Sertânia confirma 48ª Expocose para o mês de agosto

Encontro será o primeiro após as eleições e o primeiro comandado pelo governador da Paraíba

A governadora Raquel Lyra (PSDB)  participa nesta sexta-feira da reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, às 10h, no Centro de Convenções, em João Pessoa, na Paraíba.

Será o primeiro encontro do Consórcio Nordeste após as eleições de outubro e também o primeiro comandado pelo governador da Paraíba, João Azevêdo, eleito em dezembro para presidir a entidade.

Os gestores vão definir pautas conjuntas para apresentar ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no próximo dia 27, em Brasília. “A reunião será uma oportunidade de discutirmos as prioridades regionais e dos Estados, que serão levadas ao presidente Lula, fortalecendo as relações republicanas, construindo, de forma conjunta, ações positivas para o desenvolvimento regional”, avaliou João Azevêdo.

São esperados, além de João Azevêdo e Raquel Lyra; a governadora reeleita Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); os também reeleitos Paulo Dantas (Alagoas); e Carlos Brandão (Maranhão) e os governadores Jerônimo Rodrigues (Bahia); Elmano de Freitas (Ceará); Rafael Fonteles (Piauí); e Fábio Mitidieri (Sergipe).

O Consórcio Nordeste foi criado em 2019 para promover o desenvolvimento sustentável e propiciar trocas de experiências entre os Estados, encaminhar as necessidades e agendas políticas regionais, ganhos de escala na contratação de serviços e bens e nas ações em geral realizadas em conjunto pelos consorciados, permitindo a superação de preconceitos e desigualdades, assegurando a consolidação de valores de respeito a todas as pessoas e à biodiversidade do Nordeste e do Brasil.

A entidade também tem buscado e compartilhado investimentos para projetos integradores nas áreas de desenvolvimento econômico, infraestrutura, meio ambiente, articulação política e jurídico-institucional, desenvolvimento social, ciência, tecnologia e inovação, segurança pública e administração penitenciária, desenvolvimento da gestão e comunicação pública e estatal. As informações são do Blog da Folha.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), está representada, em Brasília, pelo seu presidente e prefeitos de Afogados da Ingazeira, José Patriota, na Mobilização Municipalista contra a extinção de Municípios.

O evento também discute o 1% do FPM de setembro, a inclusão de municípios na reforma da previdência, a execução direta de emendas, ISS, Lei Kandir, FES e a nova Lei de licitações.

Estão presentes também os prefeitos de Águas Belas, Luiz Aroldo; Capoeiras, Lucineide Almeida; Caetés, Armando Duarte e São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves.

Pela manhã, prefeitos de Municípios com menos de cinco mil habitantes e representantes das entidades estaduais lotaram o auditório Petrônio Portela, do Senado Federal.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, falou sobre os pleitos do movimento que motivaram a convocação e destacou um estudo divulgados pela entidade com dados inéditos dos efeitos da PEC 188/2019, no que diz respeito à extinção de Municípios.

“Serão 1.820 Municípios impactados, que têm 33 milhões de habitantes. A arrecadação de FPM [Fundo de Participação dos Municípios] nesses locais, atualmente, é de R$ 25 bilhões por ano. Se houver fusão, eles vão ficar com arrecadação de apenas R$ 18 bilhões e não terão condição de continuar prestando os mesmos serviços”, lamentou.

Segundo Aroldi, os argumentos devem ser apresentados e amplamente discutidos não só no Parlamento, como também com a sociedade civil e o governo federal.

Para finalizar a apresentação da PEC, Aroldi lembrou da história e do potencial dessas localidades. “Tem Municípios que foram criados há cem, 70, 40 anos. Se voltarmos para distrito, o patrimônio da população vai diminuir. Sem contar o prejuízo de investimentos de médio e pequeno porte que já está acontecendo. Empresário e investidor estão aguardando decisão se a cidade é extinta ou não para investir”, alertou.

Antes de encerrar sua fala, ao lado de membros do Conselho Político e da diretoria da entidade, além de parlamentares, o presidente da Confederação lembrou os projetos que podem avançar até o recesso legislativo.

“Com o Senado, vamos trabalhar especialmente as duas matérias que aguardam votação, licitações e transferências direta de recursos de emendas parlamentares”, disse, referindo-se ao Projeto de Lei (PL) 1.292/1995 e apensados e à PEC 48/2019.

Sobre a articulação política na Câmara, ele comemorou a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/2017, que possibilita a redistribuição do ISS, no plenário da Câmara na noite desta segunda-feira, 2 de dezembro. Mas lembrou de outras duas matérias pendentes, a PEC 391/2017, do 1% do FPM para setembro, e a inclusão de Municípios na Reforma da Previdência, prevista na PEC 133/2019.

O prefeito de Santa Maria do Cambucá, Nelson Lima, passou mal agora há pouco durante a convenção que homologou a candidatura de Juliana de Chaparral, em Casinhas.

Segundo o Blog do Magno,  ele foi socorrido pelo SAMU e passou por exames na Unidade Mista Cecília Leal de Miranda.

Durante o atendimento médico foi detectado um princípio de infarto. Nelson foi encaminhado para um hospital de Caruaru para se submeter a angioplastia e cateterismo de urgência.

Segundo informações repassadas ao blog, o princípio de infarto teria acontecido por conta dos estresses de Nelson com o seu sobrinho, Alex Robervan (PV), ex-prefeito do município, que rompeu com o tio há poucos meses para disputar, novamente, o comando de Santa Maria do Cambucá.

Em vídeo encaminhado para a nossa redação, o prefeito fala que passou mal, mas segue “firme e forte”. Ele ressalta que “não vai parar”.

Município paraibano terá toque de recolher, lockdown e multa para quem não usar máscara e descumprir quarentena

Nesta segunda-feira (17), o prefeito de Ouro Velho-PB, Dr. Augusto Valadares (DEM), emitiu Decreto que estabelece medidas restritivas mais duras por toda a cidade, no período de 19/05 até 06/06. 

Nos últimos dias houve aumento significativo nos casos de Covid-19, inclusive, nesta segunda a cidade já possui 27 casos ativos, 70 em investigações e 2 óbitos. 

Segundo o prefeito, antes de tomada a decisão, foram ouvidas às equipes técnicas da Secretaria de Saúde, vereadores, comerciantes e a população em geral. 

O prefeito determinou o fechamento (lockdown) de parques, praças públicas, centros esportivos, quadras, campos de futebol, academias de ginásticas, igrejas, cultos, templos, parques de vaquejadas, pegas de bois, feiras de animais e trocas, boates, casas de festas e similares. Os parques, praças e pistas de cooper poderão ser utilizados para caminhadas, corridas e atividades individuais. Foi determinado ainda o fechamento de bares. 

O prefeito, ainda, determinou novo horário de abertura do comércio, de segunda a sexta até as 17:00 horas, sábados até o meio dia, e domingo tudo fechado. 

Os Postos de Combustíveis, Farmácias e Serviços em Saúde podem funcionar, sem aglomerações, mantendo-se às normas de distância. 

Os serviços de entregas (delivery), até as 21:00 horas, apenas para lanchonetes e restaurantes, sem venda de bebidas alcoólicas. 

Foi estabelecido o Toque de Recolher, a partir das 22:00 horas. 

Os órgãos públicos só atenderão a população para serviços urgentes e inadiáveis, com exceção da Saúde que funcionará normalmente. 

O uso de mascará permanece obrigatório, sendo que o funcionário público que for pego sem mascará será multado em R$ 200,00 reais e poderá ser até demitido, já o cidadão, que não usar marcará, será notificado e encaminhado às autoridades policiais, sanitárias e judiciais.

Os estabelecimentos comerciais e bancos só poderão funcionar, com no máximo 05 pessoas por vez, e salões de beleza, barbeiros e manicures com 01 pessoa. 

Quem descumprir o Decreto será multado no valor de R$ 10.000,00 e o comércio poderá ser fechado. 

Os pacientes que tiverem sido confirmados com vírus ativo, caso descumpram a quarentena, serão encaminhados aos órgãos de fiscalização por crime de infração sanitária. 

Fica proibida colocar mesas e cadeiras em calçadas e espaços públicos, com o fim de realizar festas e aglomerações, e, realizar reuniões e aglomerações, com mais de 05 (cinco) pessoas, na cidade, inclusive em espaços fechados. Leia aqui a íntegra do Decreto.

Na manhã deste domingo (22), o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, esteve na Fazenda Experimental do município acompanhando de perto os serviços de aração da terra destinados ao plantio de milho para famílias carentes.

O prefeito esteve acompanhado do secretário municipal de Agricultura, Carlinhos de Trindade, e do chefe de gabinete, Júlio Veras. Durante a visita, a comitiva observou o andamento dos trabalhos de preparação do solo, etapa essencial para garantir uma safra produtiva e de qualidade.

Na oportunidade, também foi realizada uma visita à horta comunitária instalada no local, onde os serviços de preparação da terra e o plantio de verduras seguem em execução. A iniciativa representa um importante avanço nas ações de incentivo à produção de alimentos e ao fortalecimento da agricultura familiar no município.

De acordo com o secretário Carlinhos de Trindade, a ação demonstra o compromisso da gestão com o homem do campo e com a promoção de oportunidades. “Estamos trabalhando para garantir apoio à agricultura, incentivando a produção e criando condições para que possamos fortalecer cada vez mais o setor rural e beneficiar nossa população”, destacou o secretário.

A horta comunitária também atende a um desejo da primeira-dama do município, Dra. Maria das Graças Valadares, que tem incentivado e apoiado o desenvolvimento do projeto como forma de promover segurança alimentar, inclusão social e melhoria da qualidade de vida das famílias.

Segundo o prefeito Pedro Alves, acompanhar de perto essas ações é fundamental para garantir o avanço das políticas públicas voltadas ao campo. A iniciativa integra o conjunto de investimentos da Prefeitura de Iguaracy fortalecimento da agricultura, valorizando o produtor rural e contribuindo para o desenvolvimento do município.