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TCE regulamenta segurança no transporte escolar em Pernambuco

Por Nill Júnior

Uma Resolução, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Contas, em sessão realizada no último dia 30 de março, regulamentou algumas medidas que deverão ser adotadas pelo Estado e municípios pernambucanos para garantir a segurança no transporte dos alunos de escolas públicas. A Resolução TC nº 167/2022 foi publicada na edição desta segunda-feira (4) do Diário Oficial Eletrônico do TCE. 

O normativo levou em conta o fato de o serviço ser essencial à promoção do direito à educação (Constituição Federal, artigo 208, inciso VII), o Manual do Transporte Escolar desenvolvido pelo TCE e aprovado pela Resolução TC nº 156/2021, e a necessidade de fortalecimento da política pública de transporte escolar, quanto à segurança, para uma educação de qualidade. 

O dispositivo ainda considerou a Portaria DP nº 002 – DETRAN/PE/2009 que estabelece os requisitos mínimos para a expedição de autorização de circulação de veículos destinados à prestação do serviço. Com isso, o TCE recomendou aos secretários estadual e municipais de educação e aos prefeitos que regulamentem, no prazo de 90 dias, o serviço por lei municipal, observando as normas do Código de Trânsito Brasileiro, normatizando a necessidade da idade máxima dos veículos utilizados na prestação do serviço, bem como os demais aspectos descritos no artigo 13 da Resolução TC nº 156/2021; compreendendo-se, neste prazo, todo o processo legislativo até a publicação da lei. 

Eles deverão ainda providenciar inspeção, junto ao DETRAN/PE, de todos os veículos atualmente em operação no serviço de transporte escolar, para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança; fiscalizar a execução do serviço para assegurar o cumprimento das exigências relativas à segurança dos escolares, estabelecidas por lei e nos eventuais contratos celebrados; e promover campanhas de conscientização de alunos, pais e demais membros da comunidade escolar sobre a utilização segura do transporte escolar e a importância do controle social na fiscalização da execução do serviço. 

 O Tribunal vem realizando diversos trabalhos sobre o assunto para a melhoria da prestação do serviço no Estado. Exemplo disso foi um modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar na gestão, desenvolvido de forma pioneira pela instituição, que deverá resultar na diminuição de custos para os cofres públicos. 

Em novembro do ano passado, foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica envolvendo a instituição, a Escola de Contas, o governo do Estado, e o grupo Neoenergia. O compromisso foi assinado durante evento realizado no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no qual também foram apresentados o projeto “Transportando o Nosso Futuro” e o Manual de Transporte Escolar Pernambucano (MTE-PE), elaborados pelo Tribunal. 

Outras Notícias

Ao G1, Eduardo volta a dizer que Dilma também faz Brasil perder de 7 a 1

O presidenciável Eduardo Campos afirmou em sabatina ao G1 que, para combater a inflação, pretende primeiro levar o índice para o centro da meta (4,5% – atualmente, está em 6,5%) e depois “ir adiante”, tentando se aproximar dos 3%. “O que eu falo é que países vizinhos ao nosso têm inflação desse tamanho, como o […]

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O presidenciável Eduardo Campos afirmou em sabatina ao G1 que, para combater a inflação, pretende primeiro levar o índice para o centro da meta (4,5% – atualmente, está em 6,5%) e depois “ir adiante”, tentando se aproximar dos 3%.

“O que eu falo é que países vizinhos ao nosso têm inflação desse tamanho, como o Chile, por exemplo, a Colômbia tem uma inflação menor que o Brasil. Estou falando de países vizinhos com a economia menos pujante que o Brasil. Nós precisamos é que, com a boa governança macroeconômica, coloquemos a inflação na meta dos 4,5 e, depois que voltar aos 4,5, não ficar parado nos 4,5 como um objeto de desejo. Nós podemos ir adiante. Para isso, no primeiro momento, é centro da meta dos 4,5. Coordenar a política monetária e fiscal no Brasil, passar segurança, vencer a crise de confiança que há no Brasil”, declarou.

Ele disse que o atual governo teve “três anos de idas e vindas” e demonstrou ter “desconfiança” da iniciativa privada. “A incerteza fez o Brasil parar”, declarou.

O candidato reiterou a comparação que vem fazendo durante a campanha de que o Brasil “está perdendo de 7 a 1”, em alusão à derrota da seleção brasileira para a da Alemanha na Copa do Mundo.

“O Felipão botou [os 7 a 1] no campo e a Dilma, na vida real da gente”, comparou. “É 7 de inflação e menos de 1 de crescimento. Nós vamos botar o Brasil para voltar a crescer”, afirmou. 

O ex-governador disse ainda que a presidente Dilma Rousseff vai aumentar os preços da energia e do combustível após as eleições. Segundo ele, a presidente “guardou na gaveta” o aumento para depois da eleição.

“Todo mundo sabe que ela mandou guardar o aumento da energia e está emprestando dinheiro nos bancos oficiais com a garantia do reajuste. E no combustível é a mesma coisa. É só esperar outubro para essa resposta ser dada pela própria Dilma”, declarou.

Questionado se poderia se comprometer em não reajustar os preços se for eleito, Campos afirmou: “Não imagine que eles não vão reajustar porque o orçamento fiscal não suporta esse tipo de mágica. Precisamos dar ao combustível uma regra segura, uma regra clara, para não acontecer o que acontece hoje”, disse.

Campos disse ainda que pretende “resgatar” a Petrobras, “a unica petroleira que, quanto mais vende, mais tem prejuízo”. “Precisamos garantir regras seguras e direção profissionalizada para resgatar a Petrobras”, declarou.

MDB de Iguaracy confirma convenção para o dia 13

O MDB de Iguaracy confirmou em contato com o blog sua convenção para o domingo, dia 13 de setembro.  O Presidente João Amaral assina o Edital de Convocação com horário previsto para as 9h e término para as 11h. A convenção do grupo do ex-prefeito Francisco Dessoles vai oficializar a chapa encabeçada pelo contador Rogério Lins […]

O MDB de Iguaracy confirmou em contato com o blog sua convenção para o domingo, dia 13 de setembro. 

O Presidente João Amaral assina o Edital de Convocação com horário previsto para as 9h e término para as 11h.

A convenção do grupo do ex-prefeito Francisco Dessoles vai oficializar a chapa encabeçada pelo contador Rogério Lins .

Para vice, o nome escolhido é o do pré-candidato e ex-presidente da Câmara  Francisco de Sales.

Petistas reproduzem texto que afirma, “pesquisa Sensus é caso de polícia”

Petistas em todo o país tem reproduzido análise do blogueiro Fernando Brito, do blog Tijolada, colocado a serviço do debate em prol das candidaturas do partido, para questionar de forma veemente a última pesquisa Sensus/Istoé, que apresentou larga vantagem pró Aécio. Com o título “Pesquisa Sensus é um caso de polícia”, ele questiona os dados. […]

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Petistas em todo o país tem reproduzido análise do blogueiro Fernando Brito, do blog Tijolada, colocado a serviço do debate em prol das candidaturas do partido, para questionar de forma veemente a última pesquisa Sensus/Istoé, que apresentou larga vantagem pró Aécio. Com o título “Pesquisa Sensus é um caso de polícia”, ele questiona os dados. Leia análise e tire suas conclusões:

Não é mais uma expressão metafórica.

É caso de polícia, mesmo.

Porque se trata de bandidagem.

Fazem-se pesquisas fajutas com o único fim de exibi-las na televisão e induzir os eleitores.

É o caso deste resultado  divulgado pelo Sensus, na Istoé que, realizado basicamente nas mesmas datas do Ibope e do Datafolha, que registraram um empate estatístico entre Aécio Neves e Dilma Rousseff  (51 a 49% em votos  válidos), vem agora apontar uma suposta diferença de 17 pontos em favor do mineiro.

Isso não existe em estatística. Nem mesmo em roletas, exceto as viciadas.

E a “cobertura” da espertezas se faz com o expediente, aceito pela lei, de dizer depois da pesquisa quais os municípios pesquisados.

E a “malandragem”, tal como aconteceu na pesquisa da Época, é registrar a pesquisa como se fosse de iniciativa do próprio instituto e depois oferecer, no “varejo” a um órgão de comunicação os resultados.

Foi o que aconteceu com esta e vai acontecer, se a Justiça Eleitoral nada fizer, de dois em dois dias, porque mais uma já foi  registrada, dia 10, para divulgação no dia 15.

E, no meio do caminho, outra só em Minas, que certamente vai mostrar que o derrotado Aécio agora flutua, uma semana depois, como “redentor”.

Alguém está cometendo um crime de estelionato, tentando iludir pessoas para obter vantagens eleitorais e pessoais.

A Procuradoria Geral da República e o Tribunal Regional Eleitoral estão desafiados a agir.

Ou tornarem-se cúmplices.

PMN de Pernambuco cobrará cláusula de desempenho dos dirigentes municipais e Diretórios

O foco do partido é que os Dirigentes e Diretórios contribuam com os 2% dos votos válidos Com as eleições já batendo na porta, em outubro deste ano, os partidos políticos já começaram as articulações para a corrida do pleito eleitoral deste ano, e o Partido da Mobilização Nacional (PMN) que tem como presidente estadual […]

O foco do partido é que os Dirigentes e Diretórios contribuam com os 2% dos votos válidos

Com as eleições já batendo na porta, em outubro deste ano, os partidos políticos já começaram as articulações para a corrida do pleito eleitoral deste ano, e o Partido da Mobilização Nacional (PMN) que tem como presidente estadual Ivanildo Pedro e como vice-presidente estadual o Deputado Jadeval de Lima, juntamente com toda a executiva nacional, já articulam uma reunião extraordinária para tratar de temas relevantes às coligações, além de traçar metas para a corrida eleitoral de 2018.

O líder da bancada do PMN em Pernambuco, Jadeval de Lima convoca todos os Dirigentes municipais e detentores de mandato para uma reunião extraordinária, para tratar da questão dos atos partidários e políticos de 2018.

Jadeval de Lima, vem  articulando nos últimos meses uma aproximação do partido ao Governo do Estado, após doze anos que o PMN em Pernambuco não caminha Junto ao PSB.

De acordo com o Secretário Geral do partido, Jailson Francisco, atualmente o PMN tem um Deputado Estadual, e trinta e quatro vereadores, juntamente com 60 Executivas Municipais (Diretórios) e dois Prefeitos de mandatos. O foco do PMN é que os Dirigentes municipais e os detentores de mandato contribuam com os 2% dos votos válidos exigidos no estatuto do partido, para superar a cláusula de desempenho aprovada na reforma eleitoral 13.487 e 13.488, sob pena de afastamento pela executiva estadual e nacional junto com o Tribunal de Ética.

A Reunião Extraordinária acontecerá no dia 30 de Maio as 14h30 na sede do partido PMN-PE, localizado a Rua Engenheiro Ubaldo Gomes de Matos, 119, Santo Antônio, Recife-PE. Estão convocados todos os dirigentes municipais e detentores de mandato de todo o estado de Pernambuco.

Aeronave que transportava prefeito de João Pessoa sofre pane e faz pouso de emergência no interior da PB

Um avião que transportava o prefeito de João Pessoa (PB), Cícero Lucena (PP), sofreu uma pane técnica e precisou fazer um pouso de emergência, na manhã deste sábado (27/9). O pouso forçado aconteceu em uma fazenda próxima ao município de Alagoa Grande. Além do político, estavam a bordo da aeronave o piloto e assessores. De […]

Um avião que transportava o prefeito de João Pessoa (PB), Cícero Lucena (PP), sofreu uma pane técnica e precisou fazer um pouso de emergência, na manhã deste sábado (27/9).

O pouso forçado aconteceu em uma fazenda próxima ao município de Alagoa Grande.

Além do político, estavam a bordo da aeronave o piloto e assessores. De acordo com uma nota divulgada pelo prefeito, apesar do susto, ninguém se feriu.

“O avião que transportava o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, apresentou uma pane técnica e precisou realizar um pouso de emergência na manhã deste sábado (27), próximo a Alagoa Grande. Apesar do susto, o prefeito, seus assessores e o piloto estão bem”, informa a nota.

“Mais um vez, Deus mostrou que está comigo! Nosso avião apresentou uma pane técnica e precisou realizar um pouso de emergência hoje pela manhã, próximo a Alagoa Grande. Graças a Deus e a São José, apesar do susto, estamos todos bem. Vamos em frente, com o coração ainda mais repleto de fé e gratidão”.