Miguel propõe repasse maior do ICMS para municípios que ampliarem vagas em creches

“Ou a fiscalização é ineficiente ou estou sofrendo perseguição”, disse

O comerciante Valter Henrique Barros, o Valtinho da Galeria São José, de Afogados da Ingazeira reclamou em entrevista à Rádio Pajeú do tratamento que, segundo ele, tem sido discriminatório contra ele, em relação a outros do setor de material de construção.

Ele reclama que, apesar da fala permanente do promotor Lúcio de Almeida Neto e da fiscalização anunciada pela Vigilância Sanitária, o cumprimento da figura do porteiro no setor de material sde construção é “conversa pra boi dormir”.

O porteiro foi uma figura definida pelas autoridades no município para fazer a fiscalização da entrada. Ele aplica álcool e organiza a fila por número de clientes em metro quadrado. Segundo Valtinho, ele é o único no setor que cumpre a norma.

“Já encaminhei quatro solicitações ao promotor Lúcio Almeida e nada. A Vigilância Sanitária não faz uma fiscalização. Ou a fiscalização é deficiente ou estão fazendo vista grossa porque eu critico o fechamento do comércio”.

JC

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta segunda-feira (26) o projeto de lei que cria a Nota Fiscal Solidária, para restituir créditos do ICMS aos beneficiários do Bolsa Família, a título de 13º salário do programa social.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, com R$ 250 mensais em compras de itens da cesta básica, poderão receber até R$ 150 por ano em créditos.

A medida foi alvo de um bombardeio da oposição na Casa e, na última quinta-feira (22), o governo anunciou que decidiu aumentar o percentual de restituição, que subiu de 2,5% das compras mensais para 5%. Com a medida, na prática, os gastos totais mensais com os produtos da cesta básica caíram da faixa de R$ 500 por mês para R$ 250.

Como mostrou o Jornal do Commercio, o valor médio pago do benefício no Estado é de R$ 184,13, menor do que os R$ 250. Para terem acesso ao prêmio, os beneficiários do Bolsa Família deverão informar o CPF no momento da compra das mercadorias para inclusão na nota fiscal eletrônica, gerando créditos. A restituição será de 5%, com um crédito máximo de R$ 150 no período de um ano.

CESTA BÁSICA
Fazem parte da cesta básica pernambucana os seguintes itens: gás de cozinha, feijão, arroz, açúcar, carne, charque, tilápia, sardinha em lata, frango, ovos, sal, manteiga, manteiga de garrafa, queijo de manteiga, iogurte em embalagem de 1kg, leite em pó, café, farinha de mandioca, fubá, óleo de soja, papel higiênico, sabão em tablete, xampu e sabonete.

O projeto de lei foi alvo de críticas porque, com o percentual anterior, inicialmente seria necessário gastar R$ 500 por mês em estabelecimentos que emitissem nota fiscal, valor que foi reduzido à metade.

Durante a campanha à reeleição, o governador Paulo Câmara (PSB) fez a promessa de pagar um 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família, mas o projeto de lei trouxe o benefício como um sistema de prêmio.

Sertão Cenário de Crônicas e Versos,   é o título do primeiro livro que será lançado hoje em Tabira pela Professora, Escritora e Poetisa Dulce Lima.

Crônicas marcantes sobre o Rio Pajeú, Barragem de Tabira e a Rádio Pajeú compõem o livro.

O lançamento de Sertão Cenário de Crônicas e Versos acontece às 19h30 na Escola Carlota Brekenfeld. O artista local Bêu, voz e violão dará o colorido musical ao evento.

Na capa do livro, a imagem do mandacaru que fica no terreiro do seu sítio em Pocinhos de Tabira, traduz o cenário sertanejo que será muito bem relatado no livro da poetisa que será vendido ao preço de R$ 25,00.

O lugar do evento também não foi por acaso. À Escola Carlota, a Professora Dulce Lima dedicou mais de duas décadas de sua vida profissional.

Rafael Barbosa/Poder 360

O movimento Vem Pra Rua convocou atos neste sábado (9) em todo o Brasil para protestar conta o STF (Supremo Tribunal Federal) e a favor da prisão imediata depois de condenação em 2ª Instância.

Na quinta-feira (7), o Supremo finalizou o julgamento sobre o tema. Decidiu, por 6 votos a 5, pela ilegalidade da execução de penas antes que todos os recursos sejam examinados pela Justiça. A decisão possibilitou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesse contexto, os manifestantes também pedem o andamento da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que possibilita a prisão em 2ª Instância na Câmara dos Deputados, indo de frente a decisão do STF. O presidente da Corte, Dias Toffoli, disse logo depois do julgamento que esta era uma possibilidade: “Eu deixei bem claro no meu voto que o Parlamento pode alterar esse dispositivo”, declarou.

Há duas propostas sobre o tema em tramitação no Congresso. Na Câmara, a PEC 410 de 2018 está na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça). O presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), pautou para 2ª (11.nov) e 3ª feira (12.nov) a análise do projeto. Já o texto que tramita no Senado deve entrar na pauta da CCJ da Casa na semana que vem, informou a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS).

BRASÍLIA

Na capital federal, manifestantes se reuniram em frente ao Congresso Nacional. O ato começou por volta das 16h.

SÃO PAULO

O ato na capital paulista também começou a se reunir por volta das 16h. Manifestantes se concentraram na Avenida Paulista, onde ouviram discursos de críticos ao STF, que falaram ao público em cima do trio elétrico.

RIO DE JANEIRO

Manifestantes se reuniram em frente a casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na praia de São Conrado, no Rio de Janeiro. O ato reuniu poucas pessoas e começou a partir das 10h.

PERNAMBUCO

Em Recife, capital pernambucana, o ato se concentrou na Padaria da Boa Viagem, a partir das 14h.

RIO GRANDE DO SUL

Os manifestantes se reuniram por volta das 15h em Porto Alegre.

Com o objetivo de facilitar o acesso, de estudantes, ao Ensino Superior, a Universidade de Pernambuco – UPE, em parceria com a Secretaria de Educação – SEE, com a Secretaria de Ciência e Tecnologia- SECTEC do Estado de Pernambuco e com a Associação das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco – ASSIESPE promove anualmente Programa “Pré-Vestibular da Universidade de Pernambuco – PREVUPE”,  aos Sábados e Domingos, no prédio da Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira – AEDAI, mantenedora da Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira – FAFOPAI.

O projeto ministrará aulas, de março à novembro, com o objetivo de reforçar e ampliar os conhecimentos dos educandos de toda a rede pública de ensino e egressos que almejam os cursos de graduação, oferecendo 240 vagas, distribuídas em 50% para os alunos do 3º ano do ensino médio regular em escola pública  e 50% para os alunos do 3º ano do ensino médio das Escolas Públicas de Referência – EREM (Escolas Integrais, Escolas Semi-Integrais, Escolas Técnicas ou Egressos) para toda a região do Sertão do Alto Pajeú.

Hoje a alegria aparece através de uma grande conquista: a divulgação da lista de aprovados. Percebemos, então, que o esforço para chegar a esse resultado é motivo de comemoração para Escola de Referência em Ensino Médio Monsenhor Antônio de Pádua Santos – Afogados da Ingazeira que é circunscrita À GRE – Sertão do Alto Pajeú, pois vimos o esforço e a determinação de nossos alunos, professores e Equipe Gestora, bem como os funcionários e todos que a fazem, transformando momentos de estudo em momentos de alegria que está sendo partilhado por toda a nossa Família EREMMAPS.

Sabe-se que a aprovação não foi por sorte, nem por acaso. Depois de dias de estudo e preparo em nosso cotidiano escolar em tempo integral, e através de aulas extras planejadas e ministradas especialmente para realização do exame, comemoramos a aprovação de 23% de nossos aprendizes dentre o total de vagas oferecido e aproximadamente 75% dos inscritos em nossa escola – equivalentes a 55 aprovados, além dos 13 constantes na lista de remanejamento – integrarão o corpo discente do PREVUPE 2015 no Polo Afogados da Ingazeira.

Eles dão início à preparação para uma carreira brilhante. Afinal, após este, muitos outros virão, dos quais temos certeza que serão igualmente realizados e comemorados, com a mesma força e entusiasmo que são próprios de vocês. Prova disso é a admissão de nossa aluna Ednaira de Oliveira Souza em 1º lugar na lista geral.

O orgulho e a admiração que sentimos são infinitamente maiores que estas palavras, assim como a alegria que parece não caber em nossos sorrisos.

Por  Nadja Patrícia da Silva

Gestora da EREM Monsenhor Antônio de Pádua Santos