Chuvas em PE: balanço indica que 11 pessoas ainda não foram localizadas

Foi um sucesso o evento promovido pela Faculdade Vale do Pajeú com o jurista Adeildo Nunes.

Ele realizou na noite dessa sexta (25) palestra com o tema “Finalidade da pena e da sua execução”. Ainda lança os livros “Indulto, anistia e colaboração premiada” e “Progressão e regressão de regime” e “Comentário a lei de execução penal e da execução penal”. O evento foi voltado para alunos do curso de Direito da instituição.

Formaram a Mesa a Diretora Acadêmica Professora Rênya Freitas, o Coordenador Curso de Direito Professor Edcarlos Ribeiro, o ex-presidente da ALEPE e ex-deputado José Marcos de Lima, que dá nome ao auditórioonde ocorreu o evento,  o representante do Rotary Club de São José do Egito, Adalberto Teixeira, o advogado Ricardo Siqueira e este jornalista,  como Presidente da ASSERPE. O cerimonial ficou a cargo do jornalista João Carlos Rocha.

Natural de Teixeira, Adeildo Nunes atuou como juiz em Pernambuco,  onde buscou especialização na área de execução penal.

Chama atenção o fato de Nunes ter mais quatro irmãos juízes, fazendo da Família Nunes de Melo a única que se tem conhecimento no Brasil com cinco irmãos formados em Direito e todos Juízes em Pernambuco e Paraíba.

Em sua fala, chamou a atenção para a política rigorosamente carcerária no Brasil.  “A todo momento o Congresso delibera leis que só encarceram”, alertou. Ele diz que o resultado é o aumento da população penal e a total falta de perspectiva de socialização.  “Há um erro quando se aponta a falta de ressocialização quando o indivíduo não foi sequer socializado.  Não teve direitos básicos,  educação,  ambiente familiar,  saúde,  direitos. Há uma inversão do papel do Estado “. Ele alerta que essas decisões deixam o sistema penitenciário superlotado e por isso, de fato, a pessoa muitas vezes sai pior que entrou.

Outra posição é sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, como a maconha.  Ele defende a medida com tendência a ser tomada pelo Supremo. “Usuário de maconha precisa de tratamento,  não de cadeia. Países da Europa já tratam assim esse tema.  Não se pode tratar o usuário como se trata o traficante”.

Adeildo é formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1983), Doutor em Direito (2015), pela Universidade Lusíada de Lisboa, com pós-Doutorado na Universidade de Salamanca. Foi juiz de direto no Tribunal de Justiça de Pernambuco por 27 anos.

O autor, um dos mais respeitados na área do país, é juiz de direito aposentado. Doutor e mestre em direito, professor da UNINASSAU e da UNIPE-PB. Adeildo Nunes também recebeu os títulos de Cidadão de Pernambuco, Recife, Olinda, Gravatá, São José do Egito, Saloá e Serra Talhada. Hoje é advogado criminalista.

Veja mais fotos de Marcelo Patriota:

Em mais um giro pelos municípios,  o deputado federal Gonzaga Patriota esteve na comitiva que acompanhou a agenda do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, em visita ao Sertão do Araripe. 

A comitiva passou por Araripina, Ipubi, Bodocó, Trindade, Ouricuri, Santa Cruz, Granito e Exu. 

O roteiro, que durou dois dias, quinta (19) e sexta-feira (20), fez parte do Plano Retomada e contou com vistoria de obras, autorização de novas intervenções em estradas, escolas, hospitais, abastecimento de água e anúncios de projetos que irão estimular a geração de empregos. 

“O Plano de Retomada será um divisor de água, principalmente neste momento que estamos vivendo por conta da pandemia. Essa iniciativa vai investir em obras estruturadoras, como rodovia, abastecimento e saneamento. Além disso, proporciona uma série de medidas fiscais no estado. São  projetos importantes que estão saindo do papel e virando realidade, levando mais emprego, mais renda e mais oportunidade para os pernambucanos”, avaliou Gonzaga Patriota.

Deputado quer 30% do Fundo de Apoio aos Municípios destinado à educação

O deputado estadual Miguel Coelho recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (03), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota. O tema do encontro foi o Projeto de Lei de autoria do parlamentar socialista que visa destinar 30% do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para investimentos em educação.

Durante a conversa, Miguel mostrou ao representante dos prefeitos detallhes de como a proposta pode melhorar a estrutura das redes de ensino das cidades pernambucanas. “A conversa foi boa e percebi uma avaliação bem positiva do presidente da Amupe a respeito do projeto. Nossa intenção é ajudar os municípios que hoje passam tanta dificuldade, além de no colocar à disposição dos prefeitos para debater este e outros temas”, afirmou Miguel.

O Projeto de Lei foi enviado para discussão nas comissões legislativas nesta semana. A proposta cria uma cota mínima de 30% do FEM para investir em construção de escolas, compra de kits escolares entre outras ações de reforço na educação dos municípios. Se o projeto for aprovado, as redes municipais de ensino devem contar com um aporte financeiro de pelo menos R$ 72 milhões por ano.

Construção, reforma e ampliação de adutoras vai melhorar as condições de produção de frutas para as mais de 50 famílias da comunidade

Um projeto de irrigação comunitária situado a aproximadamente 30 km de Petrolina, no semiárido pernambucano, está prestes a ganhar fôlego novo. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está investindo R$ 2 milhões na construção, reforma e ampliação das adutoras principal e secundária e em obras de manutenção e limpeza do reservatório – uma ação que vai melhorar, para as mais de 50 famílias da comunidade rural de Ponta da Serra, as condições de produção de frutas como manga, acerola, goiaba, mamão e melancia, além do feijão.

São 53 lotes e uma área total irrigada de 106 hectares. “Com a ação da Codevasf, poderemos direcionar o valor que hoje gastamos mensalmente para reparar o sistema em investimento na produção”, comemora Jeniscélio Coelho de Lima, presidente da Associação dos Irrigantes de Ponta da Serra. “Nossas tubulações já possuem 20 anos de uso, estão desgastadas. Por isso, comumente temos vazamento e problemas no abastecimento”, conta.

De acordo com o produtor, a obra vai não apenas reparar os danos atuais, mas também permitir que os irrigantes comunitários de Ponta da Serra experimentem avanços no projeto.

“Hoje nós empregamos cerca de 50 pessoas por semana, mas esse número não aumenta pelo fato de não termos segurança, já que a situação do projeto não é ideal. Com a reforma e ampliação que a Codevasf está fazendo, certamente iremos aumentar o número de postos de emprego. Além disso, esperamos economizar de dois a três mil reais por mês em consumo de energia, recurso que será investido na modernização e produção dos nossos lotes”, planeja.

O Superintendente Regional da Codevasf em Pernambuco, Aurivalter Cordeiro afirma que a Companhia tem agido no sentido de fortalecer a produção familiar e os projetos de irrigação comunitários de Pernambuco. “Além dos R$ 2 milhões aplicados na reforma e ampliação da adutora de Ponta da Serra, recentemente nós assinamos a regularização da concessão de tomada d’água daquele projeto. Isso facilitará qualquer empréstimo que eles queiram fazer junto às instituições financeiras”, aponta.

A Justiça Eleitoral divulgou, após sorteio, a ordem de veiculação do guia eleitoral, que começa a ser transmitido na próxima sexta (30).

Pelo sorteio, o candidato a prefeito Sandrinho Palmeira,  da Frente Popular, será o primeiro a veicular propaganda eleitoral no Rádio.

Na sequência, será a vez de Danilo Simões,  da União Pelo Povo.

Além de definir a ordem de veiculação do guia eleitoral, foi estabelecido o tempo que terá cada coligação no rádio.

O maior tempo será da Frente Popular, do prefeito e candidato a reeleição Sandrinho Palmeira, que terá cimco minutos e 26 segundos. Já a coligação União Pelo Povo,  de Danilo Simões,  terá o segundo tempo de veiculação: quatro minutos e 34 segundos de duração.

O sorteio também determinou a quantidade de inserções de cada candidato, que corresponde às aparições de propaganda no meio da programação das emissoras, fora do horário eleitoral gratuito.

Serão dois blocos de dez minutos às 7h e 12h, também com os candidatos a vereador.  A geradora será a Rádio Pajeú,  com retransmissão de Afogados FM e da emissora gospel 96.7 FM.

Quem deve aparecer nos guias e atos de campanha?

Uma curiosidade é saber que vozes estarão à serviço dos candidatos.  Nesse período,  comunicadores conhecidos costumam fechar contratos para servir às campanhas.

Dentre os nomes da mídia que definiram participação em campanhas, a de Sandrinho Palmeira terá vozes de Neto Costa, Aldo Vidal,  Erivânia Barros, Wellington Rocha, Evandro Lira e Júnior Cavalcanti.

Na campanha de Danilo Simões,  estão confirmados nomes como os de André Luiz, Juliana Lima e Dioneis Rodrigues. Os atos públicos maiores terão apresentação de Anderson Tennens.