Notícias

TSE e Câmara dos Deputados renovam pacto contra a desinformação

Por André Luis

Em encontro com Arthur Lira para definir plano de trabalho conjunto, Fachin declarou que o problema é uma realidade, mas que “a democracia pode mais”

Por desempenhar um papel fundamental no debate público e para a democracia brasileira, a Câmara dos Deputados vem sendo uma importante aliada da Justiça Eleitoral na luta contra a desinformação. Nesse contexto, os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), se reuniram nesta terça-feira (5), para estabelecer ações a serem executadas pelas duas instituições ao longo do processo eleitoral deste ano.

No encontro, que também contou com a presença do vice-presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, foi assinado um novo Plano de Trabalho que estabelece as medidas de combate aos efeitos negativos da disseminação de notícias falsas, especialmente durante a campanha. 

Entre os principais itens do texto, está a criação de medidas para desestimular e denunciar redes de desinformação, condutas ilegais em campanhas eleitorais e envio de disparo em massa em desacordo com a legislação.

“Todos nós sabemos que a desinformação pode muito, mas não pode tudo. A democracia pode mais, e esse ato, hoje, é um ato de fé na democracia e no enfrentamento à desinformação”, declarou Fachin. 

De acordo com o presidente do TSE, essa comunhão será imprescindível para enfrentar as eleições com paz e segurança.

Para Lira, é missão comum entre o TSE e a Câmara a realização de um processo eleitoral sereno, transparente e com respeito à vontade do povo brasileiro. 

“A Câmara dos Deputados está à disposição para que as versões [falsas] sejam diminuídas, dirimidas e para que a gente tenha uma realidade clara do que é a nossa democracia”, disse.

A parceria ocorre no âmbito do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral, que reúne dezenas de instituições públicas e privadas, além das principais plataformas digitais que atuam no país.

No documento, também constam ações de incentivo à participação ativa do jovem no processo democrático; defesa da integridade do processo eleitoral e confiabilidade do sistema eletrônico de votação; e educação e conscientização sobre a ilegalidade, a nocividade e o caráter antidemocrático da desinformação.

Protocolo de Intenções

Foi assinado, ainda, um Protocolo de Intenções que renova a participação da Câmara no Programa e cria a Comissão Conjunta para o Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral, que será composta por membros escolhidos pela Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados e pela Secretaria-Geral da Presidência do TSE.

Termo de Cooperação

TSE e Câmara também firmaram um Termo de Cooperação que, conforme o Plano de Trabalho, objetiva “a construção de um ambiente informacional saudável e transparente no qual seja desestimulada a criação e disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio”, entre outras metas.

Também participaram da reunião os ministros Carlos Horbach e Sérgio Banhos.

Outras Notícias

Câmara: convocação de aprovados da PM e morte em duplicação de via na pauta

Na noite desta segunda-feira (22) aconteceu a 14ª sessão ordinária do Poder legislativo de Afogados da Ingazeira. Foi discutida e aprovada a Lei Complementar nº 001/2017 de autoria do Poder Executivo que autoriza a remuneração adicional dos servidores da AEDAI e dá outras providências. Com presença maciça de público nas dependências da câmara o requerimento […]

Na noite desta segunda-feira (22) aconteceu a 14ª sessão ordinária do Poder legislativo de Afogados da Ingazeira. Foi discutida e aprovada a Lei Complementar nº 001/2017 de autoria do Poder Executivo que autoriza a remuneração adicional dos servidores da AEDAI e dá outras providências.

Com presença maciça de público nas dependências da câmara o requerimento nº 192/2017, de autoria do Vereador Franklin Nazário e assinado por todos os outros parlamentares cobra do Governador do Estado, Paulo Câmara o chamamento dos excedentes do último concurso da Polícia Militar de Pernambuco, que foi realizado em 2016.

Em sua justificativa, o parlamentar pede que especialmente haja reforço no efetivo do 23º BPM, com sede no município de Afogados da Ingazeira, vários jovens aprovados estiveram no plenário e usaram da fala na Tribuna Popular da Câmara.

Obra de Duplicação – O Vereador Raimundo Lima apresentou voto de pesar pelo falecimento do Sr. Deusdete Honorato dos Santos, que veio a óbito na tarde de ontem (22) em decorrência de um acidente acontecido na obra de duplicação na entrada de Afogados da Ingazeira.

O vereador informou ao plenário que a empresa ANCAR se comprometeu em interditar a via até a próxima semana, quando devem chegar as placas de sinalização. “A via só ficará acessível para usuários dos órgãos públicos e moradores da região”, destacou o vereador.

“É uma pena que a gente só feche a porta depois do ladrão ter entrado, foi preciso ter uma morte no local para empresa tomar as medidas necessárias”, lamentou Raimundo.

 

Emenda: parceria entre Sebastião Oliveira e gestão Márcia sai do papel

Um diálogo que começou em junho, através do Farol de Notícias, teve o seu primeiro desfecho neste dia 31 de dezembro, último dia do ano. O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Carlito Godoy, confirmou que a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) recebeu a notícia da liberação de uma emenda do deputado federal, Sebastião Oliveira, […]

Um diálogo que começou em junho, através do Farol de Notícias, teve o seu primeiro desfecho neste dia 31 de dezembro, último dia do ano.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Carlito Godoy, confirmou que a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) recebeu a notícia da liberação de uma emenda do deputado federal, Sebastião Oliveira, no valor de R$ 3 milhões para o custeio de ações na área de saúde.

“A proposta já seguiu para o setor de pagamentos, para posterior liberação financeira”, comemorou Godoy.

Mas os investimentos que virão para a capital do xaxado, via Sebastião Oliveira, não param por aí. Ainda haverá liberação de recursos para uma escola no bairro Ipsep e a construção de uma outra creche.

“São R$ 14 milhões que serão liberados, graças ao trabalho jornalístico do Farol. Agora, em nossa casa, temos aliados pelo bem de Serra Talhada”, reforçou Carlito Godoy.

Privilégio: Alceu valença comemora em Afogados seus 70 anos

Como a cidade,  genial artista aniversaria hoje, 1 de julho Alceu Valença completa hoje 70 anos e vai começar a comemoração no show que apresenta hoje na Expoagro, em Afogados da Ingazeira. Amanhã, Alceu já tem show na Fundição Progresso, no Rio. Segundo o colunista Ancelmo Gois, na capa do novo DVD (“Vivo! Revivo!”, pela […]

Os 70 anos dealceu são destaque na imprensa nacional. Afogados terá privilégio de receber artista na data
Os 70 anos dealceu são destaque na imprensa nacional. Afogados terá privilégio de receber artista na data

Como a cidade,  genial artista aniversaria hoje, 1 de julho

Alceu Valença completa hoje 70 anos e vai começar a comemoração no show que apresenta hoje na Expoagro, em Afogados da Ingazeira. Amanhã, Alceu já tem show na Fundição Progresso, no Rio. Segundo o colunista Ancelmo Gois, na capa do novo DVD (“Vivo! Revivo!”, pela Deck), que sai em setembro, Alceu veste a roupa que usou em um show em 1976.

“Me cuido muito, caminho todos os dias, não fumo, nem bebo, mantenho uma alimentação equilibrada e alcalina. Esta roupa coube perfeitamente, nem um quilo a mais. Já combinei com Deus que vou viver até os 140 anos, sempre em cima do palco. Pode apostar”, disse.

Nascido em São Bento do Una, o “bicho maluco beleza” logo se firmou como um dos maiores artistas pernambucanos dos últimos, com sucessos que caíram na boca do povo como Tropicana, Cavalo de pau e Anunciação. Para o aniversário, Alceu terá um ano cheio, marcado não só pela estreia em circuito comercial de seu longa-metragem A luneta do tempo, como também pelo lançamento de ao menos seis novos discos, só neste ano.

A lista começa com a trilha sonora de A luneta do tempo, assinada por Alceu e que será lançada em CD. O filme conquistou os prêmios de melhor trilha musical e melhor direção de arte no Festival de Cinema de Gramado e sua produção se estendeu durante 15 anos. Segundo Alceu, a inspiração para o longa veio das lendas construídas em torno dos cangaceiros e de seu líder Lampião, repassadas a ele durante a infância em São Bento do Una.

TCE-PE e Polícia Federal discutem parceria para otimizar fiscalização

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE-PE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, recebeu, na última quarta-feira (15), o superintendente regional da Polícia Federal de Pernambuco, delegado Daniel Granjeiro, que estava acompanhado da chefe da delegacia de inteligência do órgão, Nathaly Mendonça.   Foi uma visita protocolar e de apresentação, uma vez que […]

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE-PE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, recebeu, na última quarta-feira (15), o superintendente regional da Polícia Federal de Pernambuco, delegado Daniel Granjeiro, que estava acompanhado da chefe da delegacia de inteligência do órgão, Nathaly Mendonça.  

Foi uma visita protocolar e de apresentação, uma vez que o superintendente assumiu o cargo em junho passado e esteve pela primeira vez no TCE.

Um dos assuntos tratados durante o encontro foi a estruturação de mecanismos de cooperação entre os dois órgãos por meio de um acordo de cooperação, que está em preparação. Os dois dirigentes também falaram da importância de aprofundar a parceria e a troca de experiências entre PF e TCE com vistas a otimizar as fiscalizações. 

“A cooperação vai envolver a troca de experiências nas áreas de inteligência e fiscalização, especialmente sobre licitações, contratos, desenvolvimento de meios de prova e disponibilização de relatórios de auditoria e julgamentos do TCE à Polícia Federal”, explicou o conselheiro Dirceu Rodolfo.

Daniel Granjeiro e Dirceu Rodolfo discutiram também a necessidade de preservação das instituições. “Falamos sobre a importância de preservar as instituições diante dos ataques irresponsáveis que elas têm sofrido contra a sua integridade, prejudicando a população que é a maior beneficiária do trabalho que vem sendo realizado”, disse o conselheiro Dirceu Rodolfo.

Dirceu Rodolfo afirmou que pretende, em breve, visitar também a Polícia Federal para estreitamento das relações profissionais entre os servidores dos dois órgãos, tendo em vista que as parcerias têm demonstrado importante rebatimento em frutos institucionais.

Lucas Ramos faz campanha em Santa Maria da Boa Vista

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) dedicou a terça-feira (18) para o cumprimento de agenda no município de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco. O parlamentar concedeu entrevistas, participou de caminhada e de uma carreata no centro da cidade. Depois de visitar os comerciantes, Lucas concedeu entrevistas para as rádios Santa […]

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) dedicou a terça-feira (18) para o cumprimento de agenda no município de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco.

O parlamentar concedeu entrevistas, participou de caminhada e de uma carreata no centro da cidade.

Depois de visitar os comerciantes, Lucas concedeu entrevistas para as rádios Santa Maria FM e Boa Vista FM. O parlamentar lembrou das conquistas alcançadas em seu primeiro mandato como a nova orla – um investimento de R$ 1,5 milhão para fomentar o turismo – e o reforço na segurança com a chegada de novas viaturas para a 7ª CIPM e do Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIEsp) para o Sertão do São Francisco, segundo nota.

Lucas também apontou áreas que receberão uma atenção especial em seu próximo mandato. “Estamos empenhados em promover a universalização do acesso e do uso da água atuando junto à Compesa pela conclusão da Adutora da Redenção. Colocaremos nossos esforços para a reconstrução da PE-550 entre Urimamã e o Projeto Caraíbas e iremos melhorar as condições de tráfego na rodovia PE-555, estrada que liga Lagoa Grande a Parnamirim e que recebeu a operação tapa-buraco em 2016, mas teve o asfalto danificado pelo intenso inverno. Nosso trabalho já pode ser visto na recuperação da PE-574, a Estrada da Uva e do Vinho, e neste momento tem máquinas e trabalhadores lá”, disse.

Ele também destacou a agricultura citando a implantação de perímetros irrigados e defendendo a manutenção dos usos múltiplos das águas do Rio São Francisco por meio da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf.

Após as entrevistas, Lucas participou de uma carreata no centro de Santa Maria na companhia dos vereadores Anderson Harlem, Izinho, Juninho e Professor Carlos.