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Egipicience condenado por golpe milionário a mais de 60 anos

Por Nill Júnior

Cabe recurso da decisão 

O empresário João Rodrigues de Lima Neto, 32 anos, foi condenado a mais de 60 anos de prisão por estelionato contra dezenas de vítimas em Pernambuco e Paraíba.

Ano passado ele foi preso por homens do 23o BPM e Malhas da Lei na zona rural de São José do Egito.

Havia mandado de prisão preventiva expedido pela Primeira Vara Criminal de João Pessoa.

Em 2018, João foi acusado de dar um golpe no seu sócio, Jeferson Cunha Almeida da Silva, paraibano de Rodrigues em João Pessoa e em dezenas de clientes.

Os dois atuavam na empresa Avance Trade no ramo esportivo e operação financeira.

As vítimas eram atraídas por informações de amigos e de redes sociais para investirem valores na empresa Avance Trade, a qual prometia investir os capitais dos clientes em Trade Esportivo e em mercado de ações e moedas, garantindo aos investidores um rendimento mensal de 20% a 30% do montante investido.

A denúncia aponta que a fraude foi perpetrada em face de, pelo, menos 115 vítimas, conhecidas e nominadas nos autos, através dos boletins de ocorrência por elas prestados perante a autoridade policial, dentre elas, pessoas idosas.

As vítimas assinavam termos de Uso e Contratos de Prestação de Serviços de Trader Esportivo no exterior e que os valores investidos eram de monta considerável, a partir de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) chegando a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e que alguns investidores chegaram a receber rendimentos das aplicações que realizavam, por alguns meses, levando-os a aplicar outras quantias.

No entanto, alguns investidores não tiveram nenhum retorno dos investimentos feitos.

Jeferson alegou em depoimento ao Delegado João Ricardo Moreira Monteiro que a parceria durou cerca de três anos. Antes, ele notou que o parceiro estava ganhando mais dinheiro do que ele. Foi quando o chamou para uma parceria.

As cifras eram pesadas. Todo o negócio girava em torno de R$ 30 milhões. Os pagamentos aos clientes eram feitos por João e Jefferson. “No mês de novembro João não pagou os clientes. Quando cobrado, afirmou que estava resolvendo questões bancárias. O depoente foi com mais três clientes a São José do Egito. João argumentou que teria um valor alto em bolsa esportiva e com esse dinheiro pagaria os clientes”, diz a denúncia.

Ao fugir,  os valores em prejuízo dos investidores foi de mais de R$ 25 milhões.

Ele foi condenado por lesar 38 pessoas presentes nos autos. Para cada vítima, o juiz Adilson Fabricio Gomes Filho estipulou pena de um ano e seis meses de reclusão e trinta dias-multa.

Nos casos em que a vítima era idosa, a pena foi dobrada.

“Tendo em vista o reconhecimento do concurso material de crimes, somo as penas aplicadas ao sentenciado totalizando, de forma definitiva,  em 62 amos e seis meses de reclusão e 1.250 dias multa, no valor unitário de 1/15 (um quinze avos) do salário-mínimo vigente à época do fato. Ele começa a cumprir a pena em regime fechado. O juiz negou o direito de recorrer em liberdade. E definiu a Cadeia de São José do Egito para o cumprimento da pena. Ele já está preso lá há mais de um ano

Já o sócio Jerffeson Cunha Almeida foi absolvido das mesmas acusações.  Prevaleceu a sua versão de que João Rodrigues foi embora deixando uma divida muito alta com pelo menos 500 clientes.

A defesa ainda pode e deve recorrer da decisão.

Outras Notícias

Bolsonaro assina MPs que prorrogam auxílio emergencial

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira duas medidas provisórias (MP) que irão permitir o retorno do auxílio emergencial. Bolsonaro irá presencialmente ao Congresso apresentar os textos. A previsão do governo é que 45 milhões de famílias sejam beneficiadas com a nova fase do programa. A informação foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom). O texto das MPs não […]

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira duas medidas provisórias (MP) que irão permitir o retorno do auxílio emergencial.

Bolsonaro irá presencialmente ao Congresso apresentar os textos. A previsão do governo é que 45 milhões de famílias sejam beneficiadas com a nova fase do programa.

A informação foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom). O texto das MPs não foi oficialmente divulgado. A previsão era que Bolsonaro entregasse a medida pessoalmente ao Congresso na tarde desta quinta, mas a cerimônia foi cancelada após o anúncio da morte do senador Major Olímpio (PSL-SP).

O retorno do auxílio foi autorizado por uma emenda constitucional, promulgada pelo Congresso Nacional na segunda-feira. Nessa nova etapa, o valor da parcela será de R$ 250 para famílias em situação de vulnerabilidade. Mulheres com filhos terão uma cota maior, de R$ 375, e pessoas que moram só receberão R$ 150.

O auxílio deve ser pago em até quatro parcelas, a partir de abril. O calendário de pagamento da Caixa Econômica Federal ainda será divulgado, a partir da identificação do público elegível ao benefício pelo Ministério da Cidadania.

Barragem do Chapéu, em Parnamirim, sofre ato de vandalismo

A investida prejudicou moradores que dependem da pesca no local. O Governo do Estado registrou BO e o caso será investigado A Barragem do Chapéu, situada na zona rural do município de Parnamirim, no Sertão Central, sofreu atos de vandalismo e depredação na última semana. Alguns vândalos invadiram a estrutura e quebraram as grades e […]

A investida prejudicou moradores que dependem da pesca no local. O Governo do Estado registrou BO e o caso será investigado

A Barragem do Chapéu, situada na zona rural do município de Parnamirim, no Sertão Central, sofreu atos de vandalismo e depredação na última semana.

Alguns vândalos invadiram a estrutura e quebraram as grades e cadeados para ter acesso à sala de válvulas, local onde é feito controle da vazão e do volume da água do reservatório, e, em seguida, abriram a descarga de fundo da barragem.

A investida prejudicou os moradores que residem à montante da estrutura (na parte de cima), que tem capacidade para acumular 144.993.516 m3 de água, porém, atualmente, devido à escassez de chuvas, encontra-se com apenas 5% desse total. A abertura aleatória da descarga e a consequente diminuição do volume de água no lago da barragem dificulta, sobretudo, o trabalho das pessoas que dependem da atividade pesqueira naquela região.

Diante do ocorrido, o Conselho Gestor do Açude do Chapéu acionou a Secretaria Executiva de Recursos Hídricos que, na quinta-feira (16), registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil para que os fatos sejam devidamente investigados.

Petrobras vai à Justiça contra empreiteiras envolvidas na Lava Jato

Da Agência Brasil A Petrobras informou nesta sexta (8) que entrou, como coautora do Ministério Público Federal (MPF), com duas ações de improbidade administrativa na Justiça contra as empreiteiras Engevix e Mendes Júnior e os executivos apontados como responsáveis por irregularidades no âmbito da Operação Lava Jato. As ações somam-se a um conjunto de medidas que […]

Da Agência Brasil

A Petrobras informou nesta sexta (8) que entrou, como coautora do Ministério Público Federal (MPF), com duas ações de improbidade administrativa na Justiça contra as empreiteiras Engevix e Mendes Júnior e os executivos apontados como responsáveis por irregularidades no âmbito da Operação Lava Jato.

As ações somam-se a um conjunto de medidas que estão sendo adotadas para garantir o ressarcimento integral dos prejuízos sofridos pela companhia, inclusive aqueles relacionados à sua reputação.

Nesta primeira etapa, são duas ações: a primeira foi protocolada no dia 30 de abril e a outra nesta sexta-feira. Ambas referem-se a pagamentos indevidos, relacionados a contratos das empresas Engevix e Mendes Júnior com a Diretoria de Abastecimento da estatal. O valor total do ressarcimento é de cerca de R$ 452 milhões, considerando reparos por danos materiais e multa, além de pedido de indenização por danos morais, cujos valores serão quantificados no decorrer do processo.

A Petrobras ingressará também, nos próximos dias, como coautora, com mais três ações, envolvendo contratos com as empresas Camargo Corrêa, OAS e Galvão Engenharia, totalizando pedido de reembolso de aproximadamente R$ 826 milhões. Assim como no primeiro bloco, o montante é composto por danos materiais, acrescidos de multa – equivalente ao triplo do prejuízo material – e danos morais.

Arcotrans: faixas de pedestres ganham recomposição com material de última geração

Numa parceria com o Detran-PE, a Arcotrans iniciou na manhã desta terça-feira, dia 3, a renovação da sinalização horizontal das faixas de pedestres nas principais avenidas e artérias do Centro de Arcoverde. O material usado é de última geração. “A ação visa recompor a sinalização corroída pela ação do tempo nas faixas em dezenas de […]

Numa parceria com o Detran-PE, a Arcotrans iniciou na manhã desta terça-feira, dia 3, a renovação da sinalização horizontal das faixas de pedestres nas principais avenidas e artérias do Centro de Arcoverde. O material usado é de última geração.

“A ação visa recompor a sinalização corroída pela ação do tempo nas faixas em dezenas de ruas que compõem o centro, como por exemplo a Avenida Antônio Japiassú, Senadinho e Praça da Bandeira entre outros logradouros”, explica Adrovando Moura, da Arcotrans.

A nova tecnologia apresenta a aditivação de material termoplástico, onde um pó é transformado em uma massa dentro da caldeira, a uma temperatura de cerca de 300 graus para imediata aplicação no asfalto.

“As características dos termoplásticos é a alta estabilidade de cor, grande resistência à abrasão, secagem rápida, espessura superior que outras tintas de demarcação e ótima aderência do material”, conclui Adrovando. A ação de implantação das faixas com o novo material continuará por toda noite desta terça-feira.

CNM destaca importância de boas práticas municipais para inclusão de crianças no ambiente urbano

Por André Luis A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) destacou, em suas redes sociais, a importância das boas práticas municipais para a inclusão das crianças no ambiente urbano. A entidade defende que o planejamento urbano e o mobiliário acessível são chaves para oferecer a todas as crianças acesso a espaços e serviços essenciais nas cidades. […]

Por André Luis

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) destacou, em suas redes sociais, a importância das boas práticas municipais para a inclusão das crianças no ambiente urbano. A entidade defende que o planejamento urbano e o mobiliário acessível são chaves para oferecer a todas as crianças acesso a espaços e serviços essenciais nas cidades.

De acordo com a CNM, crianças nas cidades passam a maior parte do tempo em ambientes fechados, e a mudança climática pode forçar 1,5 milhão de crianças brasileiras a se deslocar nos próximos 30 anos. A falta de interação social afeta o aprendizado e a saúde das crianças, especialmente após a pandemia.

Por isso, a CNM ressalta a importância de incluir as vozes e necessidades das crianças em nossos processos de planejamento urbano. A participação ativa das crianças na criação de planos diretores e espaços públicos é um passo à frente. Uma cidade amigável para crianças é segura para todos, incluindo meninas, mulheres, idosos e pessoas com deficiência.

O planejamento urbano desde a primeira infância promove uma sociedade mais saudável e sustentável. Iluminação pública, áreas verdes, calçadas acessíveis e muito mais podem tornar a vida urbana mais confortável para todos.

A CNM reconhece os avanços que alguns municípios brasileiros têm feito nesse sentido, mesmo diante dos desafios técnicos e financeiros que a gestão enfrenta para atingir esse nível de detalhamento no planejamento.

Algumas boas práticas municipais para inclusão de crianças no ambiente urbano:

Planejamento urbano participativo: garantir que as crianças tenham voz na tomada de decisões sobre o espaço público.

Mobiliário urbano acessível: calçadas, rampas, brinquedos e outros equipamentos adequados para crianças de diferentes idades e habilidades.

Espaços públicos seguros e inclusivos: áreas de lazer, praças e parques que sejam acessíveis e seguros para todas as crianças.

Educação para a cidadania: promover a conscientização sobre os direitos das crianças e a importância de uma cidade inclusiva.