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Miguel propõe repasse maior do ICMS para municípios que ampliarem vagas em creches

Por André Luis

O pré-candidato a governador, Miguel Coelho, anunciou que irá propor o ICMS da Primeira Infância para incentivar a criação de creches em tempo integral pelos municípios. 

Segundo ele, parte dos recursos arrecadados pelo estado com o ICMS será distribuída de acordo com os investimentos realizados pelas prefeituras no atendimento à primeira infância.

Os municípios que ampliarem o número de vagas em creches serão contemplados com mais recursos. 

A proposta começou a ser divulgada pelo pré-candidato, na última segunda-feira (6), em uma série de entrevistas para a imprensa de Caruaru. 

“Uma das nossas propostas é botar um peso na forma de calcular a distribuição do ICMS que os municípios têm direito. Uma parte desse dinheiro vai para os municípios que mais conseguirem abrir creches em tempo integral para as suas crianças. É o ICMS da Primeira Infância”, explicou.

Ex-prefeito de Petrolina, cidade com maior rede de creches públicas de Pernambuco, Miguel ressalta que o atual governo não possui uma política de apoio à primeira infância, etapa fundamental para o desenvolvimento. Ao propor um critério adicional para o repasse do ICMS para os municípios, o pré-candidato procura corrigir essa omissão do governo do estado.

“O estado cruza os braços para onde tudo começa, que é a primeira infância. Eu fui prefeito até pouco tempo e sei o desafio que é garantir as vagas de creche e pré-escola para crianças de seis meses a cinco anos. O estado não ajuda em nada. O governo do estado tem que ser solidário e corresponsável com as prefeituras, reconhecendo e valorizando quem assim o fizer”, afirmou.

Outras Notícias

Anchieta Patriota sobre apoio a Zé Mário: “Temos questionamentos mas não arrependimento”.

Pré-candidato do PSB à Prefeitura de Carnaíba, o médico Anchieta Patriota foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total para falar porque decidiu ser candidato a Prefeitura do município. Anchieta creditou a decisão à cobrança da população para que colocasse o nome a disposição. “Não  passava por minha cabeça retornar aos destinos […]

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Pré-candidato do PSB à Prefeitura de Carnaíba, o médico Anchieta Patriota foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total para falar porque decidiu ser candidato a Prefeitura do município. Anchieta creditou a decisão à cobrança da população para que colocasse o nome a disposição. “Não  passava por minha cabeça retornar aos destinos do município”, disse para justificar que foi convocado.

Ele destacou que trabalhou com avaliações constantes, pesquisas com institutos sérios. “Eu estava em cargo estratégico para enfrentar as eleições candidato como mandato a estadual. Comuniquei a decisão a Paulo Câmara e a Figueira. O próprio governador tinha essa impressão”.

Patriota falou sobre a comentada carta desabafo de Zé Mário Cassiano. “O próprio Zé Mário disse que iriamos coordenar esse processo e quem estivesse melhor nas pesquisas seria candidato. Nunca quis tutelar nem impor candidatura. Qualquer pessoa que queira um cargo sem que o povo diga que é o caminho, não terá sucesso”.

Ele negou afastamento com o atual gestor. “Não tem clima de animosidade. Zé Mário é um companheiro nosso. Nos encontramos em Arcoverde e conversamos. Essa carta recebi dia 15 de maio, dizendo que não participaria de forma efetiva do processo, achando que o núcleo do partido não o queria para ser candidato. Respeito, mas estamos seguindo os passos normais”.

Anchieta negou que tenha deixado herança administrativa para Zé Mário. “Não existe herança. Toda gestão é acompanhado pelos órgãos de controle. “ Também disse não acreditar que Zé Mário apareça  em outro palanque. Perguntado se havia arrependimento do apoio ao atual gestor, disse que não. “Zé Mário é uma pessoa séria, honrada. Temos questionamentos mas não tenho arrependimento”.

Anchieta confirmou que os nomes de Cecília Patriota e Victor Patriota chegaram a ser colocados para a disputa e se saíram bem. Revelou também que Cecília Patriota não tinha interesse em disputar por seus projetos ligados à educação. Acrescentou que a candidatura de Victor Patriota à Câmara nasceu da desistência do ex-vereador Calango.

Também revelou que, até o momento, o nome do presidente da Câmara, Júnior de Mocinha, é o único colocado para a vice na possível futura chapa.

PE é 1º no N/NE em transplantes de coração, rim, medula e pâncreas

Na Semana Estadual de Incentivo à Doação de Órgãos, Pernambuco recebe mais uma boa notícia sobre o tema. De acordo com a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), o Estado é o primeiro no Norte e Nordeste no número de transplantes de coração, rim, pâncreas e medula óssea, quando analisados os dados do período […]

Na Semana Estadual de Incentivo à Doação de Órgãos, Pernambuco recebe mais uma boa notícia sobre o tema. De acordo com a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), o Estado é o primeiro no Norte e Nordeste no número de transplantes de coração, rim, pâncreas e medula óssea, quando analisados os dados do período entre janeiro e março deste ano.

No caso de coração e medula óssea, Pernambuco também é segundo lugar no Brasil, atrás apenas de São Paulo. Com isso, o Estado sobe uma colocação no ranking em relação ao último balanço divulgado, relativo a todo o ano de 2016. Nesse período, Pernambuco estava em terceiro lugar no país em coração e medula.

“É muito importante recebermos essa notícia exatamente durante a Semana Estadual de Incentivo à Doação de Órgãos.  A doação de órgãos e tecidos é um ato de amor e solidariedade que salva vidas. Precisamos estar constantemente informando e ajudando a população a entender e tomar sua decisão sobre esse ato”, afirma a coordenadora da Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE), Noemy Gomes.

Entre janeiro e março deste ano, Pernambuco foi responsável por 14 transplantes de coração e 52 de medula óssea, ficando atrás apenas de São Paulo nesses dois tipos de procedimento. No Norte e Nordeste, o Estado fica em primeiro lugar nos transplantes de rim (72) e de pâncreas (3). Nesse último caso, é um transplante duplo, feito juntamente com rim.

“Apesar do dado animador, mais de 1,1 mil pessoas em Pernambuco estão na fila de espera por um órgão ou tecido. No Brasil, apenas familiares de até segundo grau podem autorizar a doação, sendo imprescindível levar essa conversa para o núcleo familiar”, reforça Noemy.

A coordenadora ainda lembra que algumas doações podem ser feitas em vida, como a de medula óssea. “Quem tiver interessado em ser doador de medula deve procurar uma unidade do Hemope para fazer o cadastro e uma pequena coleta de sangue, para os testes de compatibilidade. Com isso, o cadastrado pode ajudar alguém de qualquer parte do Brasil, se houver compatibilidade”, pontua a coordenadora da CT-PE.

Encontrando compatibilidade com um paciente, o potencial doador é chamado para fazer outros exames para que o transplante de medula seja efetivado. “O procedimento é feito por uma equipe especializada em hospital credenciado pelo Ministério da Saúde e o doador tem sua medula totalmente regenerada em poucos dias”, reforça Noemy.

TRANSPLANTES EM 2017 – Entre janeiro e abril de 2017, Pernambuco realizou 553 transplantes. O quantitativo é 20,22% maior do que o mesmo período de 2016, com 460 procedimentos. Ao todo, foram transplantados 304 córneas, 115 rins, 67 medula óssea, 41 fígados, 20 corações, 3 rim/pâncreas, 3 válvulas cardíacas e 1 fígado/rim.

O maior percentual de aumento foi no número de corações transplantados, que saiu de 10, no mesmo período de 2016, para 20 este ano, uma ampliação de 100%. Em seguida, há um aumento de 31% em rim – de 88 para 115 – e de 21% em córnea – de 251 para 304.

Quando analisados apenas o conjunto de órgãos sólidos (coração, fígado, rim e rim/pâncreas), o aumento no número de transplantes foi de 31,6%, com 136 procedimentos em 2016 e 179 este ano.

FILA DE ESPERA – Atualmente, 1.179 pessoas estão à espera de um órgão ou tecido. A maior fila é por um rim (805), seguido de córnea (259), fígado (66), medula óssea (37), coração (9) e rim/pâncreas (3).

Ministro Roberto Barroso nega recurso especial e mantém diplomação de Sebastião Dias e Zé Amaral

O Ministro do TSE Roberto Barroso negou provimento ao Recurso especial Eleitoral impetrado pela Coligação encabeçada por Nicinha Brandino e Maria Genedi da Frente Popular Para Tabira Avançar contra acórdão do TER que  que já havia divulgado improcedente o pedido. Em junho de 2017, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu por cinco votos contrários […]

O Ministro do TSE Roberto Barroso negou provimento ao Recurso especial Eleitoral impetrado pela Coligação encabeçada por Nicinha Brandino e Maria Genedi da Frente Popular Para Tabira Avançar contra acórdão do TER que  que já havia divulgado improcedente o pedido.

Em junho de 2017, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu por cinco votos contrários e um favorável a negativa ao recurso da chapa que perdeu as eleições de 2016. Tiveram o entendimento de que não há motivação jurídica para cassação da chapa. A decisão também foi contrária ao parecer do Ministério Público Eleitoral que opinou pela  procedência do pedido constante do Recurso Contra Expedição de Diploma.

A defesa de Nicinha e Maria Genedi recorreu ao TSE, após admissibilidade do próprio Tribunal Regional Eleitoral, através do então presidente Luiz Carlos de Barros Figueirêdo em setembro daquele ano.

Os recorrentes alegaram que Zé Amaral perdera seus  direitos políticos, contaminando a chapa com o candidato a prefeito Sebastião Dias, por força do trânsito em julgado de Acórdão do TJPB que julgou procedente Ação Civil Pública por ato de improbidade condenando o vice eleito a suspensão dos direitos políticos por seis anos. “Ocorre que após a conclusão do recurso especial a este relator,  os recorrentes informaram em petição que o ora recorrido José Amaral Alves Morato interpôs recurso Especial nos autos da Ação Civil Pública, suscitando a intempestividade recursal”.

Só que, diz Barroso, em consulta processual no STJ, o recurso especial interposto por José Amaral foi conhecido e provido pela relatora  Ministra Assussete Magalhaes, fato inclusive noticiado por este blog, em março deste ano.

De forma monocrática a Ministra conheceu e deu provimento ao Recurso Especial, conforme resenha na movimentação processual. A defesa de Amaral alegou que os atos praticados em 2ª instância estariam nulos, tendo em vista que o defensor dativo nomeado não teria sido intimado pessoalmente dos atos processuais quando aportados no Tribunal da Paraíba.

Já era prenunciado que com essa decisão poderia ficar comprometido o Recurso Eleitoral proposto pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, liderada por Nicinha e Genedi no TSE, que alegava que o processo de José Amaral no Tribunal de Justiça da Paraíba teria transitado em julgado.

Pois foi exatamente o que alegou o Ministro Barroso: “nesse contexto portanto, não há que se falar em trânsito e julgado do Acórdão do TJPB. Como resultado, não se efetivou no caso a suspensão dos direitos políticos do candidato. Estando o recorrido José Amaral no pleno exercício dos seus direitos políticos, afasta-se a alegação de que não preencheria a condição de elegibilidade, mostrando-se inadmissível o acolhimento do pedido recursal de cassação dos diplomas de prefeito e vice de Tabira”, conclui.     A decisão foi encaminhada pelo advogado e Desembargador aposentado Roberto Moraes ao blog.

Veja decisão : Dec Monocratica

Feliz Natal!

Muitos falam da crise neste período natalino, mas a verdadeira crise está em perder os valores reais do Natal. É trocar Cristo pelo Papai Noel, o amor entre as famílias pelos banquetes, o desejo do ter pelo ser. A cada dia, é triste saber que esses valores estão cada vez mais distantes. A comercialização do […]

presepioMuitos falam da crise neste período natalino, mas a verdadeira crise está em perder os valores reais do Natal. É trocar Cristo pelo Papai Noel, o amor entre as famílias pelos banquetes, o desejo do ter pelo ser. A cada dia, é triste saber que esses valores estão cada vez mais distantes.

A comercialização do Natal transforma o período mais simbólico e importante da humanidade em um tempo de compras, troca de presentes, bolas vazias nas árvores, simbolismos comerciais que preenchem nosso egoísmo, mas não nossa alma.

Não é fácil para o Cristo Jesus competir com esse mundo tão desigual e tão distante de seus ensinamentos. Ele disse ser o caminho, a verdade e a vida. Nos dias de hoje, qual seria nossa reação ao ver Cristo, no auge de sua simplicidade, nos ensinando o real significado do amor e da fraternidade ? Quantos de nós dariam real atenção às suas palavras?

Pois ele continua no meio de nós, dizendo as mesmas coisas que há 2016 anos atrás.  Não vamos matar o Cristo em nós!  Feliz Natal! É o que deseja a equipe do Blog!

Vivo e viva Assisão!

Mensagens em redes sociais, além do velho e terrível compartilhamento sem checagem chegaram a noticiar a morte do Mestre Assisão. A notícia chegou a circular em grupos de Serra Talhada. Uma grande mentira, fake news, absurdo. Assisão teve que gravar um vídeo dizendo estar bem vivo. “Estão espalhando aí um áudio dizendo ao povo que […]

Mensagens em redes sociais, além do velho e terrível compartilhamento sem checagem chegaram a noticiar a morte do Mestre Assisão.

A notícia chegou a circular em grupos de Serra Talhada. Uma grande mentira, fake news, absurdo. Assisão teve que gravar um vídeo dizendo estar bem vivo.

“Estão espalhando aí um áudio dizendo ao povo que eu morri? Eu tô vivo e são! Alegre e satisfeito, graças a Deus tô vivo! E quero chegar os forrós (São João) pra todo mundo dançar!” – disse em vídeo distribuído nas redes.

Com 81 anos, o serra-talhadense da Fazenda São Miguel faz parte de uma geração de forrozeiros como Jorge de Altinho, Alcimar Monteiro, Flávio José, Novinho da Paraíba, que são os baluartes do verdadeiro forró, o original, aquele de Luiz Gonzaga, de Jackson do Pandeiro, do Trio Nordestino e de Dominguinhos.

Entre seus maiores sucessos estão Pau nas Coisas, Forró Ferruado, Peixe Piaba, Fogueirinha, Alambique de Barro e Pequenininha. Pequenininha foi regravada mais de 250 vezes por outros cantores brasileiros. Tem músicas gravadas por Luiz Gonzaga, Trio Nordestino, Maciel Melo, Elba Ramalho, Três do Nordeste e outros nomes de destaque do regionalismo nordestino.

Fake News são uma grande praga social. Cuidado com o que compartilha.  E viva Assisão!!