Serra Talhada: Vereador quer criar Guarda Ambiental

Eleito na primeira disputa em 2017 e mais votado na terceira eleição realizada ontem, o vereador José Edson Cordeiro vai seguir na Presidência da Câmara de Tavares, na Paraíba. A chapa tem Maria Darleide Luiz como vice-presidente, Marcelo Bezerra de Sousa como Primeiro Secretário e Lenira Almeida Marinho na Segunda Secretaria. A oposição ainda briga na justiça pela validade da segunda eleição o que recolocaria a vereadora Socorrinha na Presidência.

A eleição aconteceu com base na Resolução Legislativa n. 001/2018 que anulou a eleição da mesa diretora para o biênio 2019/2020 realizada no dia 1º de janeiro de 2017 consubstanciada no Requerimento Legislativo n. 001/2017. A Resolução Legislativa 001/2018 foi suspensa por força de decisão judicial nos autos do Mandado do Segurança n. 0800029-02.2019.8.15.0311 em trâmite na Comarca de Princesa Isabel que suspendeu os efeitos da Resolução Legislativa, segundo a decisão do Juiz de direito José Milton Barros de Araújo, de 29 de dezembro de 2018.  Ela obstou a realização da eleição da mesa diretora em 31 de dezembro de 2018, à época, que tinha sido anulada pela Resolução Legislativa 001/2018.

Em manifestação judicial, no dia 14 de março de 2019, o presidente da Câmara de Vereadores de Tavares, o vereador José Edson Cordeiro, apresentou contrarrazões nos autos do Recurso n. 0001774-47.2018.815.0000 sustentando a ilegalidade da Resolução Legislativa 001/2018 e hoje realiza novas eleições com base dita Resolução considerada ilegal perante a Justiça.

Agentes estão em 15 endereços espalhados por vários lugares do Rio e fora do estado.

Agentes da Divisão de Homicídios da Polícia Civil estão nas ruas nesta quinta-feira (13) para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão relacionados às mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Os agentes estão em 15 endereços espalhados por vários lugares do Rio e fora do estado.

Os policiais estão em endereços na Zona Oeste do Rio, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense; em Angra dos Reis, no Sul do RJ; em Petrópolis, na Região Serrana; e em Juiz de Fora, em Minas Gerais.

Os mandados de busca e apreensão e prisão fazem parte de um inquérito à parte, mas de acordo com o delegado Giniton Lages, que está à frente das investigações, isso tudo tem ligação com os assassinatos. As mortes completam nove meses nesta sexta-feira (14).

A se considerar os relatos colhidos pelo blog, o recente tema de queda das receitas de FPM e ICMS não foi abordado na reunião da AMUPE.

A questão não foi abordada pelo presidente da AMUPE, Marcelo Gouveia,  mas também não foi registrada por prefeitos,  alguns na reunião entre os que se queixaram ao blog em agosto.

A impressão é de que os repasses seguintes retomaram o curso normal. Prefeitos em linhas gerais costumam gritar na queda, mas não alardeiam quando a situação é inversa.

De toda forma,  dois municípios anunciaram plano de contenção esta semana. Um alegando herança administrativa,  São José do Egito,  através da gestão Fredson Brito. No caso da gestão Pedro Alves,  de Iguaracy,  a justificativa foi de rigor fiscal para “enfrentar a redução nas receitas municipais”.

Por André Luis

Durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizada na última quinta-feira, dia 21, o deputado João Paulo Costa, do PCdoB, destacou a importância da reunião realizada com representantes de 42 prefeituras para discutir formas de ampliar as transferências de recursos pelo Estado. O objetivo é fortalecer as finanças municipais e garantir recursos adicionais para os municípios.

Costa defendeu a criação do Fundo de Apoio aos Municípios (Feafim), proposto pelo deputado José Patriota, do PSB, por meio de uma emenda ao pacote fiscal do Poder Executivo. Além disso, ele também propôs a adoção de novos critérios para a distribuição da arrecadação de ICMS, conforme proposto pelo Governo.

Segundo o deputado, durante a reunião com os representantes das prefeituras, ficou evidente que a maioria dos prefeitos está a favor da emenda que garante mais R$ 500 milhões para os municípios, além dos recursos que serão obtidos por meio da redistribuição de recursos. Essa medida é essencial para fortalecer as finanças municipais e permitir investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.

“A emenda de Patriota foi rejeitada pela Comissão de Justiça, mas ele anunciou que apresentará um recurso ao Plenário para que ela volte a tramitar”, destacou Costa.

A criação do Fundo de Apoio aos Municípios e a revisão dos critérios de distribuição do ICMS são medidas importantes para promover uma distribuição mais justa e equilibrada dos recursos estaduais, garantindo que os municípios tenham condições financeiras adequadas para atender às demandas de suas populações.

A expectativa é que a emenda proposta pelo deputado José Patriota seja novamente discutida e avaliada pelo Plenário da Alepe, possibilitando a aprovação de medidas que beneficiem os municípios pernambucanos. O diálogo entre os poderes legislativo e executivo é fundamental para o avanço dessas discussões e para a construção de políticas públicas mais eficientes e inclusivas.

Um silêncio incômodo tomou conta da Arena da Copa, na Estação do Forró em Serra Talhada, bem diferente da alegria e festa dos últimos jogos. Milhares de torcedores assistiram incrédulos a derrota da seleção brasileira para os alemães.

“Não é o fato de perder ou para quem perder… é como perdemos… de quanto perdemos…” desabafou um torcedor.

Mais uma vez o prefeito Luciano Duque se juntou a multidão e foi torcer pela vitória brasileira, que infelizmente não aconteceu. “É lamentável sim, mas perdemos para um grande time. É lamentável porque nossa seleção, como já disse o poeta, é a “pátria de chuteiras”, e sempre queremos vê-la bem, vitoriosa, mas… Daqui a quatro anos tem mais, resta aprendermos com nossos erros e partir para o hexa em 2018, mas uma coisa é certa, só nós somos tetra…”, desabafou Duque.

A Arena da Copa, na Estação do Forró,  foi montada pela Prefeitura de Serra Talhada e transmitiu todos os jogos do Brasil, criando um clima de “estádio”. Acabou se transformando na grande atração deste mundial na Capital do Xaxado.