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Miguel propõe repasse maior do ICMS para municípios que ampliarem vagas em creches

Por André Luis

O pré-candidato a governador, Miguel Coelho, anunciou que irá propor o ICMS da Primeira Infância para incentivar a criação de creches em tempo integral pelos municípios. 

Segundo ele, parte dos recursos arrecadados pelo estado com o ICMS será distribuída de acordo com os investimentos realizados pelas prefeituras no atendimento à primeira infância.

Os municípios que ampliarem o número de vagas em creches serão contemplados com mais recursos. 

A proposta começou a ser divulgada pelo pré-candidato, na última segunda-feira (6), em uma série de entrevistas para a imprensa de Caruaru. 

“Uma das nossas propostas é botar um peso na forma de calcular a distribuição do ICMS que os municípios têm direito. Uma parte desse dinheiro vai para os municípios que mais conseguirem abrir creches em tempo integral para as suas crianças. É o ICMS da Primeira Infância”, explicou.

Ex-prefeito de Petrolina, cidade com maior rede de creches públicas de Pernambuco, Miguel ressalta que o atual governo não possui uma política de apoio à primeira infância, etapa fundamental para o desenvolvimento. Ao propor um critério adicional para o repasse do ICMS para os municípios, o pré-candidato procura corrigir essa omissão do governo do estado.

“O estado cruza os braços para onde tudo começa, que é a primeira infância. Eu fui prefeito até pouco tempo e sei o desafio que é garantir as vagas de creche e pré-escola para crianças de seis meses a cinco anos. O estado não ajuda em nada. O governo do estado tem que ser solidário e corresponsável com as prefeituras, reconhecendo e valorizando quem assim o fizer”, afirmou.

Outras Notícias

Câmara autoriza início das obras do Hospital Geral do Sertão

Unidade receberá o nome de Eduardo Campos O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta (04), a Ordem de Serviço para o início das obras do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos – HGS, neste município, no Sertão do Pajeú. A unidade, que receberá um investimento total de R$ 60 milhões, promete atender mais de 236 mil […]

Unidade receberá o nome de Eduardo Campos

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta (04), a Ordem de Serviço para o início das obras do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos – HGS, neste município, no Sertão do Pajeú.

A unidade, que receberá um investimento total de R$ 60 milhões, promete atender mais de 236 mil habitantes de dez cidades da região. Com capacidade para realizar, em média, 500 internamentos por mês, serão disponibilizados, entre outros serviços, atendimento ambulatorial nas especialidades de traumato-ortopedia, clínicas geral, cardiológica e neurológica.

“A previsão para conclusão do hospital era de 24 meses, mas vamos acelerar a obra para tentar entregar o Hospital Geral do Sertão já no final do ano, para que a gente tenha condição de começar os atendimentos no início de 2019”, afirmou o governador.

Para a obra de terraplanagem – primeira etapa das intervenções -, serão investidos cerca de R$ 2,6 milhões, e os serviços serão realizados em um terreno de 30 mil metros quadrados (m²), localizado às margens do km 418 da BR-232, com prazo de conclusão de 90 dias.

Área que contemplará unidade

Após a conclusão da terraplenagem, será iniciada a fase de locação e escavação dos elementos de fundação, drenagem de águas pluviais e serviços preliminares de construção, para que, posteriormente, seja iniciada a edificação da unidade hospitalar, que terá, aproximadamente, 10 mil m² de área construída. A previsão é de que as obras totais do hospital sejam concluídas em dezembro de 2019.

A estrutura física do Hospital  contará com cinco salas de cirurgia, 140 leitos de internamento e 20 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). O Hospital irá oferecer atendimento ambulatorial nas especialidades de traumato-ortopedia, clínicas geral, cardiológica e neurológica, além de cirurgia geral e vai complementar a rede de saúde da III Macrorregião, que possui 35 municípios e atende uma população de 842.153 habitantes. A III Macrorregião é composta pelas VI, X e XI Regionais de Saúde do Estado de Pernambuco.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, agradeceu ao governador Paulo Câmara e enfatizou que a obra terá um significado histórico para todo o Sertão. “Marca um tempo diferente, em que demonstra que o senhor tem coragem e ousadia. O Hospital vai mudar o atendimento de urgência e emergência do Sertão pernambucano. O governador está escrevendo uma página na história de Pernambuco com a construção dessa unidade de saúde”, pontuou o petista.

 

MPE pede cassação de chapa e inelegibilidade de Dilma por 8 anos

G1 O Ministério Público Eleitoral pediu nesta sexta-feira (12) ao Tribunal Superior Eleitoral que a corte casse a chapa que elegeu em 2014 Dilma Rousseff e Michel Temer. Além disso, pediu a inelegibilidade de Dilma por oito anos. O Ministério Público Eleitoral atua como fiscal da lei na ação que pede a cassação da chapa […]

G1

O Ministério Público Eleitoral pediu nesta sexta-feira (12) ao Tribunal Superior Eleitoral que a corte casse a chapa que elegeu em 2014 Dilma Rousseff e Michel Temer. Além disso, pediu a inelegibilidade de Dilma por oito anos.

O Ministério Público Eleitoral atua como fiscal da lei na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer .

O documento, sob sigilo, foi obtido pela GloboNews e reitera o pedido feito na primeira fase do julgamento no TSE, que começou no dia 4 de abril. O julgamento, no entanto, foi interrompido. A manifestação final do MP é uma das peças que serão levadas para julgamento. E não antecipa a posição do ministro relator, Herman Benjamin.

Também entregaram alegações finais PT, PMDB e PSDB, partes no processo.

Na nova manifestação, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, incluiu os depoimentos dos marqueteiros João Santana e Monica Moura, que foram ouvidos no dia 24 de abril no processo.

No documento, o vice-procurador destaca que Santana e Monica afirmaram  ‘’textualmente’’ que a representada (Dilma) tinha consciência de que uma parte do pagamentos por seus serviços era oriunda de caixa 2, de responsabilidade da Odebrecht’’.

Dino incluiu o seguinte trecho do depoimento de João Santana: “Ela sabia que os pagamentos estavam sendo feitos, uma parte do pagamento era feita lá fora. Isso aí, sabia’’.

Sobre o depoimento de Monica Moura, o vice procurador reproduziu um trecho em que a marqueteira disse que “a presidente sabia, sabia, sem sombra de dúvida’’.

Para o Ministério Público, é ‘’possível concluir que a representada tinha conhecimento da forma como a Odebrecht estava financiando sua campanha eleitoral, dos ilícitos praticados em benefício da sua candidatura, com eles anuindo. Tendo ciência dos acontecimentos, bastava à representada coibir ou censurar a prática de tais condutas. Omitiu-se, porém. Nada fazendo, chamou a si a responsabilidade direta pelos fatos’’.

Por isso, o MP pede a inelegibilidade de Dilma por oito anos.

Sobre Temer, Dino escreveu que “há que se registrar que ele não foi mencionado nos depoimentos dos executivos da Odebrecht’’. Ele incluiu trecho do depoimento de João Santana afirmando que, com Temer, o único assunto tratado relacionado à campanha eleitoral foi o de um convite formulado pelo presidente para que o marqueteiro fizesse uma campanha no Haiti.

“Assim, não há elementos nos autos que liguem o representado Michel Temer aos fatos narrados pelos executivos da Odebrecht, referentes ao financiamento ilícito da campanha dos representados ..(..) Sem responsabilidade pessoal do segundo representado, não há o que se falar em inelegibilidade’’.

Para o Ministério Público Eleitoral, é ‘’inviável’’ a tese de separação da chapa, como quer a defesa de Temer.

Calumbi: Joelson reúne secretariado e anuncia inauguração de creche

O prefeito de Calumbi, Joelson, realizou na manhã desta quinta-feira (8) uma reunião com o secretariado municipal para tratar do planejamento de ações para o mês de maio. O encontro teve como principais temas a lotação dos servidores aprovados no concurso público de 2025 e o cronograma de projetos e reformas previstos para este ano. […]

O prefeito de Calumbi, Joelson, realizou na manhã desta quinta-feira (8) uma reunião com o secretariado municipal para tratar do planejamento de ações para o mês de maio.

O encontro teve como principais temas a lotação dos servidores aprovados no concurso público de 2025 e o cronograma de projetos e reformas previstos para este ano.

De acordo com publicação feita nas redes sociais, o objetivo da reunião foi alinhar as atividades entre as secretarias e definir prioridades da gestão para os próximos meses.

“Foi uma reunião importante para garantir que todas as secretarias estejam em sintonia com os objetivos da gestão. Seguimos trabalhando com foco na eficiência e no cuidado com a nossa cidade”, destacou Joelson.

Inauguração – A prefeitura confirmou a inauguração da ampliação da Creche Elvira Cordeiro, marcada para esta sexta-feira (9), às 16h. O evento será realizado pela Prefeitura de Calumbi, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura e da Secretaria de Educação.

Primeira pesquisa do Ibope aponta segundo turno entre Lula e Bolsonaro em 2018

Do UOL Se a eleição presidencial de 2018 fosse hoje, o segundo turno seria disputado entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), aponta pesquisa realizada pelo Ibope. Na pesquisa estimulada, em que os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores, o petista teria 35% das intenções […]

Do UOL

Se a eleição presidencial de 2018 fosse hoje, o segundo turno seria disputado entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), aponta pesquisa realizada pelo Ibope.

Na pesquisa estimulada, em que os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores, o petista teria 35% das intenções de voto contra 13% do parlamentar, de acordo com os dados divulgados neste domingo pelo jornal “O Globo”.

Feita entre 18 e 22 de outubro, a pesquisa ouviu 2.002 pessoas em todos os Estados, com margem de erro de dois pontos percentuais. Esse foi o primeiro levantamento feito pelo Ibope tendo em vista a disputa pelo Planalto no ano que vem. O Ibope ainda não divulgou a íntegra da pesquisa, que também não aparece registrada no site do TSE.

Atrás de Lula e Bolsonaro, aparecem a ex-senadora Marina Silva (Rede), com 8%, o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), e o apresentador de televisão Luciano Huck (sem partido), com 5%, e o prefeito paulistano, João Doria, com 4%. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) tem 3% das intenções de voto.

Nesse cenário, brancos e nulos somam 18%. Não sabem em quem votar ou não responderam são 5% dos eleitores consultados.

O resultado apontado pela pesquisa é semelhante ao do último levantamento do Datafolha, feito em setembro. Nele, Lula teria 36% contra 16% de Bolsonaro em uma simulação que traz Alckmin como candidato tucano. Já quando Doria é o postulante do PSDB, o ex-presidente fica com 35% e o parlamentar, com 17%.

A diferença fica por conta da performance de Marina, que tem 14% quando Alckmin está na disputa, e 13% quando Doria é o concorrente.

Empate sem Lula

Já em uma eleição sem Lula, a liderança seria dividida por Bolsonaro e Marina, de acordo com pesquisa estimulada do Ibope. O deputado e a ex-senadora atingiriam 15% das intenções de voto.

Eles são seguidos por Huck (8%), Ciro e Alckmin (cada um com 7%), e Doria (5%). O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, que substituiria o ex-presidente na disputa como candidato do PT, ficaria com 1%.

28% dos eleitores, nessas condições, optariam por anular ou votar em branco. Outros 6% não sabem ou responderam.

Já na pesquisa espontânea, em que o eleitor fala em quem pretende votar, Lula também lidera, com 26%. Ele é seguido por Bolsonaro, com 9%, e Marina, com 2%.

Alckmin, Doria e Ciro têm 1%, assim como a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e o atual mandatário, Michel Temer (PMDB).

Brancos e nulos empatam com Lula ao atingirem 26%. Não sabem ou não responderam somam 30%.

Espera pela Justiça

Lula assumiu sua pré-candidatura à Presidência da República em 13 de julho, um dia após ser condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz federal Sergio Moro em processo da Operação Lava Jato.

Em função de sua condenação, Lula pode não disputar a eleição de 2018 caso a segunda instância, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, confirme a sentença de Moro. Essa decisão só sairá no ano que vem, ainda sem data marcada.

O ex-presidente ainda é réu em outras seis ações penais, que tramitam na Justiça Federal no Paraná e no Distrito Federal.

Como o eleitor usa o WhatsApp

Segundo o Ibope, o WhatsApp é o aplicativo mais usado pelos brasileiros Por Paulo Veras / JC Online “Qualquer tipo de conteúdo que é contra o candidato que eu vou votar, eu nunca levo em consideração. Porque algumas coisas são verdadeiras, outras são fake news”, conta a consultora financeira Adriana Nóbrega, de 39 anos. Os grupos […]

Segundo o Ibope, o WhatsApp é o aplicativo mais usado pelos brasileiros

Por Paulo Veras / JC Online

“Qualquer tipo de conteúdo que é contra o candidato que eu vou votar, eu nunca levo em consideração. Porque algumas coisas são verdadeiras, outras são fake news”, conta a consultora financeira Adriana Nóbrega, de 39 anos. Os grupos de trabalho, de amigos e de família foram as principais fontes das mensagens sobre a eleição que ela recebeu. A maioria dos conteúdos era de imagens sem links. Questionada sobre como se protege contra mentiras, Adriana disse que vai atrás do que considera suspeito em sites de mais credibilidade, como páginas de jornais e revistas. “Confesso que eu só fui umas duas vezes”, admite.

Em fevereiro, uma pesquisa feita pelo Ibope a pedido do governo federal apontou que o WhatsApp é o aplicativo mais usado pelos brasileiros. Nada menos do que 73% dos entrevistados disseram usar o programa (em segundo lugar ficava o Facebook, com 51%). Se o número não impressionasse por conta própria, 90% dos que afirmaram usar o WhatsApp diziam conferir o conteúdo das mensagens sete dias por semana. Metade dos usuários admitiu compartilhar as mensagens com familiares, e 24% disseram que redirecionam conteúdos para colegas de trabalho.

A pesquisa ouviu 1,2 mil pessoas por telefone. Apenas 16% indicaram política como o conteúdo que mais interessa no WhatsApp. Quando questionados sobre o que faziam ao receber uma informação política no aplicativo, 42% disseram ler, e 17% afirmaram compartilhar. Em comparação, 34% alegaram ignorar.

“As pessoas têm o smartphone como um companheiro e o utilizam mais de 30 vezes por dia. É o maior concorrente da televisão, mesmo fora do período de eleição. No México e na Colômbia, as eleições já haviam tido o WhatsApp como protagonista. Calculo que no Brasil há na casa de 90 milhões de contas de WhatsApp ativas. Todo o conteúdo positivo e negativo da campanha, assim como as fake news, passaram pelo aplicativo”, projeta Maurício Moura, fundador da Idea Big Data e professor da Universidade George Washington, nos Estados Unidos.

Papel do eleitor

No início de setembro, o representante comercial Jonas Torres, de 35 anos, entrou em dois grupos favoráveis a um presidenciável no aplicativo. Ele disse sentir certa responsabilidade em encaminhar mensagens para familiares e amigos, mas admitiu fazê-lo principalmente para pessoas que estão indecisas. “Quando o cara está com um pensamento pré-determinado, só faz corroborar aquilo o que já vinha pensando. Por mais que você veja as acusações do outro lado, quando já está com a decisão tomada, só faz ignorar”, diz.

Para Socorro Macedo, diretora da Le Fil, que trabalha há dez anos com marketing digital de campanhas, o WhatsApp foi usado para modificar opiniões através do que chamou de “enxurrada de fake news”. “O eleitor mudou de opinião e se informou pelo WhatsApp. O debate eleitoral foi silenciado pelo aplicativo. É importante que cada vez mais o eleitor tenha o discernimento de checar as informações que recebe. É um processo educativo. A solução não virá do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou do Facebook, mas do eleitor”, defende.