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TSE e Câmara dos Deputados renovam pacto contra a desinformação

Por André Luis

Em encontro com Arthur Lira para definir plano de trabalho conjunto, Fachin declarou que o problema é uma realidade, mas que “a democracia pode mais”

Por desempenhar um papel fundamental no debate público e para a democracia brasileira, a Câmara dos Deputados vem sendo uma importante aliada da Justiça Eleitoral na luta contra a desinformação. Nesse contexto, os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), se reuniram nesta terça-feira (5), para estabelecer ações a serem executadas pelas duas instituições ao longo do processo eleitoral deste ano.

No encontro, que também contou com a presença do vice-presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, foi assinado um novo Plano de Trabalho que estabelece as medidas de combate aos efeitos negativos da disseminação de notícias falsas, especialmente durante a campanha. 

Entre os principais itens do texto, está a criação de medidas para desestimular e denunciar redes de desinformação, condutas ilegais em campanhas eleitorais e envio de disparo em massa em desacordo com a legislação.

“Todos nós sabemos que a desinformação pode muito, mas não pode tudo. A democracia pode mais, e esse ato, hoje, é um ato de fé na democracia e no enfrentamento à desinformação”, declarou Fachin. 

De acordo com o presidente do TSE, essa comunhão será imprescindível para enfrentar as eleições com paz e segurança.

Para Lira, é missão comum entre o TSE e a Câmara a realização de um processo eleitoral sereno, transparente e com respeito à vontade do povo brasileiro. 

“A Câmara dos Deputados está à disposição para que as versões [falsas] sejam diminuídas, dirimidas e para que a gente tenha uma realidade clara do que é a nossa democracia”, disse.

A parceria ocorre no âmbito do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral, que reúne dezenas de instituições públicas e privadas, além das principais plataformas digitais que atuam no país.

No documento, também constam ações de incentivo à participação ativa do jovem no processo democrático; defesa da integridade do processo eleitoral e confiabilidade do sistema eletrônico de votação; e educação e conscientização sobre a ilegalidade, a nocividade e o caráter antidemocrático da desinformação.

Protocolo de Intenções

Foi assinado, ainda, um Protocolo de Intenções que renova a participação da Câmara no Programa e cria a Comissão Conjunta para o Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral, que será composta por membros escolhidos pela Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados e pela Secretaria-Geral da Presidência do TSE.

Termo de Cooperação

TSE e Câmara também firmaram um Termo de Cooperação que, conforme o Plano de Trabalho, objetiva “a construção de um ambiente informacional saudável e transparente no qual seja desestimulada a criação e disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio”, entre outras metas.

Também participaram da reunião os ministros Carlos Horbach e Sérgio Banhos.

Outras Notícias

Construção e reforma de UBSFs e aquisição de novos veículos para a saúde de Sertânia

A Prefeitura de Sertânia está realizando, por meio das secretarias de Saúde e Infraestrutura e Projetos Especiais, uma série de obras em várias Unidades Básicas de Saúde da Família do município. Na sede estão sendo investidos mais de R$ 1,5 milhão para a construção de novas UBSFs na 13 de Maio (ao lado da Creche […]

A Prefeitura de Sertânia está realizando, por meio das secretarias de Saúde e Infraestrutura e Projetos Especiais, uma série de obras em várias Unidades Básicas de Saúde da Família do município.

Na sede estão sendo investidos mais de R$ 1,5 milhão para a construção de novas UBSFs na 13 de Maio (ao lado da Creche do CSU), Ferro Novo/Ferro Velho, Cerâmica e Nova Sertânia (por trás da rodoviária).  Já para os trabalhos de ampliação, o Governo Municipal investiu mais de R$ 800 mil. As comunidades beneficiadas foram: Caroalina, Henrique Dias, sitio Campos e sitio Caroá.

Os trabalhos de ampliação e construção estão em andamento e alguns encontram-se 70%  concluídos. A prefeitura também realizou serviços de manutenção e reforma nos postos de saúde do Alto do Rio Branco, Mario Melo, Cerâmica, sitio Coxi, Cruzeiro do Nordeste e Ferro Novo/Ferro Velho, onde foram investidos mais de R$ 40 mil.

Frota

Nesta quinta-feira (8), foram entregues dois carros que serão utilizados pela Secretaria de Saúde. São dois Onix 0 km e chegaram para reforçar a frota. Foram investidos para a compra dos transportes R$ 94 mil.

Segundo a secretária de saúde Mariana Araújo, os carros serão direcionados a atenção básica e atenderão a zona urbana e rural do município. Prestarão apoio as equipes médicas das UBSFs nas visitas domiciliares e em outros serviços essenciais da pasta.

Volta às aulas em Serra Talhada acontecerá de forma remota

A Prefeitura de Serra Talhada realizou uma live em suas redes sociais nesta quinta-feira (27) para tratar do protocolo de vacinação para crianças e a volta às aulas. Durante a transmissão foi anunciada a data e a modalidade que será adotada no retorno às aulas em 2022. Segundo a secretária de Educação, Marta Cristina, a […]

A Prefeitura de Serra Talhada realizou uma live em suas redes sociais nesta quinta-feira (27) para tratar do protocolo de vacinação para crianças e a volta às aulas.

Durante a transmissão foi anunciada a data e a modalidade que será adotada no retorno às aulas em 2022. Segundo a secretária de Educação, Marta Cristina, a volta às aulas nas escolas públicas municipais de Serra Talhada acontecerá inicialmente de forma remota.

“A gente tinha um calendário aprovado para voltar dia 07 de fevereiro, presencialmente, mas quando nós planejamos isso e debatemos com o Conselho Municipal de Educação, o cenário não era esse. Nós não tínhamos essa quantidade de casos […] e após uma última reunião decidimos voltar remotamente e assim que o cenário for favorável, com a vacinação das crianças, se Deus quiser, voltaremos com o ensino presencial. Estamos ansiosos por isso”, afirmou a secretária.

Com a alteração no calendário, o início das aulas acontecerá no dia 14 de fevereiro, na modalidade de ensino remoto. Ainda segundo a secretária, a data para o retorno presencial ainda será discutido com o Comitê de Crise e com o Conselho Municipal de Educação, observando os índices dos casos de Covid-19 no município.

Prefeito e ex-prefeita de Ouro Velho visitam obras no município

Na tarde desta terça-feira (12), acompanhado da ex-prefeita de Ouro Velho, Natália de Doutor Júnior, o prefeito  Augusto Valadares esteve visitando as futuras instalações do Centro de Imagem e Centro de Reabilitação em Fisioterapia. De acordo com o prefeito, as obras, idealizadas pelo médico Doutor Júnior, foram iniciadas na gestão da prefeita Natália, com recursos […]

Na tarde desta terça-feira (12), acompanhado da ex-prefeita de Ouro Velho, Natália de Doutor Júnior, o prefeito  Augusto Valadares esteve visitando as futuras instalações do Centro de Imagem e Centro de Reabilitação em Fisioterapia.

De acordo com o prefeito, as obras, idealizadas pelo médico Doutor Júnior, foram iniciadas na gestão da prefeita Natália, com recursos próprios, e devem ser inauguradas nos próximos dias.

“Os Centros serão referência na saúde de todo o Cariri Paraibano, equipados com modernos aparelhos de última geração, que irão beneficiar, ainda mais, a população de Ouro Velho”, comentou.

Departamento de Estado americano anuncia libertação de presos em Cuba

Do Uol O governo de Cuba libertou parte dos 53 detentos que os Estados Unidos consideram presos políticos, anunciou nesta terça-feira uma porta-voz do Departamento de Estado, em um momento em que os dois países se mobilizam na direção da normalização de suas relações diplomáticas. “Já libertaram vários destes presos”, disse Jen Psaki, porta-voz da […]

20141220165514Do Uol

O governo de Cuba libertou parte dos 53 detentos que os Estados Unidos consideram presos políticos, anunciou nesta terça-feira uma porta-voz do Departamento de Estado, em um momento em que os dois países se mobilizam na direção da normalização de suas relações diplomáticas.

“Já libertaram vários destes presos”, disse Jen Psaki, porta-voz da chancelaria americana. “Obviamente, gostaríamos de ver este processo concluído”, acrescentou.

Psaki não informou quantas pessoas foram libertadas, mas disse que faziam parte de uma lista apresentada por Washington a Havana.

Quando Washington e Havana surpreenderam o mundo em dezembro passado ao anunciar o início de um processo de normalização de suas relações, o departamento de Estado mencionou que os acordos incluíam a libertação de 53 pessoas de uma lista de detidos que Washington considera presos políticos.

“Continuaremos pedindo ao governo de Cuba que mantenha seus compromissos”, afirmou Psaki.

De acordo com Psaki, essa lista “não deve ser vista como o fim de nossas discussões sobre direitos humanos com o governo de Cuba. É parte dele, sem dúvida, e vemos que o governo de Cuba deu um passo que comprometeu não apenas nós, como também o Vaticano”.

Por isso, acrescentou, Washington pede aos cubanos que “continuem implementando esses compromissos de libertar presos”.

Consultada se as pessoas incluídas na lista eram “realmente presos políticos”, Psaki se limitou a comentar que “é a forma em que eu os descreveria”, sem dar maiores detalhes.

A porta-voz da chancelaria americana buscou minimizar uma relação entre a libertação dos presos e o sucesso das primeiras conversas de alto nível que os dois países terão em meio século, quando se reunirem em Havana no fim deste mês.

Por ataques a Humberto, Mendonça perde no TRE inserções até o fim da campanha

Por 6 X 1, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco puniu o deputado federal e candidato ao Senado, Mendonça Filho (DEM) por ataques, nas inserções eleitorais, ao senador e candidato à reeleição, Humberto Costa (PT). Mendonça terá de ceder 40 comerciais ao petista como direito de resposta, o que equivale a todo o seu tempo de mídia nessa modalidade até o fim […]

Por 6 X 1, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco puniu o deputado federal e candidato ao Senado, Mendonça Filho (DEM) por ataques, nas inserções eleitorais, ao senador e candidato à reeleição, Humberto Costa (PT). Mendonça terá de ceder 40 comerciais ao petista como direito de resposta, o que equivale a todo o seu tempo de mídia nessa modalidade até o fim da campanha.

Em terceiro lugar na disputa pelo Senado, segundo as últimas pesquisas Ibope e Datafolha, o deputado do DEM usou seu espaço em rádio e TV para tentar implicar Humberto na Lava Jato. O senador não é denunciado ou condenado em qualquer inquérito decorrente da operação. Em razão disso, os desembargadores eleitorais proibiram a veiculação das peças, “sob toda e qualquer forma, integral ou parcialmente, em guia e inserções, e em toda e qualquer plataforma de divulgação (TV, rádio, Internet), sob pena de multa diária”.

O TRE determinou, ainda, que 40 inserções de Mendonça no horário eleitoral gratuito sejam destinadas como direito de resposta a Humberto. “O Tribunal deu uma demonstração que não quer jogo sujo nestas eleições. Nossa campanha foi absolutamente limpa durante todo o tempo. Não atacamos ninguém. Levamos ao ar nossas propostas, o nosso trabalho, aquilo que fizemos no nosso mandato como senador, sem agredir qualquer dos nossos adversários”, afirmou Humberto.

O senador criticou seu adversário pelos ataques. “Todos em Pernambuco conhecemos Mendonça Filho e sabemos da forma baixa e desleal com que ele sempre age nesse período eleitoral. Em 2010, aliás, ele foi preso pela Justiça Eleitoral por descumprimento de regra. O medo da derrota parece ter lhe subido à cabeça”, destacou o senador.

“Poderíamos ter levado à TV desde o chamado ‘escândalo dos frangos’, jamais explicado por ele, até a delação da UTC na Lava Jato em que Mendonça foi acusado pela PGR por recebimento de propina, passando pela operação Castelo de Areia, na qual ele também foi investigado. Mas não o fizemos. Nos pautamos por apresentar propostas e a diferença entre os projetos que o nosso lado representa e o que ele e Temer representam”, disse Humberto. “A justiça provou que estávamos certos”, comemorou.