje (14), os números da mais recente pesquisa múltipla, que segundo ele, “tem se notabilizado nas últimas eleições por praticamente cravar o resultado das disputas eleitorais em Afogados”. “Fico muito feliz pela aprovação da nossa gestão, tenho muita gratidão pelo carinho […]

O Prefeito Sandrinho Palmeira (PSB), candidato à reeleição, comemorou, no início da tarde de hoje (14), os números da mais recente pesquisa múltipla, que segundo ele, “tem se notabilizado nas últimas eleições por praticamente cravar o resultado das disputas eleitorais em Afogados”.

“Fico muito feliz pela aprovação da nossa gestão, tenho muita gratidão pelo carinho e reconhecimento do nosso povo que nos dá 67% de aprovação. Isso é o resultado de muito trabalho, de muitas entregas, como o maior programa de pavimentação da história de Afogados, os investimentos na saúde, as escolas Dom Mota e ana melo que inauguramos, a ponte Antônio Mariano, dentre tantas conquistas que trouxemos para o nosso povo,” destacou Sandrinho Palmeira.

“Crescemos em todos os cenários apresentados pela pesquisa múltipla, o que mostra que nossa campanha está no caminho certo, o caminho do respeito, do amor e da gratidão para com nosso povo,” finalizou Sandrinho.

Mesmo com mais finalizações Afogados FC não consegue vencer o Sport no Vianão

Por Anchieta Santos Em jogo morno Afogados FC e Sport empataram ontem á noite no Vianão pela 5ª rodada do campeonato estadual.  Enquanto a Coruja do Sertão fez finalizações perigosas com Talisson, Gabriel, Frank, Jordan e Piauí duas vezes e teve maior volume de jogo na 2ª metade do 1º tempo e durante todo o […]

Por Anchieta Santos

Em jogo morno Afogados FC e Sport empataram ontem á noite no Vianão pela 5ª rodada do campeonato estadual. 

Enquanto a Coruja do Sertão fez finalizações perigosas com Talisson, Gabriel, Frank, Jordan e Piauí duas vezes e teve maior volume de jogo na 2ª metade do 1º tempo e durante todo o 2º tempo, o Sport levou perigo apenas em poucas oportunidades com Thiago Neves, Toró, e Everton que de frente para o goleiro Léo isolou. 

O Afogados FC fez sua melhor exibição na competição e merecia melhor sorte no placar. 

Luan Polli terminou deixando o Sport com um a menos desde os 31 minutos do segundo tempo. O goleiro errou o tempo da bola, defendeu com a mão fora da área e foi expulso com cartão vermelho direto em lance que evitou o gol de Piauí para o Afogados. 

O Sport chega a oito pontos e mantém-se em terceiro lugar. O Afogados fica em sexto, com seis pontos.

Na luta contra Covid-19, Vigilância em Saúde ja sofreu até com racismo em SJE

Essa de máscara é Naldirene Barros , Coordenadora da Vigilância em Saúde de São José do Egito. Ela falou ao Debate do Sábado na Gazeta FM das medidas de combate ao Coronavirus no município . A cidade aderiu às máscaras em quase 100%. Mas o maior calo, adivinha? O cumprimento das medidas de isolamento social […]

Essa de máscara é Naldirene Barros , Coordenadora da Vigilância em Saúde de São José do Egito.

Ela falou ao Debate do Sábado na Gazeta FM das medidas de combate ao Coronavirus no município .

A cidade aderiu às máscaras em quase 100%.

Mas o maior calo, adivinha? O cumprimento das medidas de isolamento social nas filas dos bancos.

O trabalho de busca pelo cumprimento da distância entre pessoas nos bancos gerou até um caso de racismo praticado por alguém que estava na fila contra um profissional da Vigilância.

Com apoio da equipe, a vítima do racismo prestou queixa na Delegacia, para onde também foi o acusado. Racismo é crime tipificado no Código Penal.

Esta semana,  a equipe espera que novas medidas além das já tomadas pela municipalidade,  com tendas que protegem pessoas nas filas, melhorem ainda mais o atendimento.

Prefeitura de Santa Cruz antecipa folha de setembro

Gestão injeta mais de 2 milhões na economia às vésperas da Festa da Rapadura A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde anunciou a antecipação do pagamento da folha salarial dos servidores municipais. Com a medida, mais de R$ 2 milhões foram injetados diretamente na economia local. A antecipação chega em um momento estratégico: às […]

Gestão injeta mais de 2 milhões na economia às vésperas da Festa da Rapadura

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde anunciou a antecipação do pagamento da folha salarial dos servidores municipais. Com a medida, mais de R$ 2 milhões foram injetados diretamente na economia local.

A antecipação chega em um momento estratégico: às vésperas da XXVII Festa da Rapadura, o maior evento cultural, turístico e de shows na cidade. “Além de valorizar os servidores, a ação também estimula a circulação de renda em bares, restaurantes, hotéis e no comércio em geral, ampliando os impactos positivos da festa para toda a população”, diz a municipalidade em nota.

“Temos compromisso com os servidores e com a economia de Santa Cruz. Com essa antecipação, proporcionamos tranquilidade financeira e contribuímos para que todos possam aproveitar a Festa da Rapadura com alegria e segurança”, destacou o prefeito Dr. Ismael.