Sem Moro, Lula tem 44%, Bolsonaro, 30%, e Ciro, 9%, aponta Ipespe

Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) se reuniram para ampliar o debate sobre os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado frente à metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, na sede da Companhia, no Recife, na segunda-feira (16).

A reunião técnica focou nas iniciativas feitas pela COMPESA para cumprir os objetivos do Marco Legal, como o Programa Cidade Saneada e a Parceria Público Privada entre a COMPESA e a BRK, que tem a missão ampliar a cobertura de esgotamento sanitário nos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife e no município de Goiana, na Mata Norte.

A equipe da Compesa apresentou a Lei Complementar Estadual nº 455/2021, que definiu as microrregiões da RMR/PAJEÚ e do Sertão e os municípios que as compõem, detalhando toda a estrutura operacional em funcionamento. Além disso, foram apresentadas as principais alterações promovidas pelo Novo Marco do Saneamento e de que forma a empresa vem se adequando às mudanças legais, com a parceria da iniciativa privada. Outro tema discutido foi o processo de análise de agrotóxicos indicados na Portaria 888/2021.

A conclusão do encontro chegou ao entendimento sobre a importância do planejamento para a universalização do saneamento, que se sustenta sobre os pilares da promoção da saúde pública e da preservação ambiental. Nessa perspectiva, os representantes da COMPESA e do MPPE propuseram-se, dentro de suas competências, a encontrar soluções sobre o tema a partir de reuniões periódicas.

Participaram da reunião o Diretor de Mercado e Parcerias da COMPESA, Nilo Otaviano; e a Coordenadoras do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), Promotora de Justiça Liliane Fonseca, e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), Belize Câmara; entre outros integrantes da COMPESA e do MPPE também participaram as servidores Ana Ferraz e Rosário Malheiros, ambas do CAO Meio Ambiente.

“As demandas sobre saneamento básico são prioritárias para o Ministério Público e o encontro, que se pretende seja o primeiro de muitos, teve como objetivo o aprofundamento sobre o estágio em que se encontram as iniciativas da Compesa rumo à universalização do serviço, prevista no Novo Marco Legal do Saneamento, além da abertura de um relevante canal de diálogo e articulação entre os órgãos”, salientou Belize Câmara.

“O saneamento básico, que inclui o abastecimento de água, é de extrema importância para toda população de Pernambuco. O Ministério Público desenvolveu o Programa Água de Primeira em razão da relevância do tema. A articulação entre as instituições objetiva a melhoria da prestação do serviço prestado à população”, comentou Liliane Fonseca.

Edygar Santos afirmou que a governadora eleita, Raquel Lyra se comprometeu com fortalecimento do setor

O presidente da Associação dos Secretários de Turismo de Pernambuco – Astur-PE, Edygar Santos, disse em entrevista nesta terça-feira (29), ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que as perspectivas para o turismo pernambucano são as melhores possíveis.

No entanto, para que o Sertão do Pajeú possa se beneficiar de duas propostas aprovados na semana passada pelo colegiado de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, que buscam incentivar o turismo no interior, é preciso estruturação.

Uma das propostas pretende alterar a norma sobre contratação ou formalização de apoio a eventos turísticos e de cultura de modo a fomentar a cadeia do artesanato pernambucano, do turismo gastronômico e do ecoturismo, bem como estimular o turismo rural.

A outra cria a Rota do Queijo no Estado. A medida pretende estimular o desenvolvimento econômico e sustentável e o turismo em 36 municípios por meio da inserção desse roteiro nas campanhas que promovem Pernambuco como destino.

“Não é fácil. Sabemos que são projetos robustos com vários investimentos, enquanto isso é preciso capacitar as pessoas que trabalham diretamente com o turismo e isso que a Astur pretende fazer em 2023”.

Edygar afirmou pode ser estudado fazer a rota do café e da rapadura, das quais fariam parte Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde.

Ainda sobre o fortalecimento do turismo no interior, Edygar, em reposta a um ouvinte que questionou a possibilidade de Afogados da Ingazeira se tornar polo do turismo religioso na região pelo fato de possuir uma das mais belas catedrais do Estado, lembrou que a questão do turismo religioso já foi discutido, e que no caso, seria encabeçado por Solidão.  

“Pela história e tradição da Festa de Nossa Senhora de Lourdes e aí a gente conseguiu identificar que não só Solidão, mas Afogados, Tabira e São José do Egito também tem características importantes para puxar a questão do turismo religioso”, explicou.

Pandemia – questionado sobre a recuperação do setor após o período mais duro da pandemia que foram os primeiros dois anos, Edygar relatou que o setor está tendo um retorno positivo, mas destacou a preocupação com o momento atual que mostra uma nova escalada de casos de Covid-19. 

“Por isso batemos na tecla da importância de incentivar a vacinação. É preciso que as pessoas que não concluíram seu esquema vacinal, procurem atualizar, e aquelas que ainda não tomaram nem a primeira dose que busquem se imunizar”, alertou.

Ele lembrou da importância do turismo para economia de Pernambuco. Também lembrou da proximidade das festas de fim de ano e do carnaval, dois momentos que costumam aquecer a economia de muitos municípios do Estado.

“A gente vem acompanhando a situação. Por isso destaquei anteriormente a importância da vacinação. Os primeiros a serem afetados em caso de endurecimento de medidas para combater a Covid são justamente o turismo e a cultura. A prioridade é a saúde, é a vida, mas a gente fica um pouco preocupado nesse sentido”, destacou.

Governo Raquel Lyra – Questionado sobre as perspectivas do setor com o novo governo que toma posse em janeiro de 2023, Edygar disse que já teve o primeiro contato com a governadora eleita ainda durante a campanha. 

“O Plano de Governo dela coloca o turismo como referência e ela deu certeza que fortalecer o turismo será uma de suas prioridades. Eu lembrei ela de a gente vem fazendo um trabalho com o Governo do Estado na questão da interiorização do turismo e ela disse que vai dar continuidade”, afirmou o presidente da Astur-PE.

Ele também falou que a associação espera saber o nome do secretário de Turismo para avançar mais nas tratativas.

Edygar também comentou sobre o prêmio de Personalidade Destaque do Turismo no Litoral Norte, que recebeu durante evento do Jornal Folha Cristã e da Revista Fé e Cultura, em Olinda, na última quarta-feira (23).

Novas servidoras irão reforçar as atividades das unidades prisionais do Estado, junto aos outros 338 policiais penais que foram empossados no último mês de setembro

Dando sequência ao pacote de ações voltadas para a segurança pública em Pernambuco, o Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (24/11) a nomeação de mais 69 policiais penais, todas do gênero feminino. O aumento no efetivo da polícia penal do Estado é o segundo oficializado pela governadora Raquel Lyra em menos de três meses. 

As novas servidoras irão reforçar as atividades das unidades prisionais do Estado, junto aos outros 338 policiais penais que foram empossados no último mês de setembro e já estão atuando no sistema penitenciário. O total de convocados (407) representa mais que o dobro do previsto no concurso, realizado em 2021, com vistas à convocação de 200 profissionais.

“Com a nomeação dessas policiais penais nós damos mais um passo no sentido de virar a página dos altos índices de criminalidade no Estado de Pernambuco. Essas mulheres vão se juntar a tantos outros agentes de segurança para fazer com que o nosso sistema penitenciário se torne um exemplo para todo o Brasil. Esse é um dos fundamentos centrais do nosso Juntos Pela Segurança e, como está demonstrado, é uma prioridade que tem se materializado a partir de ações concretas”, observou a governadora Raquel Lyra. Ao todo, de janeiro a novembro de 2023, a gestora já nomeou 93 policiais penais femininas.

Para o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Flávio Oliveira, o incremento de novos servidores no sistema prisional é um investimento necessário e que irá repercutir não só na humanização e fortalecimento do real processo de ressocialização, como também na segurança pública de um modo geral. “Este ato da governadora Raquel Lyra demonstra a sua preocupação e a sua sensibilidade quanto à segurança dos pernambucanos e pernambucanas. Investir no sistema prisional é reforçar diretamente a segurança pública do nosso Estado. É buscar garantir os direitos dos que estão encarcerados e a paz de quem está em liberdade”, pontuou o secretário.

As policiais penais nomeadas já passaram pelo processo de treinamento e capacitação necessário para o início da jornada. Realizado em um período de quatro meses, a preparação contou com etapas de cunho operacional e administrativo, incluindo testes de aptidão física, avaliação psicológica, curso de formação profissional, além de um estágio nas unidades prisionais do Estado. O curso preparatório também contou com aulas de disciplinas voltadas para intervenções prisionais, abordagens táticas, administração prisional, orçamento prisional, ética e direitos humanos.

Buscando minimizar os impactos negativos deixados pela gestão anterior, o Governo do Estado vem fortalecendo o sistema prisional de Pernambuco através do direcionamento de recursos para o setor. A destinação de R$ 105 milhões já está prevista na proposta de orçamento de 2024 para o sistema prisional do Estado. O capital deverá ser empregado na conclusão de obras e na aquisição de equipamentos de segurança, entre outras finalidades. Para o ano de 2023, a gestão passada destinou R$ 20,3 milhões para a construção de novas unidades prisionais.

A Escola de Contas Públicas do TCE-PE irá promover o curso gratuito “Câmara Municipal e Vereadores: Funções, Conceitos, Orçamento Jurídico e Tribunais” nos dias 17 e 18 de abril, das 8h às 18h,  na Inspetoria Regional do TCE-PE em Arcoverde, como parte do programa de interiorização.

O professor Will Ferreira, Analista de Controle Externo do TCE-PE e Mestre em Gestão Pública (UFPE), abordará temas como as funções dos vereadores e das câmaras frente ao direito constitucional; noções de direito financeiro e orçamento público; a câmara municipal e o direito administrativo; parecer prévio x julgamento das contas; receitas e despesas do legislativo.

O curso é destinado a vereadores, assessores parlamentares, assessores jurídicos, contadores, servidores do Poder Legislativo Municipal, controladores/auditores internos, auditores externos e consultores em geral.

As inscrições podem ser feitas até dia o 28/03. Para mais informações e inscrição clique aqui ou entre em contato pelo (81) 3181.7928 e [email protected].

Os demais cursos gratuitos da primeira etapa do programa de interiorização são: “Gestão Ambiental – Licenciamento e Projetos de Aterros Sanitários” e Gestão e Controle do Desempenho do RPPS. Todos os cursos aconteceram/vão acontecer em Garanhuns, Petrolina, Bezerros, Surubim, Recife, Palmares e Arcoverde.

Alckmin já admite indicar só o vice na chapa de Mário França para fechar apoio nacional na candidatura à presidência

Do Estadão Conteúdo

Determinado a fortalecer sua candidatura ao Planalto, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) já admite perder o comando de São Paulo depois de 24 anos de seu partido no poder. Em troca de apoio na campanha e com receio de que uma disputa entre aliados pelo governo paulista prejudique o projeto presidencial da legenda, alckmistas articulam a construção de um palanque único no Estado, no qual os tucanos abririam mão da cabeça de chapa pela primeira vez na história da sigla para apoiar a reeleição do vice Márcio França (PSB).

A tese defendida pelos aliados mais próximos do governador é a de que o “projeto nacional é prioridade” para a sigla eleger Alckmin presidente e retomar o governo federal depois de 16 anos, mesmo que para isso seja necessário abrir mão do controle do Estado mais rico da Federação.

França, que vai assumir o governo em abril, quando Alckmin terá de renunciar para concorrer à Presidência da República, já lançou sua pré-candidatura e tem anunciado apoio de outras legendas. No PSDB, quatro nomes ainda postulam a candidatura, entre eles o prefeito da capital, João Doria.

A possibilidade de apoio ao nome de França passou a ser admitida publicamente pelo próprio governador e presidente nacional do PSDB depois que o senador José Serra anunciou que não vai disputar a eleição. Para Alckmin, “não é obrigatório” o candidato ao governo ser do seu partido. “Se o Márcio França assumir o governo é natural que ele queira ser candidato. Aliás, só pode disputar o governo do Estado, é legítimo. Agora, se pudermos ter um candidato só, melhor. Se não, também é natural que o PSDB tenha candidato”, afirmou o governador ao Estado.

Na prática, contudo, os alckmistas já atuam para que a ampla aliança que compõe o atual governo paulista, formada por oito partidos, tenha apenas um candidato em outubro, conforme antecipou a Coluna do Estadão. Um dos objetivos é evitar que a divisão no campo governista com duas candidaturas leve à eleição estadual para o segundo turno, o que não acontece desde 2002. Isso, segundo os interlocutores do Palácio dos Bandeirantes, acirraria a disputa em São Paulo com potencial de respingar na campanha presidencial de Alckmin.

Descrito como leal ao governador, França ganha a preferência por já ter uma candidatura consolidada e que terá a máquina estadual na mão durante a campanha – além da certeza de que só poderá ficar quatro anos no cargo, abrindo a possibilidade de volta do PSDB ao comando do Estado em 2022.

Ontem, Alckmin e França cumpriram agenda conjunta em São Vicente, cidade onde o vice iniciou sua carreira política.

Alianças. Ao abrir mão do Estado mais rico da federação para o PSB, Alckmin também conseguiria atrair para a sua coligação um partido com forte atuação no Nordeste, onde o governador paulista se mostra mais frágil eleitoralmente, e outras legendas que já fecharam apoio a França no Estado, como o PR.

O objetivo do grupo de Alckmin é consolidar o nome do governador como o único candidato de centro na disputa presidencial. Com o PSB amarrado em São Paulo, Alckmin ficaria livre para oferecer a vice na chapa ao Palácio do Planalto ao DEM, o que tiraria do páreo uma eventual candidatura do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ).

Mas há resistências no PSDB. “Sempre vou defender que o PSDB tenha candidatura própria. Há dez anos, por exemplo, fui contra apoiar a eleição do prefeito (Gilberto) Kassab para que o governador fosse candidato pelo PSDB. O Fernando Henrique foi reeleito presidente com palanques de Mário Covas e Paulo Maluf. Tenho certeza deque o Marcio França vai apoiar a eleição de Alckmin independentemente de qualquer contrapartida. Descarto o partido ter um vice”, disse Bruno Covas.