José Patriota é pré-candidato a deputado estadual

Na manhã desta quarta-feira (6) o pré-candidato a deputado federal Marcos Oliveira (PP), esteve reunido com o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe licenciado, José Patriota (PSB), na pauta, o cenário político estadual e regional. As informações são da Afogados FM.

Na conversa os dois falaram das possibilidades de cada no pleito de 2022. Ouviu de Patriota o incentivo a pré-candidatura sendo assim mais um nome a somar em busca de melhorias para o Sertão Pajeú.

Marcos Oliveira cumpre agenda em Afogados da Ingazeira durante o dia de hoje, ontem junto com outras lideranças participou da assinatura de ordem de serviço pra revitalização da Barragem de Brotas.

Marcos Oliveira tem somado apoios na região sendo Serra Talhada seu reduto eleitoral.

O pré-candidato a governador, Miguel Coelho, anunciou que irá propor o ICMS da Primeira Infância para incentivar a criação de creches em tempo integral pelos municípios. 

Segundo ele, parte dos recursos arrecadados pelo estado com o ICMS será distribuída de acordo com os investimentos realizados pelas prefeituras no atendimento à primeira infância.

Os municípios que ampliarem o número de vagas em creches serão contemplados com mais recursos. 

A proposta começou a ser divulgada pelo pré-candidato, na última segunda-feira (6), em uma série de entrevistas para a imprensa de Caruaru. 

“Uma das nossas propostas é botar um peso na forma de calcular a distribuição do ICMS que os municípios têm direito. Uma parte desse dinheiro vai para os municípios que mais conseguirem abrir creches em tempo integral para as suas crianças. É o ICMS da Primeira Infância”, explicou.

Ex-prefeito de Petrolina, cidade com maior rede de creches públicas de Pernambuco, Miguel ressalta que o atual governo não possui uma política de apoio à primeira infância, etapa fundamental para o desenvolvimento. Ao propor um critério adicional para o repasse do ICMS para os municípios, o pré-candidato procura corrigir essa omissão do governo do estado.

“O estado cruza os braços para onde tudo começa, que é a primeira infância. Eu fui prefeito até pouco tempo e sei o desafio que é garantir as vagas de creche e pré-escola para crianças de seis meses a cinco anos. O estado não ajuda em nada. O governo do estado tem que ser solidário e corresponsável com as prefeituras, reconhecendo e valorizando quem assim o fizer”, afirmou.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove nesta quarta-feira (6) e quinta-feira (7) mais uma rodada de reuniões comunitárias do plano diretor. 

Nesta quarta, a partir das 18h30, a Prefeitura reúne os moradores do bairro Padre Pedro Pereira, residencial Miguel Arraes e Alto da Bela Vista, na creche Genedy Magalhães. 

Na quinta (7) a reunião acontece no Salão Comunitário do Sítio Carnaúba dos Santos, reunindo as comunidades de Carnaúba dos Santos e dos Vaqueiros, Pintada, Retiro, Varzinha, Pajeú Mirim, Santiago ll, Umburanas, Jatobá de Monte Alegre, Poço do Moleque, Jiquiri e Carnaubinha.

O calendário de reuniões é extenso, garantindo espaço para a participação de todos, e vai de 29 de março à 4 de maio. 

“É muito importante a participação da população, trazendo suas reivindicações, suas sugestões, para que o resultado final seja o mais democrático possível, essa é a determinação do Prefeito Alessandro Palmeira,” afirmou Fernando Moraes.

Trata-se de uma linha de crédito que oferece até R$ 7 mil para jovens empreendedores

O Governo Municipal de Itapetim, em parceria com o Governo do Estado, trouxe para Itapetim o CredJovem, um programa do Governo de Pernambuco, que oferece aos jovens empreendedores, uma linha de crédito de até R$ 7 mil reais para investir em seu empreendimento. O pagamento é feito em até 18 meses, com taxa de juros de 0,75% ao mês.

Para participar do programa, os jovens devem ter entre 18 e 29 anos e já atuar como empreendedor, mesmo informal, há pelo menos 6 meses. Mas para aderir ao crédito, também é necessário fazer o cadastro do MEI (Micro Empreendedor Individual), para quem ainda não possui. O cadastro de solicitação do crédito é feito através do site da AGE no endereço (www.age.pe.gov.br).

A iniciativa do programa é da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), ligada à SETEQ, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ). Em Itapetim, o programa é coordenado pela diretoria de Juventude e Agência de Empreendedorismo. 

O CredJovem é uma ótima oportunidade para os jovens que querem desenvolver o seu próprio negócio.

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, realiza desde a última segunda-feira (4) a capacitação de Excelência no Atendimento e Boas Práticas no Serviço Público. 

O treinamento é voltado para os funcionários do município que atendem diretamente à população.

As aulas seguem até sexta-feira (8), das 19h às 22h. Elas são no modo presencial e acontecem para uma turma de 30 pessoas no auditório Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE).

A capacitação está sendo realizada pela consultoria Braga Perception, através do seu diretor Antônio Fernando Braga e Silva, que é mestre em Planejamento e Gestão Organizacional pela Universidad Autonoma de Madrid e Mestre em Gestão Pública pela UFPE. A Braga Perception já prestou consultoria para empresas como Moura Dubeux e Bompreço.

Estão sendo abordados temas como: importância da comunicação eficiente e da escuta atenta para a promoção de um atendimento ao cidadão com eficiência e eficácia; capacidade de atendimento humanizado à população; capacidade de resolver demandas e conflitos; importância da comunicação como diferencial para a prestação dos serviços visando um feedback positivo; entre outros.

“Aqui na Prefeitura de Sertânia nós temos uma política de qualificação profissional a fim de aumentar cada vez mais a qualidade dos serviços prestados à população. São esses servidores que diariamente atendem as pessoas e fazem a máquina funcionar. Por isso, devem saber procurar meios e ferramentas que facilitem o acesso a serviços e a informações. Esse é um momento importante para que possam estar sensibilizados em receber e atender bem nosso usuário”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

Estão participando servidores da Secretaria Serviços Públicos, Saúde, Desenvolvimento Social e Cidadania e Infraestrutura e Projetos Especiais.

Participaram da solenidade de abertura da capacitação o Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira; presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antonio Henrique Ferreira (Fiapo); Vereador Mundico; e os funcionários da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Ricardo Pinheiro e Autamires Freire. 

A construção de políticas públicas voltadas para os povos indígenas de Pernambuco foi tema do encontro do deputado federal Danilo Cabral, pré-candidato ao governo do estado, em Brasília nesta quarta-feira (6). 

O parlamentar visitou o acampamento Terra Livre e conversou com 13 caciques representantes dos povos indígenas pernambucanos. 

“Eu me coloco à disposição dos povos indígenas de Pernambuco para que nós possamos construir um caminho juntos”, afirmou Danilo. 

Ele ressaltou que governará estreitando o diálogo com todos os setores da sociedade. “É hora de olhar para frente e apontar caminhos. Essa é a demanda da população e nós queremos fazer isso junto com todos”, frisou. 

Os caciques, durante o encontro, apresentaram as principais demandas para o estado. Entre elas, a criação do Conselho dos Caciques de Pernambuco, um espaço de diálogo permanente com o governo do estado, o reconhecimento do educador indígena e  melhoria do transporte escolar. 

Danilo destacou que as pautas são importantes e deverão ser objeto de discussão na elaboração do plano de governo, que contará com a participação de representantes dos indígenas na construção do programa. 

“A partir dessa escuta, podemos construir entendimentos e, quando isso acontece, conseguimos avançar com as principais pautas”, afirmou. 

Danilo destacou seu posicionamento em relação a temas sensíveis aos povos indígenas brasileiros. O deputado é contrário ao projeto de lei que e à proposta que regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas. 

Ele votou contra o PL 3.729/2004, em tramitação no Senado, que estabelece novas notas de licenciamento ambiental, e também contra o chamado PL do Veneno, que cria novas regras para a liberação de agrotóxicos. 

Estavam presentes na reunião representantes dos povos Atikum, Fulni-ô, Kambiwá, Kapinawá, Pankará, Pankararu, Pipipã, Truká,Tuxá e Xucuru. 

Mais de 100 povos indígenas estão reunidos na capital federal para reivindicar direitos dos povos indígenas. A expectativa é que o acampamento receba mais de 8 mil pessoas vindas de mais de 100 povos tradicionais de todas as regiões do país. 

O acampamento, com o tema “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”, serve de espaço para debater as diversas pautas que violam os direitos das comunidades tradicionais, além de lançar o apoio a candidaturas indígenas, principalmente das mulheres.

Pesquisa Ipespe contratada pela XP Investimentos e divulgada hoje aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente da corrida presidencial com 44% das intenções de voto na pesquisa estimulada —quando é apresentada a lista de nomes dos pré-candidatos. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição, aparece em segundo lugar, com 30%.

Esta é a primeira pesquisa Ipespe feita este ano em que não consta o ex-ministro Sergio Moro (União Brasil) como pré-candidato. Desta forma, não é possível fazer uma comparação do desempenho dos pré-candidatos em relação à pesquisa anterior, divulgada há duas semanas, já que há diferença na lista de nomes apresentados como opções.

No levantamento divulgado hoje, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) vem na sequência, com 9% das intenções de voto. Ele empata tecnicamente, dentro da margem de erro que é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB), que somou 3%.

Doria, por sua vez, empata com a senadora Simone Tebet (MDB), com 2%, e com o deputado federal André Janones (Avante), que somou 1%.

Segundo o Ipespe, Felipe D´Ávila (Novo), o ex-deputado federal José Maria Eymael (DC) e Vera Lúcia (PSTU) foram citados, mas não chegaram a 1% de citações.

Brancos e nulos somam 9%, e 3% disseram que não sabiam responder. Leia a íntegra da pesquisa no UOL.

Por André Luis

O cantor Jorge de Altinho, responsável por dar o nome de “A Capital do Forró” para Caruaru através da música de título homônimo, em 1979, usou as redes sociais nesta quarta-feira (6), para informar que não tem clima para cantar no São João de Caruaru.

Em um vídeo publicado no seu Facebook, o cantor disse esperar contar com a compreensão dos fãs. 

“Eu não tenho mais clima para cantar no São João esse ano. Depois dessa polêmica. Eu não me sinto à vontade pra gente fazer aquele show que sempre fizemos, aquele encontro leve Alegre e festivo”, disse Jorge (veja o vídeo no final da reportagem).

A polêmica envolvendo o cantor teve início na semana passada, quando a sua esposa e empresária, Juliana Souza Assunção, postou um vídeo nas redes sociais desabafando contra a ex-prefeita de Caruaru Raquel Lyra, que deixou o cantor fora da grade do São João de Caruaru deste ano.

“Ela tratou quem fez uma das músicas mais tocadas no São João, Caruaru, a capital do forró, de lixo. Isso não atingiu apenas meu marido, autor e intérprete da canção, mas a todos que cantam o mais genuíno forró. Numa festa de forró, ela deu preferência à outros ritmos musicais, como o pop e até o rock, o que é profundamente lamentável”, desabafou Juliana.

Ainda na semana passada o presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Rubens Júnior, responsável pela grade artística do São João, garantiu ao blog do Magno, que o cantor Jorge de Altinho seria incluído na programação, não para o palco principal, mas do Alto do Moura. 

Mas Jorge não aceitou o convite, por isso, está fora definitivamente do São João de Caruaru deste ano.

O vídeo publicado pelo cantor nesta quarta-feira recebeu o apoio dos fãs. “Seu nome é forró. Você é o verdadeiro São João, toque onde for valorizado e nós iremos com você. Um abraço cheio de saudades”, disse uma fã.

“Jorge de Altinho, Você é topo de referência, um ícone do forró e da cultura pernambucana e nordestina. Se você acha que não tem mais clima para cantar no São João de Caruaru, o que está coberto de razão, suba nos demais palcos e dê seu show como sempre faz, e leve seu público e fãs ao verdadeiro forró. você é referência do melhor forró do Brasil”, disse outro.

São seis opções de cursos nas áreas de Gastronomia e TI dentro do programa Senac Empresas

O Senac Pernambuco abriu inscrições para 600 vagas em seis cursos gratuitos nas áreas de Gastronomia e Tecnologia da Informação (TI), através da plataforma Senac Empresas. Para que os colaboradores possam participar, as empresas interessadas devem se cadastrar pelo endereço, selecionar os cursos desejados e indicar os funcionários que participarão gratuitamente. Para os trabalhadores, nos casos dos cursos de formação inicial e continuada, é necessário ter renda familiar que não ultrapasse dois salários mínimos por pessoa. As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de abril.

As formações acontecem na modalidade EAD, com cargas-horárias que variam de 16 a 40 horas. As ofertas fazem parte do programa Senac Empresas, que dará acesso a cursos gratuitos de capacitação e qualificação para profissionais de empresas dos diversos setores produtivos brasileiros. Entre as opções estão, “Business Intelligence com Power BI”, “Design Thinking” e “Metodologia Ágil”, “Boas práticas para serviços de alimentação”, “Sustentabilidade aplicada à cozinha” e “Sistema de perigos e pontos críticos de controle”.

Senac Empresas – A plataforma Senac Empresas é uma ferramenta que conecta empresas, pessoas e interesses do mundo corporativo. “Os cursos ofertados em Pernambuco são estrategicamente direcionados a áreas cuja demanda não está sendo, no momento, contemplada pela oferta. Acreditamos que vamos beneficiar não só o empresariado, que precisa de material humano capacitado, mas principalmente os trabalhadores que terão um upgrade em suas trajetórias laborais. A ação também fortalece o comércio, que terá um avanço na qualidade dos produtos e serviços”, comemora Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE.

Por meio da plataforma, a empresa terá ainda oportunidade de manifestar o interesse por outras ofertas não disponíveis, solicitar informações sobre cursos sob medida ou sobre assessoria/consultoria empresarial, além de dirimir dúvidas e apresentar sugestões. Totalmente responsiva, pode ser acessada por diferentes dispositivos (computadores, tablets e celulares). Visando sua adequação aos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o ambiente virtual respeita diferentes protocolos de segurança da informação. Ao todo, estão disponíveis mais de 100 cursos, nas modalidades presencial e de educação a distância (EAD). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800.081.1688 ou aqui no link.

Cursos disponíveis:

Tecnologia da Informação

Business Intelligence com Power BI
Design Thinking
Metodologia Ágil

Gastronomia

Boas práticas para serviços de alimentação
Sustentabilidade aplicada à cozinha
Sistema de perigos e pontos críticos de controle

Poucos tem, alguns já tiveram e muitos nunca viram. Estas raridades são os primeiros livros do Poeta e Patrimônio Vivo de Pernambuco, Dedé Monteiro. 

O primeiro, Retalhos do Pajeú, foi lançado em 1984, e o segundo, Mais um baú de retalhos, em 1995. Agora eles voltam de cara nova, juntinhos, num box chamado de Coleção Dedé Monteiro.

“Fizemos uma releitura das obras e estamos levando de volta ao público a essência da Poesia de Dedé Monteiro em seus primeiros trabalhos”, explica o produtor cultural e idealizador do projeto, William Tenório. 

A primeira oportunidade de adquirir os livros é no dia 13 de abril, numa noite de autógrafos e de apresentações artísticas, no Cine São José, em Afogados da Ingazeira.

“Fui cobrado por muito tempo e por muita gente para relançar estes livros, mas faltava encontrar um caminho. Agora achamos e eu me sinto presenteado e presenteando também quem tanto esperou por isto”, declara Dedé Monteiro. 

A reedição dos livros é resultado de um projeto contemplado pelo Funcultura, o Fundo de Incentivo à Cultura do Estado de Pernambuco.

Serviço:

O quê? Lançamento dos livros Retalhos do Pajeú e Mais um baú de retalhos, de Dedé Monteiro

Quando? Quarta-feira, 13 de abril de 2022

Onde? Cine São José, Afogados da Ingazeira

Que horas? 19h30

Qual o preço? R$ 30,00 (box com os dois livros)

Uma importante ala do PT serra-talhadense vem trabalhando para devolver o mandato do ex-deputado federal Fernando Ferro nas eleições deste ano.

Na capital do xaxado o ex-deputado tem o apoio da presidente municipal do partido, Cleonice Maria; do presidente da Fundação Cultural, Anildomá Souza; do vereador Manoel Enfermeiro e do grupo Cabras de Lampião, além de outras lideranças da cidade.

Fundador e militante histórico do PT em Pernambuco, Ferro já exerceu 5 mandatos na Câmara dos Deputados. “Como deputado federal fez muito pelo nosso estado e nossa região. Através dele que vieram a eletrificação para a região de Serrinha, telefonia rural, vários poços artesianos e mais recentemente mandou emenda para a construção do teatro de Serra Talhada. Tenho muito orgulho de sua caminhada”, comentou Cleonice Maria.

Atualmente, o ex-deputado vem questionando a postura da direção estadual do partido que, segundo ele, deixou de dialogar com as bases e está seguindo apenas as articulações políticas de Humberto Costa, favorável à aliança com o PSB.

Presente no Encontro de Diretórios do Sertão promovido pelo PT em Serra Talhada no último domingo (03), Ferro afirmou que Humberto Costa só se colocou como pré-candidato a governador para atrapalhar Marília Arraes. “Botou o nome, companheiros, pra impedir que Marília botasse o nome e ia ser mais difícil tirar Marília desse debate”, disse.

Hoje é o Dia Estadual do Rádio,  referência à primeira transmissão do veículo,  em Pernambuco, dia 6 de abril de 1919.

O reconhecimento nasceu em 2020, após promulgação pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) incluindo o dia no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Estado, previsto na lei 16.241/2017. A proposição nasceu de provocação da ASSERPE. 

É a partir de nosso estado que fazemos o Brasil ouvir um fato técnica e documentalmente comprovado: o rádio nasceu em Pernambuco.  

E para os poucos que duvidavam, estamos mais fortes.

Brinco que rádio é o “Lázaro da comunicação”.  Tentaram matá-lo em alguns momentos da história, como na chegada da TV, da Internet e agora das redes sociais. Ele sempre “levanta e anda” mais forte.

Inclusive, o rádio agrega valor às redes. Com ele nas multiplataformas não tem fake news.

O rádio é o veículo mais afetivo. Todos temos uma história com ele. Uma música que tocou no rádio na nossa infância,  por exemplo, nos remete ao passado.  Dá pra sentir o “cheiro da saudade”. É o veículo mais cantado também por isso. Quantas músicas falam do rádio e de sua relação única com o povo brasileiro e sua variedade cultural. “Alguém está chorando com o rádio ligado”. 

Salva vidas do lado de dentro e do lado de fora da sintonia. Quantos profissionais costumam dizer que “devem a vida” e o que são ao rádio.  E para dar um exemplo recente,  quantas vidas salvou agora na pandemia, nos ajudando a retomar a vida com um grau de normalidade após meses de desafios.

É imbatível na prestação de serviço, no diálogo permanente com a população de todas as classes e faixas etárias. Informa com agilidade, em cima da notícia, ajuda a formar opinião com respeito às regras do jogo e imparcialidade como nas eleições que se avizinham,  vive de mãos dadas com a democracia. 

Cresceu 43% em credibilidade e está presente na vida de mais de 80% da nossa população.  Em algumas regiões,  praticamente nove em cada dez brasileiros escutam rádio com alguma frequência,  com mais de quatro horas diárias dedicadas a esse veículo. 

Em Pernambuco, por sua forca e tradição,  tem alma e aura próprias.  Temos um dos melhores pólos de radiodifusão do país.  Fazemos rádio sem dever nada a nenhum estado da federação.  Ao contrário,  Pernambuco se coloca como um estado de ponta na produção de conteúdo e ensina com maestria como fazer um rádio de qualidade. 

Viva o rádio de Pernambuco e seu dia! Nosso orgulho na informação,  prestação de serviço, na hora do gol, na música que toca o coração, ao ser o grande companheiro dos pernambucanos!

Em encontro com Arthur Lira para definir plano de trabalho conjunto, Fachin declarou que o problema é uma realidade, mas que “a democracia pode mais”

Por desempenhar um papel fundamental no debate público e para a democracia brasileira, a Câmara dos Deputados vem sendo uma importante aliada da Justiça Eleitoral na luta contra a desinformação. Nesse contexto, os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), se reuniram nesta terça-feira (5), para estabelecer ações a serem executadas pelas duas instituições ao longo do processo eleitoral deste ano.

No encontro, que também contou com a presença do vice-presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, foi assinado um novo Plano de Trabalho que estabelece as medidas de combate aos efeitos negativos da disseminação de notícias falsas, especialmente durante a campanha. 

Entre os principais itens do texto, está a criação de medidas para desestimular e denunciar redes de desinformação, condutas ilegais em campanhas eleitorais e envio de disparo em massa em desacordo com a legislação.

“Todos nós sabemos que a desinformação pode muito, mas não pode tudo. A democracia pode mais, e esse ato, hoje, é um ato de fé na democracia e no enfrentamento à desinformação”, declarou Fachin. 

De acordo com o presidente do TSE, essa comunhão será imprescindível para enfrentar as eleições com paz e segurança.

Para Lira, é missão comum entre o TSE e a Câmara a realização de um processo eleitoral sereno, transparente e com respeito à vontade do povo brasileiro. 

“A Câmara dos Deputados está à disposição para que as versões [falsas] sejam diminuídas, dirimidas e para que a gente tenha uma realidade clara do que é a nossa democracia”, disse.

A parceria ocorre no âmbito do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral, que reúne dezenas de instituições públicas e privadas, além das principais plataformas digitais que atuam no país.

No documento, também constam ações de incentivo à participação ativa do jovem no processo democrático; defesa da integridade do processo eleitoral e confiabilidade do sistema eletrônico de votação; e educação e conscientização sobre a ilegalidade, a nocividade e o caráter antidemocrático da desinformação.

Protocolo de Intenções

Foi assinado, ainda, um Protocolo de Intenções que renova a participação da Câmara no Programa e cria a Comissão Conjunta para o Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral, que será composta por membros escolhidos pela Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados e pela Secretaria-Geral da Presidência do TSE.

Termo de Cooperação

TSE e Câmara também firmaram um Termo de Cooperação que, conforme o Plano de Trabalho, objetiva “a construção de um ambiente informacional saudável e transparente no qual seja desestimulada a criação e disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio”, entre outras metas.

Também participaram da reunião os ministros Carlos Horbach e Sérgio Banhos.

As novas doses serão destinadas para a segunda dose de reforço dos idosos

Pelo segundo dia consecutivo, Pernambuco recebe remessa de imunizantes contra a Covid-19. Desta vez, mais 115.600 doses da vacina da Janssen chegaram ao Estado.

Elas serão utilizadas para a segunda dose de reforço (4ª dose) para os idosos a partir dos 65 anos, que já receberam a primeira dose de reforço da vacina contra o vírus há quatro meses.

“As novas doses serão destinadas para a segunda dose de reforço dos idosos. Nosso objetivo é continuar mantendo os esforços para aumentar as taxas de cobertura no público 65+, faixa etária que apresenta maior risco para agravamento e óbito. Com essa nova remessa, conseguiremos oportunizar a proteção de forma adequada e em tempo hábil, evitando alta contingência de pessoas com esquemas incompletos e vulneráveis a doença”, afirma a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.

Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 21.618.793 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 5.622.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.287.253 da Coronavac/Butantan; 8.480.070 da Pfizer/BioNTech; 821.700 doses da vacina pediátrica da Pfizer; 947.240 doses da vacina da Coronavac/Butantan para as crianças e 1.432.860 da Janssen.

José Bertotti, à frente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade há 40 meses, solicitou ao governador Paulo Câmara o afastamento da titularidade da pasta, para se lançar pré-candidato a deputado estadual pelo PCdoB.

A secretária-executiva da Semas, Inamara Mélo, está respondendo interinamente pela secretaria. Ela também é filiada à mesma legenda.

Bertotti já passou pela Prefeitura do Recife, comandando a Assistência Social, e também a pasta de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.

Em 2013, assumiu a secretaria executiva de Ciência e Tecnologia de Pernambuco. E, um ano depois, a posição de secretário da pasta. Bertotti saiu da administração estadual para coordenar a representação regional do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação no Nordeste.

Sequelados da Covid serão beneficiados

A Covid-19 deixou atrás de si um rastro de dor e perda em decorrência da morte de milhares de pessoas. Deixou também um grande contingente de pessoas que ficaram com sequelas, sobretudo respiratórias, em decorrência da doença.

Foi pensando nisso que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira estruturou um serviço de reabilitação respiratória no centro de reabilitação física, auditiva e visual – CER lll. 

Segundo o coordenador do CER, o fisioterapeuta Verandílson Zuza, a sala de reabilitação respiratória conta com equipamentos para os execícios calistênicos, que são exercícios de condicionamento e aumento da força e da flexibilidade com os movimentos naturais (esteira, cicloergômetro, bastão e faixas elásticas). 

“Foram disponibilizados também aparelhos que favorecem exclusivamente o condicionamento respiratório, a exemplo do CPAP – Pressão Positiva Contínua nas Vias Aéreas e um BIPAP – Pressão Positiva nas Vias Aéreas a Dois Níveis, que tem a capacidade de definir uma pressão inspiratória e outra expiratória, assim como itens básicos como o respiron, o shaker entre outros,” finalizou Verandílson.

Na visita ao serviço, realizada nesta terça-feira (5), o prefeito Alessandro Palmeira esteve acompanhado do secretário de Saúde, Artur Amorim e fez a primeira entrega de óculos gratuitos de 2022, no âmbito do programa “Visão de Futuro”. Foram entregues óculos a 52 pacientes, dos 207 que tiraram as medidas e fizeram seus exames oftalmológicos nesses três primeiros meses do ano.

“Fico imensamente feliz em poder, como gestor, ofertar esses serviços tão importantes à nossa população, sobretudo àquela parcela que não pode pagar uma consulta particular. Garantir óculos a quem tem dificuldade de enxergar, é o resgate da plenitude de suas vidas. Assim como garantir a capacidade de respiração para aqueles que ainda sofrem com as sequelas dessa doença tão terrível que é a COVID,” avaliou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Se sua categoria em sua cidade ou estado estava reivindicando aumentos como no caso do piso dos professores ou outras classes de servidores, fica um alerta que talvez esqueceram de contar ou omitiram.

A partir desta terça-feira (5), servidores públicos não poderão receber reajuste salarial acima do índice da inflação registrada ao longo do ano eleitoral do ano.

A proibição está prevista na Lei das Eleições e vale até a posse das eleitas e dos eleitos nas eleições gerais de outubro. O agente público que descumprir essas determinações pode sofrer punições severas.

A legislação proíbe que, no período de 180 dias antes das eleições até o dia da posse dos candidatos eleitos, haja aumento de remuneração para o funcionalismo público que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição, a fim de evitar que o eleitor seja influenciado por eventuais benefícios financeiros.

O objetivo é garantir o equilíbrio da disputa, evitando que candidatas e candidatos usem esse instrumento para ganhar a simpatia do eleitor-servidor na hora da eleição.

Mas existe uma exceção à regra: a recomposição da perda inflacionária. Fora isso, qualquer reajuste concedido está sujeito às punições da lei.

Caso o aumento seja superior à recomposição inflacionária, os agentes públicos podem sofrer sanções que vão desde a suspensão imediata da conduta vedada ao pagamento de multa, com a possibilidade de cassação do registro de candidatura ou do diploma e a aplicação de Lei de Improbidade Administrativa ao agente público infrator.

A legislação define agente público como quem exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nos órgãos ou entidades da administração pública direta, indireta ou fundacional.

A determinação faz parte das “condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais”, que traz uma série de proibições direcionadas aos agentes públicos, buscando impedi-los de utilizarem recursos públicos como forma de assegurar o princípio da igualdade entre os candidatos que disputam as eleições.

Assim, quem teve aumento acima da inflação,  teve. Quem não teve, pode reclamar, espernear, gritar, protestar, mas não pode mais tê-lo. A notícia é tão importante que mereceu destaque no site do TSE.

Três prefeitos confirmaram denúncias de corrupção na gestão de Milton Ribeiro no Ministério da Educação (MEC), em oitiva nesta terça-feira (5) na Comissão de Educação (CE) do Senado. 

Eles afirmaram ter recebido de dois pastores evangélicos pedidos de propina para facilitar a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

Dois prefeitos do Maranhão, cujos municípios receberam recursos para obras de creches e escolas, admitiram ter tido contato com os pastores acusados de tráfico de influência, mas garantiram não ter recebido pedido de propina.

As denúncias, que surgiram na imprensa em março, levaram à queda de Milton Ribeiro, no último dia 28. Os depoimentos dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos (e do presidente do FNDE, Marcelo Pontes) na CE estão previstos para reunião marcada para a quinta-feira (7), às 9h. Convidado a depor à comissão na semana passada, Milton Ribeiro não compareceu nem justificou sua ausência.

Confirmaram as denúncias de corrupção os prefeitos Gilberto Braga, de Luís Domingues (MA); José Manoel de Souza, de Boa Esperança do Sul (SP); e Kelton Pinheiro, de Bonfinópolis (GO). Negaram ter recebido pedidos de propina Calvet Filho, prefeito de Rosário (MA), e Hélder Aragão, de Anajatuba (MA).

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento convidando os prefeitos, qualificou o esquema de corrupção de “chinfrim”, “cínico”, “nojento” e “vulgar”. Ele louvou a “coragem” dos prefeitos que vieram a público relatar as conversas que tiveram com os pastores. Randolfe voltou a aventar a possibilidade de criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o caso.

O presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apontou descumprimento “do estatuto do FNDE, de decisões do Tribunal de Contas da União, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei de Responsabilidade Fiscal”. Estranhou o fracionamento dos empenhos do FNDE, em valores muito inferiores ao necessário para a conclusão das obras. E observou que os prefeitos que denunciaram corrupção ficaram sem verba alguma.

— Todos os prefeitos que disseram que não aceitaram dar propina não tiveram nenhum recurso público empenhado. Todos os que tiveram recurso empenhado negam que tenham dado propina — concluiu Marcelo.

Quilo de ouro

Os três prefeitos que confirmaram as denúncias relataram um modus operandi parecido: em almoços depois de reuniões no ministério para tratar de demandas de reforma e construção de creches e escolas, um dos pastores os abordava pedindo propina em troca do destravamento da verba do FNDE.

Gilberto Braga disse que foi achacado em almoço com outras duas dezenas de prefeitos, em um restaurante da Vila Planalto, bairro vizinho à Esplanada dos Ministérios.

— O pastor Arilton me disse: “Você vai me arrumar R$ 15 mil para protocolar suas demandas; depois que o recurso já estiver empenhado, como a sua região é de mineração, vai me trazer um quilo de ouro”. Eu não disse nem que sim nem que não, me afastei da mesa — contou Braga.

Kelton Pinheiro afirmou ter ficado “com ânsia de vômito, sem chão” ao ter sido abordado pelo pastor Arilton no mesmo restaurante, em outra data:

— Ele disse: “Vi que seu ofício está pedindo a escola. Deve custar uns R$ 7 milhões. Mas eu preciso de R$ 15 mil na minha mão hoje, porque esse negócio de ‘para depois’ não cola comigo, não. E é R$ 15 mil porque você está com o pastor Gilmar, porque dos outros cobrei R$ 30 mil, R$ 40 mil” — relatou Pinheiro, segundo quem o pastor pediu ainda a compra de mil Bíblias a R$ 50 por unidade.

José Manoel de Souza disse que recebeu a proposta de Arilton em um almoço em um hotel de Brasília.

— Ele falou: “O Brasil é muito grande. Não dá para ajudar todos os municípios. Mas eu consigo te ajudar com uma escola profissionalizante. Eu chamo a Nely [suposta assessora informal], faço um ofício agora, você assina e em contrapartida deposita R$ 40 mil na conta da igreja evangélica.” Bati nas costas dele e disse: “Pastor, muito obrigado, mas não é desse jeito que funciona.”

Casa do ministro

Calvet Filho, de Rosário (MA), encontrou-se com o próprio ministro Milton Ribeiro na residência deste. Segundo o prefeito, contou com a ajuda de um consultor de Brasília chamado “Jorge, da JG Consultoria”, para marcar essa reunião fora da agenda oficial.

— Quem preparou o café para mim e minha esposa foi o próprio ministro. Em momento nenhum ele me pediu propina — garantiu.

O senador Marcelo Castro enxergou uma contradição de valores na fala de Calvet. O prefeito de Rosário chegou a falar em R$ 8 milhões do FNDE liberados para obras em seu município, mas o presidente da CE estimou que uma escola nova não sai menos de R$ 5 milhões. 

Após consultar sua assessoria, Calvet reconheceu o erro e disse que o valor total estaria mais próximo dos R$ 15 milhões. A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) espantou-se com o êxito de Rosário, pois, segundo o estatuto do FNDE, não se pode liberar recursos para obras novas quando há outras, paradas, no mesmo município.

Calvet também disse que só tratou de “assuntos missionários” com os pastores Gilmar e Arilton, e que Gilmar Santos irá em breve a Rosário como parte da pregação da associação evangélica Gideões.

Hélder Aragão, de Anajatuba (MA), admitiu que seu município recebeu quatro empenhos para “duas escolas e duas creches”, e que conheceu o pastor Arilton em uma reunião no MEC.

— Em nenhum momento o pastor me pediu nada. Há mais de 30 anos não se constrói uma escola na sede do município. Eu fui sozinho ao FNDE e juntamente com os técnicos falei de todas as demandas — explicou, em resposta ao senador Alessandro Vieira (PSDB-SE).

Ônibus escolares

Durante a reunião, o senador Marcelo Castro anunciou o cancelamento, pelo Tribunal de Contas da União, de um pregão do FNDE para a compra de mais de 3 mil ônibus escolares para a rede pública em zona rural. Há suspeita de sobrepreço no valor previsto para a compra — R$ 480 mil por unidade, ante uma estimativa de que cada ônibus custe R$ 270 mil no mercado. As informações são da Agência Senado

Evento fará homenagem póstuma ao Jornalista Inaldo Sampaio

Na próxima quinta-feira (7), será realizado Em São José do Egito, a 1º etapa do Seminário Expressão do Pajeú edição 2022.

O evento é uma realização da Revista Movimmento, da Faculdade Vale do Pajeú – FVP, do Movimento Viver Pernambuco, da Federação das CDLs – FCDL, do Grupos Mulheres do Brasil e da Rádio Gazeta FM.

O evento que engloba as cidades de Tabira, Itapetim, Tuparetama, Brejinho e São José do Egito está programado para iniciar às 19h na Faculdade Vale do Pajeú – FVP e contará com as presenças dos prefeitos Evandro Valadares (São José do Egito), Gilson Bento (Brejinho), Adelmo Moura (Itapetim) e Sávio Torres (Tuparetama).

Também estarão presentes os presidentes das CDLs de São José do Egito, Áureo Braz e de Tabira, Jackson Amaral, além do poeta Dedé Monteiro (Patrimonio Vivo de Pernambuco), que representará o mundo cultural e o geólogo, e empresário Gilberto Rodrigues (Rádio Gazeta FM).

Além do jornalista Inaldo Sampaio, que receberá uma homenagem póstuma, cerca de trinta personalidades também receberão homenagens, entre elas Áureo Braz (Transbraz), Paulo Manú (Kigarot), Djalma Nogueira (presidente da Câmara Municipal de Tabira), Paulo Jucá (ex-secretário de Saúde de São José do Egito), Dr. Robson Stênio (oftalmologista),  e dona solange, casa shopping, professora Renata (Colégio Interativo) e o poeta Dedé Monteiro.

A Compesa enviou nota ao blog esclarecendo que a Companhia cumpre o que determina o  artigo 4º, da Lei Completar nº 434, de 25/09/2020 que estabelece que a regulação da prestação dos serviços de saneamento básico prestados nas microrregiões do Estado é de competência da Agência Reguladora do Estado de Pernambuco (ARPE). Ainda segundo a nota, não cabe à Armup fiscalizações nas unidades da Compesa.

A nota é uma resposta a matéria publicada mais cedo aqui no blog sobre uma nota da Armup, que é a responsável pela fiscalização do serviço de água e esgotamento sanitário de Petrolina informando que teria encontrado resistência por parte da Compesa para exercer sua função fiscalizadora.

A agência diz na nota que precisou acionar a justiça para requerer uma Ordem Judicial que permitisse o acesso e fiscalização às Estações Elevatórias de Esgotos no município. A Compesa destaca que não recebeu qualquer notificação judicial até o momento em relação ao tema em questão. Leia abaixo a íntegra da nota da Compesa:

A Companhia informa que cumpre o que determina a Lei Complementar nº 434, de 25/09/2020 que, no seu artigo 4º, estabelece que a regulação da prestação dos serviços de saneamento básico prestados nas microrregiões do Estado é de competência da Agência Reguladora do Estado de Pernambuco (ARPE), o que é confirmado pela edição subsequente da Lei Complementar nº 455, de 13/07/21. 

Tais leis estão em pleno vigor e são elas que regem o posicionamento da Compesa. Portanto, de acordo com a legislação, não cabe à Armup fiscalizações nas unidades da Compesa.

Por fim, a Companhia destaca que não recebeu qualquer notificação judicial até o momento em relação ao tema em questão.

Os professores de matemática Fagner Magalhães e Diogo Araújo, da Escola Cônego Luiz criaram um canal no YouTube com aulas e conteúdos para apoiar os alunos em seus estudos.

Os vídeos contêm assuntos relacionados a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) e Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), competições que, inclusive, tem alunos medalhistas da Cônego.

Mas nem só de matemática vive o canal, em breve serão colocados outros vídeos de professores das demais disciplinas, incluindo assuntos da Olimpíada de Língua Portuguesa. O projeto tem total apoio da direção e coordenação da escola e já conta com vários alunos inscritos.

Inscreva-se no canal, divulgue para outros colegas, independente da escola em que estude, trata-se de uma ótima ferramenta de aprendizado. De acordo com o professor Fagner a ideia é também fazer lives, mas isso só é possível quando o canal atingir 1000 inscritos, então vamos lá pessoal, apoiar esse projeto tão importante para nossos jovens e adolescentes. A família também é bem-vinda no apoio. Acesse o canal aqui.

São 30 vagas para Assistente de apoio administrativo às atividades fazendárias e 10 para analista de apoio administrativo às atividades fazendárias

A Secretaria de Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE), divulgou no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (05.04), o edital de abertura do novo concurso público para 40 vagas. 

O Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco – IAUPE, coordenadora do certame, está realizando as inscrições pelo site http://www.upenet.com.br,  de hoje até o dia 5 de maio. 

As oportunidades são de níveis médio e superior de formação, para os cargos de Assistente de apoio administrativo às atividades fazendárias e de analista de apoio administrativo às atividades fazendárias, com salários iniciais que variam de R$ 1.409,06 a R$ 2.309,20, acrescidos de vantagem variável referente ao Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Administrativos Fazendários – FASAF, instituído pela Lei nº 15.815/2016.

Ao todo, são 30 vagas para o cargo de Assistente de Apoio Administrativo às Atividades Fazendárias, com exigência de certificado de conclusão de curso de nível médio, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, com salário de R$ 1.409,06. 

As outras 10 vagas são para o cargo de Analista de Apoio Administrativo às Atividades Fazendárias, com exigência de diploma de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, com remuneração de R$ 2.309,20.

A seleção dos candidatos inscritos no edital Sefaz-PE se dará mediante etapa única, denominada exame de habilidades e conhecimentos, através de prova objetiva, no dia 19 de junho de 2022. 

O candidato aprovado e classificado terá regime de trabalho de 30 horas por semana e poderá ser lotado em quaisquer Unidades integrantes da estrutura da SEFAZ-PE, situadas na Região Metropolitana do Recife, conforme critérios de conveniência e necessidade da Secretaria da Fazenda. Três vagas serão destinadas para os candidatos portadores de deficiência.

Edital Sefaz – Todas as informações que envolvem disposições preliminares, atribuições do cargo, requisitos básicos, inscrições, inscrições para candidatos com deficiência, provas, nomeações e posse, entre outras, podem ser conferidas e acompanhadas através dos sites http://www.upenet.com.br e www.sefaz.pe.gov.br. 

Em entrevista nesta terça-feira (5), pré-candidato do PT à presidência afirmou que definição será discutida posteriormente pelo partido.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na manhã desta terça-feira (5), que a candidatura do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) como vice-presidente para a chapa dele, nas eleições de 2022, será proposta pelo partido em uma reunião marcada para sexta-feira (8).

“Eu e o Alckmin podemos estar juntos na chapa. Vou ter uma reunião na sexta-feira em que o PSB vai propor ele, o Alckmin, de vice e isso nós vamos levar para discutir no PT. Vamos reconstruir o Brasil porque somos dois democratas, gostamos da democracia e temos como prova o exercício dos nossos mandatos”, disse o ex-presidente.

A afirmação foi dada em entrevista à rádio rede T, do Paraná e, antes, antecipada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Visita da cônsul geral e do cônsul para Assuntos Políticos e Econômicos serviu para ampliar diálogo sobre parcerias com Pernambuco e com o Consórcio Nordeste

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (05.04), no Palácio do Campo das Princesas, a cônsul geral dos Estados Unidos no Recife, Jessica Simon, que apresentou o novo cônsul para Assuntos Políticos e Econômicos do Consulado Geral, John O’Brien. Também participaram da reunião o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, e o chefe da Assessoria Especial do Estado, Alexandre Gabriel.

No encontro, a diplomata sinalizou o interesse em discutir parcerias com o Consórcio Nordeste – presidido por Paulo Câmara – e em promover uma missão dos governadores da região aos Estados Unidos. 

“Além das potencialidades do nosso Estado, também conversamos sobre eventuais parcerias no âmbito do consórcio e discutimos a possibilidade de uma missão com o embaixador norte-americano, ainda neste primeiro semestre”, detalhou Paulo Câmara.

NOVO CÔNSUL – John O’Brien chegou ao Recife em novembro de 2021, para assumir a área de Assuntos Políticos e Econômicos do Consulado Geral dos EUA na cidade. Anteriormente, ele serviu na Guatemala, em Washington, na Eslováquia e no México.

A temporada da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém começa no próximo sábado (9) e os preparativos estão a todo vapor.

Os artistas convidados Gabriel Braga Nunes (Jesus), Christine Fernandes (Maria), Sérgio Marrone (Pilatos), Luciano Szafir (Herodes), Marina Pacheco (Madalena) e a influencer Thaynara OG (Herodíades) estão varando a madrugada nos ensaios de cada cena sob a batuta do diretor e Lúcio Lombardi.

Hospedados na Pousada da Paixão, que fica dentro da cidade-teatro de Nova Jerusalém, eles aproveitam a manhã e tarde para recompor as energias antes de retomarem aos trabalhos na noite seguinte. 

A maratona é intensa, pois já na quinta-feira acontece o ensaio geral e na sexta-feira será realizada a pré-estreia para autoridades, convidados e Imprensa.

Os ingressos para o espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém podem ser adquiridos pelo site oficial www.novajerusalem.com.br, podendo ser parcelados em até 12 vezes nos cartões de créditos, com juros da operadora.

As entradas, que custam R$ 200,00 inteira e R$ 100,00 meia-entrada, também estão disponíveis em pontos de vendas localizados em agências de viagens (como Luck Viagens e CVC em todo Brasil), shoppings centers e hotéis do Recife, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, São José do Egito, Campina Grande e João Pessoa.

O Governo Municipal de Itapetim deu início a operação tapa-buracos na PE-263, que liga o Ambó ao Distrito de São Vicente, trecho que corresponde a 24 quilômetros de rodovia.

Com as chuvas, a pista apresentava trechos bastante danificados, dificultando o tráfego de veículos e aumentando o risco de acidentes.

A estrada agora será normalizada levando mais segurança e tranquilidade para todos que trafegam por ela.

Secretaria de Educação diz que proposta que ofereceu a professores atende Nota Técnica do CAOP e  que vai buscar medidas cabíveis se movimento continuar

A Secretaria de Educação de Serra Talhada acaba de soltar uma nota sobre a polêmica gerada em torno do cumprimento do piso da categoria.

A nota vem após APROST e SINTEST, Associação e Sindicato da categoria informarem que entraram em estado de greve.

O debate tem um pano de fundo. A categoria quer 33,24% de aumento na carreira. Mas a prefeitura diz que a obrigação de aplicação do piso se detém à base.

A nota afirma que “dar reajuste do piso foi, é e continua sendo a proposta da Secretaria de Educação, que foi recusada na Assembleia. Atender ao pedido da categoria, de reajustar para além do piso, com a inclusão dos servidores administrativos nesse tema, implica em dizer que 101% dos recursos do FUNDEB serão destinados única e exclusivamente para pagamento da folha de pessoal da educação, quando a educação tem vários outros componentes de despesas para serem atendidas com os referidos recursos”.

A nota conclui dizendo que, diante do quadro, a Secretaria de Educação esclarece que a proposta apesentada a todos os líderes sindicais e movimentos da categoria foi em dar o reajuste para o piso, cumprindo a lei nesse aspecto, e, se o estado grevista continuar, “irá tomar as providencias legais aplicáveis ao caso concreto, e, encerrará as portas do diálogo”, vez que a proposta apresentada dá cumprimento ao piso nacional.

Veja a nota completa:

A Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada recebeu o resultado da assembleia dos profissionais da educação, a qual teve por objeto debater as propostas de aplicação do piso nacional da educação, com bastante preocupação, por a categoria tencionar instaurar movimento grevista, quando sempre existiu diálogo com as lideranças sindicais.

O piso nacional da educação é uma conquista histórica dos professores, sendo reconhecido por todos os atores da República Federativa do Brasil como o valor mínimo a contraprestar a dedicação desses profissionais na formação educacional de nossos jovem e, futuros, cidadãos.

Nesse sentido é a Nota Técnica n° 001/2022 – CAOP – EDUCAÇÃO do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do Ministério Público do Estado de Pernambuco, a qual defende que a imposição do aumento do piso se dê, de forma obrigatória, apenas para aqueles profissionais que recebem abaixo do piso salarial nacional, o qual deve corresponder, no mínimo, à diferença percentual para se atingir o valor nominal do piso, que, em 2022, é de R$ 3.845,60, não havendo que se falar em aplicação uniforme e indistinta do mesmo percentual de reajustes para todos. Nesse sentido segue:

Na mesma trilha é o Parecer n° 00340-22 do Tribunal de Consta do Estado Da Bahia, o qual expressamente assevera que a atualização prevista na Lei Federal nº 11.738/2008 refere-se apenas aos vencimentos dos professores que estejam fixados em valor equivalente ao piso salarial, com o objetivo de garantir o valor mínimo a ser pago ao nível inicial da carreira do magistério, não podendo ser usada como fundamento para a concessão de reajuste para toda a categoria do magistério. In verbis:

CONSULTA. PISO SALARIAL. NOVA LEI DO FUNDEB. ATUALIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. 1. A remuneração dos profissionais da educação está adstrita ao princípio da reserva legal, mediante lei específica para a fixação e alteração da remuneração dos servidores públicos, o que não conflita com a fixação nacional do piso do magistério através de Portaria ministerial, nos termos da ADI 4848 – STF; 2. Na mesma toada, é inconteste a força cogente da Portaria ministerial que atualiza anualmente e uniformiza o piso salarial desta categoria, como sacramentado pelo STF na ADI 4848; 3. A atualização prevista na Lei Federal nº 11.738/2008 refere-se apenas aos vencimentos dos professores que estejam fixados em valor equivalente ao piso salarial, com o objetivo garantir o valor mínimo a ser pago ao nível inicial da carreira do magistério, não podendo ser usada como fundamento para a concessão de reajuste para toda a categoria do magistério, conforme já sedimentado na ADI 4167/DF pelo STF e em manifestações desta AJU. (TCM, PROCESSO Nº 02621e22, Tâmara Braga Portela, Salvador, 15 de março de 2022)

Assim, com vista ao cumprimento da Nota Técnica n° 001/2022 – CAOP – EDUCAÇÃO, a Secretaria de Educação promoveu todos os estudos de impactos financeiros para implementação do piso dos professores, inclusive proposta essa apresentada a categoria que foi recursada, pois a pretensão é receber para além do piso, o que, nos nossos cálculos há uma inviabilidade financeira e orçamentária de promover a aplicação do índice de reajuste para além do piso, pois isso irá promover um verdadeiro desequilíbrio financeiro da despesa de pessoal (art. 20, II, “b” da Lei complementar n° 101/2000), que não terá como ser equalizado durante o exercício, a não ser promovendo redução de serviços públicos ofertados a sociedade, final destinatária das ações do Estado.

Precisamos registrar que, apesar da declaração de greve, e ameaças ao município quanto ao comportamento que irão tomar, nem o SINTEST e nem os demais atores, apresentaram quaisquer estudos de impacto financeiro que desacredite os estudos promovidos pela municipalidade.

Dá reajuste do piso foi, é e continua sendo a proposta da Secretaria de Educação, que foi recusada na Assembleia. Atender ao pedido da categoria, de reajustar para além do piso, com a inclusão dos servidores administrativos nesse tema, implica em dizer que 101% dos recursos do FUNDEB serão destinados única e exclusivamente para pagamento da folha de pessoal da educação, quando a educação tem vários outros componentes de despesas para serem atendidas com os referidos recursos.

Os recursos do FUNDEB deveriam se destinar, além da folha de pagamento, para o financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, dentre eles: aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino; uso e manutenção de bens (como aluguel de imóvel e despesas de energia elétrica); levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas que visem o aprimoramento da qualidade; realização de atividades-meio necessárias ao funcionamento da escola (como contratação de serviços de limpeza e vigilância ou compra de materiais de papelaria e higiene); aquisição de material didático-escolar; manutenção de transporte escolar; e quitação de empréstimos (como a quitação de um financiamento para construção de escola).

Necessário esclarecer que os demais servidores da educação, dentre eles: auxiliares de serviços gerais, merendeiras, porteiros, motoristas, agentes administrativos, etc. merecem o mesmo reconhecimento que os integrantes da carreira do magistério, porém: a) seja por força das limitações financeiras; b) seja por força da expressa previsão da Lei nº 11.738 ser aplicável apenas aos integrantes da carreira do magistério; c) seja por força da ausência de recursos financeiros a comportar qualquer reajuste para tal categoria; d) seja pelo fato dos demais servidores do município ficarem impedidos de receber quaisquer reajustes por causa do impacto do piso do magistério; não se pode contemplar os mesmos nesse momento.

Assim, diante desse quadro, a Secretaria de Educação esclarece que a proposta apesentada a todos os líderes sindicais e movimentos da categoria foi em dá o reajuste para o piso, cumprindo a lei nesse aspecto, e, se o estado grevista continuar, irá tomar as providencias legais aplicáveis ao caso concreto, e, encerrará as portas do diálogo, vez que a proposta apresentada dá cumprimento ao piso nacional nos termos compreendidos na Nota Técnica n° 001/2022 – CAOP – EDUCAÇÃO do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do Ministério Público do Estado de Pernambuco.

Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada

Uma Resolução, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Contas, em sessão realizada no último dia 30 de março, regulamentou algumas medidas que deverão ser adotadas pelo Estado e municípios pernambucanos para garantir a segurança no transporte dos alunos de escolas públicas. A Resolução TC nº 167/2022 foi publicada na edição desta segunda-feira (4) do Diário Oficial Eletrônico do TCE. 

O normativo levou em conta o fato de o serviço ser essencial à promoção do direito à educação (Constituição Federal, artigo 208, inciso VII), o Manual do Transporte Escolar desenvolvido pelo TCE e aprovado pela Resolução TC nº 156/2021, e a necessidade de fortalecimento da política pública de transporte escolar, quanto à segurança, para uma educação de qualidade. 

O dispositivo ainda considerou a Portaria DP nº 002 – DETRAN/PE/2009 que estabelece os requisitos mínimos para a expedição de autorização de circulação de veículos destinados à prestação do serviço. Com isso, o TCE recomendou aos secretários estadual e municipais de educação e aos prefeitos que regulamentem, no prazo de 90 dias, o serviço por lei municipal, observando as normas do Código de Trânsito Brasileiro, normatizando a necessidade da idade máxima dos veículos utilizados na prestação do serviço, bem como os demais aspectos descritos no artigo 13 da Resolução TC nº 156/2021; compreendendo-se, neste prazo, todo o processo legislativo até a publicação da lei. 

Eles deverão ainda providenciar inspeção, junto ao DETRAN/PE, de todos os veículos atualmente em operação no serviço de transporte escolar, para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança; fiscalizar a execução do serviço para assegurar o cumprimento das exigências relativas à segurança dos escolares, estabelecidas por lei e nos eventuais contratos celebrados; e promover campanhas de conscientização de alunos, pais e demais membros da comunidade escolar sobre a utilização segura do transporte escolar e a importância do controle social na fiscalização da execução do serviço. 

 O Tribunal vem realizando diversos trabalhos sobre o assunto para a melhoria da prestação do serviço no Estado. Exemplo disso foi um modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar na gestão, desenvolvido de forma pioneira pela instituição, que deverá resultar na diminuição de custos para os cofres públicos. 

Em novembro do ano passado, foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica envolvendo a instituição, a Escola de Contas, o governo do Estado, e o grupo Neoenergia. O compromisso foi assinado durante evento realizado no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no qual também foram apresentados o projeto “Transportando o Nosso Futuro” e o Manual de Transporte Escolar Pernambucano (MTE-PE), elaborados pelo Tribunal. 

A janela partidária, que é o prazo que os parlamentares possuem para mudar de partido sem perder o mandato no Brasil, chegou ao fim no dia 1º de abril e gerou uma verdadeira tsunami de trocas de siglas em Pernambuco. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por exemplo, apenas nesse período cerca de metade dos 49 deputados deixaram as siglas nas quais foram eleitos na última eleição. A reportagem é do JC Online.

O fechamento da janela partidária ocorre seis meses antes do primeiro turno das eleições. A regra foi criada na Reforma Eleitoral de 2015, depois que a Justiça Eleitoral decidiu que o mandato adquirido em eleições para deputados e vereadores é das legendas, não dos candidatos eleitos. Se por acaso algum parlamentar tentar mudar de agremiação fora da janela sem justificativa válida, ele pode perder o cargo.

Na Alepe, pelo menos 26 deputados estaduais mudaram de sigla até a semana passada. Algumas dessas mudanças foram curiosas, como a do deputado Marco Aurélio Meu Amigo, que era do PRTB e chegou a ser líder da oposição na Casa, mas se filiou ao PSB, partido do governador Paulo Câmara.

Outra alteração que chamou atenção foi a da deputada Priscila Krause, que depois de 16 anos filiada ao Democratas, saiu do partido depois que ele se fundiu ao PSL, criando o União Brasil. Agora, a parlamentar faz parte do Cidadania e é cotada para fazer parte da chapa majoritária da pré-candidata a governadora Raquel Lyra (PSDB).

Partido que conquistou a maior bancada da Alepe em 2018, com 11 deputados, o PSB perdeu três parlamentares e ganhou seis nesta janela partidária. O PP, que ficou com 10 cadeiras na última eleição, recebeu cinco filiações e desfiliou cinco representantes na Casa. Todos os cinco deputados do PSC, terceira maior bancada da Alepe até então, deixaram a legenda.

Na Câmara dos Deputados, em Brasília, houve menos mudanças entre os pernambucanos. Dos 25 parlamentares, apenas cinco mudaram de sigla nas últimas semanas.

Confira abaixo as mudanças ocorridas:

Assembleia Legislativa

Adalto Santos – saiu do PSB e foi para o PP; Alberto Feitosa – saiu do PSC e foi para o PL

Alessandra Vieira – saiu do PSDB e foi para o União Brasil

Álvaro Porto – saiu do PTB e foi para o PSDB

Antonio Fernando – saiu do PSC e foi para o PP

Clarissa Tércio – saiu do PSC e foi para o PP

Claudiano Martins – saiu do PSB e foi para o PP

Clodoaldo Magalhães – saiu do PSB e foi para o PV

Eriberto Medeiros – saiu do PP e foi para o PSB

Fabíola Cabral – saiu do PP e foi para o SD

Fabrizio Ferraz – saiu do PP e foi para o SD

Guilherme Uchoa Jr – saiu do PSC e foi para o PSB

Gustavo Gouveia – saiu do União Brasil e foi para o SD

Henrique Queiroz Filho – saiu do PL e foi para o PP

João Paulo – saiu do PCdoB e foi para o PT

João Paulo Costa – Era do Avante, mas sua assessoria não informou se ele trocou de sigla

Joaquim Lira – saiu do PSD e foi para o PV

Joel da Harpa – saiu do PP e foi para o PL

Marco Aurélio Meu Amigo – saiu do PRTB e foi para o PSB

Priscila Krause – saiu do União Brasil e foi para o Cidadania

Rodrigo Novaes – saiu do PSD e foi para o PSB

Rogério Leão – saiu do PL e foi para o PSB

Romário Dias – saiu do PSD e foi para o PL

Romero Albuquerque – saiu do PP e foi para o União Brasil

Romero Sales Filho – saiu do PTB e foi para o União Brasil

Tony Gel – saiu do MDB e foi para o PSB

Wanderson Florêncio – saiu do PSC e foi para o Podemos

Câmara dos Deputados

Marília Arraes – saiu do PT e foi para o SD

André Ferreira – saiu do PSC e foi para o PL

Pastor Eurico – saiu do Patriota e foi para o PL

Augusto Coutinho – saiu do SD e foi para o Republicanos

Túlio Gadêlha – saiu do PDT e foi para a Rede

A Prefeitura de Sertânia informou em nota que o município recebeu a doação de mais um trator da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).

O trator agrícola é equipado com grade aradora, arado reversível, sulcador e um guincho agrícola. O veículo servirá para apoiar o desenvolvimento da agricultura familiar e possibilitar um atendimento mais ágil aos produtores locais.

A verba para aquisição do maquinário, no valor de R$ 119.643,00, é resultado de uma emenda parlamentar do deputado federal Raul Henry, após solicitação do ex-vereador de Sertânia, Zuza do Padre.

O trator foi recebido no último sábado (02/04) pelo prefeito Ângelo Ferreira e pelo vice-prefeito e decretário de Agricultura e Meio Ambiente, Toinho Almeida. Além do chefe de Gabinete, Neto Cajueiro e do ex-vereador, Zuza.

O prefeito Ângelo destacou os benefícios que esse reforço ao maquinário da prefeitura vai trazer. “Com o novo trator, conseguiremos dar um apoio melhor e mais ágil ao homem e a mulher do campo, em várias atividades. Desejamos oferecer condições para que essas pessoas possam trabalhar e tirar o seu sustento do lugar onde moram, além de fortalecer a agricultura familiar, com aumento da produtividade e geração de renda. Assim vamos potencializar um dos setores mais importantes do município”, disse.