Arcoverde sedia primeira reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança

O prefeito e vice eleitos em São José do Egito, Evandro Valadares e Eclérinston Ramos (PSB) estiveram reunidos há pouco com o governador Paulo Câmara, mais Antonio Figueira e João Campos (Casa Civil), o Federal Tadeu Alencar e o advogado Augusto Valadares.

No encontro, o tema foi saúde, a maior pauta da campanha eleitoral este ano da Terra da Poesia. Segundo o próprio Evandro ao blog, o governador Paulo Câmara refirmou o compromisso exposto em campanha de construir uma UPA Especialidades na cidade. Será feito um estudo de viabilidade para encontrar a área ideal e tocar o projeto já em 2017.

Outra discussão foi de mais aporte de recursos para o Hospital Maria Rafael de Siqueira. A leitura é de que a unidade não se mantém sem maior aporte estadual. O governador teria prometido atenção especial para que a unidade tenha atendimento de qualidade principalmente na área obstétrica, evitando transferências de mães em trabalho de parto para outras unidades.

Outro desejo é de que prevaleça a finalidade original da unidade, quando pactuada a compra da Clips: de que ele tenha caráter regional para atender as cidades do entorno no Alto Pajeú, como Brejinho, Tuparetama e Itapetim.

Encontros em dezenas de municípios do estado prepararam o terreno para o processo eleitoral de 2024

Por André Luis

O PT Pernambuco realizou diversas Plenárias e Pedex Municipais neste sábado (21), em dezenas de municípios do estado. Os encontros tiveram como objetivo fortalecer o partido e preparar o terreno para o processo eleitoral de 2024.

Em Recife, a Plenária contou com a presença do senador Humberto Costa, da senadora Teresa Leitão e do deputado federal, Carlos Veras. O encontro foi bastante caloroso e contou com a participação de centenas de militantes petistas.

“A presença maciça de nossa militância petista e importantes lideranças para discutir organização e formação política, o governo Lula e estratégias para 2024 demonstra a força inabalável do PT em Pernambuco”, afirmou o perfil do PT no Instagram.

Outras cidades que realizaram Plenárias e Pedex Municipais neste sábado foram: Garanhuns, Angelim, João Alfredo, Parnamirim, Agrestina, Correntes, Ouricuri, Cabo de Santo Agostinho, Venturosa, dentre outras.

“Os planos para as eleições do próximo ano estão tomando forma e as Plenárias já ocorreram em diversos municípios de Pernambuco, fortalecendo o PT em todas as regiões do estado”, disse o presidente do PT Pernambuco, Doriel Barros.

Neste domingo (22), mais Plenárias e Pedex ocorrem em Petrolândia, Rio Formoso, Cupira, Águas Belas, Igarassu, Arcoverde e Trindade.

A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou o PSB e os empresários João Carlos Lyra e Apolo Santana Vieira a pagarem débitos trabalhistas, mais indenizações por danos morais e materiais à família do piloto Marcos Martins, que comandava a aeronave em que morreu o candidato à presidência Eduardo Campos, em agosto de 2014.

Além do candidato e do piloto, morreram no acidente o copiloto e quatro assessores. Já a AF Andrade Empreendimentos e Participações foi condenada a pagar somente indenização por danos morais e materiais. A decisão é do juiz Samuel Batista de Sá e saiu em 21 de outubro.

A Justiça declarou a existência de vínculo de emprego entre o piloto e os réus – PSB e os empresários – entre 28/04/2014 até 13/08/2014, na função de comandante de aeronave e com remuneração mensal de R$ 28 mil. “São os reais e verdadeiros empregadores do falecido, pois tais réus possuíam a posse da aeronave, remuneraram o comandante Marcos Martins e dirigiram a prestação de serviços dele”, disse o juiz na decisão.

“Os reclamados João Lyra e Apolo, legítimos possuidores da aeronave, transferiram para o Partido Socialista Brasileiro [PSB] toda a operação da mesma mediante retribuição pecuniária, ainda que em forma de doação para a campanha eleitoral”, diz o juiz.

O juiz, além dos débitos trabalhistas, entendeu que o PSB e os empresários contrataram os pilotos sem o treinamento necessário para comandar aquela aeronave específica e que devem ser responsabilizados por isso, indenizando a família do piloto por danos morais e materiais.

“Os réus contrataram o comandante Marcos Martins para operar uma aeronave diferenciada e não passaram a ele os treinamentos e a formação necessária para tal finalidade. Vale dizer, o piloto Marcos Martins não estava integralmente qualificado para pilotar a referida aeronave CE 560XLS+ e os seus empregadores nada fizeram a respeito e tal omissão é culposa”, diz a decisão.

Sobre a AF Andrade, o juiz entendeu que não havia vínculo empregatício, isentando assim a empresa dos débitos trabalhistas. No entanto, o juiz entendeu que o contrato de arrendamento da aeronave para Lyra e Santana não foi formalizado e disse que o que prevalece é o que chamou de “responsabilidade solidária”, condenando a empresa a pagar danos morais e materiais.

Já a candidata à vice-presidente de Campos na ocasião, Marina Silva, foi inocentada no processo, porque, segundo o juiz, não tinha vínculo empregatício com o piloto. Na decisão, o juiz afirma que ela utilizou a aeronave somente em algumas ocasiões e sempre acompanhada de Eduardo Campos. Marina comprovou ainda que fez a maioria das viagens da campanha em voos comerciais.

O PSB informou, em nota, que “respeita a decisão da Justiça, mas vai ingressar com recurso no devido prazo”. A Agência Brasil entrou em contato com os advogados de Lyra e Santana, mas não obteve retorno até a conclusão da reportagem. Por telefone, representantes da AF Andrade não foram localizados.

A governadora Raquel Lyra participou, nesta terça-feira (21), em Brasília, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da solenidade de abertura da XXV edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece até a próxima quinta-feira (23). Durante o evento, que reuniu gestores municipais de todo o país, a chefe do Executivo defendeu a importância das pautas municipalistas para a melhoria da qualidade de vida da população e o desenvolvimento do Estado. 

“A vida da população se dá nas cidades. Temos feito um trabalho em Pernambuco voltado ao fortalecimento dos municípios. Seja no cofinanciamento, na assistência social, no pagamento em dia na saúde, no trabalho da construção das creches ou nas entregas dos ônibus, tudo isso para aliviar a vida do prefeito que é muito pressionado na ponta para dar respostas, muitas vezes sem o dinheiro para fazer”, destacou Raquel Lyra.

A gestora enfatizou, ainda, que na Federação, ao longo do tempo, foi tirado o dinheiro dos municípios, concentrando na União. “Esse trabalho de poder garantir recursos de volta é fundamental para as cidades e os estados. Estarei sempre presente na luta de todos os municípios para que possamos permitir que os cidadãos possam ser felizes no seu chão, que no final das contas se trata disso”, completou.

Em seu discurso, o presidente Lula defendeu a importância das prefeituras para o desenvolvimento do país. “É na cidade que as pessoas brigam por educação, saúde, lazer e emprego. Não é possível o país ser rico com as cidades pobres, ou tomar medidas em âmbito nacional, falar em mais saúde e educação, sem levar em conta os municípios. Temos que estabelecer uma relação digna e respeitosa entre nós e é assim que tem de ser, republicano e respeitoso com todos os entes federativos”, frisou.

Cumprindo com o compromisso de transformar a educação de Pernambuco, pela primeira vez na história, o Estado toma à frente do processo de construção de unidades educacionais para a Primeira Infância. Foi publicada, na última sexta-feira (17), a licitação para construção de 51 creches em todas as regiões do Estado. Neste primeiro bloco, 42 municípios foram contemplados com investimentos no valor de R$ 282 milhões, divididos em nove lotes. Ainda na área da Educação, a gestão estadual entregou 182 ônibus escolares a municípios pernambucanos.

Já na assistência social, a gestão estadual pactuou, para 2024, R$ 84,8 milhões junto aos municípios para fortalecer os serviços de assistência social e segurança alimentar e nutricional. É o maior investimento já previsto para os setores na história de Pernambuco.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), organizadora do evento, cerca de mais de 9,5 mil participantes são esperados neste ano. “Quando existe um diálogo federativo respeitoso, existe avanço. Essa sempre será a chave. Tudo precisa ser bem acordado para que as cidades se mantenham fortes. É necessário ter parcerias para o melhor funcionamento da máquina pública municipal”, pontuou o presidente do CNM, Paulo Ziulkoski.

Presente na solenidade, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão, destacou a relevância do evento. “Viemos lutar pelos direitos das nossas cidades e, sobretudo, da população. A presença das principais autoridades aqui, faz com que nossas pautas sejam ouvidas, podendo obter êxito”, pontuou.

Também estiveram presentes na solenidade o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; os presidentes do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; ministros de Estado; e diversos prefeitos.