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Miguel propõe repasse maior do ICMS para municípios que ampliarem vagas em creches

Por André Luis

O pré-candidato a governador, Miguel Coelho, anunciou que irá propor o ICMS da Primeira Infância para incentivar a criação de creches em tempo integral pelos municípios. 

Segundo ele, parte dos recursos arrecadados pelo estado com o ICMS será distribuída de acordo com os investimentos realizados pelas prefeituras no atendimento à primeira infância.

Os municípios que ampliarem o número de vagas em creches serão contemplados com mais recursos. 

A proposta começou a ser divulgada pelo pré-candidato, na última segunda-feira (6), em uma série de entrevistas para a imprensa de Caruaru. 

“Uma das nossas propostas é botar um peso na forma de calcular a distribuição do ICMS que os municípios têm direito. Uma parte desse dinheiro vai para os municípios que mais conseguirem abrir creches em tempo integral para as suas crianças. É o ICMS da Primeira Infância”, explicou.

Ex-prefeito de Petrolina, cidade com maior rede de creches públicas de Pernambuco, Miguel ressalta que o atual governo não possui uma política de apoio à primeira infância, etapa fundamental para o desenvolvimento. Ao propor um critério adicional para o repasse do ICMS para os municípios, o pré-candidato procura corrigir essa omissão do governo do estado.

“O estado cruza os braços para onde tudo começa, que é a primeira infância. Eu fui prefeito até pouco tempo e sei o desafio que é garantir as vagas de creche e pré-escola para crianças de seis meses a cinco anos. O estado não ajuda em nada. O governo do estado tem que ser solidário e corresponsável com as prefeituras, reconhecendo e valorizando quem assim o fizer”, afirmou.

Outras Notícias

Filial da TV Asa Branca pode retornar à Serra Talhada

“Estamos fazendo essa justa homenagem a TV Asa Branca. Sabemos que veio através do ex-deputado Inocêncio Oliveira lá atrás que sempre pensou no povo do interior e trouxe para perto a TV”, disse Ronaldo de Dja, presidente da Câmara de Serra Talhada, Ronaldo de Dja, nesta terça-feira (17), durante sessão que homenageou a TV Asa […]

“Estamos fazendo essa justa homenagem a TV Asa Branca. Sabemos que veio através do ex-deputado Inocêncio Oliveira lá atrás que sempre pensou no povo do interior e trouxe para perto a TV”, disse Ronaldo de Dja, presidente da Câmara de Serra Talhada, Ronaldo de Dja, nesta terça-feira (17), durante sessão que homenageou a TV Asa Branca com uma Moção de Aplauso.

Estiveram presentes na Câmara: a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o ex-prefeito Luciano Duque, Gerente de Negócios, Flávio Lira, Gerente de Conteúdo, Diego Martinelli e o diretor Executivo do Grupo Nordeste de Comunicação, Willame de Souza.

Willame aproveitou para falar sobre a filial da TV Asa Branca em Serra Talhada. “Em nome da TV Asa Branca saúdo todo o povo serra-talhadense, a Câmara de Vereadores. É um orgulho nosso estarmos aqui sendo homenageados hoje por esses 30 anos de muita dedicação e trabalho duro”.

“Sobre a volta de uma possível sucursal, uma estrutura mais fixa, nós estamos em uma agenda bem intensa. Estaremos com a prefeita e alguns empresários para buscarmos apoio e condições para que possamos cobrir diariamente a cidade de Serra”, finalizou Willame. As informações são do Portal Nayn Neto.

Governo recorrerá ao STF para anular sessão que elegeu chapa 2, diz líder do PT

O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (PT-AC) afirmou nesta terça-feira, 8, que o governo tentará cancelar, através de uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF), a sessão de hoje que elegeu a chapa 2, composta por integrantes da oposição e dissidentes do PMDB. “Ideia é cancelar sessão no STF”, disse enquanto […]

g1

O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (PT-AC) afirmou nesta terça-feira, 8, que o governo tentará cancelar, através de uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF), a sessão de hoje que elegeu a chapa 2, composta por integrantes da oposição e dissidentes do PMDB.

“Ideia é cancelar sessão no STF”, disse enquanto entrava na liderança do governo para a reunião de líderes convocada pelo líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE). A alegação é de que houve atropelo e abuso de autoridade do Presidente da Casa, Eduardo Cunha. Outra crítica é ao voto fechado. O Deputado Sílvio Costa avalia que a votação secreta gerou um “recado” ao governo, não uma certeza matemática.

Os deputados elegeram nesta terça-feira a chapa organizada por partidos da oposição e dissidentes do PMDB para a comissão especial que vai elaborar parecer sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Casa.

Intitulada “Unindo o Brasil”, a chapa foi eleita por 272 votos a 199 votos, em uma votação marcada por confusão e tentativa de obstrução de governistas. A eleição representa uma derrota para o governo, que apoiava a chapa organizada por líderes da base aliada.

Projeto Energia com Cidadania chega a Custódia

Projeto da Neoenergia Pernambuco para substituir lâmpadas usadas por novas, com a tecnologia LED vão percorrer as ruas das cidades a partir desta terça-feira (13) até a quinta-feira (15) Os clientes da Neoenergia  que residem no município de Custódia podem se beneficiar do projeto Energia com Cidadania, que faz parte do Programa de Eficiência Energética […]

Projeto da Neoenergia Pernambuco para substituir lâmpadas usadas por novas, com a tecnologia LED vão percorrer as ruas das cidades a partir desta terça-feira (13) até a quinta-feira (15)

Os clientes da Neoenergia  que residem no município de Custódia podem se beneficiar do projeto Energia com Cidadania, que faz parte do Programa de Eficiência Energética da distribuidora, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

A iniciativa promove a troca das lâmpadas ineficientes por LED, que são mais econômicas e duráveis. 

As trocas serão realizadas pela unidade móvel da concessionária de porta em porta, a partir desta terça-feira (13), até quinta-feira (15). 

O projeto funciona da seguinte forma, o cliente entrega uma lâmpada fluorescente compacta, incandescente ou halógena, de potência igual ou superior a 14 Watts, e recebe da concessionária um equipamento com a tecnologia LED, que consome até 40% menos do que as demais. Cada cliente poderá trocar até cinco unidades por contrato com a concessionária.  

Para participar do projeto é necessário que o cliente seja morador de comunidade popular ou esteja cadastrado na TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica), e apresente no momento da troca a conta de energia do mês anterior paga e, não ter trocado lâmpadas em projetos da Concessionária nos últimos 6 anos (limite máximo de 8 lâmpadas) e entregue lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas (potência igual ou superior a 14W). 

“O uso da tecnologia LED promove maior sustentabilidade e evita desperdícios no consumo de energia elétrica, uma vez que é possível gerar a mesma iluminação com um menor consumo de energia”, afirma Artur Costa, supervisor de Eficiência Energética da Neoenergia.  

Balanço 

Apenas no primeiro semestre de 2022, o projeto Neoenergia com cidadania já realizou a substituição de 91.583 lâmpadas ineficientes por equipamentos da tecnologia LED de 26.217 famílias pernambucanas, distribuídas em 89 municípios do Estado.  

O que representa uma economia de energia na ordem de 838,37 MWh/ano o suficiente para abastecer 6500 residências pelo período de 30 dias.

Prefeitura de Afogados inaugurou novas ruas pavimentados no bairro Planalto

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste final de semana a pavimentação de duas ruas com piso intertravado no bairro Planalto, que já foi contemplado com outras pavimentações, praça, academia da saúde e unidade básica de saúde. As ruas inauguradas foram a  Cícero Avelino da Silva e José Martins Morais. Juntas receberam 1.802 metros […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste final de semana a pavimentação de duas ruas com piso intertravado no bairro Planalto, que já foi contemplado com outras pavimentações, praça, academia da saúde e unidade básica de saúde.

As ruas inauguradas foram a  Cícero Avelino da Silva e José Martins Morais. Juntas receberam 1.802 metros quadrados em piso intertravado, além de sinalização de trânsito, iluminação em LED e rede de esgoto. Um investimento de R$ 261 mil reais, levando melhor qualidade de vida e mobilidade urbana aos moradores.

O vice-prefeito Daniel Valadares participou da entrega, ao lado do secretário de infraestrutura, Odílio Lopes, e dos vereadores Raimundo Lima, Cícero Miguel, Lucineide Cordeiro e Douglas eletricista. “Estamos vivendo mais uma maratona de inaugurações e todas as semanas estamos entregando ao povo de Afogados obras como essa, que dão mais qualidade de vida à população, valorizando os imóveis e livrando as pessoas da poeira e da lama,” ressaltou Daniel.

Itapetim irá trocar iluminação da sede e dos distritos por lâmpadas de led

A Prefeitura Municipal de Itapetim conseguiu um empréstimo de R$ 3 milhões, através do FINISA da Caixa Econômica Federal, para trocar toda a iluminação da cidade, do povoado de Piedade e do Distrito de São Vicente por lâmpadas de Led. “Além da economia com energia, a ação vai proporcionar uma melhor qualidade na iluminação pública […]

A Prefeitura Municipal de Itapetim conseguiu um empréstimo de R$ 3 milhões, através do FINISA da Caixa Econômica Federal, para trocar toda a iluminação da cidade, do povoado de Piedade e do Distrito de São Vicente por lâmpadas de Led.

“Além da economia com energia, a ação vai proporcionar uma melhor qualidade na iluminação pública de nossa cidade e dos distritos”, disse o prefeito Adelmo Moura.

Segundo informações da assessoria, o município conseguiu o empréstimo por ser um município Classe A de bom pagador.

O financiamento tem dois anos de carência e só com o que o município vai economizar com energia é suficiente para pagar as parcelas do empréstimo. 

“A ação estará sendo iniciada em breve”, informa a Prefeitura.