Internauta Repórter: Praça espera conclusão há meses em Jatiúca, Santa Cruz da Baixa Verde

Numa solenidade na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, o prefeito da Pedra, no Agreste de Pernambuco, Osório Filho (PSB), promoveu uma aliança que repercutiu de forma intensa na política local e regional.

Empossou o novo secretário da pasta social, o odontologista Warton Brito, irmão do suplente de vereador pela Pedra, Windson Brito (Buga), do vereador do Recifem, Wilton Brito, e do ex-deputado estadual Eduíno Brito (PP).

Nas eleições de 2016, Buga (PP) concorreu a uma vaga na Câmara Municipal pelo Partido Progressista (PP), pela coligação Frente Trabalhista da Pedra, formada pelos partidos: PTB, PT, PDT, PV, PP e PHS.

Buga integrava o grupo do ex-prefeito Zeca Vaz (PTB) e abre uma dissidência que fortalece o palanque do prefeito socialista.

“Vamos fazer o melhor por nossa cidade. Abri mão de outros caminhos para me dedicar a Pedra. Temos coisas a fazer, coisas que não foram feitas e que assumimos o compromisso; e tenho medo, medo de entregar a Pedra a quem nunca fez nada pelo município. Com o apoio de Warton, Buga, Wilton e Eduíno, estamos com mais vontade ainda de fazer o melhor pela Pedra e o seu povo”, afirmou Osório.

Falaram ainda o novo secretário se comprometendo em avançar com as políticas sociais de forma participativa. Warton, ex-vereador por Arcoverde, também destacou que está abrindo mão do salário de Secretário, preferindo manter o vínculo com o Estado, mas se dedicando em tempo integral ao comando da Secretaria de Desenvolvimento Social para trabalhar em parceria com as demais pastas.

 A aliança do grupo do ex-deputado Eduino com o grupo do prefeito Osório Filho é mais um reflexo do enfraquecimento da oposição depois do lançamento da pré-candidatura de Júnior Vaz (PTB) à prefeito.

Já no lançamento, o ex-secretário do governo Zeca, Cláudio Mendonça, tinha dito que estaria fora do processo eleitoral deste ano. Outro nome que deve ficar de fora da chapa encabeçada por Júnior Vaz é do advogado Rivaldo Leal, que foi preterido na escolha do nome que representaria a oposição.

O orçamento de R$ 2 bilhões está incluso na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 e foi publicado nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União

Alice Albuquerque/JC Online

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, que estimula o exercício financeiro de 2020 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (20).

O orçamento, que teve como relator o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), foi sancionado sem vetos e inclui R$ 2 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), com utilização destinada para as eleições municipais que acontecerão em outubro desde ano.

O Fundo Eleitoral foi criado em 2017 e tem o valor equivalente incluído pela lei nº 13.487/17. Ele é composto de dotações orçamentárias da União repassadas ao TSE a cada eleição, com base nos parâmetros da própria lei.

Ainda de acordo com ela, os recursos disponíveis do Fundo Eleitoral só ficarão à disposição do partido político após a definição de critérios para a distribuição, que deve ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional do partido e divulgado publicamente.

É importante salientar que os recursos que não forem utilizados nas campanhas devem ser devolvidos ao Tesouro Nacional no momento da prestação de contas.

Nas últimas eleições (2018) foi repassado aos partidos, pouco mais de R$ 1,7 bilhão. A distribuição da verba utilizada pelo TSE é definida em lei para o primeiro turno das eleições, os recursos do FEFC serão distribuídos entre os partidos políticos, disponibilizado até o primeiro dia útil do mês de junho do ano eleitoral, mesmo dia que os partidos também podem comunicar a renúncia ao fundo.

Veja quanto cada partido vai receber em milhões – De acordo com uma projeção do jornal O Globo:

Veja as regras de distribuição de verba para os partidos:

2% divididos igualmente entre todos os partidos;

15% dividido entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares;

35% divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição para a Casa;

48% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, consideradas as legendas dos titulares.

Decisão da 2ª Zona Eleitoral valida apoios do “Evolução Democrática” colhidos de forma 100% digital

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deu um passo importante para a formação de uma nova legenda no país. A juíza Ana Cláudia Brandão de Barros Correia, da 2ª Zona Eleitoral de Recife, homologou a lista de apoiamento para a criação do partido Evolução Democrática.

A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, confirma a regularidade das assinaturas de eleitores recifenses que manifestaram apoio à legenda. Um detalhe técnico chama a atenção: o processo foi realizado integralmente por meio do aplicativo e-Título, sem a necessidade de apresentação de listas em papel, o que reflete a modernização da Justiça Eleitoral.

De acordo com os autos do processo nº 0600014-72.2025.6.17.0002, o procedimento seguiu rigorosamente os ritos da Resolução nº 23.571/2018 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após a publicação da lista de apoiadores, abriu-se um prazo para que qualquer interessado pudesse contestar as assinaturas, mas não houve impugnações.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) acompanhou o caso e não apresentou obstáculos à validação. Entre as assinaturas conferidas e validadas eletronicamente no sistema oficial, constam as das eleitoras Letícia Lima do Nascimento e Edna Andrade Presbytero da Fonseca, utilizadas como base para a verificação de regularidade na circunscrição.

Com a homologação das assinaturas na capital pernambucana, o grupo organizador do Evolução Democrática soma esses apoios ao montante nacional necessário para obter o registro definitivo. Para que um partido seja oficialmente criado no Brasil, os fundadores precisam comprovar o apoio de um número mínimo de eleitores distribuídos por, pelo menos, nove estados brasileiros.

A sentença encerra a fase de conferência na 2ª Zona Eleitoral de Recife, permitindo que os dados sejam integrados ao Sistema de Apoiamento a Partido em Formação (SAPF).

Agência Brasil – A queda na arrecadação provocada pela crise econômica foi a principal responsável pela nova meta de déficit primário de R$ 48,9 bilhões para União, estados, municípios e estatais em 2015. Segundo nota conjunta divulgada pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, o governo está cortando os gastos discricionários (não-obrigatórios) em 2015.

De acordo com o texto, o contingenciamento (bloqueio) de R$ 79,4 bilhões equivale a 40% das despesas não obrigatórias, 1,22% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de tudo o que o país produz). O corte, ressaltou o comunicado, é o maior implementado desde a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A nota destacou que, exceto o Bolsa Família, os gastos de saúde, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as despesas discricionárias tiveram queda nominal (sem considerar a inflação) de quase 9% em relação a 2014 e de 5% em relação a 2013. Na comparação com o ano passado, a queda dos gastos do PAC é ainda maior e chega a 35% em valores nominais.

Conforme o texto, a queda na arrecadação e a rigidez das despesas obrigatórias (que não podem ser cortadas) são os principais fatores que levaram à revisão da meta fiscal. As novas estimativas levam em conta a queda de R$ 57,7 bilhões na receita líquida da União em relação as projeções mais recentes, divulgadas no fim de setembro.

Segundo os dois ministérios, o contingenciamento recorde está ajudando o governo a estabilizar o déficit estrutural da economia, indicador que desconta os efeitos cíclicos da economia e as receitas extraordinárias.

O comunicado também destacou que a crise na Petrobras foi o principal responsável pela contração na economia em 2015. O texto citou o estudo divulgado semana passada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, que indicou que, da queda estimada de 3% do PIB em 2015, cerca de 2% são relacionados à suspensão dos investimentos da estatal.

De acordo com a Fazenda e o Planejamento, a previsão de receita com as concessões em 2015 caiu R$ 1,2 bilhão, de R$ 18,3 bilhões para R$ 17,1 bilhões. A variação negativa decorre da queda na projeção da arrecadação com a décima terceira rodada de leilões da Agência Nacional de Petróleo (ANP), de R$ 1,08 bilhão para R$ 120 milhões e da redução de R$ 250 milhões na expectativa de arrecadação com outorgas de telecomunicações explicada pelo fim do pagamento de uma operadora de celular dos parcelamentos do leilão do 4G.

A equipe econômica também reduziu a estimativa do pagamento de dividendos das empresas estatais ao Tesouro Nacional em R$ 4,7 bilhões, de R$ 16 bilhões para R$ 11,3 bilhões. A diferença, informaram os dois ministérios, deve-se ao adiamento do processo de venda de ações da Caixa Seguridade, anunciado no início deste mês.

O cantor e compositor Geraldo Azevedo ganhou parabéns dos foliões pernambucanos durante show na Praça do Arsenal, no Bairro do Recife, área central da capital, na noite desta segunda-feira (16). O artista completou 70 anos no dia 11 de janeiro, mas, como ele costuma a tocar neste polo de carnaval todos os anos, o público fiel preparou esta surpresa. “Meu aniversário não é hoje, mas dizem que o número sete é o da razão, então eu tenho dez razões para comemorar”, disse.

Antes de subir no palco, o cantor ganhou um bolo de aniversário no camarim do fã clube oficial Sabor Colorido, presidido por Mônica Pimenta. O repertório começou com muito frevo e, na execução do clássico Dia Branco, fãs levantaram cartazes de parabéns, entre eles o operador de telemarketing Tito Lima. “Eu o felicito pela carreira, que é sensacional!”, disse.

O casal de sergipanos Agatha Christie e Dante Mariano são fãs de Geraldo Azevedo e sempre saem de Aracaju durante a folia para vê-lo no Arsenal. “Esse é o 2° ano que a gente vem assisti-lo. A gente diz que música ‘dona da minha cabeça’ é nossa”, comentou Agatha.

Enquanto isso, uma multidão já se formava para acompanhar a tradicional noite do samba na Praça do Marco Zero, também no Bairro do Recife. Karynna Spinelli, Gerlane Lops, Belo Xis e Adriana B fizeram os primeiros shows, esquentando o público para Fundo de Quintal. (G1)