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Miguel propõe repasse maior do ICMS para municípios que ampliarem vagas em creches

Por André Luis

O pré-candidato a governador, Miguel Coelho, anunciou que irá propor o ICMS da Primeira Infância para incentivar a criação de creches em tempo integral pelos municípios. 

Segundo ele, parte dos recursos arrecadados pelo estado com o ICMS será distribuída de acordo com os investimentos realizados pelas prefeituras no atendimento à primeira infância.

Os municípios que ampliarem o número de vagas em creches serão contemplados com mais recursos. 

A proposta começou a ser divulgada pelo pré-candidato, na última segunda-feira (6), em uma série de entrevistas para a imprensa de Caruaru. 

“Uma das nossas propostas é botar um peso na forma de calcular a distribuição do ICMS que os municípios têm direito. Uma parte desse dinheiro vai para os municípios que mais conseguirem abrir creches em tempo integral para as suas crianças. É o ICMS da Primeira Infância”, explicou.

Ex-prefeito de Petrolina, cidade com maior rede de creches públicas de Pernambuco, Miguel ressalta que o atual governo não possui uma política de apoio à primeira infância, etapa fundamental para o desenvolvimento. Ao propor um critério adicional para o repasse do ICMS para os municípios, o pré-candidato procura corrigir essa omissão do governo do estado.

“O estado cruza os braços para onde tudo começa, que é a primeira infância. Eu fui prefeito até pouco tempo e sei o desafio que é garantir as vagas de creche e pré-escola para crianças de seis meses a cinco anos. O estado não ajuda em nada. O governo do estado tem que ser solidário e corresponsável com as prefeituras, reconhecendo e valorizando quem assim o fizer”, afirmou.

Outras Notícias

Inscrições para concurso da Câmara de Vereadores de Iguaracy continuam abertas

Continuam abertas as inscrições para o primeiro concurso público da Câmara de Vereadores de Iguaracy para o preenchimento de oito vagas na Casa Sebastião Rafael Rodrigues. Esta será a primeira vez que a Câmara de Iguracy faz uma seleção pública em seus 59 anos de existência. As inscrições ficarão abertas, via internet, até às 23:59 […]

Continuam abertas as inscrições para o primeiro concurso público da Câmara de Vereadores de Iguaracy para o preenchimento de oito vagas na Casa Sebastião Rafael Rodrigues.

Esta será a primeira vez que a Câmara de Iguracy faz uma seleção pública em seus 59 anos de existência.

As inscrições ficarão abertas, via internet, até às 23:59 do dia 20 de novembro 2022, no site www.contemaxconsultoria.com.br.

Veja aqui o Edital completo. Demais informações os interessados podem  acessar o site www.iguaracy.pe.leg.br.

Cargos e Salários: Agente Administrativo: R$ 1.212,00; Auxiliar de Serviços Gerais: R$ 1.212,00; Recepcionista: R$ 1.212,00; Motorista: R$ 1.212,00; Técnico de Controle Interno: R$ 1.500,00.

Pagamentos de taxas: Efetuar o pagamento da importância referente à inscrição por meio de boleto bancário, pagável em qualquer agência bancária, gerado no site da Contemax Consultoria, de acordo com as instruções constantes no endereço eletrônico, até a data limite para pagamento das inscrições, 21 de novembro de 2022, no valor de: cargo de ensino fundamental: R$ 60,00 (sessenta reais); Cargos de Ensino Médio: R$ 80,00 (oitenta reais).

A partir de 28 de novembro, o candidato poderá conferir no endereço eletrônico da Contemax Consultoria se os dados da inscrição foram recebidos e se o valor da inscrição foi pago.

Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC da Contemax Consultoria, exclusivamente, através do e-mail: [email protected].

Provas – As Provas Objetivas serão realizadas na cidade de Iguaracy, com previsão de aplicação para o dia 4 de dezembro de 2022, nos seguintes períodos: manhã: cargos de ensino fundamental; tarde: cargos de ensino médio.

A aplicação das provas na data prevista dependerá da disponibilidade de locais adequados à sua realização. Havendo alteração da data prevista, as provas ocorrerão em domingos e/ou feriados.

A divulgação dos Gabaritos Preliminares e provas aplicadas serão apresentados aos candidatos no dia 5 de dezembro de 2022.

Internauta Repórter: prefeitura de Afogados não fiscaliza protocolos em bares

Prezado Nill Júnior, A prefeitura de Afogados da Ingazeira não está fiscalizando o cumprimento do Decreto Estadual. Ao contrário, continuamos acompanhando todos bares lotados com aglomeração e nenhuma decisão de fiscalizar o decreto estadual que permite atividades, mas com cuidados para evitar aumento da pandemia. Basta ver as imagens de como estavam os bares ontem. […]

Prezado Nill Júnior,

A prefeitura de Afogados da Ingazeira não está fiscalizando o cumprimento do Decreto Estadual.

Ao contrário, continuamos acompanhando todos bares lotados com aglomeração e nenhuma decisão de fiscalizar o decreto estadual que permite atividades, mas com cuidados para evitar aumento da pandemia.

Basta ver as imagens de como estavam os bares ontem.

Por falta de consciência dos frequentadores, indiferença dos proprietários e falta de fiscalização, estamos diante de uma bomba relógio prestes a explodir. Os casos estão aumentando e a depender dessa realidade, aumentarão ainda mais.

Enquanto São José do Egito, Triunfo e Flores até se anteciparam, Afogados não tem feito cumprir nem a medida posterior do Estado. Lamentável.

José Neto – Internauta Repórter

Lula tem 35,8% e Tarcísio, 17,1%, no 1º turno de 2026, diz pesquisa CNT/MDA

Levantamento feito pela CNT/MDA mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as intenções de voto em eventual disputa pelo Planalto em 2026 contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível. Lula teria 36,2% dos votos e Bolsonaro, 29,7%.  Em eventual disputa contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas […]

Levantamento feito pela CNT/MDA mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as intenções de voto em eventual disputa pelo Planalto em 2026 contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível. Lula teria 36,2% dos votos e Bolsonaro, 29,7%. 

Em eventual disputa contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a vantagem do petista aumenta. Lula marca 35,8% das intenções de voto, ante 17,1% do chefe do Executivo paulista.

A CNT também testou o nome do atual presidente contra Eduardo Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente. Lula amplia também sua vantagem. Soma 37,1% ante 14,6% do deputado licenciado.

A CNT/MDA entrevistou presencialmente 2.002 eleitores brasileiros de 3 a 6 de setembro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%. Leia a íntegra (PDF – 6MB).

2º TURNO

A pesquisa testou alguns cenários de 2º turno contra o presidente Lula. O petista venceria da maioria dos candidatos testados e empataria com o pedetista Ciro Gomes.

Lula aumenta vantagem sobre Flávio, diz Quaest

A pesquisa Quaest para presidência da República, divulgada nesta quarta-feira (10), mostra o presidente Lula (PT) ampliando a vantagem contra Flávio Bolsonaro (PL) nos cenários de 1º e 2º turnos. O levantamento é o primeiro encomendado pela Genial Investimentos após a divulgação dos áudios revelando a relação entre Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro, […]

A pesquisa Quaest para presidência da República, divulgada nesta quarta-feira (10), mostra o presidente Lula (PT) ampliando a vantagem contra Flávio Bolsonaro (PL) nos cenários de 1º e 2º turnos. O levantamento é o primeiro encomendado pela Genial Investimentos após a divulgação dos áudios revelando a relação entre Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro, além das novas ameaças de tarifas norte-americanas aos produtos brasileiros.

No 1º Turno, Lula (PT) pontua 39%, enquanto que Flávio Bolsonaro (PL) tem 29%. Em seguida, Renan Santos (Missão) e Ronaldo Caiado (PSD) estão numericamente empatados, com 3%; Aécio Neves (PSDB) e Romeu Zema (Novo) tem, respectivamente, 2%. Já Augusto Cury (Avante), Joaquim Barbosa (DC) e Samara Martins (UP) tem 1%. Cabo Daciono (Mobiliza), Edmilson Costa (PCB) e Heró Bezerra (PRTB) não pontuaram. Os indecisos são 10%, e somam 9% os votos brancos/nulos/não vai votar.

Já no 2º turno entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), o petista também amplia a vantagem contra o senador Carioca. Lula tem 44% contra 38% de Flávio Bolsonaro, distante seis pontos percentuais, superando a margem de erro. No mês passado, a distância era de apenas um ponto percentual, de 42% a 41%, dentro da margem de erro. Lula também venceria nos cenários contra Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD), por 45% a 35%; e Renan Santos (Missão), por 45% a 31%.

A pesquisa Quaest ouviu 2.004 pessoas entre os dias 5 e 8 de junho, por meio de entrevistas presenciais, e tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. O levantamento está registrado sob o número BR-07661/2026.

Sinpol diz que policiais civis pagaram pra trabalhar no carnaval

Da direção do Sinpol O Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) denuncia que os policiais que trabalharam no Carnaval neste ano, em sua maioria, ainda não receberam as diárias correspondentes ao trabalho nos dias de carnaval. Além de não receber por hora extra, como é direito de todo trabalhador garantido na Constituição Federal, pagaram […]

Da direção do Sinpol

O Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) denuncia que os policiais que trabalharam no Carnaval neste ano, em sua maioria, ainda não receberam as diárias correspondentes ao trabalho nos dias de carnaval. Além de não receber por hora extra, como é direito de todo trabalhador garantido na Constituição Federal, pagaram para trabalhar no período festivo.

Como entidade representativa dos policiais civis, o Sinpol rechaçou veementemente o valor inicial das diárias anunciado pelo Governo do Estado. O sindicato dos policiais civis continuará rechaçado qualquer pagamento aquém do valor da hora extra, que é estipulado pela Constituição Federal como, no mínimo, de 50% a mais que a hora normal trabalhada. Por isso, demos suporte jurídico para o policial civil que não quisesse trabalhar no carnaval fora de sua carga horária obrigatória.

O Governo do Estado de Pernambuco trata de maneira inadequada a defesa da população e comprova o que o Sinpol vem denunciando desde o final do ano passado: o caos na segurança pública no Estado.

Além de não receber as diárias prometidas para a jornada extra no carnaval, os policiais civis foram expostos a condições de trabalho degradantes. Recebemos denúncias de policiais civis que noticiaram a total falta de condições de trabalho nas unidades móveis da polícia. Calor insuportável, tanto para o trabalhador quanto para o público atendido, banheiros interditados e insalubres.

Na Delegacia do Folião, Praça do Carmo, Olinda, o espaço estava sem ar-condicionado, sem banheiro e sem material de trabalho; na delegacia improvisada no Metrô do Recife e na delegacia de Pesqueira, não havia condição de trabalho e constavam instalações que poderiam ser interditadas por qualquer fiscalização sanitária.

O resultado de ações equivocadas, descaso e governo titubeante, é que neste carnaval os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) aumentaram mais de 29,7%%, segundo registros do próprio Governo Estadual. Uma triste constatação de que 83 pessoas foram assassinadas em Pernambuco somente nas festas de carnaval.

O Sinpol considera que a segurança pública não pode ser feita de forma atabalhoada, sem um mínimo de estratégia. Eventos como o carnaval têm data pré-fixada anualmente e podem ser melhor planejados. Quem perde como isso, novamente, é a população pernambucana que, muitas vezes, paga o preço caro com sua vida. Não haverá segurança pública de qualidade sem a devida atenção àqueles que trabalham para combater e punir o crime.