Homicídio é registrado em Jabitacá

Trabalhos estavam paralisados desde a morte do ministro; agora juízes auxiliares poderão retomar depoimentos de delatores que já estavam marcados.

Do G1

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministra Cármen Lúcia, autorizou na noite desta segunda-feira (23) que os juízes auxiliares do gabinete de Teori Zavascki, morto na semana passada, prossigam os trabalhos nas delações premiadas de executivos e ex-executivos da Odebrecht na Operação Lava Jato.

Com a morte, os juízes, que tinham delegação do ministro para atuarem no caso, tiveram os trabalhos paralisados. Para esta semana, uma série de depoimentos de delatores já estava marcada. Com a decisão de Cármen Lúcia, a agenda será retomada e ficam mantidos depoimentos que estavam previstos.

A ministra tomou a decisão em razão de ela ser a plantonista do Supremo durante o recesso do Judiciário e diante da urgência do tema, uma vez que há delator preso.

A presidente do Supremo ainda terá que decidir sobre o que fazer em relação à relatoria da Operação Lava Jato. ou seja, quem será o ministro que vai analisar pedidos de prisão, de abertura de inquérito ou de buscas envolvendo políticos, por exemplo.

Pelo regimento, há diversas possibilidades sobre o relator, como sorteio entre os ministros que atuam hoje no Supremo.

A decisão de autorizar o prosseguimento da Lava Jato dá mais tempo para que Cármen Lúcia converse com outros envolvidos sobre quem comandará a operação no tribunal.

A Polícia Federal realizou nesta terça-feira (19) a Operação Distopia, que tem como objetivo apurar supostas irregularidades no serviço de Transporte Fora do Domicílio (TFD), administrado pela Prefeitura de Salgueiro.

A ação incluiu o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão, todos no município de Salgueiro, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados. O foco é aprofundar a análise financeira e patrimonial, identificar possíveis irregularidades e rastrear fluxos de recursos com origem ilícita.

Indícios de fraude

As investigações começaram em 2023 e apontaram indícios de fraudes no processo de contratação da empresa responsável pelo TFD. Há suspeitas de vínculos indevidos entre a contratada e agentes públicos locais. Os pagamentos à empresa superam R$ 2 milhões, valor que levantou suspeitas pela irregularidade do processo.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) já havia identificado problemas nesse contrato em 2021, emitindo recomendações que, segundo a apuração, não foram cumpridas pelo gestor responsável à época.

Os crimes investigados incluem fraude à licitação e pagamento irregular em contrato administrativo, ambos previstos na legislação penal brasileira e passíveis de severas punições.

Impacto e próximos passos

A Polícia Federal deve analisar os materiais apreendidos e as informações obtidas com as quebras de sigilo para rastrear o destino dos recursos e identificar os responsáveis pelas irregularidades.

Em suas redes sociais, o prefeito Marcones Sá, disse ter recebido a operação com “tranquilidade”. Leia abaixo a íntegra da nota:

Na manhã desta terça-feira (19), recebemos com tranquilidade a informação que a polícia federal realizou uma investigação em torno do processo licitatório que ocorreu no ano de 2021 para contratação da empresa que faz o Transporte Fora de Domicílio (TFD). Queremos afirmar que estamos à disposição dos órgãos de controle, com o intuito de levar a verdade a população, doa a quem doer. A transparência continua sendo a nossa marca.

Ao ver uma manifestação do candidato socialista ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral, nesta segunda-feira (15), em que alega que o estado vai passar a ter o menor IPVA, o também candidato ao Governo, Anderson Ferreira (PL), reagiu ironicamente e enfatizou que essa promessa poderia facilmente se tornar realidade caso Danilo aconselhasse o seu governador Paulo Câmara a aprovar o projeto apresentado pela bancada do Partido Liberal na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para baixar o imposto, ou resolver a situação por meio de decreto.

“É muita cara de pau de Danilo Cabral e Paulo Câmara abordarem a redução do IPVA quando, ao mesmo tempo, ignoram que há protocolado na Alepe um projeto de lei de nossa autoria que trata sobre o assunto e não anda para frente por falta de interesse do governador em mobilizar a bancada. Bastaria um simples gesto, ou até mesmo um decreto, para que milhões de pernambucanos proprietários de veículos pudessem ter o sofrimento aliviado”, disse Anderson.

Anderson ainda observou que, na declaração enviada à imprensa, Danilo Cabral ainda vai além e reconhece que a política tributária implantada pela gestão do PSB é injusta e penaliza o empreendedor. Em nota, ele afirma ser preciso “garantir uma política tributária para que quem vier empreender aqui, possa ter a certeza que vai pagar imposto de forma justa”.

“Essa é mais uma prova de que o PSB vive sempre correndo atrás do próprio rabo feito gato, sem saber para onde vai, desorientado. O próprio candidato do governador Paulo Câmara externou o caráter abusivo da política tributária instalada nos últimos oito anos, que transformou o governo estadual em uma máquina de arrecadação de impostos e que penaliza a população, sobretudo os mais vulneráveis”, pontuou Anderson Ferreira.

Coletiva – Nesta terça-feira (16), Anderson irá apresentar, às 14h30, em coletiva de imprensa a ser realizada no auditório do Mar Hotel Conventions, no bairro de Boa Viagem, no Recife, as diretrizes do programa de governo.

O evento vai contar com a participação do candidato ao Senado Federal, Gilson Machado Neto (PL); da candidata à vice-governadora, Izabel Urquiza (PL); e de representantes da equipe responsável pela elaboração do plano.

Ao final da apresentação, o candidato irá participar de um bate-papo com os jornalistas.