A previsão se confirmou: por respeito ao senhor Caneca, que se encontra enfermo e reside na Rua Raul Pereira Amorim, QG do famoso carnaval de rua tabirense, os festejos de momo de 2015 serão realizados na Praça Pedro Pires.
A oficialização da mudança foi anunciada ontem pelo Secretário de Cultura Edgley Freitas durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.
A Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão do Alto Pajeú divulgou uma convocação para apresentar proposta de preço visando o levantamento de custo para prestação de serviço de Transporte Escolar de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA Campo) que estudam em anexo das escolas que atendem as populações do campo, em 12 município […]
A Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão do Alto Pajeú divulgou uma convocação para apresentar proposta de preço visando o levantamento de custo para prestação de serviço de Transporte Escolar de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA Campo) que estudam em anexo das escolas que atendem as populações do campo, em 12 município sob sua jurisdição.
A GRE destaca que os interessados devem procurar o formulário de cotação de preços nas escolas constantes na descrição abaixo, por município, no horário de 8h às 16h.
Afogados da Ingazeira (Escola Cônego João Leite); Carnaíba (Escola João Gomes dos Reis); Brejinho (EREM José Severino); Flores (Escola Pedro Santos Estima); Quixaba (EREM Solidônio Pereira); Santa Cruz (Escola Santa Cruz); São José do Egito (EREF Professor Sebastião Rabelo); Santa Terezinha (EREM Santa Terezinha); Serra Talhada (EREM Cornélio Soares e Irnero Ignácio); Solidão (EREM Nossa Senhora de Lourdes); Tabira (EREFEM Arnaldo Alves); Triunfo (Escola Monsenhor Luiz Sampaio).
Foto: O procurador-geral de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira e a gerente geral de polícia científica Sandra Maria dos Santos – Priscilla Buhr/MPPE Nesta terça-feira (21), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) visitou o Corpo de Bombeiros Militar (CBMPE), a Polícia Civil (PCPE), a Polícia Científica no Instituto de Medicina Legal (IML) e a […]
Foto: O procurador-geral de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira e a gerente geral de polícia científica Sandra Maria dos Santos – Priscilla Buhr/MPPE
Nesta terça-feira (21), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) visitou o Corpo de Bombeiros Militar (CBMPE), a Polícia Civil (PCPE), a Polícia Científica no Instituto de Medicina Legal (IML) e a Secretaria de Defesa Social (SDS).
O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, realizou série de reuniões com os órgãos para o fortalecimento de parcerias entre as instituições e o Ministério Público.
Nos encontros, houve a abordagem de temas específicos como a reestruturação de vagas, orçamentos e planejamentos para geração de economia nas corporações, além da troca de experiências e do fortalecimento da união entre os órgãos públicos, visando evolução ou novos projetos em benefício da população.
Ao final de cada visita, o PGJ Paulo Augusto de Freitas Oliveira entregou o Selo comemorativo dos 130 anos do MPPE.
“Precisamos valorizar as parcerias. Esses momentos de compartilhamento de informações são importantes para que as instituições de segurança pública olhem umas para as outras e tenham um processo de construção coletiva. Essa é a primeira vez em que o MPPE celebra a sua atuação enaltecendo não apenas as suas conquistas, mas também homenageando outras instituições que também se engajam arduamente na resolução dos problemas da sociedade e que estão em atuação pelo cidadão”, pontua.
Ao longo de todas as visitas, o PGJ esteve acompanhado do secretário-geral do MPPE, Maviael de Souza, e do coronel BM Gil Guimarães, integrante da Assistência Militar do MPPE.
No CBMPE, estavam presentes ainda o subcomandante geral, Cel Ramalho, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO de Defesa Social), Rinaldo Jorge, e o tenente-coronel Pacífico (Alepe).
Na Chefia da Polícia Civil o MPPE foi recepcionado pelo chefe de polícia e delegado especial Nehemias Falcão, pelo subchefe Darlson Macedo, pelo diretor da Diretoria Integrada Metropolitana (DIM) Antônio Barros, pela diretora da Diretoria Integrada Especializada (DIE) Pollyane Farias e pela coordenadora de planejamento operacional da PCPE Fabíola Oliveira Costa.
Já na visita ao Instituto de Medicina Legal, o PGJ e a comitiva estiveram reunidos com a Polícia Científica. A reunião foi realizada com a gerente geral de polícia científica Sandra Maria dos Santos, com o diretor Paulo Ernando, com o vice-diretor Mauro Catunda, com o diretor integrado João César e com o diretor do Instituto de Criminalística Elbson Amorim.
O último encontro foi realizado na Secretaria de Defesa Social, com o secretário Humberto Freire, com o secretário executivo Rinaldo de Souza, com o secretário executivo de Gestão Integrada, Flávio Duncan e com o corregedor geral da SDS Paulo Loyo.
G1 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho não pode ser preso até ter esgotadas todas as possibilidades de recurso na Justiça ou então depois que a Corte analise ações sobre prisão após condenação em segunda instância. Lewandowski tomou a decisão no dia […]
G1
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho não pode ser preso até ter esgotadas todas as possibilidades de recurso na Justiça ou então depois que a Corte analise ações sobre prisão após condenação em segunda instância.
Lewandowski tomou a decisão no dia 2 de outubro, por meio de um habeas corpus concedido ao ex-governador. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (9).
Garotinho já foi condenado na primeira e na segunda instâncias, mas ainda pode recorrer aos tribunais superiores. Decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região impôs ao político pena de 4 anos e 6 meses de prisão no regime semiaberto por formação de quadrilha armada.
Ele foi condenado no processo que investigou esquema de corrupção envolvendo delegados acusados de receber propina para facilitar a exploração de jogos de azar no estado, em 2008. Garotinho chegou a concorrer nas eleições, mas teve a candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para Lewandowski, a Constituição é expressa ao afirmar que uma pessoa só pode ser considerada culpada após o trânsito em julgado da condenação – ou seja, quando não cabem mais recursos.
“Como se sabe, a nossa Constituição não é uma mera folha de papel, que pode ser rasgada sempre que contrarie as forças políticas do momento”, afirmou Lewandowski na decisão.
O ministro havia negado inicialmente um habeas corpus apresentado pela defesa, mas decidiu conceder o pedido de ofício (quando o ministro toma a decisão sem ser motivado).
O ministro inicialmente negou habeas corpus apresentado pela defesa, porque não considerou que houve abuso de poder ou ilegalidade na condenação do político. Mas decidiu conceder o pedido da defesa de ofício – sem ser provocado – alegando “a existência de manifesto constrangimento ilegal”.
“Por essas razões, constatada a excepcionalidade da situação em análise faz necessária a suspensão da possibilidade da execução antecipada da pena imposta ao paciente”, escreveu o ministro.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez uma rara confissão em uma pequena roda de senadores em dezembro, no concorrido jantar promovido pelo líder do PMDB da Casa, Eunício Oliveira (CE). “Melhor segurar ela (Dilma Rousseff)”, disse ele, mesmo reconhecendo a “fragilidade” da petista, que, na semana anterior ao encontro, teve aberto contra si […]
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez uma rara confissão em uma pequena roda de senadores em dezembro, no concorrido jantar promovido pelo líder do PMDB da Casa, Eunício Oliveira (CE). “Melhor segurar ela (Dilma Rousseff)”, disse ele, mesmo reconhecendo a “fragilidade” da petista, que, na semana anterior ao encontro, teve aberto contra si um pedido de abertura de impeachment pelo presidente da Câmara.
Renan não admitia em privado a ascensão do vice-presidente Michel Temer ao Palácio do Planalto orquestrada por Cunha. Contudo, após atuar na resistência ao hoje iminente afastamento de Dilma, o peemedebista sucumbiu a Temer, desafeto histórico dele no PMDB, na quarta-feira, quando se reuniu com o provável presidente interino para discutir uma agenda legislativa a fim de superar a crise.
Essa fórmula de referendar o eventual governo Temer, ainda que de forma “institucional”, como sempre frisa em entrevistas, é a mesma que tentou para tentar manter Dilma na Presidência. Ele mira sua sobrevivência política pessoal e também da sua “cria”, o governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB).
Indiretamente, Dilma contribuiu para Renan forjar seu novo discurso. Em abril do ano passado, pouco depois da abertura do primeiro dos nove inquéritos a que hoje responde na Operação Lava Jato, o presidente do Senado assistiu à troca do seu último aliado de peso na Esplanada: Vinícius Lages foi substituído por um apadrinhado de Temer, Henrique Eduardo Alves, no comando do Ministério do Turismo. O “último dilmista” passou a usar publicamente o discurso de independência em relação ao governo.
Mesmo reclamando a interlocutores de uma suposta falta de blindagem do governo ante o avanço da Lava Jato contra ele, Renan atuou para impedir que o afastamento da presidente venha a se consumar no Senado.
Entre os sete principais lances pró-Dilma do peemedebista, ele (1) ajudou na aprovação do impopular ajuste fiscal do ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy; (2) criou a “Agenda Brasil”, uma espécie de boia anticrise econômica para a presidente; (3) agiu no PMDB para derrotar a ação de Temer que derrubara temporariamente o líder do PMDB da Câmara, Leonardo Picciani (RJ); (4) criticou a “precipitação” do PMDB em ter rompido com o governo e (5) não defendeu um “rito sumário” na tramitação do impeachment do Senado; (6 e 7) tentou embaralhar e dificultar o caminho do vice apoiando a adoção de um semiparlamentarismo com Dilma no cargo e, recentemente, com a defesa da antecipação das eleições gerais.
O presidente do Senado não teve êxito. Mas, por instinto de sobrevivência e para aplacar os ânimos após um bate-boca público com o vice, ele começou a articular em janeiro uma chapa única para o comando do PMDB. No mês seguinte, Temer foi mantido e Renan emplacou o senador Romero Jucá (PMDB-RR) na primeira vice-presidência da legenda. Aliado de ambos, Jucá – ungido agora a presidente em exercício do partido e futuro ministro do Planejamento de Temer – e Eunício Oliveira – reeleito tesoureiro da legenda – são os dois principais artífices da aproximação. “Ele vai vir para o nosso lado”, disse Jucá ao Estado, após a decisão.
No encontro da semana passada, Renan já acertou inaugurar a agenda de Temer no Congresso na próxima semana. Ele também se comprometeu com o vice a, tão logo ele assuma, convocar o Congresso para aprovar a revisão da meta fiscal para evitar a paralisia da máquina pública federal.
Renan discutiu ainda a votação de proposta que concede autonomia formal para escolha da diretoria do Banco Central.
Aliados do peemedebista dizem que a composição com Temer tem por objetivo garantir a Renan espaço na legenda após fevereiro de 2017, quando deixará a presidência do Senado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Os carnês referentes ao pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 2021 começaram a ser entregues pela Prefeitura de Sertânia nesta quarta-feira (24.02) tanto na sede do município, como nas vilas e povoados. A campanha foi lançada em janeiro deste ano e os contribuintes que efetuarem o pagamento à vista, até o dia […]
Os carnês referentes ao pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 2021 começaram a ser entregues pela Prefeitura de Sertânia nesta quarta-feira (24.02) tanto na sede do município, como nas vilas e povoados.
A campanha foi lançada em janeiro deste ano e os contribuintes que efetuarem o pagamento à vista, até o dia 31 de março de 2021, terão 20% de desconto.
Uma equipe da Prefeitura já está realizando a entrega dos carnês nas residências, mas quem preferir ou não receber o carnê, deverá comparecer até o Setor de Tributos, que fica no prédio da Prefeitura, das 07h30 às 13h30.
O contribuinte que optar pelo parcelamento, não será contemplado com o desconto, mas poderá pagar o imposto em até quatro vezes.
Confira abaixo as datas para o pagamento parcelado: 1ª Parcela-31/03/2021; 2ª Parcela-30/04/2021; 3ª Parcela-30/05/2021 e 4ª Parcela-30/06/2021.
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