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TSE e Câmara dos Deputados renovam pacto contra a desinformação

Por André Luis

Em encontro com Arthur Lira para definir plano de trabalho conjunto, Fachin declarou que o problema é uma realidade, mas que “a democracia pode mais”

Por desempenhar um papel fundamental no debate público e para a democracia brasileira, a Câmara dos Deputados vem sendo uma importante aliada da Justiça Eleitoral na luta contra a desinformação. Nesse contexto, os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), se reuniram nesta terça-feira (5), para estabelecer ações a serem executadas pelas duas instituições ao longo do processo eleitoral deste ano.

No encontro, que também contou com a presença do vice-presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, foi assinado um novo Plano de Trabalho que estabelece as medidas de combate aos efeitos negativos da disseminação de notícias falsas, especialmente durante a campanha. 

Entre os principais itens do texto, está a criação de medidas para desestimular e denunciar redes de desinformação, condutas ilegais em campanhas eleitorais e envio de disparo em massa em desacordo com a legislação.

“Todos nós sabemos que a desinformação pode muito, mas não pode tudo. A democracia pode mais, e esse ato, hoje, é um ato de fé na democracia e no enfrentamento à desinformação”, declarou Fachin. 

De acordo com o presidente do TSE, essa comunhão será imprescindível para enfrentar as eleições com paz e segurança.

Para Lira, é missão comum entre o TSE e a Câmara a realização de um processo eleitoral sereno, transparente e com respeito à vontade do povo brasileiro. 

“A Câmara dos Deputados está à disposição para que as versões [falsas] sejam diminuídas, dirimidas e para que a gente tenha uma realidade clara do que é a nossa democracia”, disse.

A parceria ocorre no âmbito do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral, que reúne dezenas de instituições públicas e privadas, além das principais plataformas digitais que atuam no país.

No documento, também constam ações de incentivo à participação ativa do jovem no processo democrático; defesa da integridade do processo eleitoral e confiabilidade do sistema eletrônico de votação; e educação e conscientização sobre a ilegalidade, a nocividade e o caráter antidemocrático da desinformação.

Protocolo de Intenções

Foi assinado, ainda, um Protocolo de Intenções que renova a participação da Câmara no Programa e cria a Comissão Conjunta para o Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral, que será composta por membros escolhidos pela Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados e pela Secretaria-Geral da Presidência do TSE.

Termo de Cooperação

TSE e Câmara também firmaram um Termo de Cooperação que, conforme o Plano de Trabalho, objetiva “a construção de um ambiente informacional saudável e transparente no qual seja desestimulada a criação e disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio”, entre outras metas.

Também participaram da reunião os ministros Carlos Horbach e Sérgio Banhos.

Outras Notícias

Sem apoio, Paixão de Cristo de Nova Jerusalém poderá encerrar atividades

O presidente da Sociedade Teatral de Fazenda Nova, Robinson Pacheco, revelou que no final de fevereiro esteve em Brasília onde reuniu-se com o ministro do Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, e o Secretário Especial de Cultura, Mário Frias, em Brasília. “Fomos muito bem recebidos e apresentamos um projeto emergencial para salvar a Sociedade Teatral […]

O presidente da Sociedade Teatral de Fazenda Nova, Robinson Pacheco, revelou que no final de fevereiro esteve em Brasília onde reuniu-se com o ministro do Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, e o Secretário Especial de Cultura, Mário Frias, em Brasília.

“Fomos muito bem recebidos e apresentamos um projeto emergencial para salvar a Sociedade Teatral de Fazenda- STFN e a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém dos graves danos financeiros causados pelo não acontecimento das duas temporadas 2020 e 2021 devido a Pandemia”, revela.

Ele conta que os representantes do Governo Federal ficaram de dar um retorno sobre a proposta apresentada em reunião que acontecerá nesta quarta-feira (31) com técnicos do Ministério do Turismo e da Secretaria de Especial de Cultura.

Pacheco afirma que, sem o apoio do governo federal e do governo estadual, não terá outra alternativa senão cancelar a temporada de 2022, fechar as portas e demitir os funcionários.

“Depois de mais de um ano de muitas dificuldades, não temos mais recursos para a manutenção da cidade-teatro e muito menos para produzir um novo espetáculo. Por isso, teremos que fechar tudo, inclusive a Pousada da Paixão que funciona dentro da Nova Jerusalém”, relata, Pacheco.

“Se não tivermos uma resposta positiva, estaremos sem alternativa para dar continuidade ao legado dos meus pais Plínio e Diva Pacheco que, com muito trabalho, suor e lágrimas construíram a Nova Jerusalém, patrimônio material e Imaterial do Estado e orgulho dos pernambucanos”, ressalta.

A anúncio do possível encerramento das atividades da Nova Jerusalém, o maior teatro ao ar livre do mundo, acontece em plena Semana Santa, período em que, desde 1968, foram realizadas 52 temporadas ininterruptas Paixão de Cristo até 2019, ano da última apresentação antes da pandemia.

Assistida por mais de 4 milhões de pessoas, segundo os organizadores do espetáculo, a encenação é responsável por um dos principais picos no movimento turístico de Pernambuco tendo em vista que atrai visitantes de todos os estados do Brasil e de 18 países que lotam hotéis no Recife, em Porto de Galinhas e Caruaru, além de outras cidades de Pernambuco.

A paralisação das temporadas deixou sem renda mais de 1.500 pessoas que trabalhavam diretamente do espetáculo e mais cerca de 8 mil que trabalhavam em atividades paralelas.

“Infelizmente, não temos mais o que fazer. Foram dois anos de muito sofrimento. É com muita tristeza que irei comunicar ao povo Pernambucano, que tanto se orgulha de ter em seu Estado o maior teatro ao ar livre do mundo, que, depois de 52 anos de apresentações ininterruptas, teremos que encerrar as atividades. Triste Sexta-feira da Paixão”.

Prefeitura de Sertânia inaugura prédio sede do campus da UFPE no município

Nesta sexta-feira (27), o Governo Municipal de Sertânia inaugurou o novo prédio da Secretaria de Educação, que será cedido à Universidade Federal de Pernambuco para a instalação do campus na cidade. Localizado próximo ao campo do América, o prédio homenageia o ex-governador Eduardo Campos. Estiveram presentes o deputado federal Pedro Campos, representando a família do […]

Nesta sexta-feira (27), o Governo Municipal de Sertânia inaugurou o novo prédio da Secretaria de Educação, que será cedido à Universidade Federal de Pernambuco para a instalação do campus na cidade. Localizado próximo ao campo do América, o prédio homenageia o ex-governador Eduardo Campos.

Estiveram presentes o deputado federal Pedro Campos, representando a família do homenageado, o prefeito Ângelo Ferreira, os vereadores Antônio Henrique Fiapo, Washington Passos, Rita Rodrigues e Niltinho Souza, o ex-vereador Dr. Orestes Neves, os secretários Simoni Laet, Marcelo Patu, Tácio Henrique, Mariana Araújo, Laís Alves e Alexandre Laet, além do professor Alfredo Gomes, reitor da UFPE, Oussama Naouar, ex-pró-reitor, Magda do Carmo Silva, pró-reitora de Graduação, Maria da Conceição dos Reis, pró-reitora de Extensão, entre outros representantes da UFPE.

Também participou da cerimônia a tabeliã Maria da Glória para assinatura da Escritura pública de doação do terreno para a construção do campus UFPE Sertão. Além disso, durante a agenda do dia, o deputado federal Pedro Campos e os professores Breno Caldas de Araújo e Flávio José da Silva receberam o título de Cidadão Sertaniense. Este último foi representado pelo irmão Paulo Henrique da Silva.

Reforma tributária: senador Fernando Bezerra insiste na revisão do ICMS durante Marcha dos Prefeitos‏

Relator da Comissão Especial do Pacto Federativo, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) reforçou nesta quarta-feira (27), durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília, a urgência de uma ampla reforma do sistema tributário brasileiro: “para que ele possa, de fato, ser mais justo, sobretudo com as regiões mais pobres”. Defensor do que ele classifica de […]

27.05.15_MarchaPrefeitos2Relator da Comissão Especial do Pacto Federativo, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) reforçou nesta quarta-feira (27), durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília, a urgência de uma ampla reforma do sistema tributário brasileiro: “para que ele possa, de fato, ser mais justo, sobretudo com as regiões mais pobres”. Defensor do que ele classifica de “reforma definitiva do ICMS”, Bezerra insistiu na necessidade da definição das alíquotas interestaduais do tributo.

“O ICMS precisa deixar de ser um imposto de produção para ser um imposto de consumo. É na ponta, no consumo, que se deve pagar a maior parte deste imposto”, destacou o senador. “Esta é a grande mudança tributária pela qual o setor produtivo, os municípios e todo o país clamam desde a Constituição de 1988”, acrescentou.

Além da reforma do ICMS, o senador defendeu a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional para auxílio financeiro às regiões mais carentes do país. “É importante que o Brasil tenha instrumentos para poder retirar dos mais ricos e oferecer aos mais pobres maiores oportunidades de educação, saúde e infraestrutura”, afirmou.

Ao lembrar que foi prefeito de Petrolina (PE) por três vezes, Fernando Bezerra Coelho se solidarizou com os prefeitos que, segundo o senador, “estão passando por um momento de crise e profunda dificuldade financeira e precisam equilibrar as contas, manter o custeio (como o pagamento de salários e benefícios trabalhistas) e realizar o mínimo de investimento”. Neste contexto, Fernando Bezerra afirmou que o Congresso Nacional deve atuar como defensor da “causa municipalista” e se colocar como um “instrumento de resistência” (à crise).

AGENDA MUNICIPALISTA – Como relator da Comissão Especial do Pacto Federativo, o senador disse que defenderá, no Congresso Nacional, o estabelecimento de uma Agenda Municipalista para atender “aos reclames e às necessidades” dos prefeitos. “A comissão irá criar o consenso, aprofundar o debate e contribuir para um novo clima que possa resgatar a esperança e a confiança daqueles que governam os municípios brasileiros”, ressaltou.

Fernando Bezerra informou, ainda, que a Comissão Especial do Pacto Federativo – instalada oficialmente hoje – deverá concluir, até o próximo dia 17 de julho, a identificação de projetos de interesse dos governadores e prefeitos para que eles tramitem e sejam votados em regime de urgência. Uma destas matérias deverá ser a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 172/12), proposta pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE). Conhecida como PEC do Pacto Federativo, ela proíbe o governo federal de criar encargos aos Estados e Municípios sem a devida previsão de recursos financeiros.

Também presentes à Marcha dos Prefeitos, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), destacaram a importância da Comissão Especial para o fortalecimento da Federação.

CONSÓRCIOS PÚBLICOS – Um dos principais destaques da fala do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, foi a defesa dos consórcios públicos municipais. Esta semana, o senador Fernando Bezerra Coelho apresentou projeto de lei para corrigir exigências do Cadastro Único de Convênio (CAUC) que impedem a transferência de recursos federais para os consórcios públicos. Atualmente, os repasses financeiros pela União ficam impedidos se algum ente consorciado tiver restrições no CAUC.

Morre bebê sertaneja vítima de suposta agressão ou negligência

Morreu a pouco no Hospital da Restauração, Recife, bebê de apenas 40 dias que deu entrada com lesões no Hospital Regional Emília Câmara na madrugada do sábado. Dada a gravidade do quadro, foi levada para a Restauração. Fontes do Hospital Regional Emília Câmara confirmaram mais cedo ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a […]

Morreu a pouco no Hospital da Restauração, Recife, bebê de apenas 40 dias que deu entrada com lesões no Hospital Regional Emília Câmara na madrugada do sábado. Dada a gravidade do quadro, foi levada para a Restauração.

Fontes do Hospital Regional Emília Câmara confirmaram mais cedo ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a criança já deu entrada outras vezes no hospital com hematomas, antes da última entrada. Oficialmente entretanto,  a Unidade não se manifestou.

O episódio mais grave foi este último, por conta das fraturas e um quadro de desnutrição. “As pessoas que chegavam com ele informavam que era outra coisa”, disse com exclusividade o Marcony Pereira, que fez a apuração. Ele também teria quadro de insuficiência respiratória.

Segundo a apuração do Afogados Conectado , uma avó da criança teve um mal súbito e foi levada ao Hospital Regional Emília Câmara.

Em contato com o Blog Juliana Lima neste domingo, a Polícia Civil de Pernambuco informou que as investigações estão em andamento acerca do caso.

De acordo com a Polícia Civil, ainda não é possível afirmar se as lesões foram provocadas por agressões, se têm origem patológica ou se são decorrentes de algum tipo de acidente. O caso segue sob apuração.

O delegado seccional Olegário Filho informou que foi instaurado inquérito policial para apuração dos fatos. Segundo ele, as perícias serão fundamentais para avaliar se as lesões são de natureza patológica, agressiva ou acidental.

A delegada Joedna Soares, que estava de plantão no fim de semana, explicou que o caso foi apresentado na madrugada do sábado e encaminhado à delegacia competente, onde as investigações terão continuidade.

Ela destacou ainda que todo inquérito cuja vítima é criança, especialmente recém-nascido, tramita em sigilo, conforme determina a legislação vigente.

Patriota tem encontro com lideranças rurais e urbanas

Com informações da Assessoria O candidato à reeleição em Afogados da Ingazeira, José Patriota, reuniu na manhã deste sábado (24), centenas de lideranças comunitárias do campo e da cidade, no  salão de eventos de Olga Cajueiro. O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) também participou da atividade. O momento foi, na realidade, um reencontro com lideranças […]

thumbnail_reuniao-com-liderancas-1Com informações da Assessoria

O candidato à reeleição em Afogados da Ingazeira, José Patriota, reuniu na manhã deste sábado (24), centenas de lideranças comunitárias do campo e da cidade, no  salão de eventos de Olga Cajueiro. O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) também participou da atividade.

O momento foi, na realidade, um reencontro com lideranças que tem, ao longo de toda a gestão, colaborado, participado ativamente, debatendo com Patriota as demandas e ações de governo, segundo nota.“Fizemos diversas reuniões ao longo do nosso governo com a população, colocando-os frente a frente com os Secretários, para ouvirmos as reivindicações por eles demandadas.”

“As principais demandas, como perfuração de poços, pavimentação de ruas, qualificação da estrutura da atenção básica, foram apresentadas pelas lideranças nas diversas reuniões que tivemos com eles ao longo desses três últimos anos,” destacou Sandrinho.

Durante sua fala, Patriota destacou ações importantes realizadas como a perfuração e recuperação de 257 poços na zona rural, recuperação de mais de dois mil quilômetros de estradas vicinais, pavimentação de 80 ruas e travessas, implantação do projeto saúde itinerante, com três equipes de saúde volantes atendendo na zona rural, instalação de 19 pontos de apoio nas comunidades rurais, construção de duas creches e três escolas, dentre outras ações.

“Faz parte da minha trajetória caminhar ao lado do povo. Não é agora que iria ser diferente. É muito bom poder reunir lideranças que tem representatividade em suas comunidades e poder ouvi-las reconhecer o que fizemos em benefício da maioria,” finalizou Patriota, de acordo com a nota.

Participaram lideranças comunitárias dos Bairros Borges, Brotas, São Francisco, São Sebastião, Padre Pedro Pereira, Costa, São Cristóvão, São Braz, Sobreira, Cohab, Residencial Miguel Arraes, Residencial Laura Ramos, e das comunidades rurais de Carnaubinha, Pau Ferro, São João Novo, São João Velho, Cachoeira do Cancão, Laje do Gato, Alto Vermelho, Maravilha, Santo Antônio l e ll, Poço da Volta, Monte Alegre, Vaca Morta, Carapuça, Leitão, Varzinha, Pintada, Umburana, Riacho da Onça, Caiçara, Covoadas, Curral Velho dos Pedros, Curral Velho dos Ramos, Dois Riachos, Lajedo, Portázio e Três Umbuzeiros.