Senac-PE oferece 600 vagas em cursos gratuitos para trabalhadores

A deputada Teresa Leitão ocupou a tribuna do plenário da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (7) para responder ao um desafio lançado pelo deputado Romário Dias, na sessão ordinária do dia anterior (6). O deputado afirmou que renunciaria ao seu mandato, caso Teresa apresentasse “uma obra sequer do governo federal em que não há roubo”.

Em resposta, Teresa informou que já encaminhou ofício ao Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para que apresente de forma documentada, quais são as obras do governo federal em que não há irregularidades.  O Ministro é filiado ao PSD, mesmo partido de Romário Dias e que compõe a base de apoio ao governo Dilma.

“Não quero ser leviana e só vou trazer a esta Casa alguma informação quando tiver certeza. Encaminhei ofício ao Ministério das Cidades porque trata-se de um Ministro do seu próprio partido, para que não haja nenhuma motivação partidária e para que ele me indique, pequena ou majestosa que seja, uma obra em que não haja roubo, nem roubalheira . Mas desde já registro que não quero que o senhor renuncie, porque respeito sua história de prestação de serviços ao Estado e seu retorno a esta Casa, da qual já foi presidente três vezes,  o aconteceu pelo voto do povo”, frisou a deputada se dirigindo a Romário Dias.

Em resposta a afirmação feita também nessa quarta-feira pelo deputado, de que o ex-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetape) e atual tesoureiro da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) , Aristides Santos, incitou o ódio e a invasão de terras produtivas no último dia 1º de abril, em solenidade no Palácio do Planalto a deputada leu uma nota da Fetape e se solidarizou com o sindicalista.

Diz a nota em um dos seus trechos que a fala de Aristides representou “a disposição do movimento sindical rural em defesa da democracia e de conquistas históricas para os trabalhadores, mas não por meio da violência, como quis mostrar os meios de comunicação, mas pela disputa democrática pelo projeto de sociedade, como já vem sendo feito há mais de 50 anos’.

Em outro trecho, a nota diz afirma que “setores conservadores do país fizeram uma interpretação sensacionalista do discurso e que o fato gerou ataques e ameaças ao sindicalista e seus familiares nas redes sociais, inclusive ameaças de morte”.

Escritores serra-talhadenses reclamam de incentivos do município para produção literária. “Nossa produção literária é muito grande, mas, infelizmente temos que arcar com todas as despesas ou recorrer a iniciativa privada, é preciso que o município coloque em prática instrumentos que já existem para incentivar esta produção, e mais, leva-la para as bibliotecas e escolas de todo município”, desabafou o professor Paulo César, autor de dois livros e com um vésperas de ser lançado.

O assunto, que já foi levado a imprensa pelo professor no final do ano passado, voltou a tona em uma reunião do Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú (IHGPajeú) que aconteceu no sábado (28 de março) na Casa do Artesão. O Instituto vem fazendo um trabalho de levantamento de todos os escritores do Pajeú, e Serra Talhada ,é de longe a que reúne maior número de escritores e de produção literária.

Paulo César reclama do cumprimento de uma lei de 2005, a “Lei do Livro, do então vereador Dr. Barbosa Neto, através da qual o município se obriga a adquirir 100 livros de autores serra-talhadenses, para tanto a obra deverá ser apresentada à Secretaria de Educação do Município através da Academia Serra-talhadense de Letras (ASL), que, conforme denuncia, não vem sendo cumprida e, na gestão do Prefeito Luciano Duque, ainda não foi aplicada.

Segundo César, o seu livro: D.Gritos, que resgata a história do mais importante grupo musical da cidade, embora tenha sido indicado para tal benefício, até hoje nunca foi adquirido pelo município.

“É lamentável, pois temos uma rica produção literária, que resgata nossa história, que pode perpetua-la e que está sendo desprezada”, Lamenta o escritor. ” Mas quando cobro não penso apenas no incentivo financeiro que isso representa, que de fato é importante, mas enxergo também que seria uma maneira do município fazer chegar nossas obras as escolas e bibliotecas, para que os estudantes possam pesquisar e conhecer. Sabemos que muitas vezes a situação financeira de muitos alunos não permite que eles possam adquirir as obras”, Explica e cobra também a realização de concursos literários, “salgueiro, recentemente abriu um concurso literário, essa é uma excelente forma de incentivo, aqui não temos nada”.

Por coincidência, o vereador Dr. Barbosa Neto, autor da “Lei do Livro”, atualmente suplente de vereador, deve está voltando à Câmara Municipal, para ocupar a vaga que será deixada pelo vereador Marcio Oliveira, que irá ocupar uma secretaria municipal. Dr. Barbosa declarou que “se realmente vier a assumir uma cadeira na Câmara, vai lutar pelo cumprimento da Lei, esta será minha principal bandeira”, Declarou.

Segundo o secretário de Educação de Serra Talhada, o professor Edmar Júnior. De fato tem aplicado menos do que o que desejaria na “Lei do Livro”, no entanto, garante que depois que assumiu a Secretaria já teve a oportunidade de conceder o incentivo da Lei em 2014 para os escritores, Socorro Duarte e Edileuza Guerra e agora em 2015 para Antonio Nunes e Amaurílio.

Edmar reconhece que falhou em ter agido sem a indicação da ASL, “por desconhecimento de tal regra”, disse ele, mas garantiu que vai procurar a Academia para estreitar relações e passar a atuar conforme determina a Lei. “O certo é que temos interesse em aplicar nessa área, infelizmente, muitas vezes somos impedidos por questões que fogem da nossa vontade, mas com certeza vamos procurar atender os escritores” concluiu ele.

O auditor-geral do TCE, conselheiro substituto Adriano Cisneiros, expediu Medida Cautelar, no início deste mês, determinando mais uma vez a suspensão de um concurso público deflagrado pela Câmara Municipal de Custódia. 

A decisão, emitida nos autos do processo de nº 2056374-7, foi provocada por uma representação interna do Ministério Público de Contas devido ao estado de calamidade decorrente da pandemia da Covid-19 e às vedações da Lei Complementar Federal n. 173/2020.

O certame, divulgado por meio do Edital nº 001/2020, no dia 17 de março, tem como finalidade o preenchimento de 16 vagas de provimento efetivo para os cargos de auxiliar de serviços gerais, copeiro, agente administrativo, contador, entre outros. Os cargos foram criados pela Lei Municipal nº 1.239, de 2020, por isso não se trata de reposição – o que estaria permitido pela Lei Complementar 173/2020.

Com provas objetivas programadas para o dia 24 de maio, o concurso foi objeto de outra Medida Cautelar (nº 2052477-8), devido à impossibilidade então existente de realização de eventos com mais de 50 pessoas, conforme Decreto Estadual 48.809/2020.

No dia 27 de agosto, no entanto, com o argumento de que a pandemia havia se arrefecido e medidas de segurança seriam tomadas, a Câmara Municipal de Custódia retomou o certame, mediante publicação do Termo Aditivo ao Edital nº 02/2020. As provas foram remarcadas para o final de outubro. 

Segundo a procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano, a volta do concurso público “viola, a um só tempo, normas sanitárias e de finanças públicas, cuja observância se revela obrigatória no âmbito municipal”. Tal ação ainda vai de encontro às orientações vigentes, veiculadas na Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 10, de 29 de setembro.

De acordo com a procuradora geral, além da vedação legal, não é segura a realização de eventos que promovam aglomeração de pessoas, como é um concurso público. “O atual estágio de contágio e propagação do novo coronavírus ainda não se compadece com a realização de atividades que reúnam pessoas em quantidade sequer previamente mensurável, afinal não se pode limitar o número de inscrições em um concurso público”, argumentou.

Germana Laureano defendeu que não há como garantir a máxima segurança aos candidatos durante a realização da fase objetiva do certame público, ressaltando que a preocupação não se dá somente com os locais de prova, mas se estende ao transporte público, por exemplo. 

Ela também ilustrou a representação interna fazendo referência à Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, que suspendeu recentemente exame programado para a seleção pública de estagiários.

Acatando a representação do MPCO, o conselheiro substituto Adriano Cisneiros determinou a suspensão do certame e de todos os atos dele decorrentes. O adiamento, entretanto, não deve se confundir com o cancelamento e valerá apenas enquanto durar o estado de emergência em saúde pública causado pelo Covid-19.

Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicado nesta sexta-feira (28) no “Diário Oficial da União” aponta que o Brasil tem 204.450.649 habitantes. Os dados se referem a julho de 2015. Em 2014, o IBGE havia estimado a população em 202 milhões.

O estado mais populoso, segundo o levantamento, é São Paulo, com 44.396.484 pessoas. Roraima é onde vivem menos habitantes, 505,6 mil.

O segundo estado de maior população é Minas Gerais, com 20.869.101. Depois vem o RIo de Janeiro, com 16.550.024.

Veja a população por estado, segundo o IBGE:

Norte
Rondônia:1.768.204
Acre: 803.513
Amazonas:3.938.336
Roraima: 505.665
Pará: 8.175.113
Amapá: 766.679
Tocantins:1.515.126
Nordeste
Maranhão:6.904.241
Piauí: 3.204.028
Ceará: 8.904.459
Rio Grande do Norte: 3.442.175
Paraíba: 3.972.202
Pernambuco: 9.345.173
Alagoas: 3.340.932
Sergip e: 2.242.937
Bahia:15.203.934
Sudeste
Minas Gerais: 20.869.101
Espírito  Santo: 3.929.911
Rio de Janeiro:16.550.024
São Paulo:44.396.484
Sul
Paraná:11.163.018
Santa Catarina: 6.819.190
Rio  Grande  do  Sul: 11.247.972
Centro-Oeste
Mato Grosso do Sul: 2.651.235
Mato Grosso: 3.265.486
Goiás: 6.610.681
Distrito Federal: 2.914.83