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TSE e Câmara dos Deputados renovam pacto contra a desinformação

Por André Luis

Em encontro com Arthur Lira para definir plano de trabalho conjunto, Fachin declarou que o problema é uma realidade, mas que “a democracia pode mais”

Por desempenhar um papel fundamental no debate público e para a democracia brasileira, a Câmara dos Deputados vem sendo uma importante aliada da Justiça Eleitoral na luta contra a desinformação. Nesse contexto, os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), se reuniram nesta terça-feira (5), para estabelecer ações a serem executadas pelas duas instituições ao longo do processo eleitoral deste ano.

No encontro, que também contou com a presença do vice-presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, foi assinado um novo Plano de Trabalho que estabelece as medidas de combate aos efeitos negativos da disseminação de notícias falsas, especialmente durante a campanha. 

Entre os principais itens do texto, está a criação de medidas para desestimular e denunciar redes de desinformação, condutas ilegais em campanhas eleitorais e envio de disparo em massa em desacordo com a legislação.

“Todos nós sabemos que a desinformação pode muito, mas não pode tudo. A democracia pode mais, e esse ato, hoje, é um ato de fé na democracia e no enfrentamento à desinformação”, declarou Fachin. 

De acordo com o presidente do TSE, essa comunhão será imprescindível para enfrentar as eleições com paz e segurança.

Para Lira, é missão comum entre o TSE e a Câmara a realização de um processo eleitoral sereno, transparente e com respeito à vontade do povo brasileiro. 

“A Câmara dos Deputados está à disposição para que as versões [falsas] sejam diminuídas, dirimidas e para que a gente tenha uma realidade clara do que é a nossa democracia”, disse.

A parceria ocorre no âmbito do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral, que reúne dezenas de instituições públicas e privadas, além das principais plataformas digitais que atuam no país.

No documento, também constam ações de incentivo à participação ativa do jovem no processo democrático; defesa da integridade do processo eleitoral e confiabilidade do sistema eletrônico de votação; e educação e conscientização sobre a ilegalidade, a nocividade e o caráter antidemocrático da desinformação.

Protocolo de Intenções

Foi assinado, ainda, um Protocolo de Intenções que renova a participação da Câmara no Programa e cria a Comissão Conjunta para o Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral, que será composta por membros escolhidos pela Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados e pela Secretaria-Geral da Presidência do TSE.

Termo de Cooperação

TSE e Câmara também firmaram um Termo de Cooperação que, conforme o Plano de Trabalho, objetiva “a construção de um ambiente informacional saudável e transparente no qual seja desestimulada a criação e disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio”, entre outras metas.

Também participaram da reunião os ministros Carlos Horbach e Sérgio Banhos.

Outras Notícias

Câmara de Vereadores de Tuparetama tem nova sessão

Nesta segunda-feira (28), a Câmara de Vereadores de Tuparetama voltou a reunir em sessão ordinária. A sessão foi presidida pelo vereador Danilo Augusto (PDT), estavam presentes os vereadores: Plécio Galvão (PSL), Vanda Lúcia (PSD), Orlando Ferreira (MDB), Idelbrando Valdevino (PSDB), Valmir Tunú (DEM), Arlã Gomes (PSDB) e Evaldo Daví (PSD), ausente o vereador Diógenes Patriota […]

Nesta segunda-feira (28), a Câmara de Vereadores de Tuparetama voltou a reunir em sessão ordinária. A sessão foi presidida pelo vereador Danilo Augusto (PDT), estavam presentes os vereadores: Plécio Galvão (PSL), Vanda Lúcia (PSD), Orlando Ferreira (MDB), Idelbrando Valdevino (PSDB), Valmir Tunú (DEM), Arlã Gomes (PSDB) e Evaldo Daví (PSD), ausente o vereador Diógenes Patriota (SD).

No grande expediente, o vereador Arlã Gomes que parabenizou o médico Pedro Luís pela atuação e os conselheiros tutelares eleitos pela diplomação, também reconheceu que por causa da crise a Prefeitura está com pagamentos atrasados a fornecedores e funcionários e o hospital começa a faltar alguns insumos.

O vereador Orlando Ferreira (PSL) cobrou o aumento do cemitério Bom Jesus que está sem espaço para sepultar e tem 20m disponível depois da parede e o prefeito não utiliza por razões desconhecidas, lamentou que a dificuldade financeira que passa a Prefeitura seja culpa da desorganização do prefeito que brincou com o dinheiro do povo.

O vereador Plécio Galvão (PSL) citou o resultado do ranking dos prefeitos e disse estar envergonhado com as colocações do município principalmente na educação, também lamentou não existir ações pra zona rural e o abandono da banda Paulo Rocha e falta de ações na secretaria de Cultura.

O vereador Danilo Augusto (PDT) apresentou um abaixo assinado de moradores do Bairro Vila Bom Jesus pedindo solução de uma rede de esgoto a céu aberto os mesmos pediram ao Prefeito e nada foi feito, informou que vai apresentar um PL destinando os 953 mil do pré-sal para o FUNPRETU que está sem dinheiro em caixa e cobrou o funcionamento do posto de saúde do Cajueiro que esse ano não funcionou e apesar de ser menos de 30m2 sua pintura custou quase 12 mil reais.

A vereadora Vandinha (PSD) parabenizou os servidores públicos pelo seu Dia, informou que participou de reunião com o prefeito e aposentados onde foi feito um acordo do FUNPRETU pagar a folha dia 10 de cada mês e afirmou que os funcionários ativos receberam o 13° e torce para os inativos receberem também.

Foi iniciada a votação das emendas à Lei Orçamentária anual não sendo concluída a votação que continua em sessão extraordinária nesta terça-feira (29).

Com Solidariedade na base de Raquel e PT na oposição, cresce expectativa de confronto Duque x Márcia em 2024

Ex-prefeito e atual prefeita de Serra Talhada podem sair de aliados em 2020 para adversários em 2024 Por André Luis Nesta quarta-feira (02.08), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), anunciou durante entrevista à Rádio Folha FM, que o seu partido passar integrar a base do governo Raquel Lyra. Esse caminho já vinha sendo apontado há […]

Ex-prefeito e atual prefeita de Serra Talhada podem sair de aliados em 2020 para adversários em 2024

Por André Luis

Nesta quarta-feira (02.08), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), anunciou durante entrevista à Rádio Folha FM, que o seu partido passar integrar a base do governo Raquel Lyra. Esse caminho já vinha sendo apontado há alguns dias.

Na semana passada, o senador Humberto Costa cobrou protagonismo do PT e disse que o certo seria o partido ser oposição a governadora Raquel Lyra. A decisão veio nesta terça-feira (01.08), por meio de nota, onde a executiva do PT em Pernambuco, sob a presidência do deputado estadual Doriel Barros, oficializou, o ingresso da sigla na bancada de oposição à governadora, se unindo ao grupo ora formado por PSB e PSol.

É importante analisar esse cenário que se desenha para o próximo ano e os seus desdobramentos.

Todos sabem que o caldo entornou entre o deputado estadual e ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque e a atual prefeita – cria de Luciano -, Márcia Conrado (PT). As informações que circulam nos bastidores políticos de Serra Talhada é que Duque vai disputar a prefeitura. 

Há um movimento vindo das ruas pedindo a candidatura dele. Outro ponto que pode, ao menos, abrir uma possibilidade pra isso é a frase dita por Luciano no final da entrevista desta quarta-feira à Rádio Folha: “se o povo determinar o caminho, vamos escolher o caminho”, disse o deputado.

Partindo destes pontos, o xadrez político em Serra fica assim: Luciano e seu partido passam para a base de apoio de Raquel, com isso ele ganha de volta a estrutura que lhe foi tirada por Márcia, que resolveu escantear Luciano – segundo palavras do próprio. 

Márcia, por sua vez, hoje aliada de primeira ordem de Raquel, se vê obrigada a ser oposição a governadora por decisão de seu partido. Para ela o caminho seria sair do PT e ingressar no PSDB, partido da governadora, mas em Serra é muito difícil bater o PT – Luciano saiu do PT, mas tem ligação com o partido e suas bases no município. Assim a situação da prefeita fica complicadíssima e põe em risco o seu futuro político na Capital do Xaxado.

Márcia também tem vivido um momento delicado com uma guerra fria se instalou na Câmara de Vereadores. Vereadores da base governista tem feito muitas críticas e cobranças aos secretários.

Mas lógico, a política é dinâmica, e amanhã pode acontecer tudo, inclusive nada. Como diz a música A Natureza das Coisas de José Accioly Cavalcante Neto, tão brilhantemente interpretada por Flávio José.

“Denúncia do MPF é truque de ilusionismo”, diz advogado de Lula

Os advogados de Lula afirmaram nesta noite de quarta-feira (14) que o ex-presidente repudia a denúncia do Ministério Público Federal e atacaram o procurador Deltan Dallagnol, que chefia a força tarefa da Operação Lava Jato. Para a defesa de Lula, a peça do MPF e as alegações de Dallagnol, em sua exposição à imprensa, não passam de um “truque […]

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Os advogados de Lula afirmaram nesta noite de quarta-feira (14) que o ex-presidente repudia a denúncia do Ministério Público Federal e atacaram o procurador Deltan Dallagnol, que chefia a força tarefa da Operação Lava Jato.

Para a defesa de Lula, a peça do MPF e as alegações de Dallagnol, em sua exposição à imprensa, não passam de um “truque de ilusionismo”, expressão usada em uma nota oficial sobre o indiciamento do ex-presidente (leia mais abaixo). “O que ocorreu hoje foi um espetáculo incompatível com o Estado democrático de direito”, declarou o advogado Cristiano Zanin.

Acompanhado dos advogados Roberto Teixeira e Valeska Martins, que também integram a defesa do ex-presidente, Zanin afirmou, em entrevista coletiva realizada em seu escritório em São Paulo, que “a força tarefa da Lava Jato quer impor, a qualquer custo, uma condenação judicial do ex-presidente Lula e Dona Marisa. Esse sempre foi o objetivo dessa operação desde o seu início”.

Por várias vezes, o advogado criticou o que chamou de “postura” política dos integrantes da força tarefa da Lava Jato e da Polícia Federal. “O que serviu de base para a denúncia do Ministério Público Federal é um relatório feito por um policial que tem um histórico de agressões ao ex-presidente nas redes sociais”. Para Zanin, a operação Lava Jato “sempre teve o objetivo de tirar o ex-presidente do cenário eleitoral de 2018”.

Zanin declarou que a defesa requerá todas as informações necessárias. “Eu acredito que não há pedido de medida cautelar, a exemplo de pedido de prisão, porque não existe base jurídica. “Mas não me surpreende qualquer tipo de conduta por parte da Força Tarefa”.

Na denúncia, o ex-presidente é acusado de corrupção passivam, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A acusação pede à Justiça que Lula devolva esses R$ 87,6 milhões, que teriam sido desviados de contratos da empreiteira com a Petrobras e revertidos em propinas. Ao apresentar a denúncia, o procurador Deltan Dallagnol afirmou que Lula é “o comando máximo do petrolão”. O defensor também críticou o uso do termo. “Eu acho reprovável”.

Aline Mariano repudia ato de machismo contra Russa protagonizado por pernambucanos

Mesmo diante de lutas constantes para mudar comportamentos, continuamos vivendo em sociedade machista e sexista em que a violência de gênero ocorre de maneira explícita, sob as mais diversas formas. É lamentável nos deparar com situação como a que circulou na internet neste fim de semana. Um grupo de torcedores brasileiros, incluindo um pernambucano e […]

Mesmo diante de lutas constantes para mudar comportamentos, continuamos vivendo em sociedade machista e sexista em que a violência de gênero ocorre de maneira explícita, sob as mais diversas formas. É lamentável nos deparar com situação como a que circulou na internet neste fim de semana.

Um grupo de torcedores brasileiros, incluindo um pernambucano e ex-secretário de Turismo de Ipojuca, aparece ao lado de uma estrangeira cantando palavras obscenas sem que a moça compreenda o que se diz. Os homens fazem menção ao órgão sexual da mulher e se referem a cor dele.

Trata-se claramente de uma violência que se oculta por trás das risadas e brincadeiras de um esporte altamente machista que tenta afastar de sua torcida as mulheres, que por décadas foram tratadas como um ‘não público-alvo’.

Mas é bom lembrar que o campo não é somente dos homens e esse esporte, assim como tantos outros, independente do desejo masculino, tem registrado cada vez mais a presença feminina. Só para demonstrar o que observo, uma pesquisa de 2015 divulgada pelo ibope confirma: metade da torcida do Corinthians é formada por mulheres, time, aliás, que este ano fez campanha para combater o machismo no futebol.

O vasto repertório brasileiro de frases, comentários ou piadinhas discriminatórias com as mulheres faz o machismo estar presente em vários cenários, além de fazer dele o preconceito mais praticado. É comum ouvir as “brincadeiras” ofensivas contra o sexo feminino, porém, as mesmas ofensas não são dirigidas aos homens de forma tão corriqueira.

No rol de frases mais ouvidas estão: “mulher tem que se dar o respeito”, “lugar de mulher é na cozinha”, “mulher não entende de futebol”.

Como presidente da Comissão da Defesa da Mulher na Câmara do Recife, quero externar meu lamento e dizer que esse comportamento, ainda uma marca do futebol, é perverso e inaceitável. Que a chacota vista no vídeo, além de diminuir a mulher, é vergonhosa, desrespeitosa e uma forma de violência.

Eles agem como se as mulheres merecessem este tratamento indigno, como se alguns assédios e insultos fossem elogios. É uma forma de subjugar o gênero feminino. Me pergunto como esses homens se sentiriam caso a “brincadeira” maldosa fosse com a mãe, esposa ou filha de algum deles.  Será que se sentiriam ofendidos?

É bom que fique claro que a mulher é dona do seu corpo e pode ser o que quiser. Não tem essa de sexo frágil. Temos muita força sim, não apenas a física, e merecemos ser respeitadas, assim como os homens exigem o respeito de todas nós.

Por isso, entendo que toda sociedade deve se manifestar e repudiar a atitude constrangedora à estrangeira. O desrespeito a condição de gênero foi um ato de agressão a toda mulher e merece o mais duro e veemente repúdio. Traduz ato machista, reacionário, que causa ultraje ao direito e ao bom senso.

É preciso discutir punições para casos como este, que merece também uma retratação pública pela ofensa à mulher e para que seja compreendido o tipo de violência que se cometeu. Não podemos aceitar situações como essa. Exigimos um pedido de desculpas pelo ato desrespeitoso.

Aline Mariano

Entenda o caso: Em um vídeo publicado na noite de sábado (16/6), alguns homens se aproximaram de uma jovem estrangeira, aparentemente russa, e fizeram uma gravação com ela. Nas redes sociais, o ato foi apontado como uma demonstração de machismo e racismo.

Além do machismo alarmante, tendo em vista que um grupo de adultos achou por bem fazer comentários grotescos sobre o corpo de uma desconhecida na rua, há indícios de racismo no episódio. Ao exaltar a cor da mulher, deduz-se que outros tons de pele são inferiores.

Um dos integrantes do vídeo foi identificado por internautas como o ex-secretário de Turismo de Ipojuca (PE), à época no PSB, Diego Valença Jatobá. O município fica na região metropolitana de Recife. Jatobá foi procurado pela reportagem via Facebook, mas até a última atualização desta matéria, não havia respondido.

Jurídico de Coligação também foi responsável por Mandado dos carros de som em Tabira

O Jurídico da Coligação Frente Popular de Tabira com PSB e PRB, esclareceu ao blog que a agremiação que defende também foi determinante ao  impetrar o Mandado de Segurança que suspendeu os efeitos da Portaria do Juiz Eleitoral de Tabira. A  coligação diz que impetrou na segunda feira, dia 22 e ontem, dia 23, foi julgado o […]

IMG-20160824-WA0009O Jurídico da Coligação Frente Popular de Tabira com PSB e PRB, esclareceu ao blog que a agremiação que defende também foi determinante ao  impetrar o Mandado de Segurança que suspendeu os efeitos da Portaria do Juiz Eleitoral de Tabira.

A  coligação diz que impetrou na segunda feira, dia 22 e ontem, dia 23, foi julgado o nosso Mandado, que aí sim, obteve a concessão da liminar. Segundo a informação, ficou clara a decisão e sobre qual Mandado de Segurança ela se refere.

A informação é de que a decisão de não conceder à coligação adversária a liminar foi agravada. “Após o agravo é que foi concedida a liminar. De forma que não está errada a notícia, mas a nossa coligação também impetrou o mandado, tendo conseguido êxito também”, conclui.